Empresas e MEI têm até quinta-feira (31) para regularizar dívidas com Simples Nacional
29/10/2024
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que possuem dívidas com o Simples Nacional – sistema de tributação especial para pequenos negócios – têm até o dia 31 de outubro para regularizar a sua situação. De acordo com a Receita Federal, 1.121.419 MEIs e 754.915 micro e pequenas empresas já foram notificadas no início deste mês, somando uma dívida que soma R$ 26,5 bilhões.
Dentre as principais irregularidades estão a falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional. Após o conhecimento, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples a partir do dia 1° de janeiro.
O pagamento pode ser feito à vista, utilizando créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) para abater parte da dívida ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
Para os que precisam de ajuda nesse processo, a Estácio oferece atendimento contábil gratuito. Em Natal, o serviço acontece nas segundas e sextas-feiras, à tarde e à noite, e nas quartas-feiras pela manhã, no Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da faculdade, no endereço Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 708 – Alecrim, com a participação de estudantes e docentes do curso de Ciências Contábeis.
Para ser atendido, é necessário agendar um horário com antecedência. Os interessados podem entrar em contato com a Estácio através do e-mail naf.alexandrino@estacio.br.
Serviço
O que: Atendimento contábil gratuito pelo NAF-Estácio
Onde: Estácio Natal (Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 708 – Alecrim)
Quando: Segunda e sexta-feira à tarde e à noite, quartas-feiras pela manhã
Agendamentos pelo email naf.alexandrino@estacio.br
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Gleisi pede ‘mais respeito’ a Padilha após críticas do ministro ao PT: ‘Devia focar nas articulações’
29/10/2024
Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann confrontou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após o integrante da Esplanada declarar nesta segunda-feira que a legenda precisa fazer uma “análise aprofundada” e debater com os trabalhadores que não se sentem representados.
Em postagem nas redes sociais, a petista afirmou que “ofender o partido, fazendo graça, e diminuir nosso esforço nacional não contribui para alterar essa correlação de forças”.
“Padilha devia focar nas articulações políticas do governo, de sua responsabilidade, que ajudaram a chegar a esses resultados. Mais respeito com o partido que lutou por Lula Livre e Lula Presidente, quando poucos acreditavam”, pontuou Gleisi.
O ministro deu as declarações após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira. “O PT, desde 2016, entrou no fim da tabela do Z4 das eleições municipais. O PT tem um debate a fazer com o segmento dos trabalhadores, sobretudo os que ganham de 2 a 10 salários mínimos, que por algum motivo não se sentem representados”, disse o ministro, que usou como comparação a zona de rebaixamento de campeonatos de futebol.
Padilha negou que o partido precisa de uma modernização no debate, mas declarou que a sigla “precisa pensar melhor os meios de comunicação nas grandes e médias cidades”.
AGORA RN
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Fogo destrói ônibus e carros durante a madrugada no interior do RN; polícia suspeita de incêndio criminoso
29/10/2024
Três veículos foram destruídos pelo fogo na madrugada desta terça-feira (29), na cidade de Afonso Bezerra, na região Central do Rio Grande do Norte. A polícia suspeita que o incêndio foi criminoso.
Por medo da população e servidores, o hospital da cidade a passou a madrugada com as portas fechadas, segundo confirmou a Secretaria Municipal de Saúde.
A PM foi acionada por moradores do bairro Nova Descoberta por volta das 2h. Testemunhas informavam sobre o incêndio, que atingiu um ônibus escolar da prefeitura de Pedro Avelino e dois veículos de passeio que estavam estacionados em frente a uma oficina mecânica.
O comandante do policiamento do município, sub-tenente Da Costa, disse que ainda não há informações sobre o que teria sido utilizado para colocar fogo nos veículos.
Segundo a polícia, outro caso aconteceu no último dia 14 de outubro. Um ônibus escolar da prefeitura de Afonso Bezerra foi incendiado quando estava dentro de um galpão da prefeitura. O fogo foi controlado e ninguém ficou ferido.
Os casos serão investigados pela Polícia Civil. De acordo com a delegacia do município, três suspeitos foram identificados e chamados para prestar depoimento.
Hospital de portas fechadas
A secretária de saúde do município, Kênia Bezerra, informou que, embora o Hospital Maternidade Dr Teodulo Avelino funcione 24 horas, passou a madrugada com as portas fechadas por questão de segurança.
A explicação foi dada após um usuário do serviço reclamar da falta de atendimento. Ele procurou auxilio médico para a filha, mas encontrou a porta fechada.
“O hospital não estava fechado, somente a porta da frente não estava aberta, por causa do perigo. Mas na hora que chega (paciente), abre e o atendimento é feito”, garantiu a secretária. De acordo com ela, as equipes da unidade estão completas.
José Etiene, contou que a filha de 5 anos teve uma crise alérgica e ele levou a criança à unidade por volta das 4h da madrugada desta terça (29). O cidadão ainda afirmou que bateu na porta e chamou pela equipe, mas não teve resposta. Todas as portas e janelas estavam fechadas, segundo ele.
“Eu quero deixar a minha insatisfação. Os profissionais têm o horário de repouso, tem que ter. Eu respeito isso, só que tem que ficar alguém lá”, reclamou.
G1 RN
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Pé na bunda: Deputados do PDT na Câmara defendem expulsão de Ciro Gomes do partido
29/10/2024
ex-ministro Ciro Gomes seja “convidado a sair” do partido. A reportagem ouviu dois deputados que defendem abertamente a ideia, enquanto outros preferem não ser identificados e manter a discussão dentro do partido neste momento. Outros preferem sugerir apenas a retirada dele da vice-presidência nacional da legenda.
Parlamentares dizem que Ciro está seguindo um “outro rumo” em comparação à sigla, agiu contra candidaturas pedetistas nas eleições deste ano e pode prejudicar o desempenho em 2026, quando precisará eleger 13 deputados ou ter 2,5% dos votos válidos para atingir a cláusula de barreira e seguir existindo.
O grupo de parlamentares favoráveis à expulsão de Ciro defende, inclusive, que se isso não for tema de concordância entre parlamentares e o diretório, formalizará um requerimento pedindo a análise da exclusão do ex-ministro.
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“O PT morreu. Já desceram o caixão. Só falta jogar a terra”, diz Bolsonaro após eleições 2024
29/10/2024
Um dia após o segundo turno das eleições municipais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o resultado apontado pelas urnas representa uma vitória para a direita. O antigo chefe do Executivo disse também que o “PT morreu” ao comentar a derrota do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.
— Em São Paulo, foi muito bom. A vitória foi do povo conservador, da direita, do povo de bem. Eu estou feliz! Cada vez mais a população se afasta do mal, do vermelho, que aflige o mundo todo. O PT morreu. Já desceram o caixão. Só falta jogar a terra na catacumba — afirmou Bolsonaro à CNN.
O ex-presidente também comentou os resultados desfavoráveis em Fortaleza e Goiânia. Segundo Bolsonaro, a perda em algumas cidades teve gosto de vitória.
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Touros: Justiça condena tio acusado de estupro de vulnerável a 25 anos de reclusão
29/10/2024
Foto: reprodução/tjrn
A Justiça na Comarca de Touros condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria sobrinha em meados de 2022. A sentença condenatória é do juiz Pablo de Oliveira Santos.
Nos autos da ação penal, o Ministério Público Estadual denunciou, com base em um Inquérito Policial, que o acusado teria praticado ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a sua sobrinha, uma criança de apenas sete anos de idade, de maneira continuada e por reiteradas vezes.
Segundo a denúncia, os crimes aconteceram na casa da bisavó da criança, uma vez que era lá que ela passava os dias e era o local onde o acusado também possuía moradia, tendo em vista que seus pais precisavam trabalhar e não tinha com quem deixá-la.
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Aniversário de 96 Anos de emancipação política de João Câmara tem programação mais modesta
29/10/2024
O município de João Câmara, cidade polo da região do Mato Grande potiguar, completa 96 anos de Emancipação Política nesta terça-feira, 29 de outubro, feriado municipal.
A data que costuma ser comemorada com vasta programação pelo poder público, este ano se resume apenas em Alvorada ao amanhecer do dia com a Filarmônica Manoel Rafael de Freitas, em seguida celebração de Missa em Ação de Graças às 7h na Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens e finaliza com o hasteamento das bandeiras em frente ao Palácio Torreão (sede da prefeitura).
A programa mais modesta, certamente está relacionada a contenção de despesas e a transição de mandato.
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Corpo de suspeito de envolvimento no assassinato de prefeito de João Dias é encontrado
28/10/2024
O corpo de um homem, suspeito de envolvimento na morte do prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, e seu pai, foi encontrado em estado avançado de decomposição em uma área de mata no Sítio Jatobá, zona rural de Antônio Martins.
Segundo o Portal da 96FM, o corpo foi descoberto por um caçador que passava pelo local e acionou a Polícia Militar. Após isto, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foi acionado e realizou a pericia do local.
A vítima foi identificada como Josenilson Martins, de 31 anos, através do exame de papiloscopia, que utiliza impressões digitais para reconhecimento. Ainda não se sabe a causa da morte do homem.
Relembre o caso
Em 27 de agosto deste ano, o prefeito do município de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, e o pai dele foram mortos durante um atentado. A Polícia Civil confirmou que o prefeito foi atingido por disparos de arma de fogo e socorrido, mas não resistiu, assim como seu pai.
Uma megaoperação deflagrada pelas polícias Civil e Militar no mesmo dia após o assassinato resultou na prisão de 12 pessoas no Alto Oeste Potiguar.
As prisões ocorreram menos de oito horas após os assassinatos, em duas ações distintas.
Na primeira ação, foram presos na zona rural do município de João Dias dois suspeitos de envolvimento direto no crime (um por execução e outro taxista que teria dado fuga para os criminosos). Eles estavam em um carro junto com outras 2 pessoas, que conseguiram fugir durante a abordagem policial. Uma arma foi encontrada dentro do veículo abandonado.
Já na segunda ação, realizada em uma propriedade rural na cidade vizinha de Antônio Martins, outras 10 pessoas foram presas, suspeitas de formação de milícia privada para “vingar“ a morte do prefeito e do pai dele. Segundo os investigadores, no grupo havia 3 policiais militares, sendo 2 do Rio Grande do Norte e um do Ceará. Entre os outros 7 presos, havia ainda 1 irmão do prefeito.
AGORA RN
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Prefeitura de São Miguel do Gostoso lança editais da Política Nacional Aldir Blanc
28/10/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, em parceria com o Governo Federal, lançou três editais como parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa fomentar a cultura local, beneficiar agentes culturais e promover a acessibilidade na produção e manutenção de atividades culturais no município. Os editais, disponíveis para inscrição entre os dias 28 de outubro e 17 de novembro de 2024, contemplam diferentes categorias e aportes financeiros para incentivar a diversidade cultural.
Edital de Fomento a Ações Culturais: Este edital, com um orçamento de R$ 72.350,00, selecionará 23 projetos de agentes culturais para execução de ações diversas. Podem se inscrever agentes culturais que residem ou atuam há pelo menos dois anos em São Miguel do Gostoso. Cada proponente poderá inscrever até dois projetos, mas apenas um será contemplado, a menos que restem vagas. A documentação exigida deve ser enviada ao Centro de Cultura, e os critérios de avaliação incluem impacto social e adequação ao contexto cultural local. Link para o edital completo.
Edital de Premiação para Mestres Populares: Com uma verba total de R$ 8.713,58, este edital destina-se ao reconhecimento de três agentes culturais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento cultural do município. Voltado a profissionais com pelo menos dez anos de atuação, este edital é uma premiação sem exigência de contrapartida futura, sendo realizada por meio de doação direta. Os candidatos devem comprovar sua trajetória artística e cultural, e a avaliação será baseada na relevância e impacto de sua contribuição. Link para o edital completo.
Edital de Subsídio para Espaços Culturais: Voltado para a manutenção de três espaços ou iniciativas culturais do município, este edital dispõe de um total de R$ 9.000,00, oferecendo um subsídio de R$ 3.000,00 para cada iniciativa selecionada. Podem participar espaços mantidos por pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, com pelo menos dois anos de atuação contínua. Além do apoio financeiro, os selecionados devem oferecer atividades culturais gratuitas como contrapartida, voltadas ao público das escolas públicas ou à comunidade local. Link para o edital completo.
Estes editais são iniciativas que reforçam a democratização e o acesso à cultura no município e promovem o desenvolvimento de uma agenda cultural inclusiva e diversa.
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Vinicius Jr. e Real Madrid boicotam cerimônia de entrega da Bola de Ouro
28/10/2024
Vinícius Jr. não vai comparecer à entrega da Bola de Ouro da revista France Football, que será entregue na noite desta segunda-feira (28) ao melhor jogador do mundo na temporada.
A informação, divulgada em primeira mão pelo jornalista italiano Fabrizio Romano em suas redes sociais, foi confirmada à Folha pelo estafe do jogador. Segundo o jornalista, a decisão foi tomada após o clube espanhol ficar sabendo que seu atleta não será o ganhador.
Além disso, por decisão do Real Madrid, onde joga o atacante brasileiro, nenhum representante do clube espanhol comparecerá à cerimônia, que começa no teatro do Châtelet, em Paris, às 20h45 locais (16h45 de Brasília).
Nos últimos dias, diversos veículos da imprensa haviam divulgado que Vinícius Jr seria o ganhador do prêmio. Porém, a revista France Football tem garantido que a identidade do vencedor permanecerá secreta até a abertura do envelope, durante a cerimônia, como no Oscar.
Um dos principais candidatos ao troféu, o meio-campista Rodri, da seleção espanhola e do Manchester City, já se encontra no Hotel du Collectioneur, perto do Arco do Triunfo, onde os indicados ao prêmio estão hospedados.
Folhapress
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Com Paulinho Freire eleito prefeito de Natal, Carla Dickson assume vaga de deputada federal pelo RN
28/10/2024
Com a eleição de Paulinho Freire (União Brasil) à Prefeitura de Natal, neste domingo (27), a médica Carla Dickson vai assumir a vaga na Câmara Federal que será deixada por ele em Brasília. Carla é a suplente do partido, definida pela votação nas eleições de 2022, quando Paulinho foi eleito deputado federal.
Na bancada federal do estado, entre outros nomes, a nova deputada federal também deverá conviver com Natália Bonavides (PT) que disputou o segundo turno pela prefeitura da capital potiguar com Paulinho Freire.
Esta será a segunda passagem de Carla Dickson pelo Congresso Nacional. Também suplente do ex-deputado Fábio Faria, após as eleições de 2018, a médica assumiu o cargo de deputada federal em 2020, quando Fábio foi nomeado ministro das Comunicações no governo Bolsonaro.
Ela só se afastou do cargo em dezembro de 2022. Nas eleições daquele ano, Carla tentou reeleição ao cargo de deputada federal, mas ficou na suplência de Paulinho.
Nas redes sociais, neste domingo (27), Carla agradeceu os votos em Paulinho Freire e comemorou o retorno à Câmara.
"Nós continuamos sendo resistência nesse estado e dizendo que nós vamos fazer um governo, juntamente com Paulinho Freire, baseado na verdade, baseado no crescimento da nossa cidade e principalmente baseado nos princídios e valores, na ética, naquilo que nós acreditamos. Muito obrigado por esse voto. Vamos juntos trabalhar por Natal", afirmou.
Perfil
Casada com o médico e ex-vereador de Natal e ex-deputado estadual Albert Dickson (União Brasil), Carla Dickson é odontóloga e médica, natural de Belém (PA), e tem 48 anos. Suas bases políticas estão principalmente em igrejas evangélicas do Rio Grande do Norte, com defesa de pautas conservadoras.
Eleita vereadora de Natal em 2016, ficou no cargo entre 2017 e 2020. Em 2018, se candidatou a deputada, ficou na suplência de Fábio Faria e assumiu o cargo 2020, ficando na Câmara até o fim de 2022. No Congresso, foi vice-líder no governo de Jair Bolsonaro.
Em 2022, tentou novamente o cargo de deputada federal e ficou na suplência de Paulinho Freire, que agora foi eleito prefeito de Natal.
Eleição em Natal
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito neste domingo (27) prefeito de Natal ao vencer a deputada Natália Bonavides (PT) no segundo turno das eleições municipais. Ele obteve 55,34% dos votos válidos contra 44,66% da adversária.
Essa é a primeira vez que Paulinho Freire, de 60 anos, é eleito para o cargo, com mandato previsto a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. A vice dele é Joanna Guerra (Republicanos), que foi secretária de Planejamento na gestão do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
G1 RN.
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Abstenção no 2º turno das eleições em Natal chegou a 26%
28/10/2024
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Natal contava com 575.629 candidatos aptos a votar para prefeito. Destes, 425.565 participaram da votação. Cerca de 150 mil eleitores de Natal, 26% do total, não foram às urnas votar neste domingo 27. No resultado final, Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito prefeito com 55,34% dos votos válidos, superando Natália Bonavides (PT), que obteve 44,66%.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a vitória de Freire às 18h13, com 93% das urnas apuradas. Ele obteve cerca de 42,9 mil votos de vantagem sobre Natália Bonavides. A apuração foi concluída às 18h37, com 100% das urnas contabilizadas.
Esta será a primeira vez que Paulinho Freire, 60 anos, assume a prefeitura, com um mandato previsto para iniciar em 1º de janeiro de 2025 e encerrar em 31 de dezembro de 2028.
Resultados finais da apuração das eleições em Natal (segundo turno):
Paulinho Freire (União Brasil): 55,34% (222.661 votos)
Natália Bonavides (PT): 44,66% (179.714 votos)
Votos válidos: 94,55% (402.375 votos)
Votos brancos: 1,67% (7.106 votos)
Votos nulos: 3,78% (16.084 votos)
Abstenção: 26,07% (150.064 participantes)
Total de votos: 73,93% (425.565 votos)
Abstenção durante as eleições em Natal no primeiro turno:
No primeiro turno, 430.453 votos votaram em Natal. Destes, 388.286 (90,20%) escolheram um candidato, 27.462 (6,38%) votaram nulo, e 14.705 (3,42%) optaram por voto em branco. A abstenção somou 145.176 participantes.
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Com a vitória de Paulinho Freire, Carla Dickson retorna à Câmara dos Deputados
28/10/2024
Com a vitória de Paulinho Freire (União Brasil) como prefeito de Natal no segundo turno deste domingo (27), Carla Dickson assumirá sua vaga na Câmara dos Deputados. Freire recebeu 222.661 votos, o equivalente a 55,34% dos votos válidos, enquanto Natália Bonavides (PT), segunda colocada, obteve 179.714 votos, representando 44,66%.
Carla Dickson, médica oftalmologista e ex-vereadora de Natal, ocupou pela primeira vez a cadeira na Câmara dos Deputados em 2020, quando o então deputado Fábio Faria foi nomeado ministro das Comunicações.
Ela retorna agora ao cargo como suplente, após novamente ter ficado na primeira suplência de seu partido nas eleições de 2022.
Fonte: Blog do Ismael Medeiros
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Inscrições para concurso dos Correios com vagas no RN terminam nesta segunda (28)
28/10/2024
As inscrições para o concurso dos terminam nesta segunda-feira (28). Serão preenchidas 3.468 vagas imediatas em todo o país, com salários iniciais de até R$ 6,8 mil. Há vagas previstas para o Rio Grande do Norte.
O edital para carteiro (nível médio) prevê 64 vagas distribuídas em cidades das regiões de Natal e Mossoró.
Já o edital para analistas (nível superior) conta com seis vagas para Natal, distribuídas entre os cargos de advogado, analista de sistemas (suporte de sistemas), arquiteto, assistente social, engenheiro civil e engenheiro eletricista.
Ao todo, o concurso vai ofertar 3.099 vagas de nível médio para o cargo de agente e 369 vagas de nível superior para analista. Os salários iniciais serão de R$ 2.429,26 para cargos de nível médio e R$ 6.872,48 para os de nível superior.
A jornada de trabalho é de 44 horas semanais. Os Correios ainda oferecem benefícios como vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1,4 mil, vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio-babá e possibilidade de adesão ao plano de saúde e à previdência complementar.
Inscrições
As regras para a participação no concurso estão detalhadas em dois editais separados. A organização do concurso ficou a cargo do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
De acordo com a estatal, 30% das vagas serão reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Além disso, 10% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência.
As inscrições deverão ser feitas via internet até as 23h do dia 28 de outubro. Os interessados devem acessar o site do IBFC.
A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é de R$ 39,80 e, para o nível superior, de R$ 42. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.
O que se sabe sobre as provas
As provas estão marcadas para o dia 15 de dezembro.
O exame para o cargo de agente de Correios (nível médio) será objetiva, com questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais e específicos.
Já a avaliação para analista de Correios (nível superior) vai cobrar, além da parte de múltipla escolha, uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas.
O prazo de validade do concurso dos Correios será de um ano, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Cronograma do concurso ?
Inscrições: até 28/10/2024
Solicitação de inscrição com isenção da taxa: 10/10 até 11/10/2024
Data limite de pagamento das inscrições: 29/10/2024
Convocação para provas: 06/12/2024
Divulgação dos locais de provas: 09/12/2024
Aplicação das provas: 15/12/2024
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Natal: Paulinho é o 14º prefeito eleito mais rico do Brasil; veja lista
28/10/2024
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (UNIÃO), destacou-se não apenas pela vitória nas urnas, mas também pelo patrimônio financeiro expressivo. Com R$ 1.054.922,66 declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele ocupa a 14ª posição entre os prefeitos mais ricos eleitos nas capitais em 2024, segundo levantamento divulgado esta semana.
Paulinho Freire, que assume o comando da capital potiguar, se junta a uma lista de prefeitos com bens acima de R$ 1 milhão, evidenciando uma tendência crescente de candidatos economicamente consolidados em postos de poder no Brasil. Sua posição na lista, intermediária em relação a outros prefeitos, reflete uma situação de estabilidade financeira, embora não o coloque no grupo dos mais abastados, como Mabel, prefeita eleita de Goiânia, que lidera com um patrimônio surpreendente de R$ 313 milhões.
Com informações do G1.
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A FANTÁSTICA MARÉ MÓVEIS TOUROS REFRIGERADOR BRASTEMP 375L BRANCA
28/10/2024
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Abstenção no segundo turno aumenta para 26% em Natal
28/10/2024
A abstenção de eleitores natalenses voltou a crescer no segundo turno das eleições municipais. Cerca de 150 mil pessoas não foram às urnas votar neste domingo (27), representando 26% do eleitorado total.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), os números superaram o registro do primeiro turno, quando 145.176 eleitores não votaram, o que representou 25,22%, a maior taxa do Nordeste.
Vale ressaltar que dos 575.629 natalenses aptos a votarem, 425.565 compareceram às urnas. No Brasil, a ausência de eleitores chegou a 29,26%.
O maior índice foi registrado no estado de Goiás, com 34,43% de ausências. São Paulo também bateu recorde de abstenção, segundo confirmação do Tribunal Regional Eleitoral do estado: foram 31,42%.
Ponta Negra News
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Imposto para milionários tem potencial de R$ 40 bilhões ao ano, mas deve gerar R$ 20 bilhões
28/10/2024
A criação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, com uma alíquota efetiva de 12%, tem potencial em elevar a arrecadação do governo em torno de R$ 40 bilhões por ano, mas deve gerar de fato algo próximo a R$ 20 bilhões em razão do planejamento tributário. O montante seria insuficiente para repor a perda de pelo menos R$ 45 bilhões com a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Os cálculos são do economista do Santander Brasil Ítalo Franca foram feitos com base em dados da declaração do imposto de renda da pessoa física de 2022, com ano-base 2021. São mais de 250 mil contribuintes ganhando acima de R$ 1 milhão segundo o levantamento.
Franca explica que, apenas sob a ótica do imposto para os milionários, a proposta de compensação é limitada, já que os indivíduos podem mudar os planos tributários para reduzir os efeitos do novo imposto. “As pessoas vão fazer outros tipos de decisões (com uma nova regra tributária). Eventualmente, se você taxa mais, provavelmente assim diminua a quantidade de dividendos. Então, eu acho que vai ter que ter um equilíbrio”, avaliou.
O impacto fiscal da ampliação da isenção do IR estressa o mercado, que teme que o governo deixe pontas soltas em uma reforma ampla da renda, pondo em risco a neutralidade. A equipe econômica já captou a mensagem. O ministro Fernando Haddad disse que leva alternativas técnicas para Lula, sem prazo para envio ao Congresso, que pode ficar para 2025. Com parte dos técnicos focados no novo sistema de tributos sobre consumo, a renda está em compasso de espera. Técnicos avaliam que a mudança do novo IVA é mais revolucionária e requer acompanhamento, enquanto, para a renda, a discussão política pesa mais.
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Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro
26/10/2024
Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.
Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.
Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.
Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.
Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
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PESQUISA AGORA RN/EXATUS/ VOTOS VÁLIDOS: Paulinho chega a 56% e abre quase 14% de diferença para Natália Bonavides
26/10/2024
Fotos: José Aldenir/AGORA RN
Pesquisa do Instituto Exatus Portal de Notícias AGORA RN divulgada neste sábado 26, mostra que considerando apenas os votos válidos, ou seja, aqueles votos que serão computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o resultado do segundo turno das eleições municipais em Natal, Paulinho Freire aparece com 56,59% e Natália Bonavides, com 42,98%.
A pesquisa, encomendada pelo portal de notícias AGORA RN, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-01805/2024. Para isso, foram ouvidos 1.000 eleitores nos dias 22 e 23 de outubro, conforme a proporção do eleitorado por zona eleitoral, bairro de moradia, sexo, faixa etária e escolaridade. A margem de erro é de 3,1%, para mais ou para menos, com 95% de confiança.
DECISÃO DO VOTO
Foi perguntado ainda aos entrevistados se eles já estavam decididos sobre o seu voto, ou se ainda poderiam mudar até o dia da eleição. Dos 1.000 ouvidos, 90,3% disseram já ter seu voto decidido, enquanto 4,6% afirmaram que ainda poderiam mudar seu voto até domingo 27. Outros 5,1% não souberam ou não responderam ao questionamento.
Com informações de Agora RN
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