Nenhum parlamentar do RN assina projeto do aborto; confira posicionamentos nas redes sociais
14/06/2024
Está em discussão nas redes sociais, imprensa e congresso o chamado PL 1904/24, que equipara o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Ao todo, 33 deputados, contando com o autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), assinam a matéria. Nenhum dos envolvidos é do Rio Grande do Norte. Porém, Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e Sargento Gonçalves (PL) utilizaram as redes sociais para se manifestar sobre o assunto.
Único representante potiguar da direita a se manifestar sobre o assunto até o momento, Sargento Gonçalves publicou no Twitter que é contra o aborto "em resposta às investidas da esquerda em conjunto com o STF".
Natália Bonavides culpou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) por aprovar um requerimento de urgência em relação a medida. "Não é a primeira vez que a extrema direita tenta legislar em favor de estupradores e criminalizar a vítima. Em 2022, barramos o chamado #EstatutoDoEstuprador que entre outros abusos dava direito ao criminoso de ser pai, torturando mulheres e meninas vítimas de violência a não interromperem a gravidez fruto de um crime", escreveu em um dos posts.
Fernando Mineiro, também pelo twitter, por sua vez, afirmou: "Na análise do mérito, votarei NÃO para esse projeto absurdo contra meninas e mulheres do nosso país".
Confira a lista de parlamentares que assinam a medida:
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
Evair Vieira de Melo - PP/ES
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
Gilvan da Federal - PL/ES
Filipe Martins - PL/TO
Dr. Luiz Ovando - PP/MS
Bibo Nunes - PL/RS
Mario Frias - PL/SP
Delegado Palumbo - MDB/SP
Ely Santos - REPUBLIC/SP
Simone Marquetto - MDB/SP
Cristiane Lopes - UNIÃO/RO
Renilce Nicodemos - MDB/PA
Abilio Brunini - PL/MT
Franciane Bayer - REPUBLIC/RS
Carla Zambelli - PL/SP
Dr. Frederico - PRD/MG
Greyce Elias - AVANTE/MG
Delegado Ramagem - PL/RJ
Bia Kicis - PL/DF
Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE
Lêda Borges - PSDB/GO
Junio Amaral - PL/MG
Coronel Fernanda - PL/MT
Pastor Eurico - PL/PE
Capitão Alden - PL/BA
Cezinha de Madureira - PSD/SP
Eduardo Bolsonaro - PL/SP
Pezenti - MDB/SC
Julia Zanatta - PL/SC
Nikolas Ferreira - PL/MG
Eli Borges - PL/TO
Fred Linhares - REPUBLIC/DF
O que diz o PL 1904/24?
O projeto de lei 1904/24 equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples e aumenta a pena para esse procedimento de dez para 20 anos. Projetos com caráter de urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar previamente pelas comissões da Casa.
A proposta altera o Código Penal, que atualmente não pune o aborto em casos de estupro e não estabelece um limite máximo de gestação para o aborto legal. O código também isenta de punição o aborto quando não há outra maneira de salvar a vida da gestante.
Fora das exceções mencionadas, o código prevê detenção de um a três anos para a mulher que aborta; reclusão de um a quatro anos para o médico ou outra pessoa que realize o aborto com o consentimento da gestante; e reclusão de três a dez anos para quem provoque o aborto sem o consentimento da gestante.
Com informações do Diário de Pernambuco.
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