Justiça bloqueia R$ 2,1 milhões do Estado para cirurgias urológicas
17/09/2024
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) obtiveram uma decisão judicial que estabelece medidas urgentes para garantir a realização de cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes que estão em risco iminente de perda do rim.
Uma consequência direta da determinação da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal foi o bloqueio de R$ 2.146.607,52 na conta única do Estado do Rio Grande do Norte.
O valor deve ser destinado à realização das cirurgias necessárias, conforme as listas de pacientes que foram apresentadas na ação civil pública movida pelo MPRN e DPE/RN.
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