Economia
Aneel mantém bandeira verde em março e conta de luz segue sem taxa adicional
24/02/2023
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 24, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em março. Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia no País, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.
A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional desde 16 de abril de 2022.
Segundo a agência reguladora, o patamar “reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.”.
Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a relevância da manutenção da bandeira verde, que demonstra a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, afirmou
Época Negócios
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Produtos do agronegócio respondem por 34,5% das exportações do RN em 2022
23/02/2023
Capitaneadas por melões, melancias e pescados, as exportações oriundas do agronegócio potiguar representaram mais de um terço do total exportado pelo Rio Grande do Norte em 2022. Dos US$ 736,8 milhões enviados ao exterior no ano passado pelo estado, nada menos US$ 254,1 milhões (34,5%) foram oriundos do campo, em mais uma prova inequívoca da importância deste setor para a economia norte-rio-grandense.
Se excetuarmos o petróleo bruto (líder absoluto da pauta, com mais de US$ 330 milhões exportados em 2022, equivalentes a 44,7% da pauta total), a relevância do setor agropecuário dispara e o setor passa a representar 62,5% das exportações do RN.
Entre os itens que mais se destacam na chamada “Pauta de Exportações do Agronegócio”, temos o melão, com US$ 97,6 milhões exportados (13,2% do total); a melancia, com cerca de US$ 44 milhões (5,97%); e os peixes em geral, com US$ 26,2 milhões (3,56%).
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Macarrão por R$ 20 e água por R$ 93: preços abusivos no litoral de SP chocam população durante crise
23/02/2023
As fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo e deixaram mortos, desaparecidos, feridos e pessoas ilhadas, serviram de pretexto para alguns comerciantes da região pesarem a mão nos preços. A vendedora Tatiane Silva, que cresceu em São Sebastião, contabilizou ao menos três mercados que estavam vendendo macarrão por R$ 20, água por R$ 93 e até repelente pelo preço de R$ 50.
Segundo a mulher, os mercados ficam no bairro do Sahy, Vila do Sahy e Topolândia, uma das regiões mais afetadas, que resultou em diversas pessoas ilhadas. "Ao invés de ajudarem nesse momento tão difícil, estão abusando dos preços", diz.
Os serviços de água, luz e telefonia foram comprometidos em razão da queda de postes e do depósito de sedimentos nas estações de tratamento de água. Com isso, muitas famílias ficaram sem abastecimento. O pedreiro Roberto Nunes, de 45 anos, que mora em São Sebastião desde que tinha 10, conta que ele e a família passaram horas sem luz e água e, mesmo quando a energia retomou, o sinais de wi-fi e da operadora de telefonia não funcionavam.
Segundo o pedreiro, muitos estabelecimentos não abriram porque também foram afetados pela chuva de alguma forma e, os que conseguiram, se aproveitaram da situação.
"Foi um cenário de caos mesmo, sempre éramos informados que alguém tinha morrido e, ao invés de ajudar, algumas pessoas começaram a querer se aproveitar disso. Além dos moradores, tinha muita gente que veio passar o Carnaval aqui, curtir o feriado e alguns foram extorquidos, coitados", enfatizou o Nunes.
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Número de falências de empresas cresce 56% em janeiro e atinge o maior nível em três anos
21/02/2023
O número de falências requeridas em janeiro atingiu o maior nível em três anos. Foram 72 pedidos no mês passado, ante 46 em 2022 e 40 em 2021, segundo um levantamento da Serasa Experian.
Os pedidos de falência geralmente acompanham o de recuperação judicial e refletem dificuldades financeiras. Normalmente, observa o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, a falência é usada como instrumento de pressão. Uma empresa pede a falência de outra, da qual é credora, para receber o que lhe é devido.
Mas também há casos nos quais esse instrumento jurídico é usado como medida extrema. O primeiro estágio é a companhia ficar inadimplente, diz o economista.
O segundo é quando a companhia pede recuperação judicial. Isto é, quando consegue a proteção da Justiça para negociar as dívidas e os prazos de pagamentos.
O terceiro estágio é quando não há mais alternativas, e a falência é decretada.
Na primeira quinzena deste mês, a Pan Produtos Alimentícios, em recuperação judicial desde 2021, com dívidas de R$ 260 milhões, por exemplo, pediu a autofalência.
Conhecida por seus produtos de chocolate em formato de cigarro e moeda, a Pan entrou com o pedido na Justiça, na 1ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo. Com isso, a empresa reconhece a incapacidade de honrar as dívidas e continuar operando.
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Quem ganha até R$ 2.640 será isento de IR já neste ano, diz Receita
21/02/2023
Empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640) não serão tributados pelo Imposto de Renda já a partir deste ano.
O governo federal anunciou que o salário mínimo vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Além disso, também havia anunciado a isenção até dois pisos.
Para isso, a Receita Federal explica que a faixa de isenção o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) será ampliada para R$ 2.112,00, sendo permitida dedução simplificada mensal de R$ 528,00.
“Apesar de toda a restrição orçamentária e do esforço de recuperação das contas públicas, o governo vai atender a população que ganha até dois salários mínimos, já no novo valor anunciado pelo presidente, ou seja, para quem ganha até R$ 2.640,00”, informou em nota a Receita Federal.
R7
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Quem ganha até R$ 2.640 será isento de IR já neste ano, diz Receita
21/02/2023
Empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640) não serão tributados pelo Imposto de Renda já a partir deste ano.
O governo federal anunciou que o salário mínimo vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Além disso, também havia anunciado a isenção até dois pisos.
Para isso, a Receita Federal explica que a faixa de isenção o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) será ampliada para R$ 2.112,00, sendo permitida dedução simplificada mensal de R$ 528,00.
"Apesar de toda a restrição orçamentária e do esforço de recuperação das contas públicas, o governo vai atender a população que ganha até dois salários mínimos, já no novo valor anunciado pelo presidente, ou seja, para quem ganha até R$ 2.640,00", informou em nota a Receita Federal.
A última atualização da tabela do Imposto de Renda foi em 2015, há 8 anos, quando se fixou a faixa de isenção em R$ 1.903,98. De lá pra cá, a inflação foi de aproximadamente 50%.
"Essa operacionalização serve para que as brasileiras e os brasileiros sintam o benefício imediatamente no bolso. Não haverá qualquer retenção na fonte para essa faixa de renda. Ou seja, não terão que esperar a declaração no ano seguinte para pedir a restituição do que foi retido", explica a Receita.
Isso significa que a pessoa que ganha até R$ 2.640,00 não pagará nada de Imposto de Renda – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual – e quem ganhar acima disso pagará sobre o valor excedente.
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STF julga após o Carnaval ação bilionária que ameaça deixar conta de luz mais cara
21/02/2023
Os ministros do STF vão julgar em plenário virtual, logo após o carnaval, o mérito de uma ação que questiona, entre outros pontos, se os consumidores de energia devem pagar ICMS não somente sobre a energia, mas também sobre as tarifas de transmissão e distribuição (conhecidas pelas siglas TUSD e TUST). O impacto atual estimado pela associação das distribuidoras de energia (Abradee) é de cerca de 10% nas contas, a depender do estado em que o consumidor reside.
Caso o plenário referende uma decisão liminar do ministro Luiz Fux pode haver alta de 0,15 ponto percentual na inflação do ano, de acordo com estimativa de economistas do mercado.
A decisão deve colocar fim a uma novela que já dura meses, desde que o Congresso aprovou a Lei Complementar 194/2022, e, caso os ministros decidam por manter a transmissão e a distribuição de energia na base de cálculo do ICMS, as contas dos consumidores dos Estados que estão cumprindo a lei irão subir (para os que não estão cumprindo esse ponto da lei não muda nada).
Se o STF mantiver o que estabeleceu a lei, as contas dos moradores dos Estados que ainda não cumprem a lei irão cair.
A liminar
Na semana passada, o ministro Luiz Fux concedeu uma liminar a essa ação, autorizando os Estados a manter a cobrança do imposto sobre transmissão e distribuição. E a situação que já estava confusa, ficou ainda mais. Estados que não estavam cobrando, cumprindo a lei, voltariam a cobrar? A partir de quando, já que elevações de impostos são sujeitas a noventena (só podem vigorar depois de 90 dias)?
Os Estados que estavam cumprindo a lei antes da liminar são DF, MG, RO, ES, SC, PR e RS.
Por enquanto, em função da liminar, alguns estados já recolocaram a TUSD e TUST na base de cálculo do imposto, entendendo que não havia a necessidade de noventena.
Na discussão da liminar, os Estados alegam perdas de R$ 33 bilhões ao ano com a retirada da transmissão e distribuição da base de cálculo do ICMS, o que impacta também as finanças dos municípios, que por lei recebem parte do que os Estados arrecadam com o ICMS.
A liminar foi concedida no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7195, a ação que será discutida pelo plenário entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março. Na ação, governadores de 11 estados e o do Distrito Federal questionam alterações promovidas pela Lei Complementar 194/2022.
Entenda
A Lei Complementar 194/2022 definiu que: (1) combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo são itens essenciais, e portanto, a alíquota do ICMS não pode ser superior ao piso de 17% ou 18%; (2) tarifas de transmissão e distribuição de energia não podem estar na base de cálculo do imposto.
Os Estados alegam perdas bilionárias com essas mudanças, e questionam no STF não apenas a questão da retirada de TUSD e TUST da base de cálculo, mas também como será feita a compensação pela União, prevista na lei, às perdas na arrecadação.
Mariana Londres – UOL
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Preço dos imóveis está alto para três em cada quatro que desejam comprar a casa própria
19/02/2023
A maior alta no preço médio da casa própria dos últimos oito anos já é sentida no bolso dos brasileiros que desejam realizar o sonho da casa própria nos próximos três meses, segundo dados do Raio-X FipeZap.
Entre os potenciais compradores, a parcela daqueles que considerava os preços atuais como “altos ou muito altos” passou de 72% para 76% entre o fim de 2021 e dezembro do ano passado. No mesmo período, a quantidade daqueles que via os valores em "nível razoável" recuou de 20% para 14% e aqueles que avaliam os preços como “baixos ou muito baixos” caiu de 3% para 1%.
A aquisição do imóvel para morar é predominante e aparece como a intenção de nove em cada dez (90%) potenciais compradores. Os demais 10% buscam uma forma de investimento no mercado imobiliário, com foco na obtenção de renda com o aluguel (79%) ou na expectativa de revenda após valorização (21%).
Já em relação àqueles que adquiriram imóveis recentemente, 56% dizem que os preços estão altos, 39% consideram os valores razoáveis e 6% veem os valores baixos. Pedro Henrique Tenório, economista do DataZap+, avalia que os dados confirmam o fato de que os compradores de imóveis têm sempre perspectivas mais positivas para os preços do que os potenciais compradores.
"Por crerem que os preços aumentarão mais, os compradores se adiantam na compra, gastando menos e tendo maior valorização do seu patrimônio. Como os demais agentes têm perspectivas menos positivas para os preços de imóveis, eles não precisam se apressar para realizar a transação", avalia Tenório.
Na avaliação dos que adquiriram imóveis nos últimos 12 meses, a maioria optou pela compra de empreendimentos usados (73%), patamar 7 pontos percentuais superior ao apurado ao fim de 2021 (66%) e 13 pontos percentuais maior do que a média histórica da pesquisa.
Questionados sobre o objetivo da compra no quarto trimestre do ano passado, uma parcela majoritária e crescente dos compradores (61%) declarou intenção de destinar o imóvel para moradia, enquanto o restante (39%) classificou a compra do bem como uma forma de investimento.
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Vendas no RN tiveram alta de 10,7% em janeiro
18/02/2023
As vendas no Rio Grande do Norte registraram um aumento de 10,7% no primeiro mês do ano no comparativo com janeiro de 2022. Foram realizadas mais de 35 milhões de operações de vendas, que, somadas, atingiram um volume de R$ 12,4 bilhões negociados. O consumo médio diário dos potiguares subiu de R$ 363,2 milhões para R$ 402 milhões no período.
No entanto, o valor total das vendas em janeiro é 11,8% menor que o volume movimentado em dezembro. Isso é o que mostra a 39ª edição do Boletim de Atividades Econômicas da Receita Estadual, publicação mensal da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) que analisa os principais indicadores da economia do Rio Grande do Norte. O informativo está disponível no portal https://www.set.rn.gov.br/.
Os maiores volumes foram movimentados pelo comércio, que encerrou o mês com um faturamento de R$ 5,37 bilhões. Desse total, quase R$ 2,2 bilhões foram faturados no setor atacadista, e cerca de R$ 3,2 bilhões – o maior montante entre todos os setores avaliados – foi movimentado pelo varejo. Isso porque das mais de 35 milhões de operações de venda registradas no mês, 31,5 milhões ocorreram no segmento varejista do estado.
Com retração do consumo logo no início de 2023, o setor de venda de combustíveis apresentou uma redução de 0,3% nas vendas, comparando-se com janeiro de 2022, e fechou o mês com um faturamento de R$ 1,7 bilhão. A indústria de transformação apresentou o terceiro melhor desempenho de vendas. Foram negociados mais R$ 1,6 bilhão pela indústria potiguar, o que representa uma alta de 14,6% em relação O mesmo período do ano passado. Já a indústria extrativista teve a maior variação entre 2022 e 2023. O crescimento foi de 46,6%, saindo de R$ 252,6 milhões para R$ 370,4 milhões em 12 meses.
Portal da Tropical
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Preço médio do diesel cai 3,5% na semana; gasolina e etanol ficam estáveis
18/02/2023
O preço médio do diesel apresentou redução de 3,5% nos postos de gasolina, aponta relatório divulgado nesta sexta-feira (17/12) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pesquisa analisou o valor de revenda dos combustíveis desde o dia 12/2.
A queda acontece após a Petrobras anunciar, há cerca de dez dias, a redução de 8,9% no preço de venda do diesel nas refinarias. O valor médio do litro do diesel S-10 caiu R$ 0,22, chegando a R$ 6,10. Esse é o menor valor desde março de 2021. Com a redução anunciada pela estatal, o preço do litro do combustível na refinaria foi de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro.
A gasolina apresentou estabilidade. O valor médio do litro do combustível caiu 0,19%, passando de R$ 5,08 para R$ 5,07. É a terceira semana seguida de queda no valor.
O preço do litro do etanol, por sua vez, ficou em R$ 3,80 – mesmo valor da semana passada. Enquanto isso, o preço médio do botijão de 13/kg foi de R$ 107,77, sem alteração.
Os ajustes nos preços da Petrobras podem não impactar imediatamente o consumidor, uma vez que o valor final registrado nas bombas depende de fatores como impostos, adição de biocombustíveis e margens de distribuição e revenda.
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Carnaval deve movimentar R$ 8,2 bi no turismo em 2023, diz CNC
18/02/2023
O Carnaval deve movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões no turismo em 2023, segundo estimativa da CNC (Confederação Nacional do Comércio). O valor representa um aumento em relação aos 2 anos anteriores, quando a comemoração do feriado foi impactada pela pandemia de covid-19.
Em 2019, antes do coronavírus, o montante movimentado fechou em R$ 7,8 bilhões. No ano seguinte, as folias se deram antes do período de isolamento social no Brasil, ou seja, sem impedimentos. Movimentaram R$ 8,5 bilhões.
A desaceleração começou em 2021, quando o Carnaval não foi celebrado formalmente por causa do isolamento social. Foram R$ 4,8 bilhões naquele ano.
Em 2022, houve uma leve recuperação, porém, não aos níveis anteriores ao coronavírus. O período fechou com R$ 6,5 bilhões movidos para o setor de turismo. Nesse período, a maioria das capitais cancelou os blocos de rua. São Paulo e Rio de Janeiro adiaram os tradicionais desfiles das escolas de samba para abril.
Os festejos de 2023 devem movimentar um valor 27% maior que no ano anterior.
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Arrecadação de ICMS do RN tem alta de 5% em janeiro
17/02/2023
O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 682 milhões de ICMS em janeiro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET). O valor corresponde a aumento nominal de 5% em relação ao valor arrecadado em janeiro de 2022, quando o Estado recolheu R$ 649 milhões.
Segundo o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, “esse aumento foi provocado pelos bons resultados de vendas no comércio, que compensaram as retrações de outros setores”.
O aumento na arrecadação ainda não reflete o reajuste na alíquota que a governadora Fátima Bezerra (PT) em dezembro. A elevação da taxa de 18% para 20% só começa a valer em abril.
A arrecadação foi maior no varejo, com R$ 164 milhões, seguida do atacado, que contribuiu com R$ 137 milhões, enquanto a indústria de transformação por R$ 98 milhões.
Já o setor de combustíveis foi responsável por um repasse de R$ 122 milhões em ICMS, uma queda de 18% em relação ao arrecadado em igual período de 2022, quando o Estado teve uma receita de R$ 148 milhões nesse segmento.
O setor elétrico, por sua vez, contribuiu em janeiro com R$ 68 milhões, montante que é inferior ao recolhido no mesmo período do ano passado (R$ 81 milhões). O mesmo ocorreu com as telecomunicações, que repassou uma contribuição de R$ 17 milhões, contra R$ 24 milhões em janeiro de 2022.
Desde agosto de 2022, o Estado reduziu sua arrecadação de ICMS nos segmentos de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, por força de uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional após pressão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O aumento no volume recolhido do principal tributo estadual puxou para cima as receitas próprias em janeiro. O volume total da arrecadação ficou em R$ 716 milhões, o que equivale a um crescimento de 6% em relação ao mesmo mês de 2022.
Comércio teve alta em janeiro
As vendas no Rio Grande do Norte registraram um aumento de 10,7% no primeiro mês do ano no comparativo com janeiro de 2022, segundo a Tributação. Foram realizadas mais de 35 milhões de operações de vendas, que, somadas, atingiram um volume de R$ 12,4 bilhões negociados.
O consumo médio diário dos potiguares subiu de R$ 363,2 milhões para R$ 402 milhões no período. No entanto, o valor total das vendas em janeiro é 11,8% menor que o volume movimentado em dezembro.
Os maiores volumes foram movimentados pelo comércio, que encerrou o mês com um faturamento de R$ 5,37 bilhões. Desse total, quase R$ 2,2 bilhões foram faturados no setor atacadista, e cerca de R$ 3,2 bilhões – o maior montante entre todos os setores avaliados – foi movimentado pelo varejo. Isso porque das mais de 35 milhões de operações de venda registradas no mês, 31,5 milhões ocorreram no segmento varejista do estado.
Com retração do consumo logo no início de 2023, o setor de venda de combustíveis apresentou uma redução de 0,3% nas vendas, comparando-se com janeiro de 2022, e fechou o mês com um faturamento de R$ 1,7 bilhão. A indústria de transformação apresentou o terceiro melhor desempenho de vendas. Foram negociados mais R$ 1,6 bilhão pela indústria potiguar, o que representa uma alta de 14,6% em relação O mesmo período do ano passado. Já a indústria extrativista teve a maior variação entre 2022 e 2023. O crescimento foi de 46,6%, saindo de R$ 252,6 milhões para R$ 370,4 milhões em 12 meses.
98 FM Natal
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Aumento do salário mínimo e nova isenção do IRPF aumentarão dívida em R$ 2,28 bilhões
17/02/2023
O aumento de R$ 18 no salário mínimo e a expansão da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.640 podem aumentar a dívida pública do país neste ano em ao menos R$ 2,28 bilhões. O cálculo foi feito por especialistas a pedido do R7. As mudanças, anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (16), devem entrar em vigor a partir de maio.
O valor do salário mínimo atual, de R$ 1.302, foi aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de uma medida provisória de dezembro de 2022 e passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano. O pagamento passará para R$ 1.320.
A isenção do imposto de renda atualmente está em R$ 1.903,98. A ideia de Lula é chegar, de maneira gradual, a R$ 5 mil.
O economista Hugo Garbe calcula que, a cada R$ 10 de aumento no salário mínimo, o governo se endivida em mais R$ 1 bilhão. Ele estima, ainda, que a nova isenção do imposto de renda vai inchar a dívida em R$ 480 milhões. No total, seriam R$ 2,28 bilhões a mais.
“O valor do custo das medidas é diferente do incremento da dívida, pois o governo já tinha uma previsão orçamentária para esse incremento de custo. Só que como o custo será maior que a previsão orçamentária, a diferença é justamente é os R$ 2,28 bilhões”, explica.
R7
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Lula anuncia salário mínimo de R$ 1.320 para maio
16/02/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (16) que o valor do salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de maio. Em publicação nas redes sociais, o petista informou ainda que a isenção do Imposto de Renda subirá para R$ 2.640. Hoje, o mínimo é de R$ 1.302, e a faixa de isenção do IR é de R$ 1.900.
O atual valor do salário mínimo — de R$ 1.302 — ocorre em função de uma medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022. A quantia que ainda está em vigor no país vale um pouco mais do que uma cesta básica e meia. Segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o custo médio do grupo de alimentos essenciais para uma família brasileira deve ficar em R$ 802,36 em janeiro.
A cesta básica é composta de 13 itens definidos em decreto de 1938 e é base para o cálculo do valor do salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma família. Fazem parte dela itens como carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes, pão, café, frutas, açúcar, óleo e manteiga e a quantidade varia dependendo da região.
Imposto de Renda
Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5.000 a faixa de isenção. Em uma reunião com centrais sindicais, em janeiro deste ano, o petista reiterou a ideia e enfatizou que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.
“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim: ‘Se fizer isenção até R$ 5.000, é 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse o presidente durante o encontro.
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Sem acordo para perdas, Governo de Fátima pode aumentar ICMS
16/02/2023
A queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os aumentos nos custos com a folha de pessoal do Governo do Rio Grande do Norte (RN) formaram a “tempestade perfeita”. Essa é a opinião do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário disse que o estado segue na busca por um acordo para a recomposição por parte do Governo Federal das perdas decorrentes da redução do valor do ICMS no Rio Grande do Norte.
Caso a reposição seja parcelada e o Estado não encontre outras formas de incrementar as receitas, o ICMS vai passar dos atuais 18% para 20% em abril, fazendo valer lei proposta e sancionada pelo Executivo, após aprovação na Assembleia.
Durante a entrevista, Cadu Xavier foi direto nas respostas sobre as necessidades orçamentárias do Executivo. O titular da SET explicou que a queda oriunda da desoneração do ICMS, que caiu de 27% para 18% no caso dos combustíveis, gerou perdas mensais calculadas em R$ 80 milhões. O aumento do imposto, aprovado no fim de 2022, foi a alternativa encontrada para que as finanças do Estado não ficassem desequilibradas.
No entanto, após pressão popular e do setor produtivo do Rio Grande do Norte, foi incluído um dispositivo na lei que condicionava o aumento do imposto à não recomposição dos valores por parte do Governo Federal. A possibilidade do pagamento ser realizado de maneira escalonada em quatro anos, como foi proposto inicialmente pela União, foi rechaçada.
“O parcelamento não atende (necessidade do Governo). A gente está em processo de negociação. O que foi colocado primeiramente, o prazo de 4 anos, foi rechaçado. Dar detalhes publicamente pode atrapalhar a negociação, então vamos seguir conversando”, explicou Cadu Xavier.
TN
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RN se consolida como o maior gerador de energia eólica do Brasil
15/02/2023
A potência de geração de energia eólica do Rio Grade do Norte chegou aos 7,43 gigawatts (gW), é o que mostra o Mapa das Energias Renováveis do MAIS RN — núcleo de planejamento estratégico contínuo da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte. O número, que representa 30,17% da geração eólica do país, reforça o protagonismo do estado no setor.
Os dados mais recentes são de fevereiro de 2023 e mostram que o Rio Grande do Norte tem 5,01 gW em potência outorgada, que consiste na potência em construção ou ainda não construída. Atualmente, há 139 empreendimentos outorgados no estado.
Em número de parques em operação, o RN tem 240 operantes, que totalizam 2.325 aerogeradores em funcionamento, distribuídos em 40 municípios.
Panorama da energia solar
Na aba do cenário da energia solar, o Mapa mostra que atualmente o Rio Grande do Norte tem 0,37 gW de potência fiscalizada, distribuída em 179 empreendimentos. No entanto, a potência outorgada no estado chega a 7,2 gW, além de existirem 161 empreendimentos já em construção.
O estado está entre os sete maiores produtores de energia solar do Brasil, além de ser o quarto em potência outorgada no país.
Com informações de FIERN
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Dilma não tem experiência para assumir Banco do Brics, diz Meirelles
13/02/2023
O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles disse neste domingo (12) ao R7 que a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) não é a pessoa mais adequada para assumir o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco do Brics.
Segundo Meirelles, Dilma tem experiência por ter sido chefe do Poder Executivo, mas não dispõe do currículo adequado para ocupar um banco com foco em empréstimos, como é o caso do Banco do Brics.
“É uma pessoa que tem uma experiência muito grande, por ter sido presidente da República, ministra de Minas e Energia, ter sido da Casa Civil, mas não tem experiência nenhuma em banco. Precisa de uma experiência específica, que é algo que ela não tem. O NBD é semelhante ao Banco Nacional do Desenvolvimento”, disse ele.
O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem se articulado para que o presidente do NBD, Marcos Troyjo, renuncie ao cargo, sem terminar o mandato, que vai até 2025.
Troyjo foi nomeado presidente do NBD em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, ele atuava como secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, chefiado pelo então ministro Paulo Guedes.
O NBD tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2014, durante a 6ª Cúpula do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nesses países.
Para Dilma Rousseff assumir a presidência do Banco do Brics, seu nome precisa ser validado pelo conselho de governadores. Não há, ainda, data para análise. Procurada pela reportagem, a petista disse que não vai comentar o caso. O Ministério da Economia informou, também, que não vai se pronunciar.
R7
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Páscoa deve gerar 830 mil empregos temporários no Brasil
12/02/2023
A Páscoa está recheada de otimismo. A expectativa das empresas é de que as vendas aumentem até 30% em relação ao ano passado – que já foi considerado excelente por conta da retomada econômica pós-pandemia. Só nos primeiros nove meses de 2022, esse mercado movimentou mais de R$ 7 bilhões no país.
Uma pesquisa, encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), aponta que o setor de chocolates cresceu 10,3% no total de unidades comercializadas entre janeiro e setembro de 2022. Ao todo, foram 1,75 bilhão de itens vendidos. Consequentemente, o faturamento também aumentou: foram R$ 7,2 bilhões — uma alta de 16,3%.
Como de costume, os negócios ampliam a mão-de-obra nas datas sazonais para dar conta da demanda. A contratação dos funcionários temporários para a Páscoa começou já no semestre passado. A estimativa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) é de que a contratação de temporários no Brasil cresça 8% e ultrapasse 830 mil vagas, sendo 65% na indústria, 25% no setor de serviços e 10% no comércio.
SBT News
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Preço do etanol sobe em 9 Estados; RN tem maior alta porcentual
12/02/2023
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 9 Estados e no Distrito Federal nesta semana. Já em outros 12 Estados os preços caíram. Em outros 5 Estados os preços ficaram inalterados. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol cedeu 0,52% na semana em relação à anterior, de R$ 3,82 para R$ 3,80 o litro.
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 5,24%. O Estado com maior alta porcentual no período foi o Rio Grande do Norte (RN), com 9,07% de aumento no período, de R$ 4,08 para R$ 4,45 o litro. A maior baixa porcentual ocorreu em Goiás (-10,35%), de R$ 3,96 para R$ 3,55.
FONTE: Blog Robson Pires
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Preço da gasolina volta a cair, e diesel recua 1,09% nos postos, diz ANP
11/02/2023
O preço médio do diesel caiu 1,09% nos postos do Brasil nesta semana, apontou pesquisa da reguladora ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveisnesta) nesta sexta-feira (10), após a Petrobras reduzir o valor do combustível vendido às refinarias.
O diesel S10 (com menor teor de enxofre) foi comercializado em média a R$ 6,32 o litro na semana, queda de 1,09% ante os R$ 6,39 registrados uma semana antes.
A Petrobras reduziu em 8,89% o preço médio do diesel a distribuidoras, a partir de quarta-feira passada, após um recuo das cotações do petróleo na última semana ter deixado os valores da petroleira acima dos mercados internacionais.
O repasse dos ajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é imediato e depende de uma série de questões como margens de distribuição e revenda, adição de biocombustíveis e impostos.
Já a gasolina comum foi comercializada em média a R$ 5,08 o litro na semana nos postos brasileiros, uma queda de 0,8% ante os R$ 5,12 registrados na semana anterior, mostrou a ANP.
O etanol hidratado, concorrente direto da gasolina nas bombas, foi vendido a R$ 3,80 o litro, queda de 0,5% ante os R$ 3,82 na semana anterior.
R7
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