Cidadania
Governo de Pedra Grande prestes a inaugurar Creche de R$ 2 milhões em Enxu Queimado
23/02/2024
Os moradores do distrito de Enxu Queimado no município de Pedra Grande estão bem pertinho de terem o sonho da creche modelo se tornar realidade.
Uma obra de mais de 2 milhões de reais viabilizada pela gestão do prefeito Pedro Henrique em parceria com o deputado federal Benes Leocádio.
“Uma das obras mais importantes para para o nosso povo, uma reivindicação muito antiga da comunidade e que temos a maior felicidade de poder entregar mais esse benefício aos pedragrandenses de Enxu Queimado”, disse o prefeito Pedro Henrique.
“Agradeço a parceria do nosso amigo deputado federal Benes Leocádio, que com seu trabalho conseguiu viabilizar esse importante instrumento para a educação do nosso município”, concluiu.
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Concurso da Caixa tem mais de 50 vagas abertas no Rio Grande Norte; veja cargos
23/02/2024
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O concurso público da Caixa Econômica Federal com 4 mil vagas espalhadas pelo Brasil conta com mais de 50 oportunidades para o Rio Grande do Norte, sendo 42 vagas para preenchimento imediato, e outras 10 de cadastro de reserva.
As inscrições começam na próxima quinta-feira (29) pelo site da Cesgranrio, a banca organizadora do processo seletivo. No momento do cadastro, os candidatos poderão escolher um polo onde desejam trabalhar.
No Rio Grande do Norte, os polos são Natal e Mossoró. A maioria das vagas oferecidas no estado são de técnico bancário novo (de nível médio), mas há uma de médico do trabalho.
Os polos representam uma região dentro de um estado. Cada um deles engloba cidades que têm unidades da Caixa com vagas.
O salário inicial para os cargos de nível médio é de R$ 3.762, além de benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio-creche, entre outros. Já o salário para médico do trabalho é de R$ 11.186, além de benefícios.
Vagas de nível médio
No polo Natal, são oferecidas 33 vagas imediatas para técnico bancário, sendo 24 de livre concorrência, 2 para pessoas com deficiência e 7 para negros. Ainda são oferecidas 8 vagas de cadastro de reserva, sendo 5 de livre concorrência, 1 para pessoa com deficiência e 2 para negros.
As provas do polo Natal serão realizadas na capital potiguar e os aprovados poderão ser nomeados em uma das seguintes cidades: Ceara-Mirim, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Touros.
Já no polo Mossoró são oferecidas 8 vagas de contratação imediata, sendo 5 de ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência e 2 para negros. Ainda há 2 vagas de cadastro de reserva, ambas para ampla concorrência.
As provas para os candidatos deste polo serão realizadas em Mossoró e os candidatos poderão ser nomeados em uma das seguintes cidades: Açu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Caicó, Currais Novos, Guamaré, Lagoa Nova, Macau, Mossoró, Parelhas, Pau dos Ferros e São Miguel.
Vaga de nível superior
A única vaga de nível superior no Rio Grande do Norte é para o cargo de médico do trabalho, cujo polo e local de vaga é Natal. Os candidatos poderão realizar as provas em Natal ou nas seguintes capitais: Maceió, Manaus, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, São luís, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju e São Paulo.
G1 RN
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Senac RN lança edital com mais de mil bolsas para 58 cursos
23/02/2024
O Senac RN lançou edital com oferta de 1.002 bolsas de estudos para cursos técnicos, livres e de especialização técnica nas áreas de gastronomia, T.I, gestão, saúde, beleza, comércio, hospedagem, segurança, moda e produção de alimentos. As inscrições podem ser feitas pelo www.rn.senac.br a partir das 14h desta quinta 22 e vão até às 23h59 do dia 27 de fevereiro.
As vagas estão disponíveis para cursos ofertados nas unidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó. Para concorrer a uma bolsa, o candidato precisa atender aos requisitos do edital como, por exemplo, ter renda familiar per capta de até dois salários mínimos federais por pessoa e estar matriculado ou ser egresso da educação básica.
O edital está inserido no Programa de Bolsas do Senac, que tem como foco democratizar o acesso ao ensino profissional, possibilitando a oferta gratuita de capacitação de excelência para a sociedade.
“Por meio do Programa de Bolsas do Senac, levamos oportunidades únicas de qualificação profissional para a população do Rio Grande do Norte e, consequentemente, promovemos a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho com formação profissional de excelência do Senac, o que abre portas para o sucesso na carreira profissional”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Cursos
Ao todo, são 58 opções de cursos com bolsas disponíveis. Um dos destaques é a oferta de vagas em cursos técnicos, que se diferenciam por ser uma modalidade que exige um ensino mais aprofundado, com um maior tempo de duração. Ao todo, são 145 bolsas nos cursos de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Hospedagem, Segurança do Trabalho, Informática para Internet, Enfermagem, Administração e Óptica.
Para os cursos livres, que possuem menor duração, estão disponíveis vagas para Auxiliar de Cozinha, Garçom, Administrador de Redes, Barbeiro, Maquiador, Programador Web, Programação para Robótica, Assistente Administrativo, Gestão Financeira, Gestão de Pequenos Negócios, Business Intelligence, entre outros títulos.
O edital também prevê a oferta de três vagas para especialização técnica em Radioterapia. Para se inscrever neste curso, o candidato deve possuir, previamente, formação técnica em Radiologia.
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, obedecendo ao número de bolsas por curso. O resultado final da seleção, conforme classificação, será divulgado no dia 29 de fevereiro no site da instituição. Havendo qualquer irregularidade nos documentos apresentados, o candidato será impedido de fazer a matrícula e a vaga será liberada para o próximo inscrito.
O edital com todas as informações, bem como a lista com cursos oferecidos, pode ser consultado no site www.rn.senac.br.
AGORA RN
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Caixa divulga editais para dois novos concursos públicos, com 4 mil vagas
22/02/2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta quinta-feira (22), os editais de dois novos concursos públicos, que vão preencher mais de 4 mil vagas na instituição, sendo 3,2 mil imediatas.
No primeiro edital, são 2 mil oportunidades para o cargo geral de técnico bancário novo, sendo 1.600 vagas imediatas e outras 400 para cadastro de reserva. As vagas estão espalhadas nos 26 estados brasileiros, além do DF.
Além disso, o edital também tem outras 2 mil vagas com foco na área de TI, sendo 1.600 imediatas e 400 para reserva. Neste caso, as oportunidades são para sete estados (AM, GO, MG, PE, RJ, RS, SP) e o DF.
Os dois cargos exigem nível médio, e a remuneração inicial é de R$ 3.762.
O segundo edital possui vagas de nível superior, para médicos do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho. O salário é de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.
Ao todo, são 28 vagas para médicos do trabalho — sendo 23 imediatas e 5 reservas, e 22 vagas para engenheiros de segurança do trabalho — 17 imediatas e 5 reservas.
Os dois editais preveem benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio-creche, entre outros.
VEJA O PRIMEIRO EDITAL COMPLETO
VEJA O SEGUNDO EDITAL COMPLETO
Provas e inscrições
A Fundação Cesgranrio é a banca responsável pela organização do processo seletivo. As provas terão questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.
As inscrições para os dois editais poderão ser feitas entre 29 de fevereiro e 25 de março. Já a aplicação das provas está marcada para 26 de maio. Os resultados serão divulgados em agosto.
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Polícia Civil do RN anuncia data para nomeação de novos policiais e de vagas que serão preenchidas
21/02/2024
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, prezando pela transparência e publicidade dos seus atos e em respeito aos candidatos aprovados no concurso público em andamento, vem informar que embora desde o dia 07 de fevereiro venha, de forma reiterada, solicitando da banca examinadora o resultado final com os nomes dos candidatos aprovados, apenas no fim da tarde desta terça-feira (20) a relação foi encaminhada para a PCRN.
Considerando que a homologação do resultado por parte da Delegada Geral deverá ser publicada no Diário Oficial de amanhã, conforme previsto em lei e no edital do certame, a nomeação deverá ser efetivada até o dia 24 de fevereiro deste ano.
Outrossim, a Polícia Civil já antecipa que todas as vagas de servidores exonerados, aposentados e falecidos serão preenchidas com a nomeação a ser anunciada brevemente, conforme autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Governo do Estado se encontra em tratativas com o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual para poder nomear o restante dos aprovados no último curso de formação, o que deve ser anunciado tão logo os trâmites necessários sejam finalizados.
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Pesquisa Fecomércio-RN confirma o sucesso do Verão da Gente para Pedra Grande e região.
21/02/2024
Em parceria com o Governo de Pedra Grande a Fecomércio realizou a apresentação dos resultados de uma pesquisa realizada durante o Verão da Gente desse ano. Participaram do encontro comerciantes, empreendedores, prestadores de serviços, secretários, equipe de governo e vereadores. Os dados reforçam o sucesso e a aprovação do evento em todas as áreas.
Mais de 13,3 milhões de reais circularam com o VG, estima-se de que mais de 60% desse montante girando em Pedra Grande. Gerando empregos temporários, ocupação de leitos, renda extra, aquecimento na economia e desenvolvimento turístico. Com público recorde de 75 mil pessoas, o maior evento de verão gratuito do RN, se consolidou e a expectativa de que a cada edição seja ainda maior.
O Verão da Gente é nosso, de Pedra Grande é do RN. É o Governo de Pedra Grande investindo no desenvolvimento.
Governo de Pedra Grande.
O futuro que a gente quer.
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Servidores do Itep anunciam paralisação em busca de negociações salariais
21/02/2024
Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) vão parar suas atividades a partir de segunda-feira, dia 26. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça-feira (20). A decisão pela paralisação foi unânime e significativa em busca de valorização e reconhecimento do trabalho deles.
A categoria deliberou iniciar paralisações a partir da próxima segunda-feira, em uma demonstração de unidade e determinação, além de reivindicar negociações pelas Alterações na Lei 571 de 2016 e 669 de 2020. Este movimento é uma resposta à necessidade urgente de reabrir o diálogo com Governo sobre esse tema. Os servidores também decidiram pela paralisação das Diárias Operacionais a partir de hoje, 20/02.
O Sinditep/RN ressalta que as paralisações têm como objetivo principal pressionar o governo a retomar as negociações e oferecer propostas concretas que atendam às demandas da categoria. Os servidores do ITEP-RN desempenham um papel fundamental na sociedade, contribuindo para a segurança e a justiça no estado, e merecem ser devidamente valorizados.
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Senai abre inscrições para 446 vagas gratuitas em cursos técnicos em Natal e Mossoró
20/02/2024
O Senai do Rio Grande do Norte anunciou a abertura de inscrições para 446 vagas para cursos técnicos gratuitos, com oportunidades para Natal e Mossoró.
As inscrições estão abertas no site da instituição (aqui) e seguem até 25 de março – com possibilidade de encerramento antes, se o limite de 300 candidatos por turma for atingido.
Para Natal, foram disponibilizadas 286 vagas, para os cursos Técnico em Administração (74), Técnico em Edificações (74), Técnico em Refrigeração e Climatização (63) e Técnico em Segurança do Trabalho (75).
Em Mossoró, estão contemplados cursos Técnico em Administração (40), Técnico em Automação Industrial (40), Técnico em Eletrotécnica (40) e Técnico em Segurança do Trabalho (40), somando 160 vagas.
As aulas serão presenciais, com início programado para 8 de abril. A carga horária varia de 860 a 1.560 horas, dependendo da área – o que equivale a entre 1 ano e meio e 2 anos de estudos.
Oportunidade
Segundo o diretor do Senai-RN, Rodrigo Mello, os cursos técnicos são uma oportunidade de qualificação para entrar no mercado ou se fortalecer na profissão, para quem já está atuando, nas áreas industriais.
"O ambiente está cada dia mais competitivo e os profissionais mais bem preparados aumentam suas chances de resultados e sucesso na carreira escolhida”, afirma.
A ação integra o Programa de Gratuidade Regimental do Senai do Rio Grande do Norte.
De acordo como edital, o processo seletivo prevê etapas eliminatórias e classificatórias, incluindo Inscrição online; Análise Documental e Média aritmética do Ensino Médio, baseada no histórico escolar apresentado no ato da inscrição. O resultado será divulgado em 1º de abril.
As aulas, em Natal, serão realizadas no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT), complexo na Avenida Capitão Mor Gouveia que reúne todas as escolas da instituição na capital. Em Mossoró, os cursos serão ministrados no Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bologna, na Rua José Leite, 100 – Abolição I.
G1 RN
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Mulheres ocupam apenas 17% dos cargos de alto escalão em bancos de investimento, diz pesquisa
19/02/2024
Mulheres ainda são minoria em altos cargos no mundo corporativo das finanças, de acordo com levantamento da FESA Group.
Os dados exclusivos, que a CNN teve acesso, apontam para uma disparidade de gênero nas posições mais importantes dessas empresas. Apenas 17,4% das pessoas do sexo feminino possuem posição de destaque, como CFO (equivalente à diretora financeira) em bancos de investimento.
Se considerar outras posições de chefia no mercado financeiro, há apenas 33,8% mulheres, lembrando que elas representam 51,5% da população total no Brasil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O levantamento vem para contribuir com a diversidade e inclusão nos bancos, especialmente, na pauta de gênero. É um mapeamento que ajuda a compreender qual é a realidade dessas companhias, a pensar em como substituir vice-presidentes e CEOs por executivas e entender quais são áreas que precisam de maior atenção para incluir mulheres”, diz Fabiana Rocha, especialista em mercado financeiro da FESA Group.
“Estamos vivendo um momento que é preciso acelerar a jornada de diversidade nas empresas, inclusive, nas bancárias”.
Com recortes dentro de outros departamentos, o “Recursos Humanos” lidera a presença feminina com um percentual de 61,54%, logo em seguida, destaca-se “Relações Institucionais” e “Sustentabilidade”, que apresentam 56,5% mulheres em altos cargos.
O estudo considerou 82 empresas do mercado financeiro, levando em conta 249 pessoas e 12 posições de trabalho.
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Mais de 370 mil eleitores potiguares estão com títulos cancelados; saiba como regularizar
18/02/2024
O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a regularização deve ser feita até 08 de maio.
Com base no relatório, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar, seja por cancelamento ou suspensão do título. A capital tem 666.721 eleitores, dos quais 580.943 (87,13%) estão aptos a votar. No entanto, Natal tem 12% do eleitorado (80.200) com títulos cancelados, além de 5.578 (0,83%) com títulos suspensos.
Em segundo lugar aparece Mossoró, o segundo maior polo eleitoral do Estado. Com 209.270 eleitores, a Capital do Oeste tem 11,41% do eleitorado (23.882) com títulos cancelados e 1.344 (0,64%) suspensos.
Já a cidade de Parnamirim, em terceiro lugar no pódio eleitoral, com 155.672 eleitores, tem 9,96% com títulos cancelados (15.513) e 1.000 (0,64%) com títulos suspensos.
Na região Seridó, Caicó tem o maior número de eleitores, com 52.350 pessoas cadastradas, dentre as quais 13,84% estão com os títulos cancelados (7.247) e 0,98% suspensos (514).
O município com o menor número de eleitores no Estado é Viçosa, com apenas 2.151 cadastrados, sendo 1.930 (89,72%) aptos a votar, 202 (9,39%) cancelados e 19 (0,88%) suspensos.
Suspensão e cancelamento
A suspensão dos direitos políticos pode ocorrer pelos seguintes motivos:
pela conscrição (prestação do serviço militar obrigatório);
por condenação criminal transitada em julgado;
por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses.
Já o cancelamento do título eleitoral ocorre nas seguintes situações:
por suspensão ou perda dos direitos políticos;
por pluralidade de inscrição;
por falecimento do eleitor;
por deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas.
“Em todos esses casos, a pessoa é impossibilitada de votar, o que acarreta prejuízos à democracia e consequentemente ao direito garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros de escolherem os seus representantes”, destacou o TRE-RN.
Como regularizar o título
Para regularizar o seu título de eleitor e garantir o direito ao voto e à participação efetiva na democracia do país, o eleitorado com cadastramento irregular pode procurar a Zona Eleitoral da sua cidade para resolver sua situação. Mais dúvidas podem ser esclarecidas no Autoatendimento Eleitoral.
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Concursos públicos da Prefeitura de Mossoró: inscrições terminam na segunda-feira (19)
18/02/2024
Foto: Wey Alves/Metrópoles
Vagas ofertadas ao total: 492 vagas de nível médio, técnico e superior.
Áreas: Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.
O prazo de inscrições nos concursos terminam na segunda-feira, 19 de fevereiro.
A taxa de inscrição dos concursos públicos para cargos de níveis médio e técnico é de R$ 100,00. Já para cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 130,00.
São 330 vagas para a Saúde; 112 vagas para a Educação; 50 vagas para a Assistência Social. Além do cadastro reserva para todas as áreas.
As inscrições são realizadas pela internet no site do IDECAN: www.idecan.org.br.
O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até a terça-feira (20).
DATAS DAS PROVAS:
Saúde – 10 de março de 2024;
Assistência Social – 31 de março de 2024;
Educação – 7 de abril de 2024.
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Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
17/02/2024
Foto: reprodução
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto que o estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais terão desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).
O PL 5.153/2023 determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos demais condutores pelo órgão executivo de trânsito a título de taxa administrativa na renovação das carteiras.
O texto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), reduz em 50% o valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.
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Banco do Nordeste prorroga inscrições de concurso com 410 vagas imediatas e 300 de cadastro reserva
16/02/2024
Foto: Banco do Nordeste (BNB) – Divulgação
Foram prorrogadas até o dia 11 de março as inscrições do concurso do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que oferece 410 vagas imediatas de nível médio e mais 300 para cadastro reserva.
A retificação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira 14. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio, responsável pelo certame. A taxa custa R$ 65.
As oportunidades são para o cargo de analista bancário, cujo salário inicial é de R$ 3.788,16. O BNB também oferece benefícios, como auxílios-refeição, cesta alimentação e creche.
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Bancos reabrem hoje a partir das 12h
14/02/2024
Foto: Reprodução
O expediente nos bancos será retomado na Quarta-feira de Cinzas (14) a partir das 12h, horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.
As contas de consumo, como água, energia e telefone, e boletos com vencimento no fim de semana e nos dias 12 e 13 poderão ser pagos, sem juros, na quarta-feira (14). “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.
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Saldo de novas empresas abertas no Brasil em 2023 cai 19,5% em relação a 2022
12/02/2024
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O saldo de empresas abertas no Brasil em 2023 caiu 19,5% em relação ao ano anterior, mostram dados compilados pelo Poder Empreendedor. No ano passado, 1,7 milhão de CNPJs foram criados ante 2,1 milhões em 2022.
De janeiro a dezembro, 3,9 milhões de empresas foram criadas e 2,2 milhões, fechadas. O último mês do ano registrou o menor saldo de 2023, com 58.803 novos CNPJs.
O número de empresas abertas vem caindo desde outubro. Em todos os meses do ano, o saldo foi positivo.
A maior parte (67%) das empresas ativas são MEIs (microempreendedores individuais). Das 20,8 milhões de empresas em funcionamento no país, 13,9 milhões são microempreendedores individuais.
Na sequência estão as sociedades limitadas (ou LTDA, compostas por 2 ou mais sócios), com 6,6 milhões, sociedade anônima (190,4 mil) e cooperativa (37,4 mil).
DEMORA
O tempo médio para abrir uma empresa no Brasil é de 1 dia e 3 horas. Segundo o Mapa de Empresas, do Ministério do Empreendedorismo, as sociedades de economia mista são as que gastam menos tempo para serem abertas: 11,5 horas.
Já para abrir um consórcio de sociedades demora pouco mais de 3 dias. Por outro lado, abrir um MEI leva 23,4 horas.
Poder 360
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Governo do RN investe R$ 5 mi na Operação Carnaval 2024
10/02/2024
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (9), na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o planejamento da Operação Carnaval 2024. Para este ano, as ações de segurança pública contarão com um efetivo de 3.200 homens e mulheres, por dia de serviço, com um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. As ações se iniciam na manhã deste sábado (10) e se estendem até o final da quarta-feira de Cinzas, dia 14.
Sob a coordenação da SESED, a Operação Carnaval 2024 terá atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOPAER), que realizarão atividades integradas com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur-RN).
As ações ainda contam com a atuação conjunta das prefeituras de municípios litorâneos e que reúnem grandes polos de festas carnavalescas. A missão do Estado é estar presente em todas as regiões, realizando policiamento preventivo, ostensivo e ações educativas e de fiscalização.
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Auxílio Gás de R$ 100 volta a ser pago junto ao Bolsa Família de fevereiro
10/02/2024
Foto: reprodução
O Auxílio Gás irá retornar ao pagamento do Bolsa Família de fevereiro, proporcionando um alívio financeiro a milhares de famílias de baixa renda. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência, a nova parcela terá valor de R$ 102 e será depositada entre os dias 16 e 29 de fevereiro – mesmo calendário do Bolsa Família.
Nas cidades onde a Defesa Civil reconheceu oficialmente situação ou estado de emergência, o pagamento do Auxílio Gás também poderá ser antecipado, conforme ocorre com o Bolsa Família. É o caso de cidades no Rio Grande do Sul, na Bahia e no Maranhão, atingidas por chuvas intensas no início do ano.
Podem receber o Auxílio Gás as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. Para receber o benefício, é preciso ter os dados atualizados no sistema e estar atento ao dígito final do Número de Identificação Social (NIS) – responsável pela ordem de pagamentos.
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Mais de 370 mil eleitores potiguares estão com títulos cancelados, aponta TRE-RN
09/02/2024
Foto: TN
O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos.
Com base no relatório, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar, seja por cancelamento ou suspensão do título. A capital tem 666.721 eleitores, dos quais 580.943 (87,13%) estão aptos a votar. No entanto, Natal tem 12% do eleitorado (80.200) com títulos cancelados, além de 5.578 (0,83%) com títulos suspensos.
Em segundo lugar aparece Mossoró, o segundo maior polo eleitoral do Estado. Com 209.270 eleitores, a Capital do Oeste tem 11,41% do eleitorado (23.882) com títulos cancelados e 1.344 (0,64%) suspensos.
Já a cidade de Parnamirim, em terceiro lugar no pódio eleitoral, com 155.672 eleitores, tem 9,96% com títulos cancelados (15.513) e 1.000 (0,64%) com títulos suspensos.
Na região Seridó, Caicó tem o maior número de eleitores, com 52.350 pessoas cadastradas, dentre as quais 13,84% estão com os títulos cancelados (7.247) e 0,98% suspensos (514).
O município com o menor número de eleitores no Estado é Viçosa, com apenas 2.151 cadastrados, sendo 1.930 (89,72%) aptos a votar, 202 (9,39%) cancelados e 19 (0,88%) suspensos.
Suspensão e cancelamento
A suspensão dos direitos políticos pode ocorrer pelos seguintes motivos:
pela conscrição (prestação do serviço militar obrigatório);
por condenação criminal transitada em julgado;
por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses.
Já o cancelamento do título eleitoral ocorre nas seguintes situações:
por suspensão ou perda dos direitos políticos;
por pluralidade de inscrição;
por falecimento do eleitor;
por deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas.
Em todos esses casos, a pessoa é impossibilitada de votar, o que acarreta prejuízos à democracia e consequentemente ao direito garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros de escolherem os seus representantes.
Tribuna do Norte
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Senado aprova urgência de PL que acaba com "saidinha" de presos
09/02/2024
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.
A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.
As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas "saidinhas", são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.
O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
Com informações das Agências Senado e Brasil.
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Policiais civis do RN ameaçam parar atividade extra durante Carnaval
08/02/2024
Foto: reprodução
Os policiais civis realizaram uma mobilização geral, nesta quarta-feira, 7, para cobrar do Governo do Estado a valorização da categoria e a nomeação de novos agentes, escrivães e delegados. Após uma reunião com a Secretaria de Administração, sem resposta para as pautas, a categoria deliberou pela paralisação das Diárias Operacionais e marcou um panelaço para a frente da Governadoria.
Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica que a categoria espera uma resposta do Governo do RN até a próxima sexta-feira, 9. Caso isso não ocorra, também não haverá Diária Operacional durante o Carnaval.
Nesta quinta-feira, dia 8, a partir das 8h, os policiais civis voltam a protestar no Centro Administrativo e vão realizar um panelaço em frente à Governadoria. “No ato de hoje, protocolamos um ofício cobrando resposta do Governo e informando sobre as deliberações. Amanhã, voltaremos para novamente buscar um posicionamento da governadora Fátima Bezerra. Vai depender dela se os policiais civis vão trabalhar ou não no Carnaval”, completa.
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