Cidadania
Concurso público tem 24 vagas para a Guarda Municipal de Goianinha, na Grande Natal
16/01/2024
A Prefeitura de Goianinha está com inscrições abertas para um concurso público com 24 vagas na Guarda Civil Municipal. O edital ainda prevê outras cinco vagas no cadastro de reserva e salário inicial de R$ 1.500.
As inscrições vão até o dia 28 de janeiro e podem ser realizadas no site da Comperve. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.
Das oportunidades, duas serão direcionadas para pessoas com deficiência (PcD) e cinco reservadas para candidatos pretos, pardos e indígenas.
Segundo a prefeitura, o concurso é executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A seleção para os cargos de que trata o Edital será realizada em seis etapas. A primeira é a prova objetiva de conhecimentos, composta de questões de múltipla escolha, a ser realizada no dia 25 de fevereiro.
A seleção prevê ainda teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e exame médico. Todas as etapas têm caráter eliminatório.
Os requisitos para inscrição incluem ter nível médio completo de escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.
A jornada de trabalho do Guarda Municipal ocorrerá em escalas de 12 x 36, de 24x72 e de 40 horas semanais, esta última com expediente de 8 horas diárias, de acordo com necessidade.
G1 RN
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Abono salarial será pago a partir de 15 de fevereiro; veja datas e quem tem direito ao benefício
16/01/2024
A Caixa Econômica Federal anunciou que começará a pagar o abono salarial do calendário de 2024, referente ao ano-base 2022, em 15 de fevereiro. O crédito ao trabalhador será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro do ano passado. Esse grupo reúne representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo.
Quem for correntista ou tiver poupança na Caixa receberá com depósito direto na conta. Para os demais, o benefício será concedido por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco público, também de acordo com o cronograma de pagamento.
A movimentação dessa modalidade de poupança é feita por meio do aplicativo Caixa Tem. Por ela é possível pagar contas, fazer transferências, pagar em máquina de cartão e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Se não for possível abrir a conta digital, o beneficiário poderá sacar o abono com o cartão social nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa Econômica.
Quem pode receber
O abono salarial é um benefício anual, com valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824).
Ao todo, serão beneficiados 24,3 milhões de trabalhadores, que devem receber um total de R$ 22,6 bilhões. Desse montante, R$ 2,7 bilhões serão concedidos para 2.724.552 servidores públicos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os outros R$ 19,8 bilhões vão para 21.953.971 trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao Programa de Integração Social (PIS).
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ANIVERSARIANTE DO DIA: LOURENÇO CARVALHO
16/01/2024
Hoje celebramos a vida do esposo de Karol a menina da saúde Lourenço que nosso bom Deus te abençoe grandemente com muita saúde paz e felicidade sucesso ricas bençãos na sua vida. Feliz Aniversário Lourenço Carvalho que tenha um dia maravilhoso e abençoado com muita alegria.
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Resultado do Enem 2023 será publicado nesta terça-feira
15/01/2024
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.
Segundo o Ministério d Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.
O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.
Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.
Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
AGORA RN
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CAIXA define banca para realização de Concurso 2024
15/01/2024
A CAIXA definiu a banca organizadora do concurso público de 2024 que será aberto pelo banco. A Fundação Cesgranrio foi a empresa selecionada para realizar o certame. O edital está em fase de elaboração, com previsão de lançamento em fevereiro.
Ao todo, serão abertas 4 mil vagas para o nível médio, incluindo cadastro reserva, sendo 2 mil vagas para o cargo de Técnico Bancário Novo (TBN) e 2 mil vagas para Técnico Bancário Novo para a área de TI. Além disso, há previsão de abertura de concurso de nível superior, sendo 28 vagas, incluindo cadastro de reserva, para médicos do trabalho e 22 vagas, incluindo cadastro de reserva, para engenheiros de segurança do trabalho.
Para o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o concurso é mais uma ação do banco visando à excelência do atendimento à população. “Além de vagas para o encarreiramento geral no banco, estamos abrindo vagas específicas para a área de TI, dando continuidade à modernização dos nossos processos, que é algo prioritário para nós”, destaca Vieira. “A vocação da CAIXA continua a mesma ao longo desses 163 anos: o compromisso com o povo brasileiro”, completa.
Ao todo, serão abertas 4 mil vagas para o nível médio, incluindo cadastro reserva, sendo 2 mil vagas para o cargo de Técnico Bancário Novo (TBN) e 2 mil vagas para Técnico Bancário Novo para a área de TI. Além disso, há previsão de abertura de concurso de nível superior, sendo 28 vagas, incluindo cadastro de reserva, para médicos do trabalho e 22 vagas, incluindo cadastro de reserva, para engenheiros de segurança do trabalho.
Para o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o concurso é mais uma ação do banco visando à excelência do atendimento à população. “Além de vagas para o encarreiramento geral no banco, estamos abrindo vagas específicas para a área de TI, dando continuidade à modernização dos nossos processos, que é algo prioritário para nós”, destaca Vieira. “A vocação da CAIXA continua a mesma ao longo desses 163 anos: o compromisso com o povo brasileiro”, completa.
AGORA RN
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Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1
14/01/2024
Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado.
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br. Para quem não for solicitar a isenção, as inscrições vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.
Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais.
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm direito ao benefício da isenção.
A isenção de taxas de inscrição em concursos para cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União é amparada pela Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.
Comprovação
Para os inscritos no CadÚnico, será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda, aquela cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706, nos valores atuais).
Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.
Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.
Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá o cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público Nacional Unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; a exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e a anulação do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua nomeação.
Para análise da solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Fundação Cesgranrio, entidade responsável pelo concurso, consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do Concurso Público Nacional Unificado. Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.
No caso de inscritos no CadÚnico, para contestação do indeferimento, deverão ser enviadas imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no CadÚnico o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.
Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Para contestação do indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.
O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.
Inscrição
As inscrições devem feitas pelo próprio candidato, com seus dados na plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta - ouro, prata ou bronze.
Após o envio do requerimento, o candidato deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que poderá ser paga em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, até a data de vencimento. O pagamento por PIX poderá ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição.
O Ministério da Gestão alerta que, para evitar despesa desnecessária, o candidato deverá pagar o valor somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do certame ou sob a hipótese de problemas logísticos durante a aplicação das provas.
Também não é permitido a transferência do valor pago para terceiros ou para outros concursos.
Devolução
O candidato afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas poderá solicitar a devolução do valor da inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, na página do Concurso Público Nacional Unificado. As solicitações serão analisadas, individualmente, pela Fundação Cesgranrio.
De acordo com os editais, são considerados problemas logísticos fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do concurso devido ao comprometimento da infraestrutura do local) e falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural). Esses fatos devem implicar em comprovado prejuízo “imprevisível e insuperável” ao candidato.
Agência Brasil.
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CNH Social em 2024: Veja como se inscrever no Programa de Habilitação Social
13/01/2024
O governo brasileiro oferece a chance de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça por meio do programa CNH Social.
Esse projeto visa proporcionar, de forma gratuita, a primeira CNH para indivíduos de baixa renda nas categorias A ou B, além de permitir a adição ou mudança de categorias.
O governo brasileiro oferece a chance de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça por meio do programa CNH Social.
Esse projeto visa proporcionar, de forma gratuita, a primeira CNH para indivíduos de baixa renda nas categorias A ou B, além de permitir a adição ou mudança de categorias.
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Caixa abrirá concurso para 4.000 vagas, metade delas para áreas de tecnologia
13/01/2024
Foto: reprodução
A Caixa Econômica Federal fará neste ano um concurso público com 4.000 vagas. Metade delas será destinada às áreas de tecnologia do banco, que quer impulsionar a digitalização e a modernização de suas operações. O edital deve ser publicado nos próximos 30 dias.
A digitalização é uma das frentes que o presidente do banco, Carlos Vieira, quer acelerar em sua gestão. Ele assumiu a Caixa em novembro.
Em dezembro, divulgou aos funcionários diretrizes do plano estratégico do banco que incluíam a melhoria do atendimento online e da contratação de produtos como o crédito imobiliário através dos canais digitais, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
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Eleitor tem quatro meses para regularizar título e poder votar em outubro
12/01/2024
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.
O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.
Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.
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Marinha abre inscrições para serviço militar temporário com 81 vagas em Natal
11/01/2024
A Marinha do Brasil divulgou nesta quarta-feira (10) a abertura de inscrições para o processo seletivo do serviço militar temporário com 81 vagas para Natal. As inscrições se encerram no dia 19 de janeiro.
Podem se inscrever pessoas que tenham entre 18 e 41 anos de idade completados no 9 de setembro de 2024, data da incorporação.
As vagas são para ensinos médio e fundamental nas áreas de saúde, industrial, apoio e administrativa (veja oferta completa mais abaixo).
As inscrições custam R$ 65 e são feitas através do site da Marinha do Brasil.O processo quer captar voluntários para as fileiras militares como Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2).
Os voluntários aprovados e classificados dentro do número de vagas serão convocados para cumprir um período inicial com um ano de duração e será prestado na forma de Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio Técnico para Praças (ETP).
Os voluntários aprovados nos testes aplicados na 1ª fase do EAT e na 1ª fase do ETP serão promovidos a Marinheiro-Especializado (MNE-RM2) e a Cabo (CB-RM2), respectivamente.
Vagas
Área de saúde
Enfermagem - 20 vagas
Farmácia - 3 vagas
Higiene Dental - 1 vaga
Prótese dentária - 1 vaga
Área industrial
Edificações - 5 vagas
Eletrônica - 6 vagas
Telecomunicações - 1 vaga
Eletrotécnica - 11 vagas
Marcenaria - 3 vagas
Mecânica - 6 vagas
Metalurgia - 5 vagas
Motores - 7 vagas
Área de apoio
Administração - 2 vagas
Processamento de dados - 2 vagas
Área administrativa
Arrumador - 2 vagas
Cozinheiro - 2 vagas
Motorista de viaturas administrativas - 4 vagas
G1 RN
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Governo de Pedra Grande realiza manutenção de estrada de acesso a Praia do Marco para o Verão da Gente
10/01/2024
Com a chegada do “Verão da Gente” no próximo dias 13 e 14, o Governo Municipal de Pedra Grande, por meio da Secretaria de Obras está realizando a manutenção na Estrada do Marco, a todo vapor.
A manutenção é importante e deixa a estrada carrossel mais segura para os moradores e turistas que fazem e farão tráfego com seus veículos na estrada de acesso a Praia do Marco.
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INSS fará novo concurso para nível médio
10/01/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve lançar em breve um novo concurso com vagas para nível médio. A previsão de um novo concurso INSS 2024 no nível médio foi confirmada através do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A expectativa é que o concurso ofereça vagas para o cargo de Analista, abrangendo diversas áreas de especialização, além de vagas para Técnico.
Outro fator que reforça a possibilidade desse concurso ocorrer no próximo ano é a inclusão do mesmo na Proposta Orçamentária da Previdência Social para 2024, conforme determinado pela resolução do Conselho Nacional de Previdência Social.
Leia mais: INSS fará novo concurso para nível médio
Essa proposta contempla a alocação de 7.655 profissionais na carreira do Seguro Social (Técnico e Analista), totalizando 9.229 vagas, considerando também as oportunidades destinadas à carreira de Médico Perito.
O mais recente pedido de autorização para o concurso do INSS requereu 7.655 vagas, divididas conforme abaixo:
Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas; e Analista do Seguro Social: 1.836 vagas.
No caso do cargo de Analista, as oportunidades seriam distribuídas várias áreas de especialização.
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João Câmara: Conselheiro Tutelar eleito Jadson Nascimento convida familiares e amigos para sua posse que ocorrerá nesta quarta (10)
09/01/2024
“Nesta quarta-feira, 10 de Janeiro, começaremos a escrever uma nova parte da história na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município de João Câmara. E você é meu/minha convidado(a) especial para esse momento tão importante em minha vida”.
Jadson Nascimento
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Concursos públicos têm salários de até R$ 35,7 mil e mais de 2.400 vagas; inscreva-se
08/01/2024
Apesar de estar em queda, o desemprego ainda atinge 8,2 milhões de brasileiros. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para quem quer voltar ao mercado de trabalho, os concursos públicos são uma opção.
O Ministério Público do Trabalho é o grande destaque entre os certames disponíveis no Brasil neste momento. A organização está com inscrições abertas até o dia 10 de janeiro. São três vagas, que oferecem salário de R$ 35.710,45.
O R7 separou, no total, dez oportunidades. Confira os prazos de inscrição e o nível de escolaridade exigido. Para encontrar um cargo específico, aperte ao mesmo tempo as teclas "control" e "f" e digite o que procura.
R7
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País tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda não têm acesso à Justiça
06/01/2024
No Brasil, há um advogado para cada 140 pessoas, a maior proporção do mundo. Apesar de o número de profissionais – 1,4 milhão – que exercem a profissão regularmente ser alto, quase 50 milhões de brasileiros não têm acesso à assistência jurídica fornecida pela Defensoria Pública da União. Entre os principais motivos, estão a falta de escolaridade, baixa renda da população e uma estrutura pública insuficiente.
A maioria das pessoas sem acesso à Justiça são brasileiros economicamente vulneráveis que vivem com renda familiar de até três salários-mínimos e que não têm condições de contratar advogado. Esse é o público-alvo da DPU.
Em 2022, o percentual de brasileiros em situação de pobreza, que viviam com até R$ 33,90 por dia, equivalia a quase uma em cada três pessoas. Em termos absolutos, havia 12,7 milhões de brasileiros na extrema pobreza e 67,8 milhões na pobreza.
Hoje, o país tem cerca de um defensor público para cada 290 mil habitantes. Outra questão é que apenas em 27% das cidades em que há subseções da Justiça Federal existe uma unidade da defensoria federal implantada. A Emenda Constitucional 80 de 2014 determinava que até 2022 deveria haver defensores federais em todo município onde existem juízes federais.
Segundo levantamento do CNJ, o país tinha 22.351 cargos de magistrados em 2022. O MPF ainda não informou quantos procuradores existem no Brasil.
Além disso, há o problema do orçamento da DPU, de R$ 670 milhões por ano. O valor é menor do que o dos principais times de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro, como Flamengo e Palmeiras, por exemplo, e fica muito abaixo das verbas de órgãos como o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Segundo procuradores, o ideal seria o dobro do valor.
R7
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Lei que torna racismo crime no País faz 35 anos
06/01/2024
Empresário Luís Fernandes Júnior sofreu crime de racismo em agência da Caixa - Foto: Denisse Salazar /AG. A TARDE
Em 1989, o então presidente da República, José Sarney, sancionou a Lei nº 7.716, a Lei Caó, que, inicialmente, definia apenas os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Ontem, a lei completou 35 anos e apesar das mudanças, como a implementada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou crime de racismo as injúrias raciais, o texto ainda precisa de reparos.
O chefe de Gabinete da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), Alexandro Reis, conta que a lei teve um papel crucial ao modificar a visão sobre crimes de racismo, que antes de 89 eram considerados contravenções sem punições efetivas. “Ninguém era condenado, não havia nenhum problema em cometer esses crimes”, inicia. Ao longo dos anos, passou por modificações, inclusive na década de 90, e recentemente, com a decisão do STF.
Os especialistas consultados concordam sobre a evidente importância da lei, mas também admitem que ainda precisa de mudanças. O professor de direito da Universidade Federal da Bahia, Samuel Vida, acredita que uma mudança necessária é a inclusão das empresas, ou pessoas jurídicas, na responsabilização do racismo. “Precisamos insistir na inclusão na legislação no que diz respeito à criminalização das empresas, o modelo atual adotado pela legislação na lei só possibilita a responsabilidade penal dos indivíduos”, destaca o professor.
O chefe de Gabinete da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), Alexandro Reis, conta que a lei teve um papel crucial ao modificar a visão sobre crimes de racismo, que antes de 89 eram considerados contravenções sem punições efetivas. “Ninguém era condenado, não havia nenhum problema em cometer esses crimes”, inicia. Ao longo dos anos, passou por modificações, inclusive na década de 90, e recentemente, com a decisão do STF.
Os especialistas consultados concordam sobre a evidente importância da lei, mas também admitem que ainda precisa de mudanças. O professor de direito da Universidade Federal da Bahia, Samuel Vida, acredita que uma mudança necessária é a inclusão das empresas, ou pessoas jurídicas, na responsabilização do racismo. “Precisamos insistir na inclusão na legislação no que diz respeito à criminalização das empresas, o modelo atual adotado pela legislação na lei só possibilita a responsabilidade penal dos indivíduos”, destaca o professor.
Não é preciso ir muito longe para entender como essa mudança afetaria. Em fevereiro de 2019, o empresário Crispim Terral foi até uma agência da Caixa Econômica Federal para resolver uma questão envolvendo cheques devolvidos. No entanto, o que deveria ser um simples procedimento bancário tornou-se um episódio de discriminação racial e violência.
Crispim relata que, após tentativas frustradas de resolver seu problema na agência, foi surpreendido por uma ação desproporcional. A polícia foi chamada, e em meio a uma série de constrangimentos, o homem foi imobilizado com um mata-leão por um dos policiais, na frente da filha que entrou em desespero. “Quando eu me dei por si, eu já estava no chão, com falta de ar”.Ele acionou a Justiça, abrindo processo contra o banco e contra o gerente do local.
Graças à repercussão, em poucos dias a Caixa devolveu o valor que Crispim alegava ser dele, e que no dia do caso parecia impossível de conseguir. No entanto, as ações judiciais ainda estão acontecendo, cinco anos após o caso, e segundo Crispim, a defesa corre para recorrer à absolvição do gerente.
Em dezembro de 2021, o bissau-guineense Luís Fernandes Júnior foi ao Shopping da Bahia e comprou uma mochila na loja Zara. “Quando o rapaz [do caixa] ia me dar o troco, que era R$ 1, eu pedi só a nota fiscal porque estava com pressa. Ia perder o carro para casa e o prejuízo seria maior do que R$ 1. Eu então entrei no banheiro que fica perto da saída do metrô. Quando estava de pé, urinando, o segurança entrou e começou a gritar comigo”, relembra.O segurança arrancou a força a mochila da posse de Luís e levou de volta para a loja, onde o funcionário que atendeu a vítima confirmou que ele comprou a mochila, deixando o guarda constrangido.
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MEI tem novo valor de contribuição mensal; veja os valores e datas
05/01/2024
Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024.
Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo).
É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae.
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João Câmara: Solenidade de Posse dos Conselheiros Tutelares será dia 10 de janeiro
05/01/2024
A Prefeitura Municipal de João Câmara, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estende o convite a todos para participar da solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2028.
O evento acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 18h, no auditório do Sest Senat, localizado na Rua José Maria de Castro, s/n, Centro.
A posse dos Conselheiros Tutelares é um momento importante para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros tutelares são responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, e atuam na defesa de crianças e adolescentes em situação de risco ou de violação de direitos.
BLOG DO MOISÉS ARAÚJO
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Governo anuncia concurso da UERN com 106 vagas. Veja detalhes
05/01/2024
De hoje (05), até o dia 08 de fevereiro estão abertas as inscrições para o concurso público ofertado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Ao todo serão 106 vagas, para servidores efetivos, distribuídas para os cargos do Magistério, Técnicos de Nível Superior e Nível Médio.
O Edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (05) e o concurso será realizado e coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, juntamente com a Comissão Central de Concurso – CCC – Uern.
Das 106 vagas oferecidas, 66 são para docentes e 40 para técnicos. A seleção de técnicos contempla vagas em áreas específicas com cargos de nível superior e médio. (Ver detalhes nos editais).
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Bolsa Família vai bloquear benefício por CPF irregular a partir deste mês
05/01/2024
A inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) será motivo de bloqueio do pagamento do Bolsa Família a partir deste mês. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida é para garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.
O pagamento deste ano começa no dia 18 de janeiro e segue até o dia 31, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). O programa de transferência de renda do governo federal atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias em 2023.
R7
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