CadÚnico pode garantir CNH gratuita com novo projeto de lei
08/04/2025
Uma nova proposta legislativa está sendo avaliada no Brasil, com o objetivo de tornar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível para pessoas de baixa renda. A ideia é financiar os custos da habilitação utilizando os recursos arrecadados de multas de trânsito, promovendo assim uma maior inclusão social e profissional.
O projeto, de autoria do deputado José Guimarães, visa democratizar o acesso à CNH, reconhecendo sua importância para o ingresso no mercado de trabalho. Após passar por revisões no Senado, a proposta aguarda nova apreciação na Câmara dos Deputados.
Quais são as propostas de mudança na CNH?
O projeto de lei sugere várias alterações na legislação de trânsito. Entre as propostas está a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas profissionais durante a renovação da CNH, com o intuito de aumentar a segurança nas estradas. Além disso, propõe-se a digitalização do processo de transferência de veículos e a revisão do sistema de pontuação para suspensão da habilitação.
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Essas mudanças buscam modernizar o sistema, tornando-o mais eficiente e alinhado com as necessidades atuais dos cidadãos.
Possíveis impactos na sociedade
A implementação desse projeto pode ter um impacto significativo ao facilitar o acesso à CNH, um documento essencial para muitos empregos. Com mais pessoas habilitadas, espera-se um aumento na inclusão no mercado de trabalho, o que pode impulsionar o crescimento econômico. Além disso, as mudanças propostas podem promover uma condução mais responsável, resultando em maior segurança nas vias.
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O foco na educação e regulamentação dos condutores é visto como um passo crucial para alcançar esses objetivos.
Alternativas disponíveis com a CNH Social
Enquanto a nova proposta de lei ainda está em tramitação, existem alternativas já disponíveis para facilitar o acesso à CNH. A CNH Social é uma dessas opções, especialmente voltada para pessoas de baixa renda. Veja algumas das iniciativas em vigor:
CNH Social em Pernambuco: Oferece isenção de taxas para a primeira habilitação.
CNH Social no Amazonas: Similar ao programa de Pernambuco, facilita o acesso à habilitação.
Programas Regionais: Diversos estados implementam a CNH Social ou programas semelhantes.
Isenção de Custos: Em algumas regiões, há isenção de taxas do Detran e custos de exames.
Critérios Variáveis: Os requisitos podem variar, sendo necessário consultar os Detrans locais.
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Essas alternativas ajudam a diminuir as barreiras econômicas, permitindo que mais cidadãos ingressem no mercado de trabalho.
Modernização das políticas de trânsito no Brasil
A discussão sobre o Projeto de Lei 3.965/2021 faz parte de um esforço mais amplo para modernizar as políticas de trânsito no Brasil. O desafio é equilibrar a segurança com o acesso facilitado à habilitação. As reformas propostas visam promover um trânsito mais seguro e acessível, contribuindo para uma sociedade mais justa e economicamente desenvolvida.
TERRA BRASIL NOTÍCIAS
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Luana Rocha, filha do deputado Vicentinho do PT, que é natural de Acari-RN, morre aos 35 anos em SP
08/04/2025
A assistente social Luana Rocha, filha do deputado federal Vicentinho (PT), morreu na noite de domingo (6) em São Paulo. Ela deixa um filho de 5 anos.
Segundo uma nota publicada por Vicentinho, Luana enfrentava um câncer no intestino.
“É com imensurável dor, que lhes informo o falecimento da minha tão amada filha, Luana Rocha da Silva Moura. A nossa Luaninha lutou até as últimas horas pela vida. Minha eterna gratidão a todos e todas vocês que sempre foram solidários”, afirmou o deputado em uma rede social.
Ainda segundo Vincentinho, Luana passou por cinco cirurgias e estava internada desde 25 de março no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP). “Nos últimos dias, seu estado de saúde se agravou, sendo necessária a entubação. Os médicos lutavam contra um quadro de infecção generalizada, mas os antibióticos já não surtiram efeito diante do avanço da doença”, disse na nota.
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MP pede cassação de vereadores do PSDB de São Gonçalo por “candidata laranja” em 2024
08/04/2025
Vereadores Leo Medeiros e Ulisses Costa, do PSDB de São Gonçalo do Amarante - Foto: Instagram / Reprodução
O Ministério Público Eleitoral pediu nesta segunda-feira (7) a cassação de dois vereadores do PSDB de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após ter identificado que o partido fraudou a cota de gênero nas eleições de 2024. Os vereadores que podem perder o mandato são: Leo Medeiros e Ulisses Costa.
De acordo com o parecer do MP, assinado pelo promotor Flávio Henrique Nóbrega, a chapa da federação PSDB-Cidadania, que teve 18 candidatos, precisa ser derrubada porque houve o registro de uma candidata “laranja” apenas para preencher a cota obrigatória no último pleito.
Vale lembrar que, por lei, as chapas de partidos ou federações precisam ter no mínimo 30% de candidatos de um dos gêneros. Ou seja, dos 18 candidatos de São Gonçalo do Amarante, pelo menos seis precisam ser do gênero oposto ao da maioria (no caso em questão, 12 homens e seis mulheres).
Segundo o MP, a candidata laranja registrada apenas para preencher a cota foi Joelma Lima. O promotor alega que a candidata obteve apenas 1 voto na eleição, não fez nenhum gasto durante a campanha nem realizou atos públicos. Não há registro de publicações nas redes sociais, por exemplo.
“Nenhum dos elementos juntados demonstram a contemporaneidade dos referidos atos partidários. (…) Não há elementos probatórios que atestem a efetiva candidatura de Joelma. Ademais, as mencionadas provas juntadas na peça defensiva tampouco comprovam que datam do período de campanha eleitoral, demonstrando os indicativos que, de fato, a candidatura foi fictícia”, afirma o MP.
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Acidente de ônibus deixa ao menos 10 mortos em Minas Gerais
08/04/2025
Um acidente de ônibus, na madrugada desta terça-feira(8) na MG-223, entre os municípios mineiros de Araguari e Tupaciguara, deixou ao menos dez mortos, sendo duas crianças, segundo informações do Corpo de Bombeiros.
O veículo, que tinha 46 ocupantes, saiu de Anápolis (GO) com destino a Ribeirão Preto (SP). “Sobre a dinâmica do acidente, o motorista teria perdido o controle da direção do veículo, atravessando o canteiro central do entroncamento que liga as rodovias MG-223 e a LMG-413 e capotando na alça de acesso”, diz nota dos bombeiros.
Segundo a corporação, 18 passageiros foram socorridos e conduzidos a hospitais, sendo alguns com quadros de maior gravidade. Outros 18 tiveram lesões leves ou não se feriram e dispensaram o atendimento.
Foram mobilizadas guarnições dos bombeiros de Araguari, Tupaciguara e Uberlândia, além de apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Rodoviária do estado.
Agência Brasil
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Bolsonaro volta ao RN para visitar Oiticica, na sexta-feira (11)
08/04/2025
Responsável pelo impulso decisivo para a obra de Oiticica, permitindo que o empreendimento chegasse a 93% de conclusão antes do atual governo assumir, o ex-presidente Jair Bolsonaro, volta ao município de Jucuturu para visitar a barragem, às 12h30, da sexta-feira (11), passando antes na Cidade da Moda, em Acari, às 10h30, e, ainda na sexta-feira, Bolsonaro ainda participa do encerramento do Seminário Rota 22, às 18h, em Pau dos Ferros. No sábado, 12, o ex-presidente ainda irá em Major Sales, às 8 horas, para visitar as obras do Ramal do Apodi.
Dados oficiais do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) revelam quando a atual gestão assumiu a Presidência, em 2023, apenas 7% restavam para a finalização da obra, que já estava 93% concluída. A aceleração da Barragem de Oiticica ocorreu graças à dedicação do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que garantiu a liberação dos recursos necessários para a execução da obra. A prioridade dada ao empreendimento foi fundamental para que a população do Seridó pudesse, enfim, ver a barragem se tornar uma realidade.
Os números mostram que a construção da Barragem de Oiticica ganhou mais impulso após o impeachment de Dilma. De 2011 a 2016, no governo Dilma Rousseff (PT), a obra recebeu R$ 139,6 milhões, correspondendo a 19% do total necessário. Após o impeachment, entre 2016 e 2022, os investimentos somaram R$ 446 milhões, que correspondem a 60% dos pagamentos da obra. Deste, R$ 292,2 milhões foram pagos na gestão Bolsonaro, quando o empreendimento recebeu o impulso decisivo para sua conclusão, permitindo que o empreendimento chegasse a 93% de conclusão antes do atual governo assumir.
Em valores correntes, a média anual de pagamento nos governos petistas foi de R$ 82 milhões, frente à média de R$ 105 milhões nos governos Temer e Bolsonaro, valor 28% superior.
A barragem de Oiticica é uma das mais esperadas obras hídricas do Rio Grande do Norte e um marco para a segurança hídrica do Seridó. Com capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água, o reservatório garantirá abastecimento para milhares de famílias, impulsionando o desenvolvimento da região e fortalecendo setores como a agropecuária e a indústria.
A barragem, que é a porta de entrada no RN para as águas da transposição do Rio São Francisco – obra concluída no Governo Bolsonaro -, será fundamental para evitar colapsos hídricos em tempos de estiagem, proporcionando uma distribuição mais eficiente dos recursos hídricos na região. Além disso, a estrutura tem potencial para impulsionar projetos de irrigação e perenização de rios, beneficiando diretamente a economia do interior potiguar.
Rota 22
O Rota 22 esteve agora em abril na região do Alto Oeste, realizando suas primeiras oficinas em Luís Gomes, Encanto e Alexandria. No dia 11 haverá o seminário em Pau dos Ferros. O seminário terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais.
A agenda completa das oficinas e seminários está no site plrota22.com.br. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais pelo @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber informações direto pelo canal de Whatsapp do Rota 22 no Rio Grande do Norte. Acesse: https://canal.plrota22.com.br/ .
TRIBUNA DO NORTE
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Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão do Estado para tratar leucemia em paciente
08/04/2025
Imagem ilustrativa/tjrn
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.179.000,00, após negar o fornecimento do remédio Beleodaq, destinado ao tratamento de uma paciente com leucemia. Assim decidiram os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível do TJRN, em Turma, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer ministerial.
No recurso interposto, o Estado afirma que o orçamento utilizado na decisão indica sobrepreço em relação ao remédio, indicando que a empresa distribuidora de medicamento e, responsável pelo orçamento, teria registrado valores acima do preço máximo de venda ao consumidor.
Alega, ainda, existirem danos irreparáveis aos cofres públicos, diante das diferenças significativas de valores, tendo a Secretaria de Saúde Pública (Sesap/RN) exposto lista com outros potenciais fornecedores, que trabalham com valores menores.
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Mulheres recebem 20,9% a menos do que os homens, diz governo
08/04/2025
O salário médio das mulheres no Brasil é 20,9% menor que o dos homens. Os dados estão no 3º Relatório de Transparência Salarial, divulgado nesta 2ª feira (7.abr.2025) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As informações são referentes ao ano de 2024.
Em empresas com 100 ou mais empregados com carteira assinada, a média salarial feminina é de R$ 3.755,01, enquanto a masculina é de R$ 4.745,53. A média nacional, considerando ambos os sexos, é de R$ 4.342,24.
Segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2024, a participação feminina no mercado formal subiu para 40,6%, totalizando 7,7 milhões de mulheres empregadas. Apesar disso, elas concentram apenas 34,8% da massa salarial.
O relatório também aponta desigualdades salariais por ocupação. Mulheres que atuam como diretoras e gerentes recebem, em média, 73,2% do salário dos homens na mesma função. Entre as profissionais com nível superior, a média é de 68,5%. Trabalhadoras em serviços administrativos ganham 79,8% do salário dos homens.
COR
O recorte por cor aumenta a diferença. As mulheres negras recebem, em média, uma remuneração 21,5% menor do que os homens negros. Segundo o levantamento, o salário médio das trabalhadoras negras é de R$ 2.864,39 –o mais baixo entre os grupos analisados. Já os profissionais negros do sexo masculino recebem, em média, R$ 3.647,97.
Entre as trabalhadoras do sexo feminino, aquelas que se identificam como negras recebem cerca de 38,5% a menos do que as não negras, cuja remuneração média é de R$ 4.661,06.
Poder 360
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Detran emite comunicado para todos que possuem CNH!
08/04/2025
Recentemente, um novo golpe envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem preocupado motoristas em todo o Brasil. A fraude se inicia com o envio de mensagens de texto, supostamente do sistema gov.br, alertando sobre uma mensagem relacionada ao documento da pessoa. No entanto, essa comunicação é falsa e visa enganar os destinatários para que acessem um site fraudulento.
É importante destacar que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) não utilizam SMS, e-mails ou aplicativos de mensagens para enviar notificações. A Associação Nacional dos Detrans (AND) reforça que qualquer comunicação oficial é feita por correspondências devidamente identificadas, enviadas pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR).
Como funciona o golpe da CNH?
O golpe da CNH segue um padrão semelhante a outras fraudes que tentam se passar por órgãos oficiais, como a Receita Federal. Ao clicar no link fornecido na mensagem, a vítima é redirecionada para um site falso que imita a Carteira Digital de Trânsito. Neste site, a pessoa é induzida a inserir seus dados pessoais em uma página que simula o portal gov.br.
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Após fornecer informações como CPF, o site exibe dados reais da vítima, como nome completo e data de nascimento, para dar credibilidade à fraude. Em seguida, é exibido um aviso falso sobre a suspensão da CNH. O processo culmina com a solicitação de pagamento de uma taxa, cujo valor é direcionado aos golpistas.
Como se proteger de golpes envolvendo a CNH?
Embora clicar no link em si não instale vírus no dispositivo, o objetivo dos golpistas é obter um pagamento. Existem sinais que podem ajudar a identificar mensagens fraudulentas:
Mensagens com links ou solicitações de dados: Os Detrans não utilizam esses canais para comunicação oficial.
URL suspeita: Sites oficiais de órgãos públicos no Brasil terminam com “.gov.br”. Golpes geralmente usam terminações diferentes, como “.tax”.
Senso de urgência: Mensagens que pressionam para ações rápidas, como a suspensão imediata da CNH, são suspeitas.
Erros de linguagem: Textos com erros de acentuação e pontuação são indícios de fraude.
Falta de informações sobre o remetente: Mensagens de órgãos oficiais devem ter informações claras sobre o remetente.
O que fazer ao receber uma mensagem suspeita?
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Ao receber uma mensagem suspeita, a orientação é ignorá-la e não clicar em nenhum link. Caso haja dúvidas sobre a veracidade da comunicação, é recomendável entrar em contato diretamente com o Detran do seu estado. Além disso, é importante denunciar tentativas de fraude à Ouvidoria do Detran ou à Polícia.
Os Detrans têm alertado sobre fraudes em 18 estados e no Distrito Federal. A conscientização e a cautela são fundamentais para evitar cair em golpes e proteger informações pessoais. A colaboração da população em denunciar essas práticas também é essencial para combater a ação de criminosos.
TERRA BRASIL NOTÍCIAS
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Sebrae-RN abre inscrições para prêmio de jornalismo
08/04/2025
Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ), que reconhece reportagens sobre empreendedorismo e desenvolvimento dos pequenos negócios. Jornalistas e estudantes de Comunicação Social potiguares podem inscrever trabalhos até o dia 9 de junho, e concorrer a prêmios em dinheiro que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil. Além da etapa estadual, os vencedores avançam para as fases regional e nacional, onde concorrem ao Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo, de abrangência nacional.
A iniciativa do Sebrae-RN contempla cinco categorias: Texto, Áudio, Vídeo, Fotojornalismo e Jornalismo Universitário. As reportagens devem ter sido publicadas entre 3 de junho de 2024 e 8 de junho de 2025, em jornais, revistas, portais, rádios, TVs, blogs ou plataformas digitais. Na categoria universitária, também são aceitas produções publicadas em veículos-laboratório das instituições de ensino superior. Cada profissional ou estudante pode inscrever até três trabalhos, sem limitação por veículo ou faculdade.
Neste ano, pela primeira vez, os primeiros e segundos colocados receberão prêmios em dinheiro, no valor de R$ 9 mil e R$ 4 mil, respectivamente. Na categoria Jornalismo Universitário, o vencedor será contemplado com R$ 2 mil. As reportagens vencedoras seguirão para a etapa regional e, se selecionadas, disputarão a premiação nacional.
Durante a cerimônia de lançamento da etapa potiguar, na segunda-feira (7), o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, destacou a importância da imprensa na valorização do empreendedorismo local. “Não é favor nenhum a gente reconhecer quem mostra isso, que são os jornalistas. Quando a gente reconhece os empreendedores, a gente reconhece as coisas do Rio Grande do Norte”, afirma o superintendente.
Os trabalhos inscritos serão avaliados por uma comissão especializada, com base em critérios como relevância da abordagem, originalidade, qualidade da apuração e benefício público. O regulamento também exige que os autores sejam jornalistas formados e registrados ou estudantes de graduação em instituições reconhecidas. As inscrições devem ser feitas no site oficial www.premiosebraejornalismo.com.br.
Em 2024, foram 80 reportagens inscritas por profissionais e estudantes do RN, um aumento de 135% em relação ao ano anterior, que contou com 34 trabalhos submetidos. Em 2024, o Sistema Tribuna foi destaque na etapa estadual, com sete premiações nas categorias Texto e Fotojornalismo, e o primeiro lugar em Áudio pela Jovem Pan News Natal 93.5 FM.
TRIBUNA DO NORTE
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Hugo Motta indica freio em anistia: ‘Não podemos aumentar crise institucional’
08/04/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a pacificação nacional para enfrentar a radicalização política no País. Segundo ele, a pauta da anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado é uma manifestação válida. Entretanto, para ele, não é se distanciando das instituições que o Brasil vai encontrar a saída para esses problemas.
“O que o Brasil precisa é dessa pacificação. Não é desequilibrando, não é aumentando a crise, que nós vamos resolver o problema. Não é distanciando as instituições que nós vamos encontrar a saída para esse momento delicado e difícil que o Brasil enfrenta”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara afirmou que é preciso sensibilidade para corrigir algum exagero que esteja acontecendo em relação às penas dos envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. E também defendeu responsabilidade para não aumentar a crise institucional.
As afirmações foram feitas em evento da Associação Comercial de São Paulo, nesta segunda-feira (7).
“Nós falamos aqui sobre diversas outras pautas que são importantes, que nós temos também que enfrentar. Nós vamos também tratar as pautas dos outros partidos, que também têm relevância dentro da casa. Então, nós não podemos ficar em uma casa de uma pauta só. O Brasil é muito maior do que isso, nós temos inúmeros desafios. Nós não podemos, diante de um Brasil que tem tantos desafios pela frente, esse cenário internacional, os nossos problemas internos, nos dar ao luxo de achar que aumentando uma crise institucional nós vamos resolver esses problemas. E nós não embarcaremos nisso”, enfatizou.
98 FM NATAL
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Governo do RN confirma reajuste de 4,83% para servidores estaduais na folha de abril
08/04/2025
Assessoria
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta segunda-feira (7) que vai implantar um reajuste salarial de 4,83% para servidores públicos estaduais na folha de abril. A confirmação aconteceu durante reunião entre o secretário de Administração, Pedro Lopes, com dirigentes de sindicatos representantes do funcionalismo.
O reajuste contempla servidores da segurança pública, da saúde e de diversas categorias das administrações direta e indireta do Estado. O índice de aumento está previsto em uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em 2024, em meio às discussões sobre o reajuste do ICMS de 18% para 20%.
O secretário de Administração informou que, ainda nesta segunda-feira, cada entidade sindical receberá as tabelas com as recomposições salariais de suas respectivas categorias. Foi solicitado também que os sindicatos, em parceria com os setores de Recursos Humanos dos órgãos, enviem cópias dos contracheques de alguns servidores para conferência, a fim de ajustar qualquer incorreção detectada.
Da 98 FM
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Trump diz que guerra em Gaza vai acabar em futuro próximo
08/04/2025
Foto: Evan Vucci
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (7) que a guerra em Gaza vai acabar em um futuro próximo.
O comentário foi feito ao lado do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca.
Os dois líderes também discutiram a possibilidade de um cessar-fogo no território palestino e a situação dos reféns israelenses, que ainda são mantidos em Gaza pelo Hamas.
Trump disse que negociações estavam em andamento para libertar os reféns mantidos pelo Hamas, mas disse que garantir a libertação de todos os sequestrados era “um longo processo”.
“Estamos tentando muito tirar os reféns. Estamos analisando outro cessar-fogo. Veremos o que acontece, mas queremos tirar os reféns. O povo israelense quer os reféns mais do que tudo. Eles querem os reféns. Este homem [Netanyahu] está trabalhando muito duro conosco para fazer isso. Ele está trabalhando muito, muito duro pelos reféns e muitas outras coisas”, disse Trump.
CNN
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Homem quebra imagens de santos em ataque a igreja católica em São Paulo
07/04/2025
VANDALISMO – Um homem entrou na Paróquia Bom Jesus das Oliveiras, no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, na manhã deste domingo (6), e derrubou imagens de dois santos no chão.
Gravações mostram-no conversando com um outro homem dentro da igreja e, em seguida, caminhando em direção aos santos. Ele os retira de dois altares e os derruba. Depois, ele retorna, segura as imagens caídas no chão e as arremessa novamente contra o piso. Não houve registro de feridos.
Nas redes sociais, a paróquia lamenta o ocorrido. Em um post, afirma que foi vítima de vandalismo por parte de um homem ainda não identificado, que destruiu as imagens da Santa Edwiges e do Senhor Bom Jesus das Oliveiras.
“Nossa paróquia se entristece profundamente pelo ato violento praticado no interior do templo. Expressamos nossa fé e esperança por mais paz, contando com o apoio de nossa comunidade paroquial”, afirma a igreja.
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Conta de luz terá reajuste abaixo da inflação em 2025, diz Aneel...
07/04/2025
A conta de luz dos brasileiros deve subir menos do que a inflação em 2025. A projeção é da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que divulgou nesta 2ª feira (7.abr.2025) a 1ª edição do boletim trimestral InfoTarifa. Eis a íntegra (PDF – 757 kB). O documento aponta um reajuste médio de 3,5% nas tarifas de energia elétrica neste ano, abaixo da projeção de 5,1% do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e de 5,6% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculados pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), respectivamente...
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-energia/conta-de-luz-tera-reajuste-abaixo-da-inflacao-em-2025-diz-aneel/)
© 2025 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o boletim foi criado para dar mais transparência e previsibilidade sobre os reajustes das tarifas. “A ideia é atualizar esse panorama trimestralmente, à medida que os reajustes das distribuidoras forem deliberados”, afirmou. O documento detalha os fatores que influenciam o cálculo das tarifas. Entre os principais pontos está a previsão de R$ 41 bilhões para o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2025. Essa conta é responsável por financiar subsídios e ações do setor elétrico, e seu valor impacta diretamente nas tarifas p...
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-energia/conta-de-luz-tera-reajuste-abaixo-da-inflacao-em-2025-diz-aneel/)
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Rota 22: Bolsonaro chega ao RN nesta quinta-feira; veja agenda completa
07/04/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (10) para cumprir uma agenda de compromissos políticos. A visita integra o movimento “Rota 22 PL RN”, organizado por membros do Partido Liberal no estado.
Na sexta-feira (11), a partir das 7h, Bolsonaro irá se reunir com apoiadores em um ponto de encontro na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no CCAB Sul. De lá, segue em comboio para o interior com paradas em Tangará, Acari (onde visita a Cidade da Moda) e Jucurutu (Barragem de Oiticica).
Às 18h da sexta-feira, Bolsonaro participa do Seminário Rota 22 PL RN, que será realizado na sede da AABB de Pau dos Ferros. Após o evento, ele segue para Tenente Ananias, onde participa de um jantar na casa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL).
A agenda encerra no sábado (12) com visita ao município de Major Sales, onde Bolsonaro vai conhecer o Túnel Major Sales, parte do Ramal do Apodi, ligado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Quinta-feira – 10 de abril
22h45 – Chegada a Natal
Pernoite na capital potiguar
Sexta-feira – 11 de abril
7h00
Saída do hotel em Natal
Concentração com apoiadores na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em frente ao CCAB Sul
Início do deslocamento em comboio pelo interior do estado
Roteiro pelo interior
Tangará
Parada em ponto de venda do tradicional pastel
Acari
Visita à Cidade da Moda
Jucurutu
Visita à Barragem de Oiticica
18h00
Participação no Seminário Rota 22 PL RN
Local: sede da AABB de Pau dos Ferros
Após o evento
Deslocamento para o município de Tenente Ananias
Jantar na casa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL)
Sábado – 12 de abril
Visita ao município de Major Sales
Visita o Túnel Major Sales, parte do Ramal do Apodi, obra que integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco
TRIBUNA DO NORTE
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Jovem de João Câmara está desaparecida após festa de Pureza
07/04/2025
Foto: blogdonetinhofaustinojc
A jovem Eduarda Camila Ezequiel das Neves, moradora do assentamento Boa Sorte, em João Câmara, está desaparecida desde que participou de uma festa no município de Pureza, no Rio Grande do Norte.
Segundo informações repassadas ao Blog do Jadson por sua irmã, Eleninha, Camila foi ao evento em um bate-volta acompanhada de um primo.
No entanto, o primo retornou sozinho para casa, informando que a jovem permaneceu na festa acompanhada de um casal da comunidade de Baixa do Macaco. Desde então, a família não teve mais notícias de seu paradeiro.
Familiares estão angustiados com o desaparecimento e pedem a ajuda da população para obter qualquer informação que possa levar ao reencontro com Camila. Quem souber de algo, pode entrar em contato pelo telefone: (84) 99143-0569.
Fonte: @blogdonetinhofaustinojc
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Justiça cassa mandato do prefeito e vice-prefeito de Lajes
07/04/2025
Foto: Reprodução
A justiça eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes, e do vice José Carlos Felipe.
Segundo decisão da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da 17ª Zona Eleitoral, a cassação se deve “abuso de poder político e uso indevido da máquina administrativa”.
Além disso, determina “a suspensão de direitos políticos e imposição de pena de inelegibilidade”.
A ação foi vencida pelos advogados Thales Gois e Fernanda Barreto Tavares
Blog Gustavo Negreiros
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Futsal: América vence fora de casa e garante classificação na Copa do Brasil
07/04/2025
Lenon, Anderson Tangará e Dedê balançaram as redes para o alvirrubro no interior alagoano. Foto: João Gabriel / América FC
Em um jogo disputado, o América garantiu sua classificação para a próxima fase da Copa do Brasil de Futsal ao vencer o Traipu por 3 a 2, com o gol da vitória marcado no último segundo da partida.
A partida aconteceu em Arapiraca, no Alagoas, no sábado (5). Lenon, Anderson Tangará e Dedê balançaram as redes para o alvirrubro no interior alagoano. No jogo de ida, realizado em Natal, as equipes ficaram no empate por 0 a 0.
Com o resultado, o América avança e já conhece seu adversário na próxima fase: será o São João do Jaguaribe, do Ceará, em confronto de ida e volta, com datas a serem definidas pela Confederação Brasileira de Futsal (CBFS).
Em paralelo à Copa do Brasil, o América também se prepara para a estreia no Campeonato Brasileiro de Futsal, marcada para a primeira semana de maio.
98 FM NATAL
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Nova lei trabalhista começa a valer no dia primeiro de julho
07/04/2025
A partir de 1º de julho de 2025, uma nova legislação trabalhista altera as regras para o trabalho em domingos e feriados no Brasil, afetando tanto trabalhadores quanto empresas. A Portaria nº 3.665/2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024, introduz mudanças significativas na forma como o trabalho nesses dias será regulamentado, com ênfase em convenções coletivas.
Antes, a decisão de escalar trabalhadores para atuar em domingos e feriados era prerrogativa dos empregadores. Com a nova portaria, essa decisão passa a ser regulamentada por meio de convenções coletivas entre sindicatos patronais e de empregados. Essa mudança revoga elementos da Portaria nº 671/2021, que anteriormente permitia o trabalho nesses dias de forma mais flexível.
Como a nova portaria afeta o setor de comércio?
A nova regulamentação impacta diretamente o setor de comércio, que agora depende de acordos firmados em convenções coletivas para determinar o trabalho em feriados. Sérgio Barbosa, especialista em Direito Trabalhista, destaca que, além das convenções coletivas, as leis municipais também podem influenciar essas decisões, mas apenas no âmbito local.
É importante ressaltar que a portaria não afeta atividades consideradas essenciais, como saúde, transporte e segurança, que continuam autorizadas a operar em domingos e feriados. A mudança visa fortalecer o papel dos sindicatos nas negociações, alinhando-se com as diretrizes do atual governo.
Quais são as possíveis consequências para trabalhadores e empresas?
Para os trabalhadores, a nova portaria pode trazer benefícios, como a possibilidade de negociar melhores condições de trabalho em feriados, incluindo bonificações ou folgas compensatórias. No entanto, empresas menores podem enfrentar desafios ao negociar com sindicatos devido ao menor poder de barganha.
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Por outro lado, a burocracia adicional pode complicar as relações de trabalho, que já são consideradas complexas no Brasil. As empresas precisarão estar mais atentas às condições estabelecidas nas convenções coletivas, o que pode aumentar a carga de trabalho para departamentos de recursos humanos.
Quais são os desafios e oportunidades da nova legislação?
Embora a nova portaria possa aproximar empregadores dos sindicatos e garantir que estejam atualizados sobre as convenções coletivas, ela também impõe uma fiscalização sindical mais rigorosa. Isso pode ser visto como um ponto positivo ou negativo, dependendo da perspectiva.
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Para aqueles que dependem do trabalho em feriados para obter rendimentos adicionais, a mudança pode ser desafiadora, pois as empresas podem optar por reduzir a escala de trabalho nesses dias para evitar custos adicionais. Assim, a nova legislação apresenta um cenário de desafios e oportunidades que exigirá adaptação tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados.
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