PEDRO AVELINO RN: TCE INVESTIGA COMPRAS DE PEIXES,QUENTINHAS,MERENDA ESCOLAR, E PNEUS. Em 10/08/2021.
19/08/2022
foi protocolado do TCE ( tribunal de contas do RN ) denúncia de SUPER FATURAMENTO na compra de peixes,quentinhas, merenda escolar e pneus, praticadas pelo prefeito de Pedro Avelino José Alexandre Sobrinho A denúncia foi transformada em processo número 3065/2021-TC.
Os extratos dos contratos estão publicados no diário oficial dos municípios RN nas datas :01/04/2021-peixes 30/04/2021- merenda escolar,19/07/2021-merenda escolar e 19/07/2021-pneus.Pregao precensial número 007/2021, pregão eletrônico número 008/2021,Chamada pública numero 002/2021 e pregão eletrônico número 042/2021.EMPRESSAS BENEFICIADAS:Comércio Pioneiro Eireli , localizada na rua Hidrofago Oliveira Vital número 122 bairro de nossa senhora de Nazaré Natal valor R$ 59.000,00.
Ana Beatriz Brito dos Santos localizada na praça pedro Alves Bezerra numero 48 pedro avelino RN valor R$ 140.000,00 ,F.D.comercio de alimentos ltda localizada na avenida capitão Mor Gouveia número 16 shopping ceasa natal telefone 32060745 valor R$ 2.523.488,72, GrupoGrupo informal Riacho do Prato localizada na zona rural de AngicosRN valor R$ 671.034,44 e Paiva auto peças e serviços ltda Assu localizada na rua Amaro Pereira Neto numero 69 BR -304 Assu valor R$ 1.109.256,00.
o processo tramitou no TCE de acordo com as normas regimentais 7 sendo analizado pelos DDP(diretoria com despesas de pessoal),DAM(diretoria de assuntos municipais) e MPTCE( ministerio publico do tribunal de contas do RN).
O processo está concluso desde de 25/07/2022 no Gabinete do conselheiro Antônio ED. para encaminhar seu voto como relator e levar ao pleno do TCE para jugamento.Importante registrar o artigo segundo e seus dispotivos seguintes ,da lei Federal número 4617/65( LEI DA ACãO POPULAR).Estabecece que são nulos os atos lesivos ao patrimônio público.R$ 4.504.779,16 É MUITO DINHEIRO PARA : PEIXES,QUENTINHAS , MERENDA ESCOLAR E PNEUS.
Essa publicação é um oferecimento
