Câmara deve votar novo ensino médio até março
29/02/2024
A aprovação do Novo Ensino Médio está entre as pautas prioritárias do Ministério da Educação neste ano. O Congresso Nacional e o MEC ainda não chegaram, no entanto, a um acordo sobre qual texto deverá ir à votação dos parlamentares, que deve ocorrer em março.
O novo presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), disse que é preciso “despolitizar as discussões da educação, tanto para a esquerda, quanto para a direita”. “Trazer para os assuntos que realmente importam o melhor texto do Programa Nacional de Educação (PNE). Tem umas falhas. Acho que as metas precisam ser revistas, as formas que ela são colocadas para as redes precisam ser revisadas porque elas ficam até mais fáceis para quem executa”, afirmou.
O deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou em dezembro um Projeto de Lei (PL) sobre o assunto, e o Ministério da Educação entregou outro, com as informações colhidas em consulta pública à população.
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira da posse de Rafael Brito como presidente da Frente Parlamentar da Educação.
“[O PL de Mendonça Filho] Não foi uma proposta construída pelo MEC. O ministério fez uma consulta com professores, especialistas, estudantes. A proposta é melhorar o ensino médio brasileiro para que ele seja atrativo e isso soma-se ao programa Pé de Meia”, declarou Santana. “A gente espera que levem em consideração os cinco meses de discussão [sobre o texto]”, acrescentou.
O ministro da Educação pediu pressa na análise do assunto. A justificativa para uma votação célere, segundo o ministro, é que as secretarias de Educação e as escolas privadas teriam tempo para se adaptar e adotar o novo modelo em 2025.
A nova proposta pretende elevar a carga horária da formação geral básica de 1,8 mil horas para 2,4 mil — o que inclui as matérias comuns a todos os estudantes, como Língua Portuguesa e Matemática.
No entanto, o relator do projeto de reforma do ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), defende que a carga da formação básica seja de 2,1 mil horas, sob o argumento de não inviabilizar o ensino técnico.
AGORA RN
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Com média de 25 cirurgias por dia, Brasil registra 9.136 transplantes em 2023, o maior índice em 10 anos
29/02/2024
O Brasil registrou 9.136 transplantes de órgãos no Brasil em 2023, o maior índice nos últimos dez anos e 18% a mais do que em 2014, quando foram realizados 7.700 procedimentos, segundo o Ministério da Saúde. A quantidade de operações do ano passado equivale a uma média diária de 25 cirurgias por dia.
O Brasil registrou 9.136 transplantes de órgãos no Brasil em 2023, o maior índice nos últimos dez anos e 18% a mais do que em 2014, quando foram realizados 7.700 procedimentos, segundo o Ministério da Saúde. A quantidade de operações do ano passado equivale a uma média diária de 25 cirurgias por dia.
Entre janeiro a agosto do ano passado, por exemplo, o tempo de espera para transplante de coração variou entre 30 a 90 dias, conforme o ministério. Para 27,5% das pessoas transplantadas neste período, a espera foi menor que 30 dias.
Já para 65 pacientes, equivalente a 29% dos trasplantados, o tempo foi de até 90 dias. De modo geral, uma pessoa espera de 10 a 31 meses para receber um órgão no Brasil.
Nesta semana, o apresentador Fausto Silva passou por um transplante de rim em São Paulo. Há seis meses, Faustão também realizou um transplante de coração devido a um problema de insuficiência cardíaca.
Apesar do recorde, 42.141 pessoas ainda esperam por transplante no Brasil, sendo 92% delas aguardando por um rim. São Paulo (20.497), Minas Gerais (3.718), Paraná (2.400) e Bahia (2.122) são os estados com maior número de pessoas na fila. Entre os órgãos mais demandados em 2023 estão o rim, com 6.116 procedimentos, figado (2.397) e coração (423).
R7
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RN tem o maior rendimento domiciliar per capita entre os estados do Nordeste, aponta IBGE
29/02/2024
O Rio Grande do Norte desponta como o estado líder em rendimento domiciliar per capita na Região Nordeste, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28). Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, o rendimento domiciliar per capita do Rio Grande do Norte alcançou a marca de R$ 1.373, enquanto a média nacional é de R$ 1.893.
Os dados revelam um crescimento consistente ao longo dos últimos anos. Entre 2019 e 2023, o rendimento domiciliar dos potiguares registrou um aumento de 37%, saindo de R$ 998 em 2019 para R$ 1.373 em 2023.
A divulgação desses números é realizada em conformidade com a Lei Complementar 143/2013, que estabelece critérios para o rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Além disso, os dados são fundamentais para o cálculo dos fatores representativos do inverso do rendimento domiciliar per capita, conforme exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A PNAD Contínua é uma importante ferramenta para monitorar o desenvolvimento socioeconômico do país. Realizada desde janeiro de 2012 pelo IBGE, a pesquisa acompanha as flutuações trimestrais e fornece informações essenciais sobre a força de trabalho e outros aspectos relevantes para o estudo do crescimento do país.
A coleta das informações para a PNAD Contínua é tradicionalmente realizada de forma presencial nos domicílios selecionados. No entanto, devido à pandemia de COVID-19, a coleta foi adaptada para o formato telefônico de março de 2020 a junho de 2021, garantindo a continuidade e a precisão dos dados mesmo em tempos desafiadores.
ANNA RUTH DANTAS
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Com um a menos, América-RN chega a virar, mas Treze empata no fim
29/02/2024
Tudo igual na Arena das Dunas
América-RN e Treze empataram por 2 a 2 na noite desta quarta-feira, na Arena das Dunas, em Natal. O time paraibano saiu na frente com gol de Guilherme Lucena no primeiro tempo. O Alvirrubro conseguiu a virada na segunda etapa, com Alan e Marcos Ytalo, quando estava com um jogador a menos em campo. O Treze não desistiu e empatou aos 41 minutos, com Pedrão.
Como ficam?
O América somou o primeiro ponto em quatro rodadas e segue na lanterna do Grupo A. O Treze, agora com cinco pontos, é o quinto colocado do Grupo B.
Próximos jogos
Pela Copa do Nordeste, o América volta a campo no dia 6 de março, contra o Juazeirense, no interior da Bahia. No mesmo dia, o Treze enfrenta o Maranhão, em São Luís. Antes, o América decide o primeiro turno do Campeonato Potiguar no domingo, em clássico contra o ABC. O Treze encara o Pombal pelo Paraibano, também no domingo.
Primeiro tempo
O América poderia ter aberto o placar com menos de um minuto de jogo, após erro do Treze na saída de bola. Cauã Paixão avançou livre, mas o goleiro Igor Rayan salvou no chão. O Galo paraibano teve duas chances com Pedrão, de cabeça, e Renan Bragança salvou o Alvirrubro. O Treze sairia na frente aos 19 minutos, em pênalti marcado após toque no braço do zagueiro Rafael Jansen. Guilherme Lucena mandou para as redes na cobrança da penalidade, mas sentiu lesão na hora do chute e saiu da partida. Matheuzinho, em batida com categoria de fora da área, quase empatou. Igor Rayan se esticou para evitar o gol. Lucas Mineiro perdeu oportunidade claríssima de ampliar depois de passe errado de Vinícius Paulista. O camisa 9 do Treze também parou em Renan Bragança.
GE RN
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Municípios do estado do RN receberão nesta quinta-feira mais de R$ 81 milhões
29/02/2024
Foto: reprodução
Nesta quinta-feira (29), os municípios do estado do RN receberão mais de R$ 81 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente ao terceiro decêndio de fevereiro de 2024.
Entre os municípios do estado que vão receber as maiores quantias estão Mossoró e Parnamirim, com a distribuição de R$ 2.177.212,94 para cada, São Gonçalo do Amarante (R$ 1.850.633,56) e Macaíba (R$ 1.524.051,74), frisa reportagem publicada através do portal Brasil 61.
A distribuição desses recursos financeiros segue critérios populacionais determinados pela Lei nº 5.172/66, que criou o Código Tributário Nacional, e pelo Decreto-Lei nº 1.881/81.
BLOG DO ASSIS SILVA
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João Câmara: Jornada Pedagogica 2024 termina nesta quinta-feira (29)
29/02/2024
A prefeitura de João Câmara através da Secretaria Municipal de Educação está concluindo hoje a Jornada Pedagógica 2024 iniciada no dia 18 com uma série de ventos como: palestras, ateliês pedagógicos, mesas redondas, dentre outros.
Na terça-feira (27) foi realizada uma cerimonia na AABB com a presença do prefeito Manoel Bernardo, vice-prefeito Maurício Filho, ex-prefeito Maurício Caetano, Secretária de Educação Ozélia Medeiros, vereadores, secretários municipais, coordenadores, diretores das escolas, professores e convidados.
“A semana pedagógica de João Câmara é um orgulho para a cidade. Nossa gestão tem compromisso para uma educação pública municipal cada vez melhor. Como Professor, me sinto grato em poder valorizar o ensino público. Sei que é por ele que um futuro melhor é garantido. Continuarei na luta!”, destacou o prefeito Manoel Bernardo.
Este ano a Jornada Pedagógica teve como tema: “Desafios e Estratégias para uma Alfabetização Integral: Equidade e Garantia de Direitos de Aprendizagem” destinado aos profissionais de educação da Rede Pública de Ensino.
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Copa do Nordeste: Ceará abre 2 a 0, mas ABC busca empate no Castelão
29/02/2024
Foto: Davi Rocha/Especial para O Povo
Ceará e ABC empataram em 2 a 2 nesta quarta-feira no Castelão pela Copa do Nordeste. O Vovô chegou a abrir 2 a 0, mas cedeu o empate. Aylon e Erick Pulga marcaram pelo Vovô. Daniel Cruz e Erick Varão marcaram pelo Elefante da Frasqueira.
PRIMEIRO TEMPO
O Ceará dominou o primeiro tempo. Principalmente acionando Erick Pulga e Aylon no ataque. O goleiro Carlos Eduardo precisou trabalhar bastante na etapa inicial. O que ele não conseguiu foi segurar a cabeçada de Aylon após bom cruzamento de Raí Ramos aos 35 minutos. O camisa 11 do Vovô fez seu primeiro gol no Nordestão, o quarto na temporada.
SEGUNDO TEMPO
Mal a bola rolou, o Ceará já conseguiu o segundo gol na partida. Castilho cruzou na área e Erick Pulga apenas empurrou para o fundo das redes. Mas o ABC foi atrás do prejuízo. Diminuiu com Daniel Cruz, em bom chute no canto de Richard. E na sequência, de cabeça, Erick Varão deixou tudo igual no Castelão.
E AGORA?
Na quinta rodada do Nordestão, o Ceará recebe o Bahia na quarta (6) às 21h30 na Arena Castelão. Nos mesmos dia e horário, o ABC recebe o CRB no Frasqueirão.
ge RN
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Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
29/02/2024
Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta 4ª feira (28.fev.2024) projeto de lei que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e privadas, por pessoas “cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”. O PL 1.838 de 2023, do senador Magno Malta (PL-ES), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e segue agora para a Comissão de Educação.
Na avaliação do relator, o projeto reafirma consensos sociais estabelecidos sobre a separação de sexos no uso de sanitários, além de proteger meninas de situações vexatórias. Para ele, permitir o convívio de meninos e meninas nos mesmos vestiários ofende a dignidade e integridade psíquica e moral das crianças, que são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
EXCEÇÕES
Pelo texto, as únicas exceções permitidas valeriam para banheiros e vestiários de uso individual ou visivelmente designados como unissex ou de uso familiar. Os usos por profissionais de limpeza, com a devida interdição do local, e de profissionais de saúde ou de segurança, para atendimento emergencial, também são permitidos. Casos de desastre natural ou para evitar uma séria ameaça à ordem escolar ou à segurança dos alunos também não estariam sujeitos à restrição.
Poder360
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ATENÇÃO: SUPERMERCADO ECONÔMICO DETONA PREÇO É NESTA QUINTA FEIRA
28/02/2024
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28/02/2024
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Bolsonaro e equipe médica discutem realização de nova cirurgia no abdômen
28/02/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro passa por exames de rotina na manhã desta quarta-feira (28), em um hospital particular em São Paulo. A informação foi confirmada em uma postagem feita pelo advogado do ex-chefe do Executivo Fabio Wajngarten. A informação é do Portal R7, da Record.
O texto informa que Bolsonaro vai se consultar com um cirurgião para discutir a “necessidade de realização de nova cirurgia de correção de hérnia abdominal decorrente da facada de 2018”. A ida ao hospital acontece um dia depois do ex-presidente ter sido ouvido pela PF (Polícia Federal) sobre incidente com baleia no litoral de SP.
Desde o episódio da facada, Bolsonaro precisou passar por vários procedimentos. Entre os procedimentos realizados, estão a retirada da bolsa de colostomia e a correção de uma hérnia na incisão da operação.
No dia 21 de fevereiro, a Justiça Federal acatou o pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra Bolsonaro, retornasse a Minas Gerais.
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Mega acumula e prêmio vai a R$ 135 milhões; veja dezenas sorteadas
28/02/2024
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.693 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 135 milhões, o maior do ano até o momento.
As dezenas sorteadas foram 11 – 29 – 44 – 45 – 46 – 50.
A quina teve 117 ganhadores e cada um vai receber R$ 55.729,62. Os 6.988 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.332,97.
As apostas para o concurso 2.694, a ser realizado nesta quinta-feira (29), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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Ministério Público Federal faz inspeção no Presídio Federal de Mossoró
28/02/2024
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (27), inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), presídio de segurança máxima que registrou a fuga de dois detentos no último dia 14. Essa foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal brasileiro. A visita foi conduzida por quatro procuradores da República, sendo três responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal criados pelo MPF e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.
As inspeções do Ministério Público no sistema prisional são regulamentadas pela Resolução 277/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é assegurar a efetiva e correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
A visita dos procuradores estava agendada desde meados de fevereiro, conforme cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR). Como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, estava prevista a participação dos três procuradores, que se revezarão nas inspeções subsequentes. A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional.
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Faustão era o 13º na fila de transplante de rim, diz secretaria
28/02/2024
Foto: Reprodução
O apresentador Fausto Silva, de 73 anos, era o 13º paciente na fila de espera de transplante de rim, informou a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em nota, na 3ª feira (27.fev.2024). Por ter sido submetido a um transplante de coração há 6 meses, tinha prioridade para realizar o procedimento.
“A Central de Transplantes do Estado de São Paulo informa que o paciente F.S. foi inserido na fila para transplante em 6 de fevereiro e, seguindo resoluções estaduais, foi submetido ao transplante de rim na última 2ª feira (26.fev), cumprindo os critérios de priorização. F.S. encontrava-se como 13º na lista para o procedimento”, disse a secretaria em nota.
Conforme a resolução estadual SS nº 6, de fevereiro de 2019, são critérios de priorização: impossibilidade total de acesso à diálise; pós-transplante de outro órgão; pós-doação renal. Quando um órgão é disponibilizado para transplante, também é preciso haver compatibilidades genética e sanguínea, e idade compatível entre o doador e o receptor..
Poder 360
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Advogada e namorado são assassinados a tiros dentro de condomínio em Nova Parnamirim
28/02/2024
Uma advogada e o namorado dela foram mortos a tiros dentro de um condomínio de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, no início da madrugada desta quarta-feira (28). O crime foi registrado por uma câmera de segurança instalada no local.
Segundo a Polícia Civil, as vítimas são a advogada Andreia da Silva Teixeira, 44 anos, e Lenivaldo César de Castro, 52 anos.
O crime aconteceu por volta de 0h40 em um condomínio de casas na avenida Maria Lacerda Montenegro. Segundo a Polícia Militar, o casal foi assassinado na frente da porta da casa da mulher, enquanto chegava ao imóvel.
Ainda de acordo com a polícia, o autor do crime entrou no condomínio em um carro sedan de cor escura. No momento em que as vítimas tiravam objetos do porta-malas do carro em que estavam, ele se aproximou correndo e atirou.
No local, foram recolhidas cápsulas de balas calibre 12.
Segundo a Polícia Civil, a suspeita inicial é de que motivação do crime foi por ciúmes. A investigação é conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim.
Em nota, a OAB afirmou que "não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada", mas apontou que está acompanhando situação.
"A OAB/RN repudia veementemente qualquer tipo de violência e se coloca à disposição das autoridades competentes para colaborar com a elucidação rápida do crime", diz a nota.
G1 RN
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Governo de Pedra Grande realiza entrega da premiação do edital da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura
28/02/2024
Foto: instagram
O Governo de Pedra Grande, realizou nesta terça-feira (27) por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) evento de entrega da premiação do edital da Lei Paulo Gustavo aos fazedores de cultura do município.
Foram contemplados: Grupos de dança, de teatro, quadrilhas juninas, artesãos, músicos, dentre outras modalidades de cultura. Essa é primeira etapa de premiações de projetos da lei Paulo Gustavo em Pedra Grande.
A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG) em homenagem ao artista de mesmo nome, vítima de Covid-19. A referida lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal.
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28/02/2024
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