Senador do PT assina pedido para criar CPI do INSS
16/05/2025
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) anunciou nesta 5ª feira (15.mai.2025) que assinou o pedido de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com senadores e deputados para investigar as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A decisão vai na contramão da posição dos governistas, que tentam barrar o avanço do colegiado. Contarato foi o único congressista do PT que endossou o pedido.
Em postagem no X (antigo Twitter), o capixaba disse ser “necessário chegar às entranhas do esquema que houve durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)”.
Fabiano Contarato declarou que o caso foi “desarticulado graças à atuação” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
DERROTA IMINENTE
O Poder360 apurou que os deputados da base de apoio de Lula encaram como uma derrota iminente a tentativa de barrar a instalação da CPI mista.
O pedido foi protocolado na 2ª feira (12.mai) com o apoio de 39 senadores e 230 deputados, número superior ao mínimo exigido para a abertura da comissão, que é de 27 senadores e 171 deputados.
Os governistas, então, resolveram mudar a estratégia: querem articular para emplacar aliados na comissão e indicar a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) como relatora, segundo apurou o Poder360.
Ela é filiada ao mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. Foi uma das signatárias do requerimento de criação da CPI.
Poder 360
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Polícia Civil vai atrás de foragidos por crimes sexuais contra crianças e adolescentes e prende 8 pessoas no RN
16/05/2025
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (15), mais uma fase da "Operação Caminhos Seguros", com foco no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação foi realizada em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e integra a campanha estadual RN Faz Bonito.
Durante a operação, oito homens foram presos nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz. Cinco deles estavam foragidos há vários anos e agora responderão aos processos criminais sob custódia. Os outros três já haviam sido condenados definitivamente por estupro de vulnerável, com vítimas pertencentes ao próprio núcleo familiar.
A ação foi coordenada pelas Delegacias Especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCAs) de Natal, Parnamirim e Mossoró, com o apoio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) de Caicó, Macau e Ceará-Mirim, além de equipes dos 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ).
Operação Caminhos Seguros
Coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Caminhos Seguros tem como objetivo prevenir e reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso das forças de segurança com a proteção da infância e da adolescência em todo o país.
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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio está acumulado em R$ 68 milhões
16/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.863 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (15). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 68 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 05 – 23 – 32 – 34 – 47 – 56
172 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 23.280,53 cada
8.222 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 695,73 cada
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (17), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Fonte: Agência Brasil
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Lula volta ao Brasil com missão de estancar crise provocada pela fraude no INSS
16/05/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil com o desafio de estancar a crise aberta pela fraude em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Fora do país desde a terça-feira (6) da semana passada, o petista chegou a Brasília na noite dessa quinta-feira (15), com a missão de alinhar as frentes de atuação do governo. Embora concordem em atribuir a farra à gestão de Jair Bolsonaro (PL), aliados de Lula divergem quanto à participação do governo nas investigações do Legislativo (leia mais abaixo).
A ordem de Lula aos ministros e autoridades envolvidas na resolução da crise é priorizar o reembolso das vítimas dos desvios. Na última quarta (14), o sistema do INSS foi aberto para aposentados e pensionistas informarem se os descontos nos benefícios foram autorizados. Não há prazo para as vítimas acionarem o órgão, postura que reforça que “ninguém ficará para trás”, como declarou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Ainda não há data para devolver os valores — que podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União). Logo após a operação ser deflagrada, o governo bloqueou todos os descontos em folha do INSS, como mensalidades de associações e sindicatos. Como já tinham sido abatidos antes da suspensão, os valores de abril serão devolvidos automaticamente em maio. São cerca de R$ 292,7 milhões.
Outra linha para tentar desassociar a gestão de Lula da fraude é a participação na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que pode ser aberta no Congresso Nacional para investigar o caso. Internamente, porém, não há consenso sobre a presença do governo no colegiado.
R7
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Campanha busca novos doadores de medula óssea no RN com ação neste sábado
16/05/2025
O Hemonorte promove neste sábado 17, o Dia D da campanha “A Vida Deve Ser Compartilhada”, com foco no cadastro de novos voluntários para o Redome — Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. A ação acontece das 13h às 18h, na sede do Hemonorte, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, em Natal.
De acordo com Miriam Mafra, diretora de apoio técnico do Hemonorte, o objetivo da campanha é aumentar o número de pessoas cadastradas. “O objetivo da campanha é ampliar a entrada de novos cadastrados no Redome. Esse cadastro é do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea. São pessoas que se dispõem a fazer a doação da medula, caso ocorra uma compatibilidade”, afirmou.
O cadastro é permitido para pessoas entre 18 e 34 anos incompletos, que estejam em boas condições de saúde. “Você vai fazer o cadastro, você não faz a doação. A doação só ocorrerá uma vez, quando a compatibilidade tiver sido definida”, explicou. Para se cadastrar, o voluntário assina um termo de consentimento e faz a coleta de 5 ml de sangue para exame de compatibilidade genética (HLA), cujos dados ficam armazenados no banco nacional.
Segundo Miriam, atualmente 53 pacientes aguardam a compatibilidade genética no RN, mas não existe uma fila por ordem de chegada. “Não se fala em fila quando é transplante de medula. A doação é feita entre vivos. Você pode ter entrado recentemente e, em dois ou três meses, aparecer um compatível com você. Não é por hora de chegada, mas por compatibilidade”, esclareceu.
O Redome conta atualmente com cerca de 5,6 milhões de pessoas cadastradas no Brasil. Em 2024, o Rio Grande do Norte realizou 165 transplantes de medula, 58 a mais que em 2023.
A doação é indicada para pacientes com doenças como leucemias, quando a medula não produz mais sangue suficiente e os tratamentos convencionais não surtem efeito. “A medula óssea é a célula que produz o sangue no nosso organismo. As pessoas que têm essa medula sem funcionamento adequado recorrem ao transplante”, detalhou Miriam.
Existem duas técnicas para retirada da medula: punção na bacia ilíaca e por aférese. A definição do método é feita pela equipe médica com base em características do paciente e do doador. “A extração é feita sob analgesia. Você vai ser preparado como um paciente cirúrgico. Após a anestesia, você é liberado e medicado, caso haja algum incômodo leve no local da punção”, explicou.
Além da ação deste sábado, o cadastro pode ser feito de segunda a sexta-feira, na unidade anexa de hematologia do Hemonorte. A diretora lembrou que o cadastro é presencial, por exigência do termo de consentimento.
Ela também chamou atenção para a baixa cultura de doação entre os brasileiros. “Nós ainda temos dificuldade que esse doador venha até nós duas vezes no período de 12 meses. A medula óssea também é um mito. Um dos primeiros mitos é achar que a extração será feita na medula espinhal. Não é isso.”
Miriam finalizou com um convite: “Convidamos a todos que estejam na idade de 18 a 34 anos incompletos.”
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Pedidos de reembolso ao INSS passam de 1 milhão
16/05/2025
Pedidos de reembolso ao INSS passam de 1 milhão - Foto: © José Cruz/Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas.
Em números totais, 1.051.238 de segurados formalizaram a contestação na plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico.
Outros 17.963 informaram que o desconto foi autorizado. O balanço foi divulgado na tarde desta quinta-feira (15) pelo INSS, com dados apurados até as 17h.
Este é apenas o segundo dia de funcionamento do serviço que permite ao beneficiário consultar quanto teve de descontos ao longo dos últimos anos e informar se eles foram autorizados ou não, abrindo, assim, um processo administrativo para receber o dinheiro de volta.
São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
Cerca de nove milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo.
Investigação
Esses descontos são alvo de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que apura a atuação de organizações criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não autorizada os segurados do INSS.
Ao todo, desde ontem, mais de 4,3 milhões de usuários consultaram a plataforma Meu INSS para verificar quanto tiveram de desconto. O prazo para solicitar um eventual reembolso é indeterminado.
As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar uma documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, para comprovar a adesão voluntária do beneficiário aos descontos ou efetuar o recolhimento do dinheiro devido.
Em caso de pagamento, o valor será repassado ao Tesouro Nacional para posterior devolução na conta do segurado. Essas organizações poderão usar uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social).
Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a seguinte mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
Alerta de golpes
Em seu site, o INSS alerta que não tem feito ligações telefônicas nem enviado mensagens SMS por e-mail, WhatsApp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.
“É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. […] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, disse a autarquia, em nota.
As informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: o site do INSS e as redes sociais oficiais do INSS com símbolo de conta verificada.
Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar para a central de teleatendimento 135.
Fonte: Agência Brasil
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RN tem 18 municípios com risco de perder recursos do Fundeb
16/05/2025
Municípios do Rio Grande do Norte estão em alerta para perda de recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) para o ano de 2026. Ao todo, no final de abril, o Ministério da Educação havia alertado 66 municípios e o Estado do Rio Grande do Norte acerca da falta de transparência e preenchimento de dados no sistema federal em relação ao uso dos recursos. Em nota técnica do último dia 13 de maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu uma nota técnica para os municípios e constatou que 18 deles seguem ainda em situação irregular, alertando para as gestões se regularizarem até agosto deste ano. Em todo o Brasil, segundo o MEC, 1.643 entes federativos não enviaram os dados contábeis referentes a 2024.
Segundo o TCE, em função da exigência do Fundo Nacional de Educação Básica (FNDE), tanto os gestores estaduais quanto os municipais são responsáveis por transmitir as informações aos sistemas do governo federal, como o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI/STN) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE/FNDE).
Ainda de acordo com o TCE, o alerta feito pelo Ministério da Educação e pelo órgão de controle enfatiza que a omissão ou o atraso na transmissão dessas informações pode representar um risco não apenas para o acesso aos recursos essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, mas também para o cumprimento do direito fundamental à educação.
“É muito importante que os municípios e o estado fiquem atentos às suas obrigações para evitar perdas. Eles podem deixar de receber a complementação de recursos do Fundeb por não disponibilizarem no prazo devido as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para evitar essa perda, os entes devem estar habilitados e apresentar essas informações, relativas ao exercício de 2024, até o dia 31 de agosto de 2025. Por isso, reforçamos o alerta em razão da proximidade do fim desse prazo”, disse Marcelo Bergantin, secretário de Controle Externo do TCE-RN.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria de Estado da Educação Pública (SEEC-RN) disse que já realizou a transmissão dos dados referentes ao exercício fiscal de 2024, cumprindo o requisito apontado pelo TCE para habilitação à complementação-VAAT do Fundeb.
“A transmissão dos dados ao SIOPE foi validada pela secretária de Educação do Estado e será também validada pelo novo presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb), recentemente empossado. A renovação dos membros do conselho – composto por representantes de diversas instituições da área educacional – causou a postergação dessa etapa, uma vez que a validação final depende da atuação do presidente empossado. Com a recomposição do colegiado concluída neste mês, a próxima reunião ordinária, a ser realizada ainda neste mês, do CACS-Fundeb avaliará e aprovará formalmente os dados, completando integralmente as exigências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no que diz respeito à rede estadual de ensino”, aponta.
Também em nota enviada à TN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN) disse que tem orientado continuamente as Secretarias Municipais de Educação para que articulem, com a maior brevidade possível, a atuação das equipes técnicas da Prefeitura, especialmente das áreas contábil e financeira, a fim de garantir o cumprimento de todos os requisitos legais e evitar qualquer tipo de prejuízo à educação municipal.
“A UNDIME/RN também considera natural e pertinente a Nota Técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que alerta sobre pendências na remessa das informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas à aplicação dos recursos do Fundeb. A entidade reconhece a importância do controle externo como instrumento de fortalecimento da gestão pública, sobretudo no que diz respeito à transparência e à correta aplicação dos recursos destinados à educação”, declarou.
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Tribunal de Justiça do Rio afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
15/05/2025
O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e de toda a diretoria da entidade. A decisão é do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, da 19ª Câmara Cível do TJRJ.
O magistrado também determinou que o vice Fernando Sarney seja nomeado interventor e convoque novas eleições o mais rápido possível, obedecendo-se aos prazos estatutários.
Sarney é um dos atuais vice-presidentes da CBF, mas se desvinculou de forma política com Ednaldo. Inclusive, ele não integrou a chapa da reeleição do presidente por aclamação no dia 24 de março. Seu mandato como vice vai até março de 2026.
Dois pedidos foram feitos ao Supremo Tribunal Federal, na semana anterior, para saída de Ednaldo do cargo. A justificativa usada por Fernando Sarney e pela deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) era de que a assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, em acordo assinado no início deste ano, foi falsificada. Um laudo pericial indicou que a não veracidade da assinatura.
Esta é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol. Em dezembro de 2023, o dirigente deixou o cargo por apenas um mês e retornou ao comando por decisão de Gilmar Mendes, do STF.
R7
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Touros recepciona o campeão mundial Edson Hulk com carreata e muita comemoração
15/05/2025
O atleta tourense integrante da seleção brasileira heptacampeã de Futebol de Areia, Edson Hulk foi recebido com festa na noite desta quarta-feira (14) na cidade de Touros, litoral norte potiguar. Local travel guides
O atleta participou de uma carreata pelas ruas da cidade em clima de muita festa. Seus conterrâneos tourenses saíram de casa para celebrar a chegada do heptacampeão de futebol de areia, que levou o nome da cidade ao topo do mundo.
A carreata de recepção ao heptacampeão de futebol de areia saiu do Posto Araújo na entrada da cidade e movimentou as ruas de Touros com orgulho, alegria e gratidão.
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Mãe e padrasto confessam assassinato de criança de dois anos no interior do RN; policiais procuram corpo
15/05/2025
A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (15), um casal que confessou ter matado uma criança de dois anos (filha da mulher e enteada do homem) no município de Afonso Bezerra, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte. Eles também alegaram que enterraram o corpo da vítima após o crime. Agentes realizam buscam para o encontrar.
De acordo com o relato do casal, o crime foi cometido há cerca de um ano. A corporação só foi informada do desaparecimento da criança há duas semanas. Informações da Polícia Civil apontam que a mãe e o padrasto tinham um histórico de agressões contra a menina.
A origem da denúncia não foi informada pela Polícia.
Ao iniciarem as buscas, os policiais ouviram os pais menina, mas identificaram incoerências nos relatos de ambos. Quando foram confrontados, o padrasto foi o primeiro a confessar o crime. Ele informou ainda que o corpo da menina foi enterrado na área rural da cidade, mas sem confirmar o local exato.
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Cristiano Ronaldo é o atleta mais bem pago do mundo pelo 3º ano seguido; veja lista
15/05/2025
Longe do futebol europeu e perto da aposentadoria, Cristiano Ronaldo voltou a liderar a lista dos atletas mais bem pagos do mundo. O atacante português ocupa o topo da relação divulgada pela revista Forbes nesta quinta-feira, com incríveis US$ 275 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) obtidos ao longo dos últimos 12 meses.
Trata-se da terceira vez consecutiva, e quinta no geral, em que o jogador de futebol ocupa a primeira colocação da lista, desbancando astros da NBA, do beisebol e do futebol americano. Os rendimentos arrecadados fazem do último ano de CR7 o terceiro melhor da história de um atleta, pelas métricas da revista americana.
As cifras atuais de Cristiano Ronaldo só são superadas pelo boxeador americano Floyd Mayweather, que levantou US$ 300 milhões em 2015 e US$ 285 milhões em 2018, na lista geral de todos os tempos.
Os ganhos polpudos se devem fundamentalmente ao elevado salário que recebe no Al-Nassr. O time da Arábia Saudita foi o responsável por US$ 225 milhões. Os outros US$ 50 milhões foram obtidos por negócios do jogador português extracampo. Aos 40 anos, o jogador já condicionou sua aposentadoria à meta de marcar seu milésimo gol.
Também veterano, Stephen Curry ocupa o segundo lugar da lista, com US$ 156 milhões (R$ 876 milhões). Curiosamente, o jogador de 37 anos obteve a maior parte dos seus rendimentos fora de quadra: US$ 100 milhões. Seu salário no Golden State Warriors, na NBA, contribuiu com US$ 56 milhões do total arrecadado nos últimos 12 meses.
O futebol emplacou mais dois atletas no Top 10: o argentino Lionel Messi e o surpreendente francês Karim Benzema, sétimo colocado da lista. Mesmo longe do seu auge, o ex-Real Madrid levantou US$ 104 milhões, sendo US$ 100 milhões apenas junto ao Al-Ittihad, seu clube na mesma Arábia Saudita de CR7. Nos Estados Unidos, Messi soma US$ 135 milhões e figura em quinto, sendo US$ 60 milhões de salários e mais US$ 75 milhões de ganhos fora dos gramados.
A NBA também é representada na relação da Forbes pela lenda LeBron James (US$ 133,8 milhões), em 6º lugar, e pelo veterano Kevin Durant (US$ 101,4 milhões), em 10º – ambos estão fora dos playoffs da NBA.
O beisebol emplacou o dominicano Juan Soto (US$ 114 milhões) e o japonês Shohei Ohtani (US$ 102,5 milhões). Com apenas um representante cada, o boxe e o futebol americano apareceram na lista com o britânico Tyson Fury (US$ 146 milhões) e o americano Dak Prescott (US$ 137 milhões).
Confira o Top 10 dos atletas mais bem pagos do mundo:
1º – Cristiano Ronaldo (futebol): US$ 275 milhões
2º – Stephen Curry (basquete): US$ 156 milhões
3º – Tyson Fury (boxe): US$ 146 milhões
4º – Dak Prescott (futebol americano): US$ 137 milhões
5º – Lionel Messi (futebol): US$ 135 milhões
6º – LeBron James (basquete): US$ 133,8 milhões
7º – Juan Soto (beisebol): US$ 114 milhões
8º – Karim Benzema (futebol): US$ 104 milhões
9º – Shohei Ohtani (beisebol): US$ 102,5 milhões
10º – Kevin Durant (basquete): US$ 101,4 milhões
Estadão Conteúdo
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MEC prorroga até sexta inscrições de cursinhos populares
15/05/2025
Os cursinhos populares e comunitários podem inscreverem suas propostas para?a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) até esta sexta-feira (16). Propostas salvas como rascunho deverão ser finalizadas e enviadas até essa data. O prazo terminaria nesta quarta-feira (14) e foi prorrogado pela segunda vez pelo Ministério da Educação (MEC).
O objetivo da política pública de apoio é garantir suporte técnico e financeiro aos cursinhos pré-vestibulares para garantir a preparação dos estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos?e que querem ingressar no ensino superior.
O foco da iniciativa está nos alunos que estão saindo ensino médio público, além de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).?
Inscrições
As inscrições dos cursinhos populares e comunitários devem ser feitas exclusivamente na plataforma virtual de seleção Prosas.
Podem participar do processo tantos os pré-universitários populares formalmente instituídos, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), como os informais. No caso dos não formalizados, os cursinhos devem se inscrever por meio de uma instituição operadora com tenham firmado acordo de parceria.
Esta instituição operadora será responsável por inscrever e apoiar a gestão das propostas dos cursinhos populares informais. Cada apoiadora poderá ter até dez propostas de cursinhos populares apoiadas.
As propostas dos cursinhos deverão estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e também aos editais anuais do Enem. Outra exigência é que os cursinhos tenham carga horária mínima de 20 horas semanais.
Os planos também precisam oferecer atividades complementares de promoção da saúde e da cidadania; de formação antirracista e anticapacitista, ou seja, contra o preconceito e a discriminação direcionado a pessoas com deficiência (PCD).
Para facilitar o processo de inscrição, a plataforma disponibilizou tutoriais com orientações sobre passo a passo aos interessados, que também podem entrar em contato com o suporte técnico da Prosas pelo e-mail cooperacaosocial@fiocruz.br .
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Zelensky decide não ir à reunião com Rússia na Turquia com Putin ausente
15/05/2025
Foto: Getty Images
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, optou por não ir à negociação com a Rússia na Turquia após o presidente russo, Vladimir Putin, decidir não comparecer ao evento.
O chefe de Estado ucraniano está na Turquia e se encontrou com o presidente do país. Uma fonte ucraniana havia dito à agência de notícias Reuters na quarta-feira (14) que ele participaria da reunião.
Zelensky disse a repórteres que decidiu nomear seu ministro da Defesa, Rustem Umerov, para chefiar a delegação ucraniana. Umerov fala ucraniano, inglês, turco e russo.
Se a reunião for realizada, esta será a primeira vez que autoridades dos dois países se falarão diretamente desde 2022, ano do início da guerra.
O líder ucraniano pontuou ainda que decidiu enviar uma delegação de alto nível a Istambul, apesar de a Rússia ter enviado uma equipe de nível inferior. Segundo ele, a medida foi tomada “em respeito” ao presidente dos EUA, Donald Trump, e ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.
“Apesar do nível relativamente baixo da delegação russa, em respeito ao presidente Trump, em respeito ao alto nível da delegação turca e ao presidente Erdogan, ainda queremos tentar dar pelo menos os primeiros passos em direção a um cessar-fogo, então decidi enviar nossa delegação a Istambul agora”, destacou.
“Nem todos estarão lá, é claro; o chefe do Serviço de Segurança e o Chefe do Estado-Maior não estarão. Mas a delegação será liderada pelo Ministro da Defesa. Apesar de seu homólogo não estar lá”, adicionou.
O chefe de Estado também ressaltou espera que mais sanções sejam impostas à Rússia se o Kremlin não tomar medidas para encerrar a guerra.
Os aliados europeus da Ucrânia e Donald Trump ameaçaram aplicar novas sanções à Rússia caso o país não aderisse à proposta de cessar-fogo incondicional de 30 dias, apoiada pelos EUA.
Vários países europeus pontuaram que poderiam impor novas sanções “massivas” à Rússia se ela não interrompesse os combates até segunda-feira. No entanto, esse cronograma mudou depois que ficou claro que os dois lados poderiam se reunir esta semana.
“A Ucrânia estava caminhando para um formato que poderia nos aproximar um pouco mais do fim da guerra. Mas isso não pode ser unilateral, apenas de um lado. E a pressão não pode ser unilateral”, argumentou Zelensky.
“É por isso que realmente queremos ver (pressão) contra a Rússia e Putin. Sanções da Europa, dos Estados Unidos e de outros países. Pelo menos sanções”, concluiu.
CNN Brasil
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China isenta brasileiros de visto para visitas de até 30 dias
15/05/2025
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A partir de 1º de junho, os brasileiros que viajarem à China para turismo, negócios, visita a parentes e amigos, visitas de intercâmbio ou trânsito poderão permanecer no país por até 30 dias, sem necessidade de visto. A medida vale também para argentinos, chilenos, peruanos e uruguaios.
Foi o que anunciou nesta quinta (15) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian, durante entrevista coletiva. Em princípio, a isenção de visto será válida até 31 de maio de 2026, em caráter experimental. Depois disso, Pequim decidirá se prolonga a política.
Na terça-feira, na abertura do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), ao lado de Lula e outros chefes de Estado, o líder chinês, Xi Jinping, havia anunciado a medida para cinco países da região, sem dizer quais.
Não foi detalhada a razão de terem sido selecionados esses cinco países. Também estavam presentes na cerimônia com Xi os presidentes Gabriel Boric, do Chile, e Gustavo Petro, da Colômbia, que não entrou na lista. O argentino Javier Milei, que chegou a anunciar que viria ao fórum, enviou um representante.
Folha de S.Paulo
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Federações e fusões reduzem número de partidos e mudam cenário político, aponta analista
15/05/2025
O número de partidos políticos em atuação no Brasil caiu de 35, em 2015, para 24 em 2025, uma redução de mais de 30% provocada por um movimento de fusões e federações entre legendas. As recentes alianças entre União Brasil e PP, e a fusão entre PSDB e Podemos, refletem esse novo cenário e devem impactar diretamente a política nacional, segundo o analista político e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Carlos Zacarias.
A redução será ainda mais expressiva no Congresso Nacional. Em 2019, 30 partidos tinham representação nas duas Casas. Agora, com a consolidação das federações e fusões, o número deve cair para 16.
Segundo especialistas, esse enxugamento da chamada “sopa de letrinhas” partidária é fruto de uma série de mudanças legislativas aprovadas entre 2015 e 2021. A primeira ocorreu em 2015, com uma minirreforma eleitoral que dificultou a criação de novas siglas ao exigir que partidos em formação comprovassem apoio de, no mínimo, 500 mil eleitores em dois anos — sem contar com eleitores já filiados a outros partidos.
Mas a mudança mais decisiva foi a Emenda Constitucional 97, aprovada em 2017, que proibiu coligações nas eleições proporcionais, tornando mais difícil a eleição de candidatos por partidos pequenos e obrigando legendas a buscarem novas formas de sobrevivência política.
Já em 2021, o Congresso aprovou a criação das federações partidárias. Diferente das coligações eleitorais, essas alianças obrigam os partidos a atuarem juntos por pelo menos quatro anos, com candidatura unificada em todo o país. Na prática, partidos federados funcionam como uma única sigla.
Para o professor Carlos Zacarias, é essencial entender a diferença entre federação e fusão. “As federações têm um princípio de fortalecer os partidos com alianças mais duradouras do que as coligações eleitorais, que se desfazem após as eleições”, explica. “Já a fusão é quando os partidos se tornam um só, geralmente por conveniência, buscando maior relevância política”, completa.
O analista avalia que o objetivo central das federações é fortalecer financeiramente as siglas e garantir acesso aos fundos partidário e eleitoral. “Esses partidos se fortalecem elegendo grandes bancadas, recebem mais recursos e garantem sua sobrevivência por mais tempo, inclusive com a possibilidade de remunerar suas lideranças”, afirma Zacarias ao bahia.ba.
A fusão é uma tática utilizada, principalmente, pelos chamados “partidos nanicos”, para evitar a sua extinção. Um exemplo claro é a fusão entre PSDB e Podemos, que, segundo o analista, serve como estratégia de sobrevivência diante da perda de relevância das duas legendas nos últimos anos.
Consequências no curto e longo prazo
Na avaliação de Zacarias, a tendência é que partidos com maior representação continuem formando federações, aumentando a concentração de recursos e votos. “A curto prazo, isso pode impactar diretamente eleições importantes, como para prefeituras e até para a presidência da República”, ressalta.
Já sobre os efeitos a longo prazo, o cientista político é cauteloso. “A política é muito dinâmica. As tendências mudam rapidamente. Não há como ter uma definição precisa sobre os desdobramentos futuros”, conclui.
Por Bahia.ba
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Ministro da Previdência vai ao Senado explicar reembolso a aposentados do INSS
15/05/2025
Em meio aos novos desdobramentos do esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, vai ao Senado nesta quinta-feira (15) e deve dar mais informações sobre os desvios e as estratégias do governo para reembolso a aposentados e pensionistas.
Queiroz será interrogado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, às 10h. Ele confirmou presença no colegiado.
Conforme apurou o R7, o colegiado quer tentar entender como o governo planeja reembolsar as vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS.
“Espero que o ministro Wolney venha aqui à comissão dizer como nós vamos ressarcir, da maneira mais rápida possível, essa roubalhada que aconteceu na conta dos aposentados e pensionistas do país”, afirmou o presidente da comissão, Dr. Hiran (PP-RR).
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), classificou a ida do ministro ao Senado como uma forma de mostrar a resposta do Executivo aos desvios.
“A investigação está em curso, está sendo feita. A Polícia Federal está atuando, todas as pessoas citadas foram afastadas. O ministro da Previdência vai comparecer para conversar com os parlamentares. Tudo que tem que ser feito, está sendo feito”, sustentou.
R7
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Deputados criticam devolução às vítimas das fraudes do INSS com verba pública
15/05/2025
Mesmo com a promessa do governo federal de ressarcir os milhões de aposentados e pensionistas vítimas de descontos fraudulentos em benefícios do INSS, o deputado estadual José Dias (PL) entende que o contribuinte continua sendo o mais prejudicados, porque os recursos não irão sair dos próprios sindicatos e associações envolvidos no roubo da previdência social.
“Pra completar essa tragédia o PT e o governo estão dizendo que o dinheiro roubado de todos nós vai ser ser devolvido pela União”, protestou José Dias, no plenário da Assembleia Legistiva.
“Com essa devolução vai faltar dinheiro para a saúde, para os benefícios sociais, para a educação. É uma tragédia devolver os recursos ´roubados´com o próprio dinheiro da sociedade. Porque é dinheiro dos impostos”, criticou Dias, a respeito da informação do governo de que que a partir da quarta-feira (14), estaria ressarcindo os descontos indevidos nos contracheques de beneficiários do INSS.
Segundo o governo, os beneficiários poderão consultar qual associação fez o desconto e o valor a ser devolvido por meio do aplicativo “Meu INSS” e da “Central de Atendimento 135”.
José Dias questionou a medida anunciada pelo governo federal: “Esse dinheiro é do PT? É dos sindicatos? É o dinheiro roubado? Não, é o dinheiro do próprio povo que será devolvido. É roubo roubo sobre roubo. Vão devolver o dinheiro do pobre coitado que tá precisando com o dinheiro do pobre coitado”.
O deputado Gustavo Carvalho (PL) disse que embora “recorrente”, voltava a tratar do escândalo da fraude do INSS, porque após o seu pronunciamento, na sessão da terça-feira (13), o líder do governo na Casa, deputado estadual Francisco do PT, havia mencionado que “nós podíamos ser surpreendidos com alguém da oposição envolvido nesse processo”.
Por essa razão, Gustavo Carvalho insistiu para que deputados e senadores do PT e outros partidos de esquerda assinem os requerimentos de criação de CPIs nas duas Casas do Congresso Nacional para subsidiarem as investigações da Advocacia Geral da União (AGU) e da Polícia Federal sobre o roubo da previdência social: “Então, apelo novamente, assinem a CPMI, não acham que tem alguém que está na oposição e que pode ser revelado? Assinem a CPMI. É esse o meu apelo novamente”.
Finalmente, o deputado Gustavo Carvalho provocou a bancada esquerdista, declarando que “ é muito fácil dizer que nós podemos ser surpreendidos e ao mesmo tempo não assinar uma investigação que naturalmente era para ser assinada”.
Carvalho referia ao fato de que dentre os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, seis deles assinaram o pedido de CPI protocolado dia 30 de abril na mesa da Câmara Federal, que não foi assinado pelos deputados do PT, Fernando Mineiro e Natália Bonavides.
Já o requerimento de criação de uma CPI Mista foi protocolado na segunda-feira (12), com assinaturas de 223 deputados e de 36 senadores, mais que o mínimo exigido para requerer esse tipo de comissão, que é de 171 deputados e 27 senadores, um terço da composição de cada casa legislativa.
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Caixa libera abono salarial para nascidos em maio e junho
15/05/2025
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta quinta-feira 15, o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no Portal Gov.br.ebcebc
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto. O trabalhador pode conferir a situação do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
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Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
15/05/2025
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ. Foto:
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão.
A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e foi finalizado hoje.
Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com hacker Walter Delgatti, que é réu confesso e que foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão neste mesmo processo.
Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.
Defesa
Em nota à imprensa após o início do julgamento, a defesa de Carla Zambelli contestou a realização de um julgamento virtual para condenar a deputada. Os advogados também consideraram “absolutamente injusto” que a parlamentar seja condenada “sem provas irrefutáveis”.
Eleições
Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.
Fonte: Agência Brasil
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