Governo anuncia ‘pente-fino’ em 800 mil benefícios temporários do INSS
08/07/2024
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.
Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019.
A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.
O ministro explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais. De acordo com ele, não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos postos de atendimento. Ele explicou que o processo será gradativo.
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
1,36 milhão de benefícios temporários
Em maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque (número total) de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão.
A iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem fazendo nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com informações do G1
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