Morre Daine Dias, ex-esposa do homem-bomba que atacou o STF; mulher incendiou chácara onde residia
03/12/2024
A ex-mulher do homem-boba Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, autor dos ataques explosivos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na madrugada desta terça-feira (03.12), devido a complicações no seu quadro de saúde após sofre queimaduras.
Daiane Dias, de 41 anos, incendiou a própria casa, em Santa Catarina, no dia 17 de novembro, e estava internada desde o dia 18 de novembro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Tereza Ramos, em Lages, no mesmo estado. As informações foram divulgadas pelo portal O Globo.
As motivações do incêndio ainda são apuradas pela polícia, que suspeita que Daiane enfrentava transtornos relacionados à saúde mental. Segundo o delegado Bruno Reis, a mulher “adquiriu produto inflamável no amanhecer de hoje em um estabelecimento comercial da cidade”. Em seguida, ela foi até sua residência, “local dos fatos, e provocou o incêndio tendo permanecido no interior do imóvel”, diz o comunicado divulgado pelo delegado que investiga o caso.
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Suspeito de estuprar enteada de 11 anos e amiga dela de 12 é preso no interior do RN
03/12/2024
Um homem de 46 anos foi preso por suspeita de estupro contra a própria enteada, uma criança de 11 anos, e uma amiga dela, de 12 anos. A prisão aconteceu nesta segunda-feira (2) em Jardim de Piranhas, na região Seridó potiguar.
Policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó e da 47ª Delegacia de Jardim de Piranhas cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra o suspeito.
A polícia não informou quando o crime aconteceu e como a denúncia chegou ao conhecimento das autoridades.
Durante as investigações, os policiais constaram já existiam outras denúncias contra o suspeito, por estupro de vulnerável, na Paraíba.
O homem já tinha sido preso pela suspeita do crime de posse ilegal de arma de fogo.
O preso foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil informou que a população pode enviar informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
G1 RN
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado de R$ 76 milhões
03/12/2024
Foto: Reprodução
As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no?YouTube e no?Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Fonte: Agência Brasil
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Ceia de Natal sem peru? Preço leva brasileiros a repensarem o cardápio.
02/12/2024
O tradicional peru de Natal, símbolo das ceias festivas no Brasil, está se tornando um item de luxo em 2024. Com preços que ultrapassam R$ 512, a alta nos custos dos alimentos típicos natalinos, como carnes e proteínas, tem levado muitas famílias a buscarem alternativas mais acessíveis para manter as celebrações de fim de ano.
Segundo um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o aumento não se restringe ao peru. O bacalhau, muito presente nas mesas natalinas, registrou alta de 18,4%, seguido pelo pernil (15,3%) e pela carne bovina (13,5%). Até o azeite de oliva, ingrediente indispensável em diversas receitas, sofreu um aumento expressivo de 21,3%, complicando ainda mais a organização da ceia.
Nesse contexto, cortes de carne suína, como a bisteca, surgem como uma solução viável e saborosa. Além de mais acessível, a bisteca pode ser preparada de maneiras variadas e criativas, garantindo um prato principal delicioso sem pesar no orçamento. Outras opções como lombo e pernil também tiveram aumentos, mas a bisteca ainda se destaca como a escolha mais econômica para famílias que desejam manter a tradição sem comprometer as finanças.
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Ao menos 12 brasileiros morreram em combate na Guerra da Ucrânia, diz Itamaraty
02/12/2024
Ao menos 12 brasileiros morreram em combate na Guerra da Ucrânia desde que o país do Leste Europeu foi invadido pela Rússia, em fevereiro de 2022, afirmou o Itamaraty neste domingo (1º). O número não contabiliza o caso de Tiago Nunes, que atuava como voluntário no conflito antes de ser morto na última quinta-feira (28).
Embora tenha sido anunciada pela Prefeitura de Rurópolis (PA), sua cidade natal, a morte do jovem de 19 anos não foi oficialmente confirmada, e por isso não está incluída no balanço. A pasta, no entanto, diz ter ciência do desaparecimento do brasileiro e afirma estar em contato com a família.
Uma das vítimas é Antônio Hashitani, 25, que estudava na PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e decidiu deixar o curso no ano passado para atuar na guerra. Ele morreu como voluntário em um grupo paramilitar que travava combates na região de Bakhmut, palco de uma das mais sangrentas batalhas do conflito.
Antes, em 2022, o ministério já havia divulgado a morte de pelo menos outros dois brasileiros: do gaúcho André Hack Bahi, 43, que atuava como socorrista pela Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, e de Douglas Búrigo, 40, que fora do Exército Brasileiro e morreu em Kharkiv, no leste do país invadido.
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Jovem morre em acidente com animal em trecho da BR-406 no RN
02/12/2024
Uma mulher de 21 anos morreu após atropelar um animal enquanto conduzia uma motocicleta na BR-406, em João Câmara, no interior Rio Grande do Norte. O acidente ocorreu no quilômetro 104 da rodovia, por volta das 23h45 do domingo (1º).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN), a vítima estava em uma motocicleta Honda Pop 100 quando colidiu com o animal na pista. Ela não resitiu e veio a óbito ainda no local.
Informações sobre a identidade da vítima e mais detalhes não foram divulgados.
TRIBUNA DO NORTE
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Geriatra chama atenção para aumento de casos de HIV em idosos
02/12/2024
Neste domingo, dia 1º de dezembro, é o Dia Mundial de Combate à Aids. A campanha do Dezembro Vermelho, mês escolhido desde 2017 para a mobilização nacional, chama a atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas com o vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Neste fim de semana, diversas capitais estarão com mobilizações e ações de prevenção.
De acordo com dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, o número de idosos que testaram positivo para o vírus quadruplicou. O geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Marco Túlio Cintra, explica que são diversos os fatores ligados a esse aumento, entre eles a falta de campanhas direcionadas a esse público. E acrescentou que os números podem ser ainda maiores, já que é grande a subnotificação por falta de testagem.
Em entrevista ao programa Tarde Nacional da Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cintra contou que acontece de o paciente apresentar sintomas como o emagrecimento acentuado e os médicos investigarem câncer, sem desconfiarem de HIV. Segundo o especialista, é fundamental que os profissionais da saúde solicitem a testagem aos pacientes idosos, já que o diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento.
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Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,63% para 4,71%
02/12/2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira 2, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,34% para 4,4%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,81% e 3,5%, respectivamente.
A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Em outubro, puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos, a inflação no país foi de 0,56%, após o IPCA ter registrado 0,44% em setembro. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,76%. A inflação de novembro será divulgada pelo instituto no próximo dia 10.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o colegiado aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião, no início deste mês.
A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.
A próxima reunião do Copom está marcada para 10 e 11 de dezembro, quando os analistas esperam novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.
Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 12,63% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano está subiu de 3,17% para 3,22%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.
Para 2025, a expectativa para o PIB é de crescimento de 1,95%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2% para os dois anos.
Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,70 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,60.
AGORA RN
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Cantor conhecido como uma das lendas do brega nordestino morre aos 52 anos
02/12/2024
O cantor maranhense Silvio Max morreu aos 52 anos na manhã do último sábado (30). Conhecido como uma das lendas do brega nordestino, ele ficou conhecido pela canção “Lamour”, um grande sucesso dos anos 90.
De acordo com familiares, a causa de sua morte foi um infarto fulminante, ocorrido em seu sítio, localizado entre os municípios de Arame e Buriticupu, a aproximadamente 460 km de São Luís. Natural de Codó, no Maranhão, Silvio Max foi criado em Maracaçumé, mas morou por cerca de 20 anos em Santa Inês, onde iniciou sua carreira como cantor.
O artista se destacou nas décadas de 1990 e 2000, misturando brega, sertanejo e música romântica. Ele é considerado um dos grandes nomes do chamado ‘brega romântico’ ou seresta, um gênero musical bastante popular no Norte e Nordeste do Brasil, ao lado de artistas como Adelino Nascimento e Evaldo Cardoso.
Fonte: Blog do Pássaro
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CAIXA paga parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira (2) para os estudantes nascidos em novembro e dezembro
02/12/2024
Foto: MEC/Divulgação
A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.
O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem.
O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.
O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.
Fonte: Brasil 61
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Senado deve votar nesta semana proposta que libera bingos, cassinos e jogo do bicho
02/12/2024
Leonardo Sá/Agência Senado
O plenário do Senado poderá votar nesta semana a proposta que libera os jogos de azar no Brasil, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na última quinta-feira.
O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho, autoriza o funcionamento do bingo, jogo do bicho e cassino no país.
O projeto deve constar da agenda de votações do plenário da Casa na próxima quarta-feira. Se não houver tempo, a votação ficará para a semana seguinte, segundo Pacheco. O texto já foi aprovado pela Câmara.
O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.
Pelo projeto, ficará a cargo do Ministério da Fazenda definir os processos de licenciamento, fiscalização e autorização de exploração.
Casas de jogos poderão funcionar em embarcações marítimas e fluviais, que seguirão regras específicas.
Os cassinos têm que comprovar capital social de pelo menos R$ 100 milhões
Credenciamento dos cassinos vale por trinta anos.
Os cassinos serão obrigatoriamente integrados a complexos de lazer, com atividade hoteleira, como resorts, ou em embarcações.
O projeto também permite a exploração do bingo em caráter permanente apenas em casas de bingo, ou em estádio de futebol, ficando proibidos os jogos de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantrópicas.
Modalidades de jogos de aposta permitidas
Licenças: As licenças terão duração de 25 anos, renováveis por igual período
Distribuição de Licenças: Cada cidade poderá ter uma licença de bingo para cada 150.000 habitantes.
Máquinas de Vídeo-Bingo: Até 400 máquinas podem ser instaladas em salas de bingo, jóqueis clubes e estádios de futebol com mais de 15.000 lugares.
Requisitos das Salas: As salas de bingo devem ter um tamanho mínimo de 1.500 m².
Cassinos em Complexos Integrados de Lazer
Requisitos dos Complexos:
Devem oferecer acomodações hoteleiras de alto padrão (mínimo de 100 quartos), espaço para eventos sociais, culturais ou artísticos de grande porte, bares, restaurantes e centros de compras. A área dedicada ao cassino pode ser no máximo 20% do resort.
Licenças: Concessão por 30 anos, renováveis por igual período, através de processo de licitação pública na modalidade técnica e preço.
Distribuição de Licenças: o total de licenças para cassinos em resorts será limitado a 34 em todo o território nacional.
A distribuição dessas licenças será baseada na população e na área de cada estado brasileiro:
1 licença por estado com população até 15 milhões.
2 licenças para estados com área superior a 1.000.000 km² (AM e PA).
2 licenças para estados com população entre 15 e 25 milhões (BA, MG e RJ).
3 licenças para estados com população acima de 25 milhões (SP).
Permitidos em áreas classificadas como polos ou destinos turísticos, com limite de uma licença por área. Devem estar localizados a pelo menos 100 km de
distância dos resorts.
Embarcações Marítimas: Até 10 embarcações em todo o país, oferecendo acomodações hoteleiras de alto padrão (mínimo de 50 quartos).
Embarcações Fluviais: Licenças com base na extensão do rio: 1 embarcação para rios entre 1.500 km e 2.500 km; 2 embarcações para rios entre 2.500 km e 3.500 km; 3 embarcações para rios acima de 3.500 km
Credenciamento: Empresas devem comprovar reserva de recursos em garantia para pagamento (caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária).
Distribuição de Licenças: Uma licença para cada 700.000 habitantes em cada estado.
Tributação dos apostadores
Os ganhos de jogadores (valor dos prêmios descontados os gastos com as apostas em um período de 24 horas) serão tributados somente se somarem ou superarem R$ 10 mil.
A cobrança será feita pelo Imposto de Renda, com uma alíquota de 20% sobre o prêmio. O tributo será retido diretamente pela casa de aposta.
Tributação das casas de apostas
As empresas credenciadas para explorar os jogos de azar no Brasil terão de pagar uma taxa de fiscalização, de cobrança trimestral e valores diferentes para cada tipo de jogo ofertado:
bingo e apostas em corridas de cavalo: R$ 20 mil por estabelecimento licenciado
jogos on-line: R$ 300 mil por endereço virtual licenciado
cassinos: R$ 600 mil por estabelecimento licenciado
jogo do bicho: R$ 20 mil por licenciamento
Também haverá a cobrança sobre as empresas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com aliquota de 17%, com pagamento trimestral.
O GLOBO
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Com mudanças na aposentadoria de militares, Lula se reúne com ministro
01/12/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne neste sábado, 30, com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas, no Palácio da Alvorada, em Brasília, conforme apuração do G1.
A reunião ocorreu após a equipe econômica do governo, liderada por Fernando Haddad, anunciar uma proposta para mudar as regras de aposentadoria de militares, com o objetivo de economizar cerca de R$ 2 bilhões ao ano.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, faz parte do pacote de corte de gastos públicos e foi negociado por Haddad com o Ministério da Defesa.
Entre outros pontos, conforme o que foi anunciado até o momento, o texto:
vai acabar com a chamada "morte ficta" dos militares. Ou seja, a pensão recebida quando são expulsos ou excluídos das Forças Armadas;
vai estabelecer a idade mínima progressiva, chegando a 55 anos em 2030, com uma regra de transição, para o militar ter direito à reserva remunerada;
fixará a contribuição ao Fundo de Saúde em 3,5% do salário dos militares até janeiro de 2026.
Além dessas medidas, o governo anunciou alterações no cálculo do salário mínimo e nas regras do abono salarial, entre outras.
A TARDE
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Policiais do GTO oram e pedem orações pelo Sgt Valmir; Militar baleado na cabeça continua internado em uma UTI
01/12/2024
Grupo Tático Operacional (GTO) da 5ª CIPM se une em oração e fé, rogando a Deus pela plena recuperação do 2° Sgt PM Valmy, integrante referência de profissionalismo e honestidade entre seus companheiros.
Que o Senhor Todo-Poderoso estenda Suas mãos de cura sobre ele, restaurando sua saúde, força e coragem, que sempre inspiraram todos ao seu redor.
Pedimos também que a luz divina guie os médicos e profissionais de saúde, para que ofereçam toda a assistência e cuidado necessário para a plena recuperação do nosso guerreiro.
Seguiremos firmes na fé, com a certeza de que o pai celestial estará presente em cada momento, intercedendo e cuidando de cada detalhe para a saúde do nosso companheiro seja reestabelecida.
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Botafogo vence Atlético-MG e conquista a Libertadores 2024 com atuação histórica
01/12/2024
O Botafogo venceu o Atlético Mineiro por 3 a 1 neste sábado 30, no Estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, e se tornou campeão da Libertadores de 2024.
Apesar de estar com um jogador a menos desde os 30 segundos de partida, após a expulsão de Gregore, a equipe mostrou organização e superação para conquistar o título inédito, conforme o Globo Esporte. Os gols foram marcados por Luiz Henrique, Alex Telles e Júnior Santos, enquanto Vargas descontou para o time mineiro.
A partida teve um início movimentado e inesperado. Logo aos 30 segundos, Gregore foi expulso por um pisão em Fausto Vera, deixando o Botafogo com um jogador a menos. Apesar disso, o time conseguiu se reorganizar rapidamente e aproveitou a desorganização do Atlético-MG. Aos 35 minutos do primeiro tempo, Luiz Henrique abriu o placar, e, em seguida, Alex Telles ampliou em cobrança de pênalti.
No segundo tempo, o Atlético buscou reação. Vargas diminuiu o placar logo no início, mas o Botafogo conseguiu segurar a pressão adversária. Nos minutos finais, Júnior Santos marcou o terceiro gol em jogada individual, garantindo a vitória e o título para o time carioca.
Botafogo no cenário internacional
A conquista da Libertadores colocou o Botafogo em destaque no cenário internacional. O clube garantiu vaga na nova Copa Intercontinental, onde enfrentará o Pachuca, do México, no próximo dia 11 de dezembro, em Doha, no Catar. Caso avance, pode encarar o Real Madrid na final. Além disso, o Botafogo também estará no Super Mundial de Clubes, em 2025, nos Estados Unidos.
Antes disso, o Botafogo ainda tem a chance de garantir o título do Campeonato Brasileiro. Líder com 73 pontos, a equipe enfrenta o Internacional na próxima quarta-feira (4), no Beira-Rio, pela penúltima rodada da competição. Uma vitória, combinada com um tropeço do Palmeiras, pode assegurar o tricampeonato nacional.
AGORA RN
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900 contribuintes do Simples Nacional no RN são notificados por indícios de omissão de receitas
01/12/2024
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil.
A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) identificou divergências na declaração do faturamento em 2023 de cerca 900 optantes pelo Simples Nacional no estado. As malhas fiscais da Fazenda Estadual apontaram uma diferença, no total, de aproximadamente R$ 400 milhões entre os valores declarados e a receita bruta real, obtida ao longo do ano passado. Os contribuintes com essa irregularidade já foram notificados desde o último dia 14 e precisam regularizar a situação sob o risco de serem excluídos do regime simplificado.
A SEFAZ-RN oferece a esses contribuintes uma alternativa, o Programa de Autorregularização Espontânea, que deverá ser feito antes da abertura de ação fiscal. A data limite para adesão ao procedimento é 31 de janeiro de 2025, porém, a recomendação é que a retificação seja feita o quanto antes para, em casos de novas inconformidades, a empresa tenha tempo hábil para se regularizar antes do encerramento do prazo.
O primeiro passo para autorregularização é verificar se há a notificação prévia da SEFAZ no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Após constatar a entrada na malha fina por omissão de receitas, o contribuinte deverá acessar o portal do Simples Nacional (https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/) e retificar o PGDAS-D, colocando o valor correto de faturamento. Corrigir o PGDAS-D para o valor mínimo já resolve o problema. Em seguida, basta efetuar o pagamento da guia gerada. Caso não tenha ocorrido irregularidades e os valores declarados estejam corretos, será necessário apresentar justificativa que explique a divergência diretamente nas Unidades Regionais de Tributação (URT) ou na sede da SEFAZ-RN.
De acordo com levantamento, as empresas notificadas apresentaram receita incompatível com as compras de mercadorias realizadas nesse período, uma divergência de aproximadamente R$ 400 milhões na Receita Bruta declarada. O valor estimado de ICMS devido é de cerca de R$ 10 milhões. Os indícios de irregularidade foram detectados por meio do cruzamento de dados em malhas fiscais e pelas demais ferramentas de inteligência da Receita Estadual, que apontaram inconformidades, como, por exemplo, volume das aquisições de mercadorias superior ao faturamento ao longo do ano declarado no PGDAS-D.
Após a notificação, caso o valor não seja corrigido na declaração até o prazo estipulado, o contribuinte será excluído de ofício do Simples Nacional, sendo enquadrado na condição de contribuinte do regime normal. Além disso, corre o risco da abertura de procedimento de ação fiscal, que poderá acarretar a imposição de multa de até 120% do valor do tributo devido e a aplicação das alíquotas de imposto da modalidade Geral, caso seja constatada a omissão de faturamento. Para mais informações ou dúvidas, o contribuinte deverá entrar em contato com a Unidade Regional de Tributação (URT) do seu domicílio tributário.
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Número de pessoas com HIV aumenta 98% em dez anos no RN
01/12/2024
Foto: Ana Silva
Em dez anos, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 98,3% nos casos de infecção pelo HIV, o vírus causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Entre 2013 e 2023, foram 9.109 diagnósticos, 1.216 em gestantes e 1.230 crianças expostas ao vírus. Por outro lado, houve redução de 22,6% no número de pessoas infectadas que desenvolveram a Aids. Foram 6.575 casos, com 36 menores de cinco anos. No período, 1.436 pessoas morreram em decorrência da doença. Para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), a redução aponta para o sucesso nas ações de tratamentos e de testagens, mas o aumento dos diagnósticos ainda é preocupante.
Neste 1º de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Aids, cuja principal via de transmissão, no período analisado pela Sesap/RN, foi a sexual em 57,3% dos casos. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Lais Silva, diz que para reduzir a escalada de pessoas infectadas, a prevenção é a forma mais eficiente, seja pela barreira física com o uso de preservativos, ou com tratamentos, como a Profilaxia de Pré-exposição ao HIV (PrEP) e a PEP (Profilaxia de Pós-exposição). “A PrEP é um serviço eletivo que, inicialmente, não era para uso de todos os públicos, hoje já é indicada para todas as pessoas. E a gente também tem a multiplicação dos lugares onde o serviço é oferecido, passando de dois para 20”, explica.
Essa estratégia consiste na utilização diária e contínua de antirretrovirais por pessoas sexualmente ativas não infectadas, que apresentem contextos de risco aumentado de adquirir o HIV e que tenham 15 anos ou mais, com peso corporal igual ou superior a 35 kg. Também existe a PrEP sob demanda, que é indicada somente para homens cisgêneros e pessoas trans designadas como sexo masculino ao nascer que não estejam em uso de hormônios à base de estradiol.
Outra medida de prevenção é a PEP, para casos de urgência à infecção pelo HIV, às hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs. Consiste no uso de medicamentos, com início entre duas e 72 horas da exposição, para reduzir o risco de adquirir essas infecções.
Somente em 2023, foram identificados 1.156 casos de infecção pelo HIV no RN, um aumento de 18,6% em relação a 2022. As maiores taxas de registros, que considera a quantidade de casos por 100 mil habitantes, ocorreram na 2ª região de saúde, a de Mossoró (23,6 casos por 100 mil habitantes) e na 8ª região de saúde, a de Assu (18,4 casos por 100 mil habitantes). Dos 167 municípios, 78 (46,7%) registraram casos de aids (Anexo A).
Outro dado que chama a atenção é o aumento de 104,1% de gestantes com HIV desde 2013. No comparativo do ano passado com 2022, o crescimento foi de 8,6%. “A gente atribui ao fato de que a testagem em gestantes é obrigatória, logo, identifica-se mais”, justifica Laís Silva.
Nos últimos dez anos, foram registradas 54 crianças com Aids (menores de 13 anos), no estado. Dessas, 36 (66,7%) foram diagnosticadas antes dos cinco anos de idade. As principais formas de transmissão nesses casos são por via transplacentária ou pelo leite materno da mãe infectada. Em 2023 e até outubro de 2024 não houve registro de casos de HIV nem de Aids em crianças no RN.
Menos pacientes com Aids
A testagem e as estratégias para evitar que as pessoas morram de Aids têm funcionado na visão da Sesap/RN, uma vez que constata a redução da quantidade de pessoas diagnosticadas com o HIV, mas que não desenvolveram a doença. “A gente está detectando pessoas com vírus, mas sem que a doença esteja manifestada ou com sintomas iniciais. Quanto mais detecção por HIV a gente tiver, significa que as nossas ações de vigilância elas estão sendo efetivas”, pondera a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN, Lais Silva.
De acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), o RN possui, atualmente, cerca de 13.309 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAE) localizados nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau-dos-Ferros.
Seminário discute assistência a pessoas com HIV
Durante o Dezembro Vermelho, mês de luta contra a Aids, HIV e outras ISTs, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) por meio do Programa de IST/Aids e Hepatites Virais recomenda que as Regiões de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde realizem ações direcionadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento precoce das IST. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Grupo de Estudos e Pesquisa em Enfermagem Baseada em Evidências (Gepebe), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), realizou o evento “Seminário Saúde sem Estigma: Inovações e Tendências do Cuidado de Enfermagem em HIV/Aids”, para debater a temática com alunos do curso de enfermagem e profissionais da área.
A pesquisadora do Gepebe, Luzia Cibele, destacou que nos estudos sobre o público infectado, há um paradoxo. “Pessoas entre 15 a 24 anos continuam se infectando muito, o que é um paradoxo porque é um público imerso em tecnologia, em internet, que tem todas as informações e ainda assim não consegue se prevenir de maneira adequada”, aponta.
Para ela, com as estratégias do PrEP e da PEP, que são integrantes da prevenção combinada, é preciso que os governos enfatizem que existe a prevenção, o tratamento e o teste. “Primeiramente, a educação e a conscientização sobre a infecção pela doença. Pode se notar que mal se vê propagandas na TV, por exemplo, sobre usar camisinha”, alerta a pesquisadora.
Além disso, é preciso conscientizar sobre o preconceito que ainda existe sobre o tema e que impede muitas pessoas de realizarem o teste rápido, que é outra forma de tentar frear o crescimento de casos. “A pessoa que conhece o seu estado sorológico e utiliza a TARV, passa a ser indefectível, portanto, não contamina outras pessoas”, ressalta.
A TARV é a terapia antirretroviral, um tratamento que combina medicamentos para impedir a multiplicação do HIV no organismo e melhorar a qualidade de vida, reduzindo a mortalidade.
Veja como é a vida de quem tem HIV
Para manter uma vida normal e saudável, mesmo após o diagnóstico do HIV, é essencial manter o tratamento. Gisele Dantas, ativista da causa, convive com o vírus há 31 anos. Nesse tempo, ela já vivenciou diferentes experiências, desde o uso do que ficou conhecido como “coquetel” que reunia vários comprimidos no tratamento, até a evolução das estratégias, que hoje permita à pessoa se tornar “indetectável”. “Antes era bem difícil porque o preconceito era muito grande. As medicações deixavam você muito fraca, sem disposição, com efeitos colaterais. Eu não tomava nem um e nem dois, eram 30 comprimidos por dia para viver. E aí vem a tristeza, o medo de morrer, a depressão”, relata.
A descoberta da doença só veio quando ela teve neurotoxiplasmose, uma infecção grave do sistema nervoso central. “Só descobri porque eu adoeci. Já não era só o HIV. Era Aids, manifestada por uma doença oportunista que me derrubou”, conta. Gisele também passou pela fase da revolta com a situação, certa de que não viveria por muito tempo. “Antes me escondia, achava que a vida era só aquela de tomar remédio. Depois parei de me esconder, saía e até bebia cerveja, ficava sem tomar a medicação porque na minha cabeça já estava com o pé na cova. Em 1993 era a sentença de morte.”
Com o tratamento, que avançou ao longo dos anos, mas que ainda não tinha se tornado menos exaustivo como hoje, Gisele até engravidou e conseguiu dar a luz ao filho sem que ele fosse infectado. Ela seguiu todo o procedimento para proteger a criança que hoje tem 23 anos. Uma amiga decidiu filmar o parto. Foi nessa hora que ela diz ter vivenciado um momento de maior discriminação. “A médica pediu para parar de filmar para ela ir buscar um capacete. Ela se encapou de luva, botou não sei quantos EPIs em cima dela, sem que houvesse necessidade. E meu bebê nasceu, mas não pude amamentar e ele foi para o UTI. É triste porque quando você dar a luz, você quer amamentar”, observa a ativista.
Tribuna do Norte
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Alunos de Escola de Tempo Integral de Touros conquistam medalha de Ouro na etapa estadual e broze na nacional na 9ª Olimpíada Brasileira de Geografia
01/12/2024
Foto: reprodução/Instagram/OBG
A equipe Titãs Geográficos, da E.E. de Tempo Integral Isabel Barbosa Vieira, conquistou a medalha de ouro na etapa estadual da 9ª Olimpíada Brasileira de Geografia e representou o Rio Grande do Norte na etapa nacional, alcançando a incrível terceira colocação.
Um orgulho para o município e uma demonstração de dedicação e talento dos nossos jovens. Parabéns, Francker Castro, Luiz Miguel, Pedro Lucas e Ester Santiago, por esse grande feito!
A final teve início na última terça-feira, 26, tendo o encerramento na sexta-feira (29). A competição reuniu finalistas de todas as regiões do Brasil em Campinas, São Paulo.
A Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG) é uma iniciativa de valorização da ciência geográfica na escola, a qual promove conhecimento, novas experiências e estimula o interesse de alunos e professores em desenvolver suas habilidades em análises e interpretações dos fenômenos geográficos.
BLOG DO ASSIS SILVA
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Vendas online batem recorde de R$ 4,27 bilhões na Black Friday deste ano
01/12/2024
Foto: Pexels/Negative Space
As vendas online faturaram R$ 4,27 bilhões durante as promoções da Black Friday desta sexta-feira (29), de acordo com o monitoramento da Neotrust Confi. O montante é 8,4% maior do que o mesmo período do ano passado, quando houve faturamento de R$ 3,94 bilhões.
Segundo o levantamento, em unidades vendidas, foram 20,67 milhões. Em 2023, foram 18,88 milhões, um aumento de 9,4%.
A data oficial da Black Friday – última sexta-feira de novembro – coincide com o pagamento da primeira parcela do 13º salário e a proximidade com o Natal, que podem fortalecer os gastos do consumidor, estima a Neotrust Confi. Até agora, o ano de 2024 já registrou um aumento de 13,8% no faturamento do varejo online.
Na quinta-feira, (28), a plataforma Black Friday Hora a Hora registrou R$ 1,70 bilhão em faturamento, 5,8% a mais do que a véspera da Black Friday 2023, que obteve R$ 1,60 bilhão.
Entre quinta e sexta-feira deste ano, foram R$ 5,97 bilhões de faturamento, 33,02 milhões de produtos vendidos e R$ 180,7 no valor médio por produto comprado.
Os dados são coletados continuamente com mais de 5.000 varejistas online de todo o país, incluindo as maiores empresas que são clientes da Neotrust. A Confi, empresa da qual a Neotrust faz parte, realiza monitoramentos mensais detalhados da evolução do cenário de e-commerce no Brasil, abrangendo uma média diária de 1,5 milhão de pedidos.
Com informações de CNN Brasil
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Opositores de Maduro denunciarão fraude eleitoral a deputados brasileiros
30/11/2024
Os principais nomes da oposição venezuelana, María Corina Machado e Edmundo González, estarão no Brasil na próxima terça-feira (2/12) para denunciar as irregularidades nas eleições presidenciais da Venezuela. Ambos participarão de um debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, onde o tema central será a falta de transparência e as alegações de fraude nas eleições presidenciais venezuelanas.
Machado, uma das líderes mais influentes da oposição, e González, exilado na Espanha desde setembro, foram figuras centrais na disputa pela presidência da Venezuela. Após o impedimento de María Corina Machado de disputar o pleito, González foi o candidato da coalizão Plataforma Unitária Democrática (PUD). No entanto, após a eleição, a coalizão declarou que González foi eleito presidente da Venezuela. Por outro lado, as autoridades eleitorais, alinhadas ao regime de Nicolás Maduro, proclamaram sua vitória e reeleição, resultado que tem sido amplamente contestado pela comunidade internacional.
A acusação de fraude eleitoral é sustentada pela ausência da divulgação das atas eleitorais, que poderiam comprovar a veracidade dos resultados. Além disso, autoridades vinculadas ao chavismo emitiram uma ordem de prisão contra González, o que forçou o ex-diplomata a deixar a Venezuela.
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