Cidadania
Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de 1º de janeiro; saiba como
29/12/2024
Foto: Érico Alves/MD
Pela primeira vez na história, as mulheres vão poder se alistar nas Forças Armadas de forma voluntária. A inscrição começa no dia 1º de janeiro e vai até o dia 30 de junho de 2025. Para isso, precisa ter 18 anos completos em 2025 e residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.
Serão inicialmente 1.465 vagas, sendo 1.010 para o Exército, 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. As oportunidades serão distribuídas em 28 municípios em 13 estados, além do Distrito Federal.
Atualmente, o acesso feminino é por meio de concursos públicos específicos. As Forças Armadas têm 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Mas elas atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística.
Para o alistamento, as candidatas poderão se inscrever de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar nos 28 municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.
Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência; documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.
Segundo o Ministério da Defesa, as pessoas interessadas devem ficar atentas às regras do recrutamento. O processo de recrutamento será realizado em etapas.
As etapas do recrutamento
alistamento
seleção geral
seleção complementar
designação/distribuição
incorporação
As candidatas passarão por uma seleção que inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.
Elas poderão escolher a Força que desejam incorporar, no entanto, será levado em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e a especificidade exigida pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens.
A incorporação poderá ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). O serviço militar terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
O Ministério da Defesa pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo Serviço Militar Inicial Feminino, atingindo o índice de 20% das vagas. Para os jovens do sexo masculino, o alistamento é obrigatório aos que completam 18 anos de idade.
Veja quais municípios fazem parte da iniciativa
Águas Lindas de Goiás (GO)
Belém (PA)
Belo Horizonte (MG)
Brasília (DF)
Campo Grande (MS)
Canoas (RS)
Cidade Ocidental (GO)
Corumbá (MS)
Curitiba (PR)
Florianópolis (SC)
Formosa (GO)
Fortaleza (CE)
Guaratinguetá (SP)
Juiz de Fora (MG)
Ladário (MS)
Lagoa Santa (MG)
Luziânia (GO)
Manaus (AM)
Novo Gama (GO)
Pirassununga (SP)
Planaltina (GO)
Porto Alegre (RS)
Recife (PE)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
Santa Maria (RS)
Santo Antônio do Descoberto (GO)
São Paulo (SP)
Valparaíso de Goiás (GO)
R7
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Pureza: Festa da posse de Ricardo Brito terá: Na Pegada do Coyote, Danny Play e Hélio Kceteiros
28/12/2024
O prefeito eleito de Pureza, Ricardo Brito toma posse em cerimônia a ser realizada na Câmara Municipal às 20h. Antes haverá a celebração de uma missa às 18h.
Após a posse, vem a Festa na praça da cidade com as atrações: Na Pegada do Coyote, Danny Play e Hélio Kceteriros
“Sentimento de muita felicidade, me sinto muito preparado para o desafio, confiante de que somos capazes de fazer um bom trabalho à frente do executivo municipal, obrigado a todos que confiaram a responsabilidade de gerir o destino do nosso município, peço a Deus força, saúde e muita sabedoria para tomar as decisões certas para o melhor do nosso povo”, Ricardo Brito.
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Bancos voltam a funcionar normalmente hoje
26/12/2024
As agências bancárias voltam a funcionar normalmente nesta quinta-feira 26 para atendimento presencial ao público, após ficarem fechadas em razão do feriado de Natal.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em razão da festa de Ano Novo, o dia 30 de dezembro será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.
No dia 31, terça-feira, não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas. As instituições só voltarão a funcionar normalmente no dia 2 de janeiro, já que o 1° de janeiro é feriado e os bancos não abrem.
Nesse dia, as compensações bancárias também não serão efetivadas, incluindo a TED. Somente o PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito.
Contas de consumo como água, energia e telefone, com vencimento nos dias em que não há compensação bancária, 31 e 1 de janeiro, poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte.
“Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa”, alerta a Febraban.
A federação orienta aos correntistas e público em geral a utilizar os meios eletrônicos como uma alternativa prática e segura.
Os clientes podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais de celulares e computadores, dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas e demais serviços.
Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).
AGORA RN
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RN terá quatro vagas no novo concurso para perito médico do INSS
24/12/2024
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a autorização para a contratação de 300 servidores excedentes aprovados no último concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado em 2022 e prorrogado até maio de 2025. O Decreto nº 12.331 foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, o Ministério da Previdência Social publicou um edital para 250 vagas de perito médico federal, com remuneração inicial de até R$ 14,1 mil. As vagas são distribuídas entre os 26 estados do país e o Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, serão quatro oportunidades, sendo três para ampla concorrência e uma destinada a pretos e pardos.
Detalhes do concurso
O concurso será composto por provas objetivas e avaliação de títulos, ambos de caráter classificatório. As inscrições estão abertas e vão até o dia 9 de janeiro, pelo site do Cebraspe, com taxa de R$ 120. Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar isenção.
As provas objetivas estão marcadas para o dia 16 de fevereiro de 2025, com resultado final previsto para 16 de março.
Requisitos e funções
Para participar, é necessário diploma de nível superior em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional de Medicina. Entre as funções dos peritos estão a emissão de pareceres sobre incapacidade laboral, análise de benefícios previdenciários e auditoria médica.
Reserva de vagas e cadastro de reserva
Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Além das 250 vagas imediatas, há previsão de convocação de outros 250 candidatos do cadastro reserva após a divulgação do resultado final.
A remuneração inicial do cargo é de R$ 14.166,99, considerando o salário-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP), com carga horária de 40 horas semanais.
A ampliação das vagas faz parte de um esforço do governo federal para melhorar os serviços prestados pelo INSS e reforçar a equipe técnica, especialmente em estados como o Rio Grande do Norte.
Com informações do G1.
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Prefeitura de João Câmara publica Decreto de Intervenção no contrato da PROMOVE e garante pagar professores terceirizados
24/12/2024
Foto: Moises Araújo
A prefeitura de João Câmara publicou no Diário Oficial dos Municípios (Femurn) edição desta terça-feira (24) Decreto de Intervenção no Contrato com a empresa PROMOVE, responsável pela folha de pagamento dos professores terceirizados que estão há quase quatro meses sem salário.
Em vídeo direcionado aos professores terceirizados, o prefeito diz que no dia 26 inicia o pagamento, já que não dispõe ainda dos dados bancários dos professores.
A intervenção leva em consideração a notícia de que a Contratada não vem honrando para com suas obrigações assumidas no âmbito do Contrato de Gestão nº 002/2021, firmado junto a esta Municipalidade e o descumprimento injustificado, por parte da Contratada, quanto ao seu dever de promover a devida prestação de contas ao Município Contratante, na determinada pela Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2021.
O Decreto autorizada a Secretaria Municipal de Educação a proceder o levantamento, apuração, liquidação e pagamento direto das despesas eventualmente inadimplidas no âmbito do Contrato de Gestão mencionado no Art. 1º deste Decreto, notadamente o pagamento de celetistas, cooperados e demais prestadores de serviço no âmbito do Sistema de Ensino deste Município.
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Prefeitura de Touros Decreta Recesso Administratrivo de 23/12/2024 a 07/01/2025
23/12/2024
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Expediente bancário tem alterações neste final de ano
22/12/2024
As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.
No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.
Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.
Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.
“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.
Fonte: Agência Brasil
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João Câmara: Prefeitura paga segunda parcela do Décimo Terceiro aos servidores
21/12/2024
Cumprindo com o prazo legal e mantendo o compromisso com o funcionalismo efetivo, a gestão do prefeito Manoel Bernardo efetou nesta sexta-feira (20) o pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro salário.
Não há informação quanto ao pagamento do décimo aos comissionados e contratados.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Governo do RN decreta ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro
21/12/2024
Governadoria do RN – (Foto: reprodução)
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou Decreto que estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 31, (vésperas do Natal e Ano Novo) nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
O ponto Facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
As unidades e serviços essenciais a que alude o parágrafo anterior terão seu funcionamento regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes
Competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Au tárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
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118 toneladas de alimentos são distribuídas para famílias no Rio Grande do Norte
20/12/2024
Um total de 118 toneladas de alimentos foi reunido para compor cestas básicas destinadas aos mais necessitados neste final de ano. A ação é uma parceria solidária entre a Clap Entretenimento, o Armazém da Caridade e a Ação da Cidadania, que está levando esperança e comida à mesa de cerca de 40 mil pessoas. Os alimentos foram arrecadados durante eventos culturais, como o Carnatal, Samba Brasil e o show de Jorge e Mateus, por meio do ingresso solidário.
Segundo o administrador do Armazém da Caridade, Edgar Smith, 100 toneladas foram provenientes das ações realizadas pela Clap Entretenimento nos eventos. Essas doações, somadas aos esforços da Ação da Cidadania, culminaram na montagem de 10 mil cestas básicas, capazes de alimentar cerca de 40 mil pessoas por um mês. “É fantástico o poder do ingresso social. Com essa parceria, garantimos que esses alimentos cheguem às famílias que mais precisam”, afirmou Edgar. Ele também destacou a importância do Armazém da Caridade, que completou 30 anos em 2023: “Ao longo desses anos, incontáveis famílias foram assistidas, e agora temos a alegria de garantir uma ceia de Natal mais digna para tantas pessoas”, finalizou.
O fundador do Armazém da Caridade, Manoel Lopes, também celebrou os resultados expressivos da iniciativa, enfatizando o envolvimento das comunidades e a abrangência do trabalho. “É uma satisfação enorme ver o Armazém cheio de vida, com essa distribuição acontecendo.
Nós atingimos esse número tão expressivo, e isso só foi possível graças à boa vontade das pessoas que contribuíram. Muitas cestas já foram enviadas para o interior, e o restante será destinado a Natal e à Grande Natal. Ver a solidariedade das pessoas em momentos como esse é emocionante”, declarou.
Manoel também apontou o papel do ingresso social para alcançar resultados tão impactantes. “Sempre pedimos nas portarias dos eventos que as pessoas levem os alimentos, e temos sentido, graças a Deus, a boa vontade de todos. Essa colaboração mostra que as pessoas entendem o tamanho da necessidade e estão dispostas a ajudar. São 300 instituições beneficiadas, e isso significa que muitas famílias terão um Natal melhor”, destacou.
A Clap Entreteniment reforçou a relevância social da iniciativa no setor de eventos. “Na quarta, entregamos 18 toneladas de alimentos no Sesc Mesa Brasil. Desde a pandemia, o setor de eventos tem sido um dos maiores contribuintes para a arrecadação de alimentos. A institucionalização do ingresso social trouxe um impacto significativo, instigando a solidariedade”, afirmou Fred Queiroz, representante da Clap.
Edgar Smith reforçou que o ingresso social se consolidou como uma ferramenta poderosa no setor de eventos. “Essa parceria com a Clap Entretenimento e a Ação da Cidadania é muito valiosa. Há uma confiança mútua que garante que o alimento chegue onde é necessário. Eventos como o Carnatal e os shows de Jorge e Mateus e Samba Brasil criam um elo entre a diversão e a solidariedade. Alimentar 40 mil pessoas com dignidade é algo que realmente marca a história do Armazém da Caridade”, disse ele.
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Mais de 54% dos indígenas do Rio Grande do Norte vivem em área rural, mostra IBGE
20/12/2024
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O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicou que 54,7% da população indígena do Rio Grande do Norte reside em áreas rurais, enquanto 45,3% vivem em zonas urbanas.
O número vai na contramão do cenário nacional, onde a população indígena que vive em cidades passou a ser maior que a de áreas rurais.
No Nordeste, o número de indígenas também é maior em áreas urbanas, sendo 329.639, enquanto nas áreas rurais o número é de 199.489.
O estado registrou um aumento significativo no número de indígenas, passando de 2.597 em 2010 para 11.724 em 2022, um crescimento de aproximadamente 350%.
João Câmara é o município com a maior concentração de indígenas, totalizando 2.421 pessoas, seguido por Natal, com 1.798, e Macaíba, com 1.170. Os dez municípios com maior população indígena concentram 83,2% do total estadual. Veja lista completa:
João Câmara
Natal
Macaíba
Ceará-Mirim
Canguaretama
Apodi
Baía Formosa
Goianinha
São Gonçalo do Amarante
Parnamirim
O censo também mostrou diferenças no acesso a serviços básicos entre as áreas urbanas e rurais. No que diz respeito ao saneamento, 195 indígenas em zonas rurais vivem em domicílios sem banheiro, enquanto em áreas urbanas esse número é de 9.
Além disso, 1.713 indígenas em áreas rurais utilizam fossas rudimentares, em comparação com 3.109 em zonas urbanas.
Em relação à educação, a taxa de alfabetização entre indígenas com 15 anos ou mais é menor no meio rural. Entre as mulheres, 75,39% são alfabetizadas nas áreas rurais, em contraste com 87,39% nas urbanas. Entre os homens, as taxas são de 66,72% no meio rural e 84,60% no urbano.
O censo também analisou o registro de nascimento entre crianças indígenas de até 5 anos. Em áreas rurais, 1 criança não possui registro, enquanto em zonas urbanas o número é de 4.
G1 RN
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Marinha abre vagas de oficiais temporários no RN com salário inicial de R$ 9 mil
18/12/2024
A Marinha do Brasil anunciou a abertura de 533 vagas para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-OF-RM2), oferecendo uma oportunidade para profissionais de nível superior que desejam atuar na Força Naval por até 8 anos, sem vínculo permanente. Para Natal estão sendo ofertadas 13 vagas com salário inicial de R$ 9.070,60.
O período de inscrições começou nesta terça-feira (17) e segue até o dia 6 de janeiro de 2025. O processo seletivo será realizado pelo Distrito Naval (DN), permitindo que os candidatos escolham a região onde desejam concorrer. As vagas disponíveis são para as áreas de Medicina, Saúde e Apoio à Saúde, Técnica, Técnica Magistério e de Engenharia.
Para participar, os interessados devem atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato; Ter entre 18 e menos de 41 anos até a data de incorporação; Possuir nível superior na área de atuação escolhida.
O processo seletivo simplificado começa com uma prova objetiva, composta por 40 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, cada uma valendo 2,5 pontos. A prova está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 140,00.
Os candidatos aprovados nas etapas eliminatórias e classificatórias atuarão em funções administrativas, operacionais e técnicas.
Confira as vagas disponíveis para Natal
Área de Saúde
Cirurgião-Dentista (Periodontia) – 1 vaga
Farmácia – 1 vaga
Área de Apoio à Saúde
Enfermagem (bacharel) – 1 vaga
Fisioterapia – 1 vaga
Área Técnica
Administração – 1 vaga
Comunicação Social – 1 vaga
Psicologia – 2 vagas
Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) – 1 vaga
Vistoriador Naval – 1 vaga
Área de Engenharia
Engenharia Telecomunicações – 2 vagas
Engenharia Naval – 1 vaga
TRIBUNA DO NORTE
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São Miguel do Gostoso: Termina hoje o prazo para pagamento de dívidas com redução de juros e multas (REFIS)
16/12/2024
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, por meio da Secretaria de Tributação, está lançando uma nova etapa do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) destinada aos contribuintes do município. O objetivo desta iniciativa é possibilitar a regularização dos débitos de contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, relativos aos tributos municipais vencidos até 31 de outubro de 2024, abrangendo inclusive débitos inscritos na Dívida Ativa.
O Programa de Recuperação Fiscal oferece aos munícipes a oportunidade de quitar suas dívidas de forma vantajosa, com a redução de juros e multas para pagamento à vista. O processo de renegociação de débitos se estenderá até o dia 16 de dezembro de 2024, com atendimento disponível na Secretaria de Tributação durante o horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
O secretário de Tributação, Belchior Morais, esclarece que “aqueles que conseguirem regularizar o IPTU agora, além de contar com o benefício do desconto oferecido pela Prefeitura, tem também a vantagem de contar com o desconto no ano que vem, já que não estarão devedores”. Essa é uma grande chance para quitação dos débitos.
Para obter mais informações e esclarecer dúvidas sobre o programa, os interessados podem entrar em contato pelo email tributos.smg@gmail.com. Essa ação da Prefeitura visa proporcionar um alívio financeiro aos contribuintes e estimular a regularização de débitos fiscais, contribuindo assim para o fortalecimento da economia e o desenvolvimento do município de São Miguel do Gostoso. Aproveite esta oportunidade!
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Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro
12/12/2024
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.
Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.
“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.
Etapas a serem cumpridas
O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.
As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.
A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
Fonte: Agência Brasil
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Fila do INSS no RN cresce 33% em um ano e supera 39 mil solicitações
10/12/2024
O número de pessoas aguardando a análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte alcançou 39.057 em setembro deste ano, segundo dados do Portal da Transparência do Ministério da Previdência Social. O volume representa um aumento de 33% em 12 meses.
Grande parte das solicitações está em análise pelo próprio INSS, dependendo de etapas como perícia médica ou avaliação documental realizada por servidores. Além disso, cerca de 5 mil benefícios estão pendentes de informações ou documentos que devem ser enviados pelos segurados.
A fila de benefícios cresceu devido à greve no INSS, que ocorreu entre julho e setembro. Apesar de o órgão ter declarado o fim da paralisação em 26 de setembro, após acordo com dois sindicatos, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ainda não assinou o acordo, o que mantém parte dos servidores em greve.
Os peritos médicos, responsáveis por análises indispensáveis no processo, permanecem paralisados desde 20 de agosto, completando quase 100 dias de greve. Com isso, o tempo médio para concessão de benefícios no Rio Grande do Norte subiu para 55 dias em setembro.
Criado em julho de 2023 pela Medida Provisória nº 1.181, o Programa de Redução da Fila do INSS tem como objetivo agilizar a análise de processos e inclui medidas como o pagamento de bônus por produtividade a servidores e peritos. Esses valores, que variam entre R$ 68,00 e R$ 75,00 por processo concluído, não são incorporados aos salários nem utilizados como base para cálculo de benefícios.
A iniciativa prioriza processos com prazos expirados, serviços médicos periciais em atraso e análises realizadas fora do horário regular, entre outros critérios.
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ICMBIO divulga concurso com 350 vagas e salário de R$ 8.817,72
10/12/2024
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou um novo concurso público visando preencher 350 vagas para Analista Administrativo e Analista Ambiental. Oportunidades são para candidatos com formação superior em qualquer área, distribuídas por todo o Brasil, incluindo a sede em Brasília. Os selecionados trabalharão 40 horas semanais com uma remuneração de R$ 8.817,72.
Interessados podem se inscrever entre 16 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025 através do site do Cebraspe, e as taxas de inscrição variam de R$ 93,00 a R$ 99,00.
O processo seletivo, marcado para 23 de fevereiro de 2025, incluirá provas objetivas e discursivas. O concurso será válido por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Confira o edital completo clicando aqui.
Distribuição de vagas
A distribuição das 350 vagas ficou da seguinte forma:
Fonte: Agora RN
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Número de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS já supera 40 milhões por mês
09/12/2024
O número de aposentadorias, pensões e auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) superou 40 milhões por mês. Conforme dados da folha de pagamentos de outubro, o instituto pagou 40.645.365 benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 6.338.776 são assistenciais e 34.306.589 previdenciários.
Ainda conforme o levantamento, o número de benefícios que pagam até um salário mínimo (R$ 1.412) é de 28.279.547. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.365.818 benefícios. O valor máximo pago é de R$ 7.786,02.
Segundo o INSS, o total de benefícios era de 31,5 milhões, em 2022, e atingiu 39 milhões, em 2023. Um dos fatores para a alta seria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e de realização de exames médico-periciais.
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Número de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS já supera 40 milhões por mês
08/12/2024
SAULO ANGELO/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
O número de aposentadorias, pensões e auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) superou 40 milhões por mês. Conforme dados da folha de pagamentos de outubro, o instituto pagou 40.645.365 benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 6.338.776 são assistenciais e 34.306.589 previdenciários.
Ainda conforme o levantamento, o número de benefícios que pagam até um salário mínimo (R$ 1.412) é de 28.279.547. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.365.818 benefícios. O valor máximo pago é de R$ 7.786,02.
Segundo o INSS, o total de benefícios era de 31,5 milhões, em 2022, e atingiu 39 milhões, em 2023. Um dos fatores para a alta seria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e de realização de exames médico-periciais.
Para a advogada previdenciarista Adriane Bramante, havia um estoque muito grande de processos em análise, que foram concluídos.
“Eram quase 2 milhões de processos aguardando conclusão e esse estoque diminuiu para 1,3 milhão, aproximadamente. Esse pode ter sido um dos fatores do aumento”, afirma a advogada, que preside a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP.
Só de aposentadorias neste ano foram concedidas 5,1 milhões até setembro. No ano passado inteiro, foram 5,9 milhões. No mês de setembro, foram concedidos 622,2 mil benefícios, no valor total de R$ 1.126,4 milhões. Em relação ao mês anterior, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 21,59% e o valor de benefícios concedidos subiu em 22,98%.
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R7
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São Miguel do Gostoso: Prefeito Renato de Doquinha assegura recursos para construção do novo Pórtico da entrada da cidade
07/12/2024
O prefeito Renato de Doquinha, acompanhada da Secretária de Turismo do município Janielle estiveram no Ministério do Turismo com o projeto do novo Pórtico da entrada da cidade.
No Ministério do Turismo o prefeito recebeu a informação de que até março do ano que vem estarão garantidos recursos para construção do pórtico, através de emenda da senadora Zenaide.
Essas foi uma das últimas reivindicações apresentadas e confirmadas, fruto da mais recente viajem do prefeito Renato de Doquinha a Brasília, antes do término do seu mandato.
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Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) traz oportunidade de regularização em São Miguel do Gostoso
05/12/2024
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, por meio da Secretaria de Tributação, está lançando uma nova etapa do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) destinada aos contribuintes do município. O objetivo desta iniciativa é possibilitar a regularização dos débitos de contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, relativos aos tributos municipais vencidos até 31 de outubro de 2024, abrangendo inclusive débitos inscritos na Dívida Ativa.
O Programa de Recuperação Fiscal oferece aos munícipes a oportunidade de quitar suas dívidas de forma vantajosa, com a redução de juros e multas para pagamento à vista. O processo de renegociação de débitos se estenderá até o dia 16 de dezembro de 2024, com atendimento disponível na Secretaria de Tributação durante o horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
O secretário de Tributação, Belchior Morais, esclarece que “aqueles que conseguirem regularizar o IPTU agora, além de contar com o benefício do desconto oferecido pela Prefeitura, tem também a vantagem de contar com o desconto no ano que vem, já que não estarão devedores”. Essa é uma grande chance para quitação dos débitos.
Para obter mais informações e esclarecer dúvidas sobre o programa, os interessados podem entrar em contato pelo email tributos.smg@gmail.com. Essa ação da Prefeitura visa proporcionar um alívio financeiro aos contribuintes e estimular a regularização de débitos fiscais, contribuindo assim para o fortalecimento da economia e o desenvolvimento do município de São Miguel do Gostoso. Aproveite esta oportunidade!
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