Senado aprova pena mais severa para crimes cometidos durante “saidinha”
03/07/2024
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC). A votação foi presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
O PL 476/2023 altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), incluindo essas situações na lista das circunstâncias agravantes dos crimes. Isso significa que, ao calcular a pena a ser aplicada a um condenado, o juiz deverá impor uma punição maior se o crime tiver sido cometido durante o cumprimento de um benefício como saída temporária ou liberdade condicional, ou enquanto o criminoso estava fugindo do estabelecimento prisional.
Na justificação do projeto, Damares afirma que punir mais rigorosamente os crimes cometidos durante saídas temporárias é um caminho melhor do que acabar completamente com esse tipo de benefício. Para ela, é preciso respeitar a política pública de ressocialização; no entanto, a sociedade não pode ficar vulnerável e por isso exige rigor na punição para o reincidente.
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Prefeitura de São Miguel do Gostoso age para salvar produção de algodão agroecológico na Baixinha dos Franças
03/07/2024
Uma grave ameaça à produção de algodão agroecológico na comunidade Baixinha dos Franças, em São Miguel do Gostoso, foi identificada recentemente. O bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis), uma praga destrutiva, foi detectado em um dos campos de produção, exigindo ação imediata da Prefeitura e da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Preocupado com a situação, o prefeito Renato de Doquinha destacou a importância econômica e ambiental do algodão agroecológico para a região. “Estamos comprometidos em apoiar nossos agricultores e garantir que essa praga seja controlada o mais rápido possível”, afirmou o prefeito.
Em parceria com a Emater e agricultores locais, a Secretaria de Agricultura e Pesca, liderada por Assis Oliveira, tomou medidas rápidas para controlar os primeiros focos da infestação. As ações iniciais incluem a catação manual e queima dos botões florais e maçãs caídos, evitando a propagação do bicudo. Além disso, foram entregues dois pulverizadores para a aplicação de “calda de Nim”, uma solução orgânica eficaz contra os invasores sem prejudicar a qualidade do algodão.
A aplicação da solução, que envolve a mistura de 200ml de óleo de Nim por pulverizador de 20 litros, deve ser feita em três etapas, com intervalos de cinco dias entre cada aplicação. Essa abordagem visa eliminar os insetos enquanto se continua a catação e queima dos botões florais afetados.
Assis Oliveira ressaltou a importância da campanha “Dois bicudos não se beijam e destroem a natureza”, promovida pela Secretaria de Agricultura e Pesca, que busca sensibilizar a comunidade sobre os perigos do bicudo-do-algodoeiro. “Nossa equipe está dedicada e trabalhando incansavelmente para proteger nossas plantações. Essa campanha é fundamental para conscientizar a população sobre os danos causados pelo bicudo e a necessidade de ações rápidas e eficazes”, declarou o secretário.
Desde o dia 28 de junho de 2024, equipes técnicas estão em campo, especialmente no plantio do Sr. Erivaldo, conhecido como Nêgo da Baixinha dos França, combatendo a praga. A assistência técnica e assessoria às famílias da Agricultura Familiar foi intensificada, com uma agenda extraordinária planejada para garantir o controle efetivo do bicudo.
No dia 29 de junho, a Secretaria realizou a entrega de pulverizadores aos agricultores da Baixinha dos França, reforçando o projeto do Algodão Agroecológico Potiguar. Essa ação visa garantir o uso de defensivos orgânicos e a eficiência na produção, assegurando o sucesso do trabalho.
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento rural, mantendo-se vigilante e proativa na defesa da produção agroecológica local. “Se depender de nós, o bicudo aqui não terá vez”, sentencia o secretário Assis.
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Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas
02/07/2024
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X.
“Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social.
Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos.
“O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.
Cotas
A ministra da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.
A assessoria do ministério da Saúde informou que outras informações, como datas de inscrição, devem ser anunciadas ainda nesta noite de segunda.
AGORA RN
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Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
02/07/2024
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022. Nesse dia, em 1969, Pelé marcou o seu milésimo gol, na partida entre o Santos e o Vasco da Gama no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.
Expectativa pelo milésimo
Naquele 19 de novembro de 1969, a expectativa pelos mil gols de Pelé era enorme. Torcedores de clubes de futebol do Brasil e também internacionais tinham suas atenções voltadas para o Maracanã. Toda a imprensa brasileira e jornalistas estrangeiros já haviam reservado os espaços no estádio para acompanhar de perto o feito inédito de um jogador de futebol atingir a marca dos mil gols. E esse jogador era Pelé, o Atleta do Século.
A marca dos 999 gols foi atingida dias antes, no jogo amistoso contra o Botafogo da Paraíba, quando o Santos venceu por 3 a 0, no Estádio José Américo de Almeida, em João Pessoa. Mas a expectativa da torcida pelo segundo gol de Pelé no jogo, e milésimo na carreira, acontecer em solo paraibano foi frustrada quando ele assumiu a função de goleiro após a lesão do titular da posição.
No dia 16 de novembro, um domingo, a equipe santista voltava a jogar fora de São Paulo. Desta vez, em Salvador, contra o Bahia, pelo Torneio Roberto Gomes Pedrosa. O jogo terminou empatado em 1 a 1, e Pelé não marcou.
Três dias depois, noite de quarta-feira, no Rio de Janeiro, mais de 65 mil pessoas estavam no Maracanã. Para o momento histórico, todo um esquema foi montado pelas emissoras de televisão, visando a cobertura do milésimo gol do Rei do Futebol. Um plano de segurança, inclusive, foi colocado em ação a fim de evitar a invasão do gramado.
Enfim, o gol histórico
O Santos entrou em campo com o seu uniforme tradicional, todo de branco. O time tinha como treinador Antoninho, que escalou a equipe com jogadores como Carlos Alberto Torres, Djalma Dias, Clodoaldo, Lima, Edu e o camisa 10, Pelé. O Vasco, do técnico Célio de Souza, tinha no gol o argentino Andrada, a zaga formada por Fidélis, Moacir, Renê e Eberval; o meio de campo formado por Fernando, Buglê, Benetti; e o ataque com Acelino, Adilson e Danilo Menezes. O árbitro da partida foi Manoel Amaro de Lima.
O Santos começou o jogo dominando o time de São Januário, mas foi o Vasco que abriu o placar do Maracanã, com Benetti, aos 16 minutos do primeiro tempo. O primeiro tempo terminou com 1 a 0 para a equipe carioca. Na segunda etapa, o Santos conseguiu o empate logo aos 10 minutos, com um gol contra de Renê. Após o gol, o time santista continuou pressionando o Vasco.
O pênalti aconteceu aos 33 minutos, quando Pelé foi derrubado na área, após receber um passe de Clodoaldo. Manoel Amaro não teve dúvida e apontou para a marca de cobrança da penalidade. Na hora da cobrança, apenas Pelé, a bola e o goleiro Andrada estavam na área, os jogadores do Santos ficaram reunidos no meio de campo. Ninguém parecia admitir a possibilidade de desperdício daquela penalidade.
O camisa 10 precisou de três passos, deu a paradinha e com o pé direito colocou a bola com um chute rasteiro no canto esquerdo do goleiro. Andrada ainda conseguiu tocar na bola, mas não evitou o gol mil de Pelé, exatamente aos 34 minutos e 12 segundos.
Diferentemente, das comemorações anteriores, o Rei do Futebol não deu o soco no ar. Foi até o fundo do gol e pegou a bola. Neste momento, os jornalistas que estavam atrás do gol invadiram o gramado e levantaram Pelé, colocando-o nos ombros. O nome do craque santista era ouvido em todo o Maracanã, no grito dos torcedores.
Naquele instante, vestiram uma camisa com o número 1000, com a qual Pelé deu a volta olímpica no Maracanã. Seguido pela imprensa e em um dos maiores momentos de sua carreira, o maior camisa 10 de todos os tempos não aproveitou os microfones para exaltar seus feitos ou agradecer a quem o ajudou na carreira, como seria esperado. Em vez disso, pediu às autoridades para não esquecerem das crianças, das pessoas pobres e dos idosos.
“Pelo amor de Deus, olha o Natal das crianças, olha Natal das pessoas pobres, dos velhinhos cegos. Tem tantas instituições de caridade por aí. Pelo amor de Deus, vamos pensar nessas pessoas. Não vamos pensar só em festa. Ouça o que eu estou falando. É um apelo, pelo amor de Deus. Muito obrigado”, disse o Rei, encerrando um dos mais gloriosos capítulos do Maracanã, dele próprio e do futebol brasileiro.
Fonte: Agência Brasil
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Pedra Grande: Prefeito Pedro Henrique realiza sonho de regularização fundiária na comunidade de Enxu Queimado
02/07/2024
O Governo de Pedra Grande, após uma luta junto ao deputado federal Benes Leocádio em Brasília, conseguiu recursos para realizar o sonho de todos os moradores do distrito de Enxu Queimado que agora conquistam a regularização fundiária, que consiste na regularização de seus imóveis
“A regularização fundiária deixou de ser sonho e agora passa a ser a mais nova conquista do povo pedragrandense de Enxu Queimado. A partir de agora inicia uma nova fase na história da comunidade. Uma luta de muitos anos, um sonho que parecia ser impossível de ser realizado. Mas como aqui nós trabalhamos e fazemos acontecer, deixamos as promessas com quem só promete e fomos atrás de soluções”, disse o prefeito Pedro Henrique.
“Agradeço a parceria desse nosso amigo federal de Pedra Grande Benes Leocádio, por mais esse grande feito. Aqui nós fazemos acontecer, a regularização fundiária está garantida. Enxu Queimado é do povo!”, concluiu.
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Após morte , Fiocruz alerta para meningite transmitida por caramujo
02/07/2024
A Fundação Oswaldo Cruz faz um alerta para a transmissão de meningite por meio de caramujos (meningite eosinofílica). A preocupação surgiu depois da morte de um paciente em abril, no município de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Análises laboratoriais identificam a presença do verme causador da doença em um caramujo na região onde o caso foi registrado.
A meningite é uma doença caracterizada pela inflação das meninges, membranas que revestem o encéfalo e a medula espinhal.
A investigação foi conduzida pelo Laboratório de Malacologia do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Malacologia é o ramo da biologia que estuda os moluscos. Após a Fiocruz ser notificada do caso, agentes da Vigilância Ambiental em Saúde (Suvam) de Nova Iguaçu e do IOC realizaram a coleta de caramujos em diferentes pontos do bairro Ipiranga, onde o paciente contraiu a doença.
De um total de 22 moluscos analisados, o verme causador da doença, Angiostrongylus cantonensis, foi encontrado em um caramujo da espécie Pomacea maculata, conhecido popularmente como lolô ou aruá.
Caso de meningite transmitida por caramujo não era registrado no estado do Rio desde 2014. No Brasil, há episódios desde 2006.
Estudos do Serviço de Referência para Esquistossomose-Malacologia da Fiocruz feitos entre 2008 e 2021 detectaram a presença do verme Angiostrongylus cantonensis em 14 unidades da federação.
Para a chefe do Laboratório de Malacologia do IOC/Fiocruz, Silvana Thiengo, o cenário reforça a necessidade de atenção dos serviços de saúde para diagnosticar a doença. “Desde 2006, temos casos de meningite eosinofílica no Brasil. Porém, muitos profissionais de saúde ainda desconhecem a doença. Os médicos precisam lembrar essa possibilidade para fazer o diagnóstico e oferecer o tratamento adequado”, disse.
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Concurso dos Correios terá 3,2 mil vagas, a maioria para carteiro
02/07/2024
Os Correios divulgaram que o novo concurso público da estatal vai preencher 3,2 mil vagas, a maioria para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário.
O edital do concurso deve ser publicado em agosto e a expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro.
Conforme já divulgado, serão lançados dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).
Dentre as mais de 3 mil vagas, também haverá oportunidades para advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro.
Antes disso, o último concurso em âmbito nacional realizado pela estatal foi em 2011, quando mais de 1,1 milhão de pessoas se inscreveram para 9.190 vagas de nível médio e superior.
Segundo anúncio dos Correios, realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho.
“Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”, afirma Fabiano Silva dos Santos, presidente da empresa.
Programa de Desligamento Voluntário
O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos:
Ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos;
Ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos;
Possuir pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimas 60 meses.
Ainda segundo o presidente dos Correios, o programa é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.”
Para ser aplicado, o PDV ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST/MGI.
G1.
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TSE regulamenta o calendário das Eleições Municipais 2024; conheça as principais datas
02/07/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o calendário das Eleições Municipais 2024, por meio da Resolução nº 23.738/2024.
O documento traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. Nele, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e muito mais.
A primeira restrição já vale a partir do próximo sábado, 6 de julho, 3 meses antes do 1º turno, quando ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.
Confira, abaixo, os principais prazos que ainda estão por vir para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.
REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES
As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.
FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL
Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral (JE) e no Autoatendimento Eleitoral na internet.
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E REGISTROS DE CANDIDATURA
De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agostopara registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
CANDIDATURAS FEMININAS E DE PESSOAS NEGRAS
Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.
VEDAÇÃO ÀS EMISSORAS DE RÁDIO E TV
A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:
transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
veicular propaganda política;
dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.
PROPAGANDA ELEITORAL
O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
16 de agosto é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.
OUTRAS VEDAÇÕES
Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30 de junho.
Já a partir de 6 de julho (3 meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.
HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO EM TV E RÁDIO
A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.
QUANTITATIVO DE ELEITORAS E ELEITORES POR MUNICÍPIO
Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.
PRESTAÇÃO PARCIAL DE CONTAS
Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.
CERIMÔNIA DE ASSINATURA DIGITAL E LACRAÇÃO DOS SISTEMAS
Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
PRISÃO DE ELEITORES
A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
TRANSPORTE DE ARMAS E MUNIÇÕES
De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.
Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno.
Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.
JUSTIFICATIVA ELEITORAL
Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.
Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.
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Sertanejo dominou as rádios no primeiro semestre de 2024, mostram rankings
02/07/2024
Como costuma acontecer, o sertanejo dominou as rádios no primeiro semestre de 2024. Segundo dados da empresa de monitoramento Connectmix, das cem músicas mais ouvidas, 71 pertencem ao gênero. Entre as dez mais ouvidas, apenas uma foge à regra, o forró “Daqui Pra Sempre”, de Simone Mendes e Manu Bathidão.
Os dados da Connectmix colocam a música como a segunda mais ouvida, enquanto os da Crowley, outra empresa importante de monitoramento, indicam que ela foi a terceira do ranking. No primeiro lugar, a Connectmix coloca “Relação Errada”, música de Gusttavo Lima com Bruno & Marrone, enquanto sua concorrente põe a versão de Lauana Prado de “Escrito nas Estrelas” no topo.
Para a primeira empresa, Simone Mendes ocupa ainda o terceiro lugar com “Dois Fugitivos”, enquanto a Crowley coloca “Morena”, de Clayton & Romario, na segunda posição.
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João Câmara: Prefeito Manoel fará esclarecimentos no programa ‘A Verdade em Foco’ sobre acusação envolvendo beneficiadores de castanha
02/07/2024
Prefeito Manoel Bernardo (foto: reprodução)
O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo estará ao vivo no programa “A Verdade em Foco” transmitidos pelas rádios 101 FM, 89 FM e redes sociais para mostrar a verdade sobre as acusações de que a gestão estaria perseguindo os beneficiadores de castanha.
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Do Val diz ter provas de que Moraes fraudou eleições em favor de Lula
02/07/2024
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) usou sua conta na rede X (antigo Twitter) para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Marcos do Val fez um post com letras garrafais, pontos de exclamação e vídeo no diz que o “ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições”.
No post, o parlamentar afirma que já tem em mãos “documentos que provam claramente que o ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições passadas a fim de facilitar pro Lula e dificultar para o Bolsonaro e todos os influentes de direita”. Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições de 2022, quando concorreu com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
Do Val diz ter 500 páginas que incriminam o ministro do STF e que apontam violações de direitos humanos por parte do ministro.
Os documentos não foram apresentados na rede social. O ministro Alexandre de Moraes não havia se pronunciado até a a última atualização desta reportagem.
Fonte: Metrópoles
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Médico é preso suspeito dos crimes de cena de abuso e nudez infantil em Natal
02/07/2024
Um médico foi preso em flagrante neste domingo (30), em Natal, suspeito dos crimes de cena de abuso e nudez infantil. Segundo a Polícia Civil, uma mulher, mãe de uma das vítimas, também foi presa por consentir com os encontros em troca de receber presentes e dinheiro.
A prisão em flagrante foi realizada na residência do suspeito. Ele procurou a Polícia Militar, queixando-se de perturbação de sossego. Os militares acionaram a Polícia Civil, que, ao chegar ao local, se deparou com cinco adolescentes, além de medicamentos, lubrificantes, camisinhas e exames ginecológicos para apurar possíveis Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). O médico foi preso em flagrante.
O envolvimento da mãe, de acordo com a Polícia Civil, se deu após ela ter conhecimento do ocorrido. A polícia apurou que o consentimento da mulher, que atua como técnica de enfermagem, ocorria em troca de dinheiro e objetos domésticos. Ela foi presa pela suspeita da prática dos crimes de favorecimento à prostituição infantil e abandono de incapaz.
Após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (1º), o juiz Diego Dantas confirmou a prisão preventiva do médico. Os policias apreenderam também aparelhos eletrônicos do suspeito.
As adolescentes foram encaminhadas à sede do Projeto Abraçar, especializado em acolher e atender crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Os suspeitos se encontram à disposição da Justiça após serem encaminhados ao sistema prisional.
G1 RN
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Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa hoje
01/07/2024
A partir desta segunda-feira (1º), os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entra em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.
A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.
A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.
Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.
O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. Também a partir de hoje, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.
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Milei vem ao Brasil para evento com Bolsonaro, ignora Lula e cancela ida ao Mercosul
01/07/2024
O presidente da Argentina, Javier Milei, cancelou oficialmente nesta segunda-feira, dia 1º, sua participação na Cúpula do Mercosul, na esteira de novo embate com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Presidência argentina confirmou que Milei virá ao Brasil no próximo fim de semana, para participar de um evento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Milei não vai se encontrar com Lula durante a estada no País.
A decisão de Milei foi confirmada pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni. Ele negou que a desistência de comparecer à reunião de chefes de Estado do Mercosul, em Assunção no Paraguai, tenha relação com algum incômodo com Lula. Adorni, porém, disse que não haverá reunião entre eles no Brasil.
O chefe de Estado de um país pisar em solo estrangeiro e ignorar o governante no poder costuma ser visto como descortesia e até provocação diplomática. Milei vai repetir o que fez em recente viagem à Espanha, em mais um episódio da crise na relação com o país, governado pelo socialista Pedro Sánchez.
Milei irá a Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde o ex-presidente brasileiro e seus aliados políticos promovem uma cúpula de direita, o CPAC (Conservative Political Action Conference). A organização cabe ao Instituto Conservador Liberal, presidido no Brasil pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O ex-presidente já está confirmado como palestrante. Nomes da direita latina, como o chileno José Kast, também participarão. A organização ainda fazia suspense sobre a presença de Milei, embora divulgasse sua relação com o evento, quando a Casa Rosada confirmou a viagem.
Estadão Conteúdo
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Médico obstetra é preso em Natal acusado de pedofilia; ele oferecia dinheiro, maconha e tirava fotos das vítimas
01/07/2024
Foi preso na noite de domingo (30), em Natal, o médico obstetra Leonardo Arcuri Florêncio. Ele é acusado de praticar pedofilia.
Conforme o BLOGDOBG apurou, o médico que foi preso na própria residência, costumava oferecer dinheiro, lanches e objetos às menores e também às famílias delas em troca de relações sexuais.
Além disso, ele também fornecia maconha e tirava fotos das vítimas, que tinham entre 13 e 18 anos.
O juiz Diego Dantas decretou prisão preventiva do médico.
BLOG DO BG
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Apesar de avanço do Pix, dinheiro físico resiste em 30 anos de real
01/07/2024
O pagamento eletrônico ainda não é unanimidade. Por medo de taxas de maquininhas de cartão ou por falta de tempo para tirar o celular do bolso e abrir o aplicativo do Pix, ainda há consumidores que preferem pagar as compras com cédulas e moedas, apesar do avanço de meios eletrônicos de pagamento.
“Tenho usado muito [cartão de] débito e Pix, mas hoje terei de sacar dinheiro no banco. A mulher botou um real em cima dos limões que comprei porque o preço aumentou R$ 1 por causa da taxa de cartão”, diz a servidora pública Renata Moreira, 47 anos. “Há lugares estratégicos em que vou com dinheiro, cédula. Às vezes, o Pix dá trabalho porque tem de tirar o telefone da bolsa [em lugares de risco] e tem de ter acesso à internet”, completa.
Segundo o Banco Central (BC), a circulação de papel-moeda persiste em 30 anos de criação do real. Na última sexta-feira, 28, conforme as estatísticas mais atualizadas da autoridade monetária, existiam R$ 347,331 bilhões de cédulas e de moedas em circulação na economia, o equivalente a 3,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
A proporção está diminuindo após a pandemia de covid-19. Em informações exclusivas repassadas à Agência Brasil, o Departamento de Meio Circulante do BC informa que o percentual de papel-moeda em circulação subiu de cerca de 2% em meados dos anos 1990 para um valor ligeiramente abaixo de 4% em 2007. A proporção manteve-se ao redor desse nível até 2019, disparando para 5% do PIB em 2020, com a criação do auxílio emergencial durante a pandemia.
De acordo com o BC, após a pandemia de covid-19, o valor de cédulas e de moedas em circulação tem se mantido estável em torno de R$ 345 bilhões, com a proporção em relação ao PIB caindo.
“Apesar do surgimento de novos meios de pagamento, como o Pix, para apresentar impactos sobre os hábitos de uso dos meios de pagamento anteriormente existentes será necessário algum tempo, a fim de que a evolução desses impactos possa ser claramente mapeada”, informou o Departamento de Meio Circulante em nota.
Comparação
Em maio, o Pix movimentou R$ 2,137 trilhões, o equivalente a 19,26% do PIB. A quantia e o percentual, no entanto, não podem ser diretamente comparados com os 3,13% do PIB em cédulas e em moedas. Isso porque o Banco Central mede o valor de todas as transações eletrônicas, enquanto o dinheiro físico é calculado com base no estoque fora dos bancos, sem considerar as movimentações.
O BC também indicou que o sistema de transferências instantâneas, que funciona 24 horas por dia, tem favorecido a inclusão financeira da população. Conforme dados da Gerência de Gestão e Operação do Pix, ao considerar transações até dezembro de 2022, mais de 71,5 milhões de pessoas que não faziam transferências eletrônicas antes do Pix passaram a fazer esse tipo de operação.
Em relação às faixas de renda, o sistema é usado por pessoas de todos os estratos financeiros. Conforme a edição mais recente do Relatório de Gestão do Pix, possuem pelo menos uma chave Pix 71% das pessoas com um salário mínimo, 85% entre um e dois salários mínimos, 86% das pessoas de dois a cinco salários mínimos, 90% entre cinco e dez salários mínimos e 89% a partir de dez salários mínimos.
Idade
O principal fator de resistência ao Pix e de preferência pelo papel-moeda e pelo cartão de plástico, no entanto, é a idade. Segundo o mesmo relatório, 93% das pessoas de 20 a 29 anos possuem uma chave. A proporção permanece em níveis semelhantes nas demais faixas etárias: 91% de 30 a 39 anos e 92% de 40 a 49 anos. Nas faixas seguintes, o percentual cai: 79% de 50 a 59 anos e apenas 55% na faixa acima de 60 anos.
Frequentadora da feira do Largo do Machado, a aposentada Marina de Souza, 80 anos, personifica a reticência com o Pix, preferindo cartões e dinheiro físico.
“Não pago com Pix. Não gosto. Pago mais com cartão de débito, menos na feira, onde só uso dinheiro porque eles anotam uma coisa, a gente se distrai, e eles cobram outra. Então tenho sempre aquele dinheirinho sacado, que fica reservado para a feira. As outras compras, só com cartão”, justifica.
“Ainda estou na fase do dinheiro e do cartão. Não sou muito de Pix ainda não. Tenho [uma chave], mas não aderi muito. Estou sempre com o dinheirinho para pagar as contas”, diz a dona de casa Hilda Pereira, 65 anos, também consumidora da feira do Largo do Machado.
Segundo o BC, parte da decisão de criar as modalidades de Pix saque e de Pix troco, onde o consumidor transfere um valor por Pix a um comércio e saca a diferença em espécie, deve-se à predileção pelo papel-moeda por parte da população. Conforme a autoridade monetária, a preferência é maior em municípios do interior com pouca cobertura bancária.
“A possibilidade de sacar dinheiro usando o Pix teve como objetivo propiciar melhores condições de oferta do serviço à sociedade, principalmente em regiões em que a cobertura da rede bancária é insuficiente. Parte da população brasileira ainda tem hábito de uso do dinheiro em espécie e carecia de uma rede adequada”, explicou o Banco Central em nota à Agência Brasil.
Endividamento
Professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco diz que a preferência pelo papel-moeda é desigual conforme a região do país.
“Temos um país extremamente heterogêneo. Quero saber se nesse interiorzão do país alguém fala de Pix. Porque muita gente não tem celular moderno”, constata. Segundo ela, o maior avanço de transferências eletrônicas como o Pix, e futuramente o Drex (versão digital do real), está na redução de custos de transação e no aumento da velocidade de circulação da moeda.
Virene, no entanto, admite que o avanço dos sistemas eletrônicos de pagamento tem um risco associado: a ampliação da tendência de o cidadão endividar-se.
“A velocidade da circulação aumenta violentamente, assim como a capacidade de o correntista entrar no vermelho. O problema piora com as apostas virtuais de joguinhos online. A tecnologia beneficia muita gente, mas também traz perigos”, adverte.
A TARDE
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Dengue: Brasil tem, em 6 meses, 6,1 milhões de casos e 4,2 mil mortes
01/07/2024
O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes e a taxa de letalidade é de 0,07.
Dados divulgados nesta segunda-feira (1º), em Brasília, mostram que a maior parte dos casos prováveis de dengue em 2024 foi anotada entre mulheres (54,8%), contra 45,2% entre homens.
Faixa etária
Ao todo, 49,6% das ocorrências foram identificadas em pessoas brancas, 42,5% entre pardos, 6,2% entre pretos e 0,3% entre indígenas. A faixa etária de 20 a 29 anos concentra a maior parte das vítimas, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.
Entre as unidades federativas, o Distrito Federal registra o maior coeficiente de incidência de dengue (9.626 casos por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Minas Gerais (8.035), Paraná (5.478), Santa Catarina (4.607) e São Paulo (4.301). Em números absolutos, São Paulo lidera com 1,9 milhão de ocorrências. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (626,8 mil), Santa Catarina (350,6 mil) e Goiás (301,5 mil).
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João Câmara: SEMDEC realizará palestra sobre linhas de crédito facilitado com juros baixos
01/07/2024
A Prefeitura de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC em parceria com o Sebrae, relizará palestra sobre linhas de crédito facilitadas com juros baixos.
O evento terá como público alvo, donos de Pousadas e Emperesas de Médio e Grande portes. Os palestrantes serão: Marcia Maia e Elan da AGN.
O evento acontecerá dia 5 de julho na Câmara de Vereadores de João Câmara, às 19h. Mais informações na Sala do Empreendedor.
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