Abono salarial PIS/Pasep começa no dia 15; veja quem tem direito
03/02/2023
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021, começa no dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os primeiros a receber serão os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendário abaixo).
Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS, e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa, e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pelo Banco do Brasil.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
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