Cidadania
Hoje é dia de celebrar a vida do nosso CORONÉ! PARABÉNS MARCELINO DANTAS
06/01/2025
Aquele que está sempre em busca de inovação, modernidade e claro, os melhores preços para você conseguir realizar os seus sonhos, além de não abrir mão do bom cafezinho com os amigos.
Desejamos que sua vida seja sempre cheia de muita felicidade, paz, amor e muito sucesso. Que você continue ajudando mais e mais pessoas a realizar o seu sonho de ter uma casa linda e confortável.
PARABÉNS AO CEO DA REDE DE LOJAS DE VAREJO MARÉ MÓVEIS. PARABÉNS MARCELINO!
Essa publicação é um oferecimento
INSS vai revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025
06/01/2025
O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.
“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.
“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”
O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.
A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.
Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.
A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.
Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.
QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?
Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).
QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS?
Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:
Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos
Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso
Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV
Folhapress
Essa publicação é um oferecimento
Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro
04/01/2025
Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2), retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente.
Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros.
O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.
O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível.
Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão, na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Essa publicação é um oferecimento
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro
03/01/2025
O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira 7. O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.
A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.
Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.
Como justificar
A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.
O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.
Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado.
Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.
Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.
E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de?Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.
Ausência ou negativa
A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.
Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.
Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.
Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.
No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da justiça eleitoral.
Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.
AGORA RN
Essa publicação é um oferecimento
Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino
02/01/2025
O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.ebcebc
A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas. Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas – 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. A expectativa é a de que sejam aumentados progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas do serviço militar.
Entrevistas e testes para Forças Armadas
As jovens que venham se candidatar deverão fazer seleção que inclui entrevista, testes físicos e exames de saúde. Conforme a cidade, elas poderão escolher a força que desejam integrar. Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.
Essa publicação é um oferecimento
Entenda mudanças na aposentadoria em 2025
01/01/2025
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2024 para 2025. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens).
Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos (mulheres) e 64 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Professores
Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos; e os homens, aos 59 anos. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.
O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.
Aposentadoria por idade
Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.
Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.
Regras que não mudarão
Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.
No serviço público, alguns terão de esperar mais um pouco, porque, além do pedágio, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo. Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2025.
A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.
No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.
Simulações
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.
Simulação no computador
• Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha sen
Essa publicação é um oferecimento
Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025
30/12/2024
Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil.
Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.
Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:
- 1º de janeiro (quarta-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional);
- 3 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
- 4 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);
- 20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
- 7 de setembro (domingo) - Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
- 2 de novembro (domingo) - Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro (quarta-feira), - véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro (quarta-feira) - Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).
Agência Brasil.
Essa publicação é um oferecimento
São Miguel do Gostoso: Vice-prefeito João Eudes participa da reinauguração da agência dos Correios
30/12/2024
Fotos: Divulgação
Na manhã desta segunda-feira, 30 de dezembro de 2024, São Miguel do Gostoso celebrou um importante momento com a reinauguração da sede dos Correios no município. Localizada na Rua dos Dourados, 170, no Centro, a agência reestrutura, representa um avanço significativo na oferta de serviços postais e bancários à população gostosense.
A cerimônia contou com a presença de convidados importantes, incluindo o presidente nacional dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, e a superintendente dos Correios no Rio Grande do Norte, Jaqueline Costa do Nascimento.
Também prestigiaram o evento o vice-prefeito João Eudes, o vice-presidente do Sindicato da Federação dos Correios, José Rivaldo, e o vereador Alberto Charles, além do vice-presidente da Câmara Municipal, Luís Ribeiro Neto, a secretária de Turismo, Janielle Linhares, o secretário de Administração, Manoel Patrício, o assessor do município, Rubens Eduardo, e Carlos Cirilo, representante do comércio local, entre outros.
Essa publicação é um oferecimento
Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de 1º de janeiro; saiba como
29/12/2024
Foto: Érico Alves/MD
Pela primeira vez na história, as mulheres vão poder se alistar nas Forças Armadas de forma voluntária. A inscrição começa no dia 1º de janeiro e vai até o dia 30 de junho de 2025. Para isso, precisa ter 18 anos completos em 2025 e residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.
Serão inicialmente 1.465 vagas, sendo 1.010 para o Exército, 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. As oportunidades serão distribuídas em 28 municípios em 13 estados, além do Distrito Federal.
Atualmente, o acesso feminino é por meio de concursos públicos específicos. As Forças Armadas têm 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Mas elas atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística.
Para o alistamento, as candidatas poderão se inscrever de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar nos 28 municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.
Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência; documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.
Segundo o Ministério da Defesa, as pessoas interessadas devem ficar atentas às regras do recrutamento. O processo de recrutamento será realizado em etapas.
As etapas do recrutamento
alistamento
seleção geral
seleção complementar
designação/distribuição
incorporação
As candidatas passarão por uma seleção que inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.
Elas poderão escolher a Força que desejam incorporar, no entanto, será levado em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e a especificidade exigida pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens.
A incorporação poderá ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). O serviço militar terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
O Ministério da Defesa pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo Serviço Militar Inicial Feminino, atingindo o índice de 20% das vagas. Para os jovens do sexo masculino, o alistamento é obrigatório aos que completam 18 anos de idade.
Veja quais municípios fazem parte da iniciativa
Águas Lindas de Goiás (GO)
Belém (PA)
Belo Horizonte (MG)
Brasília (DF)
Campo Grande (MS)
Canoas (RS)
Cidade Ocidental (GO)
Corumbá (MS)
Curitiba (PR)
Florianópolis (SC)
Formosa (GO)
Fortaleza (CE)
Guaratinguetá (SP)
Juiz de Fora (MG)
Ladário (MS)
Lagoa Santa (MG)
Luziânia (GO)
Manaus (AM)
Novo Gama (GO)
Pirassununga (SP)
Planaltina (GO)
Porto Alegre (RS)
Recife (PE)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
Santa Maria (RS)
Santo Antônio do Descoberto (GO)
São Paulo (SP)
Valparaíso de Goiás (GO)
R7
Essa publicação é um oferecimento
Pureza: Festa da posse de Ricardo Brito terá: Na Pegada do Coyote, Danny Play e Hélio Kceteiros
28/12/2024
O prefeito eleito de Pureza, Ricardo Brito toma posse em cerimônia a ser realizada na Câmara Municipal às 20h. Antes haverá a celebração de uma missa às 18h.
Após a posse, vem a Festa na praça da cidade com as atrações: Na Pegada do Coyote, Danny Play e Hélio Kceteriros
“Sentimento de muita felicidade, me sinto muito preparado para o desafio, confiante de que somos capazes de fazer um bom trabalho à frente do executivo municipal, obrigado a todos que confiaram a responsabilidade de gerir o destino do nosso município, peço a Deus força, saúde e muita sabedoria para tomar as decisões certas para o melhor do nosso povo”, Ricardo Brito.
Essa publicação é um oferecimento
Bancos voltam a funcionar normalmente hoje
26/12/2024
As agências bancárias voltam a funcionar normalmente nesta quinta-feira 26 para atendimento presencial ao público, após ficarem fechadas em razão do feriado de Natal.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em razão da festa de Ano Novo, o dia 30 de dezembro será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.
No dia 31, terça-feira, não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas. As instituições só voltarão a funcionar normalmente no dia 2 de janeiro, já que o 1° de janeiro é feriado e os bancos não abrem.
Nesse dia, as compensações bancárias também não serão efetivadas, incluindo a TED. Somente o PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito.
Contas de consumo como água, energia e telefone, com vencimento nos dias em que não há compensação bancária, 31 e 1 de janeiro, poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte.
“Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa”, alerta a Febraban.
A federação orienta aos correntistas e público em geral a utilizar os meios eletrônicos como uma alternativa prática e segura.
Os clientes podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais de celulares e computadores, dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas e demais serviços.
Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).
AGORA RN
Essa publicação é um oferecimento
RN terá quatro vagas no novo concurso para perito médico do INSS
24/12/2024
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a autorização para a contratação de 300 servidores excedentes aprovados no último concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado em 2022 e prorrogado até maio de 2025. O Decreto nº 12.331 foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, o Ministério da Previdência Social publicou um edital para 250 vagas de perito médico federal, com remuneração inicial de até R$ 14,1 mil. As vagas são distribuídas entre os 26 estados do país e o Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, serão quatro oportunidades, sendo três para ampla concorrência e uma destinada a pretos e pardos.
Detalhes do concurso
O concurso será composto por provas objetivas e avaliação de títulos, ambos de caráter classificatório. As inscrições estão abertas e vão até o dia 9 de janeiro, pelo site do Cebraspe, com taxa de R$ 120. Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar isenção.
As provas objetivas estão marcadas para o dia 16 de fevereiro de 2025, com resultado final previsto para 16 de março.
Requisitos e funções
Para participar, é necessário diploma de nível superior em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional de Medicina. Entre as funções dos peritos estão a emissão de pareceres sobre incapacidade laboral, análise de benefícios previdenciários e auditoria médica.
Reserva de vagas e cadastro de reserva
Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Além das 250 vagas imediatas, há previsão de convocação de outros 250 candidatos do cadastro reserva após a divulgação do resultado final.
A remuneração inicial do cargo é de R$ 14.166,99, considerando o salário-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP), com carga horária de 40 horas semanais.
A ampliação das vagas faz parte de um esforço do governo federal para melhorar os serviços prestados pelo INSS e reforçar a equipe técnica, especialmente em estados como o Rio Grande do Norte.
Com informações do G1.
Essa publicação é um oferecimento
Prefeitura de João Câmara publica Decreto de Intervenção no contrato da PROMOVE e garante pagar professores terceirizados
24/12/2024
Foto: Moises Araújo
A prefeitura de João Câmara publicou no Diário Oficial dos Municípios (Femurn) edição desta terça-feira (24) Decreto de Intervenção no Contrato com a empresa PROMOVE, responsável pela folha de pagamento dos professores terceirizados que estão há quase quatro meses sem salário.
Em vídeo direcionado aos professores terceirizados, o prefeito diz que no dia 26 inicia o pagamento, já que não dispõe ainda dos dados bancários dos professores.
A intervenção leva em consideração a notícia de que a Contratada não vem honrando para com suas obrigações assumidas no âmbito do Contrato de Gestão nº 002/2021, firmado junto a esta Municipalidade e o descumprimento injustificado, por parte da Contratada, quanto ao seu dever de promover a devida prestação de contas ao Município Contratante, na determinada pela Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2021.
O Decreto autorizada a Secretaria Municipal de Educação a proceder o levantamento, apuração, liquidação e pagamento direto das despesas eventualmente inadimplidas no âmbito do Contrato de Gestão mencionado no Art. 1º deste Decreto, notadamente o pagamento de celetistas, cooperados e demais prestadores de serviço no âmbito do Sistema de Ensino deste Município.
Essa publicação é um oferecimento
Prefeitura de Touros Decreta Recesso Administratrivo de 23/12/2024 a 07/01/2025
23/12/2024
Essa publicação é um oferecimento
Expediente bancário tem alterações neste final de ano
22/12/2024
As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.
No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.
Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.
Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.
“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.
Fonte: Agência Brasil
Essa publicação é um oferecimento
João Câmara: Prefeitura paga segunda parcela do Décimo Terceiro aos servidores
21/12/2024
Cumprindo com o prazo legal e mantendo o compromisso com o funcionalismo efetivo, a gestão do prefeito Manoel Bernardo efetou nesta sexta-feira (20) o pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro salário.
Não há informação quanto ao pagamento do décimo aos comissionados e contratados.
Fonte: Blog de Assis Silva
Essa publicação é um oferecimento
Governo do RN decreta ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro
21/12/2024
Governadoria do RN – (Foto: reprodução)
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou Decreto que estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 31, (vésperas do Natal e Ano Novo) nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
O ponto Facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
As unidades e serviços essenciais a que alude o parágrafo anterior terão seu funcionamento regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes
Competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Au tárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
Essa publicação é um oferecimento
118 toneladas de alimentos são distribuídas para famílias no Rio Grande do Norte
20/12/2024
Um total de 118 toneladas de alimentos foi reunido para compor cestas básicas destinadas aos mais necessitados neste final de ano. A ação é uma parceria solidária entre a Clap Entretenimento, o Armazém da Caridade e a Ação da Cidadania, que está levando esperança e comida à mesa de cerca de 40 mil pessoas. Os alimentos foram arrecadados durante eventos culturais, como o Carnatal, Samba Brasil e o show de Jorge e Mateus, por meio do ingresso solidário.
Segundo o administrador do Armazém da Caridade, Edgar Smith, 100 toneladas foram provenientes das ações realizadas pela Clap Entretenimento nos eventos. Essas doações, somadas aos esforços da Ação da Cidadania, culminaram na montagem de 10 mil cestas básicas, capazes de alimentar cerca de 40 mil pessoas por um mês. “É fantástico o poder do ingresso social. Com essa parceria, garantimos que esses alimentos cheguem às famílias que mais precisam”, afirmou Edgar. Ele também destacou a importância do Armazém da Caridade, que completou 30 anos em 2023: “Ao longo desses anos, incontáveis famílias foram assistidas, e agora temos a alegria de garantir uma ceia de Natal mais digna para tantas pessoas”, finalizou.
O fundador do Armazém da Caridade, Manoel Lopes, também celebrou os resultados expressivos da iniciativa, enfatizando o envolvimento das comunidades e a abrangência do trabalho. “É uma satisfação enorme ver o Armazém cheio de vida, com essa distribuição acontecendo.
Nós atingimos esse número tão expressivo, e isso só foi possível graças à boa vontade das pessoas que contribuíram. Muitas cestas já foram enviadas para o interior, e o restante será destinado a Natal e à Grande Natal. Ver a solidariedade das pessoas em momentos como esse é emocionante”, declarou.
Manoel também apontou o papel do ingresso social para alcançar resultados tão impactantes. “Sempre pedimos nas portarias dos eventos que as pessoas levem os alimentos, e temos sentido, graças a Deus, a boa vontade de todos. Essa colaboração mostra que as pessoas entendem o tamanho da necessidade e estão dispostas a ajudar. São 300 instituições beneficiadas, e isso significa que muitas famílias terão um Natal melhor”, destacou.
A Clap Entreteniment reforçou a relevância social da iniciativa no setor de eventos. “Na quarta, entregamos 18 toneladas de alimentos no Sesc Mesa Brasil. Desde a pandemia, o setor de eventos tem sido um dos maiores contribuintes para a arrecadação de alimentos. A institucionalização do ingresso social trouxe um impacto significativo, instigando a solidariedade”, afirmou Fred Queiroz, representante da Clap.
Edgar Smith reforçou que o ingresso social se consolidou como uma ferramenta poderosa no setor de eventos. “Essa parceria com a Clap Entretenimento e a Ação da Cidadania é muito valiosa. Há uma confiança mútua que garante que o alimento chegue onde é necessário. Eventos como o Carnatal e os shows de Jorge e Mateus e Samba Brasil criam um elo entre a diversão e a solidariedade. Alimentar 40 mil pessoas com dignidade é algo que realmente marca a história do Armazém da Caridade”, disse ele.
Essa publicação é um oferecimento
Mais de 54% dos indígenas do Rio Grande do Norte vivem em área rural, mostra IBGE
20/12/2024
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/C/k/WjeMiJSBqCXl44jD32fw/whatsapp-image-2024-12-07-at-21.25.14.jpeg)
O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicou que 54,7% da população indígena do Rio Grande do Norte reside em áreas rurais, enquanto 45,3% vivem em zonas urbanas.
O número vai na contramão do cenário nacional, onde a população indígena que vive em cidades passou a ser maior que a de áreas rurais.
No Nordeste, o número de indígenas também é maior em áreas urbanas, sendo 329.639, enquanto nas áreas rurais o número é de 199.489.
O estado registrou um aumento significativo no número de indígenas, passando de 2.597 em 2010 para 11.724 em 2022, um crescimento de aproximadamente 350%.
João Câmara é o município com a maior concentração de indígenas, totalizando 2.421 pessoas, seguido por Natal, com 1.798, e Macaíba, com 1.170. Os dez municípios com maior população indígena concentram 83,2% do total estadual. Veja lista completa:
João Câmara
Natal
Macaíba
Ceará-Mirim
Canguaretama
Apodi
Baía Formosa
Goianinha
São Gonçalo do Amarante
Parnamirim
O censo também mostrou diferenças no acesso a serviços básicos entre as áreas urbanas e rurais. No que diz respeito ao saneamento, 195 indígenas em zonas rurais vivem em domicílios sem banheiro, enquanto em áreas urbanas esse número é de 9.
Além disso, 1.713 indígenas em áreas rurais utilizam fossas rudimentares, em comparação com 3.109 em zonas urbanas.
Em relação à educação, a taxa de alfabetização entre indígenas com 15 anos ou mais é menor no meio rural. Entre as mulheres, 75,39% são alfabetizadas nas áreas rurais, em contraste com 87,39% nas urbanas. Entre os homens, as taxas são de 66,72% no meio rural e 84,60% no urbano.
O censo também analisou o registro de nascimento entre crianças indígenas de até 5 anos. Em áreas rurais, 1 criança não possui registro, enquanto em zonas urbanas o número é de 4.
G1 RN
Essa publicação é um oferecimento
Marinha abre vagas de oficiais temporários no RN com salário inicial de R$ 9 mil
18/12/2024
A Marinha do Brasil anunciou a abertura de 533 vagas para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-OF-RM2), oferecendo uma oportunidade para profissionais de nível superior que desejam atuar na Força Naval por até 8 anos, sem vínculo permanente. Para Natal estão sendo ofertadas 13 vagas com salário inicial de R$ 9.070,60.
O período de inscrições começou nesta terça-feira (17) e segue até o dia 6 de janeiro de 2025. O processo seletivo será realizado pelo Distrito Naval (DN), permitindo que os candidatos escolham a região onde desejam concorrer. As vagas disponíveis são para as áreas de Medicina, Saúde e Apoio à Saúde, Técnica, Técnica Magistério e de Engenharia.
Para participar, os interessados devem atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato; Ter entre 18 e menos de 41 anos até a data de incorporação; Possuir nível superior na área de atuação escolhida.
O processo seletivo simplificado começa com uma prova objetiva, composta por 40 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, cada uma valendo 2,5 pontos. A prova está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 140,00.
Os candidatos aprovados nas etapas eliminatórias e classificatórias atuarão em funções administrativas, operacionais e técnicas.
Confira as vagas disponíveis para Natal
Área de Saúde
Cirurgião-Dentista (Periodontia) – 1 vaga
Farmácia – 1 vaga
Área de Apoio à Saúde
Enfermagem (bacharel) – 1 vaga
Fisioterapia – 1 vaga
Área Técnica
Administração – 1 vaga
Comunicação Social – 1 vaga
Psicologia – 2 vagas
Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) – 1 vaga
Vistoriador Naval – 1 vaga
Área de Engenharia
Engenharia Telecomunicações – 2 vagas
Engenharia Naval – 1 vaga
TRIBUNA DO NORTE
Essa publicação é um oferecimento
