Defesa de “Débora do Batom” pede redução de pena após derrubada de veto da dosimetria
02/05/2026
Débora ficou conhecida após escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” em uma estátua em frente ao STF durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Foto: Gabriela Biló - 8.jan.2023/Folhapress
A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a redução da pena após o Congresso derrubar o veto ao projeto da dosimetria. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (1º).
Defesa cita mudança mais favorável ao condenado
De acordo com a CNN Brasil, os advogados afirmam que a nova regra aprovada pelo Congresso altera o tratamento penal dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e prevê critérios mais favoráveis aos condenados.
Além disso, a defesa argumenta que a nova legislação permite redução de pena para réus que não exerceram liderança nem financiaram os atos.
Cabeleireira foi condenada a 14 anos
Débora ficou conhecida após escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” em uma estátua em frente ao STF durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Posteriormente, a Justiça a condenou a 14 anos de prisão.
Além da revisão da pena, a defesa solicitou a progressão de regime. Segundo os advogados, Débora já cumpriu mais de três anos da condenação e deve alcançar em junho o requisito temporal para a mudança.
Apesar disso, a aplicação da nova lei ainda pode gerar discussão no próprio STF, já que o texto ainda não entrou oficialmente em vigor.
98 FM NATAL
Essa publicação é um oferecimento
