Cidadania
Bancos não funcionam no feriadão de Carnaval
17/02/2023
Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de Carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira 20 e na terça-feira 21 de Carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas 22, o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município.
Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
As operações do sistema de pagamento PIX estarão em pleno funcionamento, no período.
A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.
Essa publicação é um oferecimento
Professores rejeitam proposta do Governo Fátima para implantação do piso e aprovam indicativo de greve
17/02/2023
Os professores da Rede Estadual de ensino rejeitaram as propostas do Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. A decisão foi tomada em Assembleia promovida pelo SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (16).
De forma unânime, os trabalhadores consideraram as proposições ruins e incompatíveis com o que reivindicam. Consequentemente, aprovaram a realização de uma nova Assembleia no dia 27 de fevereiro tendo como pauta um indicativo de greve.
A categoria também definiu quantos profissionais da base vão compor a comissão que continuará negociando com o Executivo estadual. O grupo, composto pela diretoria do Sindicato, terá como participantes os professores Wallas, Luciana, Cléber e Francenilda.
Essa publicação é um oferecimento
Governo do RN promete pagamento de diárias para garantir “Operação Carnaval 2023”
17/02/2023
O plano especial de segurança pública da “Operação Carnaval 2023” se inicia nesta sexta-feira (17) em todo o Rio Grande do Norte. Cerca de 3,2 mil policiais (militares e civis) e bombeiros militares atuarão em reforço ao efetivo das corporações até a Quarta-Feira de Cinzas (22).
O incremento no quantitativo de agentes em serviço será feito mediante pagamento de diárias operacionais, asseguradas pelos comandantes das instituições junto ao Governo do Estado. No entanto, sindicatos de categorias que têm pagamentos de 2022 em atraso orientaram pelo não cumprimento do serviço extra.
A presidente do Sindicatodos Policiais Penais (Sindppen-RN), Vilma Batista, afirmou que a categoria não fará serviço extra no carnaval. A decisão veio após o Governo apresentar proposta de quitar a dívida de dezembro no dia 23 de fevereiro e as de janeiro, no dia 10 de março. “Infelizmente, a gente tem que dar ao governo o mesmo tratamento que estão nos dando”, afirmou.
A mesma insatisfação foi apresentada pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN). “O Sinpol-RN repudia os atrasos do pagamento das diárias operacionais e entende que os policiais não deveriam se voluntariar enquanto não forem pagas as diárias atrasadas”, disse a presidente, Edilza Faustino.
Apesar dos posicionamentos dos sindicatos das categorias dos agentes de segurança, o coronel Francisco Araújo, secretário estadual de segurança pública e defesa social (Sesed), conclamou as categorias para o serviço e garantindo os pagamentos, confirmando a manutenção da Operação Carnaval, que ele apresentou nesta quinta-feira (16).
Ele reconheceu a dificuldade no pagamento dos valores atrasados, mas disse que as dívidas serão quitadas. “Nós conclamamos todos a trabalhar porque está garantido o pagamento da diária. Dentro das possibilidades, quando o dinheiro entrar no caixa do Governo do Estado, a prioridade número 1 será dada a esses policiais. Uma grande parte do atrasado já foi pago e está garantido o pagamento de todos que vão trabalhar na Operação Carnaval”, assegurou o secretário.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Inadimplente pode ter CNH e passaporte apreendidos e ser barrado em concurso público, decide STF
16/02/2023
Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.
Essas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial. Ao julgar o tema, a maioria do plenário acompanhou o voto do relator, o ministro Luiz Fux. O relator conclui que a medida é válida, “desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.
Pela decisão, dívidas alimentares estão livres da apreensão de CNH e passaporte, além de débitos de motoristas profissionais.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava esses medidas foi proposta pelo PT. Ao votar pela improcedência do pedido do partido, o relator afirmou que o juiz, ao aplicar as determinações, deve “obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico de resguardar e promover a dignidade da pessoa humana”.
Fux sinalizou ainda que deve ser observada a proporcionalidade e a razoabilidade da medida e “aplicá-la de modo menos gravoso ao executado”. Segundo o ministro, a adequação da medida deve ser analisada caso a caso, e qualquer abuso na sua aplicação poderá ser coibido mediante recurso.
Por lei, qualquer dívida, independentemente de sua origem, pode ser cobrada judicialmente, caso o devedor, após ser contatado, não responda a alternativas para dar fim ao débito.
Segundo a última pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em janeiro, 29,9% das famílias brasileiras estavam inadimplentes.
Estadão Conteúdo
Essa publicação é um oferecimento
Minha Casa, Minha Vida: Faixa 1 atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640
14/02/2023
No novo formato do Minha Casa, Minha Vida, que será relançado nesta terça-feira, 14, pelo governo Lula, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800.
De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo Palácio do Planalto, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. “Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%”, destacou a presidência, segundo quem o novo MCMV tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.
O novo valor da faixa 1 é exatamente o dobro de R$ 1.320, valor que é estudado pelo governo como novo salário mínimo e teto da ampliação da isenção do imposto de renda, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Essa publicação é um oferecimento
Registros de armas de fogo caem 71,5% após regras mais rígidas
14/02/2023
Em janeiro de 2023, o número de novas armas registradas por cidadãos comuns em todo o Brasil despencou em relação ao mesmo mês, nos últimos anos.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o então presidente assinou decretos que flexibilizaram a posse e o porte, além da compra de munição. Em quatro anos houve um salto no número de armas cadastradas por cidadãos comuns no Sinarm, o Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal.
Em janeiro de 2019, foram pouco mais de 2 mil novos cadastros. Um ano depois, o número já tinha mais do que triplicado: quase 7 mil novos registros. Em janeiro de 2021, beirou os 11 mil. Permaneceu alto em janeiro do último ano do governo Bolsonaro: mais de 8,7 mil.
Em janeiro deste ano, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram cadastradas 2,5 mil armas, uma queda de 71,5% em relação a um ano atrás.
Essa publicação é um oferecimento
Lula relança Minha Casa, Minha Vida sem indicar responsável por programa
13/02/2023
Lula (PT) desembarca na Bahia para o relançamento do Minha Casa, Minha Vida, nesta terça-feira (14) sem definir quem irá comandar a Secretaria de Habitação. Subordinada ao Ministério das Cidades, a secretaria responde pelo programa e é disputada por alas opostas do MDB, enquanto integrantes do PT tentam emplacar um aliado.
O ministro, Jader Filho trabalha pela confirmação de Hailton Madureira de Almeida. Já o líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhoes (AL), tenta emplacar Maurício Quintella Lessa.
Ambos os nomes, porém, enfrentam resistência de petistas.
Lessa, foi ministro da gestão Michel Temer e atuou pelo impeachment de Dilma Rousseff no Congresso, quando era deputado federal.
Hailton Madureira de Almeida chegou a ter a nomeação publicada, mas o governo voltou atrás e tornou o ato nulo, atribuindo a um erro.
O Minha Casa, Minha Vida é encarado pelo PT como uma das principais vitrines do partido. Ao assumir a pasta de Cidades, Jader Filho anunciou uma previsão de R$ 10 bilhões para retomada de obras.
Essa publicação é um oferecimento
Interjato vai conectar todas as escolas do RN
13/02/2023
O Grupo Interjato vai levar conectividade a todas as escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte. A empresa Evos (antes Interjato Telecom) apresentou proposta mais competitiva na licitação e será responsável pelos serviços contínuos de telecomunicações com implantação, operacionalização, gestão e manutenção de rede de dados e wi-fi para as instituições de ensino.
A assinatura do contrato aconteceu nesta segunda-feira (13), no auditório da Governadoria. A cobertura será realizada em 100% das unidades escolares com serviço de comunicação de qualidade, segura, de alta disponibilidade e otimização de recursos. O projeto deve beneficiar diretamente 240 mil alunos em 600 escolas nos 167 municípios do estado.
Para Erich Rodrigues, CEO do grupo, uma empresa potiguar estar à frente desse projeto é motivo de orgulho. “Sermos responsáveis por essa implementação só reforça a qualidade e experiência do Grupo Interjato. Nossa expertise e assistência ao cliente, seja público ou privado, também refletem o compromisso de sempre oferecer um serviço de excelência”, disse.
O Grupo Interjato atua no Rio Grande do Norte e em outros quatro estados do país: Ceará, Paraíba, Sergipe e Rio de Janeiro. A corporação desenvolve soluções tecnológicas inteligentes e personalizadas. A rede de dados das escolas estaduais será interligada e com suporte digital, seguindo as normas das leis de acesso e proteção de dados pessoais.
A governadora do Estado, Fátima Bezerra, destacou que o projeto vai transformar a educação pública: “Não há como imaginar, em pleno século 21, uma escola estar sem conexão e isso tem um preço alto, o da exclusão digital. Teremos toda rede conectada para alunos e professores e essa infraestrutura é muito importante para aperfeiçoar o processo de ensino-aprendizagem”.
Grupo Interjato
Com a ampliação e segmentação de negócios e clientes, a Interjato Soluções se reposiciona no mercado como Grupo Interjato. O conglomerado é composto pela Evos, para conectividade; Mesotech, especialista em videomonitoramento inteligente; e a Pesquisa na Hora, ferramenta rápida e acessível para levantamentos de mercado e eleitorais.
A Evos traz os mais de 20 anos de experiência da Interjato Telecom como líder em conectividade em todo o território brasileiro, especialista em tecnologias como SD-WAN e segurança no transporte de dados. A empresa investe em inovação para desenvolver projetos personalizados, que se adequam às características e peculiaridades de cada cliente.
Essa publicação é um oferecimento
Governo Lula prepara programa de câmeras em uniformes policiais para o 1º semestre
13/02/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar o programa de câmeras em uniformes de agentes da polícia ainda no primeiro semestre deste ano. O foco da medida são polícias estaduais, mas há conversas para uma possível adesão da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, avalia que essa é uma das políticas mais eficientes para redução da letalidade policial e para a proteção do próprio agente de segurança.
“As experiências verificadas no Brasil e no exterior foram bem-sucedidas no sentido de reduzir a letalidade policial, proteger os policiais e, mais ainda, tiveram impacto direto na própria instrução processual, uma vez que, ao invés de você ter apenas a declaração do policial, agora você tem áudio e vídeo do que aconteceu”, disse.
Essa publicação é um oferecimento
Rede estadual de educação volta às aulas nesta segunda (13) com mais de 200 mil alunos matriculados
13/02/2023
A rede estadual de educação retoma as aulas nesta segunda-feira (13), dando início ao ano letivo de 2023 no Rio Grande do Norte. São mais de 200 mil alunos matriculados para o período em 615 unidades de ensino.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, há 202 mil matriculas confirmadas, mas existe a expectativa de que o número aumente até o fim da semana, podendo chegar a 210 mil estudantes.
O retorno às escolas ocorre em meio às discussões sobre o reajuste salarial dos professores, após o anúncio do novo piso nacional da categoria, feito pelo governo federal em janeiro.
O sindicato que representa os professores da rede pública convocou uma assembleia geral, sobre o tema, para a próxima quinta-feira (16). Segundo a entidade, a categoria quer o aumento de 14,95% nos salários e a quitação do retroativo de 2022.
A data de volta às aulas na rede estadual também coincide com o retorno em escolas municipais de algumas cidades, como é o caso de Parnamirim, na Grande Natal. Outras, como Mossoró, retomaram as aulas no último dia 6 de fevereiro.
No caso das escolas municipais de Natal, as aulas só devem começar em março deste ano. Segundo a Secretaria de Educação da capital, o ano letivo de 2022 terminou na semana passada, porque os professores estavam pagando dias paralisados em greve. As matriculas para novos alunos devem começar no fim de fevereiro.
Educação integral
Segundo o governo, 25 mil estudantes terão acesso à educação em tempo integral em 2023, em 150 escolas de ensinos fundamental e médio que ofertaram a modalidade.
“Na escola integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolveres seus projetos de vida”, diz a secretária de Educação, Socorro Batista.
Nas últimas semanas, algumas unidades receberam materiais para laboratórios de informática, como é o caso das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Atheneu, Antônio de Souza, Winston Churchill.
“Nosso empenho é para fortalecer a oferta do tempo integral em nossa rede de ensino”, afirma Agivan Lopes, coordenadora da equipe de implementação das escolas de ensino médio em tempo integral.
Do total de alunos matriculados na rede, mais de 57 mil estudantes usam o transporte escolar, principalmente na zona rural.
Dinheiro
Segundo o governo do estado, pela primeira vez, todas as unidades de ensino começam as aulas com recurso disponível no caixa escolar para manutenção e pequenas reformas. Mais de R$ 16 milhões foram distribuídos para as escolas, de acordo com o número de estudantes.
Com os recursos, cada gestão escolar escolhe as intervenções que são necessárias, como reparos na alvenaria, esquadrias, pintura, telas, e, de acordo com os custos, contrata equipes locais para execução do trabalho.
O governo do estado ainda anunciou que vai assinar nesta segunda-feira (13), contratos de R$ 60,4 milhões para manutenção de 508 escolas e de R$ 62,5 milhões na implantação de internet banda larga em todas escolas.
Por G1 RN.
Essa publicação é um oferecimento
Correios fazem limpa e retiram militares da instituição
12/02/2023
O novo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos (foto), disse em entrevista ao jornal O Globo que pretende “desmilitarizar” a estatal e trabalhar para que o projeto de lei de privatização no Congresso seja descartado.
“Naturalmente, como todo processo de transição, a nova gestão fará alterações nas equipes, o que pode envolver substituições das funções de confiança. Houve uma saída de militares em dezembro e, ao assumirmos a gestão, substituímos os que ainda estavam atuando. Vamos desmilitarizar os Correios e fazer a empresa ser mais competitiva”, afirmou.
Ligado ao grupo Prerrogativas, o advogado Fabiano dos Santos foi nomeado no último dia 4 para comandar a estatal. A gestão Lula defende a interrupção de processos de privatização dos Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa publicação é um oferecimento
Secretaria de Educação do RN convoca 1.112 professores temporários
11/02/2023
A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte convocou 1.112 professores e especialistas de educação temporários para atender às demandas das unidades de ensino no início do ano letivo, que começa na próxima segunda-feira (13).
Segundo o governo, os educadores terão 20 dias para se apresentar às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs).
A publicação das listas de convocados ocorreu no Diário Oficial do Estado deste sábado (11). Veja aqui. No total, oito editais foram publicados na DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico.
Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 regionais, para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio, na educação especial e no sistema socioeducativo e prisional.
Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia.
Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração, meio ambiente, informática, segurança do trabalho, vestuário, alimentos, eletrotécnica e controle de produção.
“Buscamos atender todas as demandas existentes em nossas escolas, fazendo a distribuição dos educadores de maneira estratégica”, afirmou a secretária de Educação Socorro Batista.
A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.
As diretorias regionais que vão receber os professores ficam localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi.
Essa publicação é um oferecimento
O Parabéns de hoje vai pra o Jornalista PAULO SANTANA
11/02/2023
Hoje é uma data muito especial o apresentador do programa" O POVO NA TV RN " apresentado na TV FUTURO CANAL 14.1 comemora mais uma data de aniversário Paulo Santana.
Desejamos Felicidades a Paulo Santana,que venha,longanimidade,esperança,Fé e Saúde em sua vida.
Parabenizamos Em nome do BLOG DO SAMUEL ARAÚJO.
Essa publicação é um oferecimento
Petrobras abre concurso com 373 vagas imediatas e salário inicial de R$ 5.563,90
09/02/2023
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira 9 a abertura de um concurso público para contratar 373 novos empregados de nível técnico, além de abrir 746 vagas em cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 5.563,90.
As inscrições poderão ser feitas entre 15 de fevereiro e 17 de março e a taxa para participar é de R$ 62,79. O edital completo do concurso pode ser acessado aqui. As provas serão realizadas no dia 30 de abril.
As vagas são para profissionais de operação, manutenção, segurança do trabalho, operação de lastro, inspeção de equipamentos e instalações, suprimentos, logística de transporte e controle, enfermagem do trabalho, e projetos, construção e montagem. Não é requerida comprovação de experiência profissional prévia. Os candidatos aprovados, quando convocados, poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras.
O concurso reserva 8% das oportunidades para deficientes, valor superior aos 5% previstos em lei, e 20% para negros, conforme estabelecido em lei.
É o primeiro concurso para a contratação de profissionais pela estatal desde 2018 e tem o objetivo principal de reforçar as equipes de trabalho nos campos do pré-sal, segundo o presidente da companhia, Jean Paul Prates.
A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
O processo, que será organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos), terá validade de 12 meses, e poderá ser prorrogado por mais 12 meses uma vez, a critério da estatal.
“Com esse processo seletivo, a Petrobras busca atrair novos talentos com formação técnica para atuar, principalmente, no desenvolvimento de campos de petróleo no pré-sal”, disse o executivo, em nota distribuída nesta quinta.
“Estamos em busca de profissionais com perfil inovador, conectados com o futuro, dispostos a colocar a mão na massa para contribuir com os resultados da companhia.”
Em vídeo distribuído pela empresa, Prates disse que a seleção é “uma grande oportunidade para as pessoas que aguardavam ansiosamente a abertura de um novo concurso”.
Em 2018, em seu último concurso, a Petrobras abriu 108 vagas para profissionais com níveis superior e médio. A empresa vinha fazendo planos de demissão voluntária para adaptar seu quadro a uma estratégia de enxugamento de ativos e foco das atividades no pré-sal.
Em 2021, por exemplo, 2.847 empregados deixaram a empresa e 90 foram admitidos.
ESTATAL ALERTA PARA MENSAGENS SOBRE VAGAS DE EMPREGO
A Petrobras faz alerta para tentativas de golpe e informa que não oferece vagas de emprego ou promessas de cadastro em banco de currículos. Segundo a empresa, a contratação de empregados pela Petrobras é realizada, exclusivamente, por processos seletivos públicos. Se receber qualquer mensagem desse tipo, apague-a imediatamente.
NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Essa publicação é um oferecimento
Bolsa Família: ministro diz ter indício de que 2,5 milhões recebem benefício de forma indevida
09/02/2023
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.
Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês.
Wellington Dias deu as informações após ter visitado uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal.
Essa publicação é um oferecimento
Enem 2022: divulgação dos resultados será antecipada para esta quinta (9)
08/02/2023
O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o antecipação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 para amanhã, quinta-feira, 9 de fevereiro.
O resultado do exame estava previsto para ser divulgado na próxima segunda-feira, dia 13 de fevereiro. O anuncio foi feito durante coletiva de imprensa para divulgação dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.
Os participantes poderão acessar os resultados na Página do Participante.
Notas do Enem
Com as notas do Enem 2022, será possível se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2023/1.
Confira os calendários:
Datas SiSU
Inscrições – 16 a 24 de fevereiro
Resultado – 28 de fevereiro
Matrículas: 2 a 8 de março
Manifestação de interesse na lista de espera – 28 de fevereiro a 8 de março
Datas ProUni 2023
Inscrições – 28 de fevereiro a 3 de março
1ª chamada – 7 de março
2ª chamada – 21 de março
Comprovação de informações da 1ª chamada – 7 a 16 de março
Comprovação de informações da 2ª chamada – 21 a 30 de março
Manifestação de interesse na lista de espera – 5 a 6 de abril
Resultado da lista de espera: 10 de abril
Comprovação das informações (lista de espera): 10 a 19 de abril
Registro da aprovação ou reprovação do candidato pré-selecionado na lista de espera: 20 de abril a 2 de maio
Datas Fies 2023
Inscrições: 7 a 10 de março
Resultado da classificação e da pré-seleção: 14 de março
Complementação de informações: 15 a 17 de março
Pré-seleção da lista da lista de espera: 21 de março a 18 de maio
Essa publicação é um oferecimento
MEI pode mudar para haver mais contratação e menos PJs, diz ministro
07/02/2023
O governo federal pretende reavaliar as regras do MEI para facilitar contratações com carteira assinada e evitar fraudes em leis trabalhistas. A informação é do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao UOL. Ele disse que a “pejotização” (terceirização) excessiva dos contratos de trabalho piora a qualidade dos empregos.
O MEI não é problema, ele é dono do carrinho de pipoca. [Mas se alguém] tem dez carrinhos e contrata dez pipoqueiros como MEI, [esses] são empregados, e o que se tem é uma fraude trabalhista. (Luiz Marinho)
Menos impostos trariam mais contratações
Ampliar o teto de faturamento do MEI poderia gerar mais empregos com carteira. O ministro diz que a criação de diferentes faixas de contribuição faria empresas um pouco maiores pagarem menos imposto. Essas empresas teriam capacidade de contratar mais gente.
Mas isso poderia provocar uma redução na arrecadação do governo. Segundo Marinho, uma mudança dessas precisa de medidas que compensem essa perda. Uma possibilidade é a taxação dos mais ricos numa reforma tributária.
Quanto mais o MEI faturar, mais condições ele terá para contratar o seu funcionário.
Helena Rego, especialista em políticas públicas do Sebrae
Como é a regra de MEI hoje?
Há cerca de 15 milhões de pessoas formalizadas como MEI. O número quase dobrou em 4 anos.
O faturamento anual não pode passar de R$ 81 mil (R$ 6.750 por mês). O MEI pode ter até um funcionário registrado e só pode contratar se pagar pelo menos o salário mínimo ou o piso da categoria. É cobrado um tributo de 5% sobre o salário. Entenda como funcionam obrigações e impostos.
As mudanças que já estão em discussão
Um projeto de lei que visa alterar regras do MEI está em tramitação no Congresso. A medida aumenta o limite de faturamento para R$ 144,9 mil e permite contratar dois funcionários, em vez de um. A proposta foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara.
O aumento do teto do faturamento anual tem que ter reajuste. É importante para que o microempreendedor individual possa faturar um pouco mais e continue com seu processo simples, rápido e fácil que é o MEI. (Helena Rego)
Evidente que nós queremos empresas produzindo mais, com facilidade para produzir e diminuir a carga tributária. Mas é preciso que compreendam essa questão da carga tributária e a necessidade de pensar de maneira global [na arrecadação]. Então, o 1% dos bilionários têm que passar a pagar impostos. (Luiz Marinho)
UOL
Essa publicação é um oferecimento
Governo lança em março cartão de vantagens para beneficiário do INSS
06/02/2023
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (6), após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pretende lançar em março um cartão especial de descontos para beneficiários do INSS que são correntistas do BB (Banco do Brasil) e da CEF (Caixa Econômica Federal). Os dois bancos públicos são responsáveis, segundo o ministro, pelo pagamento de 14 milhões de benefícios da Previdência.
Lupi declarou que a ideia é oferecer o cartão do beneficiário a todos os 37 milhões de beneficiários da Previdência, que poderão usá-lo nos serviços de transporte público de todo o país.
Além disso, os bancos oferecerão descontos por meio de parcerias com empresas, para oferta de benefícios exclusivos aos segurados do INSS.
"Ao invés de o beneficiário da Previdência precisar tirar uma autorização local para usar os serviços de transporte daquele município, com o cartão ele terá validade nacional. Também estamos buscando novos benefícios aos aposentados. Correntistas do BB terão descontos, por exemplo, em farmácias conveniadas, benefícios em passagens aéreas, em hotéis e em outros serviços", disse o ministro.
Segundo Lupi, os bancos privados também serão procurados para oferecer vantagens semelhantes aos correntistas que são segurados do INSS.
Essa publicação é um oferecimento
Número de passaportes expedidos no Brasil quase dobra em 2022
06/02/2023
A inflação elevada e alta taxa de juros não impediu a parcela privilegiada da população brasileira de retomar o hábito de viajar para o exterior. Isso é comprovado pelo aumento no número de passaportes expedidos pela Polícia Federal no ano passado, 2,3 milhões, quase o dobro dos documentos emitidos em 2021 pelo órgão, 1,2 milhão.
Esse resultado seria ainda melhor se a corporação não tivesse sido obrigada a suspender o atendimento de novos pedidos, entre novembro e dezembro do ano passado, alegando falta de recursos para a confecção dos passaportes.
Nos últimos dois anos, o interesse em renovar ou fazer a primeira via do passaporte aumentou de maneira proporcional ao afrouxamento das medidas restritivas relacionadas ao risco de contágio pelo coronavírus. Em março de 2020, quando foi decretada a pandemia mundial, os postos responsáveis pela emissão desse documento suspenderam o atendimento ao público, assim como grande parte dos órgãos públicos do país.
Essa publicação é um oferecimento
Com ajustes, Minha Casa deve levar meses para sair do papel
05/02/2023
Apesar do plano de relançar a marca do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em fevereiro, o governo levará mais tempo para, de fato, engrenar o programa habitacional em seu novo modelo. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Executivo não planeja usar as regras do Casa Verde e Amarela (CVA) para contratar novas moradias enquanto o desenho do MCMV é estruturado.
A expectativa, por sua vez, é de que a definição de todo arcabouço do novo programa demore meses.
Com isso, é possível que as primeiras contratações ocorram apenas no início do segundo semestre. Estimativas que circulam no mercado dão conta da possibilidade de quase 40 mil habitações voltadas à população de mais baixa renda serem retomadas neste ano.
No governo, o esforço é para que esse marco aconteça mais cedo, no segundo trimestre – previsão considerada otimista. O período dá margem para o Executivo trabalhar mais intensamente na retomada de obras paradas, um dos motes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o início de seu terceiro mandato.
Essa publicação é um oferecimento
