Cidadania
Governo estuda liberar até R$ 14 bilhões para saque-aniversário do FGTS
14/09/2023
As mudanças no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sugeridas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para corrigir o que se considera uma injustiça contra o trabalhador que opta pela retirada, podem ter impacto de até R$ 14 bilhões na economia. O acesso de demitidos ao saldo do fundo deverá ser retroativo à criação desse tipo de saque, ocorrida em 2020.
Isso significa que todas as pessoas que optaram pelo saque-aniversário de 2020 para cá e foram demitidas poderão ter o direito de resgatar o saldo que havia na conta do FGTS no momento de sua demissão. Esse montante está estimado em R$ 14 bilhões, segundo o governo.
"O Projeto de Lei do Fundo de Garantia é uma sugestão para corrigir uma distorção, uma injustiça contra o trabalhador que fez sua adesão ao saque-aniversário. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixa de receber o valor depositado pela empresa, caso seja demitido sem justa causa. O texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória", explica o MTE, em nota enviada à reportagem do R7.
Crítico do saque-aniversário, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a dizer nesta quarta-feira (13) que essa modalidade de retirada de recursos fragilizou o fundo de garantia. Para ele, esse instrumento pode até ser inconstitucional, pois limita um direito do trabalhador. Por isso, defende a ideia de que mesmo quem tenha aderido ao saque-aniversário possa acessar os recursos do FGTS em caso de demissão.
"Quando você fragiliza o fundo, você fragiliza investimentos, quando estamos discutindo subsídios para o Minha Casa Minha Vida", afirmou.
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Detran divulga telefone para atendimento exclusivo sobre a CNH popular no RN
13/09/2023
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) disponibilizou um telefone para atendimento exclusivo aos candidatos do Programa CNH Popular. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por meio do número (84) 99807-7173. Inscrições acontecem pela internet.
Lançado nesta segunda-feira (11) pelo Governo do Rio Grande do Norte, o projeto segue com inscrições abertas até o dia 25 de setembro, e vai oferecer mil vagas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação, distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E, é voltado para a população de baixa renda.
Quem pode participar
Podem participar do projeto os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais em situações similares e previsto em lei.
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Pedra Grande/RN: Audiência Pública discute elaboração da Lei Orçamentária de 2024
13/09/2023
A elaboração e construção da Lei Orçamentária para o ano de 2024 – LOA, foi tema de Audiência Pública realizada pelo Governo de Pedra Grande nesta terça-feira (12) na Câmara de Vereadores.
O evento teve como objetivo ouvir propostas, discutir sobre cada ponto e elaborar o plano de ações a serem executadas no exercício de 2024 pelo governo municipal.
A audiência da Lei Orçamentária Anual – LOA é um importante instrumento de participação popular para a construção do futuro do município e contou com a participação de representantes da sociedade, da administração municipal e do poder legislativo.
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João Câmara/RN: Parceria da Prefeitura com o SENAI oferece curso de corte e costura para 40 mulheres através da SEMTHAS
12/09/2023
Uma parceria da Prefeitura de João Câmara com o SENAI, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, está capacitando 40 mulheres com um curso de corte e costura.
O SENAI entra com as máquinas e instrutora enquanto a SEMTHAS com o apoio logístico. O curso abre o caminho para as alunas iniciarem seu próprio negócio ou ingressarem no mercado de trabalho gerando emprego e renda e conquistando uma profissão promissora.
Blog de Assis
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Veja como se inscrever em programa que garante CNH gratuito no RN
12/09/2023
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou na manhã de hoje (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições começam nesta terça-feira, dia 12, por meio do https://cnhpopular.detran.rn.gov.br.
Segundo o Detran, as inscrições vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023. Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com a regulamentação da lei na gestão do governo de Fátima Bezerra, dando início a sua primeira edição. Em 2022 ficou paralisado devido às eleições. A primeira edição do programa ofereceu 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil reais.
“Estamos gratos com o compromisso da governadora por tornar possível o sonho de muitos trabalhadores do nosso Rio Grande do Norte. A população mais vulnerável não tinha acesso a uma carteira de habilitação. Hoje conseguimos triplicar a oportunidade”, disse o deputado Francisco, do PT.
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MEI: nota fiscal de serviços no padrão nacional passa a ser obrigatória
12/09/2023
Áudio atribuído a um indígena ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) revela instruções para invasões de fazendas na região de Corumbau, no distrito de Prado, na Bahia. O indígena convoca os amigos do alheio com um “vamos com tudo para cima deles” e destaca que o grupo está equipado com drones e armas. “Vamos invadir e se for para atirar, vamos atirar também”, diz trecho da gravação. O sem-terra diz ter apoio do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
Recebido
O áudio foi recebido por membros da CPI do MST, como Capitão Alden (PL-BA) que encaminhou para a Mesa Diretora da comissão.
Figuras locais
O incitador diz ter apoio de políticos da região, como o prefeito de Prado, Gilvan da Silva, e o ex-prefeito de Itamaraju Frei Dilson.
São vários casos
Em outro áudio, esse passado no grupo DireitaXCentroXEsquerda, os invasores narram a expulsão e confisco de bens de outro ex-membro.
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Governo de Pedra Grande fará Audiência Pública nesta terça (12) para elaboração da Lei Orçamentária Anual
12/09/2023
A Lei Orçamentária Anual – LOA, determina as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Além de estimar o que irá receber, fixa as despesas do governo para o ano que vem.
Todas as ações a serem realizadas pelo município partirão da LOA e por isso é muito importante a participação da sociedade na construção do nosso futuro.
A audiência pública acontecerá na Câmara de Vereadores neste dia 12/09 (terça-feira), a partir das 9h00. Compareça, participe.
Governo de Pedra Grande.
O futuro que a gente quer.
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CNH Popular beneficiará mil condutores no RN
12/09/2023
Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.
Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.
A governadora Fátima Bezerra comemorou o lançamento, destacando o trabalho da equipe do Detran em organizar o edital e ampliar o número de carteiras no ano de 2023 e o esforço do deputado estadual Francisco do PT. “Hoje é um dia muito feliz, pois a Lei que garante a gratuidade da carteira de habilitação para muitos trabalhadores foi ampliada com esforço da equipe. O nosso governo teve o compromisso de tirar a lei do papel e destacar o trabalho incansável do deputado Francisco, que se dedicou a esta lei com todo afinco e persistência”, ressaltou a governadora.
O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com a regulamentação da lei na gestão do governo de Fátima Bezerra, dando início a sua primeira edição. Em 2022 ficou paralisado devido às eleições. A primeira edição do programa ofereceu 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil reais.
“Estamos gratos com o compromisso da governadora por tornar possível o sonho de muitos trabalhadores do nosso Rio Grande do Norte. A população mais vulnerável não tinha acesso a uma carteira de habilitação. Hoje conseguimos triplicar a oportunidade”, disse o deputado Francisco.
O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. “A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital. É um avanço importante de assistência à população”, explicou Jonielson Oliveira, diretor do Detran.
O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).
Estiveram presentes no lançamento o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, o chefe de gabinete do Detran Osmar Filho, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual Coronel Castelo Branco, além da equipe de comissão do Programa do Detran-RN.
Serviço
Programa CHN Popular
Inscrições: De 12 a 24 de setembro
Acesso para o edital e inscrições:
https://cnhpopular.detran.rn.gov.br
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Ponte de Igapó é interditada parcialmente a partir de hoje; obra pode durar 12 meses
11/09/2023
A interdição parcial da Ponte de Igapó no sentido Zona Norte – Natal começa nesta segunda-feira (11) de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com o órgão, a A interdição é “necessária para os serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi” e pode durar até 12 meses.
O trecho interditado, ainda segundo o DNIT, estará sinalizado com cones, placas e outros dispositivos de interdição.
Tribuna do Norte
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STF tem 7 votos para volta da cobrança do “imposto sindical”
11/09/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.
Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.
O julgamento foi retomado no plenário virtual em 1º de setembro depois de um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.
Poder360
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Imagens da cerimônia de hasteamento da bandeira neste 7 de setembro em João Câmara/RN
08/09/2023
Realizada na manhã desta quinta-feira (7) a cerimonia de hasteamento da bandeira em alusão ao 7 de Setembro, ocorrida em frente ao Palácio Torreão (sede da Prefeitura de João Câmara).
Participaram da cerimonia o prefeito Manoel Bernardo, o vice-prefeito Maurício Filho, vereadores, secretários municipais, assessores e populares. Coube a Filarmônica Manoel Rafael de Freitas a execução do Hino Nacional.
Como prefeito do município, tenho a honra de fazer parte deste momento tão significativo. É uma grande oportunidade para reiterar nosso compromisso com a valorização das nossas tradições e fortalecimento da nossa identidade nacional. Aqui temos orgulho do nosso passado e lutamos por um futuro ainda mais promissor. Nossa bandeira é o símbolo máximo desta luta e união. Juntos somos mais fortes!”, disse o prefeito Manoel Bernardo em um trecho de sua fala.
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Aniversariantes do Dia
08/09/2023
O blog registra nesta sexta-feira, 07 de setembro a data natalícia do amigo, Gilberto Sobral, 8.2 anos, pai dos nossos amigos, Zé Roberto, Eduardo Sobral, Cacau e Serginho, com atuação no município de Ceara Mirim. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: cedida arquivo familiar)
O blog registra nesta sexta-feira, 07 de setembro a data natalícia do amigo ex-vereador, Miguel Vicente, pai dos nossos amigos (a), Marcelo Barrinha, Micharles Nunes, Marilandia, Cezangela e Marcela Vicente, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: cedida arquivo familiar)
fonte: blog do montoril
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Viagens para o interior do RN aumentarão 15% durante feriado de 7 de setembro, estima Transpasse
06/09/2023
Segundo projeção da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN – Transpasse, entidade reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal, o setor de transportes espera um aumento na demanda de até 15% nos trajetos de Natal para os interiores do Rio Grande do Norte durante o feriado de 7 de setembro em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, a projeção não deverá ultrapassar esse índice devido ao feriado ocorrer na quinta-feira. “Sabemos que há ponto facultativo em muitos locais, e isso contribui para que muitas pessoas possam viajar nesse período”, afirmou.
Entre os destinos mais procurados até o momento, estão Currais Novos e Caicó, na região Seridó, e municípios da região salineira, como Macau.
Tribuna do Norte
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João Câmara: Prefeito Manoel assina ordem de serviço para pavimentação das ruas: Abdon Torquato, Maria Monteiro e Aristides Teixeira
05/09/2023
Numa reunião produtiva com as procuradoras Cintia e Amanda, e a secretária de gabinete Andreia, o prefeito Manoel Bernardo confirmou seu compromisso com o desenvolvimento de João Câmara.
Na ocasião assinou a ordem de serviço de pavimentação para as ruas Abdon Torquato (Rua da Central do Cidadão), Maria Monteiro e Aristides Teixeira.
“A transformação da nossa cidade está acontecendo agora e estes são apenas os primeiros passos”, disse Manoel.
Blog de Assis
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Depois de setembro, 2023 ainda terá 5 feriados em dias de semana
04/09/2023
Setembro chegou e ainda tem feriadões para quem tem planos de usar as folgas prolongadas para curtir viagens ou recuperar as energias em finais de semana mais compridos. Até o fim do ano, mais seis feriados nacionais vão cair em dias de semana.
O primeiro feriado deste segundo semestre é o da Independência do Brasil (7/9). Depois, tem o Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida (12/10). Os dois caem em quintas-feiras.
Em novembro, o Dia de Finados (2/11) também cai numa quinta, enquanto a Proclamação da República (15/11) será numa quarta-feira.
O Dia da Consciência Negra (20/11), que é feriado em algumas cidades do país, cai numa segunda-feira. Em dezembro, o feriado de Natal (25/12) também será numa segunda.
?? Confira os próximos feriados de 2023:
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
03 de outubro (Terça-feira) – feriado no RN – Mártires de Cunhaú
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
2 de novembro (quinta-feira): Finados;
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra (adotado em parte das cidades brasileiras por leis municipais);
25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
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Para tentar tirar Brasil do Mapa da Fome, governo prevê gastar quase R$ 200 bi até 2027
02/09/2023
O governo federal promete tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2027, e estima um gasto de quase R$ 200 bilhões nos próximos quatro anos em programas para reduzir o nível de insegurança alimentar grave no país. Além disso, o Executivo tem como meta reduzir o índice de desnutrição na população brasileira, que atinge pelo menos 10,1 milhões de pessoas.
As informações sobre os gastos para combater a fome estão na proposta do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Na projeção do governo, nos próximos quatro anos serão usados cerca de R$ 21,2 bilhões do próprio Orçamento federal e quase R$ 171 milhões de recursos não orçamentários, como subsídios tributários e créditos de instituições financeiras, para essa finalidade.
"Em 2027, o Brasil terá resgatado milhões de pessoas da fome e da extrema pobreza e não estará mais no Mapa da Fome da ONU. A população vulnerável, aquela que mais necessita do Estado para sobreviver, estará atendida com programas adequados e contará com oportunidades sociais e econômicas que promovam o desenvolvimento e a proteção social", diz o governo no projeto do PPA.
R7
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Governo de Pedra Grande faz entrega de novos equipamentos para as Unidades de Saúde
01/09/2023
Com um investimento de R$ 150 mil, o Governo de Pedra Grande fez a entrega de novos equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município.
Na ocasião foram entregues nove bicicletas para os Agentes Municipais de Saúde como meio de transporte para visitas.
“Nossa saúde sempre avançando para o melhor. Acabamos de entregar novos equipamentos para todas as nossas unidades de saúde. Um investimento de R$ 150.000,00, fruto da nossa luta e do trabalho por Pedra Grande. A compra dos equipamentos foi uma demanda dos nossos servidores, a quem ouvimos constantemente para melhor atender as equipes de trabalho e assim oferecer os serviços com mais excelência”, disse o prefeito Pedro Henrique.
“Agradeço a Secretária Lorena Lima pelo empenho e dedicação de juntamente com sua equipe, trabalhar para garantir a nossa melhor saúde aos pedragrandenses”, concluiu.
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Governo promove 1.103 agentes de segurança pública no RN
01/09/2023
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a promoção de 1.103 agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
As promoções dos oficiais foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (1º). Segundo o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, os atos de promoção dos praças são publicados nos boletins internos das corporações.
O secretário ainda afirmou que os militares foram promovidos tanto por antiguidade quanto por merecimento.
Embora aumentem a patente dos oficiais, o atos de promoção publicados no DOE limitam "tão somente a implantação do reflexo financeiro advindo do ato, de acordo com a capacidade financeira do Estado".
Segundo Araújo, a previsão é necessária devido as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, no entanto, o estado tem previsão de recursos para pagamento dos aumentos salariais.
De acordo com o governo, desde a primeira gestão de Fátima Bezerra (PT), o estado acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros.
G1 RN
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Prefeito Manoel Bernardo apresenta Selo Comemorativo dos 95 anos da cidade de João Câmara
30/08/2023
O prefeito Manoel Bernardo, na tarde desta terça-feira (29) ao lado do vice prefeito Maurício Filho, apresentou o Selo Comemorativo dos 95 anos da cidade de João Câmara, na Comunidade de Queimadas, e também o lançamento da programação do aniversário. A Historiadora professora Nara Costa, fez uso da fala dizendo como surgiu a cidade João Câmara, antiga Matas.
O evento contou com a presença do ex prefeito Maurício Caetano, dos secretários municipais, vereadores; Fernando Guilherme, Silvano Carlos, Daniel Enfermeiro, Kelly Cristiane, Luilson Caraubas, Iranir Antunes e Gilberto Honorato. O Padre Josino, Pastor Supervisor do campo Assembleia de Deus Rogério Câmara e o Pastor Edilson Berça, lideranças comunitárias, Banda Filarmonica do Município, Banda de Flautas de Santa Terezinha e Grupo de Capoeira abrilhantaram o evento.
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Previdência do Estado do RN implanta prova de vida online
30/08/2023
O Governo do Rio Grande do Norte disponibiliza aos aposentados e pensionistas vinculados à Previdência Estadual ferramenta que permite a realização da prova de vida através de um sistema na Internet. O sistema começa a funcionar a partir de 1º de setembro. A forma presencial continuará em vigor, especialmente porque atende àqueles que não dispõem de acesso à Internet, por exemplo.
O novo sistema é resultado de convênio entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o Ministério da Previdência. O acesso ao serviço de prova de vida online é através do aplicativo Gov.Br.
Para poder utilizar a nova ferramenta é necessário, preliminarmente, baixar o aplicativo no seu smartphone ou acessar o portal https://www.gov.br/pt-br e realizar o cadastro (caso não possua).
A partir daí, utilizar o novo sistema, seguindo o passo a passo para efetivar a declaração. Importante ressaltar que a prova de vida somente deve ser realizada pelo aposentado ou pensionista durante o mês em que faz aniversário.
A modalidade online é uma antiga reivindicação de ambas as categorias, principalmente, para aqueles que residem em outros estados, e para os que enfrentam dificuldade de locomoção. Para quem não possui acesso à Internet, a realização da Prova de Vida de forma presencial, continua valendo.
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