Salário mínimo com ganho real em 2024 depende do Congresso
28/11/2023
A possibilidade do aumento real do salário mínimo em 2024, proposta como promessa de campanha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está condicionada a fatores políticos, econômicos e, principalmente, à aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional. A validação dessa medida requer uma análise em breve para ser implementada no ano seguinte.
A alteração efetiva do piso salarial em 2024 deve ocorrer por meio da LOA, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na primeira, a sugestão é elevar o salário mínimo para R$ 1.421, com ganho real, enquanto na segunda, o valor estipulado no texto é de R$ 1.389, com reajuste apenas dentro da inflação. Os orçamentos ainda aguardam votação no Congresso.
A meta de R$ 1.421 tem sido reiterada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em setembro, Tebet indicou que a equipe econômica é responsável por encontrar recursos para viabilizar o aumento real no próximo ano.
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