TSE discute mudanças em regras das pesquisas eleitorais a partir do dia 23
09/01/2024
O Tribunal Superior Eleitoral quer discutir uma série de novas regras para as pesquisas eleitorais. As mudanças estão previstas em uma minuta, que será discutida em audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro.
O texto prevê um parágrafo único sobre o registro e a divulgação de pesquisas de opinião pública e determina que o controle as pesquisas eleitorais depende de provocação do Ministério Público Eleitoral, e partido político, federação, coligação, candidata ou candidato, observados os limites da lei.
Nas novas regras, o registro da pesquisa deverá ser complementado até o dia seguinte da publicação, com o risco do levantamento ser considerado não registrado.
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