Empresas querem que Pix pague imposto por transferência; entenda
24/02/2023
Representantes dos setores beneficiados pela desoneração dos impostos sobre a folha de pagamentos, que acaba em 31 de dezembro, começaram a se mobilizar nas últimas semanas para tentar incluir na reforma tributária um imposto que banque uma desoneração ampla e permanente.
A ideia não é nova e enfrenta resistências no Congresso e na sociedade: trata-se de um imposto sobre movimentação financeira, a CFM, uma CPMF, só que permanente, com alíquota de 0,11%, inclusive para movimentações pelo Pix.
O que isso representa?
Na prática, isso significa que todos os brasileiros pagariam 0,11% sobre cada movimentação financeira. Exemplo: mandou um Pix de R$ 100? Pagaria R$ 0,11. Para uma movimentação de R$ 1.000? R$ 1,10, já recolhido na fonte, como foi com a CPMF.
Por outro lado, as empresas pagariam menos pela contratação formal de funcionários, e a tendência seria de aumento nos empregos formais no país (ou evitar demissões, pois 17 setores já estão desonerados até dezembro deste ano).
O debate pode ganhar força?
Apesar das enormes resistências, o debate pode ganhar força no Congresso, até porque a questão da desoneração da folha é um problema a ser enfrentado, por três motivos:
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