Governo Federal anuncia investimentos de R$ 1,2 bilhão em saúde, cultura e infraestrutura no RN
24/10/2024
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciaram nesta quarta-feira (23), em Natal, um pacote de investimentos de R$ 1,2 bilhão no estado, como parte do Novo PAC Seleções. Os recursos serão destinados a projetos nas áreas de saúde, cultura, infraestrutura e recursos hídricos.
Investimentos em Saúde
Os investimentos incluem R$ 60 milhões para a construção de uma nova maternidade na Zona Norte de Natal, próxima ao Hospital Santa Catarina, que contará com 101 a 150 leitos e um Centro de Parto Normal. Além disso, R$ 17 milhões serão aplicados na criação de uma policlínica na Avenida Capitão-Mor Gouveia, com o objetivo de regionalizar a atenção à saúde e beneficiar 1,2 milhão de pessoas. A previsão é que as obras comecem em 2025.
Projetos Culturais e Educação
O evento também destacou o investimento em cultura, com a construção de cinco Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em diferentes regiões do estado. Esses espaços visam ampliar o acesso à cultura e fornecer locais para apresentações artísticas e eventos. O ministro Padilha ressaltou que a cultura tem impacto econômico, gerando emprego e renda.
Infraestrutura e Recursos Hídricos
No setor de infraestrutura, o PAC prevê a duplicação da BR-304, melhorias no acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a dragagem do porto de Natal. Já na área de recursos hídricos, a governadora comemorou o avanço de 70% nas obras do Ramal do Apodi, que faz parte da transposição do Rio São Francisco, e anunciou a conclusão da Barragem de Oiticica para o final do ano.
Ações do Novo PAC no Rio Grande do Norte
Esses investimentos fazem parte de um total de 244 projetos selecionados para o estado, abrangendo áreas como saúde, educação e infraestrutura, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.
Ponta Negra News
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Idoso morre atropelado por motociclista na Av. Senador Salgado Filho
24/10/2024
Um idoso morreu atropelado na manhã desta quinta-feira (24) ao tentar atravessar a Avenida Senador Salgado Filho no trecho que é cruzamento com a Av. Amintas Barros. De acordo com informações de testemunhas, o pedestre tentava atravessar a via, quando foi atingido por uma motocicleta.
Ainda segundo testemunhas, o sinal estava verde e o motociclista não conseguiu desviar do pedestre. O homem morreu no local. Ambulância do SAMU esteve no local do acidente. A Polícia Rodoviária Estadual também atendeu a ocorrência. Não há informações sobre o motociclista.
Novo Notícias
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Uern realizará mutirão de emissão do novo RG para servidores
23/10/2024
A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DDPQV/Progep/Uern), em parceria com o ITEP/RN, promoverá no dia 24 de outubro o Mutirão de emissão do novo RG. A iniciativa integra a programação da VII Semana de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho (Seast).
Com mais de 100 inscritos, a ação será destinada aos servidores da Uern. O mutirão será realizado na Biblioteca Central do Campus Mossoró, das 7h às 13h.
No dia do atendimento, o servidor deverá apresentar os seguintes documentos originais: certidão de nascimento/ casamento (se divorciado, levar averbação), comprovante de residência, CNH (se tiver) e RH antigo.
Além disso, também deverá informar o número do cartão do SUS, tipo sanguíneo, título de eleitor e carteira de trabalho.
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Coligação de Natália nega irregularidades em aluguel de comitê de campanha eleitoral
23/10/2024
A Coligação Natal “Merece Mais” afirmou que foi surpreendida pela notícia de uma ação judicial envolvendo o aluguel do comitê de sua campanha majoritária, nesta terça-feira 22. A coordenação negou qualquer irregularidade no pagamento do espaço e afirmou que não existe nenhuma dívida contratual, uma vez que o valor a ser pago pelo aluguel do imóvel para o segundo turno ainda está em negociação.
“A verdade sobre este fato é que não existe qualquer dívida contratual. Em relação ao primeiro turno das eleições, o pagamento foi plenamente quitado. Em relação ao segundo turno, que está em curso, não há sequer atraso e o valor a ser pago está em negociação”, informou, em nota oficial.
A ação judicial, com pedido de tutela antecipada e que pede o despejo alegando atraso no pagamento, foi impetrada às 23h12 desta segunda-feira 21 e divulgado na imprensa potiguar nas primeiras horas desta terça 22, o que chamou a atenção da Coligação Natal Merece Mais.
“A ação foi protocolada às 23h12 do dia 21/10 (segunda) e, às 9h13 do dia 22/10 (terça), estava sendo anunciada como uma ‘bomba’ pelo Blog do BG, o mesmo blog que sequer anunciou, muito menos como ‘bomba’, a investigação sobre lavagem de dinheiro e corrupção que existe contra o candidato Paulinho Freire”, destacou a coordenação.
Conforme a nota, a campanha de Natália Bonavides reafirmou seu compromisso com uma campanha limpa e propositiva. “Temos orgulho de estar fazendo uma campanha limpa, dentro da legalidade, sem jogo sujo, propositiva, alegre e pé no chão. A repercussão desse fato só demonstra que, apesar da articulação entre os poderes econômico e midiático da cidade, seguiremos no rumo da vitória até o dia 27 de outubro
AGORA RN
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Bombeiros combatem incêndio na Serra do Lima, em Patu
23/10/2024
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) segue mobilizado no combate ao incêndio na Serra do Lima, em Patu, a 320 km de Natal. As chamas começaram na manhã de ontem (22) e, até o momento, 15 bombeiros estão atuando no local, com o reforço de unidades de outros municípios e o apoio de voluntários da cidade.
Na manhã de hoje (23), uma equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAR) participou da operação com a aeronave Potiguar 01, utilizada para combater o fogo nas áreas de difícil acesso. O trabalho aéreo se mostrou crucial para conter o avanço das chamas em regiões íngremes e de vegetação densa.
O comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro, destacou o empenho das equipes. “Estamos empregando todos os recursos disponíveis para conter o incêndio o mais rápido possível. Nossas equipes estão trabalhando incansavelmente, com reforço de outros grupamentos e o apoio da comunidade, para que o fogo não avance e cause maiores danos”, afirmou o comandante.
Até o momento, não há vítimas nem edificações atingidas pelo fogo, que segue sob monitoramento contínuo dos bombeiros. Ainda não foi identificada a causa do incêndio.
Em 2019, um grande incêndio na Serra do Lima chegou a ameaçar o Santuário do Lima, e os bombeiros levaram 15 dias para debelar todas as chamas. O Corpo de Bombeiros reforça o compromisso com a preservação da área e a segurança da população.
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Irmãs são mortas após discussão em reunião por partilha de bens na Bahia
23/10/2024
Duas irmãs foram assassinadas a tiros dentro de uma loja de motocicletas, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (21).
As vítimas foram identificadas como Elaine Miranda de Araújo Milbratz, 41, e Hiane Miranda de Araújo Aguiar, 35. As vítimas estavam na concessionária, que é de propriedade delas em sociedade com o ex-marido de Elaine, Felipe Milbratz Ferreira. O homem é também o principal suspeito do crime, e foi preso.
Elaine e Felipe foram casados por 12 anos e estavam separados há cinco meses. No momento do crime, Elaine, Hiane e Felipe estariam reunidos na loja, quando funcionários foram surpreendidos por gritos e tiros.
Motivação para o crime teria sido discussão que envolve a partilha de bens, conforme a investigação. Após atirar na ex-esposa e na ex-cunhada, Felipe tentou fugir, mas foi localizado em Posto da Mata, no município de Nova Viçosa. No local do crime, os investigadores recolheram uma arma de fogo e seis munições.
Corpos das vítimas foram recolhidos e encaminhados ao IML da cidade. Elaine era mãe de um casal de gêmeos, de 4 anos, da relação com Felipe. Hiane deixou o marido e uma filha de 5 anos. O velório e sepultamento das duas foi realizado nesta terça-feira (22).
O caso é investigado pela Polícia Civil da Bahia. Felipe foi preso, mas preferiu ficar em silêncio durante depoimento.
Com informações de UOL
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Após matar pai, irmão, PM e ferir 9, atirador é encontrado morto no RS
23/10/2024
Edson Fernando Crippa, de 45 anos, é suspeito de matar o pai, o irmão e um policial militar e ferir mais nove pessoas em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, às 23h dessa terça-feira (22/10).
Segundo informações do comandante da Brigada Militar (BM), Cláudio Santos Feoli, a polícia entrou na casa do homem por volta das 8h30 e o encontrou morto. A Brigada Militar teria ido ao local após denúncia de maus-tratos.
Os mortos são o pai dele, Eugênio Crippa, de 74; o irmão, Everton Crippa, de 49; um PM, identificado como Everton Kirsch Júnior, de 31. Ele ainda feriu a mãe, Cleris Crippa, de 70; e a cunhada Priscilla Martins, de 41.
O Hospital Municipal de Novo Hamburgo confirmou a morte do irmão ao Metrópoles.
As demais pessoas feridas são seis policiais e um guarda municipal. Segundo a BM, um sargento, de 38 anos, foi baleado no ombro. Um soldado, de 32, levou um tiro no pé, de raspão, e outro, de 31, foi atingido por cerca de três tiros e estaria em estado grave. Outros dois policiais também ficaram feridos, um deles, de 26 anos. Todos foram levados ao Hospital Municipal.
Os policiais tentaram negociar a rendição do suspeito. As casas vizinhas à ocorrência foram esvaziadas como medida de segurança.
O atirador teria derrubado a tiros dois drones usados na ação policial.
Veja a lista de feridos:
Cleris Crippa, 70 anos, mãe do atirador: está em estado grave após ser baleada três vezes
Priscilla Martins, 41 anos, cunhada: está em estado grave após ser baleada uma vez
Rodrigo Weber Voltz, 31 anos, PM: está em cirurgia após ser baleado três vezes
João Paulo Farias Oliveira, 26 anos, PM: está em cirurgia após ser baleado uma vez
Joseane Muller, 38 anos, PM: está em estado estável após ser baleada uma vez
Eduardo de Brida Geiger, 32 anos, PM: foi liberado do hospital após ser baleado de raspão
Leonardo Valadão Alves, 26 anos, PM: foi liberado do hospital após ser baleado de raspão
Felipe Costa Santos Rocha, PM: foi liberado após ser baleado de raspão
Volmir de Souza: ainda aguarda cirurgia após ser baleado uma vez
Quatro armas registradas
Identificado pela Brigada Militar (BM) como Edson Fernando Crippa, de 45 anos, o atirador que matou pelo menos duas pessoas e feriu 10, entre familiares e PMs, na noite dessa terça-feira (22/10), em Novo Hamburgo (RS), tinha quatro armas registradas no nome dele, segundo o Sistema de Consultas Integradas.
As armas em posse de Edson, que era motorista de caminhão, são:
— 1 pistola Taurus PT111G2 calibre 9 mm
— 1 rifle calibre 22
— 1 espingarda calibre 12
— 1 pistola .380
Metrópoles
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Contas das estatais federais brasileiras devem fechar 2024 com o maior déficit em 15 anos
23/10/2024
As contas das empresas estatais federais brasileiras devem fechar 2024 com o maior déficit em 15 anos.São mais de 100 empresas estatais. Fazem parte da máquina do governo federal e atuam em diversos setores – como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária. ]
O governo usa o resultado de algumas dessas empresas para calcular o desempenho das contas públicas do país – mês a mês. E, em 2024, as contas devem apresentar o maior rombo desde 2009.
De janeiro a agosto, o déficit das empresas estatais federais bateu R$ 3,3 bilhões e a previsão do próprio governo é que fechem o ano em R$ 3,7 bilhões no vermelho.
Em 2009, o rombo do ano foi de R$ 3,8 bilhões. Nos anos seguintes, as estatais federais tiveram resultados melhores e, em alguns anos, até positivo. Graças a aportes dos governos. Em 2018, a gestão do então presidente Michel Temer injetou R$ 5 bilhões no caixa dessas empresas, fazendo um superávit. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro injetou R$ 10 bilhões, e o resultado ficou positivo em R$ 14 bilhões. Em 2023, o resultado voltou a ser negativo, em R$ 700 milhões.
Em 2024, os déficits maiores estão na:
Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron);
Empresa de Correios e Telégrafos;
Emgea, de planejamento financeiro;
Infraero;
Dataprev – responsável pela tecnologia da informação do país, como processamento de folha de pagamento e benefícios do INSS.
O resultado não inclui Petrobras e Eletrobras, porque são empresas que têm características específicas, como regras de governança que se aproximam de empresas privadas de capital aberto. E nem inclui os bancos públicos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o governo abata os gastos com investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O Ministério da Gestão e da Inovação afirmou que, em boa parte das empresas estatais, o déficit que agora está sendo registrado é explicado pelo aumento em investimentos, como máquinas e tecnologia; que esses investimentos estão sendo bancados por recursos que já estão no caixa das empresas e não demandarão nenhum aporte do Tesouro; que em anos anteriores, especialmente entre 2018 e 2021, o Tesouro já repassou recursos para as estatais para que elas realizassem investimentos e que como eles não foram feitos, se transformaram em superávits elevados naqueles anos e ficaram guardados no caixa das empresas.
O governo também citou que, em 2018 e 2019, foram feitos aportes que somam R$ 10 bilhões, que geraram um superávit. E que a Emgepron recebeu investimentos em 2018 e 2019 para a construção de quatro fragatas, o que gerou superávit naqueles anos. Ainda segundo o governo, em 2024, a empresa já investiu R$ 1 bilhão desses recursos, que ficam registrados como déficit.
As projeções para os próximos anos também indicam resultados ruins. Especialistas reforçam que o descontrole nas contas das estatais compromete a credibilidade do país e o esforço em sanar as despesas públicas no momento em que o governo fala em urgência para revisar gastos.
O economista Gabriel Barros ressaltou que há preocupação sobre a sustentabilidade da política do governo federal de repassar recursos para as estatais, criando contas cada vez mais deficitárias.
“O mercado está bastante preocupado e atento a esses estímulos por fora do orçamento, vamos colocar assim, que o governo está fazendo. Esses estímulos também incluem as estatais federais. Então, essa reversão de superávit para déficit, nesse contexto em que o governo usa as estatais como vetor de crescimento da economia, preocupa bastante, porque amplia a percepção de risco e piora, de fato, a trajetória das contas públicas”, diz Gabriel Leal Barros, economista-chefe da Ryo Asset.
O economista Claudio Frischtak lembrou que o déficit nessas contas é pago por todos nós.
“Basicamente, esse déficit alguém tem que pagar, e quem vai pagar somos nós, evidentemente. Porque o governo não produz dinheiro, por assim dizer. Então, isso tem uma implicação adversa sobre uma situação fiscal que já é muito frágil. Os resultados atuam no sentido de fragilizar ainda mais o arcabouço fiscal do governo. E qual é a consequência? Juros mais elevados, câmbio mais estressado, risco-país, infelizmente um pouco pior”, afirma Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria.
A Emgepron reiterou que o déficit não corresponde a prejuízo contábil e, em grande parte, representa gastos com a construção de navios para a Marinha. A Emgepron afirma que a capitalização da empresa para a condução de uma política pública de defesa, aprovada pelo Tribunal de Contas da União, explica o déficit.
Os Correios afirmaram que o déficit foi herdado do governo anterior, mas que investiram cerca de R$ 2 bilhões próprios para reconstruir a empresa, adotaram medidas para reduzir despesas e aumentar receitas, e não vão precisar de aporte do governo.
A EMGEA declarou que é superavitária e tem disponibilidade para quitar todas as suas despesas.
A Infraero declarou que não vai precisar de recursos do governo para cobrir o déficit e que ele é decorrente do uso de recursos próprios, disponíveis em caixa, para a transferência dos aeroportos da sétima rodada de concessões.
A Dataprev declarou que não apresenta prejuízo, que continua tendo resultados positivos significativos e que mantém níveis altos de liquidez.
G1
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Detran RN abre inscrições para o Curso de Identificação Veicular
23/10/2024
A Escola Pública de Trânsito (EPT), está com inscrições abertas para o curso de Identificação Veicular. O curso visa a formação em vistoriador e torna o concluinte apto a realizar vistorias em veículos.
Voltado para as empresas credenciadas de vistoria veicular (ECV’s) e para o público geral que deseja capacitar-se para atuar nessas empresas. O curso acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, na sede do Detran, em Natal – horário (manhã 8 às 12h / tarde 13 às 17h).
Os interessados devem preencher a ficha de inscrição (link abaixo) e após isso, enviar a documentação exigida para o e-mail detran.eptrn2024@gmail.com.
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Turismo do RN alcança, em setembro, melhor resultado dos últimos 10 anos
23/10/2024
O mês de setembro de 2024 para o turismo no Rio Grande do Norte registrou o melhor desempenho dos últimos 10 anos. De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Estado teve um aumento no número de passageiros chegando ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, com um total de 195.255 passageiros. Esse número representa um acréscimo de 15,6% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram registrados 168.780 passageiros, o que corresponde a mais de 26 mil pessoas adicionais. O resultado é considerado “acima da expectativa” pelo Governo por se tratar de um mês fora da alta temporada.
Para o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, esses resultados são fruto de meses de planejamento estratégico para garantir crescimento mesmo em baixa temporada. “A consolidação do crescimento de setembro, que já estava sinalizado em estudos da Inteligência interna e do Aeroporto de Natal, contribui para a perspectiva de uma das melhores altas temporadas dos últimos anos”, afirma.
Tribuna do Norte
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Ministro Alexamdre Padilha desembarca hoje em Natal
23/10/2024
Nesta quarta-feira (23), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, estará em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra, onde participa de evento referentes a obras do Novo PAC Seleções para Saúde e Cultura.
Entre os recursos anunciados, destaque-se que R$ 60 milhões serão destinados à construção de uma nova maternidade com mais de 100 leitos, além de R$ 17 milhões para a criação de uma policlínica no estado.
O evento será às 14h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova, no município de Natal.
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Prefeitura de São Miguel do Gostoso proporciona momento de alegria e descontração ao Grupo da Melhor Idade em Poço Branco
22/10/2024
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, por meio da SEMTHAS, promoveu, no dia 15 de outubro de 2024, um passeio especial com o Grupo da Melhor Idade. O destino foi o município de Poço Branco/RN, onde nossos idosos foram recebidos carinhosamente pela equipe da Secretaria de Assistência Social local e pela coordenadora do SCFV, Magnolia Cristina Fideles.
O prefeito Renato de Doquinha e sua esposa, Geovania Santana, acompanharam a excursão e celebraram a alegria e a animação dos idosos. “É gratificante ver a felicidade e a interação que esse tipo de evento proporciona. Estamos aqui para apoiar e incentivar atividades que melhorem a qualidade de vida da nossa população da terceira idade”, comentou o prefeito.
Os participantes desfrutaram de um momento de descontração ao som de um grupo de forró pé-de-serra, que colocou todos para dançar bastante. Além disso, foi servido um delicioso almoço aos presentes, coroando um dia repleto de alegria e interação.
A SEMTHAS reafirma seu compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os mais diversos públicos, promovendo o bem-estar social e a integração comunitária, sempre buscando proporcionar novas vivências e momentos especiais para esses grupos tão importantes de nossa sociedade.
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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira 22
22/10/2024
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira 22. A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo 27.
A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.
No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.
Justificativa
Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.
No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.
O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado 26, véspera da eleição.
AGORA RN
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Ubaldo se posiciona contra PL que ameaça exclusividade dos trabalhadores portuários
22/10/2024
Na manhã desta terça-feira (22), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) participou de um ato em frente ao Porto de Natal ao lado de representantes de categorias como portuários, estivadores e conferencistas, que manifestaram preocupação com um projeto de lei em tramitação na Câmara Federal.
O PL visa retirar a exclusividade dos trabalhadores portuários na prestação de serviços, permitindo que qualquer empresa assuma essas funções. O parlamentar destacou que a aprovação dessa medida representaria um duro golpe para os trabalhadores do setor, que há décadas são responsáveis pelas operações no porto.
“Se aprovado, esse projeto impactará diretamente centenas de famílias que dependem do trabalho no Porto de Natal e em outros portos do país. Isso não pode ser permitido, e estamos convocando os parlamentares do Rio Grande do Norte, os 8 deputados federais e os 3 senadores, para se posicionarem contra essa proposta”, afirmou Fernandes durante o ato.
A defesa dos trabalhadores portuários vem em um momento crítico para o Porto de Natal, que já enfrenta desafios estruturais e econômicos. Recentemente, o deputado também participou de debates sobre a necessidade de novos investimentos e melhorias nas operações do terminal, fundamentais para a economia do estado e a geração de empregos.
Além de lutar contra o projeto de lei, Ubaldo Fernandes tem buscado soluções para a revitalização do Porto de Natal, incluindo a dragagem do canal e a modernização da infraestrutura, visando aumentar a competitividade e segurança do terminal.
A mobilização desta terça-feira reforça a importância da união entre os trabalhadores e a classe política para garantir que o Porto de Natal continue sendo uma fonte de empregos e desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Norte.
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MEIs têm 10 dias para acertarem dívidas com a Receita para evitar exclusão do Simples
22/10/2024
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências.
Segundo a Receita, foram notificados 1.876.334 maiores devedores do Simples Nacional, sendo 1.121.419 MEI e 754.915 ME/EPP, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 26,7 bilhões.
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências.
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Polícia faz reconstituição de morte de candidata a vereadora no interior do RN
22/10/2024
Investigadores da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte realizaram nesta segunda-feira (21) a reconstituição da cena em que foi encontrada morta a candidata a vereadora Edivânia Bezerra de Freitas, de 44 anos, na cidade de Venha-Ver, no Alto Oeste potiguar.
A mulher foi encontrada morta debaixo de um carro em um barreiro de água no acesso às comunidades rurais Sítio Taboca 01 e 02 no dia 9 de agosto. O companheiro dela, apontado como suspeito, não está preso, pois não há provas suficientes, segundo a polícia.
A simulação começou por volta das 10h e contou com equipes de perícia e a participação do suspeito. Segundo a polícia, o objetivo da ação é esclarecer as circunstâncias do óbito, já que há dúvida se foi acidental ou criminoso.
O laudo pericial que deve esclarecer as questões dos investigadores deve ser emitido dentro de 40 dias.
Durante a reconstituição, o homem apresentou sua versão dos fatos, alegando que o carro estava com problemas no freio de mão, desceu sozinho e atropelou Edivânia.
Uma das questões que os investigadores buscam descobrir a partir da simulação é se o carro poderia se mover sozinho na posição em que o investigado indicou que ele estava inicialmente, e se ele chegaria à posição em que foi encontrado.
A perícia também deve informar se o freio de mão realmente estava com defeito e se o carro desligado e descendo a ladeira teria velocidade suficiente para atropelar a arrastar a mulher dentro da lagoa onde ela foi encontrada. Outro ponto é a identificação do tempo que o homem levou para pedir socorro.
A polícia aguarda os resultados da perícia para concluir a investigação.
De acordo com a Polícia Civil, o homem não era obrigado a fazer parte da simulação, mas participou voluntariamente da reconstituição e entregou seu celular para ajudar nas investigações.
G1 RN
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Justiça Eleitoral penaliza Natália duramente por fake news contra Paulinho Freire
22/10/2024
A Justiça Eleitoral condenou a candidata Natália Bonavides, da coligação Natal Merece Mais, por impulsionamento negativo contra o candidato à Prefeitura de Natal, Paulinho Freire. Em outra decisão sobre o mesmo tema, o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral, também concedeu direito de resposta a Paulinho Freire devido às inverdades citadas em vídeo publicado pela candidata do PT nas redes sociais.
Na sentença sobre impulsionamento negativo, o magistrado destacou se tratar de “um conteúdo com alto teor negativo direcionado especialmente a atingir a candidatura adversária, notadamente pela associação deste grupo político com a prática de crimes”. O magistrado também pontuou que houve priorização paga de conteúdo veiculado na internet com o intuito de criticar, prejudicar ou incutir a ideia de não-voto ao candidato adversário.
Com a sentença, ficou estabelecida multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em razão da gravidade do conteúdo impulsionado, da ampla repercussão e benefício que a candidatura pode ter obtido indevidamente com a propaganda eleitoral irregular.
Em outra decisão sobre o mesmo tema, o magistrado Gustavo Fernandes pontuou que o vídeo publicado por Natália Bonavides não se limitou ao direito de informar e criticar, passando para a veiculação de afirmações ofensivas à honra, sem comprovação. Ficou “demonstrada a natureza difamatória da veiculação e, que o vídeo possui o potencial de induzir o eleitor a erro, afetando negativamente a imagem do candidato Paulinho Freire”.
Neste caso, ficou concedido o direito de resposta, devendo ser o conteúdo impulsionado e veiculado por no mínimo seis dias. A mensagem deve ser postada em caráter público, sem a restrição de visualização para apenas amigos ou determinados usuários.
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Oposição fará novo pedido de impeachment de Lula
22/10/2024
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em um novo pedido de impeachment contra o petista por suposto crime de responsabilidade na lei orçamentária. O principal argumento é de que o chefe do Executivo autorizou o pagamento do programa “Pé-de-Meia”, do Ministério da Educação (MEC), sem a devida autorização do Congresso Nacional.
O pedido é de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) e conta, até o momento, com o apoio de ao menos 30 parlamentares, segundo a equipe do autor. A denúncia solicita a abertura do processo de impeachment contra o presidente Lula.
O programa “Pé-de-Meia” é um incentivo financeiro voltado para os estudantes do ensino médico que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício, de acordo com o governo, funciona como uma poupança para evitar a evasão escolar dos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Rodolfo Nogueira argumenta que a lei que criou o programa obriga o Executivo a submeter ao Congresso os recursos destinados ao Pé-de-Meia anualmente. No entanto, o governo, por meio do MEC, teria efetuado os pagamentos dos benefícios desde março sem incluir os valores na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O trecho mencionado pelo deputado foi vetado pelo presidente Lula e o veto foi derrubado pelo Congresso. Sendo assim, o parlamentar destaca que o pagamento do benefício configura uma violação à legalidade orçamentária e à moralidade administrativa.
Metrópoles
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Trump ultrapassa Kamala nas projeções e ganha tração a 2 semanas da eleição
22/10/2024
Donald Trump virou o jogo —ao menos, o das vibes. A 15 dias da eleição, marcada para 5 de novembro, a campanha republicana ganha tração, dominando o noticiário e ultrapassando Kamala Harris nas projeções de vitória.
No modelo probabilístico do FiveThirtyEight, agregador de pesquisas que leva em conta uma série de variáveis, a democrata aparecia com um ligeiro favoritismo desde 8 de agosto. Na última sexta-feira (18), Trump virou pela primeira vez. Agora, ele aparece com uma chance de 52% de vencer o pleito.
Nas projeções da revista The Economist, a probabilidade de Trump vencer atualmente é de 54% —uma alta de 6 pontos percentuais em relação à semana passada. No modelo do estatístico Nate Silver, o republicano também passou à frente, com 50,2% de chances de vencer.
Folha de S. Paulo
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A FANTÁSTICA MARÉ MÓVEIS TOUROS - FOGÃO ATLAS 04B COLISEUM OU MILÃO SEM ACENDIMENTO
22/10/2024
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