Lançado programa que promete combater as filas do INSS
16/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (15), o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O projeto havia sido aprovado pela Câmara em outubro e pelo Senado agora em novembro.
O programa busca reduzir o tempo de análise de processos administrativos e da realização de perícias médicas no INSS. Serão criados dois bônus para servidores atuarem na redução das filas.
A nova lei autoriza, de forma excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação para licença de tratamento de saúde, dispensando perícia oficial.
Essa publicação é um oferecimento
