Cidadania
FALECEU NA NOITE DA ÚLTIMA SEGUNDA DIA 25,THAISE LUIZA!
26/09/2023
Com Grande Tristeza,Informamos o Falecimento de Thaise Luiza S. da Cruz.
que chegou ábito na noite da última Segunda dia 25.
o BLOG DO SAMUEL ARAÚJO,Externa Solidariedade aos Familiares e Amigos.
Velório: A partir das 12:00 horas
Local: Centro Pastoral da Igreja São Pedro
Sepultamento: A partir das 16h
Local: Cemitério da Cidade de Touros
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Eleição para conselheiro tutelar entra em fase decisiva nesta semana
25/09/2023
O período de campanha para eleição que vai escolher os membros Agora o processo entra na reta final. A votação acontece no próximo domingo, 1º de outubro simultaneamente em todos os municípios.
A votação será através de urnas eletrônicas cedidas pela justiça eleitoral. A eleição será conduzida pelo Conselho Municipal das Criança e do Adolescente – CMDCA.
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Concursos públicos: salários de até quase R$ 35 mil e mais de 2.000 vagas
25/09/2023
A Câmara dos Deputados (DF) está com inscrições abertas para interessados até o dia 4 de outubro. São 140 vagas, e os salários vão até R$ 34.812,19.
Além desse, há outros concursos públicos que estão oferecendo oportunidades em todas as regiões do país.
O R7 separou dez oportunidades. Confira os prazos de inscrição e o nível de escolaridade exigido. Para encontrar um cargo específico, aperte ao mesmo tempo as teclas "control" e "f" e digite o que procura.
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Conselho Tutelar: MPRN recomenda que igrejas não façam propaganda de candidatos
24/09/2023
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte emitiu recomendações às igrejas de diversos municípios potiguares para que evitem fazer propaganda eleitoral de candidatos ao cargo de conselheiro tutelar. As eleições estão marcadas para acontecer no próximo dia 1º de outubro em todo o país.
Foram emitidas recomendações para instituições religiosas, independente do credo, nos municípios de Caicó, São Fernando e São João do Sabugi. A medida, segundo os promotores, visa garantir a lisura e a legalidade no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no município de São Fernando.
De acordo com a recomendação, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deve observar as diretrizes estabelecidas na Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A medida do MPRN visa promover a isonomia entre todos os candidatos, prevenindo práticas abusivas e desleais que possam comprometer o resultado do pleito.
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A quase um mês do prazo, só 12 estados emitem nova carteira de identidade
23/09/2023
O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados brasileiros têm até o dia 6 de novembro para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Com o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país, o documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), que deixará de existir.
Segundo o Ministério de Gestão e Inovaçao, até o momento 1.633.618 CINs já foram emitidas em 12 estados. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul.
Inicialmente, o prazo para todas as unidades da federação começarem a ofertar o documento terminava em março. Mas o governo federal prorrogou a data para até 6 de novembro. De acordo com o ministério, esse prazo para adequação dos estados está mantido.
Em São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que está se preparando para a emissão do novo modelo.
"O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, em parceria com a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), está desenvolvendo sistema de comunicação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no intuito de emitir a nova carteira de identidade no prazo estipulado", afirmou a secretaria em nota.
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Em 8 anos, Programa do Leite no RN reduz famílias beneficiadas em 34%
23/09/2023
O Programa do Leite Potiguar (PLP) reduziu em 34,78% o número de famílias atendidas nos últimos anos no Rio Grande do Norte. De 115 mil famílias em 2015, o número caiu para 75 mil beneficiados em 2023, num investimento anual que ultrapassa a casa dos R$ 81 milhões.
O que também caiu foi o percentual da participação da produção leiteira no programa: antes, 35% do leite produzido no RN ia para o PLP, agora esse percentual é de 18%. Os números foram apurados pela Tribuna do Norte junto a editais dos últimos anos e informações de interlocutores do setor leiteiro potiguar.
Nesta semana, o programa do leite voltou às atenções após o Governo do RN suspender a distribuição do benefício para famílias em situação de vulnerabilidade em 22 municípios potiguares, sob a justificativa de que uma das 11 empresas credenciadas no Estado apresentou “inadequação nas instalações” durante uma fiscalização.
Tribuna do Norte
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João Câmara: Guarda Municipal e Demutran participam da Semana Nacional de Trânsito
22/09/2023
A Semana Nacional de Trânsito é um evento que ocorre no Brasil todos os anos, entre os dias 18 e 25 de setembro. Este evento tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito e promover ações que visem a redução de acidentes.
Durante a Semana Nacional de Trânsito, são realizadas diversas atividades em todo o país, como palestras, campanhas educativas, blitz de trânsito, distribuição de materiais informativos e outras ações voltadas para a conscientização dos motoristas, pedestres e ciclistas.
O tema da Semana Nacional de Trânsito muda a cada ano e é escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O objetivo é abordar questões relevantes e atuais relacionadas à segurança viária.
E o tema da campanha de 2023 é “No trânsito, escolha a vida”.
BLOG DO ASSIS SILVA
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Pedra Grande: Prefeitura entrega materiais esportivos para escolas, projetos sociais, associações esportivas e comunidades
21/09/2023
O Governo de Pedra Grande realizou a entrega de materiais esportivos para escolas, projetos sociais, associações esportivas e para as comunidades.
A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude concluiu a primeira entrega de demandas solicitadas pelos grupos. São bolas para diversas modalidades, redes, uniformes, material de arbitragem e de suporte técnico, dentre outros.
Outras modalidades esportivas também serão beneficiadas seguindo o cronograma de planejamento. É o Governo de Pedra Grande incentivando o desenvolvimento do nosso esporte.
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Entidades pedem que STF adie julgamento da descriminalização do aborto
21/09/2023
Um grupo formado por quatro entidades protocolou nesta quarta-feira, 20, uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) em defesa do adiamento do julgamento da descriminalização do aborto. A ação é apresentada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, a União dos Juristas Católicos e o Instituto em Defesa da Vida e da Família, que falam em “nulidade absoluta do julgamento”.
As entidades argumentam que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, não respeitou o prazo de 48h ao agendar para a próxima sexta-feira, 22, o início da análise que pode descriminalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana. “(Há) nítido prejuízo do direito de sustentar oralmente na sessão virtual, tendo em vista o inviável/inexistente prazo de 48 horas para enviar as mídias para o conhecimento do plenário virtual na sessão”, diz o texto.
As quatro entidades também questionam o fato do julgamento acontecer em plenário virtual, uma vez que o tema “é do interesse de toda a nação, cuja instrução foi objeto de debates públicos, em audiência pública marcada pela relatora, dada a relevância do debate”. “Como pretender agora que o mais importante e sagrado dos direitos seja julgado sem que se tenha a possibilidade de conferir à população o acompanhamento dos votos dos Ministros da mais alta Corte de Justiça do país? Sem possibilitar, inclusive, o debate entre os próprios Ministros durante o julgamento, como é rotineiro e salutar e que, não raras vezes, proporcionou o argumento de um ministro a mudança de entendimento de outro”, concluem.
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CNH Popular: inscrições se encerram na segunda-feira (25); confira
19/09/2023
As inscrições para o Programa CNH Popular se encerram na próxima segunda-feira (25), conforme edital. De acordo com o Governo do RN, mil vagas serão distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E, para a população de baixa renda.
O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com 353 vagas e investimento total de R$ 600 mil reais, informou o Governo. Com valor estimado nesta edição em R$ 1.949.782,50, a seleção dos condutores está prevista para acontecer até o dia 13 de outubro de 2023. De acordo com o Governo, o acesso ao edital e inscrições devem acontecer pelo site.
As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.
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Governo suspende distribuição do programa do leite em 22 cidades do RN
19/09/2023
O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana.
De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou "inadequação nas instalações" da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.
Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias.
"A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio", acrescentou a pasta.
Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias.
"A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio", acrescentou a pasta.
Ainda segundo o governo, a empresa não pode ser substituída temporariamente por outro fornecedor, porque não há previsão sobre o tema no contrato.
Veja as cidades afetadas
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Brejinho
Caraúbas
Felipe Guerra
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Itaú
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Monte Alegre
Mossoró*
Passagem
Riacho da Cruz
Rodolfo Fernandes
Serra do Mel
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tibau
Vera Cruz
No caso de Mossoró, apenas parte das famílias atendidas pelo programa ficará sem o fornecimento de leite, porque o município é abastecido por quatro laticínios diferentes. O laticínio com serviços suspensos atende 500 famílias na cidade.
O programa
O Programa do Leite Potiguar (PLP) é uma política pública estadual de promoção de segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade.
G1 RN
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Senadores discutem nesta terça projeto para que placas de veículos voltem a informar município
19/09/2023
O projeto de lei que prevê a volta do nome do município e estado nas placas de todos os veículos do país está na pauta desta terça-feira (19) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator é o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que apresentou parecer favorável à proposta, como adiantou ao R7.
“A medida, além de importar maior identificação da população com suas origens, implica na facilitação da aplicação de medias de segurança, tanto em operações de trânsito quanto no combate ao crime”, diz o texto.
Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado — o que ocorrerá apenas se algum senador apresentar recurso.
R7
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Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro
17/09/2023
Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos.
“Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e qualquer direito de criança e adolescente que seja violado”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva.
Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e uma das coordenadoras do Observatório dos Conselhos, Miriam Krenzinger.
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
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Proposta que amplia teto do MEI pode beneficiar 470 mil empresas
16/09/2023
O novo Ministério do Empreendedorismo avalia a proposta de ampliação do limite de faturamento do MEI (microempreendedor individual) para R$ 144,9 mil. Atualmente, o teto é de R$ 81 mil.
A proposta foi aprovada em agosto pelo Comitê Técnico do Microempreendedor Individual, do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Agora a pasta avalia como a medida será encaminhada ao Congresso.
Com o aumento do teto do faturamento, 470 mil empresas poderão ser beneficiadas, de acordo com o ministério. Atualmente, há 15,4 milhões de registros de microempreendedores individuais.
Uma avaliação de impacto realizada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas) revelou que a formalização do MEI injeta quase R$ 70 bilhões extras na economia por ano.
"Apoiamos o aumento do teto do MEI e queremos um marco legal que deixe esse processo de transição mais claro e simples para o empreendedor, evitando, por exemplo, que no fim do ano ele seja desenquadrado porque ultrapassou o limite durante um mês”, afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.
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No RN, Ministro do Desenvolvimento Social assina adesão do estado ao Brasil sem Fome
16/09/2023
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumpriu agenda nesta sexta-feira (15) nas cidades de Mossoró e Apodi, no Rio Grande do Norte.
Durante a passagem pelo estado, o ministro assinou a adesão do RN ao Plano Brasil sem Fome - inciativa lançada pelo governo federal em agosto para retirar o Brasil do mapa da fome até 2030 e reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.
Além disso, assinou pactos e protocolos de intenção com o governo estadual, Banco do Nordeste, entidades e empresas.
"Eu destaco aqui também o Banco do Nordeste com o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], o estado participando conosco, essa área de apoio às produtoras de algodão potiguar, para industrialização, para confecção e para roupas", disse o ministro após cerimônia no Teatro Lauro Monte, em Mossoró.
A adesão do RN ao plano Brasil Sem Fome foi assinado pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).
"Nosso país já provou que sabe vencer a fome. Fizemos isso uma vez e vamos fazer novamente”, disse.
Durante a agenda, o ministro visitou também, na Universidade Estadual do RN (Uern), alunos do curso de capacitação para os trabalhadores da assistência social (CapacitaSUAS), equipes responsáveis por atender diretamente beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único.
"O CapacitaSUAS é um projeto em parceria da Sethas, governo do RN, Uern e governo federal, que busca capacitar os agentes envolvidos no sistema único de assistência social", explicou Raquel Morais, coordenadora do CapacitaSUAS.
No encontro, o ministro também assinou, ao lado da governadora do RN, um protocolo de intenção com duas empresas para incluir pessoas do Cadastro Único no mercado de trabalho. Na oportunidade, foram assinadas simbolicamente 100 carteiras de trabalho de jovens beneficiários do Bolsa Família.
Após a agenda em Mossoró, o ministro seguiu para o Sítio Lagoa do Clementino, em Apodi, onde assinou contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
G1 RN
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Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro
16/09/2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os 85 pré-aprovados para participar do Teste Público de Segurança da Urna, há 56 interessados que se inscreveram em 15 grupos, além de outros 29 investigadores inscritos individualmente.
“Tivemos um número bem maior de pré-inscritos que nas edições anteriores do teste”, informou Costa, nesta sexta-feira (15), na primeira audiência pública que integra o cronograma do processo de testagem. A relação dos pré-aprovados está disponível no site do TSE.
Dos 85 pré-selecionados, 67 são homens e 18 mulheres. Em 2021, quando a Justiça Eleitoral submeteu ao escrutínio de especialistas o sistema usado nas últimas eleições presidenciais, 39 pessoas foram aprovadas a participar do processo de análise, individual ou coletivamente.
Conforme Costa destacou durante a audiência desta manhã, a possibilidade de contribuir para a correção de eventuais falhas ou fragilidades do sistema não se limita aos investigadores selecionados pelo TSE.
A resolução que trata da realização periódica do Teste Público de Segurança estabelece que cabe ao TSE convidar membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, além de um representante do Ministério Público Federal (MPF); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Polícia Federal (PF); do Congresso Nacional; da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para integrar a comissão avaliadora responsável por homologar os resultados da fase de testes.
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Senac abre mais de 1.600 vagas no RN para bolsas de estudo em cursos livres de ensino a distância
15/09/2023
O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. São 72 cursos disponíveis, totalizando 1.647 vagas nas áreas de Turismo, Comunicação, Comércio, Gastronomia, Beleza, Gestão, Saúde e Tecnologia da Informação.
As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de setembro no site do Senac. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.
Os cursos terão início a partir do dia 2 de outubro. A carga horária varia de 20h até 196h. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.
O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deve ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.
Serão considerados os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido no Rio Grande do Norte conforme disponibilidade de vagas; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.
Ao efetuar a inscrição, é importante que candidato guarde seu login e senha, pois esses dados serão necessários para que o usuário possa acessar a plataforma.
G1 RN
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Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
15/09/2023
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, havia sido aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional.
O auxílio-aluguel não poderá ter duração superior a seis meses, e será pago por estados, municípios ou Distrito Federal, utilizando os recursos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica.
Segundo o governo federal, a proposta contou com parecer favorável do Ministério das Mulheres levando em conta que apenas 134 municípios brasileiros contam com casas-abrigo para mulheres vítimas de violência, além de outras 43 unidades mantidas por governos estaduais em todo o país.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estimou que cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2022. Em média, as vítimas foram agredidas quatro vezes ao longo do ano passado. Entre as divorciadas, a média foi de nove agressões em 2022.
EBC
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Bolsa Família de quem não atualiza cadastro há mais de cinco anos será cancelado em novembro
15/09/2023
O processo de revisão cadastral do PBF (Programa Bolsa Família), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entra em uma nova etapa neste mês, que envolve os beneficiários cujo registro no CadÚnico (Cadastro Único) esteja desatualizado há quatro ou até mais de cinco anos (desde 2018-2019).
Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.
Em setembro, são chamados os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que fizeram a atualização das informações pela última vez em 2018, não importa se são famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).
R7
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João Câmara/RN: Prefeitura promoverá nesta quinta (14) palestra motivadora para empreendedores com consultor Bruno Félix
14/09/2023
A prefeitura de João Câmara, através de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Sala do Empreendedor em parceria com o Sebrae-RN, promoverá uma palestra motivadora com o consultor Bruno Felix.
A palestra “O que te motiva?” será realizada nesta quinta-feira (14) às 19h na Escola de Contas da Câmara Municipal às 19h, visando o crescimento e oportunizando novas habilidades para agregar no desenvolvimento pessoal e profissional.
Administrador, especialista em marketing estratégico e consultoria empresarial, Bruno Fléix é diretor da CDL Natal, consultor do Sebrae-RN e IEL RN, além de diretor da BFélix Consultoria Empresarial.
Interessados entrar em contato com a secretaria Municipal do Desenvolvimento.
Blog de Assis
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