Médico legista fala sobre últimos minutos das vítimas da queda de avião em Vinhedo: “Não sentiram dor”
13/08/2024
O médico legista Dr. Antônio Nunes revelou durante uma entrevista no canal lel Cast que as vítimas do trágico acidente aéreo em Vinhedo, São Paulo, não sentiram dor durante a queda. Segundo o especialista, a perda de consciência ocorre quando um avião despenca rapidamente, o que teria acontecido com os passageiros e a tripulação do voo da Voepass.
“Quando desce de uma vez, você desmaia, perde a consciência. Então, a chance de ter alguém acordado ao final daquela queda, inclusive o próprio piloto, é quase impossível I…]. Pela lógica, eles não sentiram dor”, explicou o legista.
O acidente, ocorrido na sexta-feira (9/8) envolveu um avião que caiu de aproximadamente 4 mil metros de altura, resultando na morte de 58 passageiros e quatro tripulantes. Esse incidente se tornou o maior desastre aéreo no Brasil desde 2007.
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País registra 164,2 mil abusos sexuais de crianças e adolescentes em 3 anos
13/08/2024
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a um caso a cada oito minutos no último ano.
Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.
O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.
O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.
O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.
O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.
Perfil das vítimas
O levantamento – que também traz dados sobre violência letal – traça um perfil das vítimas de violência sexual, o que inclui meninos e meninas. O sexo feminino responde por 87,3% dos registros. Em quase metade dos casos no país (48,3%), a vítima tem entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras (conjunto de pessoas pretas e pardas).
O relatório divide a população jovem em quatro faixas etárias e, em todas, houve crescimento de casos de estupro. Na população de até 4 anos, no último ano, os registros aumentaram 23,5%; entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%. No grupo majoritário, entre 10 e 14 anos, os números subiram 11,4%. Entre os jovens de 15 a 19 anos, houve elevação de 8,4%.
“Estamos falando de números elevados que crescem e, de forma mais acentuada, na faixa etária de crianças pequenas”, resumiu à Agência Brasil a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.
O relatório aponta que o Brasil apresentou taxa de 131 vítimas de estupro do sexo feminino para grupo de 100 mil na faixa etária até 19 anos. Considerando o sexo masculino, a taxa é de 19,9 crimes para cada grupo de 100 mil habitantes. Assim, uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de violência sexual se comparada a um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.
Ao analisar apenas casos de violência contra meninas, os dados apurados mostram que 53,2% das vítimas são negras, as brancas representam 45,9% e 0,9% se divide entre indígenas e amarelas.
Os dados apontam ainda que 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa. Em 85,1% das vezes, o autor do crime era conhecido da menina.
Críticas a projeto de lei
Os pesquisadores destacam que, de 2021 a 2023, 117 mil meninas de até 14 anos foram violentadas, uma média de 39 mil por ano. Os analistas apontam que “a curva dos casos por idade da vítima cresce consideravelmente para vítimas de 10 a 13 anos”, fase da vida em que a menina está entrando na puberdade e iniciando o seu ciclo reprodutivo”.
“Como consequência deste triste fenômeno, são milhares de crianças que, além dos traumas da violência sofrida, podem ter que lidar com todas as consequências de uma gravidez indesejada”, assinala o estudo.
O relatório do Unicef associa esses casos de violência sexual a dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que apontam 31.749 filhos nascidos de mães com idade de 10 e 14 anos no biênio 2021 e 2022.
Ao ressaltar que nessa faixa etária qualquer relação sexual é considerada estupro, os pesquisadores criticam o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.
“Limitar o aborto até a 22ª semana significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão”, adverte o relatório.
A equipe que elaborou o documento da Unicef e do FBSP observa que, muitas vezes, a criança simplesmente não tem discernimento para entender que sofre violência sexual. “Não são raros os casos de estupros consecutivos sofridos por meninas que só são percebidos pela rede de proteção após resultarem em uma gravidez”, registra o relatório.
A oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca, aponta duas principais direções de ações para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Quando a gente fala da criança pequena, é muito importante que todos os serviços por onde essa criança passa estejam muito atentos a sinais”. Ela cita profissionais de educação infantil, serviços de saúde e de assistência social.
“Muitas vezes vão ser essas pessoas adultas de fora da família – porque a gente sabe que a violência sexual acontece, sobretudo, no ambiente familiar – que vão poder gerar esse alerta e garantir que essa criança seja vista e cuidada”, enfatiza.
À medida que a criança cresce, Ana Carolina considera que ganha importância a educação sexual.
“A gente tem que, cada vez mais, falar de educação sexual, educação sobre próprio corpo, sobre direitos, sobre proteção, para que essa criança, essa adolescente saiba identificar quando estão sendo vítimas de uma violência e saibam que podem contar com a ajuda e onde buscá-la”, conclui a representante da Unicef.
AGORA RN
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Medalhista olímpica que viralizou com provocação à goleira da Espanha é recebida com festa em Natal
13/08/2024
Protagonista de uma das cenas mais emblemáticas da campanha da seleção brasileira de futebol feminino em Paris, a atacante Priscila Silva foi recepcionada com festa no Aeroporto de Natal, no fim da manhã desta terça-feira. Com a medalha de prata no peito, a potiguar recebeu o abraço de familiares e amigos, além de novos admiradores.
Jogadora mais jovem da Seleção nos Jogos Olímpicos, Priscila chamou atenção com a comemoração efusiva do primeiro gol do Brasil na vitória sobre a Espanha na semifinal. O grito de provocação à goleira espanhola Cata Coll viralizou nas redes sociais em vídeos e fotos marcantes.
Em reencontro emocionante, a jogadora fez questão de colocar a medalha de prata no pescoço da mãe, a dona de casa Lucineide Flor, principal incentivadora da carreira.
- É minha inspiração. Desde pequena, ela sempre fez de tudo para a gente ter o bom e o melhor dentro de casa. Sempre me apoiou. Tiveram aqueles puxões de orelha, mas fazem parte. Quando eu realmente decidi querer isso (o futebol) para a minha vida, ir atrás dos meus sonhos, ela sempre estava ali para me apoiar - declarou a atacante.
Priscila Flor da Silva tem 19 anos e é natural de São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Além dela, outra potiguar fez parte do grupo que conquistou a prata em Paris: a lateral Antônia, que é de Riacho de Santana.
- Com certeza é uma conquista muito expressiva na minha carreira e de outras também que estavam lá participando e para o futebol brasileiro. Fazia muito tempo que o Brasil não conquistava uma medalha e a gente conseguiu essa e representa muito pra mim e pras outras meninas que estão chegando nessa nova geração brasileira - comentou Priscila.
Para a atacante, o feito da dupla potiguar pode impactar positivamente a formação de novos talentos no estado.
- Também é uma oportunidade, querendo ou não, de as pessoas também começarem a olhar para o nosso estado com olhares diferentes, investirem mais. Como eu e a Antônia saímos daqui, então, pode ter outras meninas aí que podem estar desfrutando e aprendendo com tudo isso pra que lá na frente tenha um futuro brilhante como a gente - comentou.
Priscila confirmou que vai passar três dias com a família e retorna para Porto Alegre, onde volta a treinar com o Internacional. Na segunda-feira, a atacante potiguar também recebeu a convocação para a Copa do Mundo Feminina Sub-20, que será disputada de 31 de agosto a 22 de setembro, na Colômbia.
GE RN
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Em entrevista a Musk, Trump diz que planeja retornar a local do atentado para comício
13/08/2024
O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), disse que a rede social foi alvo de um ciberataque pouco antes de iniciar uma entrevista com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, na noite da segunda-feira, 12. Musk começou a conversa com o candidato à Casa Branca às 21h42 (horário de Brasília), mais de 40 minutos após o horário programado.
A primeira pergunta do entrevistado foi sobre a tentativa de assassinato que Trump sofreu durante um comício na Pensilvânia, no mês passado. “Se eu não tivesse virado minha cabeça, não estaria falando com você agora”, disse o ex-presidente, em referência ao tiro que o atingiu na orelha direita.
Trump afirmou ainda que planeja retornar ao local do atentado, na cidade de Butler, para um comício em outubro. “Estamos todos preparados, e as pessoas são fantásticas em Butler”, disse o ex-presidente.
O perfil da campanha do republicano no X afirmou que a conversa com Musk seria “a entrevista do século”.
Estadão conteúdo
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Campanha começa dia 16 com regras rigorosas para uso de IA
13/08/2024
Pelo calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de outubro, a propaganda eleitoral começa na sexta-feira 16 em todo o País. Este será o primeiro pleito diretamente influenciado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA). As campanhas vão até o dia 30 de setembro e, devido à falta de leis específicas sobre IA no país, o TSE antecipou-se para estabelecer regras que regulam o uso dessas tecnologias nas propagandas eleitorais.
Segundo o ex-juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e advogado Wlademir Capistrano, o TSE impôs regras rigorosas para o uso de redes sociais nas eleições municipais, com foco na “proteção de dados dos eleitores e no combate à desinformação, especialmente com o uso de Inteligência Artificial”.
Ele explicou que as plataformas serão responsabilizadas por conteúdos falsos, com remoção rápida de materiais ilícitos. e a remoção de materiais ilícitos deve ser feita rapidamente. “A veiculação de notícias falsas pode configurar abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, resultando na cassação de candidaturas e inelegibilidade”, alertou o jurista, ao AGORA RN.
Pela regulamentação aprovada pelo TSE, qualquer conteúdo multimídia sintético gerado por IA deve ser acompanhado de um alerta informando o uso dessa tecnologia. Isso se aplica a todas as modalidades de propaganda, como rádio, televisão, impressos e materiais online. O não cumprimento pode resultar na retirada imediata da propaganda, e, em casos graves, na cassação de registros de candidatura ou mandatos, além de possível investigação por crime eleitoral.
Conforme o TSE, as propagandas eleitorais feitas com IA devem seguir as mesmas regras aplicadas a outros tipos de material, incluindo a obrigatoriedade de legenda partidária e produção em português. É proibido utilizar meios publicitários que criem artificialmente estados emocionais na opinião pública, e o anonimato também é vedado. Além disso, a legislação eleitoral proíbe a veiculação de conteúdos que promovam preconceitos, discriminação, calúnia, difamação ou injúria.
Nas campanhas realizadas em espaços públicos, é proibido perturbar o sossego da população, seja com algazarra ou uso abusivo de instrumentos sonoros, incluindo fogos de artifício. A utilização de outdoors, telemarketing e showmícios também é vetada, assim como a produção ou distribuição de brindes eleitorais. Eventos como caminhadas, passeatas e carreatas estão permitidos dentro de horários específicos e exigem comunicação prévia às autoridades de segurança.
As normas eleitorais estabelecem limites claros para a potência dos equipamentos sonoros usados nesses eventos, como 10 mil watts para carros de som e 20 mil watts para minitrios, sendo que trios elétricos só podem ser utilizados em comícios. Esses recursos sonoros, porém, só são permitidos no contexto de eventos eleitorais e nunca de forma isolada. A legislação continua a proibir a distribuição de brindes como chaveiros, bonés e camisetas diretamente aos eleitores.
AGORA RN
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Governo efetiva programa Bolsa Atleta e faz primeiro pagamento
13/08/2024
Foto: Carmem Felix
O Governo do RN efetivou nesta segunda-feira (12) o Programa Bolsa Atleta Potiguar com o pagamento da primeira das doze parcelas a 90 atletas credenciados.
O programa tem como objetivo apoiar e incentivar atletas de alto rendimento do Rio Grande do Norte, proporcionando suporte financeiro para os treinamentos e competições.
“Pela primeira vez o Bolsa Atleta é instituído com orçamento definido no RN. Estamos investindo R$ 700 mil, com a primeira parcela para hoje e mais 11, uma a cada mês. Nosso Governo reconhece o esporte como uma importante ferramenta de justiça social“, afirmou a governadora Fátima Bezerra, em solenidade no auditório da Governadoria em Natal.
O subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado da Educação (Seec), César Nunes o impacto do programa para o esporte do estado. “O nosso programa Bolsa Atleta agora é política pública de estado e contempla, durante 12 meses, 90 atletas nas categorias estudantil, regional, internacional e olímpico/paralímpico”, comemorou.
Os valores variam de acordo com cada categoria: estudantil (R$440), regional (R$ 550), nacional (R$770), internacional (R$1.100), olímpica/paralímpicas (R$1.430);
Este ano foram contemplados 42 atletas na modalidade estudantil; 22 atletas na modalidade regional; 15 atletas na modalidade nacional; 10 atletas na modalidade internacional e 1 atleta na modalidade olímpica/paralímpica.
Fonte: Assecom/RN
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IML: todas as vítimas em avião morreram de politraumatismo
13/08/2024
Foto: Reprodução/TV Globo
A Polícia-Técnico Científica de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (12) que as vítimas do acidente com o avião em Vinhedo, no interior de São Paulo, morreram de politraumatismo. O reconhecimento dos corpos ainda não tem prazo para terminar. No total, 62 pessoas morreram, 58 passageiros e quatro tripulantes da Voepass na sexta-feira (9), naquele que é o maior acidente aéreo do Brasil desde 2007.
“Hoje, nós temos a convicção de que todos morreram de politraumatismo. É uma certeza científica, a aeronave despencou de uma altura de 4 mil metros e, ao atingir o solo, o choque foi muito grande e todos eles sofreram politraumatismo”, diz Vladmir Alves dos Reis, diretor do IML.
Segundo Reis, as vítimas já tinham morrido com o impacto da queda e só depois foram carbonizadas.
“As queimaduras que terminaram com a carbonização de alguns corpos foram secundárias ao politraumatismo.”
O diretor disse ainda que todas as vítimas serão identificadas completamente.
g1
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Com quatro gols e lances polêmicos, Sampaio e ABC empatam e seguem ameaçados pelo rebaixamento
13/08/2024
Empate nervoso
Emoção não faltou neste jogo no Castelão, na noite desta segunda-feira (12). Quatro gols, polêmicas e o drama dos times na tentativa de fugir do rebaixamento para a Série D em 2025. O jogo terminou 2 a 2, mas um pênalti não marcado em Pimentinha no lance final do jogo causou uma reclamação dos jogadores do time da casa contra a arbitragem, que foi controlada minutos depois pelos segurança dos árbitros.
Primeiro tempo
O Sampaio pressionou mais. Foi o time que mais esteve presente no campo de ataque neste primeiro tempo, mas parou nas mãos do goleiro Pedro Paulo. O ABC conseguiu uma chance no começo do jogo com Jenison, mas num chute pra fora. Só que aí Pedro Paulo apareceu de novo aos 38 minutos num chute longe, que contou com o erro na cabeça do lateral do Sampaio, Rafael Luiz, até a bola chegar a Matheus Rocha, que tirou o goleiro Rafael Mariano da jogada e fez o único gol do primeiro tempo para o ABC. O Sampaio seguiu tentando, principalmente com Pimentinha, mas Pedro Paulo saiu 100% no primeiro tempo.
Segundo tempo
Na segunda etapa, o Sampaio se lançou todo ao ataque e conseguiu a virada no placar. Primeiro com Nadson, de cabeça, em cruzamento de João Felipe, após Pimentinha ter puxado a jogada. A virada foi com Bruno Baio após passe de Nadson. A virada empolgava a torcida no Castelão, mas um lance bizarro deixou o ABC com o empate na mão. Bola na área e Varela levantou o braço dentro da área tocando na bola. Na cobrança, Jackson marcou e fez 2 a 2. No fim do jogo, no último lance de ataque do Sampaio, Pimentinha foi derrubado na área por Lucas Sampaio, de carrinho. Mesmo assim, o árbitro Rafael Tourinho, do Amazonas, não marcou nada no lance.
Classificação
Com o placar, o Sampaio segue na zona de rebaixamento com 16 pontos, agora na 17ª colocação. O ABC é o 13º com 19 pontos.
Próximos jogos
Na próxima rodada, o Sampaio joga fora de casa contra o Ypiranga-RS, no Colosso da Lagoa, sábado (17), as 19h30. O ABC joga no dia seguinte, contra o Caxias-RS, as 16h30, no Centenário.
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Veja como será a agenda de Bolsonaro no RN a partir da quinta (15)
13/08/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao RN na próxima quinta-feira (15) para cumprir agenda de dois dias no Estado. A programação inclui Parnamirim, Extremoz, Natal e Mossoró.
QUINTA (15)
10h30 – A mobilização começa no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
15h- Evento com os pré-candidatos do partido e apoiadores, no Hotel Holliday In, próximo ao Arena das Dunas.
SEXTA (16)
Abertura da Campanha Nacional para as eleições 2024 no RN
8h – A prefeita Jussara Sales (PL), candidata à reeleição em EXTREMOZ, recebe Jair Bolsonaro para o hasteamento da bandeira nacional e comício no bairro Jardins de Extremoz.
10h – Bolsonaro participa de evento político no bairro da Redinha (ao lado do Mercado), para anunciar apoio à candidatura de Paulinho Freire, em NATAL.
11h30 – Salatiel de Souza recebe Bolsonaro em PARNAMIRIM, para grande evento de largada da campanha. Concentração para a motociata ao lado do Parque Aristófanes Fernandes. Presidente vai circular pelas principais avenidas e bairros da cidade até chegar ao palco principal montado na Cohabinal para grande comício.
13h30 – Rota 22 com Bolsonaro – Carreata e Motociata seguem com destino a Mossoró, com paradas programadas em Macaíba, Santa Maria, Lages e Assu.
18h30 – Genivan Vale (PL), candidato a prefeito de MOSSORÓ, recebe Bolsonaro para grande ato de início de campanha com Descida do Alto de São Manoel e encerramento com comício em frente ao Banco Bradesco
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Prouni: pré-selecionados devem apresentar documentação até quarta
13/08/2024
Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua documentação às instituições de educação superior até quarta-feira (14).
O programa federal oferece bolsas de estudo?integrais e parciais?em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas?edições por?ano.
Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada em 31 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
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Seap apura circunstâncias de fuga de presídio na Grande Natal
12/08/2024
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) informou nesta segunda-feira (12) que abriu um procedimento interno com o objetivo de apurar as circunstâncias da fuga de Marcos Vinícius Leonel Ramos, da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na última sexta-feira (9).
Marcos Vinícius Leonel Ramos, de 21 anos, estava preso pelos crimes de falsa identidade e tráfico de drogas. De acordo com a Seap, o homem chegou a cumprir oito meses de sentença antes de fugir por meio do uso de um alvará de soltura de outro preso. O total da sentença do indivíduo corresponde a oito meses.
Questionada sobre as buscas para encontrar o preso, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN) informou que tanto Polícia Militar quanto a Polícia Civil trabalham para recapturar quaisquer criminosos.
A Seap não respondeu sobre possíveis linhas de investigação sobre a fuga do apenado com o alvará de soltura de outro preso, mas disse que o caso é comunicado à Polícia Judiciária e órgãos de controle interno e externo.
Fonte: Tribuna do Norte
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Idoso e cachorro morrem ao serem atacados por abelhas no interior do RN
12/08/2024
O Corpo de Bombeiros do RN foi acionado na manhã do último sábado (10) para uma ocorrência de ataque de abelhas com vítimas, próximo ao vuco-vuco, em Mossoró.
Ao chegar no local e entrar na residência, a guarnição de Salvamento encontrou o caseiro em com inúmeras picadas pelo corpo. O mesmo foi socorrido e entregue à equipe de suporte avançado do Samu, que tentou reanimá-lo por mais de 40 minutos, sem sucesso.
O idoso foi identificado como Antonio de Lisboa de Souza, de 70 anos de idade. Um dos cachorros da família também sofreu o ataque e faleceu no local.
A colmeia, que estava localizada em uma mangueira no terreno por trás da residência (por volta de 6 metros de altura), foi retirada pela guarnição. Dado os indicativos presentes no local, acredita-se que a vítima tenha sido surpreendida por um ataque massivo enquanto realizava a limpeza do quintal.
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Propagandas eleitorais começam na próxima sexta-feira (16)
12/08/2024
O período de propagandas para as eleições municipais de outubro será iniciado a partir da próxima sexta-feira (16). Será o primeiro pleito no Brasil diretamente afetado pela Inteligência Artificial (IA). Com a tecnologia, as campanhas conseguem criar imagens, vídeos e até conseguem até mesmo simular a voz de uma pessoa com sons sintéticos que se assimilam muito do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Como o Congresso Nacional não legislou sobre o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras para regular a utilização da IA nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças publicitárias que serão exibidas nas rádios, por exemplo, se houver sons criados por IA, a informação deve ser alertada ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Deep fake
Além de proibir conteúdos com notícias falsas, outra vedação imposta pelo TSE são as chamadas ‘deep fakes’. A partir delas, é possível usar a IA para simular até mesmo uma pessoa falando algo que nunca disse. “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”, diz a resolução do tribunal eleitoral.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Poder de Polícia
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Regras gerais
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou mini trio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
SBT News
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Ministério do Esporte prepara evento com medalhistas olímpicos para setembro
12/08/2024
O Ministério do Esporte prepara, junto com o cerimonial do governo federal, um grande evento para receber os medalhistas olímpicos do Brasil.
Fontes relataram à CNN que a cerimônia, no entanto, acontecerá apenas em setembro.
A ideia é esperar também o fim dos Jogos Paralímpicos de Paris, realizados entre 28 de agosto e 8 de setembro, para reunir todos os medalhistas olímpicos e paralímpicos em uma única cerimônia.
O evento será realizado no Palácio do Planalto. A expectativa é que estejam presentes os principais atletas brasileiros – incluindo as medalhistas de ouro Beatriz Souza (judô) e Rebeca Andrade (ginástica artística).
As ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e das Mulheres, Cida Gonçalves, deveram ter destaque na cerimônia. Assim como a primeira-dama Janja Silva – que representou o governo brasileiro nos Jogos Olímpicos.
CNN Brasil
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Pedra Grande: Regata dos Navagadores movimentou Enxu Queimado neste domingo, Dia dos Pais
12/08/2024
Fotos: blog do Simário Morais
A tradicional Regata dos Navegadores na Praia de Enxu Queimado no município de Pedra Grande, movimentou este domingo (11) em meio as comemorações do Dia dos Pais.
A competição que reuniu dezenas de jangadas teve como ganhadora em 1º lugar a jangada de Dedé de Big.
Esse ano a competição teve premiação de 8 mil reais, distribuídos do 1° ao 5° lugar e em duas categorias. O evento terminou na orla da praia e com show no Terminal Turístico.
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Morre Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, aos 96 anos
12/08/2024
O ex-ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto morreu, aos 96 anos, nesta segunda-feira (12). Ele estava internado há uma semana no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, devido a problemas de saúde.
Defim Netto ocupou a pasta da Fazenda entre 1967 e 1974, durante a ditadura militar (1964-1985), servindo os governos dos generais Arthur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici.
Na gestão do general Ernesto Geisel, serviu como embaixador do Brasil na França. Teve breve passagem na pasta da Agricultura no governo do general João Baptista Figueiredo, entre março e agosto de 1979, antes de assumir a Secretaria do Planejamento da Presidência do Brasil, cargo que exerceu até o final da ditadura, em 1985.
No ano seguinte, foi eleito deputado federal, participando, inclusive, da Assembleia Nacional Constituinte no biênio 1987 e 1988. Delfim Netto foi reeleito outras quatro vezes consecutivas, permanecendo na Câmara dos Deputados até 2007.
O ex-ministro deixa filha e neto. De acordo com sua assessoria, não haverá velório aberto e seu enterro será restrito à família.
CNN
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Governo convoca 472 servidores para a Saúde e autoriza realização de concurso
12/08/2024
Foto: Assecom/RN
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (09) a nomeação de 472 servidores efetivos para a Secretaria Estadual de Saúde. São 350 enfermeiros, 121 fisioterapeutas e 01 técnico em laboratório.
A chefe do executivo estadual assinou também a autorização para realização do novo concurso, com a previsão de 384 vagas e cadastro de reserva.
Os novos servidores vão fortalecer o serviço da Rede Estadual de Saúde Pública, substituindo os atuais contratados temporários em hospitais e unidades de referência.
CONCURSO
O novo concurso público para contratar servidores efetivos para a saúde vai contemplar todas as categorias do quadro incluídas no Plano de Cargos e Carreiras da Saúde. Serão 384 vagas mais cadastro de reserva. A previsão é que seja realizado em 2025.
Fonte: saudern
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Macron diz ter ligado para Lula para falar sobre as eleições na Venezuela
12/08/2024
O presidente da França, Emmanuel Macron, concedeu entrevista para o jornalista Guilherme Pereira, da TV Globo. Junto dele, jornalistas de outros quatro países (Estados Unidos, África do Sul, China e Índia) também participaram da conversa. Ele falou sobre o legado das olimpíadas de Paris e sobre outros assuntos de relevância mundial, como as eleições nos Estados Unidos e mudanças climáticas.
Ele também falou sobre a Venezuela, onde a reeleição de Nicolás Maduro segue sob desconfiança da comunidade internacional e acusaçõpes de fraude pela oposição. Macron disse que ligou para o presidente Lula nos últimos dias e que apoia as iniciativas tomadas pelos países da região.
g1
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