Cidadania
Governo anuncia novo concurso para Polícia Militar do RN
12/08/2025
Foto: Carmem Felix
A governadora Fátima Bezerra apresentou novas medidas para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Entre elas, está a autorização para concurso público visando à incorporação de 21 soldados músicos, com o objetivo de recompor o efetivo da Companhia de Música da PMRN, considerada a subunidade mais antiga da corporação.
Também foi autorizada a realização de concurso para oficiais capelães, com três vagas — duas para capelão católico e uma para capelão evangélico — para ampliar a assistência religiosa a policiais e familiares.
Outra medida anunciada foi a implantação da bolsa dos 358 alunos soldados na folha de pagamento de agosto, com valores retroativos a junho. O pagamento será viabilizado por meio de parceria entre a PMRN e a Secretaria Estadual de Administração.
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Deputado Ubaldo promoverá Solene em homenagem ao Dia do Padre na Assembleia
08/08/2025
Em um gesto de respeito e valorização ao trabalho espiritual e social dos padres no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes propôs a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, que acontecerá na próxima segunda-feira, 11 de agosto, às 10h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, na sede da Assembleia Legislativa, em Natal.
A cerimônia, apoiada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, é organizada pela Coordenadoria de Relações Públicas, por meio da Divisão de Cerimonial, e reunirá fé, emoção e reconhecimento a importantes nomes do clero potiguar.
Serão homenageados padres e monsenhores que se destacam por seu compromisso com a evangelização, a assistência social e o fortalecimento das comunidades por onde passam. A solenidade será aberta ao público e promete ser um momento de profunda gratidão e espiritualidade. A iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes reforça o papel essencial dos padres como líderes espirituais, conselheiros e figuras de referência dentro das comunidades.
HOMENAGEADOS DA SESSÃO SOLENE:
Dom João Santos Cardoso
Pe. Antônio José do Vale B. de Góis
Pe. Fábio Pinheiro Bezerra
Pe. Francisco César de Bessa
Pe. Francisco de Assis Mota de Sousa
Pe. Francisco Eliano B. de Queiroz
Pe. João Pedro Acúrcio da Silva
Mons. Robério Camilo da Silva
Mons. Robenilson Roberto de O. Gomes
Pe. Vicente Fernandes da S. Neto
Pe. Wesley Paulo P. de Melo
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Sancionada lei de autoria de Ubaldo que cria Política Estadual de Prevenção e Conscientização sobre Varizes
07/08/2025
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Foi sancionada pela Governadora do Estado e publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (07), a Lei nº 12.372/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que institui a Política Estadual de Prevenção, Conscientização e Orientação sobre Varizes. A nova legislação tem como objetivo promover ações de educação em saúde, ampliar o acesso da população a informações sobre prevenção e tratamento, e contribuir para a redução das complicações causadas por essa doença vascular que atinge uma parcela significativa da população potiguar.
Segundo o deputado Ubaldo Fernandes, a criação dessa política pública se justifica pela necessidade urgente de abordar um problema de saúde que impacta diretamente a qualidade de vida das pessoas. “As varizes, além de serem uma condição comum, podem evoluir para quadros graves, como trombose venosa profunda e úlceras venosas. É fundamental que a população tenha acesso à informação, diagnóstico precoce e tratamento adequado”, justificou o parlamentar.
A política compreende a realização de campanhas educativas, com distribuição de material informativo sobre sintomas, fatores de risco, formas de prevenção e tratamentos disponíveis. Também prevê a implantação de um sistema de dados sobre os casos registrados no estado, com o objetivo de orientar pesquisas e políticas públicas mais eficientes.
Outra importante medida estabelecida é a garantia, por parte do Poder Público, do acesso a tratamentos cabíveis, inclusive o tratamento por radiofrequência para casos de insuficiência vascular, por meio do SUS, quando houver indicação médica.
A Secretaria Estadual da Saúde Pública será responsável por coordenar as ações previstas na lei, podendo firmar parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar o alcance e a efetividade das medidas. A nova política visa ainda estimular hábitos saudáveis, como a prática regular de atividades físicas e o uso de roupas adequadas, fatores que contribuem para a prevenção do surgimento de varizes.
Para Ubaldo Fernandes, a implementação dessa política representa um avanço significativo na promoção da saúde e no cuidado com a população. “A proposta tem como base o compromisso com a saúde pública. A falta de informação sobre a doença e suas consequências agrava o problema e aumenta a demanda por tratamento. Com essa política, o Estado assume um papel ativo na prevenção e no cuidado com os pacientes, promovendo mais dignidade e qualidade de vida para os Norte-rio-grandenses”, destacou o deputado.
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PUREZA: Prefeito de Pureza visita Jardim Ciência em Cana Brava e participa da 13ª Semana da Paz
07/08/2025
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Escola da Assembleia abre inscrições para curso preparatório ao Enem
07/08/2025
Assessoria
A Escola da Assembleia Legislativa do RN lança mais um projeto inovador para a Educação do Estado: o Integra Enem. A nova ação consistirá em aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aos sábados, nos meses de agosto a novembro. Os aulões acontecerão tanto de forma presencial - em Natal - quanto online, com transmissão ao vivo para as Câmaras Municipais. As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira (11).
“A nossa intenção é criar salas de aula nas Câmaras Municipais, para que os aulões presenciais da Escola, que contarão com 80 estudantes, sejam replicados para o máximo de municípios do Estado. A expectativa é a de que pelo menos 50 câmaras adiram ao projeto”, explicou Rodrigo Aladim, coordenador do Integra ENEM.
Segundo o coordenador do programa, os alunos que se inscreverem irão receber os materiais produzidos pela FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte), parceira da Escola da ALRN na ação.
“Essa é uma atividade inovadora para a Educação do RN, e para nós será uma honra levar ensino de qualidade para todo o Estado, preparando alunos de diversos municípios, por mais distantes que estejam da capital, a fim de que obtenham êxito no Enem 2025”, disse, orgulhoso, Rodrigo Aladim.
Já o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, destacou a relevância de a instituição transpor os muros do Legislativo, alcançando a sociedade como um todo.
“O presidente Ezequiel Ferreira sempre nos chama a atenção para a importância de a Escola chegar a toda a sociedade potiguar. E é impossível não reconhecer as carências na Educação do nosso Estado, bem como a necessidade que os concluintes do Ensino Médio têm de um reforço para se submeterem ao Enem. O que a Escola está fazendo, então, é seguir as orientações do nosso presidente, aliando-se à tecnologia, para chegar às mais diversas câmaras do nosso interior”, frisou o professor Marinho.
De acordo com o diretor da Escola, a medida vai permitir uma “multiplicação extraordinária do número de alunos beneficiados”.
“É mais uma contribuição que a Assembleia Legislativa leva à sociedade norte-rio-grandense, na gestão do presidente Ezequiel, sobretudo numa área tão crítica e fundamental para que a gente possa ter um País desenvolvido e um Rio Grande do Norte em condições de competir economicamente”, ressaltou.
Os aulões serão realizados na sede da Escola da Assembleia, das 7h30 às 12h30, todo sábado, a partir de 16 de agosto. O projeto conta com 80 vagas – presenciais - para alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino. Além disso, como já foi informado, haverá transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, para as Câmaras Municipais que se somarem à ação.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo aplicativo “Escola da Assembleia - RN”, através do link disponível na bio do Instagram “@escoladaassembleiadorn” ou pelo telefone (84) 3132-0035.
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RIO DO FOGO: AGOSTO LILÁS,Nos abraçamos e lutamos por essa causa. Violência contra mulher é crime!
05/08/2025
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Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem 5ª parcela
04/08/2025
Foto: Agência Brasil
Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (4) o pagamento da quinta parcela do programa.
O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos alunos da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
– nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 28 de julho;
– nascidos em março e abril receberam em 29 de julho;
– nascidos em maio e junho receberam em 30 de julho;
– nascidos em julho e agosto, receberam em 31 de julho;
– nascidos em setembro e outubro receberam 1º de agosto;
– nascidos em novembro e dezembro, em 4 de agosto.
Cerca de 3,3 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.
Depósitos
A quinta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança do banco público, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se?o aluno tiver?18 anos ou mais.
No caso de menores de 18 anos,?será?necessário que o responsável legal autorize?a?movimentação?da?conta no banco. O consentimento poderá ser?dado no próprio aplicativo ou, se preferir, em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitado ou aprovado), as informações escolares e regras do programa.
As informações relativas ao pagamento também podem ser obtidas nos aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular.
Fonte: Agência Brasil
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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da AL repudia ato de violência contra a jovem Juliana
30/07/2025
NOTA DE REPÚDIO
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte vem a público expressar veemente repúdio ao bárbaro ato de violência cometido contra uma mulher de 35 anos, brutalmente espancada dentro de um elevador, no último sábado (26), em um condomínio localizado no bairro de Ponta Negra, em Natal.
Amplamente divulgado, o fato revela um crime cruel e covarde, praticado por Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, que foi preso em flagrante, deixando a vítima hospitalizada, com múltiplas fraturas.
A Comissão reforça que nenhuma justificativa pode relativizar ou atenuar a gravidade do ato. Violência contra a mulher é crime, é afronta aos direitos humanos e exige resposta firme do Estado e da sociedade.
Este caso, lamentavelmente, expõe mais uma vez a urgência de fortalecermos os mecanismos de proteção às mulheres e a importância da denúncia como instrumento de combate à violência de gênero.
Nossa Comissão, por meio de seu papel institucional, reafirma o compromisso permanente com a defesa intransigente dos direitos humanos das mulheres e atuará, dentro de suas atribuições legais, para acompanhar este caso e exigir a rigorosa responsabilização do agressor.
Reforçamos ainda os CANAIS DE DENÚNCIA para que todos os cidadãos e cidadãs possam denunciar quando identificarem mulheres em situação de violência:
Polícia Militar: 190 (emergência)
Polícia Civil (Disque-Denúncia): 181
Central de Atendimento à Mulher: 180
– Atendimento gratuito, sigiloso e 24 horas, que orienta, acolhe e encaminha denúncias aos órgãos competentes.
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania se solidariza com a vítima e sua família, e reitera seu compromisso com políticas públicas voltadas à proteção e empoderamento das mulheres, bem como ao enfrentamento da violência de gênero em todas as suas formas.
Natal/RN, 29 de julho de 2025.
Dep. Ubaldo Fernandes
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Dep. Terezinha Maia
Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Dep. Divaneide Basílio
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
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Governo estuda tirar obrigatoriedade de autoescola para CNH
30/07/2025
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio. É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática.
Já e exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.
Fonte: Agência Brasil
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Ubaldo entregará de Título de Cidadão Norte-Riograndense a Thiago Índio do Brasil
29/07/2025
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará, nesta sexta-feira (1º), às 10h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, uma sessão solene para entrega do Título Honorífico de Cidadão Norte-Riograndense ao engenheiro Thiago de Souza Índio do Brasil. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Thiago ao desenvolvimento do estado, especialmente nas áreas de engenharia civil, saneamento e infraestrutura pública.
Natural do Rio de Janeiro, Thiago de Souza Índio do Brasil construiu sua trajetória profissional e pessoal no Rio Grande do Norte, onde se formou engenheiro civil pela UFRN e dedicou sua carreira à execução de importantes obras públicas, à atuação técnica como perito judicial e ao trabalho no setor de saneamento básico do estado. Desde 2019, ele ocupa a Diretoria de Operação e Manutenção de Água e Esgoto da Companhia de Água e Esgoto do RN (Caern), função estratégica para garantir o acesso da população potiguar a serviços essenciais de água e esgotamento sanitário.
"Thiago é um exemplo de profissional comprometido com o bem público e com o desenvolvimento do nosso estado. Ao longo dos anos, tem contribuído diretamente com obras e projetos que impactam positivamente a vida de milhares de potiguares. Essa homenagem é mais do que merecida", afirma o Deputado. A solenidade será aberta ao público e contará com a presença de autoridades, representantes do setor de engenharia, servidores públicos, amigos e familiares.
Serviço:
? Título de Cidadão Norte-Riograndense a Thiago de Souza Índio do Brasil
? Data: 01 de agosto de 2025 (sexta-feira)
? Horário: 10h
? Local: Plenário Deputado Clóvis Motta – Assembleia Legislativa do RN
? Praça Sete de Setembro, 120 – Cidade Alta, Natal/RN
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Governo anuncia que irá convocar mais 400 classificados do concurso da Polícia Civil
29/07/2025
Foto: Sandro Menezes
A governadora Fátima Bezerra anunciou no início da noite desta segunda-feira (28) a convocação de mais 400 candidatos classificados do Concurso da Polícia Civil para o Curso de Formação, com início previsto para novembro de 2025.
Serão 50 delegados, 50 escrivães e 300 agentes civis para reforçar o trabalho de investigação e proteção da sociedade em todo o Rio Grande do Norte.
Esta é a terceira turma convocada pelo governo do Estado, todas com 400 nomeações cada. “Fortalecer a segurança pública é investir em estrutura e valorização profissional. Nosso governo estão fazendo um trabalho sério, com compromisso e responsabilidade”, disse a governadora, ao parabenizar os convocados.
A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, destacou os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Segurança do Rio Grande do Norte, com resultados positivos. “Além dos investimentos no capital humano, fazendo concursos, fazendo promoções, chamando pessoal, o governo vai entregar a Cidade da Polícia Civil e a nova sede do Itep. Este é o governo que mais investiu em segurança pública.”
O investimento em recursos humanos tem sido apontado pela Secretaria de Segurança do RN como fator essencial à obtenção de resultados, com redução da criminalidade desde o ano de 2019. O Governo do Estado já nomeou aproximadamente 5 mil novos agentes de segurança das polícias e Corpo de Bombeiros Militar, no maior investimento continuado já realizado pelo Estado para recompor e ampliar os efetivos. As convocações, seguidas das nomeações e posse, se somam às demais ações de investimento em Segurança Pública.
98 FM NATAL
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RIO DO FOGO: É HOJE,A Prefeitura de Rio do Fogo convida toda população para colaborar na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
29/07/2025
O FUTURO É LOGO ALI!
A Prefeitura de Rio do Fogo convida toda população para colaborar na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
Na próxima terça-feira, 29 de julho, será realizada Audiência Pública na Câmara Municipal, para tratar da pauta.
O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública a fim de garantir a continuidade e construção de novos programas de governo, além do uso eficiente dos recursos públicos.
O PPA Participativo é uma oportunidade valiosa para os moradores se envolverem ativamente na construção do futuro da cidade.
Não deixe de participar!
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Usuários do Gov.br serão avisados para ampliar segurança das contas
28/07/2025
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está orientando usuários de conta ouro do Gov.br a utilizarem a ferramenta de verificação em duas etapas, medida que dará mais segurança a cerca de 72 milhões de usuários.
De acordo com a pasta, a mudança não é obrigatória e, caso seja adotada, poderá ser desabilitada a qualquer momento.
O ministério, no entanto, ressalta que trata-se de uma “solução de segurança muito eficaz para bloquear acessos indevidos quando alinhada ao uso da biometria”.
Atualmente, 27% das contas ouro já utilizam essa funcionalidade.
A plataforma Gov.br tem mais de 169 milhões de usuários e oferece mais de 4.700 serviços digitais federais e outros 8.700 serviços estaduais e municipais.
Entre os serviços mais utilizados pelos brasileiros estão a Assinatura gov.br, Meu INSS, Meu SUS Digital, Enem, Fies, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito.
Por meio da plataforma, é possível assinar documentos com validade jurídica, abrir empresas e fazer transferência de veículos. Há ainda pesquisa por serviços de acordo com o perfil do usuário, seja ele estudante, agricultor, turista, empreendedor ou trabalhador.
Ativação
O ministério informa que, a partir de agora, quando uma pessoa com conta Ouro fizer login no Gov.br, ela será convidada a ativar a verificação em duas etapas pelo aplicativo.
“Nesta primeira vez, será possível pular a ativação, e será encaminhado um e-mail ou SMS avisando que, no próximo acesso, será solicitado habilitar a solução”, explica.
Após esse processo, ao fazer uma nova autenticação, a sugestão da ativação da verificação novamente recomendada.
“Caso o usuário tenha algum problema com a funcionalidade de segurança, é possível desativar a qualquer momento, basta seguir as regras disponíveis no aplicativo Gov.br em ‘Segurança da conta’. As orientações também estão disponíveis no portal”, destacou o ministério ao lembrar ser possível, ainda, conversar com um atendente para esclarecer eventuais dúvidas.
Fonte: Agência Brasil
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RIO DO FOGO: A Prefeitura de Rio do Fogo convida toda população para colaborar na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
27/07/2025
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Divulgado resultado final de concurso da Sesap para nível médio e técnico
26/07/2025
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap), divulgou nessa sexta-feira (25), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final do concurso público da Sesap referente ao Edital nº 01/2025. Destinado a candidatos de nível médio e técnico, o certame teve as provas objetivas aplicadas no dia 25 de maio.
Ao todo, 28.762 candidatos se inscreveram para concorrer a 259 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas entre 13 cargos distintos. Os profissionais selecionados irão atuar como servidores efetivos na rede estadual de saúde, contribuindo para o fortalecimento e ampliação do atendimento público à população potiguar.
A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a valorização do serviço público e com a qualificação da assistência à saúde. A homologação do resultado final está prevista para ser publicada nas próximas edições do DOE.
O concurso da Sesap também contempla o Edital nº 02/2025, voltado para candidatos de nível superior. Com 306 vagas e formação de cadastro de reserva em 90 especialidades, essa etapa segue em andamento, com divulgação do resultado final prevista para o mês de outubro.
A conclusão do Edital nº 01/2025 representa um importante passo no processo de recomposição do quadro funcional da saúde estadual, garantindo mais profissionais efetivos para atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) no RN.
TRIBUNA DO NORTE
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PUREZA:A Prefeitura de Pureza, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizando procedimentos simples, seguros e acessíveis, que estão mudando a vida de quem mais precisa!
23/07/2025
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Deputado Ubaldo articula qualificação para servidores de Câmaras Municipais do RN
22/07/2025
O deputado estadual Ubaldo Fernandes articulou uma importante reunião na Escola da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (22) com o objetivo de promover qualificação para os servidores de Câmaras Municipais do interior do estado. O encontro contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, José Bezerra, e dos presidentes das Câmaras de Jardim do Seridó, Ozires Villar, e de Pedra Preta, Bartolomeu, além do vereador Brenno de Marlene, representando o município de Tangará.
Na pauta, foi discutida a viabilidade de levar cursos de capacitação para os servidores das respectivas casas legislativas, fortalecendo a atuação do poder legislativo municipal. A proposta foi bem recebida pelo presidente José Bezerra, que acenou positivamente e garantiu o atendimento à solicitação.
“Capacitar os servidores é garantir um serviço público mais eficiente e qualificado para a população. Nosso mandato está empenhado em aproximar o interior das oportunidades oferecidas pela Assembleia Legislativa, promovendo desenvolvimento e valorização do funcionalismo”, destacou o deputado Ubaldo Fernandes.
A ação faz parte do compromisso do parlamentar com o fortalecimento institucional das Câmaras Municipais, contribuindo para uma gestão mais preparada e conectada com as demandas da sociedade potiguar.
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Sesc RN abre vagas para turmas de agosto dos Cursos de Valorização Social
21/07/2025
Foto: Divulgaçao/sesc rn
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, abre, nesta quarta, 16 de julho, as inscrições para as turmas de agosto dos Cursos de Valorização Social.
Com inscrições até segunda-feira, 21 de julho, os cursos gratuitos somam 180 vagas disponíveis para as aulas que acontecerão em Natal, São Paulo do Potengi, Caicó e Mossoró.
Os interessados poderão se inscrever para fazer as aulas de bolsa e acessórios com fuxico, macramê, crochê em algodão colorido e fio de malha, bolos, decoração e docinhos para festa infantil.
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Fraude do INSS: aposentado deve aderir até hoje a plano federal para receber grana nesta semana
21/07/2025
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por parte de entidades associativas têm até esta segunda-feira (21) para aderir ao plano de devolução oferecido pelo governo federal caso queiram ser reembolsados na quinta-feira (24), primeiro dia dos pagamentos do governo às vítimas.
Não há prazo limite para responder ao plano do governo, mas quem aderir à proposta depois desta segunda-feira não vai receber o dinheiro de volta no primeiro lote.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Previdência Social e prevê o ressarcimento dos valores diretamente na conta em que o beneficiário recebe o pagamento mensal.
As indenizações serão pagas a partir de quinta-feira. O governo promete reembolsar as vítimas em lotes diários, atendendo 100 mil pessoas a cada dia. Até a última sexta-feira (18), segundo o INSS, quase 583 mil aposentados e pensionistas tinham concordado com o plano de ressarcimento do governo.
De acordo com o instituto, também até a última sexta, pelo menos 1,9 milhão de beneficiários estavam aptos a aderir ao acordo proposto pelo governo. O INSS diz que essas pessoas contestaram os descontos indevidos nos seus benefícios e não receberam resposta da entidade após 15 dias úteis.
Como aderir ao acordo
Para receber o dinheiro de volta, é preciso confirmar a adesão pelos canais oficiais disponibilizados pelo governo. O procedimento pode ser feito de forma simples pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência dos Correios.
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Sancionada lei que institui Semana Estadual de Conscientização sobre Doença de Behçet e Síndrome de Ehlers-Danlos no RN
18/07/2025
O Rio Grande do Norte passa a contar, oficialmente, com a Semana Estadual de Conscientização sobre a Doença de Behçet e a Síndrome de Ehlers-Danlos, instituída por meio da Lei nº 12.259, sancionada nesta quarta-feira (17) pela governadora Fátima Bezerra, com publicação no Diário Oficial do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e representa um importante avanço nas políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras no estado.
A nova lei estabelece que a semana de conscientização será realizada anualmente na última semana do mês de fevereiro, com o objetivo de promover informação, sensibilização, diagnóstico precoce e tratamento adequado para essas duas enfermidades pouco conhecidas e frequentemente subdiagnosticadas.
Durante a semana, o poder público, em parceria com instituições de saúde, universidades, sociedade civil organizada e especialistas, deverá promover campanhas educativas, palestras, seminários, distribuição de materiais informativos e ações de visibilidade, como a iluminação de prédios públicos com as cores alusivas às doenças. Além disso, haverá incentivo à capacitação de profissionais de saúde e à realização de pesquisas.
“A Doença de Behçet e a Síndrome de Ehlers-Danlos são doenças raras e frequentemente subdiagnosticadas, impactando diretamente a qualidade de vida dos pacientes. A falta de informação e de diagnóstico precoce pode resultar em tratamentos inadequados e agravamento dos sintomas”, destacou Ubaldo Fernandes.
Segundo o parlamentar, a criação da semana estadual tem um caráter preventivo, educativo e humano. “A instituição dessa semana busca sensibilizar a população, capacitar profissionais da saúde e fomentar a pesquisa sobre essas doenças, contribuindo para uma sociedade mais informada e preparada para lidar com condições de saúde raras”, completou.
A proposta tramitou com apoio dos demais parlamentares na Assembleia Legislativa e contou com pareceres favoráveis em todas as comissões por onde passou. Com a sanção, a lei entra em vigor na data de sua publicação e agora será implementada por meio de políticas articuladas entre Estado, municípios e entidades da área da saúde.
A aprovação e sanção da Lei nº 12.259/2025 reforçam o compromisso do mandato de Ubaldo Fernandes com a inclusão, a saúde e a valorização das pessoas com enfermidades de baixa incidência, garantindo que elas tenham visibilidade, apoio e políticas públicas específicas no Rio Grande do Norte.
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