Saúde
ANS define hoje reajuste dos planos de saúde individuais ou familiares
12/06/2023
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai definir nesta segunda-feira (12), em reunião da diretoria colegiada, o índice máximo de aumento anual para os planos de saúde individuais ou familiares. A estimativa é de reajuste entre 10% e 12%, segundo a projeção da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), com base na metodologia de aumento adotada pela ANS e em cálculo de consultorias.
A medida vai afetar 8,9 milhões de beneficiários de planos individuais e familiares, o que representa 17,6% do total de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O setor atingiu um total de 50.573.160 usuários em abril deste ano, o maior número desde novembro de 2014.
O aumento vai valer para contratos feitos a partir de janeiro de 1999 e poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário da contratação do plano. O percentual será válido entre junho de 2023 a maio de 2024.
No ano passado, a agência autorizou reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior índice desde o início da série histórica, em 2000.
R7
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Anvisa aprova primeira injeção para prevenir infecção do vírus causador da Aids
10/06/2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento injetável contra o HIV no Brasil. O cabotegravir é uma profilaxia pré-exposição (PrEP), ou seja, possui uma função de prevenção contra eventuais infecções pelo vírus causador da Aids.
A autorização para uso do medicamento no Brasil foi dada à farmacêutica britânica GSK. O registro do novo remédio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 5 de junho. Ainda não há uma data para o início da comercialização no Brasil.
A PrEP injetável é considerada a mais recente inovação para prevenção do HIV, já que ainda não há uma vacina disponível contra o vírus.
Em 2021, o medicamento recebeu aprovação do FDA, agência reguladora dos Estados Unidos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso do cabotegravir para prevenção contra o vírus HIV em 2022.
Também no ano passado, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Unitaid, uma agência global de saúde ligada à OMS, anunciaram um estudo de implantação do remédio no Brasil, para avaliar a viabilidade de implementação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, a prevenção da infecção pelo HIV no Brasil é feita com a PrEP oral, uma combinação de dois remédios (tenofovir/entricitabina, conhecida como Truvada), disponibilizados gratuitamente pelo SUS.
O objetivo da PrEP é preparar o corpo para enfrentar um possível contato com o HIV – como uma relação sexual em que há risco de contato com o vírus, por exemplo.
Qual a diferença para os remédios atuais?
As diferenças entre o cabotegravir e os medicamentos existentes hoje são, basicamente, duas: o novo remédio é injetável e de ação prolongada. A principal vantagem disso é uma melhor adesão ao tratamento e à comodidade de tomar um remédio que faça efeito a médio e longo prazo.
As duas primeiras doses são aplicadas com quatro semanas de intervalo, seguidas de uma injeção a cada oito semanas. As aplicações são intramusculares na região dos glúteos.
Os medicamentos usados hoje para prevenir o HIV, em terapias conhecidas como profilaxia de pré-exposição (PrEP), são de uso oral e precisam ser tomados todos os dias para ter efeito.
O cabotegravir mostrou-se “seguro e altamente eficaz” em dois testes clínicos com mulheres, homens que fazem sexo com homens (HSH) e mulheres trans que fazem sexo com homens. Os estudos foram feitos, inclusive, no Brasil – em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Após os ensaios, os pesquisadores concluiram que a eficácia do cabotegravir é 69% maior em comparação com os comprimidos orais diários.
g1
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Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil
10/06/2023
Até esta sexta-feira 9, 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.
Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.
A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.
Covid-19
O Ministério da Saúde também tem concentrado esforços na proteção da população contra a covid-19. Até agora, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas. “O imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses. É necessário, no entanto, intervalo mínimo de quatro meses desde a administração da última dose”, informa o ministério.
“Tanto as ações de vacinação contra a gripe quanto as da covid-19 são parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro deste ano. O movimento é uma das prioridades do governo federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o resgate da cultura de vacinação no país”, ressalta o governo.
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Com fila ainda impactada pela pandemia, Brasil tem 39 mil pessoas à espera de um órgão
09/06/2023
Após dois meses na fila de espera, a pequena Lavínia Cruvinel conseguiu o tão esperado coração, que foi transplantado na quarta-feira (30). A garota, de dez anos, foi diagnosticada com miocardiopatia hipertrófica, aos seis meses de vida.
A condição, segundo o Manual MSD de Diagnóstico e Tratamento, é uma doença que pode ser congênita ou adquirida, e provoca intensa sobrecarga dos ventrículos do coração, reduzindo a capacidade de encher as cavidades com sangue.
Em uma cirurgia de quatro horas, Lavínia recebeu o coração doado por uma família, dos quais os dados são mantidos em sigilo.
Ela faz parte das mais de 3.000 pessoas que já receberam um órgão transplantado em 2023, de acordo com dados do SNT (Sistema Nacional de Transplantes) do Ministério da Saúde (atualizados até 5 de junho).
R7
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Após puxar inflação de maio, planos de saúde terão reajuste em junho
09/06/2023
Após puxar a inflação de maio, os planos de saúde terão reajuste em junho. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai definir nesta segunda-feira (12), em reunião da diretoria colegiada, o índice máximo de aumento anual para contrato individual ou familiar.
A estimativa é de reajuste entre 10% e 12%, segundo a projeção da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), com base na metodologia de aumento adotada pela ANS e em cálculo de consultorias.
A medida vai afetar 8,9 milhões de beneficiários de planos individuais e familiares, o que representa 17,6% do total de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O setor atingiu um total de 50.573.160 usuários em abril deste ano, o maior número desde novembro de 2014.
O aumento vai valer para contratados a partir de janeiro de 1999, e poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano
Enquanto o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,23% em maio, o maior impacto e a maior variação vieram do grupo Saúde e cuidados pessoais, com 0,93%. O destaque foi o plano de saúde, que registrou alta de 1,20% no mês.
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Preta Gil comemora fim da radioterapia e fará cirurgia em agosto
08/06/2023
Ao lado de amigos, a cantora Preta Gil comemorou no final desta terça-feira (6) a última sessão de radioterapia, uma das etapas do tratamento contra um câncer no intestino. “Agora são dois meses de pausa, a cirurgia e a cura”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.
Preta fez as sessões em um hospital de São Paulo e agora voltará para casa, no Rio de Janeiro, onde ficará até a data da cirurgia para retirada do tumor.
Ao som da música “Amizade é tudo”, de Thiaguinho, o vídeo mostra a artista recebendo abraços de profissionais de saúde e de amigos.
A cantora anunciou, na saída da sessão, que fará uma festa de aniversário no dia 8. “Amo vocês, nunca vou esquecer o que fizeram por mim”, disse aos profissionais de saúde. No vídeos, médicos e enfermeiros deixaram recados emocionados.
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Vacina contra a dengue deve estar disponível no SUS em um ano e meio, estima governo
07/06/2023
A vacina contra a dengue deve estar disponível no Sistema Único de Saúde em até um ano e meio. Foi o que afirmou Daniel Ramos, coordenador substituto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, em debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6). Em 2023, o Brasil contabilizou mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue, com 596 mortes confirmadas e 428 sob investigação. As regiões mais afetadas são o Centro-Oeste e o Sudeste.
Ramos ressaltou que, em 1995, apenas 31,4% dos municípios brasileiros estavam infestados pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunha e zika. Já em 2021, a infestação atingia 89,9% dos municípios.
Em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma vacina contra a dengue, porém, segundo o representante do Ministério da Saúde, levará algum tempo até que ela esteja disponível para a população.
“Estamos aguardando o posicionamento oficial da OMS [Organização Mundial da Saúde], previsto para setembro”, afirmou. Segundo ele, também está em andamento os trâmites de importação do lote inicial da vacina. “Isso se deve aos procedimentos de importação do lote inicial e também à transferência de tecnologia para Bio-Manguinhos e Fiocruz, permitindo a produção no Brasil”, completou o coordenador.
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RN pode ter paralisação de 60 serviços de saúde
07/06/2023
A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) confirmou a paralisação dos profissionais a partir desta quinta-feira (8) em serviços prestados às secretarias de Saúde Pública do Estado (Sesap) e do município de Natal (SMS-Natal). O motivo apresentado é a falta de avanço nas negociações sobre pagamentos dos honorários médicos, que já somam cinco meses de atraso, segundo a Coopmed.
A paralisação havia sido anunciada no dia 1º de junho. Na ocasião, a cooperativa colocou condições para evitar o movimento de paralisação. Para a SMS, foi estipulado que se até a última segunda-feira (5) a pasta não tivesse feito o repasse dos valores, referente aos serviços prestados no mês de janeiro de 2023, seria deflagrada a paralisação a partir das 7h da quinta-feira. O mesmo dia e horário foi apontado para a Sesap devido ao atraso e imprevisibilidade de pagamentos.
Ao todo, a Coopmed conta com 1.800 profissionais em mais de 60 serviços. A suspensão anunciada é para serviços contratados referentes às escalas médicas na rede municipal de Natal e na rede estadual de saúde. A paralisação vai afetar atendimentos de médicos cooperados nas UPAs e hospitais da capital, bem como nos hospitais regionais, entre outros serviços.
Médicos estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira na sede da Coopmed, na avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol, para atualizar a situação dos atrasos dos honorários. Sem pagamentos e sem previsão de quitação das dívidas, os cooperados mantiveram o posicionamento de iniciar uma paralisação.
Tribuna do Norte
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Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidos
07/06/2023
O teste do pezinho é considerado a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei nº 14.154 ampliou para mais de 50 o número de doenças raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS).
Pouco mais de dois anos depois, no Dia Nacional do Teste do Pezinho, lembrado nesta terça-feira 6, a Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo avalia que o exame está em expansão no Brasil. A fase classificada como ideal para a realização do teste é entre o terceiro e o quinto dia de vida.
“É a partir dessa gota de sangue que o futuro de uma pessoa é desenhado, dando a oportunidade de agir precocemente no tratamento de doenças graves”, destacou a entidade nas redes sociais.
A vice-presidente da sociedade, Carolina Fischinger, reforçou a importância da coleta do sangue no tempo certo. “A detecção dessas doenças previne consequências clínicas importantes pois são condições tratáveis. Também lembro que temos uma lei que prevê a ampliação para mais doenças, possibilitando o diagnóstico precoce de doenças genéticas graves que têm tratamento disponível.”
Rol de doenças
Antes da Lei nº 14.154, o SUS realizava um formato de teste do pezinho capaz de detectar apenas seis doenças. Com a nova legislação, o exame passou a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde.
As mudanças propostas pelo texto, entretanto, começaram a vigorar somente em maio do ano passado e o processo de ampliação do teste deve acontecer de forma escalonada.
Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continua detectando as seis doenças iniciais, ampliando para a testagem de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.
Em uma segunda etapa, seriam acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).
Para a terceira etapa, ficam as doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular) e, na quarta etapa, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico). Já na quinta etapa, começará a ser testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).
Público x privado
A lei também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.
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Casos de H1N1 crescem entre adultos; diagnósticos de covid-19 caem
02/06/2023
Dados do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (1º), mostram aumento do número de casos de gripe em adultos. Os casos estão associados à influenza A, sendo a maioria por H1N1, vírus que pode ser combatido pela vacina contra a gripe. A análise considera registros até o dia 22 de maio.
O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, avalia que é significativo o crescimento de diagnósticos de gripe e por outro lado a queda de casos de covid-19, na mesma faixa etária. “Nas últimas quatro semanas, essa atualização mais recente, 31% dos casos na população a partir de 15 anos estão associados ao influenza A”, disse.
Crianças
Já em relação às crianças, Marcelo Gomes destaca o crescimento também importante de novos casos semanais e de internações por Vírus Sincicial Respiratório, que vem se mantendo desde o mês de abril. “Em diversos estados do país, a gente vem mantendo o ritmo de aumento no número de internações no público infantil até quatro anos de idade, especialmente nas crianças até dois anos”, explicou.
Das 27 unidades federativas, 19 apresentam tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Entre as capitais, o número chega a 14.
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Vontade constante de fazer xixi? Pode ser ansiedade
02/06/2023
A ansiedade é uma emoção que gera uma série de alterações – coração acelerado, pensamentos rápidos e respiração ofegante são algumas das mais comuns – que podem até ser confundidas com problemas de saúde.
Mas esse auge do estresse também costuma ter sinais que nem sempre são associados ao estado emocional. Um deles uma vontade persistente de urinar.
De acordo com a psiquiatra Julia Trindade, membro da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), o pico de ansiedade pode provocar excesso de vontade de urinar, náuseas, suor excessivo, dores de barriga e desconfortos gastrointestinais, tremores, tensões musculares e dificuldade para dormir.
Isso acontece porque há uma ativação do sistema nervoso simpático, comandado pelo sistema nervoso autônomo, que libera hormônios relacionados ao estresse – cortisol e adrenalina –, os quais afetam funções do corpo, como a regulação de sistemas digestivo, cardiovascular e urinário.
"Essas manifestações fisiológicas ocorrem porque o corpo reage à ansiedade como se estivesse enfrentando uma ameaça. A ativação do sistema nervoso simpático desencadeia uma cascata de reações físicas para preparar o corpo para a ação", complementa a psiquiatra Jessica Martani.
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Chance de uma nova pandemia é muito alta, diz diretor do Butantan
28/05/2023
A probabilidade de que o mundo venha a enfrentar novas pandemias no curto ou médio prazo é muito alta, e precisamos estar preparados para isso. O alerta foi feito pelo médico infectologista Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, na 2ª Conferência FAPESP 2023, que tratou do tema “Vírus, pandemia e vacinas”.
Estar preparado é combater a “pandemia da desinformação”, fabricada pelos negacionistas da ciência, e, de forma rápida e eficiente, estabelecer iniciativas como a chamada Missão 100 Dias, que consiste em detectar o agente infeccioso, criar uma forma de tratamento e desenvolver a respectiva vacina em pouco mais de 3 meses. Kallás detalhou o quanto o Butantan já avançou nesse sentido.
“O 1º passo, fundamental para qualquer país, é ter um sistema de vigilância capaz de detectar qualquer anomalia. Para isso, ele deve definir as síndromes clínicas; rastrear os eventuais patógenos; pesquisar novos agentes; e estabelecer tendências epidemiológicas”, explicou. Acrescentou que o Butantan já possui uma estrutura, o CeVIVAS (Centro de Vigilância Viral e Avaliação Sorológica), capaz de fazer diagnóstico molecular e classificação genômica de SARS-CoV-2, influenza e dengue.
O 2º passo, segundo o epidemiologista, é criar uma forma de tratamento. A maneira mais rápida, além de rastrear os produtos já disponíveis na prateleira, é por meio de anticorpos monoclonais ou pool de anticorpos com ação anti-infecciosa.
Poder360
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RN deve registrar 160 novos casos de câncer no sistema nervoso central em 2023, aponta estimativa
27/05/2023
O Rio Grande do Norte deverá registrar 160 novos casos de câncer no sistema nervoso central em 2023, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA). De acordo com o órgão, a previsão é que 11.490 casos sejam registrados em todo o Brasil, com o câncer de cérebro representando cerca de 88% dos tumores que atingem o sistema nervoso. Para conscientizar sobre esse tipo da doença, suas características e a importância do diagnóstico precoce, foi criada a campanha do Maio Cinza.
A incidência da doença no estado é maior entre homens e pode atingir pessoas de qualquer idade. O neurocirurgião oncológico da Liga Contra o Câncer Diogo Menezes afirma que a campanha do Maio Cinza é importante para conscientizar sobre os primeiros sintomas da doença e os tratamentos disponíveis. “Infelizmente não há muitos fatores de risco conhecidos, sendo o maior deles a presença de outro tipo de câncer, como mama ou pulmão”, diz o médico.
Com o tumor detectado em estágio inicial, o paciente tem mais chances de boa recuperação e cura com um tratamento multidisciplinar, possibilitando uma melhor reabilitação e menos sequelas. “Os principais sinais e sintomas são dificuldade de movimentação ou fala, dor de cabeça persistente, turvação visual e convulsões. Pode ser muito confundido com outras doenças como enxaqueca ou AVC, o que causa retardo no diagnóstico e prejuízo no tratamento”, explica Diogo Menezes.
De acordo com o médico, a Liga Contra o Câncer é referência no atendimento e tratamento dos tumores cerebrais. “Além do serviço diagnóstico, com tomografias e ressonâncias de alta tecnologia, o Hospital da Liga dispõe de sala cirúrgica de alta complexidade, com equipamentos avançados, inclusive com o microscópio cirúrgico de maior tecnologia do RN, permitindo cirurgias de maior precisão e com menores sequelas”, afirma.
Liga Contra o Câncer
Reconhecida pela democratização do acesso à oncologia de ponta, a Liga é formada atualmente por seis unidades, sendo uma de apoio humanitário: o Centro Avançado de Oncologia (CECAN), Hospital Dr. Luiz Antônio, Policlínica, Hospital de Oncologia do Seridó (em Caicó), o Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) e a Casa de Apoio Irmã Gabriela (unidade de apoio humanitário). Instituição privada sem fins lucrativos, a Liga realiza por ano quase 1,5 milhão de procedimentos e destina 70% de seu atendimento a pacientes do SUS, como parte de sua missão de levar a melhor assistência oncológica a todos os cidadãos, independente da forma de acesso.
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Potiguar com fibrose cística faz campanha para comprar aparelho portátil de oxigênio e custear viagem para transplante pulmonar
27/05/2023
Uma potiguar de 25 anos de idade, que tem fibrose cística, está fazendo uma vaquinha virtual para conseguir comprar um aparelho que concentra oxigênio e também arrecadar recursos para viajar para Porto Alegre, onde fará um transplante pulmonar.
Bárbara Emanuelle mora em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, e teve o diagnóstico da doença aos seis meses de idade. Ela passou por diversos tratamentos e atualmente usa oxigênio complementar 24 horas por dia por ter 23% da capacidade pulmonar.
O financiamento coletivo para custear a comprar do aparelho e a viagem está sendo feito pela internet (clique AQUI).
O concentrador de oxigênio portátil vai permitir a Bárbara mais qualidade de vida e um deslocamento mais fácil.
"Preciso usar o aparelho 24 horas por dia. O problema é que o meu aparelho atual não é portátil, quando eu saio de casa sem ele, logo minha saturação baixa com o tempo. Eu não consigo respirar sem ele, eu tenho apenas 23% de capacidade pulmonar", explicou Bárbara à reportagem da Inter TV Cabugi.
Isso vai facilitar também a possibilidade de um transplante pulmonar, já que será necessário uma viagem para Porto Alegre, onde há um hospital referência no procedimento, e ela só poderá entrar na fila caso permaneça numa região há cerca de duas horas da unidade de saúde.
O aparelho portátil de oxigênio que Bárbara precisa custa entre R$ 23 mil e R$ 27 mil - e as companhias aéreas só aceitam pessoas com esse tipo de aparelho nas aeronaves.
Fibrose cística
A fibrose cística é uma doença genética que afeta diversos sistemas do organismo humano e causa progressiva perda de função pulmonar. Pacientes dessa doença têm uma significativa redução da qualidade e expectativa de vida, e sofrem com a ocorrência de sintomas crônicos e respiratórias com internações, além de dependerem de uma rotina exaustiva de tratamentos diários.
G1 RN
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Justiça bloqueia R$ 3 milhões do governo do RN para repasse ao Samu, UPAs e assistência farmacêutica
25/05/2023
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) decidiu, em 2022, que o governo do RN deve repassar aos municípios os valores em atraso correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica - isso se dá em parcelas mensais de R$ 3 milhões.
A decisão havia reforçado ainda que os pagamentos devem ser feitos mensalmente, sob pena de bloqueio.
Segundo informado pelo Município de Natal nos autos, "além de só ter ocorrido dois bloqueios desde dezembro/2022, relativos a dezembro e janeiro, o que denota a ausência de regularidade, o valor é desproporcional frente ao montante global devido, o qual, como explicitado acima, é acrescido mensalmente de R$ 1.113.931,57, ante a ausência de regularização do repasse mensal pelo ente estatal”.
À Justiça, o governo do RN apresentou uma petição na qual requereu a rejeição dos pedidos do Município, argumentando que "o bloqueio de verbas públicas sem qualquer tipo de caução ou garantia, bem como o levantamento de valores antes do trânsito em julgado, representam patente ofensa a diversos dispositivos legais".
O relator do processo pontuou na ação que, em relação aos argumentos lançados pelo Estado, se trata de matéria encerrada, já analisada, quando o Pleno do TJRN negou provimento ao Agravo Interno interposto pelo governo do RN.
A negação do Agravo Interno, segundo o TJ, ratificou a decisão que determinou o bloqueio mensal de R$ 3 milhões até a quitação total dos valores em atraso.
O relator indeferiu, no entanto, o pedido do Município em relação à majoração dos valores mensais.
"Quanto ao pleito do Município de Natal, de bloqueio dos meses de fevereiro e março pretéritos, bem como a majoração do valor dos bloqueios mensais e sucessivos para o montante de R$ 4.113.931,57, em juízo de ponderação, indefiro o pedido neste momento, em face do quadro de dificuldade orçamentária por que passa o Estado do Rio Grande do Norte", citou na decisão.
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Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias
24/05/2023
Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões.
Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao programa, chega a 924 mil procedimentos.
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Governo de Pedra Grande realizará 1ª Semana da Enfermagem nos dias 25 e 26 de maio
23/05/2023
O Governo de Pedra Grande através da SMS realizará a primeira Semana da Enfermagem do município. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de maio e contará com uma programação especial, voltada aos profissionais da área da saúde.
A Semana da Enfermagem em Pedra Grande, abordará o tema: “Cuidando de Quem Cuida: A Valorização do Profissional da Enfermagem”. Na programação haverá palestras e oficinas das mais diversas temáticas e práticas da enfermagem.
É o Governo de Pedra Grande investindo na capacitação e valorização dos nossos profissionais da saúde.
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Quatro pessoas morrem após usarem colírio contaminado
23/05/2023
Quatro pessoas morreram nos Estados Unidos após usarem colírios contaminados com uma espécie de bactéria rara, resistente a medicamentos, de acordo com o Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
Ao todo, 81 casos relacionados à contaminação pela bactéria Pseudomonas aeruginosa foram identificados até agora no país, dentre eles há quatro vítimas fatais, 14 pessoas que perderam a visão e outras quatro que tiveram os globos oculares removidos cirurgicamente.
A bactéria Pseudomonas aeruginosa tem um perfil resistente ao tratamento com antibióticos. Os casos foram identificados em 18 estados norte-americanos, incluindo Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Flórida, Illinois, Carolina do Norte, Nova Jersey, Novo México, Nevada, Nova York, Ohio, Pensilvânia, Dakota do Sul, Texas, Utah, Washington e Wisconsin.
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Mais Médicos lança edital com 70 vagas para RN
22/05/2023
As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. Confira edital aqui.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, as novidades incorporadas pelo Mais Médicos este ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades. “O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.
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Governo abre edital com 5,9 mil vagas para o novo Mais Médicos
22/05/2023
O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (22) um edital com 5.970 vagas para o programa Mais Médicos em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. As inscrições começam nesta sexta (26) e vão até 31 de maio. A prioridade é para profissionais brasileiros formados no país, mas médicos formados no exterior ou estrangeiros também poderão participar da seleção.
Os profissionais também passarão a receber incentivos pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas áreas, ao se manterem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil — equivalente a 20% do total recebido no período.
Além disso, as profissionais que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito à licença-maternidade de seis meses. O benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
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