Cidadania
INSS libera consulta às datas de pagamento em fevereiro
07/02/2024
Agência Brasil/Marcello Casal Jr
A tão aguardada divulgação do cronograma de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de fevereiro finalmente chegou.
Com início no dia 23, os depósitos contemplarão um total expressivo de 39 milhões de benefícios, distribuídos entre 5.657.745 de natureza assistencial e 33.379.120 previdenciários. Essa soma foi atualizada em janeiro, refletindo a complexidade e amplitude do sistema previdenciário brasileiro.
As datas de pagamento variam de acordo com o montante do benefício, criando uma distinção clara entre os depósitos destinados aos beneficiários com renda mensal de até um salário mínimo e aqueles com renda superior ao piso nacional.
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STF decide se empresa pública pode demitir funcionário sem justa causa
07/02/2024
Foto: Reprodução
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se funcionários admitidos via concurso podem ser demitidos sem justa causa por empresas públicas. Os ministros devem analisar nesta quarta-feira (6.fev.2024) uma ação de relatoria do ministro Alexandre de Moraes no plenário físico da Corte.
O caso concreto trata de uma ação apresentada por 5 funcionários demitidos pelo Banco do Brasil. Eles afirmam que foram admitidos por concurso público e demitidos pelo banco em abril de 1997 sem motivação.
Os autores da ação dizem que o banco estatal infringiu princípios constitucionais ao demiti-los sem justa causa. O Banco do Brasil, por outro lado, afirma que a estabilidade de funcionários públicos é inválida para empresas de economia mista.
Em ação enviada à Justiça do Trabalho, os funcionários pediram reintegração aos seus cargos e o pagamento dos valores que deixaram de receber no período em que ficaram afastados.
Poder360
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Engenheiros agrônomos de Touros participam da SEALBA SHOW em Itabaiana/SE
06/02/2024
Durante os dias 31 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024 na cidade de Itabaiana no sertão do Estado de Sergipe, ocorreu a SEALBA SHOW, uma das maiores feiras do agronegócio do norte-nordeste brasileiro, que tem como organizador principal a Federação da Agricultura de Alagoas.
Na edição deste ano, os engenheiros agrônomos do município de Touros/RN, Eduardo José e Álvaro França participaram do evento, vendo de perto as novas tecnologias a serem empregadas no agronegócio potiguar.
Álvaro França é secretário-adjunto da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Touros e um dos apresentadores do programa Foco no Campo da rádio Farol de Touros.
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Governo libera consulta ao abono salarial, que vai pagar até R$ 1.412 a partir de 15 de fevereiro
05/02/2024
O Ministério do Trabalho liberou nesta segunda-feira (5) a consulta de valores do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. O pagamento será realizado a partir do dia 15 de fevereiro de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um valor aproximado de R$ 27 bilhões. São 2,89 milhões de servidores públicos e 21,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada.
Os beneficiários podem consultar se há valores a receber de anos anteriores. Todos os trabalhadores podem sacar o dinheiro até 27 de dezembro.
O abono salarial é um benefício anual, com valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824).
Confira abaixo as datas de pagamento:
PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
Final de inscrição 8 – 15 de julho
Final de inscrição 9 – 15 de agosto
Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador, como por exemplo, trabalho.df@economia.gov.br, para moradores do Distrito Federal, e trabalho.sp@economia.gov.br, para moradores de São Paulo).
R7
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INSS diz que não vai suspender benefícios de aposentados e pensionistas por falta de prova de vida
05/02/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou que não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. A procura por atendimento nas agências ocorreu porque um comunicado foi enviado para 2.961.868 segurados, nascidos em janeiro e fevereiro e que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações.Atualmente, cabe ao próprio órgão comprovar que o cidadão está vivo.
Em comunicado, o INSS destacou que, no total, 4.351.557 pessoas com datas de aniversário de janeiro a março não tiveram suas informações confirmadas. “Cabe ressaltar, no entanto, que esse comunicado estava previsto na rotina para dar conhecimento ao aposentado e pensionista que ainda não foi encontrado em base de dados, por isso a comprovação de vida não foi confirmada”, diz o órgão.
Dessa forma, os aposentados e pensionistas não precisam se deslocar ao banco onde recebem o pagamento ou em uma agência da Previdência. O próprio INSS vai fazer essa busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado. Daí a importância de se manter os dados atualizados.
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Quatro cidades do Rio Grande do Norte serão locais de prova do Concurso Público Nacional Unificado
05/02/2024
Quase 1,5 milhão de pessoas já se inscreveram no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que será realizado simultaneamente em 220 cidades, incluindo Natal, Mossoro, Parnamirim e Caico. O objetivo da descentralização é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos. As inscrições vão até o dia 9 de fevereiro, e custam R? 90 para os cargos de nível superior e R? 60 para o bloco de cargos de nível médio. As provas serão no dia 5 de maio.
Com 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal, o Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.
Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do GOV?BR. Em seguida, é necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas. No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.
O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará uma taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.
Agora RN
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Igrejas são mais que o dobro de escolas e hospitais, diz IBGE
02/02/2024
Reprodução
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta 6ª feira (2.) dados do Censo 2022 com o mapeamento de mais de 111 milhões de coordenadas. O Brasil contabilizou 579.800 templos religiosos em 2022, mais do que o número de instituições de ensino (264.400) e unidades de saúde (247.500) somadas.
Foram 111.102.875 pontos registrados pelo levantamento. Desse total, 109,9 milhões (99%) foram validados posteriormente à coleta cadastrada originalmente no Censo 2022.
Segundo a pesquisa, 90,6 milhões (81,5%) são domicílios particulares e 104.500 (0,1%) são domicílios coletivos. O IBGE diz que cada coordenada geográfica se refere a uma espécie de endereços de domicílios ou outros tipos de uso, como lojas, bancos, prédios públicos, shoppings, entre outros.
O Censo 2022 também registrou as coordenadas de 11,7 milhões (ou 10,5% do total de endereços) de estabelecimentos de outras finalidades, além de 3,5 milhões de edifícios em construção ou reforma.
As coordenadas foram obtidas por meio de georreferenciamento durante as visitas dos pesquisadores. A prática atende a uma recomendação da Divisão de Estatística da ONU (Organização das Nações Unidas). Elas permitem a criação do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos.
O Censo 2022 foi o 1º em que o IBGE identificou a localização precisa de todos os endereços no território nacional. As coordenadas geográficas foram coletadas pelos mais de 180 mil recenseadores que trabalharam no Censo Demográfico 2022, por meio dos seus dispositivos móveis de coleta.
A finalidade da divulgação é a elaboração de políticas públicas. Ela também permite que empresas privadas pensem estratégias comerciais e que a população a consulte para uma série de finalidades, como a localização de endereços em áreas de risco no caso de enchentes, deslizamentos e queimadas, por exemplo.
“Esses dados estão à disposição da sociedade e das 3 esferas de governo, além de empresas, ONGs e instituições acadêmicas. Com essas coordenadas, os órgãos governamentais podem contabilizar com precisão os domicílios expostos a riscos de enchentes e deslizamentos, enquanto as empresas podem refinar suas estratégias comerciais, por exemplo”, diz o instituto.
Os dados podem ser visualizados na Plataforma Geográfica Interativa e no panorama do Censo 2022.
Poder 360
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4 milhões de aposentados e pensionistas terão que fazer ‘prova de vida’ para INSS não bloquear pagamento
02/02/2024
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a avisar 4,3 milhões de aposentados e pensionistas para realizar “prova de vida” à Previdência Social. Nascidos entre janeiro e março já estão sendo notificados via aplicativo Meu INSS, bancos ou central telefônica 135. Apesar de a “prova de vida” não ser mais obrigatória a todos os beneficiários, quem não foi localizado pelas bases de dados às quais a Previdência Social tem acesso precisa fazer a comprovação.
Quem foi notificado precisar fazer a “prova de vida” pelo aplicativo Meu INSS, no banco onde recebe o benefício ou em uma agência do INSS. Se tiver dúvidas sobre a necessidade de fazer o procedimento e como fazê-lo, basta ligar na central telefônica 135.
Depois de receber a notificação, o segurado tem até 60 dias para realizar a comprovação de que está vivo. Terminado o prazo, o recebimento da aposentadoria ou pensão pode ser bloqueado.
Desde fevereiro de 2022, “cabe ao próprio INSS utilizar as bases de dados de órgãos, entidades ou instituições, mantidos ou administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privadas para checar se os segurados estão vivos”, informa a Previdência Social. Só quem não foi possível encontrar por esse procedimento é que terá que realizar a “prova de vida”.
No caso dos servidores públicos federais aposentados e dos pensionistas federais, a prova é feita exclusivamente on-line. “Somente nos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde o pagamento é realizado. O procedimento deve ser realizado no mês de aniversário do servidor/beneficiário”, alerta o INSS.
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Prefeitura de Touros com instituições parceiras realiza o ‘Fomenta Touros 2024’
02/02/2024
Fotos: rede social
Sucesso total no Fomenta Touros 2024! Empreendedores locais puderam explorar as melhores opções de crédito para diversos setores, desde comércio até agricultura familiar.
Instituições financeiras e de fomento, além do SEBRAE, estiveram presentes no Ginásio Poliesportivo Irmã Aloisa Gerhardinger, oferecendo informações e esclarecendo dúvidas.
O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Touros, através da Sala do Empreendedor. Parabéns a todos que participaram desse importante passo para impulsionar seus negócios!
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Banco do Nordeste abre inscrições para concurso com 410 vagas de nível médio; salário é de R$ 3,7 mil
02/02/2024
As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começam nesta sexta-feira (2), a partir das 10h. O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio.
? Clique aqui para seguir o canal do g1 Concursos no WhatsApp.
O processo seletivo tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16. Além da remuneração, os aprovados vão receber de benefícios:
Auxílio-refeição;
Auxílio Cesta Alimentação;
13ª Cesta Alimentação;
Auxílio-creche;
Seguro de vida em grupo;
Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
Possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva;
Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.
?? VEJA O EDITAL COMPLETO
Para se candidatarem, os interessados precisam ter concluído o ensino médio. Após a contratação, os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais.
Das vagas ofertadas, 82 estão reservadas para pessoas negras e 21 para candidatos com deficiência. Além disso, o edital prevê mais 300 oportunidades para formação de cadastro de reserva.
As inscrições podem ser feitas até as 16h do dia 9 de março pelo site da Fundação Cesgranrio – a banca responsável pela organização do processo seletivo.
A taxa de inscrição é de R$ 65. Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento.
As provas objetivas, assim como a avaliação para as pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação para as que se autodeclararem negras, serão realizadas em 33 cidades de 11 estados. Veja a lista completa abaixo:
Alagoas: Maceió.
Bahia: Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Ceará: Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.
Espírito Santo: Linhares.
Maranhão: São Luís, Caxias e Imperatriz.
Minas Gerais: Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.
Paraíba: João Pessoal, Campina Grande e Patos.
Pernambuco: Recife, Caruaru, Garanhuns, Petrolina.
Piauí: Teresina, Floriano e Parnaíba.
Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró.
Sergipe: Aracaju.
G1 RN
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Sesc RN divulga 1.680 vagas gratuitas do Curso de Valorização Social para 2024
29/01/2024
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade vinculada ao Sistema Fecomércio, lançou o edital das turmas para o Curso de Valorização Social (CVS) referente às vagas do primeiro semestre de 2024 nesta segunda-feira 29. Um total de 1.680 vagas gratuitas estão previstas para o ano, sendo 860 disponíveis nesta primeira fase. As cidades contempladas incluem Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz, Macaíba e São Paulo do Potengi.
Dentre as turmas oferecidas, destacam-se: Bolos Tradicionais, Bordado Livre para Iniciantes, Confecção de Embalagens Decorativas, Crochê para Iniciantes, Decoração de Balões, Doces Caseiros, Docinhos para Festas, Introdução à Bijuteria, Pintura em Tecido para Iniciantes, Salgados para Lanches e Sopas e Caldos.
O projeto visa beneficiar preferencialmente os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes, e estudantes da educação básica da rede pública, ou qualquer pessoa cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos. O edital completo estará disponível na seção de Educação do site sescrn.com.br, com inscrições online ou presenciais nas unidades do Sesc RN.
As primeiras turmas de 2024 iniciarão em março, com período de inscrição entre 5 e 9 de fevereiro, e os resultados serão divulgados em 19 de fevereiro. As demais turmas terão períodos de inscrição sempre no mês anterior ao início das aulas.
AGORA RN
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PEDRA GRANDE: Hoje é o aniversário da Primeira Dama LORENA
29/01/2024
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FPM: terceiro repasse será creditado na terça-feira
29/01/2024
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, 30 de janeiro.
O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2024, comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%.
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Prefeitura de João Câmara inicia distribuição de sementes para os agricultores
26/01/2024
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Governo de Pedra Grande anuncia inauguração de estradas pavimentadas e entrega de novos veículos à saúde
26/01/2024
O Governo de Pedra Grande, termina o primeiro mês de 2024 já realizando inauguração de obras na zona rural e ampliando a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde com a entrega de novos veículos.
O evento de inauguração da pavimentação das estradas de acesso aos comunidades de Barreiros, Boca do Campo e Acauã, acontece na próxima terça-feira, 30 de janeiro às 15h. Antes, às 10h o prefeito Pedro Henrique fará a entrega de novos veículos para a Secretaria Municipal de saúde.
Com essas ações, o Governo de Pedra Grande segue realizando obras e melhorando a qualidade de vida da população impulsionando o desenvolvimento do município.
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Fila do INSS aumenta em meio milhão no 1º ano do governo Lula
26/01/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu a promessa de zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). A meta foi estabelecida em seu discurso de posse, em 1º de janeiro de 2023.
De lá para cá, o número de solicitações em análise cresceu meio milhão. Eram 1.087.858 em dezembro de 2022. O 1º ano da gestão do petista terminou com 1.545.376.
Lula reiterou algumas vezes ao longo do último ano o compromisso de acabar com a espera pelo benefício, que atingiu o ápice de 1.833.567, em julho. No mesmo mês, o presidente editou a MP (medida provisória) nº 1.181, visando o enfrentamento à fila.
A premissa do chefe do Executivo foi compartilhada algumas vezes pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em janeiro de 2023, ele afirmou que cumpriria o objetivo do presidente.
No entanto, o tom das declarações mudou ao longo do ano. Lupi passou a afirmar que zerar a fila seria “impossível” e uma promessa nesse sentido seria “mentirosa“.
Poder360
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Touros: Secretaria da Agricultura de Touros têm reunião com o superintendente do INCRA no RN.
25/01/2024
Em busca de melhorias e políticas públicas para os assentados de reforma agrária via INCRA no município de Touros/RN, o Secretário da Agricultura Everaldo Medeiros e o Adjunto da pasta, o Agrônomo Álvaro França, se reuniram na última terça-feira, 23 de janeiro, com o superintendente do INCRA no Estado, o senhor Lucenilson Ângelo em Natal.
Entre as ações discutidas na reunião foram tratadas as possíveis datas e planejamento para a realização do Projeto "Incra Intinerante" em Touros, como também possíveis projetos de infraestrutura hídrica para os Assentamentos que não possuem fornecimento de água potável através do SAAE ou CAERN, como o PA Planalto do Retiro e PA Canudos.
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Prefeitura de João Câmara realizará ação na feira livre denominada ‘Verão Protegido’
25/01/2024
A Prefeitura Municipal de João Câmara através da Secretaria Municipal de Saúde realizará neste sábado 27/01 na feira livre a ação Verão Protegido, disponibilizando os seguintes serviços e ações.
* Vacinação
* ?Orientações sobre prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis e arboviroses
* ?Distribuição de Preservativos
* ?Aferição de Pressão Arterial, entre outros.
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Rio Grande do Norte já emitiu 26 mil Carteiras de Identidade Nacional; veja como fazer documento
23/01/2024
O Rio Grande do Norte emitiu 26 mil Carteiras de Identidade Nacional, o novo RG, desde o dia 11 de dezembro de 2023, data em que o documento passou a ser produzido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no estado.
O número foi divulgado pelo próprio Itep a pedido do g1. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.
Com a alta demanda pelo documento, o Itep anunciou na última semana que passou a realizar atendimentos também aos sábados.
Os atendimentos para emissão do documento nos fins de semana são oferecidos nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, zona Sul e zona Norte), Parnamirim e Mossoró (Rodoviária). O atendimento aos sábados serão realizados das 7h às 13h.
Na internet, alguns usuários reclamam da dificuldade para conseguir agendamento. Segundo o Itep, entre 450 e 500 vagas são abertas diariamente em Natal. Em todo o Rio Grande do Norte, são cerca de 1.300 agendamentos diários.
Veja o que muda com o novo documento
Como fazer o Novo RG
Para solicitar a nova identidade, o cidadão precisa realizar um agendamento, feito exclusivamente no site do Itep (aqui). As marcações são abertas diariamente às 8h.
No horário agendado, o cidadão deve levar obrigatoriamente a Certidão de Casamento ou Nascimento e comprovante de residência.
Segundo o Itep, como o novo RG é nacional e usa o número do CPF, o nome tem que estar igual na Certidão e no cadastro na Receita Federal.
Documento unificado
A ideia da Carteira de Identidade Nacional é que todos os estados passem a emitir um documento único, válido em todo o país. Antes, era possível que a mesma pessoa tivesse 27 números de RG (um por estado), além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter apenas um número de identificação (o CPF).
O novo documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação.
De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a Carteira de Identidade atual continua válida até 2032. Ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao novo RG.
G1 RN
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MPRN recomenda suspensão e revisão de processo seletivo em Angicos
23/01/2024
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Angicos a suspensão do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, previsto no Edital N° 001/2024.
O MPRN solicita que a suspensão seja mantida até que sejam encaminhados à Promotoria de Justiça de Angicos a retificação do edital citado com a justificativa a respeito da contratação ser temporária e não definitiva, conforme determina legislação pertinente.
Caso não exista razão legal para a contratação temporária, a recomendação indica que seja providenciada a alteração do edital para que a contratação se dê na modalidade definitiva.
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