Economia
Governo publica MP que amplia Auxílio Brasil e vale-gás
23/07/2022
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União a MP (medida provisória) 1.130/2022 que abre crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para programas como Auxílio Brasil e vale-gás.
“Cabe esclarecer que a abertura do crédito extraordinário em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123, de 2022”, diz o governo.
Além do Auxílio Brasil e do vale-gás, a MP autoriza gastos de R$ 500 milhões com aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional. A medida também reserva R$ 86,9 milhões para custos e encargos bancários relativos à execução da extensão do Programa Auxílio Brasil.
“Tendo em vista a promulgação da referida emenda e os impactos sociais decorrentes da súbita elevação dos preços dos combustíveis, surgiu a necessidade de realização de aporte de recursos para fazer frente à ampliação de rede de proteção social”, prossegue em nota.
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Depois da gasolina, Petrobras não descarta reduzir preço do diesel
23/07/2022
Com a queda de 4,9% no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras, que entrou em vigor na quarta-feira (20), aumentaram as especulações e apostas de que também vai haver redução no valor do óleo diesel. Esse combustível é vendido no Brasil com valor entre 2% e 3% mais alto que no mercado externo; antes do reajuste, o preço da gasolina nas refinarias era 8% maior que fora do país (R$ 0,30 por litro).
A diminuição foi possível devido a dois fatores principais: a política de redução de impostos do governo, implementada nas últimas semanas, e a manutenção do câmbio em um nível alto, o que gerou um leve aumento nos preços de referência do diesel e da gasolina no mercado internacional.
Apesar de não confirmar, a Petrobras também não descarta uma queda no preço desse combustível: “Com relação ao diesel, é importante esclarecer que cada produto derivado do petróleo possui mercado e dinâmica de valorização próprios, de acordo com seus balanços de oferta e demanda global. Dessa forma, a Petrobras segue monitorando o mercado e, por questões concorrenciais, não pode antecipar suas decisões sobre manutenção ou reajuste de preços.”
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Preço da gasolina no Brasil está abaixo da média mundial, aponta levantamento
22/07/2022
O preço da gasolina no Brasil está abaixo da média global, segundo um levantamento da base de dados Global Petrol Prices. Enquanto o valor médio do litro da gasolina é de US$ 1,43 no mundo, o equivalente a R$ 7,86 na cotação desta quinta-feira (21), no Brasil, está em US$ 1,12, ou seja, R$ 6,16.
Segundo o levantamento, os países mais ricos têm preços mais altos, enquanto tanto os mais pobres quanto os produtores e exportadores de petróleo registram valores consideravelmente mais baixos.
Pierre Souza, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas, concorda com a afirmação da pesquisa e atribui o preço alto nos países desenvolvidos à alta carga tributária. Além disso, ele pondera que o preço do combustível varia de acordo com a política de cada governo.
“Temos particularidades em cada país. Por exemplo, alguns governos dão subsídios para o combustível ou podem ser grandes produtores de petróleo e decidirem não seguir os preços internacionais. Além disso, o grande fator que altera o preço é o tributo. Nós vimos aqui no Brasil como isso tem influência. A queda do ICMS fez cair em torno de 45 centavos o litro”, diz o economista.
No ranking com 168 países, da gasolina mais cara para a mais barata, o Brasil ocupa a 124ª posição. Ou seja, o país se aproxima das nações com combustível de menor preço. O litro de gasolina mais caro do mundo é vendido em Hong Kong, cerca de U$ 3 ou R$ 16,5. Em seguida, vêm Islândia (U$ 2,49 ou R$ 13,69), Israel (U$ 2,41 ou R$ 13,25), Noruega (U$ 2,38 ou R$ 13,09) e Finlândia (U$ 2,34 ou R$ 12,87).
Na lista, 34 países registram o litro do combustível abaixo de US$ 1. Já a gasolina mais barata é a da Venezuela, vendida a US$ 0,02, o equivalente a R$ 0,11. Outros países com os menores preços da lista são a Líbia (US$ 0,3 ou R$ 0,16) e o Irã (US$ 0,05 ou R$ 0,27).
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Número de usuários do Pix chega a 51 milhões em março
22/07/2022
Em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix (sistema de transferências instantâneas do Banco Central) continua a atrair cada vez mais correntistas.
Em março deste ano, o número de usuários com chaves Pix cadastradas somou 51 milhões, com alta de 72% em relação ao mesmo mês de 2021.Os dados foram divulgados no terceiro volume da Pesquisa de Tecnologia Bancária, realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela empresa de consultoria e auditoria Deloitte.
A pesquisa difere das estatísticas oficiais porque o Banco Central divulga apenas o número total de chaves Pix e de usuários cadastrados no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).
Como cada pessoa física pode ter até cinco chaves para cada conta e cada pessoa jurídica pode ter até 20, a contagem do Banco Central vem com duplicidade de informações.
O DICT também não fornece o número de usuários efetivos do Pix, mas os correntistas aptos a cadastrarem as chaves.Segundo a pesquisa, não apenas o número de usuários está crescendo, mas também a utilização individual do Pix.
Em março de 2021, apenas 2% dos correntistas tinham recebido mais de 30 Pix. No mesmo mês deste ano, a proporção subiu para 6%.
De acordo com o levantamento, o crescimento do Pix concentrou-se nas pessoas físicas, cujo número de usuários subiu mais que o das pessoas jurídicas. No entanto, o número de empresas que vão aderir ao serviço de transferência instantânea deverá subir mais a partir de 2023, porque as companhias terão terminado de adaptar os sistemas financeiros ao Pix.
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O BOLSO AGRADECE: Em quatro semanas, preço da gasolina cai R$ 1,30 no RN
20/07/2022
O Rio Grande do Norte caiu R$ 1,30, segundo a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Segundo o levantamento de preços da semana de 19 a 25 de junho, o estado tinha um preço médio de R$ 7,90 por litro. Já a pesquisa encerrada no último sábado (16) apontou média de R$ 6,60 nos postos potiguares.
De acordo com a ANP, embora alguns postos potiguares já estivessem vendendo a R$ 6,45, até o último sábado (16), ainda havia outros estabelecimentos comercializando o produto a R$ 7,54. A mudança nos preços ocorreu após a redução da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações.
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a redução do índice de cobrança para 18% no dia 1º de julho, com efeito retroativo ao dia 23 de junho, dia da publicação da Lei Complementar Nº 194/2022. A alíquota praticada no Rio Grande do Norte era de 29% sobre combustíveis como diesel e gasolina, antes da lei federal que limitou a incidência do ICMS em produtos considerados essenciais.
A legislação passou a estabelecer os combustíveis, energia e gás no rol. Mesmo com a redução, a gasolina no Rio Grande do Norte segue entre as mais caras do país. Segundo a última pesquisa da ANP, o combustível vendido no estado só é mais barato que no Piauí (R$ 6,89), Pernambuco (R$ 6,64) e Maranhão (R$ 6,61).
Para se ter uma ideia, no estado vizinho, Paraíba, o combustível é vendido a R$ 6 e no Amapá, a R$ 5,28.
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Gasolina tem quarta semana de queda consecutiva no Brasil
19/07/2022
O preço médio do litro da gasolina no Brasil registrou a quarta queda consecutiva, ajudada nas últimas duas semanas pela redução do ICMS para o teto de 17%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O preço do combustível caiu em média 6,5% na semana de 10 a 16 de julho, para R$ 6,07 o litro, sendo o mais caro (R$ 8,10) encontrado em Tefé, no Amazonas, e o mais barato (R$ 5,15) em Macapá, no Amapá.
A gasolina aditivada também teve queda de 5,9% na mesma semana, passando a custar em média R$ 6,21 por litro, sendo o mais caro encontrado a R$ 8,82 o litro e o mais barato, R$ 5,29 o litro. No Rio Grande do Norte, o preço médio caiu de R$ 7,03 (09/07) para R$ 6,60 (16/07), uma queda de 6,11% em duas semanas.
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Vendas atingem um volume de R$ 12,3 bilhões em junho no estado
19/07/2022
As vendas no Rio Grande do Norte tiveram um crescimento de 18,2% em junho em relação ao mesmo período do ano passado. O total obtido pelas empresas atingiu a marca de R$ 12,3 bilhões e uma movimentação média de R$ 412,6 milhões por dia no sexto mês do ano. As cifras são 3,1% maiores que o valor faturado em maio. Esse desempenho resultou em uma arrecadação de ICMS da ordem de R$ 607 milhões no mês passado.
O maior faturamento foi registrado no varejo, que chegou a acumular cerca de R$ 100,4 milhões, em média, por dia, resultado de um volume de 30,6 milhões de operações de vendas no mês. O setor atacadista teve a segunda melhor movimentação, com faturamentos médios de R$ 73,2 milhões por dia em junho. Em relação aos postos e distribuidoras de combustíveis, o volume foi de R$ 65,7 milhões diários, enquanto a indústria de transformação do estado registrou movimentação financeira de R$ 55,1 milhões por dia.
O desempenho dos setores econômicos integra a 32ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, informativo elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) que traz os principais indicadores econômicos do Rio Grande do Norte no sexto mês de 2022. Divulgado nesta segunda-feira (18), o informativo apresenta ainda o desempenho do recolhimento de tributos no estado e, em junho, a arrecadação de ICMS foi de R$ 607 milhões, incluindo o repasse extraordinário de R$ 51,1 milhões, efetuado em maio de forma antecipada pela Petrobras.
Esse imposto incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, e constitui a principal fonte de receita própria do RN. Do montante arrecadado com esse imposto, 25% são repassados aos municípios potiguares. O total recolhido com o ICMS no mês, juntamente com a arrecadação de IPVA e de ITCD, resultou em uma receita total de R$ 669 milhões, o que equivale a um aumento de 11% na arrecadação própria do RN em comparação a junho do ano passado.
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Governo deve antecipar calendário de pagamento do Auxílio Brasil
18/07/2022
Na esteira da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral que amplia benefícios sociais a três meses das eleições, o governo quer mudar de forma definitiva o cronograma de pagamento do Auxílio Brasil.
O objetivo é antecipar o calendário de pagamentos para a primeira quinzena de cada mês. Atualmente, o pagamento é feito nos últimos 10 dias úteis, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), como funcionava no Bolsa Família, marca da gestão petista. Com isso, o novo piso do programa, que sobe de R$ 400 para R$ 600, será pago antes.
A meta do Palácio do Planalto é começar a realizar o pagamento dos novos benefícios no dia 9 de agosto. Entre eles, o aumento do piso do Auxílio Brasil, um auxílio para caminhoneiros autônomos de R$ 1 mil de seis parcelas, além para um benefício a taxistas, em torno de R$ 200.
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Em tempos de Pix, brasileiros ainda emitem 200 milhões de cheques ao ano
18/07/2022
O uso do cheque segue forte no Brasil mesmo com a popularização do Pix, que significou uma revolução na forma de o brasileiro movimentar seu dinheiro.
Como ferramenta de pagamento de salário ou de parcelamento, são compensadas hoje, por ano, mais de 200 milhões de folhas de cheques — mais da metade no Sudeste.
A conclusão é de que esse meio de pagamento, já deixado na gaveta há alguns anos por grande parte da população bancarizada, segue substituindo dinheiro, cartões e transferências eletrônicas, principalmente em regiões mais distantes de grandes centros e com acesso precário à internet. Levantamento do Banco Central a pedido do Estadão mostra que o advento do Pix, no fim de 2021.
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Preço da gasolina cai nos postos pela 3ª semana seguida, diz ANP
16/07/2022
O preço do litro de gasolina caiu pela 3ª semana seguida, sendo vendido em média a R$ 6,07 do dia 10 a 15 de julho. Os dados foram publicados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (15).
A redução nesta semana foi de 6,5%, com queda em 21 Estados. É o menor valor desde setembro de 2021.
Já o óleo diesel S10 manteve o patamar de cerca de R$ 7,60 por litro das últimas semanas. Apresentou redução tímida de 0,6% na semana, para R$ 7,58. Contudo, recuou em 23 Estados. Eis os valores:
Os preços da gasolina estão em trajetória de queda desde a implantação do teto de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A lei considera os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como essenciais. Por isso, não podem ser tributados acima da alíquota geral de 17% a 18%.
Como o diesel já é tributado abaixo desse percentual, a lei do teto de ICMS não tem o mesmo impacto sobre o combustível. Nesta semana, a máxima e a mínima para o diesel S10 foram registradas em São Paulo, onde variou de R$ 6,29 a R$ 9.
Dona de 80% do parque nacional de refino, a Petrobras adota preços de paridade de importação, ou seja, equipara os valores dos combustíveis produzidos no país aos importados.
Com a alta no preço do barril e do dólar a partir de 2021, além do risco global de desabastecimento de diesel, os preços aumentaram. Desde 1º de janeiro do ano passado, a gasolina acumula aumento de 44,4% e o diesel, de 105,3%.
Para a gasolina, os preços registrados nesta semana são 4% maiores que no mesmo período de 2021. Já o diesel está 62% mais caro.
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Empregos no setor de cultura caem 22% no RN, aponta mapeamento da indústria criativa no Brasil
14/07/2022
O número de empregos formais no setor de cultura caiu 22,2% no Rio Grande do Norte entre os anos de 2019 e o ano de 2020, período em que começou a pandemia da Covid.
É o que aponta o Mapeamento da Indústria Criativa do Brasil, divulgado neste mês de julho pelo sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
De acordo com o mapeamento, o estado possuía 915 trabalhadores com carteira assinada na área da cultura em 2019. Esse número caiu para 712 no ano seguinte.
A média salarial de um profissional da cultura no estado foi de R$ 2.006 em 2020. No comparativo com o ano de 2019 (R$2.050), houve uma queda de 2,1%, e com 2018 (R$ 2.198), uma redução de 8,7%. A maior média salarial registrada em 2020 foi no RJ, de R$ 5,4 mil.
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Texto aprovado da LDO no Congresso prevê salário mínimo de R$ 1.294 para 2023
13/07/2022
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada nesta terça-feira (12), o salário mínimo previsto para o ano de 2023 será de R$ 1.294, um aumento de 6,33% em relação aos R$ 1.212 vigentes.
O novo valor representa uma manutenção do montante conforme a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano. O índice é usado para o reajuste do piso salarial.
Este é o quarto ano seguido que o salário mínimo fica sem aumento real (acima da inflação).
O Plenário rejeitou o destaque do PT que pretendia elevar a estimativa de salário mínimo no ano que vem para R$ 1.394, mantendo a previsão original do texto encaminha pelo Poder Executivo, de R$ 1.294.
O relator da LDO, senador Marcos do Val, lembrou que a LDO apenas oferece um parâmetro para as projeções de resultado fiscal. “Quem define o valor do salário mínimo é o Poder Executivo, dentro da meta fiscal estabelecida.”
A LDO visa auxiliar a execução dos gastos do Executivo. A Lei serve de base para a construção do LOA (Lei Orçamentária Anual), que define os orçamentos da União.
A lei que fixou o salário mínimo para este ano foi publicada está publicada no Diário Oficial da União em junho.
A norma foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigheco, e fixou o valor do piso nacional, que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 31 de dezembro ano passado por meio de medida provisória (MP).
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Preço médio da gasolina recua 11% em duas semanas no RN
11/07/2022
Em duas semanas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou que o preço médio do litro da gasolina nos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte teve uma redução de R$ 0, 87, o equivalente a 11%. Já a redução para o etanol foi mais tímida de 28 centavos (4,3%).
Mesmo com os números oficiais da ANP, até esta sexta-feira (8) os valores nos postos de Natal já se encontravam ainda menores do que o constatado pela agência, reflexo da lei que impôs o teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Apesar do decreto presidencial para que os postos divulguem os preços praticados até o dia 22 de junho e os atuais, os estabelecimentos ainda não aderiram à determinação.
Na última quarta-feira (6) o Ministério das Minas e Energia (MME) divulgou estimativa de que o preço do litro da gasolina deve cair a R$ 6,13 com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis. Já o preço do litro do álcool deve ficar em R$ 5,78; e do diesel B S10 em R$ 7,86. As projeções foram feitas para todos os Estados brasileiros e divulgadas no site do MME.
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Gasto médio em viagens para o RN é o quarto maior do Brasil, diz IBGE
11/07/2022
O gasto médio em viagens que tem o Rio Grande do Norte como destino foi o quarto maior do Brasil em 2021.
É o que aponta a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Anual 2020-2021 com resultados sobre o turismo, que foi divulgada nesta sexta-feira (8) pelo IBGE.
De acordo com a pesquisa, o valor médio gasto por turistas em viagens ao estado foi de R$ 1.922 por viajante em 2021.
O PNAD indica ainda que, entre as pessoas com faixa de renda de até meio salário mínimo, o gasto médio em viagens ao RN foi o segundo menor do país, com R$ 272, à frente apenas do Sergipe (R$ 221).
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