Cidadania
Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta
29/05/2023
Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). Para o Rio Grande do Norte estão sendo destinadas 70 vagas.
Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.
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Inscrições para segunda edição do Sisu 2023 começam em 19 de junho
29/05/2023
As inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para garantir vaga em instituição de ensino superior pública serão abertas em 19 de junho. O período de inscrição foi publicado no site oficial do Sisu e terminará em 22 de junho.
Somente os estudantes que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem de 2022, e não zeraram a prova de redação poderão se inscrever no Sisu, relativo ao segundo semestre de 2023. O processo é gerido pelo Ministério da Educação (MEC).
Para se inscrever, os interessados deverão acessar o portal Acesso Único ao Ensino Superior, do MEC e clicar em “Fazer inscrição”, quando estiver disponível.
É necessário fazer o login com o número do CPF e senha, no portal Gov.br, a plataforma de serviços digitais do governo federal.
O aluno poderá escolher duas opções de cursos no Sisu 2023.
Ao escolher a primeira opção de curso, o candidato à vaga deverá escolher o local de oferta, turno e a modalidade de concorrência (ampla concorrência, cotas ou ações afirmativas das próprias instituições). O portal Acesso Único ao Ensino Superior permite a pesquisa das vagas pelo nome do município da instituição de ensino ou do curso de graduação de interesse.
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RN tem mais de 22,4 mil bloqueios no Bolsa Família
27/05/2023
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022. Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos.
Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.
Em Natal, o CadÚnico, localizado na Ribeira, está sempre cheio. Nos últimos meses, de acordo com funcionários, a maioria das pessoas que procura o local é devido a bloqueios nos benefícios. É o caso de Luzinete, que teve o benefício bloqueado há dois meses. Ela estava com a vizinha, Joana D’arc, 48, que a acompanha para resolver questões burocráticas. Segundo a acompanhante, faz cerca de seis meses que o cadastro foi atualizado, portanto, o bloqueio é indevido.
A metodologia de averiguação consiste na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios. A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.
Segundo resposta da Senarc, existe previsão de “fortalecimento” do processo de revisão e averiguação cadastral com aporte de R$ 200 milhões para os municípios que retornarem as atividades de atualização cadastral. Esse processo de averiguação começou, principalmente, para identificação de rendimentos acima das regras do Programa Bolsa Família, reinstituído em 2 de março de 2021, pela Medida Provisória nº 1.164, informa o relatório da Controladoria.
Com informações de Tribuna do Norte
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Família, filho e gravidez: só 15% dos brasileiros com mais de 16 anos conseguem estudar
26/05/2023
Uma pesquisa de opinião realizada pelo Sesi e pelo Senai mostra que só 15% dos brasileiros com mais de 16 anos afirmam estar matriculados em alguma instituição de ensino.
O estudo ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos de todos os estados do país.
Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixarem de estudar é a gravidez ou nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou filho é maior também entre mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) – o dobro da média nacional, de 7%.
Entre os que não estudam atualmente, apenas 38% alcançaram a escolaridade que desejavam e 57% não tiveram condições de continuar os estudos por diferentes motivos, sendo o principal deles precisar trabalhar para manter a família (47%).
Cerca de 1 em cada 10 alunos reprova (4,7%) ou abandona (4,2%) a escola no primeiro ano do ensino médio. O índice de reprovação cai para 3% no terceiro ano, mas o de abandono sobe para 4,7%, segundo dados do Censo Escolar 2021.
R7
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RN tem 27 crianças à espera de uma família e 375 adotantes cadastrados
25/05/2023
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no Rio Grande do Norte atualmente há 27 crianças aptas à adoção, enquanto existem 375 pretendentes ativos.
No Brasil, mais de quatro mil crianças e adolescentes aguardam por uma família. Os irmãos Aline (17), Talita (13), Tayrone (10) e Daniel (7) não fazem mais parte dessa estatística. Há quase três anos foram adotados por Raquel Santos (36) e agora constroem uma nova história em família.
Raquel relata que sempre considerou a adoção como um desejo para sua vida, mas nunca havia se aprofundado no assunto até surgir a oportunidade. Antes da adoção ela já tinha contato com as crianças e realizou uma adoção direta — entregue pelos detentores da guarda legal. À primeira vista, lidar com a documentação e os procedimentos judiciais parecia algo complicado, mas, para sua surpresa, não houve dificuldade nas etapas judiciais da adoção.
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Mais de 10 milhões deixaram pobreza em 2022, aponta estudo; em 9 estados, pobres são maioria da população
24/05/2023
Mais de 10 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza no país em 2022. Mesmo assim, a maioria da população de nove estados segue na pobreza — ou seja, vive com uma renda mensal de até R$ 665,02.
Estas são as conclusões de um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), obtido com exclusividade pelo g1 e feito com base em dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. O IJSN é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo.
O levantamento aponta que:
a taxa de pobreza brasileira caiu de 38,2% para 33% entre 2021 e 2022, para um nível mais próximo de 2020;
mesmo com a queda, o número de pobres no país ainda é alto: são 70,7 milhões de brasileiros vivendo em situações precárias; eram 81,2 milhões em 2021 todos os estados do país tiveram queda nas taxas de pobreza no último ano;
os estados com as maiores reduções foram Roraima (11,7 pontos percentuais) e Sergipe (9,7 p. p.), mas eles seguem com taxas elevadas, acima de 45%;
mesmo com queda, Maranhão segue como o estado com os maiores indicadores: seis a cada dez maranhenses vivem na pobreza.
Segundo o estudo, dois fatores principais estão por trás da queda de pobreza em 2022: a melhora do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil (leia mais sobre isso abaixo). O programa foi turbinado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando ele disputou e perdeu a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Melhora após recorde de pobreza em 2021
Mesmo com a melhora, os dados apontam que os indicadores continuam elevados de forma geral.
“A taxa de pobreza alcançada em 2022 retornou a um patamar próximo ao observado em 2020, que era de 32,7%”, diz Pablo Lira, doutor em Geografia e Diretor-Presidente do IJSN.
A queda do ano passado fica ainda mais evidente porque 2021 teve a taxa de pobreza mais alta dos últimos 11 anos.
Segundo dados divulgados pelo IBGE no final do ano passado, a pandemia da covid-19 fez disparar a pobreza no Brasil. Com isso, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza bateu recorde em 2021 – fato que é confirmado pelos dados da pesquisa do IJSN.
A pesquisa mostra ainda que o número de brasileiros vivendo na extrema pobreza — ou seja, com até R$ 208,73 por mês — também diminuiu, recuando de 20 milhões em 2021 para 13,7 milhões em 2022. Isso significa que, no ano passado, 6,4% da população vivia nestas condições.
O pico também foi em 2021, com 9,4%. Mas o estudo destaca que, mesmo com a queda em 2022, os números também são considerados altos.
“A taxa de miséria brasileira mais recente é superior aos valores constatados em países como Colômbia (6,6%) e México (3,1%), segundo as estatísticas do Banco Mundial”, diz Lira.
O cenário nos estados brasileiros
A pesquisa também destaca um dado alarmante: das 27 unidades da federação, 9 têm a maior parte da população composta por pessoas em situação de pobreza. Veja a lista:
Maranhão (58,9%)
Amazonas (56,7%)
Alagoas (56,2%)
Paraíba (54,6%)
Ceará (53,4%)
Pernambuco (53,2%)
Acre (52,9%)
Bahia (51,6%)
Piauí (50,4%)
Como é possível ver acima, os estados estão concentradas no Norte e no Nordeste — regiões que tiveram os maiores avanços na pobreza durante a pandemia, como o IBGE apontou no final de 2022.
Essa situação fica evidente no mapa abaixo, em que é possível perceber que os estados do Norte e do Nordeste têm, de fato, indicadores mais altos que o resto do país — quanto mais escuro for o vermelho, maior é a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza.
Maranhão, inclusive, já encabeçava o ranking de estado com a população mais pobre do país em 2021, segundo o levantamento. Mas o indicador do estado melhorou de um ano para o outro: passou de 67,5% da população para 58,9%.
A pobreza afeta pessoas como a vendedora ambulante Madalena Pereira, que mora numa comunidade na periferia de São Luís. Ela vive com a neta e tem renda de R$ 600 mensais. Madalena costuma fazer uma das refeições em um restaurante popular mantido pelo governo do Maranhão que oferece comida a R$ 1, mas lida com a falta de recursos.
“Às vezes a gente não tem nem esse um real [para pagar o prato de comida]”, diz.
Já as menores taxas de 2022 foram contabilizadas no Rio Grande do Sul (18,2%), no Distrito Federal (17,3%) e em Santa Catarina (13,9%).
Veja o ranking completo dos estados:
Proporção da população que vive abaixo da linha de pobreza:
Maranhão: 58,9%
Amazonas: 56,7%
Alagoas: 56,2%
Paraíba: 54,6%
Ceará: 53,4%
Pernambuco: 53,2%
Acre: 52,9%
Bahia: 51,6%
Piauí: 50,4%
Amapá: 49,4%
Pará: 49,1%
Sergipe: 47,9%
Roraima: 46,8%
Rio Grande do Norte: 46,2%
Tocantins: 35,8%
Rondônia: 31,1%
Rio de Janeiro: 29,1%
Minas Gerais: 27,5%
Espírito Santo: 26,8%
Goiás: 24%
Mato Grosso: 23,3%
Mato Grosso do Sul: 23%
Paraná: 21,3%
São Paulo: 20,4%
Rio Grande do Sul: 18,2%
Distrito Federal: 17,3%
Santa Catarina: 13,9%
Veja a notícia completa no G1.
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RN tem a quarta maior taxa de desemprego do Brasil no 1º trimestre de 2023, aponta IBGE
18/05/2023
O Rio Grande do Norte teve a quarta maior taxa de desocupação do país no primeiro trimestre de 2023. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que foi divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE.
A taxa de desocupados foi de 12,1% entre os meses de janeiro e março no RN, segundo a pesquisa. No último trimestre de 2022, havia sido 9,9%. Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram crescimento na taxa neste período.
O RN só ficou atrás de Bahia (14,4%), Pernambuco (14,1%) e Amapá (12,2%), que tiveram as maiores taxas de desocupação do país nos primeiros três meses de 2023.
A taxa de desocupação, segundo o IBGE, é a porcentagem de pessoas na força de trabalho que estão desempregadas. Participam da força de trabalho as pessoas que têm idade para trabalhar (14 anos ou mais) e que estão trabalhando ou procurando trabalho (ocupadas e desocupadas).
Por conta própria
A pesquisa aponta também que o RN teve 27,1% da população ocupada trabalhando?por conta própria neste primeiro trimestre do ano - essa é a 12ª maior taxa no ranking entre os estados.
Os líderes nesse quesito são Rondônia (37,3%), Amazonas (32,5%) e Amapá (32,3%). ?
Por conta própria
A pesquisa aponta também que o RN teve 27,1% da população ocupada trabalhando?por conta própria neste primeiro trimestre do ano - essa é a 12ª maior taxa no ranking entre os estados.
Os líderes nesse quesito são Rondônia (37,3%), Amazonas (32,5%) e Amapá (32,3%).
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Com valor recorde, Bolsa Família começa a ser pago nesta quinta-feira
18/05/2023
A Caixa começa a liberar nesta quinta-feira (18) o pagamento de maio do programa Bolsa Família. Com valor total do repasse mensal de R$ 14,2 bilhões, o maior da história, o benefício vai contemplar 21,2 milhões de famílias. Recebem hoje os beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme calendário escalonado, que vai até o dia 31 (veja datas abaixo).
O valor mínimo pago às famílias é R$ 600, e aquelas que têm crianças de até 6 anos recebem, para cada uma, um adicional de R$ 150. Em junho, haverá ainda o adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
As famílias que recebem seu benefício pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, podem movimentar os recursos pelo aplicativo.
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IBGE terá concurso com mais de 8.000 vagas
18/05/2023
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abrirá processo seletivo simplificado para contratar 8.141 profissionais para atuar em parte final do processo do Censo Demográfico 2022. A autorização para o concurso foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 17.
A contratação será por tempo determinado, pelo período de um ano, segundo a publicação. As vagas são para agente censitário de mapeamento, codificador, agente de pesquisas e mapeamento, supervisor do coleta de qualidade, agente de pesquisa por telefone e supervisor de pesquisa.
Os profissionais também irão atuar na coleta de outras pesquisas do IBGE, segundo o edital. O contrato de trabalho poderá ser prorrogado, mas não foi informado por qual período. Para isso, no entanto, o instituto deverá justificar a necessidade de estar com os profissionais por mais tempo que o previsto.
O prazo para a abertura do edital de contratação é de até seis meses após a publicação da portaria. Caso não seja feito neste período, a autorização de vagas perde a validade. O IBGE precisa ainda escolher a empresa organizadora, publicar o edital e divulgar as regras da seleção.
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CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil
16/05/2023
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício, entre janeiro e outubro de 2022, com pagamentos de mais de R$ 218 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 2,18 bilhões no período avaliado.
“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão.
EBC
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Motoristas de aplicativos anunciam paralisação nesta segunda-feira
13/05/2023
Na próxima segunda-feira (15), motoristas de aplicativos como 99 e Uber vão realizar uma paralisação de 24 horas em todo o país. A Federação dos motoristas por aplicativos do Brasil (Fembrapp) publicou nota em que apoia a iniciativa dos motoristas.
A Associação dos motoristas autônomos por aplicativos do RN (Amapp) estima que cerca de 70% dos profissionais da categoria devem aderir à greve em Natal. Segundo Evandro Henrique, presidente da Amapp, o objetivo da paralisação é reivindicar melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação está prevista para durar 24 horas e tem manifestações de rua marcadas em algumas capitais.
Sobre a possibilidade de manifestações em Natal, Evandro Henrique disse que “a Amapp não está incentivando, apenas a paralisação silenciosa com o desligamento dos aplicativos e aplicação de adesivos nos veículos”.
Em nota, a Amapp destacou como principais reivindicações “o ganho mínimo de R$ 10 reais por corrida e também um maior valor pelo quilômetro rodado e pelo tempo da viagem”. Existem ainda outros pontos que a categoria busca discutir como mais segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade e melhores condições de trabalho.
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RN está com 38 municípios sob aviso de chuvas intensas; veja lista
13/05/2023
Um aviso de chuvas intensas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está em vigência até às 10h da manhã deste sábado (13) em 38 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é de legenda amarela, que representa perigo potencial e é o menor aviso no grau de severidade.
O aviso alerta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). Também há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet instrui que em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja cidades potiguares listadas:
Assu
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Areia Branca
Baraúna
Bento Fernandes
Caiçara do Norte
Carnaubais
Ceará-Mirim
Extremoz
Galinhos
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Câmara
Lajes
Macau
Maxaranguape
Mossoró
Natal
Parazinho
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Taipu
Tibau
Touros
Tribuna do Norte
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Estados e municípios podem usar saldos de fundo para enfrentamento da covid-19 até 31/12
12/05/2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que autoriza aos Estados, Distrito Federal e aos municípios a reprogramação de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos fundos de assistência social, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para enfrentamento da pandemia da covid-19. Esses recursos poderão ser executados até 31 de dezembro de 2023.
Para reprogramar esses saldos, os entes deverão seguir as seguintes diretrizes: continuidade dos atendimentos sociassistenciais e do trabalho social junto às famílias e indivíduos até que tenham reorganizado seus projetos de vida ou superado as situações de vulnerabilidade e riscos causados pelo contexto de emergência local, conforme avaliação conjunta entre equipe técnica e família, com atenção às demandas específicas de públicos prioritários, como população em situação de rua, população indígena e quilombola, dentre outros; identificação de novas famílias e indivíduos que demandem ofertas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no contexto do pós-emergência, assegurando a inserção na rede de serviços e benefícios socioassistenciais, com ênfase no esforço nacional de fortalecimento do Cadastro Único – CadÚnico; articulação das ações intersetoriais para contribuir com a reconstrução das condições de vida familiar e comunitária; e elaboração de estudos e diagnósticos, em conjunto com a coordenação e equipe das unidades socioassistenciais de referência, com o objetivo de monitorar situações de vulnerabilidade e risco decorrentes da emergência, visando prevenir o agravamento destas situações por meio das ofertas socioassistenciais e, quando couber, da articulação intersetorial no território.
Segundo a Portaria, os recursos remanescentes nas contas dos entes federativos em 31 de dezembro de 2023 deverão ser devolvidos ao FNAS.
Sandra Manfrini – Estadão Conteúdo
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Motoristas de aplicativos prometem parar no próximo dia 15 em protesto por falta de reajuste nos repasses
10/05/2023
Motoristas de aplicativos de transporte ameaçam parar na próxima segunda-feira, 15, por 24 horas, em protesto contra a defasagem dos repasses do valor da corrida pelas empresas.
A paralisação está sendo convocada pela Federação dos Motoristas de Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e pela Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). A expectativa de adesão é de 70% da classe em todo o País. Nacionalmente, existem mais de 2 milhões de motoristas ativos. No Estado de São Paulo, são R$ 36,7 mil.
“O valor repassado pelas plataformas para os motoristas segue congelado desde 2015, 2016 enquanto as plataformas aumentaram os preços para os passageiros”, afirma Eduardo Lima de Souza, presidente da Amasp e diretor da Fembrapp.
Lima exemplifica que numa corrida que, em 2016, custava R$ 10 para o passageiro, o motorista embolsava R$ 7,50. Hoje, a mesma corrida sai por cerca de R$ 14 para o passageiro, e o motorista fica com quase R$ 7. “Há casos em que o desconto para o motorista chega a 60%.”
Nesse período, Lima lembra que a inflação do carro subiu. Houve aumento do preço do combustível, óleo, aluguel ou financiamento do veículo. “Está inviável trabalhar”, afirma o presidente da Amasp.
De acordo com o comunicado da entidade anunciando a paralisação, houve inúmeras tentativas de negociação com as empresas de aplicativos, mas não foram bem sucedidas. “Vimos a necessidade de realizar a paralisação na tentativa de termos nossas reivindicações atendidas”, diz o informe.
Lima lembra que os usuários de transporte por aplicativo poderão ter dificuldades de usar esse meio de transporte na próxima segunda-feira, com cancelamento de corridas, aumento do tempo de espera e valor do deslocamento. “Estamos avisando, pois não queremos que os usuários sejam surpreendidos.”
Procuradas, as assessorias da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas de soluções tecnológicas de transporte de pessoas e de bens, e da 99 informaram que, no momento, não vão se manifestar sobre a paralisação. A Uber não retornou os contatos da reportagem.
Estadão Conteúdo
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Placas com finais 6,7 e 8: prazo para pagamento do IPVA com desconto termina nesta quarta (10) no RN
10/05/2023
Os proprietários de veículos com placas de terminação 6, 7 ou 8 podem, até esta quarta-feira (10), pagar o IPVA 2023 com um desconto de 5%. O benefício vale para quem optar quitar o vencimento em cota única.
Os contribuintes podem ainda dividir o valor total a ser pago em até sete parcelas, porém sem redução no valor integral do tributo, segundo a Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN).
A SET reforça ainda que quem perder o prazo corre o risco de pagar um valor maior que o já estipulado. Nesses casos, o imposto devido será automaticamente ajustado com acréscimo de juros e multas.
Segundo a SET, quem usa o Nota Potiguar também tem até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção de pagamento, seja em cota única ou parcelado.
Como pagar?
Os boletos estão disponíveis site do Detran. Ao realizar o acesso, é necessário preencher no campo determinado a placa do veículo e o Renavam, sem pontos nem hifens, sendo finalizado o procedimento com a geração da guia.
O boleto pode ainda ser gerado no aplicativo da Nota Potiguar para os contribuintes que são usuários do app e que têm o veículo cadastrado na plataforma.
Em relação à Nota Potiguar, o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Ricardo Luiz Matias Pinheiro, informa que os usuários do aplicativo têm a chance de quitar o imposto com uma redução de até 15%. Esse percentual de desconto é válido para aqueles usuários que destinaram a pontuação acumulada no ano passado ao IPVA e pagarem o imposto em cota única. Se parcelado, a dedução será de até 10%.
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ENEM 2023: Inep publica edital com cronograma e regras da prova
09/05/2023
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8 de maio, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Com isso, os interessados já podem conferir o cronograma e as regras desta edição. O período de inscrições, como anunciado anteriormente, será de 5 a 16 de junho. Já as provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.
O Inep divulgará os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição também nesta segunda-feira (8). O Instituto publicou um edital específico para tal e para as justificativas de ausência (quem era isento no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente). Quem tiver a solicitação ou a justificativa indeferida poderá entrar com recurso até a próxima sexta-feira (12).
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
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Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de outubro
08/05/2023
Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.
A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.
Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.
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28% dos brasileiros dizem ter, no máximo, 1 amigo, aponta pesquisa
07/05/2023
Pesquisa PoderData realizada de 2 a 4 de abril de 2023 mostra que 1 em cada 4 brasileiros dizem ter, no máximo, 1 amigo próximo. Esse universo de 28% é composto por 14% que dizem não ter amigos e outros 14% que relatam ter apenas 1.
O número de brasileiros que não têm amigos aumentou no último 1 ano e meio. Em setembro de 2021, no meio da pandemia de coronavírus, a taxa era de 9%.
É a 2ª vez que o PoderData pergunta à população sobre o número de amigos que cada pessoa considera ter. A pergunta aos entrevistados foi a seguinte: “Você tem quantos amigos ou amigas bem próximos? Familiares e namorado ou namorada não contam”.
Além da alta na taxa de pessoas sem amigos, o resultado da pesquisa indica certa descentralização do perfil de amizades do brasileiro: antes, 73% diziam ter de 1 a 10 amigos. Hoje, esse percentual encolheu para 49%. Já a taxa dos que dizem ter mais de 10 amigos foi de 8% a 14%.
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TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
06/05/2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira 4, a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados.
A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, o que representa a segunda maior produção da história, atrás apenas das 225 mil urnas modelo UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.
O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, disse que o novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva. “Vai haver aperfeiçoamento no que a gente percebeu de problema em 2020. Mas, como a de 2020 foi muito exitosa, não tem muito o que mudar”.
Vida útil
De acordo com o TSE, a urna eletrônica tem uma vida útil de dez anos, aproximadamente seis eleições. As novas unidades serão usadas pela primeira vez nas Eleições 2024, para escolha de prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros. O próximo pleito contará com as novas urnas, como também com as dos modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011. A previsão da Justiça Eleitoral é que os equipamentos de 2009 e de 2010 sejam descartados.
Testes
Agora em maio, será fabricado um primeiro lote com 300 unidades, que serão entregues ao TSE e a alguns tribunais regionais eleitorais (TRE) para avaliação e testes.
Rafael Azevedo, disse que há uma equipe do tribunal em Ilhéus, fiscalizando o processo de fabricação das urnas desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.
“Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, disse Rafael Azevedo.
Depois de realizados os testes de qualidade nos protótipos, as urnas do primeiro lote são submetidas a testes de resistência, como avaliação do tempo em funcionamento, temperatura do aparelho, realizados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.
Qualquer cidadão brasileiro poderá colaborar com testes de segurança e de funcionalidades das urnas. Isso porque os novos equipamentos UE 2022 também serão submetidos ao Teste Público de Segurança, instituído pelo TSE.
“Se encontrarem alguma vulnerabilidade, eles apresentam as sugestões para correção”, disse Rafael Azevedo.
Antes do pleito, o TSE ainda submete as urnas ao teste de integridade pelos eleitores, como ocorreu nas eleições majoritárias de 2022, quando foi comprovada a lisura e eficiência das urnas e do e do sistema eletrônico de votação.
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Registro de novas armas de fogo no Brasil reduziu 95,7% em um ano
05/05/2023
O número de novas armas de fogo no Brasil caiu 95,7% em um ano. A quantidade passou de 13.130, em abril de 2022, para 564, no mesmo mês deste ano. Os dados constam no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal.
Desde que assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido uma política de restrição em relação ao acesso de cidadãos a armas de fogo. Logo no primeiro dia de mandato, Lula assinou a revogação das legislações da gestão anterior que flexibilizaram o uso de armamentos entre a população.
O governo federal deve finalizar, ainda neste mês, um novo decreto em relação ao tema. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esse texto será “fortemente restritivo”.
As informações da PF mostram que os novos registros de armas incluem categorias civis. Fazem parte da estatística cidadãos, caçadores de subsistência, empresas com segurança orgânica, empresas de segurança privada, órgãos públicos e servidores públicos por prerrogativa de função.
R7
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