Cidadania
Governo anuncia auxílio de R$ 1 mil a famílias atingidas pelas chuvas no RN
14/07/2022
O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (13), a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 1mil para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no RN neste mês de julho.
O auxílio deve ser pago em parcela única, sem perspectiva de prorrogação.
Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.
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Vereador IGOR BRITO em Touros encaminha Ofícios ás Secretárias de Obras e Assistência Social
14/07/2022
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Nosso mandato encaminhou ofícios as secretarias de obras e assistência social, requisitando mais instalações de bombas para o maior escoamento das águas e o levantamento das famílias que foram mais afetadas para garantirem a elas o maior amparo social possível ( aluguel social, roupas, comidas, água entre outros).
com o Objetivo de solucionar os problemas,No Distrito de Cajueiro,Bairros Frei Damião,Portal de Touros e Assentamentos, que vem sendo ATINGIDOS a décadas pelas Fortes Chuvas.
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PEC ‘das Bondades’ é aprovada
14/07/2022
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quarta-feira (13), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em segundo turno.
O texto-base foi aprovado por 469 a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
Apesar das críticas à PEC, lideranças de partidos de oposição, como PT, Rede, PCdoB e PSB, orientaram que seus deputados votassem a favor da proposta. O único partido a orientar os respectivos deputados contra a proposta foi o Novo.
Agora os deputados federais vão analisar destaques apresentados pela oposição, que são uma última tentativa de fazer mudanças à proposta. Oposicionistas querem retirar o estado de emergência do texto e tornar o aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil permanente – a previsão é que a ajuda chegue a R$ 600.
Após a análise dos destaques pela Câmara, o Congresso vai encerrar a tramitação da PEC e a proposta poderá ser promulgada. A expectativa é que a promulgação aconteça nesta sexta-feira (15).
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Governo Federal reconhece situação de emergência pelas chuvas em quatro cidades do RN
12/07/2022
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas por chuvas intensas.
Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações como restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública.
As chuvas das últimas semanas causaram estragos em todas as regiões do estado. O Governo do Estado decretou situação de emergência em 21 cidades do RN e já soma 126 mil pessoas afetadas, direta ou indiretamente, pelas chuvas.
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Saiba como denunciar postos de combustíveis que não apresentam mudança no preço
12/07/2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no linkdenuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.
Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.
O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.
O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
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Bombeiros do RN participam do Curso de Abordagem Técnica a Tentativa de Suicidio
12/07/2022
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) deu iniciou nesta segunda-feira (11), na Escola de Governo, ao Curso de Abordagem Técnica a Tentativa de Suicidio (CATTS). Participam do treinamento um total de 20 militares, sendo 16 bombeiros militares, 2 policiais militares e 2 representantes da Força Aérea.
A capacitação segue o protocolo nacional desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo e seguirá até a próxima sexta (15), com aulas teóricas, oficinas de salvamento em altura e simulados de ocorrências.
A expectativa da corporação é promover três turmas em 2022. Na coordenação do curso está o Tenente Coronel Christiano Couceiro, atual representante dessa especialidade pela Ligabom na região Nordeste do país.
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Bolsonaro deve realizar sobrevoo em áreas atingidas pelas chuvas em Natal no sábado (16)
11/07/2022
O prefeito Álvaro Dias recebeu, no Palácio Felipe Camarão, a comissão responsável pela organização, em Natal, da Marcha Com Jesus pela Liberdade. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (11) e o evento, que contará com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, está agendado para o próximo sábado (16), com concentração ao lado do Midway Mall, em Natal.
“Queremos agradecer ao prefeito Álvaro Dias e a todo seu secretariado pela colaboração e participação na nossa Marcha. Será um momento cristão importante para a cidade de Natal”, explicou o coronel Hélio Oliveira. O Bispo Lindomar Souza também esteve presente ao encontro e agradeceu ao empenho do prefeito. “Este será um grande evento cristão em Natal. Estamos esperando cerca de 50 mil pessoas”, comentou.
O prefeito Álvaro Dias agradeceu ao convite e pretende participar de grande parte da programação, com o presidente Jair Bolsonaro. Existe a expectativa de que o presidente realize um sobrevoo nas áreas atingidas pelas chuvas na capital potiguar, acompanhado pelo prefeito. “Estamos contando desde as primeiras horas com a colaboração do governo federal e a presença do presidente é muito importante para que ele veja a realidade bem de perto”, disse Álvaro Dias.
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Prefeitura de Natal lança concurso para professores de ensino fundamental; salário de R$ 2.577,26
11/07/2022
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal está com seleção aberta para a contratação temporária de professores para o ensino fundamental I (1° ao 5º ano) e II (6° ao 9° ano) que atuem nas áreas de Artes Dança, Artes Música, Artes Teatro, Artes Visuais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Intérprete de Libras, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. A remuneração corresponde ao salário básico de R$ 2.577,26. O edital foi lançado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial do Município.
A seleção acontece por meio da análise do currículo do candidato, de caráter eliminatório e classificatório, exceto na avaliação para o cargo de professor de Libras que consiste em dois estágios: análise curricular e uma avaliação em Língua de Sinais. As vagas são para atuação nas escolas municipais das zonas Norte, Sul, Leste ou Oeste com 20h de carga horária semanal.
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Auxílio Brasil: Senado aprova MP que libera consignado a beneficiários
11/07/2022
A proposta foi incluída extra-pauta pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido pela inclusão do item na pauta plenária partiu do relator, Davi Alcolumbre (União-AP).
O projeto tem por objeto aumentar a margem de crédito consignado de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social de 35% para 40%. Do total, 5% serão destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
A MP também estende a linha de crédito para os beneficiários de programas federais de transferência de renda, que poderão autorizar a União a proceder aos descontos em seu benefício de forma “irrevogável e irretratável”.
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Fim da dupla? Zezé grava DVD solo, e Luciano diz estar com saudades
11/07/2022
Todo mundo sabe que desentendimentos entre irmãos são comuns. Dificilmente, eles significam um rompimento definitivo, como parece ser o caso dos sertanejos Zezé Di Camargo e Luciano que, há algum tempo, estão envolvidos em boatos e polêmicas sobre o fim da dupla.
Na última sexta-feira (8), por exemplo, Zezé Di Camargo lotou uma casa de shows e eventos na Vila Olímpia, bairro nobre de São Paulo, para a gravação do DVD "Rústico", em que ele apresenta as sete músicas inéditas do projeto solo de mesmo nome, além de outras 20 canções.
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