Avião colide com muro na Coreia do Sul e deixa pelo menos 176 mortos
29/12/2024
Um Boeing737-8AS da Jeju Air com 181 pessoas a bordo, sendo 175 passageiros e seis tripulantes, saiu da pista e colidiu com um muro no Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul, na manhã deste domingo, 29 (horário local). Até o momento, 176 mortes foram confirmadas pela equipe do Corpo de Bombeiros que atua no local do acidente aéreo, de acordo com a agência Associated Press, com base em informações do corpo de bombeiros, em um dos piores desastres aéreos do país.
Um bombeiro explicou aos familiares das vítimas que “os passageiros foram ejetados do avião após a colisão do avião com o muro, deixando poucas chances de sobrevivência”. “O avião ficou quase totalmente destruído e é difícil identificar” os restos mortais, acrescentou o oficial.
Os trabalhadores de emergência retiraram duas pessoas, ambos membros da tripulação, para um local seguro. Autoridades de saúde disseram que elas estão conscientes e não correm risco de vida. Três pessoas continuaram desaparecidas cerca de nove horas após o incidente.
Estadão Conteúdo
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Ginasta potiguar de 14 anos mira entrada no time adulto e permanência na seleção em 2025
29/12/2024
A ginasta rítmica potiguar Gabriela Cunha, de 14 anos, viveu em 2024 um ano de ascensão no esporte, começando a disputar competições internacionais pela seleção brasileira juvenil, algo que "sempre foi um sonho", segundo ela.
Para 2025, quando completar 15 anos, a atleta passa a integrar as equipes principais - e não mais das categorias de base - nas disputas da ginástica. Essa transição, ela prevê, tende a ser desafiadora.
- Sei que será um ano desafiador. Pela minha idade, serei promovida para a categoria adulta e disputarei nas principais competições. Quero continuar me destacando pela AGINAT e seguir representando o Brasil - disse Gabi, que é atleta da AGINAT América.
A última conquista de Gabi neste ano foi no Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica, realizado no início de dezembro, na cidade de Aracaju (SE). Ela voltou com a medalha de bronze no aparelho bola.
Na seleção brasileira em 2024, Gabriela foi campeã por equipes no Campeonato Sul-Americano, também conquistando individualmente o 3º lugar no aparelho bola e o 4º lugar na modalidade AA (soma de todos os aparelhos).
Ela ainda foi campeã no aparelho arco no Torneio Internacional Agim CUP, disputado em Portugal, e participou do Campeonato Mundial Escolar no Bahrein.
Início no esporte
Gabi começou a praticar esporte - o ballet, em específico - aos 4 anos, incentivada pelos pais. Aos 5, passou a treinar ginástica rítmica. No entanto, foi em 2020, aos 11 anos, que a vida esportiva de Gabi tomou um novo rumo.
Aprovada em uma seletiva para novos talentos da Associação de Ginástica de Natal, ela passou a integrar o grupo de atletas da AGINAT em 2021.
GE RN
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Assaltante de agência dos Correios no RN é preso; homem foi pré-candidato a vereador
29/12/2024
Foto: PRF
Um homem responsável de assaltar uma agência dos Correios na cidade de Alto do Rodrigues, localizada no Oeste do Rio Grande do Norte, foi preso por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal na tarde deste sábado (28) durante uma fiscalização em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Conforme informou a PRF, que foi pré-candidato a vereador em um município de Mato Grosso, admitiu que havia emitido um CPF utilizando os dados de outra pessoa. Ele não teve a identidade divulgada pela PRF.
Ainda de acordo com informações da PRF, a ação foi realizada no km 166 da BR-406. No local, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma caminhonete com películas espelhadas. A infração chamou atenção dos policiais, que identificaram inconsistências no documento apresentado por um dos ocupantes. A validade do documento apresentava indícios de falsificação.
No momento da abordagem, um dos policiais penais reconheceu o passageiro como um foragido da justiça, que responde pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal), decorrente de sua participação no assalto a uma agência dos Correios na cidade de Alto do Rodrigues no ano de 2012. O foragido estava morando com a família no Mato Grosso e recentemente foi pré-candidato ao cargo de vereador pela cidade de Boa Esperança do Norte/MT. Ele estava passando férias em Natal/RN.
Além de responder por falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), o suspeito foi detido e encaminhado às autoridades competentes para o cumprimento de sua pena e apuração dos novos crimes.
98 FM Natal
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Rio Grande do Norte cria 2.361 empregos formais em novembro
28/12/2024
O estado do Rio Grande do Norte fechou o mês de novembro tendo registrado a criação de 2.361 novos empregos com carteira assinada, resultado de 18,6 mil admissões e 16,2 mil desligamentos. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta sexta-feira (27), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Três dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos no estado potiguar em novembro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 1.522 novas vagas. Na sequência, aparecem os setores de Serviços (747 vagas) e Indústria (321). Os setores de Agropecuária e Construção registraram desempenho negativo, de -15 e -214 vagas, respectivamente.
No estado, os novos postos de trabalho foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo feminino (+1.323). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (+2.257) com as vagas no Rio Grande do Norte. Jovens entre 18 e 24 anos também são o grupo com maior saldo de vagas: +1.806.
A capital Natal foi o município com melhor saldo no estado em novembro, tendo gerado 836 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 234,1 mil empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês de novembro no estado potiguar aparecem Parnamirim (534), Mossoró (299), Currais Novos (157) e Macaíba (137).
Em relação aos meses de novembro, o volume do mês passado é o segundo menor desde 2020, superando apenas o saldo de 2022, que foi de 1.699 postos. Os melhores saldos na série foram de 4.163, em novembro de 2020; de 3.206 em novembro de 2023; e de 3.162 em novembro de 2021.
Os mais de 2,3 mil postos formais de trabalho gerados no estado do Rio Grande do Norte ajudaram o país a chegar a um saldo positivo em novembro de 106.625 novos empregos com carteira assinada. Com isso, o Brasil acumula, nos onze primeiros meses de 2024, entre janeiro e novembro, um saldo de mais de 2,22 milhões de novos postos formais, o que ressalta o bom momento da economia no país.
Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023 e novembro de 2024, o saldo supera 4 milhões de novos empregos com carteira assinada gerados no Brasil. No acumulado dos últimos 12 meses, de dezembro de 2023 a novembro de 2024, o saldo é positivo em mais de 1,77 milhão de novos empregos, resultado 22,2% maior que o saldo observado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023 (1,45 milhão).
O saldo foi positivo em dois dos cinco grupamentos de atividades econômicas em novembro. O destaque ficou com o setor de Comércio, responsável pela geração de 94.572 postos, com a atividade do “comércio varejista” tendo gerado o maior número das vagas (83.032). Em seguida aparece o setor de Serviços, com 67.717 novos empregos criados. A Indústria, que fechou o mês em retração, registrou queda de 6.678 vagas. Agropecuária (-18,8 mil) e Construção (-30 mil) também fecharam o período com queda.
Na divisão por unidades da federação, 21 das 27 registraram saldo positivo, em termos absolutos. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (38.562), Rio de Janeiro (13.810) e Rio Grande do Sul (11.865). Os estados com os números mais altos de fechamento de vagas foram Mato Grosso (7.852), Goiás (3.145) e Piauí (1.378).
Acumulado do ano no RN
No caso do RN, o levantamento mostra ainda que, no acumulado deste ano, até o final de novembro, o saldo ficou em 36.859, sendo registradas 227.641 admissões e 190.782 demissões. O estoque no Estado é de 538.780 empregos.
TRIBUNA DO NORTE
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Missa de 7 anos de páscoa eterna do Monsenhor Lucena será neste domingo (29)
28/12/2024
Neste domingo (29) será celebrada a Missa de 7 anos de páscoa eterna do Monsenhor Luiz Lucena Dias na Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens.
A celebração será às 19h com transmissão pela pela TV Mãe dos Homens e as redes sociais da paróquia.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Pureza: Festa da posse de Ricardo Brito terá: Na Pegada do Coyote, Danny Play e Hélio Kceteiros
28/12/2024
O prefeito eleito de Pureza, Ricardo Brito toma posse em cerimônia a ser realizada na Câmara Municipal às 20h. Antes haverá a celebração de uma missa às 18h.
Após a posse, vem a Festa na praça da cidade com as atrações: Na Pegada do Coyote, Danny Play e Hélio Kceteriros
“Sentimento de muita felicidade, me sinto muito preparado para o desafio, confiante de que somos capazes de fazer um bom trabalho à frente do executivo municipal, obrigado a todos que confiaram a responsabilidade de gerir o destino do nosso município, peço a Deus força, saúde e muita sabedoria para tomar as decisões certas para o melhor do nosso povo”, Ricardo Brito.
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Dino e Lira renunciam a descanso e protagonizam embates sobre emendas no recesso
28/12/2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriram mão do recesso e têm protagonizado, desde o início do período de descanso, embates sobre a distribuição das emendas parlamentares. Ministros da corte ouvidos em reservado pelo R7 classificam esse embate como “exagerado”.
Nas primeiras horas da manhã dessa sexta-feira (27), o presidente da Câmara enviou um ofício com o posicionamento da Casa em resposta ao bloqueio efetuado por Dino na segunda-feira (23) de R$ 4,2 bilhões em emendas das comissões permanentes do Congresso Nacional.
Dino, no entanto, alegou que as respostas não tinham “informações essenciais” e enviou um novo questionário. A Câmara respondeu na noite de sexta e disse que para liberar os R$ 4,2 bilhões alvos da polêmica apenas seguiu orientações técnicas do governo. Apesar do bloqueio, a Câmara afirmou que não vai recorrer da decisão.
Lira já aceitou que não terá os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão este ano. Nos bastidores, o deputado diz que ano que vem a Câmara vai tentar garantir “ainda mais do que os R$ 4,2 bilhões” de outra forma no orçamento, além de levar à frente um pacote de retaliação, que ainda não foi definido.
Sem recesso
Durante o período de suspensão das atividades dos ministros do STF, que começou no dia 20 e se estende até 31 de janeiro de 2025, o presidente e o vice alternam e atuam em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais ministros também podem optar por não interromper as atividades. Dino decidiu que vai apenas atuar em processos específicos em que é relator, como em ações ligadas à pauta ambiental e emendas parlamentares.
Lira, por sua vez, interrompeu o recesso na quinta-feira (26) e voltou a Brasília, onde convocou uma reunião com os líderes para debater a decisão do STF sobre as emendas de comissão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Lira no mesmo dia, e desde então tenta acalmar o clima tenso instaurado entre parlamentares.
Além de bloquear os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, Dino determinou à Polícia Federal que investigue se houve irregularidades no processo de liberação do uso dessa verba.
R7
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IFRN abre inscrições para 265 vagas em especializações com ingresso em 2025
28/12/2024
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de seus cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Ao todo, estão sendo ofertadas 265 vagas em cinco campi, abrangendo diversas áreas de conhecimento.
As inscrições podem ser realizadas até as 23h59 do dia 20 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site: processoseletivo.ifrn.edu.br.
Os cursos oferecidos são:
Natal-Central: Especialização em Ensino de Geociências (40 vagas);
Parelhas: Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática (40 vagas);
Parnamirim: Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática (40 vagas) e Ensino de Teatro (40 vagas);
Pau dos Ferros: Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido (40 vagas);
São Gonçalo do Amarante: Educação e Contemporaneidade (40 vagas) e Gerenciamento de Obras (25 vagas).
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Suspeito de mandar matar prefeito de João Dias é pastor e cogitou executar crime durante culto; ex-prefeita segue foragida
28/12/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte identificou na tarde desta sexta-feira (27) o homem que foi preso na Operação Profanos suspeito de envolvimento na morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, em agosto deste ano.
O preso trata-se de Marcelo Alves da Silva, que é pastor evangélico. Segundo as investigações, ele foi um dos mentores do assassinato do prefeito e também ajudou a executar o crime. Ele seria responsável pela logística.
Além do pastor, a Polícia Civil identificou outros cinco mandantes, que são todos considerados foragidos. Entre eles, estão a ex-prefeita Damária Jácome (que foi candidata a prefeita nas eleições deste ano) e a vereadora reeleita Leidiane Jácome, irmã da ex-prefeita.
Detalhes da investigação foram divulgados em uma coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), em Natal. O delegado Alex Wagner, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe), esclareceu que a operação continua nos próximos dias, para buscar os outros suspeitos.
Ao todo, segundo a Polícia Civil, foram seis mentores do crime:
Damaria Jacome de Oliveira: ex-prefeita de João Dias
Leidiane Jacome de Oliveira: irmã da ex-prefeita
Weverton Claudino Batista: marido da ex-prefeita
Marcelo Alves da Silva: pastor evangélico
Olanir Gama da Silva (Véi)
Carlos André Claudino (Carlinhos)
De acordo com as investigações, a motivação para o crime seria uma disputa entre as famílias de Marcelo Oliveira e Damária Jácome. Os dois foram candidatos juntos em 2020 – ele foi eleito como prefeito e ela, vice. Os dois romperam politicamente depois, e Marcelo chegou a renunciar ao mandato alegando que estava sendo coagido pela vice. Depois, a Justiça autorizou a volta dele ao cargo, após reconhecer que a renúncia se deu sob ameaça.
A operação foi batizada de Profanos porque, segundo as investigações, os mandantes chegaram a cogitar realizar o assassinato durante um culto religioso. Na avaliação dos bandidos, seria mais fácil matar o prefeito nessa circunstância pois ele estaria mais vulnerável sem a presença de seguranças armados que sempre o acompanhavam.
Outras prisões
Durante a coletiva, os investigadores também apresentaram um balanço geral de todas as prisões efetuadas até agora em relação a esse crime.
Até a prisão desta sexta-feira, já haviam sido presas outras seis pessoas, todas suspeitas de atuarem na execução propriamente dita. Entre os investigados, está um taxista que teria dado fuga para os bandidos. Havia um 7º executor, que foi encontrado morto em outubro.
Além disso, a Polícia prendeu outras 10 pessoas ligadas a Marcelo Oliveira que são suspeitas de planejarem uma vingança contra os mandantes e executores do assassinato. Eles foram presos logo após o crime, horas depois, ao serem flagrados em uma propriedade rural planejando uma chacina.
Segundo os investigadores, no grupo dos que planejavam a vingança estavam 3 policiais militares, sendo 2 do Rio Grande do Norte e um do Ceará. Entre os outros 7 presos, havia ainda 1 irmão do prefeito.
Fonte: Portal 98Fm
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Adoecimento global da saúde mental exige atenção redobrada com jovens
28/12/2024
O mundo vive um “adoecimento global” da saúde mental, especialmente entre adolescentes e jovens. A afirmação é da psicóloga Débora Sampaio, especialista em comportamento juvenil, em entrevista ao Jornal da Mix. Ela destacou que a crise, agravada nos últimos anos, exige uma abordagem multifacetada, com foco em prevenção, supervisão e diálogo. “O primeiro passo para prevenir essas situações é informação. Estamos falando de uma crise global, e informar é o que pode salvar vidas”, afirmou.
Débora ressaltou que adolescentes passam por mudanças naturais, como alterações de humor e busca por privacidade, mas destacou que mudanças persistentes precisam ser observadas. “Mudanças de humor que duram mais de uma ou duas semanas, isolamento ou irritabilidade excessiva são sinais de alerta. Muitas vezes, achamos que depressão é apenas choro constante e reclusão, mas, nos jovens, ela pode se manifestar como impaciência ou intolerância.”
A especialista reforçou que “adolescência é sinônimo de socialização”. Quando o jovem não se integra a um grupo — seja na escola, igreja ou em atividades esportivas —, isso pode ser um indício de problemas emocionais. “O adolescente tem uma necessidade de se sentir pertencente. Se ele está sem grupo, é motivo para os pais ficarem atentos”.
REDES SOCIAIS COMO FATOR AGRAVANTE. O impacto das redes sociais na saúde mental foi outro ponto central da entrevista. Débora alertou sobre o desequilíbrio entre o cuidado presencial e digital. “Hoje, há uma superproteção no mundo presencial e uma subproteção no digital. As redes sociais são onde os jovens passam a maior parte do tempo, muitas vezes sem qualquer supervisão dos pais”.
Ela destacou o papel das telas na crise de saúde mental. “Nos últimos 10 anos, tivemos um aumento de mais de 1.500% nos casos de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes. As telas mudaram toda a nossa forma de viver, mas, enquanto adultos, temos uma memória de vida sem elas. Já os jovens não têm esse repertório”.
Além disso, a exposição ao conteúdo violento ou inadequado pode influenciar comportamentos extremos. “Casos de ataques em escolas, como o que foi planejado recentemente em Natal, muitas vezes têm um efeito de modelagem. Os jovens pesquisam, estudam e replicam o que veem. Por isso, é fundamental que os pais saibam o que seus filhos estão consumindo online”.
SUPERVISÃO PARENTAL É INDISPENSÁVEL. Débora enfatizou que os pais têm um papel central na proteção dos jovens no mundo digital. “Os pais não apenas podem, mas devem supervisionar. Hoje, o ambiente mais perigoso é o digital. Não existe privacidade quando se trata de cuidado e proteção”.
Ela reforçou a necessidade de limitar o tempo de uso de dispositivos, usar aplicativos de controle parental e estabelecer regras como não permitir que o adolescente durma com o celular no quarto.
A psicóloga comparou o cuidado digital ao acompanhamento em situações presenciais. “Assim como os pais verificam com quem o filho vai para uma festa ou checam se ele consumiu álcool, devem supervisionar o uso do celular. A diferença é que, no mundo digital, muitos pais se sentem perdidos, porque os jovens dominam a tecnologia muito mais do que eles”.
FÉRIAS ESCOLARES E A IMPORTÂNCIA DA REDE DE APOIO. Com a chegada das férias, o desafio de supervisionar aumenta, já que os jovens passam mais tempo em casa e nas telas. “A escola promove socialização, mas as férias deixam os jovens mais isolados. É preciso buscar alternativas, como atividades criativas, leitura e interação com amigos e familiares. Se não houver supervisão, o tempo nas telas deve ser limitado”, aconselhou.
Débora também sugeriu a criação de redes de apoio entre pais. “Hoje, uma mãe que está trabalhando pode contar com outra que está mais disponível. Essa união pode ajudar a manter os jovens em atividades saudáveis durante as férias”.
BULLYING E CYBERBULLYING: FERIDAS QUE NÃO CICATRIZAM. A psicóloga destacou o impacto do cyberbullying, que amplifica os efeitos do bullying tradicional. “Antes, a violência na escola acabava ao chegar em casa. No mundo virtual, ela não tem fim. Grupos no WhatsApp ou perfis falsos no Instagram são usados para humilhar e excluir colegas, causando danos profundos à autoestima e à saúde mental”.
Ela ressaltou que, muitas vezes, os jovens têm medo de contar aos pais sobre essas situações, por receio de serem culpabilizados. “É por isso que o diálogo é essencial. A solução para os problemas digitais não é apenas digital, é principalmente analógica. Fortalecer a conexão entre pais e filhos é o que realmente pode fazer a diferença”.
COMUNIDADE GPS: CONEXÃO SEGURA. Débora apresentou a iniciativa GPS: Conexão Segura, que busca orientar pais e educadores sobre os desafios do mundo digital. “Nosso objetivo é guiar, proteger e salvar crianças e adolescentes. Não estamos aqui para culpar os pais, mas para oferecer suporte e enfrentar juntos esse desafio”.
A mensagem da especialista é clara. “Estamos lidando com uma geração que enfrenta uma crise sem precedentes. O cuidado com a saúde mental dos jovens é uma responsabilidade compartilhada entre família, escola e sociedade. Informação, supervisão e diálogo são as principais ferramentas para protegê-los”.
AGORA RN
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Janeiro terá bandeira verde de energia, confirma Aneel
28/12/2024
Foto> reprodução
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27/12) que não haverá cobrança extra nas contas de luz em janeiro de 2025.
A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, vermelha, patamar 2, em outubro, amarela em novembro e retornou ao patamar verde em dezembro.
Mesmo com manutenção da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica.
A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.
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Governo do RN sanciona Lei que reduz IPVA para carros a GNV e passa a cobrar de elétricos; entenda
28/12/2024
Uma das leis sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) na sexta-feira (27) reduz pela metade o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros movidos a GNV – Gás Natural Veicular.
A partir de 2025, segundo a Lei nº 12.026/2024, a alíquota cai dos atuais 3% para 1,5%. A medida contempla 55 mil proprietários de veículos movidos a esse tipo de combustível no RN.
Desse total, 8 mil motoristas de aplicativos em Natal que utilizam o gás natural como alternativa econômica à gasolina e ao etanol.
De acordo com a presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo, além de emitir menos poluentes, o GNV reduz a necessidade de transporte pesado de combustíveis por rodovias, já que é distribuído por gasodutos diretamente aos postos.
Em contrapartida, passa a ser cobrado IPVA dos veículos movidos a motor elétrico de forma escalonada, até atingir 1,5% em 2027. No primeiro ano da cobrança, a alíquota será de 0,5% do valor do veículo. Para um automóvel de R$ 150 mil, o IPVA será de R$ 750, equivalentes hoje ao preço de dois tanques de gasolina de um carro popular.
Essa medida, já adotada em diversos estados da brasileiros, está em sintonia com o novo contexto do mercado automobilístico nacional e com as adequações decorrentes da Emenda Constitucional nº 132/23 (Reforma Tributária). De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda, a frota desse tipo de veículo no Rio Grande do Norte é hoje de pouco mais de 2 mil unidades.
Outras leis
Fátima Bezerra também sancionou a Lei Complementar 776/2024, acrescentando mercadorias como refrigerantes, bebidas energéticas, cosméticos, entre outras, à lista de produtos como armas e munições, bebidas alcoólicas, cigarros, joias, que terão recolhimento adicional de 2% para ampliar a arrecadação destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
Outra é a Lei 12.205 faz alterações na Lei Estadual nº 5.887, de fevereiro de 1989, sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).
TRIBUNA DO NORTE
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Ex-prefeita Damária Jácome é apontada como mandante da morte do prefeito de João Dias
28/12/2024
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A ex-prefeita de João Dias, Damária Jácome, foi apontada pela Polícia Civil como uma das mandantes dos homicídios do prefeito da cidade, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, em 27 de agosto deste ano.
Os detalhes da conclusão do inquérito foram divulgados nesta sexta-feira (27). Segundo as investigações, Damária está foragida. A irmã dela, a vereadora Leidiane Jácome, também foi apontada como participante do planejamento do crime. A parlamentar está foragida.
Durante a operação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, um homem foi preso em João Dias. Segundo a Polícia Civil, ele é um pastor e apontou a localização das vítimas no dia do crime. O delegado Alex Wagner detalhou ainda que havia um planejamento para Marcelo Oliveira ser morto durante um culto.
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Câmara cobra STF por emendas, vê reação de Dino e depois culpa governo Lula
28/12/2024
Pedro Ladeira – 19.dez.2024/Folhapress
A Câmara dos Deputados pediu nesta sexta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão cuja destinação foi definida por líderes partidários, sem aprovação nos colegiados.
As explicações da Câmara, porém, não foram consideradas satisfatórias pelo ministro da corte Flávio Dino. Em resposta, ele pediu que a Casa justificasse como se deu o processo de destinação dos recursos.
Em tréplica enviada na noite de sexta, a Câmara disse que a distribuição do dinheiro seguiu critérios estabelecidos pelo governo Lula (PT) numa portaria. A norma, com brechas reveladas pela Folha, permitia que líderes partidários se apresentassem como autores de indicações de emendas —omitindo os verdadeiros solicitantes dos recursos.
O vaivém de petições e despachos faz parte de um novo embate entre Congresso e Supremo em torno das emendas parlamentares. Na segunda-feira (23), Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão por um suposto descumprimento do Congresso a decisões do STF.
A destinação do dinheiro estava prevista num ofício encaminhado pela Câmara ao Executivo em 12 de dezembro, com a assinatura de 17 líderes partidários da Casa. O montante correspondia à soma de 5.449 indicações de emendas de comissão.
Na prática, como revelou a revista Piauí, o documento fazia novas destinações de recursos, sem a aprovação dos colegiados e sem que o verdadeiro autor do pedido fosse identificado.
O estado mais beneficiado seria Alagoas, terra de Lira, com quase R$ 500 milhões.
A manobra feita na Câmara descumpriu determinações do Supremo sobre as emendas parlamentares. Em agosto, o plenário da corte havia definido que a verba só poderia ser liberada caso houvesse total transparência e rastreabilidade, o que inclui a identificação dos congressistas que sugeriram a destinação do dinheiro.
A liberação inicial dos mais de R$ 4 bilhões foi resultado de um acordo entre o governo Lula e lideranças do Congresso. A suspensão do pagamento por Dino gerou reações no Legislativo e no Executivo
Em uma das respostas ao Supremo nesta sexta, a advocacia da Câmara afirmou que as indicações foram feitas pelos líderes partidários após consultas às suas respectivas bancadas.
O mesmo ocorreu com o Senado. Lideranças partidárias enviaram um ofício ao governo com a indicação de mais de R$ 2 bilhões em emendas de comissão em 18 de dezembro —esse valor, porém, não foi bloqueado por Dino.
A destinação dos recursos não foi analisada pelas comissões, segundo a Câmara, porque a legislação em vigor não previa esse processo.
“O Congresso Nacional, tanto Senado quanto Câmara, adotaram as orientações prévias do Poder Executivo, justamente porque as emendas de comissão não são impositivas”, diz a Câmara.
A Casa ainda afirmou que as emendas de comissão são aprovadas pelos colegiados temáticos sempre no ano anterior. Elas são emendas de alto valor (cerca de R$ 500 milhões), e têm como como ações a serem cobertas temas amplos, como “fomento ao setor agropecuário”.
Durante o ano, segundo a Câmara, os valores são liberados aos poucos, seguindo indicações das comissões.
Os presidentes dos colegiados enviam ofícios para o Executivo informando, por exemplo, que, dos R$ 500 milhões para “fomento ao setor agropecuário”, R$ 2 milhões deveriam ser repassados para compra de tratores em um município de Pernambuco.
As indicações, porém, não são transparentes nem seguem critérios técnicos. Como a Folha mostrou, a cúpula da Câmara usa os recursos para negociações políticas —e Alagoas costuma ser privilegiada com mais recursos que estados maiores.
Folha de São Paulo
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Arena das Dunas receberá jogo do Flamengo em 2025; saiba quando
27/12/2024
O Flamengo vai fazer um novo giro pelo Nordeste no Campeonato Carioca. É que as primeiras rodadas do estadual serão disputadas em quatro cidades da região: Aracaju (SE), Campina Grande (PB), Natal (RN) e São Luís (MA). O blog apurou que já existe datas e horários para os confrontos da equipe rubro-negra, que vai atuar com uma equipe alternativa no início da Taça Guanabara.
A estreia do Flamengo no Campeonato Carioca será em Aracaju, contra o Boavista, no dia 12 de janeiro, às 16h. O Estádio Batistão será o palco. Já no dia 16, às 19h, o Fla vai ser visitante no duelo com o Madureira, marcado para o Estádio Amigão, em Campina Grande.
Três dias depois, o Flamengo vai receber o Nova Iguaçu na Arena das Dunas, em Natal, às 21h. É a terceira rodada da Taça Guanabara. Enquanto isso, no dia 22, o Rubro-Negro enfrenta o Bangu, em São Luís, no Estádio Castelão, às 19h.
O giro pelo Nordeste vai acontecer pelo segundo ano seguido. Na temporada 2024, o Fla atuou em algumas cidades da região, como João Pessoa, Aracaju e Natal. Inclusive, o confronto na Paraíba é o maior público do futebol no estado neste ano.
Nesta quinta-feira (26), o Flamengo divulgou a lista de inscritos para iniciar o Campeonato Carioca. Com a ida da equipe principal para Orlando durante a pré-temporada, o time alternativo conta com alguns nomes conhecidos, como os casos do meia Lorran e do atacante Carlinhos.
Confira os jogos do giro do Flamengo pelo Nordeste no Campeonato Carioca:
1ª rodada | 12.jan | 16h | Flamengo x Boavista (Estádio Batistão, em Aracaju)
2ª rodada | 16.jan | 19h | Madureira x Flamengo (Estádio Amigão, em Campina Grande)
3ª rodada | 19.jan | 21h | Flamengo x Nova Iguaçu (Arena das Dunas, em Natal)
4ª rodada | 22.jan | 19h | Bangu x Flamengo (Estádio Castelão, em São Luís)
Do GE
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Salário mínimo vai subir R$ 106, e novo valor passará a ser de R$ 1.518
27/12/2024
O valor do salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento de R$ 106, o equivalente a 7,5%. O valor de R$ 1.518 é o previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não há indicações de mudanças.
Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União com o novo valor, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo - Foto: RICARDO STUCKERT / PR
Se a antiga regra ainda estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, haverá uma perda de R$ 10.
Pela lei anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
A nova regra prevê que o ganho real do piso, acima da inflação, continuará atrelado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas não poderá superar a correção do limite do arcabouço fiscal —que é de até 2,5% ao ano.
O governo prevê uma economia de R$ 15,3 bilhões como a revisão da política nos anos de 2025 e 2026.
AGORA RN
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Operação prende suspeito de homicídio do prefeito de João Dias; ex-prefeita está foragida
27/12/2024
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) prendeu na manhã desta sexta-feira (27), um homem apontado como um dos mandantes do homicídio que vitimou o prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. A ação foi realizada em João Dias durante operação que teve por objetivo prender os mandantes do crime. Segundo a PCRN, a ex-prefeita do município e uma vereadora, ambas investigadas por envolvimento no crime e com prisão decretada pela Justiça, não foram localizadas e são consideradas foragidas.
O crime foi registrado no dia 27 de agosto de 2024. Na época, Marcelo Oliveira, candidato à reeleição, e o pai, Sandi Oliveira, visitavam casas de apoiadores no conjunto São Geraldo, em João Dias, quando foram surpreendidos por cerca de oito criminosos em dois veículos. Eles se aproximaram das vítimas e, segundo a Polícia, realizaram onze disparos de arma de fogo contra o prefeito.
A PCRN informou que foram cumpridos seis mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de João Dias, Patu e Marcelino Vieira nesta sexta-feira. A ação contou com o trabalho de 40 policiais civis da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPCIN) e da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE). Investigações anteriores relacionadas aos executores do crime resultaram na prisão de seis suspeitos.
Esclarecimentos
A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) informou que vai esclarecer detalhes da operação que prendeu os mandantes da morte do prefeito de João Dias na tarde desta sexta-feira. Na ocasião, a Polícia Civil também dará detalhes da conclusão do inquérito que indiciou oito pessoas como executores e outras cinco como mentores intelectuais do duplo homicídio, além de 10 pessoas já indiciadas por formação de milícia.
TRIBUNA DO NORTE
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Deputado Ubaldo Fernandes faz balanço de 2024 com conquistas e trabalho em prol do RN
27/12/2024
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O deputado estadual Ubaldo Fernandes encerra o ano de 2024 com uma série de ações que fortaleceram seu compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Em um balanço do ano, ele destacou as intensas lutas, os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas em prol do estado e de sua população.
“Cada ação, projeto e emenda representa um passo em direção a um Rio Grande do Norte mais justo, mais forte e mais próspero”, afirmou o parlamentar. Ao longo do ano, Ubaldo reaiizou debates de grande relevância, como a discussão sobre a “Taxa Rosa”, que busca equidade de preços para produtos destinados ao público feminino, e medidas preventivas para evitar tragédias ambientais, especialmente relacionadas a barragens e reservatórios.
Avanços e parcerias
Entre os destaques do ano, Ubaldo celebrou avanços nas discussões sobre a reestruturação do Porto de Natal e a busca de soluções para os mutuários em dificuldades com o seguro habitacional. Ele também realizou eventos que homenagearam lideranças comunitárias e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado, como as sessões solenes e a entrega de títulos de cidadania.
Na área das emendas parlamentares, o deputado destinou recursos que beneficiaram municípios como Currais Novos, São Vicente, Macau, Lagoa Nova e Natal. Os investimentos contemplaram áreas prioritárias como saúde, infraestrutura e educação, além de apoiar projetos que geram emprego e promovem qualidade de vida. “Cada emenda liberada e cada obra entregue refletem nosso esforço coletivo para melhorar o bem-estar da população”, declarou.
Legislação e inclusão
O ano de 2024 também foi marcado pela aprovação de quase 30 leis propostas por Ubaldo Fernandes, voltadas para garantir maior acessibilidade às pessoas com deficiência, proteger indivíduos com Transtorno do Espectro Autista e reforçar a luta pelos direitos humanos e inclusão social.
Além disso, Ubaldo destacou suas articulações junto a órgãos governamentais para impulsionar melhorias nas cidades potiguares, com ações como pavimentação de ruas, recuperação de estradas, abastecimento de água para comunidades carentes e desenvolvimento da infraestrutura portuária.
Gratidão e projeções para 2025
O parlamentar fez questão de agradecer aos colegas de trabalho, líderes comunitários e moradores de todas as regiões do estado pelo apoio e confiança. “Vocês são a razão de tanto esforço”, disse.
Com o olhar voltado para o futuro, Ubaldo reforçou que o trabalho continuará intenso em 2025, com o objetivo de promover novas conquistas, ampliar os diálogos e buscar soluções mais rápidas para os desafios enfrentados pelo estado. “Vamos seguir juntos, com o mesmo empenho e foco em um futuro melhor para todos”, concluiu o deputado.
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Avião que caiu no Cazaquistão foi derrubado por sistema de defesa russo
27/12/2024
A queda do avião da Embraer que deixou ao menos 38 pessoas mortas no Cazaquistão foi provocada por um míssil terra-ar russo, conforme informaram fontes governamentais do Azerbaijão ao canal de notícias Euronews.
De acordo com as autoridades, o míssil foi lançado contra o voo 8432 durante uma operação aérea de drones do sistema de defesa russo na região de Grozny e os fragmentos atingiram tanto os passageiros quanto a tripulação na cabine, explodindo ao lado da aeronave em pleno voo.
As fontes azerbaijanas também revelaram que a aeronave não recebeu autorização para pousar em nenhum aeroporto da Rússia, apesar dos pedidos de emergência feitos pelos pilotos.
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Defesa de Daniel Silveira acusa Moraes de violar prerrogativas e cobra reação da OAB
27/12/2024
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira cobrou providências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta quinta-feira, 26, diante do que apontou como violações de suas prerrogativas.
“Senhor presidente Beto Simonetti, Alexandre de Moraes, seu amigo, violou novamente o Estatuto da OAB, pois os advogados foram desrespeitados, mais uma vez”, observaram Paulo Faria, Paola Silva, Sebastião Coelho e Michael Robert. “Também violou a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais.
Nos termos dos artigos 44 e 54, do Estatuto da OAB, requeremos previdências no sentido de sermos respeitados. Aguardamos as providências, com urgência.”
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