Governo Lula anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina para segurar preço do produto
14/05/2026
O governo Lula anunciou, nesta quarta-feira (13), que irá subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países, por conta da alta do barril do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio. Para isso, foi editada uma medida provisória e, nos próximos dias, será publicada uma portaria do Ministério da Fazenda estabelecerá os valores subvencionados.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A MP, que também vale para o óleo diesel, estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
O governo explicou que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Oriente Médio. Mas poderá ser estendida ao diesel quando uma outra MP já em vigor, com prazo de duração previsto para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada.
As medidas utilizarão recursos do Orçamento da União, de acordo com o governo. A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, disse o governo.
Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo: até o início da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70, e hoje está a pouco mais de US$ 100.
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