Cidadania
Caixa divulga calendário de pagamento do Fundo PIS/Pasep
12/03/2025
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A CAIXA inicia, no dia 28 de março, o pagamento do ressarcimento das cotas dos extintos fundos do PIS/PASEP aos titulares ou beneficiários.
Os recursos foram transferidos ao Tesouro Nacional em setembro de 2023, em atendimento ao artigo 121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e Portaria Interministerial MTE/MF nº 2, de 11 de outubro de 2023.
Cerca de 25 mil beneficiários já efetuaram a solicitação junto ao banco e, caso tenham direito, irão receber na primeira data do pagamento.
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RN tem 56 mil eleitores que podem perder título por não justificar ausência nas eleições, diz TRE
11/03/2025
O Rio Grande do Norte tem 56.807 eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições - considerando cada turno - que podem perder os títulos de eleitor caso não regularizem a situação até 19 de maio.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
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Quem perde o título eleitoral fica impedido de vários direitos civis, como a emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições.
A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.
De acordo com o TRE, a zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos sujeitos ao cancelamento.
Como consultar e regularizar a situação?
O eleitor pode consultar a própria situação eleitoral e regularizá-la, Para consultar e, se necessário, regularizar a situação, o eleitor pode:
acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN,
acessar o aplicativo e-Título
ou comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal), e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira.
É necessário apresentar obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais em ida presencial. E, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.
G1 RN
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Programa Jovem Potiguar 2025 encerra inscrições no próximo dia 19 de março
11/03/2025
Foto: Divulgação
O Governo do Estado, através da Secretaria do Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e SETHAS, em parceria com o IFRN, anuncia a abertura das inscrições para o Jovem Potiguar 2025 – Ciclo 2, um programa de qualificação social e profissional voltado para jovens entre 16 e 35 anos. As inscrições serão realizadas até o dia 19 de março através do site: https://jovempotiguar.sine.rn.gov.br.
Com 840 vagas distribuídas em diversos cursos gratuitos nos campi do IFRN, as formações incluem áreas como tecnologia, turismo, energia renovável, culinária e dentre outras, promovendo a inserção e reinserção dos participantes no mercado de trabalho.
Além da formação profissional, os alunos que mantiverem frequência regular nas aulas terão direito a um auxílio financeiro, podendo receber até R$ 900,00 durante o curso. Lançado em 2024, o Jovem Potiguar já capacitou mais de 700 jovens em diversas regiões do estado. Segundo o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros, a expectativa é que o programa se torne uma referência na qualificação profissional no Rio Grande do Norte.
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Inscrições para o concurso da Sesap estão abertas a partir desta segunda-feira (10)
10/03/2025
As inscrições para o concurso da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciam nesta segunda-feira (10), desde às 14h, até as 23h59 do dia 14 de abril. Dois editais foram publicados para o provimento de vagas efetivas, sendo um para nível médio/técnico e outro para nível superior. O certame é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). São 565 vagas no total.
No Edital 01, são ofertadas 259 vagas, além do cadastro de reserva, para cargos de nível médio, que abrangem 13 cargos diferentes. Já no Edital 02 são 306 vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível superior, contemplando 90 especificações diferentes. Em ambos os documentos é possível conferir todas as especificidades para cada seleção.
Todas as vagas serão distribuídas nas oito regionais de Saúde Pública do RN. As provas serão realizadas em 9 cidades diferentes, sendo elas Natal, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Santa Cruz. Das vagas destinadas aos cargos das que forem criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% serão reservados para pessoas com deficiência. Além destes, outros 20% reservados para pessoas negras e pardas.
Uma diferença entre as duas seleções é que a seleção para nível médio/técnico terá apenas uma fase com a aplicação de prova objetiva, sendo ela eliminatória e classificativa. Já o concurso para o nível superior vai acontecer em duas etapas: a primeira com prova objetiva e prova discursiva, as duas eliminatórias e classificatórias. A segunda refere-se à prova de títulos, que é apenas classificatória.
Taxa de Inscrição e Isenção
Para participar da seleção é preciso se inscrever dentro do prazo e para confirmar é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição. O candidato deverá acessar o link próprio do Concurso no endereço eletrônico www.idecan.org.br para efetuar a inscrição.
Para o edital voltado para cargos de nível médio/técnico o valor a ser pago é de R$ 100, enquanto para os cargos de nível superior o custo será de R$ 150. É possível solicitar a isenção do pagamento mediante comprovação dos critérios apresentados nos respectivos editais. Para ter garantia do benefício é necessário ler os documentos e analisar os critérios. O formulário de requerimento da isenção está disponível no anexo II dos editais.
Os candidatos para os dois editais têm apenas dois dias para realizar a solicitação da isenção da taxa de inscrição: conforme o cronograma, os dias 10 e 11 de março. Ainda conforme o cronograma, o resultado preliminar será divulgado no dia 21 de março. Já para a interposição de recurso em relação à resposta parcial os dias 24 e 25 e, por fim o resultado definitivo da solicitação de isenção no dia 10 de abril.
Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis nos editais publicados no dia 07 de março de 2025.
Edital 01 – Cargos de nível médio/técnico
Edital 02 – Cargos de nível superior
Site Idecan – Inscrições
TRIBUNA DO NORTE
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Taxa de licenciamento de veículos placas finais 1 e 2 vence na próxima segunda-feira (10)
08/03/2025
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta sexta-feira (07) que 306.688 proprietários de veículos com placas finais 1 e 2 devem quitar o licenciamento veicular de 2025 até a próxima segunda-feira (10). Esse número corresponde a 18,83% de toda a frota do Estado, que atualmente conta com 1.628.062 veículos.
O valor da taxa de licenciamento veicular no Rio Grande do Norte continua em R$ 90,00 para todos os tipos de veículos. Esse valor permanece sem reajuste desde 2018, o que resultou em uma perda inflacionária superior a 44%, fazendo com que o Rio Grande do Norte figure entre os estados com a taxa de licenciamento mais baixa do país.
A taxa de licenciamento é obrigatória para todos os veículos, independentemente do ano de fabricação e modelo. Caso o proprietário não efetue o pagamento até o vencimento, ele poderá ser multado e ter o veículo retido, ficando impedido de circular até que a regularização seja feita.
A obrigatoriedade do licenciamento veicular está prevista no artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que “todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar nas vias públicas, deverá ser licenciado anualmente”. O não pagamento da taxa impede a emissão do CRLV, documento essencial para a circulação legal do veículo.
Para efetuar o pagamento da taxa de licenciamento, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar o login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e débitos serão exibidas na tela. O proprietário pode então clicar na taxa que deseja pagar, o que abrirá uma nova aba com a opção de emitir o boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou demais instituições financeiras. Também há a opção de pagamento via PIX.
Além disso, o cidadão pode consultar débitos de veículos em nome de terceiros através do Portal de Serviços do Detran. Para isso, deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e preencher os dados da placa e do Renavam.
O principal objetivo da taxa de licenciamento veicular é garantir que todos os veículos estejam registrados, seguros e aptos a circular nas vias públicas, além de contribuir para a manutenção da infraestrutura de transporte, segurança e educação no trânsito.
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Cerca de 6,4 milhões de famílias serão comunicadas para atualizar os dados do CadÚnico até 2026
06/03/2025
Foto: André Oliveira / MDS
Cerca de 6,4 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), devem atualizar seus dados do Cadastro Único até fevereiro de 2026.
Com base na publicação da Lei nº 15.077/2024, que influenciou a Ação de Qualificação Cadastral deste ano, o foco será também nos cadastros com prazo de atualização mais aproximados aos estabelecidos nessa lei.
No aplicativo do Cadastro Único, as mensagens estarão no ícone “envelope”, ao lado superior direito do aplicativo. Quem recebe o Bolsa Família (PBF) também terá o comunicado disponível nos aplicativos do Programa e de pagamentos, como o Caixa Tem. Além disso, será feito o envio de mensagens no extrato de pagamento do Programa.
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Farmácia Popular: há vagas de credenciamento para mais de 750 municípios do país
04/03/2025
Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil
Mais de 750 municípios brasileiros que não têm nenhuma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular podem se inscrever no processo seletivo já em aberto. Os estabelecimentos interessados podem efetuar a inscrição acessando o site do Ministério da Saúde. A classificação ocorrerá em ordem crescente de cadastramento das farmácias.
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é preciso que a unidade esteja localizada em um município com vaga aberta e que reúna a documentação exigida.
No ato da inscrição, os estabelecimentos devem estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Previdência Social e demais órgãos de regulação e fiscalização.
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Detran alerta sobre a importância de pegar a estrada com CNH e CRLV atualizados
28/02/2025
Foto: Detran RN
Em virtude do feriadão de Carnaval e da maior movimentação nas rodovias estaduais, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta aos condutores sobre a importância de verificar a validade dos documentos obrigatórios do veículo e do motorista.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisam estar atualizados antes de pegar a estrada, para evitar transtornos em caso de fiscalização em blitz.
Em relação ao CRLV, é fundamental que o proprietário do veículo verifique a validade do documento. Caso esteja fora do prazo, o motorista deve acessar o Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br) e verificar se há pendências de débito ou se o único procedimento necessário é a atualização do documento. Se houver pendência de débito, o proprietário pode emitir o boleto no próprio portal e efetuar o pagamento para que o CRLV seja renovado.
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INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas em março
28/02/2025
Fotoo: José Cruz/Agência Brasil
Cerca de 15 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o benefício antecipado. Os pagamentos programados para 10, 11 e 12 de março serão pagos em 6 e 7 de março.
Com a decisão, o INSS terminará de pagar todos os 40,6 milhões de beneficiários até a primeira semana de março. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esta foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida beneficia os segurados com o cartão de benefício com número final (sem o dígito verificador) 8, 9 e 0, no caso de quem recebe um salário-mínimo. Entre quem recebe acima do mínimo, beneficiará os segurados com o dígito final 3 a 0. A informação é da Agência Brasil
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Pureza: Servidor valorizado e pagamento antecipado na gestão do prefeito Ricardo Brito
27/02/2025
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464 novos policiais militares são convocados no RN
26/02/2025
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (25) a convocação de 464 soldados da Polícia Militar do RN. Eles farão parte da segunda turma do Curso de Formação de Praças (CFP), no concurso realizado pelo Governo do Estado em 2023. A solenidade teve a presença dos novos PMs que apresentarão as documentações necessárias para o início do curso.
A convocação para a realização da segunda turma (T2) do Curso de Formação de Praças (CFP) objetiva recompor o déficit de efetivo de soldados da PM que deverão iniciar patrulhamento das ruas após o período de formação, aumentando a segurança pública nos municípios do RN.
“Estamos fazendo renovação do nosso efetivo de forma gradativa e a convocação desses soldados é um grande exemplo que se soma às ações realizadas para a melhorias das condições de trabalho, como a renovação de 100% da nossa frota, o investimento da inteligência, do batalhão da polícia, do regimento da cavalaria, medidas que estão sendo reconhecidas pela população do Rio Grande do Norte e que trazem paz a nossa sociedade”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.
SONHO REALIZADO
Em clima de intensa felicidade, os convocados presentes à solenidade agradeceram o empenho da governadora em chamar os aprovados no concurso. “É um sonho realizado para todos nós que pedimos muito à governadora que fizesse essa convocação. Estamos muito agradecidos a ela, porque não são apenas 464 pessoas beneficiadas. São 464 famílias agradecidas e sobretudo um RN que estará mais ainda seguro”, festejou o mossoroense Marcos Grex, um dos aprovados no concurso.
NOVOS CONCURSOS
O Governo do Estado, a partir do ano de 2019, interrompeu uma série de quase quinze anos sem que houvesse qualquer concurso para novos policiais militares. Situação semelhante ocorria com a Polícia Civil, que desde 2008 não realizava concurso público para delegado, escrivão ou agente investigativo. A sequência foi interrompida em 2021. Desde 2019 foram realizados nove concursos, repondo nos quadros da segurança pública pelo menos 4.600 novos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, peritos e servidores para o ITEP, incluindo também novos policiais penais.
Somente na Polícia Militar, em 2024 ingressaram na corporação 131 novos oficiais e 1.079 novos praças (soldados). Na Polícia Civil, foram 366 novos agentes, escrivães e delegados nomeados e empossados este ano. Já no Corpo de Bombeiros Militar, a corporação ganhou 66 novos alunos praças e oficiais, que devem assumir seus postos no ano que vem. Por fim, no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), 16 novos servidores, entre agentes e peritos, foram convocados do último concurso para recompor vagas que surgiram ao longo do ano.
CAPITAL MENOS VIOLENTA DO NE
Dentre as nove capitais dos estados nordestinos, Natal é a menos violenta. Atualmente, a cidade possui a menor taxa de mortes violentas da região, com 16,50 assassinatos registrados para cada grupo de 100 mil habitantes. A média nacional é de 18,07. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e levam em consideração a taxa de mortalidade das capitais, que é calculada dividindo o total de mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes.
ANNA RUTH DANTAS
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Prefeitura de Ceará-Mirim inicia convocação de concursados para reforçar saúde e educação
26/02/2025
Foto: reprodução/PMCM
A Prefeitura de Ceará-Mirim iniciou, nesta terça-feira (25), a convocação dos servidores aprovados nos concursos públicos dos editais nº 01/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024. Mais de 300 novos profissionais serão chamados de forma escalonada para atuar em áreas essenciais como saúde e educação, fortalecendo os serviços públicos e promovendo o bem-estar da população.
A primeira lista de convocação será publicada hoje (25) no Diário Oficial e inclui cargos como professores de diversas disciplinas, coordenadores pedagógicos, pedagogos, educadores físicos e profissionais da saúde, como enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, cirurgiões-dentistas e técnicos em enfermagem.
Essa etapa reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria dos serviços públicos, garantindo mais qualidade no atendimento à população. O cronograma seguirá com novas convocações nos próximos meses, conforme a necessidade do município.
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PRF inicia Operação Carnaval 2025 com reforço na fiscalização em todo o RN
25/02/2025
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará à 0h desta sexta-feira (28) a Operação Carnaval 2025, que seguirá até as 23h59 do dia 5 de março com reforço na fiscalização em todo o estado. A ação faz parte da Operação Rodovida, uma iniciativa nacional voltada para a redução de acidentes e o aumento da segurança viária nos períodos de grande movimentação nas rodovias federais.
Neste ano, a PRF traz como tema da campanha: “Desacelere! Seu bem maior é a vida”, reforçando a importância de dirigir com prudência, respeitando os limites de velocidade e evitando condutas de risco.
O efetivo da PRF será ampliado, com presença intensificada principalmente nos locais de maior fluxo de veículos e pessoas, tais como:
BR-101 (trechos do litoral Sul e Norte);
BR-226/BR-427 (Caicó e região);
BR-304 (Assú e Mossoró);
BR-405 (Apodi/RN);
BR-406 (Macau/RN).
Durante a operação, a PRF realizará abordagens estratégicas para coibir infrações que colocam a segurança viária em risco. As ações contarão com radares portáteis, etilômetros (bafômetros) e fiscalização em pontos críticos de ultrapassagens proibidas, um dos fatores de maior risco para colisões frontais.
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SINE RN oferece hoje 198 vagas de empregos no RN
24/02/2025
Foto: reprodução
O SINE-RN, por meio da SETHAS/SETRAB, oferece hoje, dia 24 de fevereiro de 2025, 198 vagas de empregos para Natal e região metropolitana, Mossoró e Currais Novos.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deverá comparecer presencialmente nos postos de atendimento do SINE RN: unidade central na Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, s/n, ou nas Centrais do Cidadão.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Entre em contato pelo WhatsApp (84) 9 8140-8390 para atendimento do SINE. Continue lendo e confira as vagas…
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Pureza recebe 18 smartphones para fortalecer a atenção primária
24/02/2025
A Prefeitura Municipal de Pureza foi contemplada com 18 smartphones para serem utilizados nas ações da Atenção Primária à Saúde (APS) do município. Os dispositivos, adquiridos por meio do Ministério da Saúde, serão ferramentas essenciais para aprimorar o trabalho das equipes de saúde, tornando o atendimento mais ágil e eficiente.
Com os novos equipamentos, os profissionais poderão registrar informações diretamente nos sistemas de saúde, garantindo maior precisão no acompanhamento dos pacientes. Além disso, os dispositivos permitirão uma comunicação mais rápida entre as equipes, facilitando a tomada de decisões e a organização dos atendimentos.
A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para modernizar e fortalecer a rede municipal de saúde, garantindo que a população tenha acesso a um serviço mais eficiente e de qualidade.
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Fila do INSS cresceu 46,6% durante greve do órgão
23/02/2025
A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado. Apesar da alta, tanto o número de pedidos pendentes como o tempo médio de espera continuam mais baixos que no governo anterior, nos critérios atualizados.ebcebc
Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, no fim de novembro havia 1.985.090 pedidos de concessão de benefícios no INSS. No fim de junho, mês anterior ao início da greve, havia 1.353.910 requerimentos em análise. Os dados de dezembro serão publicados nos próximos dias.
O tempo médio líquido de concessão do benefício subiu de 34 dias no fim de junho para 39 dias no fim de novembro. Se considerar o tempo em que o pedido ficou “em exigência com o segurado”, período em que o requerente leva para responder a pedidos de informações e atender exigências complementares do INSS, o tempo médio bruto de concessão aumentou de 36 dias no fim de junho para 43 dias no fim de novembro.
Durante toda a greve, o prazo legal de 45 dias de tempo médio para a concessão do benefício foi respeitado. Em dezembro de 2022, o intervalo estava em 76 dias no tempo médio líquido e 79 dias no tempo médio bruto.
Em relação ao número de requerentes, o INSS também informa ter havido diminuição. Segundo o órgão, em dezembro de 2022, a fila chegava a 3 milhões de pedidos, se incluir os pedidos de perícia médica, não registrados na mesma fila no governo anterior, e uma “gaveta digital” com 223 mil pedidos escondidos, só descoberta no atual governo.
“O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social esclarecem que, na fila do governo anterior, não havia o total de pessoas que aguardavam perícia médica. Atualmente é levado em conta na mesma fila o número de pedidos de perícia médica e os requerimentos de benefícios. Portanto, não há como estabelecer comparação entre o governo passado e o atual [em números oficiais]. Os parâmetros são diferentes”, destacaram o ministério e o INSS em nota conjunta.
A conta considera tanto os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade), como benefícios assistenciais fora da Previdência Social, mas operados pelo INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Fluxo maior
Além da greve, ressaltou o comunicado, o INSS registra o aumento no fluxo de pedidos de benefícios. Segundo o órgão, a média mensal de requerimentos de benefícios saltou de 700 mil por mês no fim de 2022 para 1,4 milhão atualmente.
Outros desafios citados pela pasta são a greve dos médicos peritos, em andamento desde outubro; a parada de sistemas em 2024, que resultou no acúmulo de 1 milhão de processos; e a não aprovação do Orçamento de 2025, que trava ações mais efetivas de controle da fila.
Ações para controle da fila do INSS
A nota conjunta também listou as ações tomadas para controlar a fila. Em relação ao quadro de funcionários, o INSS e o Ministério da Previdência Social destacaram a nomeação de 1.276 aprovados no concurso de 2022, a convocação de mais 353 concursados para fazer o curso de formação em 2025 e a destinação de 500 servidores para acertos pós-perícia e análises administrativas neste ano.
Os dois órgãos também citam o remanejamento de 2,1 mil servidores que monitoravam pedidos de penhora de parte dos benefícios do INSS. No fim de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados do sistema PrevJud, criado para agilizar o cumprimento de decisões judiciais pelo INSS, podem ser compartilhados para a penhora.
Embora a Constituição proíba a penhora de aposentadorias e pensões, o entendimento jurídico sobre o tema mudou nos últimos anos. Atualmente, sentenças judiciais autorizam a penhora de 10% as 40% dos benefícios do INSS para quitar dívidas dos segurados, sob o argumento de que a Constituição proíbe apenas a penhora do total da renda previdenciária
A nota conjunta cita ainda mutirões de atendimento; a reformulação do Atestmed (ferramenta de perícias médicas on-line) para afastamentos de até 180 dias; o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); e a simplificação da análise dos benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que resultou em 800 mil processos avaliados no segundo semestre do ano passado.
O INSS também divulgou dados atualizados da revisão de benefícios por incapacidade temporária. Segundo o órgão, foram realizadas 684.262 perícias de revisão de julho a dezembro, que resultaram na interrupção de 356.422 benefícios. O processo de revisão continua em 2025.
AGORA RN
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Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF
22/02/2025
Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.
A matéria foi julgada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), o que significa que a decisão do STF deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça em casos que questionam as atribuições das guardas municipais. No Tribunal, há 53 ações pendentes sobre o tema, cuja tramitação será liberada após o julgamento desta quinta.
De acordo com o entendimento fixado, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante. Sua atuação fica limitada às instalações municipais, em cooperação com os demais órgãos de segurança pública e sob a fiscalização do Ministério Público.
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Oportunidade de Emprego: SPIC Brasil anuncia vagas para obras de novos complexos eólicos em Touros/RN.
22/02/2025
( Foto crédito: Divulgação SPIC Brasil)
Pedra de Amolar e Paraíso Farol preveem criação de mais de 1 mil empregos diretos durante todo o período de obras
A SPIC Brasil, por meio de suas contratadas, está com vagas abertas para profissionais interessados em atuar na construção de dois novos complexos eólicos em Touros-RN. As oportunidades abertas são para pedreiro e carpinteiro de obras e fazem parte da fase de implementação dos empreendimentos.
Para se inscrever, os interessados devem ter mais de 18 anos, residir em Touros e região e ter seis meses de experiência na área requisitada. Além disso, é necessário ter protocolo vacinal completo.
Atendendo aos requisitos, os interessados podem levar seus currículos à unidade do CRAS de Touros-RN. O atendimento acontece nos dias 21, 25 e 28 de fevereiro, das 08h às 11h. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura Municipal de Touros e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).
Para mais informações sobre as vagas disponibilizadas ao longo das obras, os candidatos podem acompanhar as redes sociais da Prefeitura de Touros e da Secretaria de Assistência Social do município, onde serão divulgados novas oportunidades de emprego com o avanço das obras.
Serviço:
•Local de entrega dos currículos: CRAS (Unidade do Largo Nossa Senhora)
•Endereço: Rua Edgar Seabra, 54, Touros-RN
•Datas de atendimento: 21, 25 e 28 de fevereiro
•Horário: das 08h às 11h
•Apoio: Prefeitura Municipal de Touros e Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)
Sobre os complexos eólicos
Com investimentos de R$ 755 milhões, os complexos Pedra de Amolar e Paraíso Farol terão capacidade instalada de 105,4 MW, energia suficiente para abastecer 280 mil residências por ano, e têm previsão de entrar em operação em 2026.
Os parques contarão com 17 aerogeradores que serão fornecidos pela Goldwind, uma das maiores fabricantes de turbinas eólicas do mundo. O parque Paraíso Farol receberá sete aerogeradores, com capacidade instalada de 43,4 MW e Pedra de Amolar vai contar com dez aerogeradores e capacidade instalada de 62 MW.
Durante o pico da construção, os projetos devem gerar cerca de 1 mil empregos diretos e mais de 220 indiretos, impulsionando a economia regional.
Maiores Informações: 0800 200 0204
Acesse: portasabertas@spicbrasil.com.br
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BARRA DE MAXARANGUAPE: PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/02/2025
Estão abertas as incrições para o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Assistência Social. As oportunidades são destinadas a profissionais de nível médio e superior.
Inscrições
Os interessados devem se inscrever presencialmente entre os dias 19 e 21 de fevereiro, no CRAS, localizado em Barra de Maxaranguape. O atendimento ocorrerá nos turnos da manhã, das 08h às 12h, e da tarde, das 14h às 16h.
Documentação necessária
Para participar do processo seletivo, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou CNH
CPF
Comprovante de Residência
Currículo atualizado
O editaL completo pode ser acessado por meio do link: https://bit.ly/3EDkLys.
Essa é mais uma iniciativa da gestão municipal para fortalecer os serviços sociais e garantir um atendimento de qualidade à população.
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UFRN abre concursos com 51 vagas para nível médio e superior
21/02/2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu inscrições para dois novos concursos públicos, somando 51 vagas para candidatos com nível médio, técnico e superior.
Conforme os editais, as vagas estão distribuídas entre os cargos de Assistente em Administração, Técnico de Laboratório em diversas áreas como Anatomia e Necropsia, Química, Alimentos, Agropecuária, Têxtil, Análises Clínicas e Eletroeletrônica, além de Bibliotecário-Documentalista, Arquivista, Administrador, Estatístico, Analista de Tecnologia da Informação, Pedagogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Farmacêutico.
Outra oportunidade é para médicos em diversas especialidades, como Medicina de Família e Comunidade, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Endocrinologia, Oftalmologia, Gastroenterologia, Pneumologia e Dermatologia.
Os aprovados deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais, com salários que variam entre R$ 3.787,37 e R$ 8.692,32.
As inscrições estão abertas no site da Comperve, no período de 10 de março às 12h até 6 de abril às 23h59. As taxas de inscrição custam entre R$ 120 e R$ 180.
A seleção será feita por meio de prova objetiva, planejada para os dias 8 e 15 de junho. Para o cargo de Técnico de Laboratório na área de Anatomia e Necropsia, haverá também uma prova de habilidades.
Com informações de Q concursos
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