Coronel Hélio defende reduzir maioridade penal para 16 anos
12/08/2026
O candidato ao Senado Coronel Hélio defende a redução da maioridade penal para 16 anos. Segundo ele, a medida seria necessária diante da participação de adolescentes em ações de organizações criminosas e da utilização de jovens menores de 18 anos pelo tráfico de drogas.
"Dezesseis anos é a idade em que deveríamos começar a imputar responsabilidade criminal aos jovens. O tráfico se aproveita muito de jovens abaixo de 18 anos. Se aos 16 anos o cidadão já pode votar, também deve ter responsabilidade pelos crimes que cometer", afirmou.
Para Coronel Hélio, a mudança deveria ser direcionada a delitos de maior gravidade. "Se um jovem tem consciência para matar, estuprar ou integrar uma facção criminosa, também deve responder pelos seus atos", declarou.
O candidato afirmou ainda que sua proposta está relacionada à necessidade de ampliar a proteção da população diante da violência. "Defendo a redução da maioridade penal para crimes graves. Precisamos proteger o futuro de milhões de brasileiros que vivem com medo da violência", disse.
Coronel Hélio também afirmou que pretende levar a pauta da segurança pública para sua atuação no Senado. "Como candidato ao Senado, vou lutar por leis mais firmes contra o crime e por mais segurança para as famílias do Rio Grande do Norte e do Brasil. Quem escolhe o caminho do crime precisa saber que haverá consequência", concluiu.
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