Política
Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (15), a não ser em flagrante
15/10/2022
A partir deste sábado (15), os candidatos que disputam o segundo turno das eleições não podem ser presos, conforme a legislação eleitoral. A mesma regra se aplica, durante o exercício de suas funções, a mesários e fiscais de partido.
A prisão de um candidato, porém, pode ocorrer no período se for em flagrante, ou seja, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la.
Conhecida como salvo-conduto eleitoral, a regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos através de constrangimento político ou afastando-os da campanha.
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TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho
15/10/2022
Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Ao atingir a cláusula, vão continuar recebendo recursos do Fundo Partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.
Dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, segundo o TSE, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais partidos que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Do contrário, não terão acesso a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:
• tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados; ou
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Álvaro Dias assume coordenação da campanha de Bolsonaro em Natal
14/10/2022
A força do prefeito Álvaro Dias poderá ser a maior aliada para a virada que a campanha do presidente Jair Bolsonaro pretende dar nos votos em Natal.
Em sintonia com o senador eleito Rogério Marinho (coordenador geral da campanha no RN), Álvaro assume o comando da campanha na capital.
“Em reconhecimento ao que o presidente Bolsonaro fez por Natal, pretendemos dar a ele os votos para sua vitória em nossa cidade. O povo de Natal vai agradecer o apoio que recebeu do Governo Federal para as obras estruturantes, lembrando que, se estamos realizando, temos de garantir que esse trabalho não pare”, destacou Álvaro.
O prefeito de Natal contará com o apoio da equipe do Cel Hélio para as ações na capital. Neste sábado (15), o prefeito já será o anfitrião da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e da ex-ministra Damares Alves, para grande evento na Av. Itapetinga, Zona Norte, às 8h.
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Bolsonaro tira a diferença e empata com Lula na pesquisa Modalmais/Futura
14/10/2022
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Pesquisa feita pela Futura Inteligência e encomendada pelo Banco Modal, divulgada nesta sexta-feira (14), aponta que Bolsonaro tira a diferença e empata com Lula. Na pesquisa estimulada, Lula aparece com 46,9% e Bolsonaro com 46,5%. Já na espontânea, Lula aparece com 46% e Jair Bolsonaro com 45,8%.
A amostra foi do tipo não probabilística e contemplou 1000 entrevistas, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%.
As entrevistas foram realizadas entre os dias 10 e 12 de outubro de 2022, por meio de técnica de abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador), respeitando os critérios de aleatoriedade e das proporções populacionais, de sexo, idade e estado de moradia, tendo como unidade respondente eleitores de São Paulo.
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Oito municípios vão escolher novos prefeitos em 30 de outubro
14/10/2022
Eleitores de oito cidades brasileiras vão às urnas em 30 de outubro para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. O pleito suplementar acontecerá na mesma data do segundo turno das eleições 2022, quando serão definidos governadores de 12 Estados e presidente da República.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova votação foi convocada porque os gestores eleitos em 2020 tiveram o mandato ou registro cassados. Os novos eleitos vão administrar os municípios pelos próximos dois anos.
A eleição municipal ocorrerá em Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO). Nas cidades, a eleição em 30 de setembro seguirá a ordem: governador (onde houver segundo turno), presidente (em todo o país) e prefeito (onde houver eleição suplementar).
Assim como no primeiro turno, a votação terá horário unificado e todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília (DF). Ou seja, cidades em fusos diferentes vão se adequar ao horário da capital federal.
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Prefeitura de Jardim de Piranhas (RN) é investigada
14/10/2022
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga se a Prefeitura de Jardim de Piranhas (RN), no interior do Estado, tem utilizado veículos oficiais para finalidades próprias. O documento foi publicado na edição da quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A medida acontece seis dias após uma investigação semelhante ser instaurada com relação ao município de Baraúna (RN), também no interior, para apurar um possível transporte de pessoas do município para uma academia em Natal (RN). O Prefeito de lá é Rogério Couro Fino (na foto).
O órgão sugeriu que seja efetuada a comunicação da instauração deste Inquérito Civil ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
Apesar de informar o inquérito instaurado, o MP não especifica qual teria sido a forma de utilização do veículo, mas cita que um servidor estaria usufruindo com finalidades próprias.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
96 FM
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Ministério Público Eleitoral emite parecer pela manutenção de cassação de Gustavo Soares
14/10/2022
O parecer emitido pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza, se manifesta pela rejeição dos recursos e a execução imediata da decisão de cassação do prefeito do município de Assu, Gustavo Soares (PL), e da vice-prefeita Fabielle Bezerra (PL), e a convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município.
De acordo com o documento, o pleito municipal de 2020 foi “indiscutivelmente maculado pela notória e maciça compra de votos realizada em seu favor e com o seu consentimento”.
Rodrigo Telles pontua, ainda, que o esquema de compra de votos foi decisivo para os destinos das eleição majoritária no Município de Assu em 2020, já que a chapa por ele encabeçada venceu o pleito com uma diferença de apenas cinco votos em relação ao seu adversário.
O parecer do MPE deve ser analisado pelo colegiado do TRE. O relator é o desembargador Expedito Ferreira.
Relembre
Em 9 de setembro, a juíza da 29ª Zona Eleitoral em Assu, Suzana Dantas Corrêa, cassou o mandato do prefeito Gustavo Montenegro Soares e da vice-prefeita Fabielle Azevedo Bezerra, por prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
Além da perda do mandato, o prefeito foi condenado à sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar de 15 de novembro de 2020, bem como ao pagamento de multa no valor de 20 mil UFIRs.
Nos autos, consta que a juíza da 29ª ZE proferiu a sentença com base no julgamento de cinco ações de investigação judicial eleitoral, com apensamento de três ações cautelares.
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Bolsonaro afirma em Recife que Lula vai voltar para a cadeia
14/10/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 13, que seu adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai “voltar para a cadeia”.
Durante discurso em Recife (PE), o chefe do Executivo também disse que defende o livre comércio, enquanto o petista prefere um “Estado opressor”. No segundo turno, a campanha de Bolsonaro aposta no aumento da rejeição de Lula ao vinculá-lo a escândalos de corrupção nos governos do PT.
“Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”, gritavam apoiadores do presidente que ouviam seu discurso na capital pernambucana. Bolsonaro, então, concordou. “É verdade. Vocês viram nas urnas como foi o voto do ladrão. Se dependesse do voto apenas dos prisioneiros no Brasil, ele teria ganho disparado no primeiro turno. Ele vai voltar para a cadeia, sim. Lugar de ladrão é na cadeia”, declarou o chefe do Executivo.
Estadão Conteúdo
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STJ mantém governador de Alagoas aliado de Lula fora do cargo, diz jornal
14/10/2022
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta 5ª feira (13.out.2022), por 10 votos a 2, a decisão que afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. Diminuiu, no entanto, o prazo. Anteriormente, a remoção duraria 180 dias. O Tribunal decidiu que vale só até 31 de dezembro deste ano. Ou seja, até o término de seu mandato.
O político foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) na 3ª feira (11.out.2022) e afastado por decisão da ministra Laurita Vaz. A investigação apura a suposta prática “sistemática” de desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Alagoas a partir de 2019.
O caso é apurado na Operação Edema. Segundo Laurita, “há farto material” indicando a participação do governador em um esquema de desvio de dinheiro público que envolveria 93 laranjas e funcionários fantasmas, entre eles familiares do político.
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Fátima Bezerra: ‘Auxílio Brasil não teve o efeito que Bolsonaro esperava’
13/10/2022
Reeleita governadora no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) agora pretende dedicar parte de seu tempo à coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado. A petista venceu Fábio Dantas (Solidariedade) com 58,31% dos votos no primeiro turno.
Em entrevista a VEJA, a governadora afirmou que já esperava que a disputa pela Presidência da República fosse decidida no segundo turno e que agora é necessário trabalhar para diminuir o índice de abstenção, além de ampliar as alianças do candidato no Nordeste. Ela diz ainda que o Auxílio Brasil concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) não influenciou a votação do presidente na região.
Vencer a eleição para o governo no primeiro turno foi uma surpresa? A maioria da população do Rio Grande do Norte apoiou a nossa gestão, considerando que eu peguei o estado no momento mais difícil, na maior crise fiscal e orçamentária de sua história, o estado estava em um buraco.
Um caos na segurança pública e colapso na saúde. Mesmo em meio a uma pandemia de efeitos devastadores e um presidente negacionista, nós conseguimos investir no SUS e salvar vidas. A população reconheceu o esforço que a gente fez. Eu já estava trabalhando com a hipótese de vencer no primeiro turno. Isso me deixa muito emocionada.
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Rogério Marinho retorna a Santa Cruz, agradece votação e pede apoio para reeleição de Bolsonaro
13/10/2022
O senador eleito, Rogério Marinho (PL), esteve na manhã desta quinta-feira (13) em Santa Cruz, com a Caravana 22, evento em que o senador vai aos municípios agradecer os votos que o ajudaram a ser eleito na última eleição.
O evento aconteceu na Praça da Matriz de Santa Rita de Cássia e contou com a presença do deputado estadual Tomba Farias, reeleito no pleito passado, do prefeito Ivanildinho, do vice-prefeito Glauther Adriano, vereadores e lideranças municipais. O deputado federal reeleito, General Girão, também participou do ato em defesa a Bolsonaro.
Nos discursos, o grupo político destacou a importância da eleição de Rogério Marinho para o Senado Federal, ressaltando o caráter municipalista de Rogério, além de reforçar o voto no segundo turno em Jair Bolsonaro, para presidência da República.
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Valdemar negocia filiação de mais dois senadores ao PL
13/10/2022
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não se deu por satisfeito com o resultado das eleições deste ano, que ajudaram o partido a conquistar a maior bancada do Senado a partir de 2023, com 15 senadores.
Segundo lideranças do PL, o dirigente negocia a filiação de pelo menos mais dois senadores à legenda, o que pode fazer a bancada da sigla no Senado aumentar para 17 parlamentares.
Um dos alvos de Valdemar é a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, eleita senadora pelo Mato Grosso do Sul. Tereza avalia deixar o PP, caso seu atual partido se funda com o União Brasil.
O nome do outro senador é mantido sob sigilo por integrantes do PL, sob o argumento de que a divulgação pode atrapalhar as negociações lideradas por Valdemar.
Presidência do Senado
A articulação do presidente nacional do PL visa manter o poder do partido, para que a sigla possa reivindicar a presidência do Senado na disputa interna de fevereiro de 2023.
Após o segundo turno das eleições, o PL poderá perder um integrante no Senado. Isso acontecerá se o senador Jorginho Mello for eleito governador de Santa Cataria. A suplente dele é do MDB.
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Lula tem 51,9% dos votos válidos contra 48,1% de Bolsonaro, diz Paraná Pesquisas
13/10/2022
O Instituto Paraná Pesquisas coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida eleitoral neste segundo turno, com 51,9% dos votos válidos, quando brancos e nulos são excluídos da contagem. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 48,1%.
Este é o primeiro levantamento do Paraná Pesquisas após o resultado do primeiro turno apurado no dia 2 de outubro, ocasião em que Lula teve 48,43% dos votos válidos contra 43,2% de Bolsonaro.
Band
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TSE proíbe campanha de Bolsonaro de chamar Lula de ladrão
13/10/2022
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão imediata de veiculação da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que chama Lula de “corrupto” e “ladrão”. Sanseverino acolheu argumento da defesa do petista de que se trata de “propaganda irregular”.
“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, escreveu o ministro.
Segundo ele, “não poderia a Justiça especializada permitir que os partidos políticos, coligação e candidatos participantes do pleito deixassem de observar direitos e garantias constitucionais do cidadão durante a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão, utilizando-se como justificativa a liberdade de expressão para realizar imputações que, em tese, podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a garantia constitucional da presunção de inocência”.
O Antagonista
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O inusitado pedido de Xuxa pela cassação do diploma de senadora eleita Damares Alves
12/10/2022
A apresentadora Xuxa Meneghel divulgou uma campanha em defesa da cassação da senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).
O abaixo-assinado foi veiculado nas redes sociais e pede a retirada de mandato antes mesmo da posse parlamentar, marcada para 1 de janeiro. O documento já foi assinado por mais de 224 mil pessoas até o fechamento desta nota, na quarta-feira, 11.
Na petição, é dito que “ou ela prevaricou como ministra de direitos humanos ou está mentindo aos eleitores, ambos fatos gravíssimos que merecem cassação imediata”.
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Pesquisa Gazeta do Povo: Lula tem 51% e Bolsonaro 49%; Candidatos estão tecnicamente empatados
12/10/2022
Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) estão tecnicamente empatados na corrida ao segundo turno da eleição presidencial, de acordo com pesquisa do instituto Gerp divulgada nesta quarta-feira(12).
Levantamento do Instituto de Pesquisa Gerp mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de voto. Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, está com 46%. Considerando apenas as intenções de votos válidos (excluídos os em branco, nulos e eleitores indecisos), Lula tem 51% e Bolsonaro, 49%. A margem de erro geral da pesquisa é de 2,18 pontos percentuais para mais ou para menos.
Intenção de voto para a Presidência da República (estimulada: votos válidos)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 51%
Jair Bolsonaro (PL) – 49%
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Pesquisas PoderData e Gerp são as primeiras que mostram tendência de empate no 2º turno das eleições
12/10/2022
As pesquisas de intenção de voto dos institutos PoderData e Gerp foram as primeiras que mostraram tendência de empate na disputa presidencial no 2º turno entre Jair Bolsonaro e Lula.
O levantamento do PoderData (veja aqui) divulgado nesta quarta-feira (12) mostrou que o ex-presidente Lula tem 48% das intenções de votos contra 44% do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Considerando os votos válidos, Lula tem 52%, contra 48% de Bolsonaro.
Os dados do instituto Gerp (confira aqui) aproximam ainda mais Lula e Bolsonaro. Os números também divulgados nesta quarta-feira (12) colocam o petista com 48% contra 46% de Bolsonaro. Levando em consideração somente os votos válidos, Lula tem 51% e Bolsonaro 49%, mostrando uma tendência de empate.
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Lula tem 52% e Bolsonaro 48% dos votos válidos, diz PoderData
12/10/2022
Pesquisa PoderData realizada de 9 a 11 de outubro de 2022 mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 52% das intenções de votos válidos contra 48% de Jair Bolsonaro (PL) na corrida de 2º turno pela Presidência da República. As taxas consideram os votos válidos – os dados a algum candidato, excluindo-se brancos e nulos.
É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados na noite do domingo eleitoral de 2º turno, em 30 de outubro.
O PoderData entrevistou 5.000 pessoas nesta rodada. Como o número de entrevistas é maior que nas rodadas anteriores, os resultados são mais precisos. A margem de erro do levantamento é de 1,5 ponto percentual, para cima ou para baixo.
Lula e Bolsonaro mantiveram as taxas registradas na semana anterior, indicando um cenário estável.
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Pacheco diz que vai ler requerimento para criação da CPI dos institutos de pesquisa
12/10/2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai ler em plenário o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os institutos de pesquisa eleitoral. Ele não deu prazo para quando vai fazer a leitura, mas deve acontecer depois de 30 de outubro, após o segundo turno das eleições.
Segundo Pacheco, há um acordo entre os líderes do Senado de não instalar nenhuma CPI durante o período eleitoral. Ele destacou que se algum instituto estiver manipulando os dados, a empresa deve ser reprimida, pois invade a esfera criminal.
"Havendo fato determinado, número de assinaturas, orçamento definido, é direito da minoria e deve ser repeitado pela presidência, com a leitura dos requerimentos da CPI, como foram lidos os da CPI do MEC [Ministério da Educação], o dos crimes da Amazônia e o do crime organizado. Só não instalamos. Fizemos um acordo no colégio de líderes que não deveríamos fazer CPI no processo eleitoral", afirmou.
O presidente do Senado também fez uma defesa ao resultado das pesquisas. Ele afirmou que os levantamentos "são importantes para o processo eleitoral" e mostram a "tendência do eleitorado".
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VÍDEO: Lagartixa se envolve em discussão com uma mulher por causa de políticos
11/10/2022
O deputado eleito Wendel Lagartixa se envolveu em mais uma polêmica. Tudo começou em uma carreata e caminhada promovida por ele, enquanto ele cumprimentava algumas pessoas, duas mulheres começaram a gritar que Lula vai vencer, enquanto o deputado se dirigia para o carro iniciou-se uma discussão e ele disparou, “Lula tem que morrer”. Umas das mulheres retrucou e disse que quem tinha que morrer era o próprio Lagartixa. Lagartixa volta a chamar Lula de ladrão, puxa a camisa e repete, “Lula tem que morrer”. As informações são do Blog do BG.
O deputado eleito Wendel Lagartixa se envolveu em mais uma polêmica. Tudo começou em uma carreata e caminhada promovida por ele, enquanto ele cumprimentava algumas pessoas, duas mulheres começaram a gritar que Lula vai vencer, enquanto o deputado se dirigia para o carro iniciou-se uma discussão e ele disparou, “Lula tem que morrer”.
Umas das mulheres retrucou e disse que quem tinha que morrer era o próprio Lagartixa. Lagartixa volta a chamar Lula de ladrão, puxa a camisa e repete, “Lula tem que morrer”. As informações são do Blog do BG.
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