10 anos depois: os desafios das crianças com microcefalia no Rio Grande do Norte
18/05/2025
Em outubro de 2015, cerca de um mês antes do decreto de emergência em saúde pública motivado pelo aumento de casos de microcefalia associados ao vírus Zika, Maria da Guia dos Santos decidiu adotar Maria Victoria, uma bebê que havia sido rejeitada pela mãe biológica antes mesmo de nascer. Apesar de saber das condições da criança – além de microcefalia, a menina teve paralisia cerebral, meningite e hepatite – Daguia, como é conhecida, entendeu algo essencial, conforme ela mesma relata. “Victoria precisava de uma mãe, então, por que não adotá-la? Foi o que eu fiz e faria novamente, sem pensar duas vezes”, afirma, convicta.
Praticamente uma década depois – a menina vai fazer 10 anos em outubro – as duas, que moram em Nova Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, construíram uma conexão que tem como base o amor, fundamental para encarar os inúmeros desafios diários. “O amor cura, é o melhor remédio para qualquer doença”, frisa Daguia, hoje com 51 anos. Antes de falar das dificuldades, Maria da Guia, que trabalha como consultora de planos de saúde, recorda como aconteceu o encontro com Victoria. “A mãe biológica dela tentou interromper a gravidez. Foi isso que levou ao quadro de paralisia cerebral. A microcefalia é associada à zika. Quando nasceu, Victoria foi para a UTI. Fiquei sabendo da história dela uma semana antes da alta”, conta.
“Ela ia para um abrigo. Pensei o quanto seria difícil a vida daquela criança, porque as pessoas rotulam muito na hora de adotar, então, não olhei para diagnóstico algum, só quis ficar com ela”, completa a consultora. Ao longo da caminhada juntas, os desafios não pararam de surgir. No final do ano passado, Victoria recebeu um novo diagnóstico, de autismo severo. Apesar disso, cada evolução da menina representa um alento para Daguia. “Ela fica de pé, dá alguns passinhos e chama mamãe”, relata, orgulhosa.
A dona de casa Adelma Leandro, de 43 anos, sonha em ser chamada de mãe até hoje por João Victor. Por conta do quadro de microcefalia, o menino, de 9 anos, não fala. Ainda assim, ela não desanima. “A maior conquista é estar ao lado dele em todos os momentos”, afirma. O diagnóstico da condição foi dado quando Adelma estava com cinco meses de gestação. Ela conta que sequer compreendeu direito o que estava acontecendo.
“Era algo novo, até mesmo para os médicos. Tive Zika no começo da gravidez. Foi um quadro de muito sofrimento, com dores intensas, mas eu não tinha noção do que essa doença iria provocar no meu filho. Me falaram que ele tinha malformação, mas eu não imaginei que seria assim. Foi um susto. Quando ele nasceu, não parava de chorar dia e noite. O pediatra falou, um tempo depois, que era um choro neurológico, por causa da microcefalia”, descreve Adelma.
Busca por respeito e assistência
Os desafios de cuidar de uma criança com microcefalia estão por toda parte e exigem dedicação intensa. Daguia Santos conta com uma pessoa que auxilia nos cuidados com a filha enquanto ela está trabalhando. Não é a mesma situação de Adelma Leandro, que teve de deixar o emprego em um centro de distribuição de uma empresa de confecções após o nascimento de João Victor. A preocupação com as famílias que têm crianças com a condição levou Daguia a criar a Associação de Mães Especiais (AME).
A AME está em processo de instalação da nova sede, na zona Norte de Natal e, por isso, os serviços estão temporariamente suspensos. “A gente presta assistência por meio de acolhimento às mães e às crianças. São oferecidos acompanhamentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e neuropediatria”, explica Daguia, que faz um apelo para manter a associação funcionando. “A manutenção da AME é importante porque nós prestamos apoio não somente às crianças, mas às mães também, afinal, é fundamental cuidar de quem cuida”, diz. A associação é mantida por meio de doações feitas via pix (chave: projame.rn@gmail.com) e atende atualmente 62 famílias de todas as regiões do Estado.
“Tão essencial quanto cuidar das crianças é cuidar das mães. Algumas me ligam à meia-noite chorando porque não sabem o que fazer diante de certas situações. Elas precisam de acalanto. Passamos por momentos difíceis na AME, por isso, buscamos uma nova sede, que será aberta em breve. Precisamos bastante de ajuda”. Daguia cita que os serviços em geral, e especialmente na rede pública de saúde, para as crianças com microcefalia, são deficitários. Ela defende que haja uma atenção maior à assistência para essas crianças. “Tenho conhecimento de um menino que precisava de um exame de alta complexidade urgente, mas a autorização para o procedimento só chegou um mês depois da morte dele”, relata.
Adelma, que mora em Ceará-Mirim, na Grande Natal, conhece de perto essas lacunas. João Victor faz fisioterapia, fono e hidroginástica, mas no momento está com acesso a apenas dois desses serviços. “Ele não está frequentando as sessões de fisioterapia porque falta profissional. Estamos aguardando a Prefeitura encontrar um novo fisioterapeuta. Além disso, o menino chegou a passar nove meses sem acompanhamento com um neuro”, diz. O acesso às escolas é outro gargalo. “Não é um ambiente preparado para os nossos filhos”, fala Daguia, que já passou por episódios onde Maria Victoria foi rejeitada por algumas instituições de ensino.
“Passei por oito escolas e nenhuma delas aceitou a menina. Respirei fundo, abracei minha filha e fui para casa”, relata. As situações de preconceito e exclusão às quais crianças e familiares estão expostas não são raras. “Desde que adotei Victoria, nunca mais fui chamada para um aniversário”, comenta Daguia. Com Adelma e João Victor não é diferente. “É claro que tem muita gente que chega e abraça, porque entende a condição. Mas tem gente que não e isso nos afeta emocionalmente”, afirma a dona de casa. O receio em torno dos cuidados com as crianças faz com que as mães não queiram se afastar dos filhos em nenhum momento. Daguia, por exemplo, foi internada há cerca de 15 dias por conta de uma arritmia cardíaca. Diante das preocupações com Maria Victoria, no entanto, pediu para deixar o hospital mediante assinatura de um termo de responsabilidade. “Não havia escolha”, aponta.
RN tem 138 casos de microcefalia por zika
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a microcefalia é uma anomalia congênita caracterizada pela redução do perímetro cefálico (redução da cabeça e do cérebro. No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública, com base em dados recentes do MS são 138 casos da síndrome congênita associados à infecção da mãe durante a gestação por Zika vírus, um dos fatores de risco para a condição. Em 2015, os casos associados dispararam, o que fez com que o MS decretasse emergência em saúde pública no Brasil até 2017.
Somente no período, foram registrados 4.595 nascidos vivos com esta malformação no País.
Além de Zika, a presença de outras variantes genéticas patogênicas ou alterações cromossômicas também estão relacionadas à microcefalia. Dentre essas variantes, segundo o MS, estão infecções gestacionais, sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes.
Doenças ou condições maternas, como diabetes e desnutrição, bem como exposição intrauterina a substâncias como álcool, radiação, e medicamentos também representam causas para a condição. A microcefalia pode ser diagnosticada já no pré-natal, de acordo com o método adotado pelo médico. Em recém-nascidos, a identificação é feita por meio de exames físicos, como a aferição do perímetro cefálico e a realização de exames neurológicos, como tomografias.
A microcefalia não possui tratamento específico, mas existem ações de suporte preconizadas pelo Sistema Único de Saúde para acompanhamento. As ações envolvem o estímulo precoce ao desenvolvimento da criança, por meio de avaliação auditiva, visual, motora, cognitiva e da linguagem. Já a prevenção se dá com o combate aos fatores de risco, além de proteção contra o mosquito que transmite o Zika vírus (Aedes aegypti), o que pode ser feito com o uso de roupas de manga longa e calça comprida.
Tão importante quanto combater os fatores que podem levar à condição é o enfrentamento às formas de preconceito e exclusão às quais estão submetidas as pessoas nessa condição. “A gente vive, um dia após o outro, em um universo cheio de obstáculos, mas também de aprendizagens. Uma mãe vai abraçando a outra e assim nos preparamos o tempo todo para o diferente, porque se agora está tudo bem, daqui a pouco a criança convulsiona e tudo muda”, relata Daguia Santos.??
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Regularizar título de eleitor: prazo termina nesta segunda (19)
18/05/2025
O prazo para regularizar e evitar o cancelamento do título de eleitor acaba na próxima segunda-feira, dia 19 de maio, e 145.714 eleitoras e eleitores já normalizaram sua situação na Justiça Eleitoral (JE). Mas atenção: ainda constam 5.129.608 pessoas na lista de eleitoras e eleitores faltosos, que terão os títulos cancelados caso não fiquem em dia com a JE dentro do prazo. Por isso, se você se encontra nessa lista, não perca tempo: o título regular garante a sua cidadania plena.
Eleitoras e eleitores faltosos são aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa relativa às ausências nos três últimos pleitos seguidos, regulares ou suplementares, sendo cada turno considerado uma eleição.
A Justiça Eleitoral orienta que as eleitoras e os eleitores acessem, até 19 de maio, o site do Tribunal Superior Eleitoral (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) para verificar se constam da lista dos títulos passíveis de cancelamento.
O serviço é gratuito e deve ser realizado no site oficial do TSE.?Também pode ser feito por meio do e-Título e nos cartórios eleitorais, no horário de expediente.
Até 19 de maio, o procedimento para regularização do título é simples, bastando o pagamento das multas. Depois desse prazo, o processo se torna mais complexo, exigindo a apresentação de outros documentos, como comprovante de endereço, por exemplo.
Quitação eleitoral
Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente. O pagamento da multa, que pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão), impede o cancelamento. O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.??
Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.
Exceções
O cancelamento do título não abrange:?
eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);
pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e
casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral. ??
Falecidos?
Parentes ou representantes de partidos políticos podem solicitar o cancelamento da inscrição eleitoral apresentando a certidão de óbito da eleitora ou do eleitor falecido. Ordinariamente, o documento é encaminhado pelo cartório de registro civil.?
Mantenha o título em dia
Além de poder votar e se candidatar a uma eleição, manter a situação regular na Justiça Eleitoral é um dos requisitos legais para a pessoa:
se inscrever e participar de concurso público, bem como tomar posse no cargo;?
receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;
participar de concorrências públicas ou administrativas da União, dos estados, dos municípios, das autarquias ou das entidades similares;?
obter passaporte ou carteira de identidade;
renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo; e
realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.
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Allyson lidera para governador em Natal, mas é seguido de perto por Rogério e Álvaro, aponta pesquisa Exatus
17/05/2025
Pesquisa do Instituto Exatus realizada em Natal a pedido do AGORA RN mostra um cenário embolado na disputa para o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, faltando mais de um ano para as convenções partidárias.
O levantamento, publicado neste sábado 17 na edição impressa do AGORA RN, foi realizado entre os dias 13 e 15 de maio, ouvindo 817 eleitores em Natal. A margem de erro é de 3,43 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), lidera com 18,6% das intenções de voto no cenário estimulado – quando é apresentada uma lista de possíveis candidatos. A liderança é especialmente expressiva, considerando que a pesquisa foi feita apenas em Natal, distante da área de atuação do prefeito de Mossoró.
Allyson, no entanto, é seguido de perto pelo senador Rogério Marinho (PL), com 17,38%, e pelo ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), com 15,18%. Os três estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de 3,43 pontos percentuais.
Pré-candidato com apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier (PT), aparece com 5,88%, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), tem 2,2%. Um número expressivo de eleitores (33,9%) declarou voto em “nenhum”, indicando insatisfação com os nomes apresentados. Outros 6,85% não sabem ou não quiseram responder.
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Casamentos civis caem no Brasil, enquanto uniões estáveis ganham espaço
17/05/2025
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer punir quem utilizar bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebê reborn, para obter atendimento prioritário em filas de bancos, hospitais ou transportes públicos. A proposta é do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e prevê multa de até R$ 30.360 para quem cometer esse tipo de fraude.
Segundo o parlamentar, o uso indevido das bonecas pode prejudicar pessoas que realmente têm direito à prioridade, como mães com bebês, idosos e pessoas com deficiência. O deputado cita episódios recentes de pessoas que se passaram por responsáveis de crianças para obter vantagens em serviços públicos.
Caso o projeto vire lei, os valores arrecadados com as multas serão destinados a fundos voltados à proteção da criança e do adolescente. A penalidade pode ser dobrada em caso de reincidência. O objetivo, segundo Calil, é coibir fraudes e garantir o atendimento adequado às crianças reais.
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Pesquisa Exatus aponta vantagem de Bolsonaro sobre Lula em Natal para 2026
17/05/2025
Faltando mais de um ano para as convenções partidárias das eleições de 2026, uma pesquisa realizada pelo Instituto Exatus em Natal (RN) revela um cenário competitivo entre os principais nomes da política nacional. O levantamento, encomendado pelo jornal AGORA RN e publicado neste sábado (17), simulou uma possível nova disputa entre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está inelegível por decisão da Justiça Eleitoral.
Segundo os dados, Bolsonaro aparece com 40,02% das intenções de voto, enquanto Lula tem 36,11%. Outros 23,87% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder.
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de maio com 817 eleitores da capital potiguar. A margem de erro é de 3,43 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Com informações de Agora RN
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Inscrições para o ProITEC 2025 do IFRN vão até segunda-feira, dia 19
17/05/2025
IFRN Campus João Câmara – Foto: reprodução/facebook
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2025. Destinado a estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública, o curso oferece formação inicial e continuada com carga horária total de 165 horas, abrangendo disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania. Não há limite de vagas para o Programa.Cultural tourism
As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, exclusivamente por meio da página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pela execução do processo seletivo.
A taxa de inscrição é de R$ 10 (dez reais), com pagamento até 20 de maio. Para quem não dispõe de acesso à internet, será possível realizar a inscrição presencialmente em qualquer campus do IFRN, nos dias úteis e horários de funcionamento indicados no Anexo II do Edital.
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Urna eletrônica completa 29 anos como símbolo de inovação e segurança nas eleições brasileiras
16/05/2025
Foto: Divulgação
A urna eletrônica completa 29 anos de existência neste 13 de maio de 2025, consolidando-se como um dos símbolos mais importantes da modernização do processo eleitoral no Brasil. Criado em 1996 pela Justiça Eleitoral, o equipamento surgiu como resposta direta a um histórico de fraudes que marcaram o sistema de votação manual brasileiro desde o período imperial.
Durante décadas, as eleições no Brasil foram marcadas por fraudes estruturais e recorrentes. Desde o Império, práticas como coação de eleitores, manipulação de cédulas, troca de urnas e inserção de votos falsos eram comuns. Essas ações faziam parte do embate político e envolviam o eleitor, o voto e o candidato.
Apesar de avanços institucionais, como a criação da Justiça Eleitoral, em 1932, foi somente com a informatização do processo eleitoral que o combate às fraudes ganhou eficiência real. A automação passou a ser fundamental para reduzir ao máximo a intervenção humana, principal fonte de erros, intencionais ou não.
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CBF: Ednaldo pede liminar urgente ao STF para paralisar nova eleição
16/05/2025
O presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, uma liminar em caráter de urgência para que seja suspenso o processo de nova eleição presidencial na entidade, convocada pelo interventor Fernando Sarney para o dia 25 de maio. No documento, a defesa de Ednaldo sustenta que seria um equívoco realizar o pleito nesta data, uma vez que o julgamento definitivo sobre a validade da eleição do dirigente baiano está marcado para 28 de maio, três dias depois.
“Caso esta Suprema Corte reconheça a higidez do acordo homologado nos autos e a legitimidade da Assembleia Geral da CBF, os efeitos práticos da convocação eleitoral promovida por Fernando Sarney serão imediatamente esvaziados, com o consequente restabelecimento da diretoria eleita em 2022″, diz o documento assinado pelos advogados Gamil Föppel e Lucas Ribeiro.
“A realização de novo pleito apenas três dias antes do julgamento definitivo desta Corte representa, portanto, não apenas afronta à autoridade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, mas sobretudo grave risco de nulidade superveniente, com consequências institucionais irreparáveis”, completa.
Ednaldo foi afastado na quinta-feira, 15, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que nomeou Sarney como interventor. A suspeita é de que o acordo que manteve o dirigente no comando da CBF tenha sido homologado com um assinatura falsificada de Antônio Carlos Nunes de Lima, o coronel Nunes.
O pedido de liminar defende que a CBF corre um “risco institucional evidente” se as eleições forem conduzidas da forma proposta por Sarney e aponta a possibilidade de “um quadro de duplicidade de mandatos e disputas paralelas pela presidência.”
“Eleições conduzidas por autoridade cuja legitimidade é objeto direto da controvérsia constitucional e que podem ser revertidas por decisão do STF em menos de uma semana não reúnem os requisitos mínimos de estabilidade, segurança e efetividade que devem nortear os processos decisórios de uma entidade do porte da CBF”, diz outro trecho do texto.
A “controvérsia constitucional” citada é explicada mais adiante no texto. O entendimento da defesa de Ednaldo é de que ter Sarney como interventor é afronta ao art. 64 do Estatuto da CBF, que determina os procedimentos em caso de afastamento. Para os advogados do presidente afastado, o cargo deveria ser ocupado por Hélio Menezes, diretor mais idoso da entidade, até a realização de Assembleia Geral.
Entenda a crise na CBF
O TJ-RJ recebeu uma determinação do STF para investigar a possibilidade de a assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, o coronel Nunes, no acordo que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da CBF, homologado pelo STF em fevereiro, ter sido falsificada. O caso veio à tona na última após uma perícia ser anexada ao processo.
Dois pedidos de afastamento de Ednaldo Rodrigues foram protocolados junto à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que julga o processo eleitoral que levou o mandatário ao poder no STF. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, negou os pedidos.
Outro ponto que põe em dúvida a autenticidade da assinatura é o fato de Nunes, de 86 anos, ter informado à Justiça sofrer de um tumor no cérebro e cardiopatia grave. Junto à perícia, foi anexado um laudo apresentado pelo Dr. Jorge Pagura, Chefe do Departamento Médico da CBF, em que o profissional indica que Nunes sofre de déficit cognitivo, especialmente após passar por uma intervenção cirúrgica considerada agressiva em 2023.
É citado, ainda, tanto nos pedidos de afastamento, quanto em requerimentos para a presença de Ednaldo Rodrigues no Congresso Nacional, a relação do ministro Gilmar Mendes e a CBF. O ministro, que recebeu o processo por sorteio. É discutido possível conflito de interesses, já que o magistrado é fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o qual tem parceria comercial milionária para as formações da CBF Academy.
A revista piauí aponta relação entre a primeira destituição de Ednaldo, em 2023, e o desembargador do TJ-RJ Luiz Zveiter, pai de Flávio Zveiter, que fazia oposição a Ednaldo. O paralelo também é traçado entre o presidente afastado e Gilmar Mendes.
Foi uma reportagem da própria piauí que revelou gastanças e práticas autoritárias na gestão da CBF, o que colocou Gilmar Mendes como alvo de críticas públicas. O texto publicado na edição de abril da revista falou também em pagamentos suspeitos a advogados antes de decisões judiciais favoráveis à CBF. Segundo apuração do repórter Allan de Abreu, Gilmar Mendes ficou pressionado e precisou ceder após parlamentares ameaçarem a instalação de CPIs para investigar a confederação.
Em 6 de maio, a CBF se manifestou sobre o assunto por meio de nota oficial. A entidade defendeu a legitimidade do processo e informou que não teve acesso à perícia e que análise está sendo utilizada de maneira midiática e precipitada.
“A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e tem acordo homologado, estando pendente de um pedido de vista”, disse a entidade.
Em meio ao anúncio de Carlo Ancelotti como novo técnico da seleção brasileira, movimento considerado nos bastidores como uma vitória política de Ednaldo, o dirigente se tornou alvo de três denúncias na Comissão de Ética da CBF por razões distintas. Entre elas estão denúncias de assédio dentro da entidade, gestão temerária e a própria suspeita de fraude no acordo homologado pela Justiça do Rio.
Fonte: Estadão
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5 milhões de brasileiros podem ter seu título de eleitor cancelado pelo TSE
16/05/2025
Foto: Pedro França/Agência Senado
Mais de 5 milhões de eleitores em todo o Brasil correm o risco de ter o título de eleitor cancelado caso não regularizem sua situação até o dia 19 de maio, prazo final para a regularização.
Até o momento – com apenas três dias para a finalização do prazo – o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou que apenas 145 mil pessoas corrigiram as pendências eleitorais desde o início do processo, em 7 de março.
A região Sudeste concentra a maior parte dos eleitores com pendências, representando 45,39% do total. Em seguida, estão as regiões Nordeste (19,67%), Sul (16,33%), Centro-Oeste (9,50%) e Norte (7,64%). Pessoas que moram no exterior correspondem a 1,44% dos casos de regularização pendentes.
Apenas em São Paulo, o número de eleitores que podem perder seu título é de 1.326.941 pessoas, representando a maior região do sudeste com pendências eleitorais.
Este total é superior ao número de eleitores com problemas eleitorais em toda a região Nordeste, que soma 1.009.162 eleitores, distribuídos entre os nove estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Como regularizar
O TSE alerta que o prazo para a regularização se encerra em 6 dias, ela é fundamental para garantir a participação nas próximas eleições.
A Justiça eleitoral orienta que os eleitores acessem, até o dia 19 de maio, os sites do Tribunal Superior Eleitoral ou dos Tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam na lista de títulos passíveis de cancelamento.
A pessoa deve acessar o?Autoatendimento Eleitoral?nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.
CNN
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Lula deve se encontrar com Trump em cúpula do G7 no Canadá
16/05/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR e Reprodução/Facebook
O G7 convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar de sua próxima reunião, que será realizada em Kananaskis, cidade da província de Alberta, no Canadá, de 15 a 17 de junho de 2025. O brasileiro ainda não respondeu, pois, quando recebeu o convite, estava em viagem à Rússia e à China.
Se Lula aceitar o convite, será seu 1º encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano). O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também foi convidado para participar da cúpula que reúne os 7 países mais industrializados do mundo.
O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, também deve ser convidado já que é o atual presidente do G20, que reúne as maiores economias do mundo. É tradição ter o representante do grupo nas cúpulas do G7. Também participam representantes do FMI (Fundo Monetário Internacional), do Banco Mundial e da OMC (Organização Mundial do Comércio).
O G7 é formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
Um eventual convite para a cúpula já estava no radar dos assessores de Lula, por isso é provável que o petista confirme sua participação. O brasileiro participou das duas últimas reuniões, realizadas no Japão, em 2023, e na Itália, em 2024, sempre como convidado.
O possível encontro de Lula com Trump deverá ser realizado durante os eventos oficiais da cúpula. Por enquanto, seus assessores consideram ser difícil uma reunião bilateral.
Durante a campanha presidencial dos Estados Unidos, em 2024, Lula disse que torcia pela vitória da democrata Kamala Harris (democrata), que era, na época, vice-presidente.
Em entrevista ao jornalista Darius Rochebin, da emissora de televisão TF1, da França, em 1º de novembro de 2024, o petista disse que o modelo democrático dos EUA havia ruído e que o “nazismo e o fascismo” voltaram a aparecer no mundo com outra cara.
“Agora temos o ódio destilado todo santo dia, as mentiras, não apenas nos EUA, na Europa, na América Latina, vários países do mundo. É o fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara. Como sou amante da democracia, acho coisa mais sagrada que nós humanos conseguimos construir para bem governar o nosso país, obviamente estou torcendo para Kamala ganhar as eleições”, disse na época.
Trump venceu as eleições em 6 de novembro com 312 votos dos 538 delegados do Colégio Eleitoral. Tomou posse para seu 2º mandato em 20 de janeiro, como 47º presidente dos Estados Unidos. Lula deu os parabéns a Trump no dia e desejou “um mandato exitoso”.
O petista, porém, tem sido crítico à política tarifária deflagrada por Trump que atingiu quase todos os países. O norte-americano determinou uma taxa recíproca de 10% a produtos brasileiros importados. Também subiu para 25% as alíquotas incidentes para alguns produtos específicos, como aço e alumínio.
Lula voltou na 5ª feira (15.mai) da viagem à Rússia e à China. Se falar diretamente com Trump, terá conversado com os 3 principais players no cenário internacional em 2025.
Em Pequim, o brasileiro disse na 3ª feira (13.mai) que “não tem medo de retaliação” dos Estados Unidos depois de fazer diversos discursos alinhados aos chineses durante sua visita ao país.
Na viagem presidencial, Lula fez críticas ao protecionismo norte-americano e repetiu o discurso chinês de que o multilateralismo é o melhor caminho para a economia global, mesmo que nesse contexto o Brasil tenha que competir com produtos dos EUA.
O presidente repetiu a vontade de negociar com os EUA a redução das tarifas norte-americanas aplicadas aos produtos brasileiros, mas declarou que, se um acordo não avançar, o Brasil “buscará seus direitos” na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Lula também disse que a relação entre o Brasil e a China “nunca foi tão necessária”. A declaração foi feita ao lado do líder chinês, Xi Jinping (PCCH), durante a cerimônia de assinatura de mais de 30 acordos entre os 2 países.
LULA NO G7
Lula é o único presidente brasileiro que já participou de cúpulas do G7. Antes do seu 3º mandato, a última participação brasileira em reuniões do grupo havia sido em 2009, quando o petista estava em seu 2º mandato.
Os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) não foram convidados para a reunião em seus respectivos governos.
Em 2020, o então presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), disse ter sido convidado por Donald Trump para participar da cúpula, que seria realizada nos Estados Unidos. No entanto, o evento foi cancelado por causa da pandemia. Em 2021, o Reino Unido foi o país-sede e chamou representantes de Austrália, Índia e Coreia do Sul.
O Brasil voltou a ser convidado depois de 14 anos da cúpula realizada no Japão em 2023. Foi o único país da América do Sul com representante no encontro.
Poder 360
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Prefeitura Municipal de Pureza, em parceria com o IEL, está lançando o programa Sentinelas da Gestão
16/05/2025
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Senador do PT assina pedido para criar CPI do INSS
16/05/2025
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) anunciou nesta 5ª feira (15.mai.2025) que assinou o pedido de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com senadores e deputados para investigar as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A decisão vai na contramão da posição dos governistas, que tentam barrar o avanço do colegiado. Contarato foi o único congressista do PT que endossou o pedido.
Em postagem no X (antigo Twitter), o capixaba disse ser “necessário chegar às entranhas do esquema que houve durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)”.
Fabiano Contarato declarou que o caso foi “desarticulado graças à atuação” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
DERROTA IMINENTE
O Poder360 apurou que os deputados da base de apoio de Lula encaram como uma derrota iminente a tentativa de barrar a instalação da CPI mista.
O pedido foi protocolado na 2ª feira (12.mai) com o apoio de 39 senadores e 230 deputados, número superior ao mínimo exigido para a abertura da comissão, que é de 27 senadores e 171 deputados.
Os governistas, então, resolveram mudar a estratégia: querem articular para emplacar aliados na comissão e indicar a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) como relatora, segundo apurou o Poder360.
Ela é filiada ao mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. Foi uma das signatárias do requerimento de criação da CPI.
Poder 360
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Polícia Civil vai atrás de foragidos por crimes sexuais contra crianças e adolescentes e prende 8 pessoas no RN
16/05/2025
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (15), mais uma fase da "Operação Caminhos Seguros", com foco no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação foi realizada em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e integra a campanha estadual RN Faz Bonito.
Durante a operação, oito homens foram presos nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz. Cinco deles estavam foragidos há vários anos e agora responderão aos processos criminais sob custódia. Os outros três já haviam sido condenados definitivamente por estupro de vulnerável, com vítimas pertencentes ao próprio núcleo familiar.
A ação foi coordenada pelas Delegacias Especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCAs) de Natal, Parnamirim e Mossoró, com o apoio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) de Caicó, Macau e Ceará-Mirim, além de equipes dos 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ).
Operação Caminhos Seguros
Coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Caminhos Seguros tem como objetivo prevenir e reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso das forças de segurança com a proteção da infância e da adolescência em todo o país.
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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio está acumulado em R$ 68 milhões
16/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.863 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (15). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 68 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 05 – 23 – 32 – 34 – 47 – 56
172 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 23.280,53 cada
8.222 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 695,73 cada
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (17), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Fonte: Agência Brasil
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Lula volta ao Brasil com missão de estancar crise provocada pela fraude no INSS
16/05/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil com o desafio de estancar a crise aberta pela fraude em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Fora do país desde a terça-feira (6) da semana passada, o petista chegou a Brasília na noite dessa quinta-feira (15), com a missão de alinhar as frentes de atuação do governo. Embora concordem em atribuir a farra à gestão de Jair Bolsonaro (PL), aliados de Lula divergem quanto à participação do governo nas investigações do Legislativo (leia mais abaixo).
A ordem de Lula aos ministros e autoridades envolvidas na resolução da crise é priorizar o reembolso das vítimas dos desvios. Na última quarta (14), o sistema do INSS foi aberto para aposentados e pensionistas informarem se os descontos nos benefícios foram autorizados. Não há prazo para as vítimas acionarem o órgão, postura que reforça que “ninguém ficará para trás”, como declarou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Ainda não há data para devolver os valores — que podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União). Logo após a operação ser deflagrada, o governo bloqueou todos os descontos em folha do INSS, como mensalidades de associações e sindicatos. Como já tinham sido abatidos antes da suspensão, os valores de abril serão devolvidos automaticamente em maio. São cerca de R$ 292,7 milhões.
Outra linha para tentar desassociar a gestão de Lula da fraude é a participação na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que pode ser aberta no Congresso Nacional para investigar o caso. Internamente, porém, não há consenso sobre a presença do governo no colegiado.
R7
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Campanha busca novos doadores de medula óssea no RN com ação neste sábado
16/05/2025
O Hemonorte promove neste sábado 17, o Dia D da campanha “A Vida Deve Ser Compartilhada”, com foco no cadastro de novos voluntários para o Redome — Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. A ação acontece das 13h às 18h, na sede do Hemonorte, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, em Natal.
De acordo com Miriam Mafra, diretora de apoio técnico do Hemonorte, o objetivo da campanha é aumentar o número de pessoas cadastradas. “O objetivo da campanha é ampliar a entrada de novos cadastrados no Redome. Esse cadastro é do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea. São pessoas que se dispõem a fazer a doação da medula, caso ocorra uma compatibilidade”, afirmou.
O cadastro é permitido para pessoas entre 18 e 34 anos incompletos, que estejam em boas condições de saúde. “Você vai fazer o cadastro, você não faz a doação. A doação só ocorrerá uma vez, quando a compatibilidade tiver sido definida”, explicou. Para se cadastrar, o voluntário assina um termo de consentimento e faz a coleta de 5 ml de sangue para exame de compatibilidade genética (HLA), cujos dados ficam armazenados no banco nacional.
Segundo Miriam, atualmente 53 pacientes aguardam a compatibilidade genética no RN, mas não existe uma fila por ordem de chegada. “Não se fala em fila quando é transplante de medula. A doação é feita entre vivos. Você pode ter entrado recentemente e, em dois ou três meses, aparecer um compatível com você. Não é por hora de chegada, mas por compatibilidade”, esclareceu.
O Redome conta atualmente com cerca de 5,6 milhões de pessoas cadastradas no Brasil. Em 2024, o Rio Grande do Norte realizou 165 transplantes de medula, 58 a mais que em 2023.
A doação é indicada para pacientes com doenças como leucemias, quando a medula não produz mais sangue suficiente e os tratamentos convencionais não surtem efeito. “A medula óssea é a célula que produz o sangue no nosso organismo. As pessoas que têm essa medula sem funcionamento adequado recorrem ao transplante”, detalhou Miriam.
Existem duas técnicas para retirada da medula: punção na bacia ilíaca e por aférese. A definição do método é feita pela equipe médica com base em características do paciente e do doador. “A extração é feita sob analgesia. Você vai ser preparado como um paciente cirúrgico. Após a anestesia, você é liberado e medicado, caso haja algum incômodo leve no local da punção”, explicou.
Além da ação deste sábado, o cadastro pode ser feito de segunda a sexta-feira, na unidade anexa de hematologia do Hemonorte. A diretora lembrou que o cadastro é presencial, por exigência do termo de consentimento.
Ela também chamou atenção para a baixa cultura de doação entre os brasileiros. “Nós ainda temos dificuldade que esse doador venha até nós duas vezes no período de 12 meses. A medula óssea também é um mito. Um dos primeiros mitos é achar que a extração será feita na medula espinhal. Não é isso.”
Miriam finalizou com um convite: “Convidamos a todos que estejam na idade de 18 a 34 anos incompletos.”
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Pedidos de reembolso ao INSS passam de 1 milhão
16/05/2025
Pedidos de reembolso ao INSS passam de 1 milhão - Foto: © José Cruz/Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas.
Em números totais, 1.051.238 de segurados formalizaram a contestação na plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico.
Outros 17.963 informaram que o desconto foi autorizado. O balanço foi divulgado na tarde desta quinta-feira (15) pelo INSS, com dados apurados até as 17h.
Este é apenas o segundo dia de funcionamento do serviço que permite ao beneficiário consultar quanto teve de descontos ao longo dos últimos anos e informar se eles foram autorizados ou não, abrindo, assim, um processo administrativo para receber o dinheiro de volta.
São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
Cerca de nove milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo.
Investigação
Esses descontos são alvo de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que apura a atuação de organizações criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não autorizada os segurados do INSS.
Ao todo, desde ontem, mais de 4,3 milhões de usuários consultaram a plataforma Meu INSS para verificar quanto tiveram de desconto. O prazo para solicitar um eventual reembolso é indeterminado.
As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar uma documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, para comprovar a adesão voluntária do beneficiário aos descontos ou efetuar o recolhimento do dinheiro devido.
Em caso de pagamento, o valor será repassado ao Tesouro Nacional para posterior devolução na conta do segurado. Essas organizações poderão usar uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social).
Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a seguinte mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
Alerta de golpes
Em seu site, o INSS alerta que não tem feito ligações telefônicas nem enviado mensagens SMS por e-mail, WhatsApp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.
“É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. […] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, disse a autarquia, em nota.
As informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: o site do INSS e as redes sociais oficiais do INSS com símbolo de conta verificada.
Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar para a central de teleatendimento 135.
Fonte: Agência Brasil
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RN tem 18 municípios com risco de perder recursos do Fundeb
16/05/2025
Municípios do Rio Grande do Norte estão em alerta para perda de recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) para o ano de 2026. Ao todo, no final de abril, o Ministério da Educação havia alertado 66 municípios e o Estado do Rio Grande do Norte acerca da falta de transparência e preenchimento de dados no sistema federal em relação ao uso dos recursos. Em nota técnica do último dia 13 de maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu uma nota técnica para os municípios e constatou que 18 deles seguem ainda em situação irregular, alertando para as gestões se regularizarem até agosto deste ano. Em todo o Brasil, segundo o MEC, 1.643 entes federativos não enviaram os dados contábeis referentes a 2024.
Segundo o TCE, em função da exigência do Fundo Nacional de Educação Básica (FNDE), tanto os gestores estaduais quanto os municipais são responsáveis por transmitir as informações aos sistemas do governo federal, como o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI/STN) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE/FNDE).
Ainda de acordo com o TCE, o alerta feito pelo Ministério da Educação e pelo órgão de controle enfatiza que a omissão ou o atraso na transmissão dessas informações pode representar um risco não apenas para o acesso aos recursos essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, mas também para o cumprimento do direito fundamental à educação.
“É muito importante que os municípios e o estado fiquem atentos às suas obrigações para evitar perdas. Eles podem deixar de receber a complementação de recursos do Fundeb por não disponibilizarem no prazo devido as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para evitar essa perda, os entes devem estar habilitados e apresentar essas informações, relativas ao exercício de 2024, até o dia 31 de agosto de 2025. Por isso, reforçamos o alerta em razão da proximidade do fim desse prazo”, disse Marcelo Bergantin, secretário de Controle Externo do TCE-RN.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria de Estado da Educação Pública (SEEC-RN) disse que já realizou a transmissão dos dados referentes ao exercício fiscal de 2024, cumprindo o requisito apontado pelo TCE para habilitação à complementação-VAAT do Fundeb.
“A transmissão dos dados ao SIOPE foi validada pela secretária de Educação do Estado e será também validada pelo novo presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb), recentemente empossado. A renovação dos membros do conselho – composto por representantes de diversas instituições da área educacional – causou a postergação dessa etapa, uma vez que a validação final depende da atuação do presidente empossado. Com a recomposição do colegiado concluída neste mês, a próxima reunião ordinária, a ser realizada ainda neste mês, do CACS-Fundeb avaliará e aprovará formalmente os dados, completando integralmente as exigências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no que diz respeito à rede estadual de ensino”, aponta.
Também em nota enviada à TN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN) disse que tem orientado continuamente as Secretarias Municipais de Educação para que articulem, com a maior brevidade possível, a atuação das equipes técnicas da Prefeitura, especialmente das áreas contábil e financeira, a fim de garantir o cumprimento de todos os requisitos legais e evitar qualquer tipo de prejuízo à educação municipal.
“A UNDIME/RN também considera natural e pertinente a Nota Técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que alerta sobre pendências na remessa das informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas à aplicação dos recursos do Fundeb. A entidade reconhece a importância do controle externo como instrumento de fortalecimento da gestão pública, sobretudo no que diz respeito à transparência e à correta aplicação dos recursos destinados à educação”, declarou.
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Tribunal de Justiça do Rio afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
15/05/2025
O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e de toda a diretoria da entidade. A decisão é do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, da 19ª Câmara Cível do TJRJ.
O magistrado também determinou que o vice Fernando Sarney seja nomeado interventor e convoque novas eleições o mais rápido possível, obedecendo-se aos prazos estatutários.
Sarney é um dos atuais vice-presidentes da CBF, mas se desvinculou de forma política com Ednaldo. Inclusive, ele não integrou a chapa da reeleição do presidente por aclamação no dia 24 de março. Seu mandato como vice vai até março de 2026.
Dois pedidos foram feitos ao Supremo Tribunal Federal, na semana anterior, para saída de Ednaldo do cargo. A justificativa usada por Fernando Sarney e pela deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) era de que a assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, em acordo assinado no início deste ano, foi falsificada. Um laudo pericial indicou que a não veracidade da assinatura.
Esta é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol. Em dezembro de 2023, o dirigente deixou o cargo por apenas um mês e retornou ao comando por decisão de Gilmar Mendes, do STF.
R7
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Touros recepciona o campeão mundial Edson Hulk com carreata e muita comemoração
15/05/2025
O atleta tourense integrante da seleção brasileira heptacampeã de Futebol de Areia, Edson Hulk foi recebido com festa na noite desta quarta-feira (14) na cidade de Touros, litoral norte potiguar. Local travel guides
O atleta participou de uma carreata pelas ruas da cidade em clima de muita festa. Seus conterrâneos tourenses saíram de casa para celebrar a chegada do heptacampeão de futebol de areia, que levou o nome da cidade ao topo do mundo.
A carreata de recepção ao heptacampeão de futebol de areia saiu do Posto Araújo na entrada da cidade e movimentou as ruas de Touros com orgulho, alegria e gratidão.
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