Polícia prende suspeito de estuprar sobrinha da esposa e produzir material pornográfico com crianças no RN
15/07/2025
A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (14), em Ceará-Mirim, na Grande Natal, um homem de 41 anos de idade investigado por estuprar a sobrinha da esposa dele e de produzir material pornográfico envolvendo criança e adolescente.
Contra ele, foi expedido um mandado de prisão preventiva pela Justiça.
Segundo a polícia, ele responde pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de material pornográfico com criança e adolescente.
De acordo com a polícia, a menina abusada sexualmente tem 6 anos de idade e os abusos teriam ocorrido no município de Parnamirim, também na Grande Natal, entre julho de 2024 e maio de 2025.
O mandado de prisão foi cumprido pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Parnamirim (DPCA), que também prendeu um outro suspeito de estupro de vulnerável nesta segunda (14).
G1 RN
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TRE-RN realiza retotalização de votos para Câmara de Bento Fernandes nesta terça-feira (15) após cassação de vereador
15/07/2025
reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará nesta terça-feira (15), às 14h, a retotalização de votos para uma vaga na Câmara Municipal de Bento Fernandes. Este reprocessamento ocorre após a cassação dos mandatos da Federação PSOL/REDE, devido a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão foi tomada por unanimidade durante a sessão plenária da última terça (8).
O vereador “Deca do Sindicato”, eleito pela coligação PSOL/REDE, teve seu mandato cassado pelo TRE-RN. O julgamento foi baseado no Recurso Eleitoral interposto pela Coligação “O Trabalho não pode parar Bento Fernandes/RN”, que contestou uma sentença anterior do Juízo da 62ª Zona Eleitoral. Esta sentença havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que alegava abuso de poder devido à fraude à cota de gênero nas candidaturas do PSOL.
De acordo com os autos, foi identificado que pelo menos duas candidatas do PSOL não realizaram campanha, não apresentaram material de divulgação e obtiveram votação inexpressiva, evidenciando indícios de candidaturas fictícias. Com os votos do PSOL anulados, a Justiça Eleitoral procederá com a redistribuição das vagas na Câmara Municipal.
O presidente da Junta Totalizadora da 62ª zona eleitoral, juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, convocou candidatos, partidos políticos, coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público para acompanhar o processo de retotalização, que será realizado virtualmente através da plataforma Google Meet.
Diário do RN
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PREFEITO RICARDO BRITO: Nesta segunda, 14 de julho, estive com Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Coronel Araújo, o secretário adjunto, delegado Osmir Monte,e o deputado estadual Coronel Azevedo
15/07/2025
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Deputado Ubaldo reforça demandas de Macau junto à CEHAB e SETHAS ao lado do vereador Fagner
14/07/2025
Na manhã desta segunda-feira (14), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) cumpriu agenda em órgãos do Governo do Estado com o vereador Fagner Teodósio, de Macau, para reforçar pleitos importantes da cidade. As reuniões aconteceram na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) e na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), com o objetivo de cobrar soluções efetivas para demandas já protocoladas por meio de ofícios anteriores.
Na CEHAB, o foco da audiência foi a regularização fundiária em diferentes comunidades de Macau. Ubaldo e Fagner cobraram a entrega dos títulos definitivos dos imóveis desapropriados da Alcanorte, a regularização da documentação dos imóveis da COHAB e a finalização dos documentos pendentes dos imóveis do Conjunto Antônio Leite e do Bairro dos Navegantes. “Essas são reivindicações justas, que garantem dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia a muitas famílias macauenses”, destacou o deputado.
Já na SETHAS, a pauta foi a ampliação do Programa do Leite Potiguar para o município de Macau e seus distritos. A iniciativa busca ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade ao leite distribuído pelo Governo do Estado. “Sabemos da importância desse programa na alimentação de crianças, idosos e pessoas em risco social. Por isso, reforçamos esse pedido junto à gestão estadual”, ressaltou o vereador Fagner.
Com atuação municipalista, Ubaldo Fernandes tem mantido diálogo constante com lideranças do interior, atuando como elo entre os municípios e o Governo do Estado. “Nosso mandato está de portas abertas para ajudar a resolver as demandas dos municípios potiguares. Seguiremos acompanhando essas pautas de perto até que elas se tornem realidade”, concluiu o parlamentar.
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Metade dos proprietários de motos no RN não possui CNH, diz Detran
14/07/2025
Foto ilustrativa: motociclitas trafegando na rua em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Metade dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no Rio Grande do Norte não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Foi o que apontou um levantamento divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).
De acordo com o Detran, 49,7% dos proprietários não possuem CNH na categoria A, ou seja, não têm autorização legal para pilotar os próprios veículos. É importante lembrar que a compra do veículo sem a CNH é permitida - o que é proibido é conduzi-lo sem carteira.
Segundo o Detran, são 342.296 pessoas nessa situação, de um total de 688.894 veículos que exigem habilitação na categoria A - que permite a condução de veículos motorizados de duas ou três rodas.
"Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”.
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Primeira Habilitação
Para iniciar o processo de Primeira Habilitação ou Permissão para Dirigir, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
A abertura do processo é feita presencialmente em uma unidade do Detran.
Para agendar o atendimento é através do Portal de Serviços. Veja os passos seguintes:
O usuário visita o Portal, faz o cadastro e aguarda no e-mail informado a autorização de acesso.
Depois, entra no portal e segue o caminho: “Agendamento > Habilitação > Atendimento CNH > Atendimento (Abertura de Processo) > Selecione Local de Atendimento > Data”.
Outra opção é abrir o processo de Primeira Habilitação diretamente no Centro de Formação de Condutores (CFC) da escolha do usuário.
Após o pagamento das taxas, o candidato realiza os exames médico e psicológico. Se aprovado, deve fazer o curso teórico em um CFC e, em seguida, a prova teórica.
Com a aprovação, são iniciadas as aulas práticas, e por fim, o candidato faz o exame de direção. Aprovado em todas as etapas, ele recebe a Permissão para Dirigir (PPD).
G1 RN
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Líder da direita na Espanha diz que Moraes é “carrasco da democracia”
14/07/2025
Integrante do partido de direita Vox, o eurodeputado espanhol Hermann Tertsch criticou o ministro Alexandre de Moraes. Em texto escrito em espanhol no X [antigo Twitter], Tertsch afirmou que Moraes é “o carrasco da democracia no Brasil” e “operador da ditadura”.
Na postagem, Tertsch afirmou que o magistrado “sacou Lula da prisão, onde estava justamente por [ser] ladrão e corrupto” e “encheu as prisões brasileiras de presos políticos”.
A publicação fez referência a decisões do STF que anularam condenações de Lula no âmbito da Lava Jato, permitindo a candidatura em 2022.
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Transporte Intermunicipal no RN pode parar a partir desta terça-feira (15)
14/07/2025
Foto: SintroRN
Os moradores do Rio Grande do Norte devem ficar atentos: o transporte intermunicipal pode ser paralisado já nesta terça-feira, dia 15 de julho. A possível greve será decidida após uma reunião marcada para esta segunda-feira (14) entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro-RN) e os empresários do setor.
A categoria dos motoristas apresentou uma série de reivindicações, incluindo: reajuste salarial de 6,23%, aumento do vale-alimentação para valores entre R$ 500 e R$ 550, manutenção do direito a até três dias de atestado médico sem desconto e redução do desconto do plano de saúde, atualmente em 15,5%.
Segundo o Sintro-RN, caso os empresários não aceitem as propostas, a greve será iniciada já no dia seguinte. A paralisação afetaria todas as linhas entre cidades do estado, com exceção do transporte urbano de Natal e Mossoró, que seguem operando normalmente.
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Lula convoca Alckmin para tratar de tarifaço; medidas saem até terça-feira
14/07/2025
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesse domingo (13), em São Paulo, que o decreto de regulamentação da reciprocidade às tarifas impostas pelos Estados Unidos deve ser publicado até terça-feira (15). A declaração ocorre após o governo norte-americano anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, em medida que gerou forte reação do Planalto.
Alckmin também informou que foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma reunião em Brasília. O encontro vai tratar dos últimos ajustes no decreto de retaliação aos Estados Unidos, que deve ser publicado até terça-feira (15).
Ele participou na manhã deste domingo da inauguração de um viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo, e planejava viajar para Brasília apenas na segunda-feira (14). Com a convocação de Lula, ele antecipou a agenda e embarca ainda hoje.
A avaliação no Planalto é de que o texto do decreto de resposta às tarifas impostas pelos EUA ao aço e ao alumínio brasileiros pode incluir “outros adendos”, além da aplicação direta das novas alíquotas. Os detalhes estão sendo fechados sob sigilo para evitar reações antecipadas de empresas ou países atingidos.
“O Congresso Nacional aprovou a Lei da Reciprocidade, que determina: se houver tarifa lá, haverá tarifa aqui. A regulamentação, que é por decreto, sai amanhã ou até terça-feira”, afirmou Alckmin. “O governo vai trabalhar porque entendemos que essa medida é inadequada, não se justifica e vamos recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio).”
Segundo o vice-presidente, os Estados Unidos mantêm um superávit comercial com o Brasil, tanto na balança de bens quanto de serviços, e não há justificativa econômica para o chamado “tarifaço”.
“Em reação às tarifas americanas, o Brasil não é problema para os EUA. Os EUA têm um superávit conosco, tanto de serviços quanto de bens. O déficit comercial deles no ano passado foi de US$ 1,2 trilhão, mas não com o Brasil. O Brasil é superavitário para eles”, disse.
Alckmin ainda criticou a decisão unilateral do governo norte-americano, destacando que oito dos dez principais produtos exportados pelos EUA ao Brasil já são isentos de impostos.
“Vamos trabalhar para reverter isso porque não tem sentido. Essa medida, inclusive, prejudica o consumidor norte-americano.”
A retaliação anunciada pelos EUA tem sido interpretada pelo governo como motivada por razões políticas, já que o anúncio foi feito por Donald Trump, ex-presidente norte-americano e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
CNN Brasil
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Governistas pedem repúdio à taxa de Trump; oposição quer convocar ministros
14/07/2025
O tarifaço a produtos brasileiros anunciado pelo governo dos Estados Unidos motivou a apresentação na Câmara dos Deputados de pedidos sobre o caso. Congressistas governistas defendem que a Casa repudie o posicionamento dos norte-americanos, enquanto a oposição mira convocar ministros para ouvir esclarecimentos da atuação do Executivo.
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentaram requerimentos de moção de repúdio ao governo dos EUA.
Os pedidos foram também motivados pela aprovação nesta semana de uma moção de louvor na Comissão de Relações Exteriores ao presidente Donald Trump – pedido que foi patrocinado pela oposição e votado antes do anúncio das novas tarifas.
“A posição oficial que se tem da Casa até o momento, qual é? A moção de louvor a Trump. Vai ter que ser votado alguma coisa no plenário. Eu não tenho dúvidas disso. A gente vai forçar. E isso é diferente da posição oficial do presidente da Câmara e do presidente do Senado”, disse Lindbergh em entrevista coletiva na Câmara.
No entanto, líderes avaliam que um requerimento de repúdio não deve ser pautado no plenário pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem adotado tom morno sobre o caso do tarifaço.
Na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, três deputados do PT, Ivoneide Caetano (BA), Jack Rocha (ES) e Alexandre Lindenmeyer (RS), também apresentaram pedidos de moção de repúdio contra Trump.
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América empata no 0 a 0 com o Central e garante vaga na próxima fase da Série D
14/07/2025
O América-RN empatou em 0 a 0 com o Central-PE na noite deste domingo 13, na Arena das Dunas, em Natal, em partida válida pela 12ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O resultado assegurou a classificação antecipada do time potiguar para a próxima fase da competição.
O confronto teve equilíbrio durante os 90 minutos e terminou sem alterações no placar. Com o empate, o América chegou aos 21 pontos, enquanto o Central alcançou 24 e permanece na segunda colocação do Grupo A3, com a mesma pontuação do líder Santa Cruz, que leva vantagem no saldo de gols.
Na próxima rodada, o América enfrenta o Treze-PB fora de casa. O jogo está marcado para o domingo 20, às 16h, no Estádio Amigão, em Campina Grande. No mesmo dia e horário, o Central recebe o Sousa-PB no Estádio Lacerdão, em Pernambuco.
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Idoso de 63 anos morre afogado em lagoa na zona rural de Touros
14/07/2025
Foto: tourosurgentern
Na tarde deste domingo (13/07), um homem de 63 anos identificado como Francisco Pedro da Cruz, conhecido popularmente como “Tio”, faleceu após se afogar na Lagoa do Olé, localizada na comunidade de Souza do Padre, zona rural do município de Touros, no Rio Grande do Norte.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou os procedimentos de perícia e remoção do corpo.
De acordo com informações de moradores, Francisco era uma pessoa bastante conhecida e querida na cidade, reconhecido por sua generosidade e por sempre ajudar quem precisava.
As circunstâncias do afogamento ainda não foram oficialmente esclarecidas. Com informações do tourosurgentern
BLOG DO ASSIS SILVA
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Rio do Fogo: Secretaria Municipal de Saúde promoveu Capacitação para Enfermeiros e Médicos da Atenção Primaria do Município
14/07/2025
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Trump diz que Pelé foi o melhor jogador de todos os tempos: “fantástico”
14/07/2025
Foto: Reprodução
O mandatário acompanhou a vitória do Chelsea sobre o Paris Saint-Germain por 3 a 0 pela final da Copa do Mundo de Clubes.
Em entrevista à DAZN, o presidente afirmou que foi um dos responsáveis por trazer Pelé para jogar pelo New York Cosmos. O brasileiro atuou entre 1975 a 1977 no time americano.
“Quando eu era jovem, trouxeram um jogador chamado Pelé para jogar… Este lugar estava lotado. Era uma versão anterior deste estádio, mas bem aqui em Meadowlands. Isso foi há muito tempo.Eu vim assistir Pelé e ele era fantástico”, afirmou.
CNN
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TSE já se prepara para as eleições presidenciais do ano que vem
13/07/2025
As próximas eleições só ocorrerão em 4 de outubro de 2026, mas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já tem se preparado para o pleito. A Corte começou a agilizar o TPS (Teste Público de Segurança) dos Sistemas Eleitorais, que vai acontecer entre os dias 1º e 5 de dezembro.
O processo de checagem das urnas eletrônicas envolve a participação dos chamados investigadores, que são representantes da sociedade civil, universidades e órgãos públicos.
O objetivo é testar e encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação brasileiro para “fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança” do processo eleitoral, segundo o TSE. Pessoas interessadas devem se inscrever até 18 de julho.
Após o teste, o tribunal chamará os colaboradores para mostrar as melhorias realizadas. Em seguida, sugestões e implementações serão compartilhadas.
Na prática, serão submetidas à avaliação dos investigadores as urnas eletrônicas modelos 2022 e 2020, com os respectivos firmwares (programas que fazem tarefas de controle do hardware) e mídias eletrônicas. Também poderão ser testados o gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna eletrônica (Gedai-UE), software de carga, software de votação, sistema de apuração e kit JE-Connect, entre outros sistemas.
De acordo com o TSE, “o teste é parte integrante do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão, recebimento de arquivos e apoio aos processos de auditoria da urna eletrônica”.
Sem fraude
Conforme a corte, desde que o sistema de votação eletrônica foi implementado no Brasil, há 25 anos, nunca ocorreu fraude de nenhum tipo. O procedimento de teste das urnas é realizado desde 2009.
Para a execução do Teste Público da Urna, haverá uma estrutura própria para receber os participantes nos dias de realização do evento. O TSE vai fornecer os materiais e os recursos humanos de apoio necessários para facilitar o trabalho dos investigadores (individuais e em grupo), que terão acesso à urna e aos sistemas eleitorais e colocarão em prática uma série de planos, previamente aprovados.
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América enfrenta o Central em um “jogo-chave” pela vice-liderança
13/07/2025
O América, que celebrará seus 110 anos de fundação neste domingo (13), quer encerrar a festa com uma vitória sobre o Central-PE e retomar a vice-liderança do Grupo A3 da Série D do Campeonato Brasileiro. O confronto está marcado para as 19h, na Arena das Dunas, onde os torcedores alvirrubros poderão participar desde cedo das festividades organizadas pela diretoria da SAF em homenagem à data especial.
Com três pontos a menos que o Central, o América precisa vencer para igualar a pontuação do adversário e ultrapassar o adversário no saldo de gols, garantindo a segunda colocação — uma das metas traçadas pela comissão técnica para esta primeira fase. Ficar entre os dois primeiros colocados do grupo é fundamental, pois assegura a vantagem de decidir em casa na fase de mata-mata, algo considerado essencial pelo técnico Moacir Júnior.
Pela configuração atual da tabela de classificação, o América — que mira a vice-liderança — pode até encerrar a 11ª rodada na ponta do grupo. Para isso, além da vitória sobre o Central, precisa torcer por um tropeço do Santa Cruz-PE diante do Santa Cruz-RN, no estádio do Arruda. Vale lembrar que os pernambucanos perderam recentemente a invencibilidade como mandantes.
“Queremos fazer o segundo jogo da próxima fase em Natal. É um diferencial importante, principalmente em uma competição tão equilibrada como a Série D. Para isso, precisamos fazer nossa parte e conquistar essa vice-liderança agora”, destacou Moacir.
Na rodada anterior, o América empatou em 0 a 0 com o Tricolor do Arruda, também na Arena das Dunas, em um jogo em que dominou as ações, mas falhou nas finalizações. “Faltou o gol, mas tivemos uma atuação consistente. Agora é manter o foco e transformar as chances criadas em bola na rede”, reforçou o treinador, que vem priorizando os treinos de ataque nesta semana.
O volante Ferreira destacou que atuar em casa não é garantia de vitória em um grupo tão equilibrado e que, para conquistar os três pontos, será preciso lutar muito.
“A Série D é uma competição muito difícil, ainda mais no nosso grupo, que é bastante equilibrado. Tivemos confrontos duros, como contra o Ferroviário, que foi um jogo complicado em casa. Fora, diante do Santa Cruz-RN, superamos um gramado ruim e conseguimos uma vitória importante. Já contra o Santa Cruz-PE, fizemos um grande jogo: o primeiro tempo foi equilibrado e, no segundo, dominamos. Infelizmente, não conseguimos transformar o domínio em gol — mérito também do goleiro deles, que foi muito feliz. Agora é seguir trabalhando, com dedicação e treino, para continuar evoluindo na competição”, afirmou.
O meia Dudu também ressaltou o crescimento da equipe, mesmo com o empate que interrompeu a sequência de vitórias americanas na Arena. “Saímos mais maduros. Esse jogo mostrou que estamos no caminho certo. Agora é hora de transformar isso em vitória.”
Apesar do clima de celebração, Ferreira fez um alerta à torcida: será preciso paciência e apoio do início ao fim, quando a bola começar a rolar.
“Sabemos que vai ser um jogo bastante difícil. O Central venceu o Santa Cruz fora de casa, ganhou também o último jogo. É uma equipe qualificada, entrosada. Temos consciência das dificuldades e trabalhamos duro durante a semana para fazer um grande jogo no domingo e, se Deus quiser, conquistar a nossa vitória”, finalizou.
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Álvaro poderá apoiar Joanna para a Câmara dos deputados
13/07/2025
É possível que o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo do Estado, Álvaro Dias, apoie o nome de Joanna Guerra para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. Joanna, que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Paulinho Freire em 2024, já é um nome praticamente definido pelo grupo de Álvaro.
BLOG DO ROBSON PIRES
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PGR apresenta nesta segunda (14) ao STF alegações finais em ação contra Bolsonaro e sete réus
13/07/2025
Foto: (Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR)
A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” do que considera uma organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.
No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.
A ação investiga a conduta de oito acusados – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Compõem este núcleo, além de Bolsonaro:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Eles respondem por cinco crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado; e
deterioração de patrimônio tombado.
Alegações finais
As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.
As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.
São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.
O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.
Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.
Como há réu preso – o general Braga Netto – os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.
Fases do processo
A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.
Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.
O processo passou pela fase de instrução – coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.
Próximos passos
Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.
Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.
O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos:
absolvição, se os ministros entenderem que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.
condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.
Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.
g1
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Ninguém acerta as seis dezenas, e prêmio da Mega-Sena vai a R$ 46 milhões; veja os números
13/07/2025
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada neste sábado (12), em São Paulo. O concurso 2.887 teve os seguintes números sorteados: 14 - 29 - 30 - 50 - 53 - 57.
Com isso, o prêmio ficou acumulado e poderá pagar R$ 46 milhões no próximo sorteio, na terça-feira (15).
Os 5 acertos tiveram 39 apostas ganhadoras, que receberão R$ 96.688,72 cada uma. Já os 4 acertos registraram 3.189 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 1.689,22 para cada.
Para concorrer à chance de se tornar milionário, basta ir a uma casa lotérica até as 19h do dia do sorteio e marcar de seis a 15 números no volante. Há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo de seis números custa R$ 5. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite fazer apostas em grupo.
R7
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RIO DO FOGO: O Prefeito Márcio de Cici foi conferir de perto o serviço da estrada da Cotia que já foi iniciado pelo Governo do Estado.
13/07/2025
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Município do RN deve indenizar mulher em R$ 150 mil após morte de feto durante parto
13/07/2025
A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara ao pagamento de R$ 151.800,00 por danos morais à mãe de um bebê que morreu antes do parto, após falha na prestação do serviço público de saúde. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 1ª Vara da Comarca de João Câmara, que reconheceu a omissão do sistema municipal no acompanhamento da gestação.
De acordo com os autos, a mulher realizou todo o pré-natal na rede pública municipal em 2010, com data provável de parto para 3 de junho daquele ano. Em 26 de abril, um exame de rotina identificou perda de líquido amniótico, mas ela foi orientada a permanecer em casa aguardando o início do trabalho de parto. No dia 27 de maio, a gestante foi internada com dores intensas e passou por um parto normal, mas o feto já estava sem vida.
Segundo a narrativa autoral, houve falta de acompanhamento no período crítico da gestação e omissão diante das queixas apresentadas, especialmente quanto à perda de líquido. Ela afirma que os profissionais ignoraram as alegações, o que teria causado a morte do bebê.
Na defesa, o Município de João Câmara solicitou a improcedência da ação, alegando ausência de provas de falhas dos agentes públicos e baseando-se na teoria da culpa administrativa. Já o Estado do Rio Grande do Norte sustentou ilegitimidade passiva e negou falha no atendimento.
Ao analisar o caso, o juiz Gustavo Silveira afastou a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Inexiste qualquer nexo causal, na medida em que ausente comportamento omissivo ou comissivo que possa ter concorrido para o evento danoso, conforme se extrai da leitura da própria petição inicial”, afirmou. Ele ainda explicou que a internação da paciente no Hospital Regional ocorreu quando o feto já se encontrava sem vida, o que não implica responsabilização do Estado.
Para o magistrado, a responsabilidade civil do Município ficou configurada. “Decerto que – desnecessária a demonstração de culpa – basta a prova do nexo causal para gerar o dever de indenizar, cabendo ao ente público demonstrar a ocorrência de qualquer hipótese de excludente de responsabilidade, o que não fez o Município de João Câmara”, analisou.
Na sentença, o juiz também registrou que “o pré-natal é um conjunto fundamental de cuidados médicos conduzidos durante a gravidez para garantir a saúde da gestante e do feto” e que “o sistema de saúde pública municipal errou em seu dever constitucional de garantir atendimento adequado à gestante, nos termos do art. 196 da Constituição Federal”.
Ao fixar a indenização em R$ 151.800,00, o juiz observou: “A gestação é a construção de laços que, quando interrompidos precocemente, carrega em si uma dor real, legítima e profunda, que deve ser reparada de modo proporcional e razoável”.
AGORA RN
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