Cidadania
Prefeitura de João Câmara informa antecipação do pagamento do salário de dezembro para efetivos e comissionados
29/12/2023
Servidores do quadro efetivo e comissionados da Prefeitura de João Câmara já podem contar com o salário de dezembro no bolso. Segundo informações da Secretaria Municipal de Administração, os vencimentos já estão creditados.
A informação foi publicada no final da tarde pela secretaria de administração nas redes sociais. Com a concretização do pagamento de dezembro, a gestão do prefeito Manoel Bernardo termina mais um ano com o pagamento do funcionalismo municipal em dia.
BLOG DO ASSIS SILVA
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Governo do RN promove 567 policiais militares nesta quarta (27)
28/12/2023
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“Isso é gestão de um governo que trabalha de maneira séria e que respeita o direito dos trabalhadores. É meu dever trabalhar para trazer respeito e dignidade”, assim disse a governadora Fátima Bezerra ao assinar a promoção de 567 alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS).
A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol. Foram 317 cabos promovidos para 3º Sargento, e 250 policiais a 2º Sargentos promovidos para o exercício de cargos e funções de 1º Sargento e Subtenentes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
“Isso é gestão de um governo que trabalha de maneira séria e que respeita o direito dos trabalhadores. É meu dever trabalhar para trazer respeito e dignidade”, assim disse a governadora Fátima Bezerra ao assinar a promoção de 567 alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS).
A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol. Foram 317 cabos promovidos para 3º Sargento, e 250 policiais a 2º Sargentos promovidos para o exercício de cargos e funções de 1º Sargento e Subtenentes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
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MEI tem até esta quinta para negociar dívida com a União com desconto
28/12/2023
Os donos de pequenos negócios e MEI (microempreendedor individual) têm até as 19h desta quinta-feira (28) para negociar dívidas ativas com a União. Para isso, é preciso fazer a adesão às transações tributárias. Além de descontos, é possível conseguir entrada facilitada, entre outras condições de pagamento, para regularização de débitos com a Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). O valor mínimo das prestações é de R$ 25 para o MEI e R$ 100 para os demais.
Os empresários interessados podem realizar todo o processo pela internet, por meio do Portal Regularize, que é o portal digital de serviços da PGFN. Nele, o interessado pode fazer simulações a fim de escolher a modalidade que mais se adequa à sua condição financeira.
Segundo o Sebrae, o empreendedor deve ficar atento aos detalhes de cada edital que especificam critérios e procedimentos para adesão. Ao todo, o governo oferece quatro modalidades de transação tributária que variam a depender do tipo de porte da empresa, bem como do valor da dívida ativa, entre outros critérios.
A “transação de pequeno valor”, por exemplo, é destinada apenas a pessoas físicas, MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte e possibilita a negociação de débitos que totalizem até 60 salários mínimos. Aqui, o desconto é de até 50% do valor total da dívida.
R7
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PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta (28); veja quem tem direito
28/12/2023
O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.
O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo.
A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos.
Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.
O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.
Os abono salarial do próximo ano terá início a partir de 15 de fevereiro.
Quem tem direito ao abono salarial
Para receber o PIS/Pasep o trabalhador ou servidor precisa atender aos seguintes critérios:
Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.
Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.
Como consultar o benefício
Para consultar o benefício é possível ligar ao 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.
Como sacar PIS/Pasep
Para trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Para quem não tem, o pagamento será por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
CNN Brasil
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Governo do Ceará anuncia redução do IPVA para 2024
28/12/2023
O
Ceará terá redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já para o próximo ano. A princípio, o anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas nesta quarta-feira (27). De acordo com ele, a redução média de 4,59% em comparação com o ano anterior.
A medida ocorre sem aumento de alíquota, sendo impulsionada pela desvalorização do valor venal dos veículos, conforme explicado pelo secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes.
Segundo Gomes, a diminuição ocorre devido à queda nos preços de veículos usados, resultando em uma base de cálculo menor em relação a anos anteriores.
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Natal prevê concurso público com 710 vagas para professor em 2024
27/12/2023
A prefeitura de Natal pretende realizar um concurso público com 710 vagas para professor do município em 2024, segundo anunciou nesta quarta-feira (27), após a aprovação de um projeto de lei que altera a carreira do magistério no município.
A Secretaria de Educação do município afirmou que ainda não há data prevista para a publicação do edital, mas disse que o objetivo é de que os novos servidores estejam em sala de aula ainda em 2024.
Segundo a prefeitura, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente e a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras. Este será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.
Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso anunciado, a nova lei prevê uma carga horária de 30 horas semanais, sendo dois terços (20 horas) em sala de aula.
"Os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil continuam com todos os seus direitos assegurados, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. Os cargos do quadro público em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A lei permanece para os aposentados e pensionistas", afirmou a prefeitura, sobre a nova lei aprovada.
Antes da aprovação da lei, sob protesto da categoria na Câmara Municipal, a carga horária semanal dos professores do município era de 20 horas.
G1 RN
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Salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024
27/12/2023
O governo federal divulgou oficialmente o montante do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro, fixado em R$ 1.412,00. Essa quantia segue a nova fórmula definida pela política permanente de valorização do salário mínimo, implementada durante o governo Lula III.
A partir de janeiro de 2024, o salário mínimo passará por um reajuste, aumentando de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00. A decisão será formalizada por meio de decreto presidencial até o último dia de dezembro.
Inicialmente, o governo propôs um valor de R$ 1.421,00, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Contudo, devido à atualização do índice, que diminuiu de 4,48% para 3,85% entre o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso e dezembro do mesmo ano, ocorreu uma pequena redução no valor final.
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Detran realiza na quinta-feira (28) o último leilão online de veículos
26/12/2023
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (28), a partir da 10h, o último leilão de veículos e sucatas do ano de 2023. O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site. Dessa vez serão leiloados 89 lotes, compreendendo 19 veículos para circulação (automóveis e motocicletas) e 70 lotes destinados exclusivamente à sucata. A ação faz parte do planejamento estratégico do Detran dentro do programa Pátio Livre.
Já a partir desta terça-feira (26) e na quarta-feira (27), no horário das 8h às 16h, os interessados podem visitar os lotes que serão leiloados e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.
Há veículos para circulação com lances iniciais de R$ 500,00, e sucatas com proposta de venda começando por R$ 100,00, sendo que esses últimos somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme a legislação vigente que disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e o comércio dessas peças. Já dos 19 lotes de veículos que continuam em circulação, são nove motocicletas e 10 carros.
No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance. Os editais e todas as informações do leilão podem ser conferidas AQUI (veículos) e AQUI (sucata).
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Petrobras lança concurso de nível técnico com reserva de 20% das vagas para PCD
26/12/2023
A Petrobras lançou, nesta terça-feira 26,?um novo concurso público com 916 vagas para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser realizadas entre 28/12/23 e 31/01/24.
Este é o primeiro concurso da companhia com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, bem acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a Petrobras já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além das vagas para PCD, o processo seletivo também reservará 20% das vagas para negros, conforme estabelece a lei.
“A reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência é uma medida inovadora, que mostra, na prática, o comprometimento da Petrobras com a inclusão. Acreditamos que um corpo técnico diverso nos torna não só uma companhia mais justa, como também é um elemento fundamental para impulsionarmos a inovação, nos prepararmos para o futuro de baixo carbono e para a transição energética, incorporando novas visões de mundo”, destaca o presidente da companhia, Jean Paul Prates.
Somando-se as 916 oportunidades existentes com o cadastro de reserva (5.496), que não possui garantia de convocação, totalizam-se 6.412 oportunidades possíveis.
As vagas são para profissionais de nível técnico nas ênfases: Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes (Controle); Manutenção (Caldeiraria, Elétrica, Instrumentação, Mecânica); Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem (Edificações, Elétrica, Instrumentação, Mecânica); Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; Suprimento de Bens e Serviços (Administração). Os requisitos de formação para cada área, a quantidade de vagas e distribuição para cada polo e as cidades que fazem parte do polo podem ser consultadas no edital do processo seletivo.
A remuneração mínima inicial é de R$ 5.878,82. Não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.
AGORA RN
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Paraíba tem quatro concursos abertos com mais de 500 vagas e salários de até R$ 3,2 mil; confira
25/12/2023
A última semana do ano ainda é tempo de se inscrever nos quatro concursos abertos na Paraíba. Como verificou o ClickPB, são mais de 500 vagas disponíveis nos certames com salários que vão de R$ 1.320,00 até R$ 3.297,95. Confira os concursos abaixo.
Concurso em João Pessoa
O concurso da Prefeitura de João Pessoa está com a oferta de 300 vagas nas carreiras de Guarda Civil Municipal e Agente de Mobilidade Urbana. O IDECAN está cuidando de todas as etapas, inclusive as inscrições, que já começaram e vão até o dia 8 de janeiro de 2024.
São 200 vagas para Guarda Civil Municipal, com remuneração inicial de R$ 1.320,00 + gratificação de risco de 100%. São também oferecidas 100 vagas para Agente de Mobilidade Urbana, cargo cuja remuneração é de R$ 3.297,95. A inscrição para o concurso Prefeitura de João Pessoa custa R$ 100,00, após o cadastramento no site do IDECAN.
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Caern estende o prazo para inscrições no Concurso Público até 8 de janeiro
24/12/2023
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), por meio do IDECAN, divulgou um Aditivo ao Edital nº 01 de 15 de novembro de 2023, referente ao Concurso Público. Este aditamento prorroga o período de inscrições até o dia 8 de janeiro e apresenta outras adequações em relação à versão original do edital.
O certame oferece 33 vagas, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários variam de R$ 4.198,11 a R$ 8.746,10, abrangendo áreas como Técnico de Controle Ambiental (6 vagas), Técnico em Instrumentação (6 vagas), Técnico de Edificações (6 vagas), Técnico em Mecânica (6 vagas), Engenheiro Eletricista (2 vagas), Engenheiro Mecânico (2 vagas), Engenheiro Químico (2 vagas), Engenheiro Civil (2 vagas) e Advogado (1 vaga).
As inscrições podem ser realizadas por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), sendo a taxa de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.
O concurso será regionalizado, com vagas distribuídas nas regiões do Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). A permanência mínima é de cinco anos na lotação inicial.
A data prevista para a aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024, e estas serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.
AGORA RN
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Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias
24/12/2023
A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ultrapassou a marca de 500 mil cadastros de usuários, até as 15h de sexta-feira, 22, três dias após o lançamento.
O aplicativo foi lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Ele é gratuito e pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou nas lojas de aplicativos online.
No Google Play Store, para celulares com sistema operacional Android, foram feitos 465.150 mil downloads. Em aparelhos iPhone (sistema iOS) foram contabilizados 194 mil downloads. Com isso, o aplicativo foi o mais baixado do país por dois dias seguidos.
Ao todo, a ferramenta recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furto de aparelhos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Cadastro
O aplicativo foi criado para prevenir o uso indevido de celulares roubados ou furtados, por meio de notificações da situação de forma mais rápida das operadoras e instituições bancárias e de crédito. Com apenas um clique, o usuário pode preservar dados habitualmente armazenados nos celulares, como número de CPF e senhas.
Para fazer o cadastro o Celular Seguro, antes, o usuário deve acessar a própria conta no portal Gov.br, com login do CPF e senha. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.
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Consciência racial cresce, mostra Censo 2022, mas desigualdades persistem
24/12/2023
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Os dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE na sexta-feira (22) mostram o aumento da população que se declara não branca no Brasil cresceu desde 2010.
Os pardos passaram a ser o maior grupo racial do Brasil, 45,3% da população;
Os brancos caíram e hoje são 43,5%; em 2010, eram 47,7%;
Os pretos cresceram e passaram a ser 10,2% da população, ante 7,6% em 2010;
Os indígenas agora são 1,7 milhão, ou 0,8% ante 0,5% em 2010 (parte do aumento é explicado por uma mudança de metodologia);
Os amarelos caíram de 1,1% para 0,4% da população.
Segundo o IBGE, a mudança no perfil racial do Brasil mostrada pelo Censo revela a conscientização racial da população do país. Indicadores de renda, trabalho e educação apontam, entretanto, que a desigualdade racial persiste.
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Governo de Pedra Grande realiza confraternização natalina com servidores
23/12/2023
O Governo de Pedra Grande realizou a confraternização confraternização 2023 com todos os servidores. São centenas de pessoas que se dedicam todos os dias a oferecer serviços públicos de excelência e trabalham para que o cidadão receba sempre o melhor. A confraternização também reuniu servidores da câmara municipal.
“Um momento de reconhecimento e de comemorar a todas as lutas vencidas. São pessoas que juntas fazem acontecer uma administração que o cidadão reconhece e aprova. Uma festa especialmente preparada para todos, com música ao vivo, jantar especial, distribuição de cestas natalinas”.
O Governo de Pedra Grande agradece a cada servidor pela dedicação. É o trabalho de todos que proporciona o crescimento e o desenvolvimento que os pedragrandenses merecem e recebem. Veja mais no nosso Instagram.
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Concurso público unificado oferece mais de 120 vagas em prefeitura e câmaras de cidades do Seridó potiguar
22/12/2023
Foi publicado nesta sexta-feira (22) um edital de concurso público unificado da Prefeitura de Carnaúbas dos Dantas e das Câmaras Municipais das cidades de Caicó, Carnaúbas dos Dantas, Currais Novos e Equador, localizadas na região do Seridó potiguar.
O edital prevê o preenchimento de 128 vagas imediatas e cadastro de reserva em 77 cargos. Os salários oferecidos são de até R$ 5,2 mil.
A organização é da a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).
De acordo com o edital, as inscrições comeram nesta sexta-feira (22) seguem abertas até 11 de janeiro de 2024, com taxa de R$ 90 para cargos de nível fundamental e médio e R$ 110 para cargos de nível superior. Elas podem ser feitas no site da fundação.
A aplicação das provas objetivas está prevista para 4 de fevereiro de 2024, segundo o calendário anexo ao edital. Os cargos de nível superior também contarão com prova de títulos.
Entre as vagas, há oportunidades para professor, auxiliar administrativo, administrador, jornalista, assessor jurídico, dentista, coveiro, auxiliar de serviços gerais, assessor contábil, procurador, controlador, médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, entre outros. A depender da vaga, a carga horária pode variar entre 20 horas e 40 horas semanais.
G1 RN
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Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872
22/12/2023
Foto: Rovena Rosa
O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%.
A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.
Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas.
Agência Brasil
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Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro
22/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.
Vale lembrar que em Natal-RN, o dia 21 de novembro também é feriado, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar.
Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.
O feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a recém formada bancada negra da Câmara apresentar um projeto.
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Touros: MPRN obtém sentença para regularizar bairro instalado em região de duna
22/12/2023
O Município de Touros deverá realizar a regularização do bairro Frei Damião, localizado parcialmente em uma Área de Preservação Permanente (APP). A determinação judicial é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que identificou risco iminente de soterramento ou desabamento de edificações construídas na região, bem como ausência por parte do poder público municipal de medidas para evitar a situação.
O MPRN apontou na ACP que foram identificados danos ambientais causados pela invasão de dunas por parte de proprietários de imóveis localizados no bairro. A ação é resultado de um inquérito civil instaurado após “denúncias de moradoras de que suas residências estavam sendo invadidas por dunas, sendo que, após ser relatado à municipalidade, essa não teria tomado as providências devidas”.
No curso da ação, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) apresentou um Relatório Técnico apontando que as alterações ambientais no bairro são originárias de causas naturais e da realização de obras irregulares. O relatório indica ainda que os danos também são decorrentes da omissão do poder público em virtude da ausência de planejamento urbano na área.
Após vistorias realizadas em conjunto com a Defesa Civil, o Idema emitiu duas notas técnicas apontando soluções emergenciais e a longo prazo a serem adotadas pelo Município. Diante dos fatos, o MPRN solicitou na ACP que fosse determinada a adoção das medidas de forma a ordenar o crescimento urbano do município, identificando as áreas de maior fragilidade ambiental.
O MPRN pediu ainda e a Justiça determinou que o Município proceda, em até um ano, com o planejamento territorial do bairro Frei Damião e de toda orla mediante estudo ambiental e urbanístico, identificando as áreas de maior fragilidade ambiental e estabelecendo o monitoramento e fiscalização do trânsito de pedestre e veículos nas áreas de dunas e de praia.
A decisão determina ainda que a Prefeitura elabore e implemente um plano de manejo das dunas do município, com a localização dos pontos de intervenção, propondo estratégias e técnicas de manejo a serem usadas na solução dos problemas de erosão e conflitos de uso. O plano deve ser apresentado no prazo máximo de 12 meses a contar da conclusão dos estudos especializados e deve conter um programa de contenção e recuperação de dunas, com a instalação e sinalização de proibição de circulação de pessoas, criação de corredores de acesso à praia com passarelas ou estrados de madeira. O poder público municipal deverá ainda implementar a infraestrutura de drenagem para o escoamento das águas pluviais desde a cabeceira até a sua foz na praia, de forma a avaliar as consequências provocadas.
Na decisão final do processo, a Justiça registrou que “o Ministério Público não busca simplesmente a demolição das residências e imóveis ali desenvolvidos e instalados, mas, em sendo possível, a adequação das estruturas construídas para um saudável convívio entre o ser humano e meio ambiente, o que pode ser alcançado desde que todos os agentes envolvidos (particulares e órgãos públicos) cumpram as diretrizes traçadas pela legislação”.
Por fim, a sentença determina também que seja criado o Sistema Municipal do Meio Ambiente, inclusive com a realização de concurso público para o provimento de cargos técnicos voltados à fiscalização ambiental. O texto registra ainda que o município deve, em seis meses, promover campanhas de educação ambiental, sensibilizando a população sobre a fragilidade da faixa de orla do município, bem como sobre a importância de proteção das dunas frontais e da vegetação a essas associadas.
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Guamaré anuncia nova data para prova de concurso público, após suspensão por erro em cartão de resposta
20/12/2023
A prefeitura de Guamaré divulgou nesta terça-feira (19) uma nova data para as provas do concurso público do município, que eram previstas inicialmente para o dia 10 de dezembro passado, mas foram suspensas por causa de um erro no cartão de respostas.
De acordo com o novo cronograma, a data para a realização das provas objetivas foi remarcada para o dia 14 de janeiro de 2024. Os novos cartões de inscrição, com informações sobre os locais de prova, serão disponibilizados a partir do dia 8 de janeiro.
A retificação do edital também detalha o procedimento para a devolução da taxa de inscrição para aqueles candidatos que não puderem participar da prova na nova data.
Os candidatos nessa situação podem solicitar a devolução do valor no período estipulado no cronograma, de 20 a 27 de dezembro, seguindo os passos abaixo:
Acessar a Área do Candidato;
Preencher o formulário de Devolução do Valor Pago
Fornecer dados bancários completos ou chave Pix para a restituição.
O requerimento de devolução será avaliado pela Comissão Organizadora do Concurso e, se aprovado, o valor será reembolsado até o dia 9 de fevereiro de 2024.
A banca organizadora do concurso é a Funcern - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte.
Suspensão das Provas
As provas do concurso público da Prefeitura de Guamaré, que contava com 13.392 inscritos, estavam originalmente marcadas para o domingo (10). Contudo, foram suspensas de última hora pela Funcern, que justificou o adiamento devido a um erro na impressão das folhas de resposta.
Em nota, a banca organizadora esclareceu que a suspensão foi necessária porque as folhas de respostas enviadas aos locais de prova continham apenas 30 questões objetivas, enquanto o edital previa 50 questões objetivas.
G1 RN
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Câmara de São Miguel do Gostoso conclui o pagamento do décimo terceiro salário de todos os funcionários
20/12/2023
Os servidores da Câmara de Vereadores de São Miguel do Gostoso receberam o pagamento integral do 13º salário na última sexta-feira (15/12), informa o presidente Ednaldo Coutinho.
Com a conclusão do pagamento do décimo terceiro, a Câmara Municipal coloca R$ 31.324,86 em circulação na economia da cidade.
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