Cidadania
População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022
28/06/2023
O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população nos últimos anos foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país.
Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, eles “apresentam um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais de domicílios no país em diferentes níveis geográficos e diferentes recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população”.
Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa. O total de habitantes equivale a 41,8% da população do país. Na sequência estão o Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e o Norte (8,5%). A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da população do país.
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Censo do IBGE: População no Rio Grande do Norte aumenta 4% desde 2010
28/06/2023
A população no Rio Grande do Norte aumentou 4,24% desde 2010 - passando de 3.168.027 habitantes para 3.302.406. Os dados são do Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28).
O crescimento populacional do RN ficou acima da média da Região Nordeste – que foi de 2,94%. Ao todo, foram recenseados 1.501.657 domicílios no estado.
A pesquisa do IBGE também aponta que o Rio Grande do Norte tem uma densidade demográfica de 62,53 habitantes por km².
A cidade mais populosa do estado é Natal, apesar da queda de 6,52% no número de habitantes, passando de 803.739 pessoas em 2010 para 751.300 em 2022.
A segunda maior cidade do RN em relação ao número de habitantes é Mossoró, com 264.577 pessoas, seguida de Parnamirim com 252.716.
Nos números divulgados nesta quarta chama a atenção o crescimento populacional de Extremoz, município da região metropolitana de Natal, que passou de 24.569 habitantes em 2010 para 61.571 em 2022 - aumento de 150,60%, o quarto maior do país.
O município potiguar com o menor número de habitantes continua sendo Viçosa com 1.822 pessoas, 12,61% a mais do que em 2010.
Domicílios
De acordo com o Censo 2022, o Rio Grande do Norte tem 1.141.756 domicílios ocupados. Deste total, 270.045 são em Natal, o que representa 23%.
A média de moradores por domicílio ocupado no Rio Grande do Norte é de 2,88. Na região Nordeste a média é de 2,90.
Censo do IBGE
O Censo é uma pesquisa realizada pelo IBGE para fazer uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira. Ela permite traçar um perfil socioeconômico do país, já que conta os habitantes do território nacional, identifica suas características e revela como vivem os brasileiros.
G1 RN
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Greve dos trabalhadores da enfermagem do RN começará no dia 3 de julho
28/06/2023
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que profissionais da enfermagem aprovaram a deflagração de uma greve da categoria, com início em 3 de julho. A decisão veio após a realização de uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o sindicato, cerca de mil profissionais estiveram presentes na reunião.
Ainda de acordo com o sindicato, os servidores da saúde estadual aprovaram uma assembleia para o dia 06 de julho. A assembleia estava marcada para acontecer na Praça Sete de Setembro. Porém, em função da chuva, os sindicatos decidiram transferir a Assembleia para o Sesc/RN.
Após as votações, os servidores e servidoras da saúde saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em nota, o Sindsaúde reforçou que, devido as questões judiciais, os trabalhadores da enfermagem de Natal estão impossibilitados juridicamente de participar da greve da enfermagem.
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MEC divulga resultado do Sisu 2023 e abre lista de espera
27/06/2023
O resultado da chamada regular da segunda edição do Sisu 2023 (Sistema de Seleção Unificada) foi divulgado nesta terça (27). A edição teve 305.797 inscritos. O resultado pode ser consultado no site do programa.
As matrículas deverão ser feitas de 29 de junho a 4 de julho.
Nesta edição do processo seletivo, segundo o MEC (Ministério da Educação), são oferecidas 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de ensino superior, que assinaram o termo de adesão ao Sisu.
Ao todo, foram registradas 578.781 inscrições em cursos ofertados nesta edição. O número é a soma das opções que os inscritos selecionaram para concorrer no processo seletivo, já que os candidatos podem selecionar até duas opções de cursos.
O estudante deve buscar informações sobre as convocações da lista de espera junto à instituição para a qual se inscreveu. As convocações são feitas por cada instituição, de acordo com seu planejamento. As informações devem estar em edital e no site da instituição de ensino superior.
Lista de espera do Sisu
Candidatos que não foram selecionados na chamada regular têm até o dia 4 de julho para manifestar interesse em participar da lista de espera.
O estudante poderá manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual optou concorrer em sua inscrição no Sisu. A convocação da lista de espera será feita a partir de 10 de julho, pelo site do programa.
O Sisu reúne todas as vagas disponibilizadas por instituições públicas de ensino superior do Brasil, em especial as ofertadas por instituições federais. O sistema é gerido pelo MEC. O sistema faz a seleção dos estudantes com base na nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os candidatos são selecionados de acordo com suas opções, por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu, até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência.
FRANCISCO LIMA NETO – FOLHAPRESS
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Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira (27)
27/06/2023
Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.
EBC
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Bagagens de voos internacionais serão fotografadas para aumentar segurança em aeroportos
27/06/2023
Uma das medidas para aumentar a segurança nos aeroportos do país, e que integra plano anunciado pelo governo federal, é fotografar as bagagens dos passageiros com destino ao exterior.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou que o passageiro terá acesso a foto posteriormente.
“A gente quer que as câmeras [instaladas nos aeroportos] fotografem cada uma das bagagens das pessoas antes delas embarcarem. Conforme estão no voo, [elas] vão receber uma mensagem de whatsapp [com imagem] da mala dela fotografada, o que depois pode ser usado para comprovar com qual mala ela estava”, explicou.
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Concursos públicos têm mais de 2.000 vagas abertas, com salários de até R$ 32,2 mil
26/06/2023
Muitos economistas concordam que sempre haverá algum nível de desemprego em qualquer lugar do mundo. No Brasil, não seria diferente.
Apesar de estar em desaceleração, a desocupação ainda atinge 9,1 milhões de brasileiros. Para voltar ao mercado de trabalho, uma opção é apostar nos concursos públicos, que oferecem bons salários, mas exigem preparação e estudo.
Há oportunidades em todo o país, para diversos níveis de escolaridade, desde o fundamental até o ensino superior. As vagas oferecidas passam da marca de 2.000.
R7
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INSS começa a pagar hoje a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas
26/06/2023
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta segunda-feira (26), junto com o benefício normal, a segunda parcela do 13° salário antecipado. O calendário de pagamento segue até o dia 7 de julho.
Os primeiros contemplados com a antecipação do pagamento do abono salarial são os segurados que têm cartão de benefício com final 1 (dígito antes do traço) e que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320).
Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 3 a 7 de julho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6. A segunda parcela do abono vem com desconto do Imposto de Renda.
Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2023, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência de novembro de 2023.
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Alistamento Militar: últimos dias para a seleção de 2023
24/06/2023
Os jovens do sexo masculino que nasceram em 2005 ou nos anos anteriores, devem comparecer à Junta de Serviço Militar dos municípios para realizar o Alistamento Militar. O prazo vai até o dia 30 de junho de 2023.
Não perca a chance de ficar em dia com suas obrigações militares!
Os documentos necessários são:
RG; Carteira de Trabalho (CTPS); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); ou Certidão de Nascimento;
CPF; e
Comprovante de Residência.
Para o alistando que tenha nascido antes de 2005, será necessário pagar uma multa pelo alistamento fora do prazo (mais informações na Junta Militar).
Alistamento online (opcional para a classe de 2005) através do link alistamento.eb.mil.br.
Junta de Serviço Militar de Parnamirim/RN
Rua Capitão César, 59, Centro
7h30 às 13h
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Municípios precisam cadastrar projetos para garantir recursos da lei Paulo Gustavo na área da cultura
23/06/2023
Gestores municipais têm até o dia 11 de julho para inscreverem projetos na área cultural, dentro da Lei Paulo Gustavo, o objetivo é garantir a liberação de recursos do Governo Federal destinados ao fortalecimento e desenvolvimento de ações culturais locais.
De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 2.210 municípios já cadastraram seus planos de ação na plataforma TransfereGov, representando 40% do total de cidades brasileiras.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos, ressalta a importância da participação dos municípios na Lei Paulo Gustavo para a área da cultura. “É fundamental que os municípios se envolvam nesse processo e cadastrem seus planos de ação para garantir o acesso aos recursos destinados ao fortalecimento da cultura local”.
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RANKING: RN é o melhor estado do Nordeste e o 17º no Brasil em qualidade de vida
23/06/2023
O Rio Grande do Norte é o melhor estado da região Nordeste e o 17º no Brasil em qualidade de vida de acordo com pesquisa realizada pelo ‘Brasil em Mapas’ com base em indicadores de expectativa de vida, educação, renda, desemprego e violência.
O estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking, seguido de Santa Catarina e Distrito Federal. Nenhum estado das regiões Norte ou Nordeste do Brasil está no top 10.
Já entre os 10 piores estados em qualidade de vida no país, estão Alagoas, Maranhão, Piauí, Bahia, Paraíba. Seguido de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Pará e Acre. Todos das regiões Norte e Nordeste.
Como foi elaborado o ranking
Para montar o ranking foram utilizados indicadores chaves mais atuais para classificar onde estão as unidades federativas com os melhores e piores índices.
Além disso, para uma posição média de cada estado no ranking foi usado como base os seguintes parâmetros: O índice de desenvolvimento, incluído a expectativa de vida em anos, a educação – média de anos de estudo e a renda média per capita. O percentual da taxa de desemprego e o índice de violência de acordo com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes.
A base da pesquisa vem de dados do Atlas do Desenvolvimento Humano/ PNUD Brasil 2021. Da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) do IBGE para o dado trimestral 2023 de desemprego (desocupação) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) 2022 para a taxa de homicídios.
Com informações de Brasil em Mapas
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Governo aumenta mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600
21/06/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o valor do mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600, que é a fatia de renda do cidadão brasileiro que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras. A iniciativa busca proteger os consumidores que enfrentam casos de superendividamento e corresponde ao valor necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz, por exemplo.ebcebc
Publicado nesta terça-feira 20 no Diário Oficial da União, o decreto com a mudança determina ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) organize, periodicamente, mutirões para a repactuação de dívidas e “para a prevenção e o tratamento do superendividamento por dívidas de consumo”.
“Essa iniciativa faz parte de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia”, escreveu o presidente Lula, em publicação nas redes sociais.
No início do mês, o governo lançou o programa Desenrola para facilitar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil. Cerca de 70 milhões de brasileiros que estão inadimplentes podem ser beneficiados.
Serão contempladas as dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) que tenham sido contraídas pelos devedores até o fim de 2022. A partir do próximo mês, o governo fará leilões para que os credores possam comprar os créditos, oferecendo descontos aos devedores. Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro Nacional caso o devedor não consiga honrar os compromissos.
Qualquer credor que deseje participar do Desenrola deverá abonar dívidas que estejam em aberto no valor de até R$ 100. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação e poderão ter o nome limpo caso as instituições entrem no programa.
Anúncio sobre o mínimo existencial foi feito pelo presidente Lula nas rede sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado na noite desta segunda-feira 19 que assinou a elevação do aumento do valor do chamado mínimo existencial de pessoas superendividadas, de R$ 303 para R$ 600. Essa é uma quantia que não pode ser retirada do cidadão no pagamento de dívidas.
“Assinei hoje a ampliação do valor do mínimo existencial para R$ 600, uma medida que aumenta a fatia da renda que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras em caso de superendividamento. Essa iniciativa faz parte de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia”, postou Lula no Twitter.
Hoje, quem está com muitas dívidas tem direito de pleitear a renegociação dos débitos, garantindo que “sobre” pelo menos R$ 303 ao mês (daí o nome mínimo existencial). O governo considerava esse valor baixo e já havia anunciado em abril a iniciativa de fazer o reajuste.
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Senai oferece 280 vagas gratuitas em cursos técnicos no RN
21/06/2023
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para 280 vagas em cursos técnicos, que serão realizados pelas unidades da instituição situadas nas cidades de Natal e Mossoró. As inscrições vão até o dia 23 de julho. Clique aqui para fazer a inscrição.
A oferta é parte do processo seletivo do Programa de Gratuidade Regimental do Senai. As aulas estão previstas para começar no dia 8 de agosto.
O programa é destinado a pessoas de baixa renda, preferencialmente, trabalhador, empregado ou desempregado, matriculado ou que tenha concluído a educação básica. Confira o edital.
Em Natal, são oferecidos os cursos de Técnico em Administração (turma manhã e tarde) e Técnico em Eletrotécnica (turma à tarde), nos dois casos, as aulas serão ministradas na unidade do SENAI localizada à Avenida Capitão Mor Gouveia, 2770, bairro Lagoa Nova.
Na unidade em Mossoró, estarão disponíveis vagas nos cursos de Técnico em Administração, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Petróleo e Gás e Técnico em Mecânica. Os cursos na cidade são ofertados no turno da tarde. As aulas acontecem na unidade do SENAI Centro de Educação e Tecnologia Ítalo Bologna, situada na Rua José Leite, 100, no bairro Abolição I.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 23 de julho e acontecem exclusivamente na página do Senai-RN por meio do site.
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Mais de 14 mil vagas: confira lista de concursos autorizados pelo governo federal
19/06/2023
Com o anúncio do governo federal, na sexta-feira (16) da autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios, somadas as 1.444 vagas que já estavam em andamento desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a já autorizadas 8.141 vagas temporárias para a realização do Censo, do IBGE, o governo já acumula mais de 14 mil postos de trabalho em órgãos públicos em 2023.
No anúncio da sexta-feira, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as contratações que foram anunciadas mais recentemente deverão ter impacto de R$ 735 milhões por ano no Orçamento da União.
De acordo com a ministra, os seguintes critérios foram considerados para a liberação das vagas: tempo desde o último edital de concurso público; proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão; proporção de aposentadorias nos próximos cinco anos em relação ao total de vagas ocupadas; perdas em relação à ocupação máxima; mudanças relevantes na estrutura do órgão ou ampliação de atribuições; efeitos imediatos dos serviços para a população; efeitos sobre as políticas prioritárias do governo e visão de futuro.
FONTE: BLOG DO ROBSON PIRES
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População idosa sobe para 15,1% em 2022, diz IBGE
19/06/2023
A parcela idosa da população brasileira, com 60 anos ou mais, subiu para 15,1% em 2022. Dez anos antes, em 2012, o percentual era de 11,3%.
Os dados são da divisão de Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada na sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja abaixo a proporção da população brasileira por idade:
0 a 4 anos: 6,8%;
5 a 17 anos: 17,9%;
18 a 24 anos: 10,6%;
25 a 39 anos: 23,9%;
40 a 59 anos: 25,6%;
60 anos ou mais: 15,1%.
Junto com o aumento de idosos, o IBGE também mostra uma redução das parcelas mais jovens da população brasileira. O percentual de pessoas abaixo dos 30 anos de idade caiu de 49,9% em 2012 para 43,3% em 2022.
g1
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Bolsa Família vai pagar novo valor médio de R$ 705 a partir desta segunda (19)
18/06/2023
A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Região Norte é a responsável pelo maior benefício médio de todo o país. São R$ 740,37 destinados a cada família contemplada pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.
De acordo com o MDS, o Bolsa Família está contemplando atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, o que também é um valor recorde de pagamento mensal.
“Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam, em média, R$ 672,45. Com esse dinheiro, as famílias mais pobres compram alimentos, suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impacta na economia local”, informou a pasta, em nota.
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Sisu abre inscrições a partir de segunda-feira (19)
18/06/2023
As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada do segundo semestre começam nesta segunda-feira. Os interessados podem se inscrever até o dia 22 no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no endereço: acessounico.mec.gov.br
O resultado será divulgado no dia 27. A classificação será com base na nota da edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio. As matrículas devem ser realizadas de 29 de junho a 4 de julho.
O Sisu é o programa do Ministério da Educação que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior.
As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que seleciona os estudantes com base na nota do Enem, segundo as escolhas dos inscritos. Para isso, o candidato não pode tirar zero na redação.
É possível indicar até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo, que podem ser alteradas durante o período de inscrições, sendo válida a última registrada.
Agência Brasil
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Governo do RN anuncia convocação de mais 400 aprovados em concurso da Polícia Civil
15/06/2023
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (14) que chamará 400 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil para iniciar o curso de formação.
A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra, durante inauguração da nova Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Assu, na região Oeste do estado.
Estes aprovados fazem parte do último concurso da instituição, realizado em 2021, quando foram empossados 333 novos policiais civis. Para essa etapa, serão convocados 400 candidatos, sendo 50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes.
Segundo a governadora, em vídeo divulgado pela Polícia Civil, a intenção é que os candidatos iniciem o curso de formação no mês de outubro.
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Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro
15/06/2023
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
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Senado aprova medida provisória do Minha Casa, Minha Vida
14/06/2023
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
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