Cidadania
Baixa no desemprego tem relação com pessoas que pararam de procurar vaga, diz estudo da FGV
13/06/2023
Mesmo com alguns aumentos recentes, a taxa de desocupação no Brasil está atualmente nos menores níveis desde 2015, antes de as grandes recessões daquele ano, e depois da pandemia da Covid-19 fazê-la subir e ficar persistentemente acima dos 10%.
Sem os efeitos causados pela pandemia, porém, que têm feito milhões de brasileiros desistirem de trabalhar, o nível do desemprego estaria bem mais alto do que o dado oficial está mostrando.
É o que indica um levantamento feito por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no histórico de dados oficiais de mercado de trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em abril, a taxa oficial de desemprego do país ficou em 8,5%, no menor nível para o mês desde 2015.
Entretanto, se todas as pessoas que deixaram o mercado nos últimos anos tivessem continuado trabalhando ou procurando emprego, essa taxa estaria entre 11,4% e 12,1%, de acordo com a pesquisa da FGV.
Isto acontece porque, desde 2020, quando a pandemia do novo coronavírus explodiu no Brasil e no mundo, a participação de brasileiros na força de trabalho teve quedas bruscas e, mesmo depois de alguma recuperação, segue ainda abaixo dos níveis históricos.
No dado mais recente, em abril, essa taxa de participação estava em 61,4% — o que significa que 61,4% dos brasileiros em idade para trabalhar (com mais de 14 anos, pela metodologia do IBGE) estavam trabalhando ou procurando emprego.
Cenário antes da pandemia
Antes da pandemia, essa proporção chegou a passar dos 63%. A diferença representa aproximadamente entre 3 milhões e 4 milhões de jovens, adultos e idosos brasileiros que pararam de trabalhar depois de 2020 e ainda não voltaram.
O que o estudo da FGV fez foi simular qual seria a taxa de desemprego caso esse contingente tivesse continuado procurando emprego e, portanto, aumentando a concorrência pelos postos disponíveis.
Em abril, eram 107,1 milhões dessas pessoas no mercado de trabalho.
No primeiro cenário, os pesquisadores simularam qual seria a taxa de desemprego caso o nível de ocupação tivesse se mantido no mesmo nível registrado imediatamente antes da pandemia, que foi de 63,4% em fevereiro de 2020.
Neste caso, o Brasil teria hoje 110,5 milhões de pessoas buscando trabalho (em vez dos atuais 107,1 milhões) e a taxa de desemprego seria de 11,4%.
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Inscrições para o Enem 2023 terminam na próxima sexta-feira
12/06/2023
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira 16. Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho.
O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.
A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.
Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
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Exército abre inscrições para concurso com salário de R$ 8.245; veja como fazer
12/06/2023
O Exército abriu nesta segunda-feira 12 as inscrições para o concurso de 197 vagas para o curso de formação de oficiais e capelães em diversas áreas do ensino superior.
Segundo tabela das Forças Armadas, os salários iniciais vão de R$ 7.490 (segundo-tenente) a R$ 8.245 (primeiro-tenente), além de benefícios e adicionais.
As inscrições vão até 2 de agosto e custam R$ 150. O processo seletivo terá cinco etapas e o resultado final será divulgado em março de 2024.
QUAIS SÃO AS VAGAS?
A maioria das vagas é no setor da saúde, com 162 postos de trabalho, mas também há seleção para magistério, administração, informática, teologia e outras áreas. Veja abaixo a distribuição:
Medicina: 152 (em diferentes especialidades)
Direito: 8
Enfermagem: 6
Farmácia: 5
Odontologia: 5
Ciências Contábeis: 3
Informática: 3
Capelães – padre católico romano: 2
Magistério – matemática: 2
Magistério – português: 2
Administração: 1
Capelães – pastor evangélico: 1
Estatística: 1
Magistério – biologia: 1
Magistério – espanhol: 1
Magistério – física: 1
Magistério – inglês: 1
Magistério – química: 1
Psicologia: 1
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Concurso do TJRN: 38 mil candidatos são esperados para provas de vagas de nível técnico neste domingo (11)
10/06/2023
Acontece neste domingo (11) a aplicação das provas para as vagas de nível técnico no concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame, 38.086 candidatos se inscreveram para o cargo de Técnico Judiciário. Eles disputam 160 vagas disponibilizadas em edital.
Os candidatos podem consultar os locais de prova no site da banca organizadora.
A prova objetiva de múltipla escolha e a prova discursiva serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, das 8h às 12h30, horário oficial de Brasília.
No último domingo (4), o tribunal realizou as provas para os cargos de analista. Os gabaritos das provas foram disponibilizados na última terça-feira (6) no site da FGV.
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GERAÇÃO ‘NEM-NEM’: Uma em cada cinco pessoas na faixa dos 15 aos 29 anos não estuda nem trabalha, diz IBGE
08/06/2023
Dos 49 milhões de brasileiros na faixa dos 15 aos 29 anos em todo o País, 20% não estudam nem trabalham –percentual um pouco menor do que o de 2019, que era 22,4%, mas, ainda assim, considerado muito alto.
Essa é a chamada geração nem-nem: nem estuda nem trabalha. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) – Educação, 2022, divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda nesta faixa etária (15 aos 29 anos), 15,7% dos jovens estavam ocupados e estudando, 25,2% estudavam, mas não trabalhavam e 39,1% estavam ocupados e não estudavam.
Quando questionados sobre o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado a escola, esses jovens apontaram a necessidade de trabalhar como fator prioritário (40,2%), ainda que nem sempre consigam emprego. A gravidez (22,4%) e a necessidade de realizar tarefas domésticas ou cuidar de outras pessoas (10,3%) foram razões que também apareceram com frequência entre as mulheres.
CNN Brasil
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Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos
08/06/2023
Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira 7, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.
Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.
A partir de agora, o programa também incluirá a população indígena. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Território Yanomami. O objetivo do governo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica da população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Com a ação, o Farmácia Popular passa a oferecer todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Com novos medicamentos gratuitos, houve o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.
Doenças
O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. Também estão incluídos medicamentos e produtos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.
A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo programa anterior com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a ser oferecidos gratuitamente junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres devem ser beneficiadas.
Segundo a ministra da Saúde, Nízia Trindade, a próxima etapa do programa incluirá a saúde masculina, com medicamentos para tratamento de doenças na próstata.
Atendimento
Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
“É um programa que pensa as diferenças regionais, os vazios assistenciais no Brasil. Sabemos do potencial da Farmácia Popular na melhoria da saúde da população e quero destacar que uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia mostrou que o programa contribuiu para redução de 13% nas internações por diabetes e 23% nos casos de hospitalização por hipertensão. Essa queda foi cinco vezes maior nos estados da Região Nordeste”, afirmou a ministra.
Segundo Ministério da Saúde, a expectativa é de que, até o fim deste ano, o Farmácia Popular tenha unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
Como retirar
Para retirar o medicamento, basta que o beneficiário vá até a farmácia credenciada e apresente a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.
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Analfabetismo recua, mas Brasil ainda tem 9,6 milhões de adultos que não sabem ler nem escrever
07/06/2023
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de analfabetismo de quem tem 15 anos ou mais caiu de 6,7%, em 2016, para 5,6%, em 2022 — o equivalente a 9,6 milhões de pessoas. O índice de quem tem 60 anos ou mais também caiu entre esses anos, de 20,5% para 16%.
Em paralelo, a quantidade de brasileiros com 25 anos ou mais sem instrução diminuiu de 7,3%, em 2016, para 6%, em 2022, enquanto o número daqueles que concluíram ao menos o ensino básico obrigatório subiu de 46,2% para 53,2%, entre esses anos, na mesma tendência de 2019, quando a marca foi de 50%.
O Pnad Educação de 2023 é particularmente importante, pois o estudo foi suspenso entre 2020 e 2021 devido à Covid-19, que manteve os alunos em casa. Esta é a primeira edição após a pandemia e apresenta os resultados referentes ao segundo trimestre de 2022.
E 2022, havia no Brasil 49 milhões de pessoas de 15 a 29 anos. Entre essas pessoas, 15,7% estavam ocupadas e estudando; 20% não estavam ocupadas nem estudando; 25,2% não estavam ocupadas, porém estudavam; e 39,1% estavam ocupadas e não estudavam.
Em 2022, pela primeira vez, mais da metade (53,1%) da população de 25 anos ou mais tinha pelo menos o ensino básico obrigatório.
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Minha Casa Minha Vida é aprovado na Câmara com repasse de R$ 7 bilhões para estados e municípios
07/06/2023
A medida provisória do programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. O texto do governo, apresentado no início do ano, passou por alterações dos parlamentares. Uma delas trouxe o repasse obrigatório de até R$ 7 bilhões ao ano para estados e municípios investirem em habitação.
A proposta segue para o plenário do Senado. O prazo final do texto é até o dia 14 de junho. Após esse período, a MP caducaria, se tornando inválida.
Entre as principais mudanças no Minha Casa Minha Vida estão:
-Fim do monopólio da Caixa para operação do programa. Governos estaduais, municipais e bancoas privados poderão participar do MCMV;
Preferência para mulheres vítimas de violência e mães solo na cadastro;
-Cobrança de tarifa reduzida de energia para os moradores do programa. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá regulamentar a compensação do benefício nas demais contas de energia elétrica;
-Incentivo fiscal para empresas que construírem unidades habitacionais em centros urbanos e abastecidas com energia limpa.
O texto traz de volta o Regime Especial de Tributação (RET) para as empresas que operam na faixa 1 do programa. Esse regime, na prática, reduz os impostos pagos pelas empresas que operam nessa faixa. Ele vigorou até o ano passado.
“Isso implica no custo de obras. Há uma alíquota diferente para o faixa 1 para adequarmos o custo de obra ao custo final”, justificou o relator da MP, deputado Fernando Marangoni (Uniao-SP).
Faixas do Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida substituiu o Casa Verde e Amarela, do governo Jair Bolsonaro, e retomou a adesão de beneficiários por faixa de renda:
Faixa 1 (renda de até R$ 2.640);
Faixa 2 (até 4.400);
Faixa 3 (até R$ 8 mil).
Exame
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Concurso do Banco do Brasil divulga nota da redação nesta segunda
05/06/2023
O candidato que fez a prova para o concurso do Banco do Brasil poderá saber nesta segunda-feira (5) a nota preliminar da redação e a pontuação na prova objetiva.
Os resultados serão divulgados no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do exame. O concurso teve quase 1,5 milhão de inscritos, entretanto mais de 700 mil não fizeram a prova, que teve uma taxa de abstenção de 47,6%.
Os candidatos poderão solicitar a revisão das notas no site da Cesgranrio nesta segunda-feira e terça-feira (6). O resultado final do processo seletivo será divulgado em 14 de julho.
O concurso selecionará 2.149 candidatos para agente comercial – escriturário e 2.150 para agente de tecnologia – escriturário.
Além dos 4.299 postos de trabalho, haverá seleção de 2.226 pessoas para o cadastro de reserva, sendo 1.151 para agente comercial e 1.075 para agente tributário. No concurso, 20% das vagas são reservadas para candidatos que se declararam negros e 15% para candidatos com deficiência.
O gabarito do processo seletivo foi divulgado em 24 de abril. A parte objetiva teve 70 questões de múltipla escolha, sendo 10 de português, cinco de inglês, cinco de atualidades do mercado financeiro, cinco de matemática, cinco de matemática financeira, 15 de conhecimentos de informática, dez de conhecimentos bancários e 15 de vendas e negociação, além da redação.
Foram três tipos de prova diferentes para agente comercial. O gabarito da prova A está disponível aqui, o resultado da prova B está aqui e o da prova C está aqui. Já o gabarito da prova para agente de tecnologia está aqui. Cada prova tem cinco gabaritos diferentes. Portanto, o candidato deve checar qual é o tipo de prova que fez e a letra do gabarito de seu exame.
O salário inicial é de R$ 3.622,23 por uma jornada de 30 horas semanais, além de auxílio de R$ 1.014,42 para alimentação ou refeição, cesta-alimentação de R$ 799,38, auxílio-creche, participação nos lucros ou resultados, previdência complementar, plano de saúde, plano odontológico, auxílio a filho com deficiência e acesso a programas de educação e capacitação.
As chances de trabalho são nas agências do banco nos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.
Quem está disputando a vaga na área tecnológica poderá receber mais de R$ 7.000 no futuro. Para isso, precisará passar por treinamentos internos e promoções. Haverá treinamento inicial por três meses, logo após a aprovação.
Depois, será possível passar para a fase dois, com salário de R$ 6.075,55, também para 30 horas semanais. Após 90 dias, poderá ocupar o cargo de assessor três da área, com salário de R$ 7.254,40 pela mesma carga horária semanal. Outra vantagem é a possibilidade de trabalho remoto híbrido.
O QUE FAZ UM ESCRITURÁRIO
1 – Orienta clientes sobre produtos e serviços oferecidos pelo Banco do Brasil
2 – Realiza análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia
3 – Prepara correspondências
4 – Prepara processamento de documentos e atualização de registros
5 – Atendimento aos clientes
6 – Manutenção e organização dos arquivos sob sua guarda
7 – Executa tarefas burocráticas padronizadas
8 – Executa aplicações financeiras de clientes, segundo as normas
9 – Recolhe e cuida de informações cadastrais e dados estatísticos
10 – Operacionaliza equipamentos de escritório e de atendimento ao cliente e usuário
11 – Adota ações para o cumprimento das metas determinadas à unidade onde trabalha
FERNANDO NARAZAKI -FOLHAPRESS
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Bolsa Família terá extra de R$ 50 para gestantes e adolescentes neste mês; veja calendário
05/06/2023
O programa Bolsa Família começa a pagar neste mês, a partir do dia 19, mais um benefício, de R$ 50. Esse valor extra é o chamado BVF (Benefício Variável Familiar), concedido a gestantes, adolescentes com idade entre 12 e 18 anos e crianças a partir de 7 anos. O adicional é somado à parcela de R$ 600, paga mensalmente às famílias.
Os beneficiários que têm dependentes com menos de 7 anos já recebem, desde março, o BPI (Benefício Primeira Infância), de R$ 150 mensais por criança. Agora, é a vez de grávidas, adolescentes e crianças maiores, que passam a ter direito ao auxílio de R$ 50 por mês.
Assim como no BPI, o Benefício Variável Familiar é pago de acordo com a composição da família e é dividido em três modalidades: o BVC (Benefício Variável Familiar Criança), voltado para crianças que estejam na faixa etária entre 7 e 12 anos incompletos; o BVA (Benefício Variável Familiar Adolescente), para quem tem dependentes com idade entre 12 e 17 anos incompletos; e o BVG (Benefício Variável Familiar Gestante), que, além de beneficiar grávidas, é pago a nutriz, ou seja, "a mulher que alimenta o lactante ao seio", de acordo com a definição do Ministério da Saúde.
O benefício adicional estava previsto na MP (medida provisória) nº 1.164, de 2 de março de 2023, que instituiu o Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto foi apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e, na terça-feira (30), foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na quinta (1º), o texto foi aprovado no Senado.
r7
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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco cidades do RN
05/06/2023
Cinco cidades do Rio Grande do Norte tiveram situação de emergência reconhecida nesta segunda-feira (5) em razão dos períodos de estiagem que estão enfrentando. O cenário foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União.
Estão entre as cidades reconhecidas Nova Cruz, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Rafael e São Vicente. Além do Rio Grande do Norte, outros estados também aparecem na lista com municípios em situação de emergência. É o caso de Pernambuco, Bahia, Santa Catarina e Sergipe.
Recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
Tribuna do Norte
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Fila do Bolsa Família volta sob governo Lula e deixa 438 mil famílias à espera do benefício
05/06/2023
Quase três meses após o relançamento do Bolsa Família, vitrine social das gestões petistas, o programa voltou a registrar fila de espera. Em maio, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado pelo governo, mas não receberam o benefício.
O retrato contraria uma expectativa do próprio governo de manter a fila zerada até dezembro, após o Congresso Nacional aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que injetou R$ 70 bilhões no programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos inicialmente no Orçamento.
Em março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou a nova fase do programa, a fila chegou a zero. O anúncio foi feito em uma cerimônia grandiosa no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, representantes da sociedade civil e famílias beneficiárias.
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Corpus Christi: Governo do RN declara ponto facultativo para quinta e sexta-feira da próxima semana
03/06/2023
Os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo na quinta (8) e sexta-feira (9) da próxima semana. O Governo do Estado oficializou a medida para o dia 9 de junho em publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta (2). A data anterior, quando é celebrado o dia de Corpus Christi, já estava incluída no calendário estadual, divulgado em 30 de dezembro do ano passado.
Com isso, os servidores terão um feriadão de quatro dias no Rio Grande do Norte, voltando ao trabalho na segunda-feira seguinte, dia 12. A medida vale para órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, porém não alcançam as unidades e serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados ou interrompidos, por sua natureza.
A mesma medida já havia sido adotada para o funcionalismo público federal. Assim, os servidores públicos federais também poderão ter os quatro dias do feriadão de folga.
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Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
02/06/2023
Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos.
O número de violações de direitos humanos é 87% maior em relação ao mesmo período de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil violações foram anotadas, a partir de mais de 30 mil denúncias. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em números absolutos, são aproximadamente 31,2 milhões de pessoas.
Campanha Junho Violeta
Para enfrentar a violência sofrida por pessoas idosas e conscientizar a população sobre a importância do tema, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a campanha Junho Violeta. As peças publicitárias da iniciativa estão disponíveis no formato digital e podem ser baixadas gratuitamente. Elas podem ser vistas também nas redes sociais do ministério
A campanha, que durará todo o mês de junho, marca do Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho. Desde 2011, a data é reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Por isso, o dia D da campanha Junho Violeta, no Brasil, será 15 de junho, com a aposta de que todo cidadão pode mudar essa realidade. O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, comenta a mobilização de junho. “Diversas ações são realizadas para conscientizar, sensibilizar e minimizar esse grande mal que pode afetar mais de 32 milhões de pessoas idosas [no Brasil]. A meta é tentar promover um grande debate, conhecer as experiências que têm dado certo e rever aquelas que têm sido pouco efetivas para evitar esse grande mal, que vem afetando pessoas idosas, desde uma micro agressão até agressões físicas, psicológicas e patrimoniais”, explica.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, considera que a proteção, a defesa e a promoção dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem ser política de estado.
“O nosso grande desafio é construir uma política nacional da pessoa idosa e, para isso, temos questões que dependem de um esforço nacional fazendo com que a proteção das pessoas idosas se torne uma política de estado no Brasil,” argumenta.
Violências
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define as situações de violência contra pessoas mais velhas como ações que prejudicam a integridade física e emocional delas, impedindo ou anulando seu papel social.
Desde 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo 4º, diz que “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.
As violências mais registradas do Disque 100 são do tipo:
· negligência: quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, alimentação, água, proteção contra frio ou calor.
· abandono: quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis governamentais ou institucionais, sem prestação de socorro a pessoa idosa que precisa de proteção.
· física: quando é empregada força para maltratar e ferir, provocando dor, incapacidade e até morte. E no caso de violência sexual, os atos como excitação, relação sexual ou práticas eróticas ocorrem por aliciamento, violência física ou ameaças.
· psicológica: quando prejudicam a autoestima ou o bem-estar da pessoa idosa, com ofensas, xingamentos, torturas, sustos, constrangimento, destruição de propriedade, cerceamento do direito de ir e vir ou do acesso a amigos e familiares.
· financeira ou material: exploração imprópria ou ilegal ou o uso não consentido dos recursos financeiros e patrimoniais da pessoa idosa. Há casos, ainda, da pessoa idosa ser impedida de gerir os próprios recursos financeiros, mesmo em condições de fazê-lo. Danos e desleixo com bens materiais delas.
Ambiente domiciliar
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, aponta que a maioria das violações se dá no ambiente domiciliar. “Infelizmente, boa parte dessas violações ocorre dentro de casa, seja na casa da própria pessoa ou na casa de familiares dela. Com a pandemia, esse cenário ficou ainda pior porque as pessoas passaram a ficar mais tempo juntas e muitas delas sofrendo as consequências psicológicas, emocionais, sociais e econômicas da pandemia. Isso tudo convergiu para um aumento dos casos de violência nos ambientes domiciliares”, diz.
Canais de denúncias
Caso uma pessoa idosa seja vítima de violência, ela própria ou quem tiver conhecimento das violações, pode telefonar para o Disque 100. O usuário não precisa se identificar. O serviço de atendimento – coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humano – é gratuito, sigiloso e opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados.
O MDHC ainda tem canais de denúncias no site da Ouvidoria, aplicativo para smartphones Direitos Humanos, aplicativo Telegram (basta digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp no número (61) 99611-0100.
O canal também possui atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são anônimas e, após registro, são encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.
Os cidadãos podem buscar ajuda, orientação e denunciar em outros locais, a exemplo das unidades básicas de saúde (UBS) e delegacias de polícia. Para situações de risco iminente de violência, ligue para o telefone 190 da Polícia Militar do seu estado.
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Venezuelanos tentam nova vida em Natal e criticam governo de Maduro
02/06/2023
As condições de vida dos venezuelanos voltaram a ser tema de debate, após a visita do presidente Nicolás Maduro ao Brasil e as declarações do presidente Lula. “Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo. Você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, de antidemocracia e do autoritarismo”, disse Lula se dirigindo a Maduro. Os refugiados venezuelanos em Natal discordam e reclamam das condições de vida no país vizinho.
A vida na Venezuela não era fácil, relata Mizael Gonzalez, 27, marido de Jesenya. Antes de chegar ao Brasil, ele era pescador e habitava a região norte do país com um grupo que reunia mais de 10 famílias. “Na Venezuela, a situação era muito complicada, não tínhamos como sobreviver. Alimentação e economia era muito pouca, não conseguíamos muito”, relata.
Ainda segundo o imigrante, a comida era muito cara e o presidente do país, Nicolás Maduro, “acabou com o povo da Venezuela”.
“Maduro está acabando com o povo da Venezuela. Por isso que estamos saindo de lá, porque Maduro quer acabar com todos os venezuelanos para ficar rico”, diz. O líder do país é acusado de violações de direitos humanos. Entidades como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e a Organização das Nações Unidas (ONU) acusam o governo comandado por Maduro de ser uma ditadura que usa da violência para manter o poder, segundo informações da BBC News.
Tribuna do Norte
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Maior que o salário mínimo, custo médio de cada preso no Brasil chega a R$ 1.819 por mês
02/06/2023
Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior do que o atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.
Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios em janeiro foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, este valor subiu para R$ 953,1 milhões.
Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos geraram um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Desta forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.
Especialistas entrevistados pelo R7 apontam como causas para as despesas desse porte fatores como a ineficiência do Estado em políticas como educação e emprego, além da necessidade de investimentos para evitar que as más condições dos presídios beneficiem facções no recrutamento de novos membros.
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País tem taxa de informalidade de 38,9% no trimestre até abril, diz IBGE
01/06/2023
O País registrou uma taxa de informalidade de 38,9% no mercado de trabalho no trimestre até abril de 2023. Havia 38,089 milhões de trabalhadores atuando na informalidade no período, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).
Em um trimestre, 365 mil pessoas deixaram de atuar como trabalhadores informais. A extinção de vagas no mercado de trabalho como um todo no período totalizou 605 mil.
“A redução de informais é mais uma questão sazonal do que uma questão estrutural”, avaliou Alessandra Brito, analista da pesquisa do IBGE. “É mais fácil dispensar um trabalhador sem vínculo (formal).”
Em um trimestre, na informalidade, houve redução de 383 mil empregos sem carteira assinada no setor privado, de 15 mil de pessoas no trabalho familiar auxiliar, de 212 mil trabalhadores domésticos sem carteira assinada e de 50 mil empregadores sem CNPJ. Por outro lado, houve elevação de 295 mil pessoas no trabalho por conta própria sem CNPJ.
A queda na população ocupada atuando na informalidade em um trimestre foi de 0,9%. Em relação a um ano antes, o contingente de trabalhadores informais recuou em 645 mil pessoas, queda de 1,7%.
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MEC diz 56,4% dos alunos do 2º ano não estão alfabetizados
01/06/2023
Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados nesta quarta-feira 31, em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados e o restante (43,6%) foi considerado alfabetizado. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.
O ministro da Educação, Camilo Santana (foto), comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022. “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano [do ensino fundamental],” disse. Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão [escolar], reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou.
Como foi a pesquisa
A pesquisa Alfabetiza Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
O levantamento ouviu 251 professores alfabetizadores de 206 municípios do país. Entre 15 e 23 de abril, a pesquisa foi desenvolvida em cinco capitais: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre.
Na aplicação, os docentes opinaram com base na experiência em sala de aula. Os alfabetizadores forneceram informações sobre quais devem ser as tarefas e competências que um estudante no fim do 2º ano do ensino fundamental deve dominar para seja considerado alfabetizado.
Nota de corte
A partir da análise dos resultados do levantamento, o Inep estabeleceu, pela primeira vez, a nota de corte de 743 pontos na escala adotada no Saeb para definir se o aluno está alfabetizado.
A nota servirá de parâmetro nacional para indicar se o estudante do final do 2º ano do ensino fundamental domina um conjunto de habilidades básicas de leitura de pequenos textos e escrita de textos simples, como convites ou lembretes.
Pacto pela alfabetização
Os indicadores da pesquisa Alfabetiza Brasil deram suporte para o planejamento e execução de políticas educacionais nacionais voltadas à alfabetização.
O ministro da Educação adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacto nacional de alfabetização nos próximos dias. A construção da política está sendo feita em contato com as secretarias de educação de estados e municípios de todo o país.
“Desde janeiro, estamos construindo uma grande pactuação nacional. O programa está pronto e o MEC vai apoiar técnica e financeiramente essa política”, adiantou.
O ministro estima que, com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, o Brasil deve elevar o índice do Saeb para 80% dos estudantes alfabetizados no fim do 2º ano do ensino fundamental.
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56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas, mostra levantamento inédito do MEC
31/05/2023
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, dia 31, os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, que dará suporte às políticas de avaliação da alfabetização, lideradas pelo governo federal e pelas redes públicas estaduais e municipais de ensino.
Os resultados inéditos mostram que apenas quatro em cada dez crianças do segundo ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no país em 2021.
De acordo com o levantamento, o ensino na educação infantil apresentou uma queda em comparação com o ano de 2019. Na época, seis em casa dez crianças ainda eram consideradas alfabetizadas.
O evento, que ocorreu na sede do Inep, em Brasília (DF), contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da autarquia, Manuel Palácios.
R7
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Câmara aprova texto-base da MP do Bolsa Família e que garante adicional ao Auxílio Gás
31/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, uma das grandes promessas do presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral.
O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando não há registro nominal dos votos. Inicialmente, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia apresentado requerimento para retirar a matéria da pauta da sessão, mas recuou.
A MP, que já havia sido votada em comissão mista (com deputados e senadores) no último dia 10, perderia a sua validade em 29 de junho.
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