Cidadania
Corpus Christi: Governo do RN declara ponto facultativo para quinta e sexta-feira da próxima semana
03/06/2023
Os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo na quinta (8) e sexta-feira (9) da próxima semana. O Governo do Estado oficializou a medida para o dia 9 de junho em publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta (2). A data anterior, quando é celebrado o dia de Corpus Christi, já estava incluída no calendário estadual, divulgado em 30 de dezembro do ano passado.
Com isso, os servidores terão um feriadão de quatro dias no Rio Grande do Norte, voltando ao trabalho na segunda-feira seguinte, dia 12. A medida vale para órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, porém não alcançam as unidades e serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados ou interrompidos, por sua natureza.
A mesma medida já havia sido adotada para o funcionalismo público federal. Assim, os servidores públicos federais também poderão ter os quatro dias do feriadão de folga.
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Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
02/06/2023
Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos.
O número de violações de direitos humanos é 87% maior em relação ao mesmo período de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil violações foram anotadas, a partir de mais de 30 mil denúncias. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em números absolutos, são aproximadamente 31,2 milhões de pessoas.
Campanha Junho Violeta
Para enfrentar a violência sofrida por pessoas idosas e conscientizar a população sobre a importância do tema, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a campanha Junho Violeta. As peças publicitárias da iniciativa estão disponíveis no formato digital e podem ser baixadas gratuitamente. Elas podem ser vistas também nas redes sociais do ministério
A campanha, que durará todo o mês de junho, marca do Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho. Desde 2011, a data é reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Por isso, o dia D da campanha Junho Violeta, no Brasil, será 15 de junho, com a aposta de que todo cidadão pode mudar essa realidade. O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, comenta a mobilização de junho. “Diversas ações são realizadas para conscientizar, sensibilizar e minimizar esse grande mal que pode afetar mais de 32 milhões de pessoas idosas [no Brasil]. A meta é tentar promover um grande debate, conhecer as experiências que têm dado certo e rever aquelas que têm sido pouco efetivas para evitar esse grande mal, que vem afetando pessoas idosas, desde uma micro agressão até agressões físicas, psicológicas e patrimoniais”, explica.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, considera que a proteção, a defesa e a promoção dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem ser política de estado.
“O nosso grande desafio é construir uma política nacional da pessoa idosa e, para isso, temos questões que dependem de um esforço nacional fazendo com que a proteção das pessoas idosas se torne uma política de estado no Brasil,” argumenta.
Violências
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define as situações de violência contra pessoas mais velhas como ações que prejudicam a integridade física e emocional delas, impedindo ou anulando seu papel social.
Desde 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo 4º, diz que “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.
As violências mais registradas do Disque 100 são do tipo:
· negligência: quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, alimentação, água, proteção contra frio ou calor.
· abandono: quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis governamentais ou institucionais, sem prestação de socorro a pessoa idosa que precisa de proteção.
· física: quando é empregada força para maltratar e ferir, provocando dor, incapacidade e até morte. E no caso de violência sexual, os atos como excitação, relação sexual ou práticas eróticas ocorrem por aliciamento, violência física ou ameaças.
· psicológica: quando prejudicam a autoestima ou o bem-estar da pessoa idosa, com ofensas, xingamentos, torturas, sustos, constrangimento, destruição de propriedade, cerceamento do direito de ir e vir ou do acesso a amigos e familiares.
· financeira ou material: exploração imprópria ou ilegal ou o uso não consentido dos recursos financeiros e patrimoniais da pessoa idosa. Há casos, ainda, da pessoa idosa ser impedida de gerir os próprios recursos financeiros, mesmo em condições de fazê-lo. Danos e desleixo com bens materiais delas.
Ambiente domiciliar
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, aponta que a maioria das violações se dá no ambiente domiciliar. “Infelizmente, boa parte dessas violações ocorre dentro de casa, seja na casa da própria pessoa ou na casa de familiares dela. Com a pandemia, esse cenário ficou ainda pior porque as pessoas passaram a ficar mais tempo juntas e muitas delas sofrendo as consequências psicológicas, emocionais, sociais e econômicas da pandemia. Isso tudo convergiu para um aumento dos casos de violência nos ambientes domiciliares”, diz.
Canais de denúncias
Caso uma pessoa idosa seja vítima de violência, ela própria ou quem tiver conhecimento das violações, pode telefonar para o Disque 100. O usuário não precisa se identificar. O serviço de atendimento – coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humano – é gratuito, sigiloso e opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados.
O MDHC ainda tem canais de denúncias no site da Ouvidoria, aplicativo para smartphones Direitos Humanos, aplicativo Telegram (basta digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp no número (61) 99611-0100.
O canal também possui atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são anônimas e, após registro, são encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.
Os cidadãos podem buscar ajuda, orientação e denunciar em outros locais, a exemplo das unidades básicas de saúde (UBS) e delegacias de polícia. Para situações de risco iminente de violência, ligue para o telefone 190 da Polícia Militar do seu estado.
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Venezuelanos tentam nova vida em Natal e criticam governo de Maduro
02/06/2023
As condições de vida dos venezuelanos voltaram a ser tema de debate, após a visita do presidente Nicolás Maduro ao Brasil e as declarações do presidente Lula. “Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo. Você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, de antidemocracia e do autoritarismo”, disse Lula se dirigindo a Maduro. Os refugiados venezuelanos em Natal discordam e reclamam das condições de vida no país vizinho.
A vida na Venezuela não era fácil, relata Mizael Gonzalez, 27, marido de Jesenya. Antes de chegar ao Brasil, ele era pescador e habitava a região norte do país com um grupo que reunia mais de 10 famílias. “Na Venezuela, a situação era muito complicada, não tínhamos como sobreviver. Alimentação e economia era muito pouca, não conseguíamos muito”, relata.
Ainda segundo o imigrante, a comida era muito cara e o presidente do país, Nicolás Maduro, “acabou com o povo da Venezuela”.
“Maduro está acabando com o povo da Venezuela. Por isso que estamos saindo de lá, porque Maduro quer acabar com todos os venezuelanos para ficar rico”, diz. O líder do país é acusado de violações de direitos humanos. Entidades como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e a Organização das Nações Unidas (ONU) acusam o governo comandado por Maduro de ser uma ditadura que usa da violência para manter o poder, segundo informações da BBC News.
Tribuna do Norte
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Maior que o salário mínimo, custo médio de cada preso no Brasil chega a R$ 1.819 por mês
02/06/2023
Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior do que o atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.
Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios em janeiro foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, este valor subiu para R$ 953,1 milhões.
Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos geraram um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Desta forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.
Especialistas entrevistados pelo R7 apontam como causas para as despesas desse porte fatores como a ineficiência do Estado em políticas como educação e emprego, além da necessidade de investimentos para evitar que as más condições dos presídios beneficiem facções no recrutamento de novos membros.
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País tem taxa de informalidade de 38,9% no trimestre até abril, diz IBGE
01/06/2023
O País registrou uma taxa de informalidade de 38,9% no mercado de trabalho no trimestre até abril de 2023. Havia 38,089 milhões de trabalhadores atuando na informalidade no período, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).
Em um trimestre, 365 mil pessoas deixaram de atuar como trabalhadores informais. A extinção de vagas no mercado de trabalho como um todo no período totalizou 605 mil.
“A redução de informais é mais uma questão sazonal do que uma questão estrutural”, avaliou Alessandra Brito, analista da pesquisa do IBGE. “É mais fácil dispensar um trabalhador sem vínculo (formal).”
Em um trimestre, na informalidade, houve redução de 383 mil empregos sem carteira assinada no setor privado, de 15 mil de pessoas no trabalho familiar auxiliar, de 212 mil trabalhadores domésticos sem carteira assinada e de 50 mil empregadores sem CNPJ. Por outro lado, houve elevação de 295 mil pessoas no trabalho por conta própria sem CNPJ.
A queda na população ocupada atuando na informalidade em um trimestre foi de 0,9%. Em relação a um ano antes, o contingente de trabalhadores informais recuou em 645 mil pessoas, queda de 1,7%.
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MEC diz 56,4% dos alunos do 2º ano não estão alfabetizados
01/06/2023
Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados nesta quarta-feira 31, em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados e o restante (43,6%) foi considerado alfabetizado. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.
O ministro da Educação, Camilo Santana (foto), comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022. “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano [do ensino fundamental],” disse. Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão [escolar], reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou.
Como foi a pesquisa
A pesquisa Alfabetiza Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
O levantamento ouviu 251 professores alfabetizadores de 206 municípios do país. Entre 15 e 23 de abril, a pesquisa foi desenvolvida em cinco capitais: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre.
Na aplicação, os docentes opinaram com base na experiência em sala de aula. Os alfabetizadores forneceram informações sobre quais devem ser as tarefas e competências que um estudante no fim do 2º ano do ensino fundamental deve dominar para seja considerado alfabetizado.
Nota de corte
A partir da análise dos resultados do levantamento, o Inep estabeleceu, pela primeira vez, a nota de corte de 743 pontos na escala adotada no Saeb para definir se o aluno está alfabetizado.
A nota servirá de parâmetro nacional para indicar se o estudante do final do 2º ano do ensino fundamental domina um conjunto de habilidades básicas de leitura de pequenos textos e escrita de textos simples, como convites ou lembretes.
Pacto pela alfabetização
Os indicadores da pesquisa Alfabetiza Brasil deram suporte para o planejamento e execução de políticas educacionais nacionais voltadas à alfabetização.
O ministro da Educação adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacto nacional de alfabetização nos próximos dias. A construção da política está sendo feita em contato com as secretarias de educação de estados e municípios de todo o país.
“Desde janeiro, estamos construindo uma grande pactuação nacional. O programa está pronto e o MEC vai apoiar técnica e financeiramente essa política”, adiantou.
O ministro estima que, com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, o Brasil deve elevar o índice do Saeb para 80% dos estudantes alfabetizados no fim do 2º ano do ensino fundamental.
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56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas, mostra levantamento inédito do MEC
31/05/2023
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, dia 31, os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, que dará suporte às políticas de avaliação da alfabetização, lideradas pelo governo federal e pelas redes públicas estaduais e municipais de ensino.
Os resultados inéditos mostram que apenas quatro em cada dez crianças do segundo ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no país em 2021.
De acordo com o levantamento, o ensino na educação infantil apresentou uma queda em comparação com o ano de 2019. Na época, seis em casa dez crianças ainda eram consideradas alfabetizadas.
O evento, que ocorreu na sede do Inep, em Brasília (DF), contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da autarquia, Manuel Palácios.
R7
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Câmara aprova texto-base da MP do Bolsa Família e que garante adicional ao Auxílio Gás
31/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, uma das grandes promessas do presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral.
O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando não há registro nominal dos votos. Inicialmente, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia apresentado requerimento para retirar a matéria da pauta da sessão, mas recuou.
A MP, que já havia sido votada em comissão mista (com deputados e senadores) no último dia 10, perderia a sua validade em 29 de junho.
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Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta
29/05/2023
Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). Para o Rio Grande do Norte estão sendo destinadas 70 vagas.
Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.
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Inscrições para segunda edição do Sisu 2023 começam em 19 de junho
29/05/2023
As inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para garantir vaga em instituição de ensino superior pública serão abertas em 19 de junho. O período de inscrição foi publicado no site oficial do Sisu e terminará em 22 de junho.
Somente os estudantes que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem de 2022, e não zeraram a prova de redação poderão se inscrever no Sisu, relativo ao segundo semestre de 2023. O processo é gerido pelo Ministério da Educação (MEC).
Para se inscrever, os interessados deverão acessar o portal Acesso Único ao Ensino Superior, do MEC e clicar em “Fazer inscrição”, quando estiver disponível.
É necessário fazer o login com o número do CPF e senha, no portal Gov.br, a plataforma de serviços digitais do governo federal.
O aluno poderá escolher duas opções de cursos no Sisu 2023.
Ao escolher a primeira opção de curso, o candidato à vaga deverá escolher o local de oferta, turno e a modalidade de concorrência (ampla concorrência, cotas ou ações afirmativas das próprias instituições). O portal Acesso Único ao Ensino Superior permite a pesquisa das vagas pelo nome do município da instituição de ensino ou do curso de graduação de interesse.
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RN tem mais de 22,4 mil bloqueios no Bolsa Família
27/05/2023
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022. Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos.
Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.
Em Natal, o CadÚnico, localizado na Ribeira, está sempre cheio. Nos últimos meses, de acordo com funcionários, a maioria das pessoas que procura o local é devido a bloqueios nos benefícios. É o caso de Luzinete, que teve o benefício bloqueado há dois meses. Ela estava com a vizinha, Joana D’arc, 48, que a acompanha para resolver questões burocráticas. Segundo a acompanhante, faz cerca de seis meses que o cadastro foi atualizado, portanto, o bloqueio é indevido.
A metodologia de averiguação consiste na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios. A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.
Segundo resposta da Senarc, existe previsão de “fortalecimento” do processo de revisão e averiguação cadastral com aporte de R$ 200 milhões para os municípios que retornarem as atividades de atualização cadastral. Esse processo de averiguação começou, principalmente, para identificação de rendimentos acima das regras do Programa Bolsa Família, reinstituído em 2 de março de 2021, pela Medida Provisória nº 1.164, informa o relatório da Controladoria.
Com informações de Tribuna do Norte
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Família, filho e gravidez: só 15% dos brasileiros com mais de 16 anos conseguem estudar
26/05/2023
Uma pesquisa de opinião realizada pelo Sesi e pelo Senai mostra que só 15% dos brasileiros com mais de 16 anos afirmam estar matriculados em alguma instituição de ensino.
O estudo ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos de todos os estados do país.
Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixarem de estudar é a gravidez ou nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou filho é maior também entre mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) – o dobro da média nacional, de 7%.
Entre os que não estudam atualmente, apenas 38% alcançaram a escolaridade que desejavam e 57% não tiveram condições de continuar os estudos por diferentes motivos, sendo o principal deles precisar trabalhar para manter a família (47%).
Cerca de 1 em cada 10 alunos reprova (4,7%) ou abandona (4,2%) a escola no primeiro ano do ensino médio. O índice de reprovação cai para 3% no terceiro ano, mas o de abandono sobe para 4,7%, segundo dados do Censo Escolar 2021.
R7
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RN tem 27 crianças à espera de uma família e 375 adotantes cadastrados
25/05/2023
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no Rio Grande do Norte atualmente há 27 crianças aptas à adoção, enquanto existem 375 pretendentes ativos.
No Brasil, mais de quatro mil crianças e adolescentes aguardam por uma família. Os irmãos Aline (17), Talita (13), Tayrone (10) e Daniel (7) não fazem mais parte dessa estatística. Há quase três anos foram adotados por Raquel Santos (36) e agora constroem uma nova história em família.
Raquel relata que sempre considerou a adoção como um desejo para sua vida, mas nunca havia se aprofundado no assunto até surgir a oportunidade. Antes da adoção ela já tinha contato com as crianças e realizou uma adoção direta — entregue pelos detentores da guarda legal. À primeira vista, lidar com a documentação e os procedimentos judiciais parecia algo complicado, mas, para sua surpresa, não houve dificuldade nas etapas judiciais da adoção.
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Mais de 10 milhões deixaram pobreza em 2022, aponta estudo; em 9 estados, pobres são maioria da população
24/05/2023
Mais de 10 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza no país em 2022. Mesmo assim, a maioria da população de nove estados segue na pobreza — ou seja, vive com uma renda mensal de até R$ 665,02.
Estas são as conclusões de um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), obtido com exclusividade pelo g1 e feito com base em dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. O IJSN é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo.
O levantamento aponta que:
a taxa de pobreza brasileira caiu de 38,2% para 33% entre 2021 e 2022, para um nível mais próximo de 2020;
mesmo com a queda, o número de pobres no país ainda é alto: são 70,7 milhões de brasileiros vivendo em situações precárias; eram 81,2 milhões em 2021 todos os estados do país tiveram queda nas taxas de pobreza no último ano;
os estados com as maiores reduções foram Roraima (11,7 pontos percentuais) e Sergipe (9,7 p. p.), mas eles seguem com taxas elevadas, acima de 45%;
mesmo com queda, Maranhão segue como o estado com os maiores indicadores: seis a cada dez maranhenses vivem na pobreza.
Segundo o estudo, dois fatores principais estão por trás da queda de pobreza em 2022: a melhora do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil (leia mais sobre isso abaixo). O programa foi turbinado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando ele disputou e perdeu a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Melhora após recorde de pobreza em 2021
Mesmo com a melhora, os dados apontam que os indicadores continuam elevados de forma geral.
“A taxa de pobreza alcançada em 2022 retornou a um patamar próximo ao observado em 2020, que era de 32,7%”, diz Pablo Lira, doutor em Geografia e Diretor-Presidente do IJSN.
A queda do ano passado fica ainda mais evidente porque 2021 teve a taxa de pobreza mais alta dos últimos 11 anos.
Segundo dados divulgados pelo IBGE no final do ano passado, a pandemia da covid-19 fez disparar a pobreza no Brasil. Com isso, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza bateu recorde em 2021 – fato que é confirmado pelos dados da pesquisa do IJSN.
A pesquisa mostra ainda que o número de brasileiros vivendo na extrema pobreza — ou seja, com até R$ 208,73 por mês — também diminuiu, recuando de 20 milhões em 2021 para 13,7 milhões em 2022. Isso significa que, no ano passado, 6,4% da população vivia nestas condições.
O pico também foi em 2021, com 9,4%. Mas o estudo destaca que, mesmo com a queda em 2022, os números também são considerados altos.
“A taxa de miséria brasileira mais recente é superior aos valores constatados em países como Colômbia (6,6%) e México (3,1%), segundo as estatísticas do Banco Mundial”, diz Lira.
O cenário nos estados brasileiros
A pesquisa também destaca um dado alarmante: das 27 unidades da federação, 9 têm a maior parte da população composta por pessoas em situação de pobreza. Veja a lista:
Maranhão (58,9%)
Amazonas (56,7%)
Alagoas (56,2%)
Paraíba (54,6%)
Ceará (53,4%)
Pernambuco (53,2%)
Acre (52,9%)
Bahia (51,6%)
Piauí (50,4%)
Como é possível ver acima, os estados estão concentradas no Norte e no Nordeste — regiões que tiveram os maiores avanços na pobreza durante a pandemia, como o IBGE apontou no final de 2022.
Essa situação fica evidente no mapa abaixo, em que é possível perceber que os estados do Norte e do Nordeste têm, de fato, indicadores mais altos que o resto do país — quanto mais escuro for o vermelho, maior é a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza.
Maranhão, inclusive, já encabeçava o ranking de estado com a população mais pobre do país em 2021, segundo o levantamento. Mas o indicador do estado melhorou de um ano para o outro: passou de 67,5% da população para 58,9%.
A pobreza afeta pessoas como a vendedora ambulante Madalena Pereira, que mora numa comunidade na periferia de São Luís. Ela vive com a neta e tem renda de R$ 600 mensais. Madalena costuma fazer uma das refeições em um restaurante popular mantido pelo governo do Maranhão que oferece comida a R$ 1, mas lida com a falta de recursos.
“Às vezes a gente não tem nem esse um real [para pagar o prato de comida]”, diz.
Já as menores taxas de 2022 foram contabilizadas no Rio Grande do Sul (18,2%), no Distrito Federal (17,3%) e em Santa Catarina (13,9%).
Veja o ranking completo dos estados:
Proporção da população que vive abaixo da linha de pobreza:
Maranhão: 58,9%
Amazonas: 56,7%
Alagoas: 56,2%
Paraíba: 54,6%
Ceará: 53,4%
Pernambuco: 53,2%
Acre: 52,9%
Bahia: 51,6%
Piauí: 50,4%
Amapá: 49,4%
Pará: 49,1%
Sergipe: 47,9%
Roraima: 46,8%
Rio Grande do Norte: 46,2%
Tocantins: 35,8%
Rondônia: 31,1%
Rio de Janeiro: 29,1%
Minas Gerais: 27,5%
Espírito Santo: 26,8%
Goiás: 24%
Mato Grosso: 23,3%
Mato Grosso do Sul: 23%
Paraná: 21,3%
São Paulo: 20,4%
Rio Grande do Sul: 18,2%
Distrito Federal: 17,3%
Santa Catarina: 13,9%
Veja a notícia completa no G1.
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RN tem a quarta maior taxa de desemprego do Brasil no 1º trimestre de 2023, aponta IBGE
18/05/2023
O Rio Grande do Norte teve a quarta maior taxa de desocupação do país no primeiro trimestre de 2023. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que foi divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE.
A taxa de desocupados foi de 12,1% entre os meses de janeiro e março no RN, segundo a pesquisa. No último trimestre de 2022, havia sido 9,9%. Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram crescimento na taxa neste período.
O RN só ficou atrás de Bahia (14,4%), Pernambuco (14,1%) e Amapá (12,2%), que tiveram as maiores taxas de desocupação do país nos primeiros três meses de 2023.
A taxa de desocupação, segundo o IBGE, é a porcentagem de pessoas na força de trabalho que estão desempregadas. Participam da força de trabalho as pessoas que têm idade para trabalhar (14 anos ou mais) e que estão trabalhando ou procurando trabalho (ocupadas e desocupadas).
Por conta própria
A pesquisa aponta também que o RN teve 27,1% da população ocupada trabalhando?por conta própria neste primeiro trimestre do ano - essa é a 12ª maior taxa no ranking entre os estados.
Os líderes nesse quesito são Rondônia (37,3%), Amazonas (32,5%) e Amapá (32,3%). ?
Por conta própria
A pesquisa aponta também que o RN teve 27,1% da população ocupada trabalhando?por conta própria neste primeiro trimestre do ano - essa é a 12ª maior taxa no ranking entre os estados.
Os líderes nesse quesito são Rondônia (37,3%), Amazonas (32,5%) e Amapá (32,3%).
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Com valor recorde, Bolsa Família começa a ser pago nesta quinta-feira
18/05/2023
A Caixa começa a liberar nesta quinta-feira (18) o pagamento de maio do programa Bolsa Família. Com valor total do repasse mensal de R$ 14,2 bilhões, o maior da história, o benefício vai contemplar 21,2 milhões de famílias. Recebem hoje os beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme calendário escalonado, que vai até o dia 31 (veja datas abaixo).
O valor mínimo pago às famílias é R$ 600, e aquelas que têm crianças de até 6 anos recebem, para cada uma, um adicional de R$ 150. Em junho, haverá ainda o adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
As famílias que recebem seu benefício pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, podem movimentar os recursos pelo aplicativo.
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IBGE terá concurso com mais de 8.000 vagas
18/05/2023
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abrirá processo seletivo simplificado para contratar 8.141 profissionais para atuar em parte final do processo do Censo Demográfico 2022. A autorização para o concurso foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 17.
A contratação será por tempo determinado, pelo período de um ano, segundo a publicação. As vagas são para agente censitário de mapeamento, codificador, agente de pesquisas e mapeamento, supervisor do coleta de qualidade, agente de pesquisa por telefone e supervisor de pesquisa.
Os profissionais também irão atuar na coleta de outras pesquisas do IBGE, segundo o edital. O contrato de trabalho poderá ser prorrogado, mas não foi informado por qual período. Para isso, no entanto, o instituto deverá justificar a necessidade de estar com os profissionais por mais tempo que o previsto.
O prazo para a abertura do edital de contratação é de até seis meses após a publicação da portaria. Caso não seja feito neste período, a autorização de vagas perde a validade. O IBGE precisa ainda escolher a empresa organizadora, publicar o edital e divulgar as regras da seleção.
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CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil
16/05/2023
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício, entre janeiro e outubro de 2022, com pagamentos de mais de R$ 218 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 2,18 bilhões no período avaliado.
“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão.
EBC
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Motoristas de aplicativos anunciam paralisação nesta segunda-feira
13/05/2023
Na próxima segunda-feira (15), motoristas de aplicativos como 99 e Uber vão realizar uma paralisação de 24 horas em todo o país. A Federação dos motoristas por aplicativos do Brasil (Fembrapp) publicou nota em que apoia a iniciativa dos motoristas.
A Associação dos motoristas autônomos por aplicativos do RN (Amapp) estima que cerca de 70% dos profissionais da categoria devem aderir à greve em Natal. Segundo Evandro Henrique, presidente da Amapp, o objetivo da paralisação é reivindicar melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação está prevista para durar 24 horas e tem manifestações de rua marcadas em algumas capitais.
Sobre a possibilidade de manifestações em Natal, Evandro Henrique disse que “a Amapp não está incentivando, apenas a paralisação silenciosa com o desligamento dos aplicativos e aplicação de adesivos nos veículos”.
Em nota, a Amapp destacou como principais reivindicações “o ganho mínimo de R$ 10 reais por corrida e também um maior valor pelo quilômetro rodado e pelo tempo da viagem”. Existem ainda outros pontos que a categoria busca discutir como mais segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade e melhores condições de trabalho.
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RN está com 38 municípios sob aviso de chuvas intensas; veja lista
13/05/2023
Um aviso de chuvas intensas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está em vigência até às 10h da manhã deste sábado (13) em 38 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é de legenda amarela, que representa perigo potencial e é o menor aviso no grau de severidade.
O aviso alerta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). Também há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet instrui que em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja cidades potiguares listadas:
Assu
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Areia Branca
Baraúna
Bento Fernandes
Caiçara do Norte
Carnaubais
Ceará-Mirim
Extremoz
Galinhos
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Câmara
Lajes
Macau
Maxaranguape
Mossoró
Natal
Parazinho
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Taipu
Tibau
Touros
Tribuna do Norte
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