Google oferece 19 cursos gratuitos; veja opções
12/12/2024
Se você busca cursos de curta duração para se atualizar ou aprender sobre uma nova área, as formações do Google são uma boa oportunidade. A companhia oferece 19 oportunidades gratuitas por meio da plataforma Eu Capacito, e tem certificado.
Soft skills, como “networking eficaz” e “aumente a produtividade no trabalho”;
Fluência digital, como “promova a sua empresa com publicidade online” e “como expandir uma empresa para outros países”;
Tech, com “introdução ao código”.
As formações têm duração de 15 minutos a seis horas. A exceção é o curso de “princípios do marketing digital”, de 40 horas, perfeito para quem quer iniciar nesta área.
Para participar, basta acessar o catálogo de cursos do Google, escolher a formação e fazer a inscrição.
A Eu Capacito é uma plataforma que oferece capacitação profissional gratuita por meio das empresas parceiras, como Google, Microsoft e Oracle. As formações são focadas em tecnologia.
Com informações da CNN Brasil
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Aumento de ICMS é rejeitado em comissões da Assembleia
12/12/2024
As Comissões de Fiscalização e Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitaram o trecho do projeto de lei enviado pelo Executivo estadual que propunha a elevação da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. No entanto, a parte do texto que adequa a legislação estadual à Lei Federal nº 87/1996 foi aprovada. Devido à inclusão de uma emenda relacionada à análise do tributo, a matéria voltará a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, que já havia apreciado o projeto no mês passado.
A maioria dos parlamentares nas duas comissões acompanhou os pareceres dos relatores: deputado José Dias (PL), na Comissão de Finanças, e deputado Gustavo Carvalho (PL), na Comissão de Administração. Na Comissão de Finanças, o relatório recebeu 4 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção. Já na Comissão de Administração, o resultado foi 3 votos a favor e 1 contra.
Entre os principais argumentos para rejeitar o aumento do imposto está a ausência de um estudo de impacto financeiro e orçamentário que embasasse melhor a análise das comissões. Além disso, foi apontada a falta de detalhamento sobre a estrutura tributária do estado e o impacto esperado dessa arrecadação na receita total do governo.
O deputado José Dias criticou os fundamentos apresentados pelo governo para justificar o aumento do ICMS. “São restritos à necessidade de arrecadar mais dinheiro para fazer frente ao aumento salarial futuro dos servidores”, afirmou. Gustavo Carvalho, por sua vez, alertou que o Estado dispõe de outras alternativas que não envolvem onerar os contribuintes. Ele também criticou a recorrência do envio de projetos ao Legislativo que prevêem aumento de gastos públicos.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PL), reforçou a oposição à medida, rejeitando a alegação do governo de que aumentar impostos seria a “única solução para o RN”. Já o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que se absteve da votação, sugeriu um amplo debate sobre o orçamento estadual para 2026.
Por outro lado, os parlamentares governistas rebateram as críticas. O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, defendeu o projeto rejeitado pelos relatores, destacando que a arrecadação é essencial para viabilizar o reajuste dos servidores públicos. “Votar essa matéria é também votar a favor do povo. A maioria não tem plano de saúde, vai para a rede pública e é atendida pelos servidores. A maioria não tem segurança privada, e quem oferece segurança são os policiais. Na educação, a maioria não pode pagar por escolas privadas, e são os professores públicos que garantem esse direito”, argumentou.
O deputado Neilton Diógenes (PP) também votou contra o relatório das comissões. Ele criticou a ausência de avanços em competitividade e infraestrutura no estado desde que a alíquota de 20% foi implementada no passado. “O aumento da competitividade do Estado, que não houve, aliado à baixa arrecadação do ICMS, agravou o déficit na infraestrutura”, afirmou.
Setor Produtivo Alerta
Entidades representativas do setor produtivo têm acompanhado a tramitação do projeto de reajuste do ICMS na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e contribuído com dados e análises sobre o tema. Durante audiência pública no último dia 3, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), Roberto Serquiz, destacou que o problema financeiro do Estado se arrasta há anos. Ele apresentou um estudo técnico indicando que, mesmo em 2023, quando a alíquota do ICMS também foi de 20%, a situação fiscal permaneceu descontrolada, já que as despesas cresceram 16,8%, enquanto a arrecadação aumentou apenas 13,7%.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) também trouxe dados técnicos, evidenciando que os gastos com pessoal continuam crescendo acima das receitas. A entidade sugeriu medidas estruturantes para substituir o aumento do ICMS, como a implementação de um projeto de transação tributária e a securitização da dívida ativa do Estado, que atualmente soma R$ 10,2 bilhões. A Fecomércio apontou ainda que a concessão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) poderia render cerca de R$ 5 bilhões ao governo estadual.
Na mesma audiência, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado desde 2022, agravadas pela implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação sobre gasolina, telecomunicações e energia. Ele ressaltou a necessidade de o Rio Grande do Norte aumentar sua arrecadação, especialmente diante da reforma tributária. Conforme explicou, a nova legislação prevê que os recursos sejam distribuídos entre os estados proporcionalmente ao que arrecadaram entre 2019 e 2026. “É preciso, sim, conter os gastos do RN, mas não se faz isso reduzindo a receita”, enfatizou.
TRIBUNA DO NORTE
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Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º de servidores; depósitos começam dia 20
12/12/2024
Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º de servidores — Foto: Sandro Menezes
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta (11) que o 13º salários dos servidores do estado do Rio Grande do Norte começa a ser pago no próximo dia 20.
"Mesmo diante das imensas dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado, especialmente com a redução do ICMS, mais uma vez o Governo do Estado, trazendo segurança e previsibilidade, apresenta o calendário de pagamento do 13º", postou a gestora nas redes sociais.
Calendário de pagamento
20 de dezembro: Servidores ativos, aposentados, pensionistas que ganham até R$ 4.200 (bruto)
20 de dezembro: Empregados públicos, regidos pela CLT
20 de dezembro: Servidores ativos que trabalham no DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP (que já receberam adiantamento em julho)
10 de janeiro de 2025: Demais servidores
G1 RN
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Justiça Eleitoral desaprova contas dos prefeitos eleitos de Natal e Mossoró
12/12/2024
Foto: Reprodução.
A Justiça Eleitoral desaprovou as contas eleitorais dos prefeitos eleitos de Natal, Paulinho Freire, e de Mossoró, Allyson Bezerra. As decisões foram publicadas nesta terça (10) e quarta-feira (11). Os dois são do União Brasil.
O juiz eleitoral José Armando Ponte Dias Junior, da 69ª Zona, decidiu desaprovar as contas de Paulinho Freire e da vice Joanna Guerra por verificar "falhas que, em seu conjunto, comprometem a regularidade das contas de campanha".
O juiz determinou que a chapa deve restituir aos cofres do Tesouro Nacional o valor de R$ 1.034.848,43 acrescidos de juros moratórios e atualização monetária. O pagamento deve ser feito em até 5 dias após o trânsito em julgado.
Já a juíza Cinthia Cibelle Diniz de Medeiros, da 34ª zona, determinou à chapa de Allysson Bezerra e do vice Marcos Medeiros a devolução à União do "valor tido por irregular": R$ 426.600,00. O prazo também é de 5 dias a contar do trânsito em julgado.
Os dois candidatos eleitos se manifestaram. Allyson Bezerra disse, através do advogado de defesa, que confia na revisão do entendimento da Justiça. Já Paulinho Freire disse, também através da defesa, que vai provar que seguiu a legislação eleitoral.
Entre os problemas apontados pelos juízes estão excesso de gastos com a campanha, falta de transparência em acordos com empresas de publicidade, falta de comprovação dos gastos com aquisição de materiais de campanha e até erro na prestação de contas no abastecimento de veículos de campanha.
Paulinho Freire
Na decisão, o juiz apontou que os valores pagos pela chapa de Paulinho Freire a uma empresa de comunicação e marketing político na campanha "são antieconômicos para os cofres públicos, com excesso de gasto". Segundo o juíz, o acordo de R$ 884.771,02 "compromete a regularidade das contas de campanha"
Por variáveis no preço do serviço, o juíz colocou uma margem de 10% e determinou que o montante a ser devolvido seria de R$ 796.293,91 desse acordo, o maior valor entre os apontamentos da Justiça.
"No mais, não há dúvida de que é possível à Justiça Eleitoral, em processo de prestação de contas eleitorais, tomar por irregular uma despesa que se revele antieconômica aos cofres públicos"
A Justiça apontou ainda que o parecer técnico do TRE apontou "irregularidades graves, que comprometem a transparência e a lisura das contas", em relação a um acordo com uma outra empresa de publicidade. Segundo o juiz, no acordo inexistiu "elementos que comprovem a execução do serviço".
O juiz ainda reforçou que é dos candidatos o dever de comprovar a execução dos serviços e das subcontratações. "No caso, os gastos apontados no parecer técnico permaneceram à descoberto, o que gera irregularidade grave", frisou.
A decisão apontou ainda falta de transparência em um outro acordo com uma empresa de publicidade. "Entendo que tal situação, de fato, como apontou o parecer técnico, inviabiliza a validação do gasto eleitoral em destaque, uma vez que dificultou a compreensão da forma de execução do serviço, comprometendo a transparência dos gastos eleitorais", escreveu.
O magistrado ainda apontou problemas quanto às despesas com aquisição de combustíveis para veículos que serviram à campanha, com "a existência de notas fiscais referentes a aquisição de combustível para diversos veículos cujas placas não foram informadas na prestação de contas".
Outro problema apontado foi um acordo com uma assessoria empresarial, já que, segundo o juíz, os pagamentos à empresa "não foram colacionados aos autos a necessária planilha de formação de preço, tampouco recibos ou comprovantes de pagamentos individuais aos subcontratados".
Allyson Bezerra
A juíza apontou na decisão sobre o prefeito eleito de Mossoró que não foram comprovados gastos relativos às despesas com pessoal, atividades de militância e mobilização de rua, publicidade por carro de som, cessão ou locação de veículos e eventos de promoção da candidaturas.
Segundo a decisão, esses tópicos perfazem o valor total de R$ 426.600,00, que corresponde a 12,40% do total de despesas da prestação de contas.
Dessa forma, a magistrada entendeu "ausentes elementos complementares aptos a comprovar a efetiva prestação dos serviços, conforme solicitado em sede de relatório preliminar e reafirmado em parecer conclusivo, mesmo após nova oportunidade de manifestação pelos prestadores de contas".
Outro ponto apontado pela Justiça foi quanto aos gastos com produção de jingles, vinhetas e slogans, com uma produção comprovada menor do que a apresentada - 10 jingles feitos de 12 declarados.
O que dizem os candidatos?
Allyson Bezerra
Em nota, a defesa de Allyson Bezerra informou que o prefeito reeleito discorda, respeitosamente, quanto ao entendimento da decisão e que recebeu com tranquilidade a decisão, "sabendo que todas as provas exigidas pela legislação eleitoral para realização das despesas de campanha, além de diversas comprovações adicionais, foram apresentadas à Justiça".
A defesa informou ainda que vai seguir demonstrando "que o julgamento não está correto, solicitando que as provas sejam analisadas, tanto perante a Justiça Eleitoral em Mossoró quanto, se necessário, às instâncias superiores".
A defesa informou que confia na revisão do entendimento, tendo em vista o cumprimento das exigências legais. Além disso, reforçou que o julgamento das contas não interefere na diplomação e no exercício do mandato.
Paulinho Freire
Em contato com a Inter TV, a defesa do prefeito eleito Paulinho Freire informou que acredita "e confia que vai demonstrar em juízo que a arrecadação e os gastos em campanha seguiram fielmente a legislação eleitoral".
A defesa do prefeito citou também que "toda a campanha de Paulinho Freire e Joanna guerra foi pautada na legalidade e na transparência".
G1 RN.
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Caixa paga hoje benefício do Bolsa Família para benefícios com NIS de final 3
12/12/2024
Foto: Gabriel Lyon/MDS
A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3.
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA.
Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
Fonte: Brasil 61
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Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro
12/12/2024
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.
Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.
“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.
Etapas a serem cumpridas
O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.
As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.
A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
Fonte: Agência Brasil
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Entenda o que é embolização, procedimento a que Lula será submetido nesta quinta
12/12/2024
REUTERS/Adriano Machado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será submetido a uma embolização de artéria meníngea média nesta quinta-feira (12). Entenda abaixo o que é o procedimento.
A embolização é um procedimento cirúrgico minimamente invasivo no qual um cateter é introduzido em um vaso sanguíneo por meio de um acesso pela virilha ou pelo braço. O objetivo é interromper o fluxo de sangue ou de linfa (líquido que circula no sistema linfático e que faz parte do sistema de drenagem do corpo) de um local do corpo de forma proposital.
“Quando ocorre um sangramento desse nível [do presidente Lula], por traumatismo, no caso foi uma queda, há a formação de um hematoma subdural, um coágulo. Isso pode [após um primeiro procedimento] ressangrar, e esse hematoma crescer — que foi o que ocorreu. Apesar de ser fora do cérebro, na membrana que o recobre, ele [o coágulo] comprime o cérebro, levando o paciente a ter dores na cabeça”, explica Carlos Abath, neurorradiologista intervencionista.
Segundo o médico, na última internação de Lula, é provável que uma nova ressonância tenha sido feita, detectando a necessidade de uma drenagem do coágulo.
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CNN Brasil
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Bia Souza é indicada por Federação de Judô a prêmio de melhor do mundo
11/12/2024
Foto: © REUTERS/Arlette Bashizi/Proibida reprodução.
Única brasileira a conquistar ouro no judô na Olimpíada de Paris, a atleta Beatriz Souza foi indicada ao prêmio de melhor judoca mulher do mundo em 2024, promovido pela Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês). A votação, aberta ao público no site da IJF, já começou e vai até 10 de janeiro do ano que vem. Campeã olímpica em sua primeira participação em Jogos, Bia é a única representante do país na lista que inclui outras seis medalhistas de ouro em Paris: Natsumi Tsunoda (Japão), Diyora Keldiyorova (Uzbequistão), Christa Deguchi (Canadá), a Andreja Leski (Eslovênia), Barbara Matic (Croácia) e Alice Bellandi (Itália).
Ao indicar Bia Souza a melhor do ano no prêmio IJF Judo Awards, a entidade ressaltou “a técnica poderosa e resiliência [da atleta], fazendo dela uma das mais formidáveis estrelas do judô, uma campeã do povo em seu país natal, o Brasil”. Os vencedores do IJF Awards serão anunciados em 2 de fevereiro, durante o Grand Slam de Paris, competição que abre o calendário do judô de 2025.
Além de faturar o ouro olímpico na categoria dos 78 quilos, Bia Souza também foi bronze em Paris na disputa por equipes. Aos 26 anos, a paulista de Itariri (SP) vive um ano histórico: foi eleita a melhor judoca do ano no Prêmio Brasil Olímpico e indicada à Atleta Mulher do Ano na mesma premiação. Bia Souza concorre ainda nas categorias Atleta da Torcida; Prêmio Inspire; e Influenciador do Ano. A cerimônia de gala com entrega dos troféus ocorre a partir das 19h (horário de Brasília) desta quarta (11), no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo no canal do Time Brasil no YouTube.
Antes de Paris 2024, Bia Souza foi campeã no Grand Prix da Áustria em março, e também faturou ouro no mês seguinte no Campeonato Pan-Americano de judô, no Rio de Janeiro. A brasileira fecha a temporada na vice-liderança do ranking mundial dos 78 kg (pesos-pesados).
Agência Brasil.
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Vereadores de Mossoró entram em ‘greve’ em meio à crise e atraso de salários
11/12/2024
Foto: Reprodução TV Câmara
A crise entre os poderes em Mossoró gerou um cenário inusitado: os parlamentares estão com os salários atrasados. Mas, ironicamente, a culpa é deles mesmos, especialmente da bancada situacionista.
O imbróglio começou quando os débitos da Câmara com o Previ-Mossoró, o instituto de previdência municipal, não foram parcelados. A decisão de barrar o parcelamento foi da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada integralmente por aliados do prefeito Allyson Bezerra. O caso foi parar na justiça, e o prefeito saiu vencedor. R$ 578 mil do duodécimo bloqueados para quitar a dívida com o Previ.
A situação exigiu ação do presidente da Câmara, Lawrence Amorim. Ele teve que fazer uma escolha, ao pagar servidores e assessores, deixando os vereadores sem salário. As informações são do blog Ismael Souza
Na sessão desta terça-feira (10), a bancada governista pediu uma pausa de 30 minutos para tratar do atraso nos salários com Lawrence. O presidente sugeriu receber os vereadores só depois da sessão. A negativa irritou o líder da base, Genilson Alves, que ordenou a retirada dos vereadores do plenário. Sem quórum, a sessão foi prejudicada.
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Lula passará por novo procedimento na cabeça, segundo equipe médica
11/12/2024
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará nesta quinta-feira (12) pela manhã por uma complementação da cirurgia na cabeça, segundo boletim da equipe médica que acompanha o petista.
De acordo com o comunicado, Lula será submetido a um procedimento endovascular, de embolização de uma artéria.
Após o procedimento, os médicos concederão uma entrevista de imprensa sobre a complementação da cirurgia.
Ainda de acordo com a equipe médica, o petista passou esta quarta-feira (11) “bem” e “sem intercorrência”. O petista fez fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.
Íntegra
Leia a íntegra do comunicado da equipe médica de Lula:
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece sob cuidados intensivos no Hospital SírioLibanês, em São Paulo.
Passou o dia bem, sem intercorrências, realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.
Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã.
Outras atualizações serão dadas durante coletiva de imprensa a ser realizada amanhã às 10 horas.
O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio.
Fonte: g1
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Salário mínimo: valor pode ficar R$10 menor com nova regra de reajuste
11/12/2024
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O salário mínimo em 2025 que antes subiria para R$ 1.528, marcando um aumento de R$ 116 (8,22%) em relação ao valor atual. Esse reajuste foi definido após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de novembro, que registrou variação de 0,33% e acumulado de 4,84% em 12 meses.
No entanto, o governo propôs mudança da regra de valorização do salário mínimo como parte do pacote fiscal apresentado há poucos dias. Caso a nova proposta do governo seja aprovada, a variação do PIB ficará limitada ao percentual de reajuste do arcabouço fiscal. Essa nova regra levaria o piso para R$ 1.518. Uma diferença de R$ 10.
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São Miguel do Gostoso: Prefeito eleito Leo de Doquinha anuncia terceiro nome do seu secretariado
11/12/2024
Prefeito eleito Leo de Doquinha – foto: reproduçao/redes sociais
O prefeito eleito de São Miguel do Gostoso, Leo de Doquinha, anunciou nesta terça-feira (10) o terceiro nome do seu secretariado através das redes sociais.
Os futuros secretários da gestão Leo de Doquinha são: Sohlove (Comunicação), Belchior (Tributação) e Leandro (Pesca).
O prefeito eleito Leo decidiu apresentar seus secretários através das redes sociais destacando o perfil e as qualidades de cada um deles.
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Técnicos do TRE-RN pedem desaprovação das contas de Paulinho Freire e Joanna Guerra
11/12/2024
Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pediram a desaprovação da prestação de contas de campanha do prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e da vice, Joanna Guerra (Republicanos). Um relatório elaborado pela Comissão de Análise de Contas da Corte, finalizado na última segunda-feira 9, aponta um conjunto de irregularidades na movimentação financeira da chapa.
Além de pedirem a desaprovação da prestação de contas, os técnicos sugerem que o TRE-RN determine à chapa de Paulinho/Joanna a devolução de mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. O parecer argumenta que a medida é necessária “tendo em vista a existência de falhas que, analisadas em conjunto, comprometeram a comprovação, o controle, a integralidade e a confiabilidade das contas ora apresentadas”.
O valor a ser devolvido equivale a cerca de 10% de tudo o que foi arrecadado pela campanha de Paulinho/Joanna, entre fundo eleitoral e outras fontes de receita. Ao todo, a chapa recebeu R$ 10,2 milhões somando primeiro e segundo turnos da disputa.
O parecer da Comissão de Análise de Contas é opinativo. Ainda não há decisão do TRE-RN sobre o tema. A eventual desaprovação da prestação de contas pela Justiça Eleitoral pode gerar uma série de consequências – em último grau, pode levar até à decretação da inelegibilidade do político.
A principal irregularidade constatada diz respeito ao gasto com marketing eleitoral. Os técnicos apontam que “não houve zelo, economicidade, razoabilidade e proporcionalidade na realização das despesas com recursos públicos” nessa área. Só neste segmento a comissão pede a devolução de R$ 884 mil.
Também foram apontadas irregularidades em despesas com carros de som, publicidade por adesivos e materiais impressos, aquisição de combustíveis e serviços prestados por terceiros. Houve ainda outro pacote de irregularidades, mas estas consideradas “formais”, de menor gravidade.
AGORA RN
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Governo do RN garante R$ 3,5 milhões para atendimentos especializados no SUS
11/12/2024
A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (10) do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, e garantiu R$ 3,5 milhões junto ao Ministério da Saúde para o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O valor é apenas a primeira etapa do programa no Rio Grande do Norte, sendo destinado a especialidades prioritárias, como cardiologia, oncologia e oftalmologia, na região Seridó.
Durante a 16ª edição do Fórum Nacional de Governadores, no Centro de Eventos e Convenções de Brasília, os governadores de todos os estados do país e do Distrito Federal debateram o pacote de corte de gastos anunciado pelo Governo Federal nas últimas semanas. Além disso, as autoridades discorreram sobre outros temas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a Reforma Tributária.
Com relação ao Programa Mais Acesso a Especialistas, a governadora explicou que o Ministério da Saúde fará o repasse imediato de 30% dos recursos aprovados para os entes executores, que incluem Currais Novos, Caicó e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes. Esses locais oferecerão cuidados integrados na atenção ambulatorial especializada para a população do Seridó.
Serão disponibilizadas cerca de 18 mil ofertas de cuidado integrados (OCI), abrangendo consultas, exames e procedimentos, com prazos de diagnóstico entre 30 e 60 dias, conforme estipulado pelo PMAE. O objetivo é reduzir as filas de espera e qualificar ainda mais a atenção primária à saúde no Seridó.
“O Rio Grande do Norte terá recursos agora por parte do Governo Federal para que possamos responder a uma lacuna no SUS, que é a fragilidade no atendimento especializado e ambulatorial. Com esses recursos, vamos avançar no sentido de diminuir filas e longas esperas por consultas e exames especializados, trazendo resolutividade e efetividade”, declarou a governadora.
O Seridó também receberá R$ 360 mil do Ministério da Saúde para implantar o Núcleo de Gestão e Regulação, que será responsável pela administração das ofertas de cuidados integrados. A primeira parcela, correspondente a 50% do total, será liberada de imediato, enquanto o restante é transferido durante a execução do plano.
O Grupo Condutor Estadual planeja enviar mais sete planos de ação regionais, abrangendo todas as regiões de saúde do Rio Grande do Norte. Ainda em dezembro, reuniões serão realizadas com os municípios do Oeste e do Vale do Açu para discutir linhas de cuidado, necessidades de saúde, capacidade instalada e prioridades. Outras articulações já estão em andamento para a região Potengi-Trairi, com as demais programadas para os primeiros meses de 2025.
Governadores defendem compensação para os estados para perda de recursos com isenção de imposto de renda
Durante o Fórum, Fátima Bezerra defendeu que o governo federal compense as unidades da federação pelas perdas decorrentes da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, como a arrecadação do Imposto de Renda fica com as unidades federativas, haveria uma perda financeira expressiva com o aumento de pessoas que deixarão de pagar Imposto de Renda em função do aumento da faixa.
“Entendemos a medida do ponto de vista social, mas os estados devem ser recompensados pelas perdas para que as finanças estaduais não sejam ainda mais sufocadas”, afirmou a governadora.
Os governadores também se opuseram à criação de um regulamento único para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Eles defendem a autonomia dos estados na regulamentação de tributos, preservando o modelo de IVA dual, equilibrando justiça fiscal e desenvolvimento econômico.
Sobre as alíquotas de combustíveis, os governadores sugeriram que estados e municípios definam suas próprias taxas, com um prazo de 12 meses para ajuste, ao invés dos 36 meses propostos, para evitar retrocessos ambientais e desequilíbrios no sistema tributário.
“O pleito dos governadores foi levado ao senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da PEC da Reforma Tributária. Vamos trabalhar para aprovar emendas que preservem a substituição tributária, importante ferramenta contra a sonegação fiscal”, explicou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que também preside o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Segurança Pública
Outro tema debatido no Fórum foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, elaborada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) e respaldada por 26 unidades da Federação.
“O primeiro ponto é constitucionalizar o SUSP, melhorando o compartilhamento de dados para maior cooperação e eficiência no combate à violência e ao crime organizado. Outro aspecto é a governança do Conselho Nacional de Segurança Pública, que deve incluir representantes dos entes federados e associações dos profissionais de segurança pública”, explicou a governadora.
O terceiro ponto, considerado o mais importante, é o de constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e também o Fundo da Política Penitenciária, com regras que impeçam o contingenciamento de recursos. “Os estados arcam com a maior parte das responsabilidades de custeio e manutenção das ações na área da segurança pública”, destacou Fátima Bezerra.
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MARÉ MÓVEIS - Santa Cruz é gigante, seu povo é gigante, assim como nós.
11/12/2024
E hoje comemoramos mais um ano da grandiosidade dessa terra que ainda vai crescer mais e mais. Com muito orgulho, homenageamos os 148 anos de SANTA CRUZ. És uma cidade INCOMPARÁVEL !
#MareMoveis #AquiTemTudo #Moveis #Eletrodomesticos #VemPraCa #Incomparavel #Marcelino-do-Precinho #IncomparaveléMARÉ #TemNaMare #EuAmoaMare
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Governadora anuncia aquisição de 2,3 mil câmeras corporais para uso da polícia no RN
11/12/2024
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (10) que o estado vai adquirir 2,3 mil câmeras corporais para serem usadas por agentes da segurança pública, como policiais militares e civis, durante o serviço.
O anúncio foi feito pela governadora em uma rede social – ela estava no Fórum de Governadores nesta terça. Ao todo, serão 800 câmeras entregues pelo Ministério da Justiça e 1.510 compradas com recursos do Fundo Nacional.
A governadora não deu, no entanto, previsão de quando as câmeras começam a ser operadas efetivamente pelos agentes de segurança pública no Rio Grande do Norte.
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Rio Grande do Norte : receita de ICMS cresce 24% em novembro
11/12/2024
Foto: Alex Régis
A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano, o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da Transparência do Governo do Estado
Ao mesmo tempo, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736 milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2 milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões em ITCD.
“No ano passado tivemos muita antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23 com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023, vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em 2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de 20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
“Essas antecipações acabam justificando, por outro lado, a queda excessiva que tivemos em outubro deste ano. Há uma tendência de queda e isso vem se materializando mês a mês mas não no patamar que aconteceu em outubro do ano passado. Como antecipamos receitas de novembro para outubro, tivemos uma receita muito grande em outubro e uma muito pequena em novembro. Quando se compara com 2024, há uma queda acentuada em outubro e um crescimento acentuado em novembro. Finalizando a análise: tirando essas duas distorções, o comportamento da arrecadação vem se replicando desde maio, tendo desempenho um pouco menor do que vinha acontecendo no ano passado justamente por causa da alíquota de 18% do ICMS que temos esse ano”, finaliza Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do RN.
G1 RN
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Prefeitura de São Miguel do Gostoso divulga resultado final dos editais de fomento cultural Aldir Blanc
10/12/2024
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o resultado final dos editais de fomento cultural do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), regulamentados pela Lei 14.399/2022. Após a análise técnica e o encerramento do prazo para interposição de recursos, foram homologados os projetos classificados e habilitados nos editais 001/2024, 002/2024 e 003/2024, que visam apoiar ações culturais no município.
Os editais contemplaram diversas categorias, como Música, Teatro, Audiovisual, Literatura, Artesanato, Artes Visuais e Plásticas, além de premiações para Mestres da Cultura e subsídios para espaços culturais. Entre os projetos selecionados, destacam-se iniciativas como oficinas, apresentações culturais, curtas-metragens, exposições e pesquisa sobre ervas medicinais da Caatinga.
O remanejamento de valores do edital 001/2024 permitiu a redistribuição de recursos para projetos da categoria Música, respeitando o princípio da proporcionalidade. Os proponentes com propostas aprovadas devem encaminhar a documentação exigida no prazo de três dias úteis à Direção de Cultura, localizada no Centro de Cultura de Gostoso, ou enviá-la por e-mail.
Essa iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal em promover e valorizar a cultura local, estimulando a criatividade e fortalecendo as raízes culturais de São Miguel do Gostoso.
Para mais informações, acesse o documento oficial disponível neste link.
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Após título, Botafogo embarca em voo fretado para competição no Catar
10/12/2024
Rio (AE) – Poucas horas após levantar o troféu do Brasileirão, o Botafogo já pensa em outra competição, a Copa Intercontinental. A delegação do time carioca chega na madrugada ao Catar, onde será disputado o antigo Mundial de Clubes. E, para tanto, conta com uma ajuda do New England Patriots, uma das principais equipes da NFL, a liga de futebol americano.
O time americano emprestou seus dois aviões para a delegação botafoguense chegar ao Catar em melhores condições físicas. As aeronaves, de alto padrão, contam com assentos maiores por causa do tamanho dos jogadores de futebol americano, de maior peso e altura. Assim, os jogadores do time brasileiro terão maior conforto na longa jornada até o Catar.
O empréstimo foi um favor do americano Robert Kraft, dono dos Patriots, ao compatriota John Textor, dono da SAF do Botafogo. Kraft também tem ligação com o futebol tradicional, por ser o dono do New England Revolution, que disputa a MLS, a principal liga de futebol dos Estados Unidos.
“Os campeões do Brasil e da América estão rumo ao Catar com todo o conforto e a segurança fornecida pela aeronave dos Patriots. Agradecemos aos Patriots pela parceria. Vamos, Botafogo!”, postou o clube carioca nas redes sociais.
O voo fretado do Botafogo rumo ao Catar durou cerca de 14 horas, com direito a uma parada no Marrocos para reabastecer. A delegação embarcou na noite de domingo, fazendo o caminho direto do Engenhão, onde venceu o São Paulo por 2 a 1 e confirmou o título brasileiro, até o Aeroporto do Galeão.O time brasileiro vai estrear na Copa Intercontinental nesta quarta-feira, às 14 horas (horário de Brasília), direto nas quartas de final. O adversário será o Pachuca, do México. O treinador do time mexicano, Guillermo Almada, falou sobre o confronto e não poupou elogios ao clube brasileiro em entrevista exclusiva à Fifa. De acordo com ele, o Botafogo fez duas coisas difíceis, conquistar o Brasileirão e a Libertadores, e isso já diz muito sobre o nível da equipe.
“Sou uruguaio, então sei muito sobre o futebol brasileiro. É muito difícil vencer o Brasileirão, em alguns casos é até mais difícil do que a Libertadores. O Botafogo é um grande time com um grande técnico e grandes jogadores”, inciou Almada, exaltando a qualidade do Glorioso.
“Todas as conquistas falam por si, da capacidade técnica que eles têm. Eles vão exigir o nosso melhor. Será difícil, mas, como digo aos atletas, acredito que acreditando nosso trabalho e em cada companheiro poderemos competir com eles”, completou o treinador do Pachuca, rival do Botafogo no Intercontinental.
Caso passe do Pachuca, o Fogão enfrenta o Al Ahly, no sábado (14), para enfim, poder enfrentar o grande time europeu: Real Madrid. Por outro lado, além do Intercontinental, o Alvinegro está classificado para o Super Mundial, que será disputado em junho de 2025.
Time carioca é o 9º campeão em pontos corridos
Desde que o Brasileirão da Série A passou a ser disputado no atual modelo, de pontos corridos, em 2003, a competição teve um rodízio de campeões, que passa a incluir agora o Botafogo. O Alvinegro carioca é o nono a chegar em primeiro lugar em 22 edições do Brasileirão – conquista assegurada neste domingo (8), quando derrotou o São Paulo por 2 a 1, no Nilton Santos, no Rio.
Nesse período, a Espanha, teve apenas quatro times campeões nacionais, enquanto Portugal teve três, Itália, quatro, Inglaterra, Alemanha e Bélgica, seis, e França, sete. O primeiro campeão brasileiro nesse recorte foi o Cruzeiro, em 2003, quando o campeonato foi disputado por 24 equipes, com dois rebaixamentos. Em 2004, a competição teve novamente 24 clubes, mas com quatro quedas para a Série B. Naquele ano, o Santos sagrou-se campeão.
Em 2005, o Corinthians ganhou o título numa disputa de 22 times, com quatro rebaixamentos. Somente em 2006 é que o Brasileirão passou a contar com 20 participantes, ano em que o São Paulo foi o campeão. O Tricolor venceu também em 2007 e 2008. Em 2009, foi a vez do Flamengo e, em 2010, do Fluminense. Depois disso, por cinco anos, não houve nenhum novo nome nessa lista. Em 2011 (Corinthians), em 2012 (Fluminense), em 2013 e 2014 (Cruzeiro) e em 2015 novamente o Corinthians.
O Palmeiras se fez presente em 2016 – venceu ainda em 2018, 2022 e 2023. O Corinthians voltou a ganhar em 2017 e o Flamengo, em 2019 e 2020. Em 2021, o Atlético-MG foi o oitavo campeão de pontos corridos. Em 2024, é o Botafogo.
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