Procon multa seis postos de combustíveis por reajuste abusivo da gasolina no RN
28/09/2022
O Procon do Rio Grande do Norte multou postos de combustíveis de Natal que reajustaram os preços de combustíveis nesta semana sem justificativa. De acordo com o órgão, seis estabelecimentos foram multados na segunda-feira (26) e terça-feira (27) em Natal e Parnamirim. A fiscalização segue nesta quarta-feira (28).
A operação acontece em Natal, região metropolitana e no Agreste. As autuações aconteceram após o órgão receber denúncias de consumidores e também acionamento da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o Procon, o aumento registrado nesta semana foi de 14%. Os preços da gasolina passaram de menos de R$ 4,80 nas bombas para um valor em torno de R$ 5,50 em alguns estabelecimentos na capital. Não houve reajustes recentes da Petrobras nas refinarias, de acordo com o órgão, que justificassem esse aumento de preços, o que configuraria o abuso.
A multa aplicada pelo Procon-RN pode variar entre R$ 5 mil e R$ 2 milhões. Segundo Thiago Silva, a dosimetria da multa varia de acordo com os termos do decreto federal que trata da aplicação das multas, que avaliam o faturamento da empresa e o poder ofensivo da infração.
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