Política
TRE retoma Hoje julgamento que pode tirar Ubaldo da Assembleia
18/10/2023
O Tribunal Regional Eleitoral retoma, na quarta-feira (18), o julgamento que pode resultar na mudança na composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O caso envolve a validação ou não dos votos do candidato a deputado estadual Anaximandro Rodrigues do Vale costa, o Anax Vale, que disputou sub-júdice a eleição de 2022 e pede a validação dos 16.821 votos obtidos para deputado estadual pelo partido União Brasil.
Caso a Corte defira seu pedido, haverá recontagem de votos e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) deverá deixar o Legislativo.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kássio Nunes Marques declinou da competência da Corte Superior para julgar o mandato de segurança, “sob pena de indevida supressão de instância” e devolveu os autos para julgamento no TRE-RN.
Tribuna do Norte
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Senado aprova projetos sobre doação de órgãos, assistência às grávidas e cirurgia de lábio leporino
18/10/2023
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) três projetos de lei que modificam o sistema de saúde do país. Uma das matérias cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos. Outra proposta aprovada garante às mulheres grávidas e mães de recém-nascidos o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). O terceiro projeto obriga o SUS a realizar a cirurgia reconstrutiva de lábio leporino.
Ao comentar a proposta que incentiva a doação e o transplante de órgãos, o relator da matéria, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a criação de uma política nacional sobre o tema "atende prontamente a um clamor da sociedade". A proposta surgiu a partir da morte de Tatiane Penhalosa, de 32 anos, que esperou mais de dois anos por um transplante de coração. Por essa razão, o PL recebeu o apelido de Lei Tatiane.
"Convém destacar que o país vem se ocupando com debates relacionados à doação de órgãos, tecidos e substâncias. Vários setores da comunidade têm se posicionado favoravelmente à doação de órgãos e tecidos de modo a ampliar a consciência social em prol da doação, sem qualquer possibilidade de comercialização", afirmou o parlamentar. Com a aprovação, o projeto vai a sanção presidencial, última etapa para se tornar lei.
Apoio psicológico às mulheres grávidas
Em seguida, o plenário do Senado aprovou um projeto de lei que garante às gestantes e às puérperas (mulheres em fase pós-parto) o direito à assistência psicológica pelo SUS. Pela proposta, hospitais públicos e particulares devem desenvolver atividades de educação e conscientização sobre o respeito à saúde mental da mulher durante e após a gravidez. A relatora da matéria, Zenaide Maia (PSD-RN), ressaltou que a medida apenas deixa claro o direito já assegurado em lei.
"Isso aqui mostra a necessidade desse olhar diferenciado desse Congresso sobre a saúde primária. É onde se faz o pré-natal, é onde se vacina, é onde se acompanha a gestante", afirmou. O projeto também vai a sanção presidencial.
Cirurgia reparadora de lábio leporino
Os senadores também aprovaram um projeto de lei que obriga o SUS a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. Pelo texto, quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora.
O texto aprovado na Câmara previa que a cirurgia deveria ser feita imediatamente após o nascimento do bebê. No entanto, os senadores alteraram esse trecho com base no protocolo do National Health Service (NHS) — serviço público de saúde do Reino Unido —, que propõe que a cirurgia para corrigir o lábio leporino deve ser feita em pacientes com idade entre 3 e 6 meses. Como houve alterações no Senado, o texto volta para a análise da Câmara.
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TSE absolve por unanimidade Bolsonaro e Braga Netto em uma das três ações em análise
18/10/2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17), por unanimidade, uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto.
A ação questiona o suposto uso do Palácio do Planalto para fazer uma transmissão ao vivo pela internet com campanha eleitoral.
Votaram para absolver os políticos o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes.
A ação foi apresentada pelo PDT.
Para o relator, não ficou comprovado que a live foi realizada dentro do Palácio do Planalto. Ele também disse que não há, no caso, conduta vedada a candidatos.
A Corte ainda julga outras duas ações semelhantes contra a dupla, por uso do Palácio da Alvorada para lives e encontros políticos.
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Pedra Grande: Assembleia Legislativa aprova Lei que reconhece Verão da Gente como Patrimônio do RN
17/10/2023
Que emoção para todos nós podermos ter o orgulho em dizer que o nosso Verão da Gente vai se tornar patrimônio histórico, cultural, turístico e imaterial do nosso estado.
A lei 269/2023 de autoria do deputado estadual e presidente da ALRN Ezequiel Ferreira, foi aprovada por unanimidade em sessão ordinária e agora seguirá para sanção da governadora Fátima Bezerra.
A nossa praia do Marco é palco do maior evento de verão gratuito do estado e isso impacta significativamente o nosso município, a região do Mato Grande e o litoral norte, gerando economia e atraindo o turismo. O reconhecimento de muito trabalho e esforços para mostrar que aqui em Pedra Grande nós fazemos e somos história.
Vem pro Verão da Gente.
O Brasil começou aqui.
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Ministro chega a Natal para lançamento do Novo PAC no Rio Grande do Norte
16/10/2023
O ministro Rui Costa e a governadora Fátima Bezerra lançam na manhã desta segunda-feira (16), em Natal, o Programa de Aceleração do Crescimento no Rio Grande do Norte. O PAC-3 inclui grandes obras de infraestrutura viária e segurança hídrica que receberão recursos federais, como é o caso da duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró; implantação da BR-104, que vai de Macau a Aracaju, interligando os principais polos de desenvolvimento do RN, Paraíba e Pernambuco; Ramal Apodi da Transposição; conclusão da barragem Oiticica e construção da adutora do Seridó.
Rui Costa desembarcou na manhã de hoje no Aeroporto da Grande Natal, em companhia do ministro dos Transportes, Renan Filho. A comitiva seguiu direto para uma visita ao viaduto da Reta Tabajara. Às 10h30 haverá entrevista coletiva na Escola de Governo e logo em seguida a apresentação do PAC para gestores estaduais e federais, lideranças políticas, prefeitos e empresários.
Com o Novo PAC, o Governo Federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Assu, e também concluir a adutora Santa Cruz.
Nas áreas de Educação e Saúde, o PAC prevê investimentos para a construção do novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal, ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 cidades e a finalização de 111 escolas, creches e quadras esportivas em 59 municípios do RN.
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MP Eleitoral defende Bolsonaro inelegível de novo por uso eleitoral do 7 de setembro
16/10/2023
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A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (15), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar inelegível novamente, agora por promover a candidatura durante a celebração oficial do Bicentenário da Independência, no ano passado.
O Ministério Público apontou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral, em três processos sobre os atos de 7 de setembro de 2022, em Brasília e no Rio.
Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do TSE, desde junho. Por 5 votos a 2, os ministros da Corte Eleitoral enquadraram o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Confira mais detalhes na matéria de Julia Affonso, do Estadão Conteúdo e CNN.
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PMs de serviço na Festa do Boi são impedidos de usar banheiros no escritório da ANORC; Descaso foi exposto pelo deputado Sargento Gonçalves:
14/10/2023
Durante visita a Festa do Boi, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL/RN) presenciou o descaso com policiais que faziam a segurança, que tiveram o acesso ao banheiro da organização, negado!
Através de suas redes sociais, Sargento Gonçalves expôs a sua indignação com o tratamento oferecido por parte da administração do evento aos Policiais Militares que faziam a segurança da festa. Ele tomou conhecimento que o acesso aos banheiros foi negado, sendo possível apenas o uso dos banheiros dos restaurantes para os Policiais.
Com uma longa trajetória em defesa da Segurança Pública do estado, Sargento Gonçalves disse sentir o descaso como se fosse com ele:
“Parabenizo pela organização da festa em si, uma festa muito bonita, mas deixo essa crítica de forma muito direta: A indignação dos policiais, foi a minha indignação, eu vi o policial completamente constrangido, triste com a situação, pelo desrespeito, algo tão pequeno, tão fácil de ser resolvido, mas que infelizmente a diretoria da Anorc não providenciou. Espero que tenha sido um caso isolado, que seja resolvido, pois os policiais sempre utilizaram esse banheiro nos anos anteriores. (…) Respeitem os policiais, porque amanhã ou daqui a pouco, você pode precisar e ele estará disposto à entregar a vida por você.” disse Sargento Gonçalves.
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Eleições adiadas para conselhos tutelares em Natal e mais duas cidades do RN são confirmadas para 29 de outubro
14/10/2023
As eleições para o Conselho Tutelar em Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca tiveram a nova data confirmada e vão acontecer no próximo dia 29 de outubro, um domingo. O horário de votação é das 8h às 17h (veja dicas mais abaixo).
A nova data já era prevista, mas o novo cronograma foi publicado pela Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município de Natal.
Prevista inicialmente para acontecer no dia 1º de outubro - como em todo o país -, a eleição em Natal foi adiada por problemas na distribuição de urnas. O adiamento foi recomendado pelo Ministério Público do RN após eleitores enfrentarem problemas na votação.
O mesmo problema aconteceu em Ceará-Mirim e Areia Branca, o que culminou também com os adiamentos. Das três cidades, apenas Natal possui mais que um Conselho Tutelar.
A resolução publicada informa que novamente a votação vai utilizar as urnas eletrônicas fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN). Em caso de falhas técnicas, que impossibilitem o funcionamento das urnas eletrônicas, a votação será feita de forma manual, "com urnas de lona, cabines de votação e cadernos de eleitores alistados".
A mesa receptora será composta em cada sessão por três membros: presidente, mesário e secretário.
A apuração vai ocorrer logo após o encerramento da votação, em local previamente definido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança (Comdica), mediante contagem final dos boletins de urnas extraídos de cada urna eletrônica.
Quem pode votar?
Para votar é necessário ser maior de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município. O voto é secreto, direto, facultativo e só é permitido escolher um candidato.
O que levar no dia da eleição?
No dia da eleição é importante levar um documento original oficial com foto ou o e-título.
Como consultar o local de votação?
A consulta pode ser feita via Whatsapp, pelo número ??3654-5050.
G1 RN
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Em Ação Inédita, Pedra Grande Realiza Atendimento em Neuropediatria.
13/10/2023
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O município de Pedra Grande mais uma vez se destaca na saúde. No dia da criança ofereceu atendimento médico especializado em neuropediatria a crianças do município.
Uma ação importante que possibilita o diagnóstico e acompanhamento para crianças neurodivergentes (TEA, TDAH, Dislexia, dentre outras), sem sair do município. Não é à toa que Pedra Grande aparece como um dos municípios do RN que mais investem recursos próprios na saúde. Diversas outras especialidades médicas já são ofertadas aos usuários, o que faz do município se destacar não só na região do Mato Grande como no estado.
A secretária de saúde a primeira dama Lorena Lima, falou do esforço do prefeito Pedro Henrique em trazer o neuropediatra e da satisfação em poder oferecer um serviço tão importante de apoio não só as crianças, mas as mães atípicas.
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João Maia confirma que vai para o PP e anuncia data e local de evento de filiação
13/10/2023
O deputado federal João Maia anunciou nesta quarta-feira 11, oficialmente, que vai se filiar ao PP. Em comunicado à imprensa, a assessoria do parlamentar informou que o ato de filiação será realizado no dia 20 de outubro, a partir das 15h, no Versailles Recepções, em Natal.
No início do mês, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares acatou o pedido de justa causa apresentado pelo parlamentar potiguar, para mudar de partido. Ele havia sido eleito pelo PL.
A decisão do TSE era a última barreira para que ele trocasse de legenda, sem correr o risco de perder o mandato pela lei de fidelidade partidária. O deputado já tinha a concordância até do próprio PL para a sua saída pacífica da sigla, legenda que presidiu no Estado por mais de 20 anos.
A saída de João Maia do PL ocorreu após o partido passar para o comando do senador Rogério Marinho.
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Em Ação Inédita, Pedra Grande Realiza Atendimento em Neuropediatria
13/10/2023
O município de Pedra Grande mais uma vez se destaca na saúde. No dia da criança ofereceu atendimento médico especializado em neuropediatria a crianças do município.
Uma ação importante que possibilita o diagnóstico e acompanhamento para crianças neurodivergentes (TEA, TDAH, Dislexia, dentre outras), sem sair do município. Não é à toa que Pedra Grande aparece como um dos municípios do RN que mais investem recursos próprios na saúde. Diversas outras especialidades médicas já são ofertadas aos usuários, o que faz do município se destacar não só na região do Mato Grande como no estado.
A secretária de saúde a primeira dama Lorena Lima, falou do esforço do prefeito Pedro Henrique em trazer o neuropediatra e da satisfação em poder oferecer um serviço tão importante de apoio não só as crianças, mas as mães atípicas.
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PEDRO AVELINO: SONHO DE RELIGIOSOS TRANSFORMADO EM ABANDONO PELA GESTÃO DO PREFEITO ALEXANDRE SOBRINHO
12/10/2023
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O tão sonhado projeto "CRUZ MILAGROSSA" por romeiros e por devotos Pedro Avelinenses, com o objetivo de trazer para Pedro Avelino-RN o turismo religioso e alavancar a economia do município. Transformou-se em mais uma obra inacabada e completamente abondonada pela atual gestão.
PROJETO "CRUZ MILAGROSSA" NA CIDADE DE PEDRO AVELINO:
No projeto constava um pórtico, duas pistas de rolamento mão e contra-mão, canteiro central com iluminação e arborização da região, três passagens molhadas, cantina, WC masculino e feminino, estacionamento, anfiteatro, monumento com cruz vasada e uma Capela.
"FOI INICIADO E NÃO TERMINADO PELO PREFEITO JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO."
Os recursos empenhados na ordem de R$ 1.500.000,00, no ministério doTurismo Brasilia/DF e publicados no ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (CGU), como "EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSSITIVAS", liberados através da Caixa Econômica Federal DO RIO GRANDE DO NORTE e recebidos pela prefeitura municipal de PEDRO AVELINO-RN.
Porque os Vereadores estão calados?!
Porque será?
Porque o MP LAJES/RN está silente?!
Porque o TCE/RN está omisso?!
OS OGÃOS FISCALIZADORES DE RECURSOS PUBLICOS PRECISAM TOMAR PROVIDENCIAS, SÃO R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) JOGADOS NO RALO DA CORRUPÇÂO.
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Deputados aprovam com 312 votos repúdio ao terrorismo do Hamas
11/10/2023
Com 312 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara dos Deputados aprovou um bloco de 16 moções de repúdio contra as mortes e os ataques do Hamas. As deliberações pela aprovação da matéria foram marcadas por acusações entre governistas e oposição.
“Ministros do PT assinaram nota dizendo que o Hamas não é um grupo terrorista, mas vêm posar de bonzinhos quando são assassinadas crianças e mulheres”, disse o deputado André Fernandes (PL-CE)
Guilherme Boulos (Psol-SP), que perdeu assessor por não condenar o Hamas, em posicionamento, atacou o Estado israelense e disse que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, é de direita e atacou civis palestinos.
Marcel van Hattem (Novo-RS) lamentou: “Infelizmente, apesar de muitas moções definirem o Hamas como grupo terrorista, o governo brasileiro não assume essa definição”.
Deborah Sena, Diário do Poder.
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Prefeitura de João Câmara é reconhecida por trabalho de combate ao Trabalho Infantil
09/10/2023
A Prefeitura de João Câmara teve a honra de receber uma comenda de honra ao mérito durante a sessão solene em comemoração aos 30 anos do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil (FOCA). O evento, aconteceu na Câmara Municipal de Natal, foi proposto pela vereadora Júlia Arruda e conduzido pelo presidente Érico Jácome.
Sob a liderança do prefeito, a cidade de João Câmara tem se destacado por suas ações e políticas efetivas no combate ao trabalho infantil. A comenda de honra ao mérito é um reconhecimento merecido ao Programa Aprendendo a Aprender, que tem sido fundamental na promoção de oportunidades e na conscientização sobre os direitos das crianças.
O FOCA é um fórum de grande relevância na luta contra o trabalho infantil, e a participação de João Câmara no evento reflete o comprometimento da gestão municipal em enfrentar esse grave problema social. O prefeito, em nome de toda a cidade, foi o responsável por representar João Câmara e recebeu a comenda das mãos do presidente do FOCA.
O Programa Aprendendo a Aprender tem sido uma ferramenta importante na erradicação do trabalho infantil em João Câmara. Por meio de parcerias incríveis estabelecidas com entidades públicas e privadas, o programa tem proporcionado às crianças e adolescentes do município a oportunidade de desenvolver habilidades e adquirir conhecimentos que serão fundamentais para seu futuro.
Além disso, o programa também busca conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir o direito à educação e ao desenvolvimento integral das crianças. Por meio de ações educativas, campanhas de sensibilização e capacitação de profissionais, a Prefeitura de João Câmara tem buscado criar um ambiente seguro e acolhedor para as crianças, livre do trabalho infantil.
O reconhecimento recebido durante a sessão solene do FOCA é motivo de orgulho para toda a equipe da Prefeitura de João Câmara e reforça o compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para garantir um futuro digno para nossas crianças, livre do trabalho infantil.
Blog de Assis
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Lula fala para passarinhos, eu falo para multidões, diz Bolsonaro
07/10/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (6.out.2023). Durante visita a Minas Gerais, Bolsonaro falou com jornalistas dos veículos mineiros O Tempo e Rádio Itatiaia, no Aeroporto de Belo Horizonte, capital do Estado.
Questionado sobre o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que diz respeito às eleições de 2022 e o uso da estrutura e de bens públicos para a promoção de atos de campanha, o ex-presidente disse que Lula também faz transmissões no local –em referência ao programa semanal “Conversa com o presidente”. No entanto, segundo Bolsonaro, há uma diferença entre os 2 casos: “Ele fala para os passarinhos, eu falo para multidões”.
Poder360
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Ministra Simone Tebet virá ao RN dia 16 de outubro para lançar o novo PAC
06/10/2023
Durante audiência com o governador em exercício Walter Alves, a ministra do Planejamento Simone Tebet confirmou que virá ao Rio Grande do Norte, dia 16 de outubro para o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Essa é a terceira edição do programa.
Simone Tebet, que é correligionária de Walter Alves, desembarcará pela segunda vez como ministra no Estado potiguar.
“Conversamos sobre investimentos e o que pode ser feito para grandes obras no Rio Grande do Norte. A ministra Simone Tebet, como sempre, mostrou-se solícita. Estamos dando continuidade ao trabalho do Governo do Estado, e da governadora Fátima Bezerra, para lutarmos por benefícios”, disse o governador em exercício do Rio Grande do Norte.
Além disso, o encontro abordou questões relacionadas ao programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) e outros projetos em andamento no estado.
Novo PAC
Lançado em 8 de agosto deste ano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Novo PAC representa um investimento de R$ 45,1 bilhões no Rio Grande do Norte. Os recursos serão utilizados em obras e serviços em todo o território potiguar.
Os recursos do Novo PAC vão garantir as obras para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste (Ramal do Apodi). Além disso, o dinheiro será utilizado para concluir o Projeto Seridó, que tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica de 24 municípios do Rio Grande do Norte.
Os recursos também serão utilizados para concluir as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, reservatório que integra o Complexo Oiticica. Atualmente, a obra da barragem está 92% concluída.
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Bandidos armados invadem clube no RJ e trocam tiros com deputado
05/10/2023
O deputado estadual Guilherme Delaroli estava com as filhas e um segurança em um clube em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, na noite desta quinta-feira (5), quando homens armados invadiram o local.
O deputado sacou sua arma e houve troca de tiros. O parlamentar e as filhas não foram atingidos.
Os suspeitos conseguiram fugir em direção ao Bairro Santo Expedito e a polícia fez buscas na região, mas não encontrou os suspeitos.
O caso foi registrado na 71ª DP (Itaboraí).
Por Rafael Nascimento, g1 Rio.
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Lula mantém rotina de isolamento e Janja intermedeia contatos
05/10/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém, no Palácio da Alvorada, rotina de isolamento. Segundo apurou o Poder360, ninguém se aproxima do presidente sem usar máscara. A primeira-dama Janja intermedeia todos os contatos –inclusive de políticos que falam por telefone com ela, não com Lula.
O cardiologista e médico do presidente, Roberto Kalil, disse na segunda-feira (2.out) que o petista já pode trabalhar normalmente, a depender de sua vontade e necessidade, desde que seja à distância. Visitas e eventos presenciais estão proibidos por pelo menos 15 dias para evitar contaminação no período de recuperação pós-cirúrgico.
Ministros que têm reuniões semanais com o presidente quando ele despacha no Planalto, por exemplo, ainda não conseguiram contato direto com Lula depois da cirurgia.
Com informações de Poder360
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TSE abre códigos-fonte das urnas para as eleições de 2024 nesta quarta
04/10/2023
A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras ocorre nesta quarta-feira (4), às 10h. A solenidade vai inaugurar o ciclo de transparência para as eleições municipais do ano que vem. As entidades fiscalizadoras também foram convidadas e podem solucionar eventuais dúvidas no evento.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a especialistas permite que o sistema seja inspecionado e garantido pela sociedade civil.
A abertura é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição.
O código-fonte será aberto ao faltar um ano e dois dias para as eleições do ano que vem e ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.
Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para a verificação das entidades fiscalizadoras.
Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para a avaliação da sociedade, incluindo:
• sistema operacional;
• bibliotecas;
• programas de criptografia e respectivos compiladores;
• sistemas utilizados na geração de mídias;
• sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.
No último ciclo de transparência, realizado antes das eleições de 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de tecnologia de informação do tribunal.
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João Câmara: Em Brasília, prefeito Manoel apresenta demandas do Amarelão a Ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara
04/10/2023
Na capital federal onde participa da Mobilização Municipalista promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito de João Câmara, Manoel Bernado, aproveitou para uma audiência com a Ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara tendo apresentado e as demandas do município de João Câmara, com destaque para a região do Amarelão.
“Apresentamos pautas fundamentais e fizemos questão de convidar a Ministra para participar da entrega dos diplomas do programa Aprendendo a Aprender, em janeiro de 2024. Será uma honra contar com sua presença”, relatou o prefeito Manoel.
Na ocisão também apresentou a ministra um relatório completo, com quase 50 páginas, que demonstra as demandas da Assembleia dos Indígenas do RN em diversas áreas. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir os direitos e melhorias que nossa comunidade merece”.
BLOG DO ASSIS SILVA
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