Kassio Nunes Marques avalia julgar após 2º turno pedido de soltura de Bolsonaro
06/10/2026
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, logo após o segundo turno das eleições, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A avaliação, segundo interlocutores, independeria de quem vencer a disputa presidencial.
Kassio considera a possibilidade de conceder uma decisão liminar para libertar Bolsonaro. A tendência, porém, é que o pedido de revisão criminal seja levado ao plenário do STF.
O ministro tem dito a auxiliares que identifica uma série de “exageros” na ação sobre a trama golpista, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e atualmente cumpre a pena em regime domiciliar.
A defesa do ex-presidente pede a anulação da sentença e sustenta que houve “erro judiciário”. Os advogados alegam falta de individualização das condutas, prejuízo ao direito de defesa e questionam o fato de o julgamento ter ocorrido na Primeira Turma, e não no plenário da Corte.
Kassio Nunes Marques é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo interlocutores, afirma que o pedido de revisão criminal já está pronto para ser julgado. O ministro, no entanto, ainda não teria liberado o processo para evitar acusações de interferência no processo eleitoral.
O magistrado também teria afirmado a uma pessoa próxima que já definiu sua posição e entende que houve excessos no julgamento de Bolsonaro, especialmente em relação ao direito de defesa e ao rigor da pena aplicada.
Kassio disse ainda que sanções políticas não estão previstas no Código Penal e que uma eventual decisão sua, seja por voto ou liminar, poderá provocar uma “comoção nacional”, diante dos questionamentos que considera existentes sobre a tramitação do processo.
Uma eventual decisão favorável ao ex-presidente pode ampliar as divergências internas no Supremo. A Corte já enfrenta um ambiente de tensão entre ministros desde o início do ano, em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e a acusações de atuação com viés político.
Possível indulto
O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente e candidato no segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu conceder indulto a Jair Bolsonaro caso seja eleito presidente.
A medida, porém, só poderia ser adotada após uma eventual posse. Por isso, Flávio também conta com a possibilidade de uma decisão judicial que permita ao pai estar em liberdade antes de 2027.
Em maio, durante um evento de pré-campanha no Paraná, o senador afirmou que pretendia “fazer justiça” com o ex-presidente. “Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”, projetou.
Ministros divergem sobre revisão
Entre os ministros que participaram da condenação de Bolsonaro, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin são contrários à revisão criminal. Eles têm ainda o apoio de Gilmar Mendes.
A avaliação desse grupo é que uma revisão criminal deve ser admitida apenas em situações excepcionais, como o surgimento de um fato novo capaz de comprovar a inocência do condenado ou a descoberta de que a decisão foi baseada em depoimentos ou documentos falsos. Na avaliação desses ministros, essas hipóteses não se aplicariam ao caso de Bolsonaro.
André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento, são apontados como ministros que podem acompanhar Kassio em uma eventual revisão da pena.
Ainda há dúvidas sobre como devem se posicionar Dias Toffoli e o presidente do STF, Edson Fachin.
Com informações da Folha de São Paulo
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