TRE-PR terá troca de juízes em meio a expectativa de julgamento do caso Moro
20/01/2024
O julgamento do processo que pode gerar a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode começar ainda neste mês de janeiro. Uma troca de cadeiras no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, contudo, ameaça embaralhar o desfecho do caso.
Isso porque o mandato de um dos juízes da corte termina já na terça-feira (23) e o processo só pode ser analisado na corte com colegiado completo, ou seja, com sete julgadores.
A Aije (ação de investigação judicial eleitoral) contra Moro foi motivada por representação dos partidos PL e PT, que acusam o ex-juiz da Lava Jato de ter feito gastos excessivos durante o período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que teria trazido desequilíbrio para a disputa. Ele nega.
No final do ano passado, logo após a fase de oitivas, o juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator da ação, havia antecipado aos advogados das partes que o tema poderia entrar em pauta logo após o recesso judiciário.
A primeira sessão presencial da corte do TRE depois do recesso está marcada para segunda-feira (22), às 14h. Mas, esta sexta-feira (19), a ação não constava entre os processos previstos para serem analisados durante a data. A lista ainda pode ser modificada –com a inclusão de novos casos.
Advogados que acompanham a ação acreditam que o relator deve colocar o assunto na pauta ao menos antes do fim do mês. Além da sessão de segunda, outros dois encontros presenciais da corte já estão marcados até o fim de janeiro, nos dias 24 e 29. Até lá, parte dos juízes que integram hoje o colegiado deve deixar suas cadeiras, o que interfere na dinâmica do julgamento.
Essa publicação é um oferecimento
