Economia
Preço da gasolina sobe 6,09% nos postos, diz ANP; aumento reflete a reoneração parcial dos impostos federais
11/03/2023
O preço da gasolina subiu nos postos, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço médio no Brasil foi de R$ 5,25, na semana passada, para R$ 5,57. É um avanço de 6,09% ou R$ 0,32 por litro. É a quarta semana seguida de alta aos consumidores.
É, segundo a ANP, o maior preço médio do país desde a semana entre os dias 7 de agosto e 13 de agosto do ano passado, quando o valor do litro no país era de R$ 5,50.
O aumento reflete a reoneração parcial dos impostos federais anunciados pelo governo para a gasolina. O preço máximo do litro da gasolina encontrada no país, segundo a ANP, chegou a R$ 7,19 por litro.
O etanol, que também teve alta nos impostos federais, também ficou mais caro. O preço médio do litro subiu de R$ 3,88 para R$ 3,96, em média, segundo a ANP.
Já o diesel, que não teve mudança na carga tributária, viu o preço médio passar de R$ 5,93 para R$ 5,91 entre a semana passada e atual.
O Globo
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Gasolina sobe 6,1% e atinge R$ 5,57 nos postos, mais do que o previsto após volta de impostos
10/03/2023
O preço médio do litro da gasolina saltou 6,1% nos postos do país nesta semana, após a volta dos impostos federais em 1º de março. O valor passou de R$ 5,25 para R$ 5,57, mesmo patamar de julho de 2022.
A informação é do levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizado entre os dias 5 e 10 de março, e divulgado nesta sexta-feira (10).
O etanol também registrou aumento de 2,06%, passando de R$ 3,88 para R$ 3,96, alta de R$ 0,08, ou 2,37%. Já o diesel recuou pela quarta semana seguida, de R$ 6,02 para R$ 6, queda de 0,33%.
Na semana anterior, o aumento gasolina havia sido de 3,35%, ou R$ 0,17, abaixo da previsão do governo, de R$ 0,34. Mas, com a nova alta, de R$ 0,32, o valor total de reajuste já ultrapassa a estimativa inicial, chegando a R$ 0,49, em dez dias. O etanol teve avanço de R$ 0,17, no mesmo período.
Os dois combustíveis tiveram a volta da cobrança de alíquotas de PIS e Cofins na quarta-feira (1º). A reoneração foi de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol. Enquanto o diesel e o gás de cozinha continuam com os tributos zerados até dezembro deste ano.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia editado uma MP para prorrogar a desoneração. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em ano eleitoral. A desoneração expirou no dia 28 de fevereiro.
A gasolina mais cara do país foi encontrada em São Paulo, a R$ 7,19 o litro, e a mais barata, em Vitória de Santo Antão (PE), a R$ 4,58 por litro, de acordo com o levantamento da ANP.
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Achou nota rasgada no bolso ou na carteira? Saiba se ainda tem valor
10/03/2023
As cédulas inadequadas à circulação podem ter valor ou não ter valor. Isso vai depender do grau de dano apresentado, de acordo com o Banco Central. Devem ser retiradas de circulação as cédulas manchadas, sujas, desfiguradas, gastas ou fragmentadas; com marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres a elas estranhos; com cortes ou rasgos em suas bordas ou interior; queimadas ou danificadas por ação de líquidos, agentes químicos ou explosivos etc.
1. Cédulas não-utilizáveis, mas com valor
São aquelas inteiras, mas desgastadas pelo uso. Têm valor e podem ser utilizadas normalmente pelo público. Por estarem muito desgastadas, os bancos devem, ao recebê-las, encaminhá-las ao Banco Central para destruição.
2. Cédulas dilaceradas, com valor somente para depósito
São aquelas que se encontram com algum dano, podendo apresentar-se inteiras ou fragmentadas, devendo, neste último caso, possuir mais da metade de seu tamanho original em um único fragmento. Elas têm valor somente para depósito, pagamento ou troca na rede bancária. Assim sendo, os bancos devem recebê-las do público e trocá-las por seu valor integral ou aceitá-las em pagamentos ou depósitos. Posteriormente, essas cédulas devem ser encaminhadas ao Banco Central para destruição.
3. Cédulas mutiladas, sem valor
São aquelas que não têm valor porque não apresentam um fragmento com mais da metade do seu tamanho original.
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‘Dinheiro esquecido’: três maiores saques somam quase R$ 1,4 milhão, diz Banco Central
10/03/2023
Os três maiores saques de dinheiro esquecido pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central do Brasil, somam quase R$ 1,4 milhão, informou a instituição no início da noite desta quinta-feira (9). O maior valor resgatado por uma única pessoa continua sendo de R$ 750 mil, na quarta (8).
As cifras mais altas solicitadas por pessoas físicas até o momento foram de:
R$ 328.210,20, na terça-feira (7);
R$ 749.494,30, na quarta-feira (8);
R$ 306.107,49, na quinta-feira (9).
De acordo com o balanço parcial divulgado pelo Banco Central, mais de 3,4 milhões de beneficiários, entre pessoas físicas e empresas, já solicitaram a transferência de um total de R$ 228,1 milhões até as 17h desta quinta.
A instituição também informou que o maior valor resgatado por pessoa jurídica continua sendo de R$ 252,3 mil, na quarta-feira, que superou os R$ 198 mil de um único CNPJ no dia anterior.
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Cartão de débito reage ao crescimento do Pix e vai pagar comércio de forma instantânea
08/03/2023
Com o avanço do Pix na preferência de comerciantes e consumidores, o setor de cartões prepara quatro iniciativas para aumentar a competitividade desse meio de pagamento, que vem perdendo espaço no mercado. Uma delas é a transferência imediata de recursos nas operações realizadas com cartão de débito, prevista para ser implementada no ano que vem. Com ela, os comerciantes terão acesso ao dinheiro, pago pelo cliente pelo cartão, na mesma hora da compra.
Setor de cartões tenta recuperar o espaço no mercado perdido para o Pix
A Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) informa que outras duas novidades, com foco nos pagamentos de transações não presenciais, devem ser lançadas ainda neste ano: o "click to pay" e o débito sem senha.
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Número de brasileiros que vivem com menos de 1 salário mínimo diminui
07/03/2023
Com a taxa de desemprego na casa dos 7,9% em dezembro, o país fechou o ano de 2022 com o menor nível de desempregados desde o início de 2015. Ainda assim, um terço dos trabalhadores brasileiros vivem com rendimento menor do que um salário mínimo.
Em números absolutos, são mais de 33,2 milhões de pessoas vivendo com menos do que o mínimo. Trata-se de uma realidade que vem desde o baque no mercado de trabalho, causado pela pandemia de Covid-19 e retratado à época pelo g1.
A boa notícia é que, agora, a tendência é de melhora dos números: desde junho, a quantidade de trabalhadores que recebem entre meio e um salário mínimo está em queda. De lá para cá, são quase 2 milhões a menos nesta faixa de renda.
E não é só: no trimestre final de 2022, o número de trabalhadores que recebem mais que dois salários mínimos bateu recorde da série histórica, chegando a 32,9 milhões de pessoas. A expectativa é que esse grupo se torne a maior parcela dos trabalhadores já no próximo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores e autor do levantamento com base nos dados da PNAD, a trajetória do mercado de trabalho deve manter a tendência de queda entre os que recebem menos que um salário mínimo, mesmo sem um aumento expressivo do número de empregados.
Isso reflete, em parte, as trocas de emprego dentro do mercado de trabalho, conforme trabalhadores qualificados retornam para empregos com remuneração mais alta, ou à medida que fica mais previsível a formação de empregos em setores mais afetados pela pandemia — como no setor de serviços.
“O ano de 2022 foi um ano forte do ponto de vista de ocupação, mas nem tanto pelo lado da renda. Já 2023 deve ser o contrário: um aumento de renda sem tanta criação de vagas”, diz o economista.
Desaceleração da economia
Enquanto os números do mercado de trabalho trazem algum alento, a perspectiva de crescimento da atividade faz o contraponto de preocupação para os economistas.
Na semana passada, os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) mostram que o 4º trimestre de 2022 foi o primeiro a registrar queda em relação aos três meses anteriores desde o 2º trimestre de 2021. O recuo foi de 0,2% contra a janela passada.
Trata-se do desfecho de um processo de perda de força da atividade econômica, visto trimestre a trimestre. Sem espaço de estímulos à economia, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá desafios para garantir a atividade econômica e manter o nível de emprego no médio prazo.
A economista-chefe da A.C. Pastore, Paula Magalhães, acredita que será muito difícil não acontecer uma desaceleração brusca, contando que o país tem um patamar de juros altos e que há uma falta de motor para o consumo com o alto endividamento da população.
“A desaceleração da economia já se mostra com os dados de crédito, inadimplência subindo, e isso vai impactar o consumo. Por enquanto, o mercado de trabalho vai bem, mas os dados são muito defasados e ele responde por último entre os termômetros que temos”, diz a economista.
Segundo o blog do Valdo Cruz, o presidente Lula conta justamente com as medidas que seu governo está adotando neste início de ano, como aumento real do salário mínimo e novo Bolsa Família, para reverter a desaceleração do crescimento da economia brasileira.
Por G1.
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Pedidos de saque do dinheiro esquecido nas contas começam nesta terça (7), a partir das 10h
07/03/2023
O BC (Banco Central) libera nesta terça-feira (7), a partir das 10h, o acesso ao SVR (Sistema de Valores a Receber), que permite o pedido de resgate do dinheiro esquecido em bancos. Segundo o BC, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm direito ao resgate de um total de R$ 6 bilhões.
A consulta ao sistema de valores a receber está liberada desde a terça-feira (28), para pessoas físicas, empresas e também representantes de pessoas falecidas.
Com a reabertura do SVR, quem dispuser de valores esquecidos também poderá solicitar o resgate.
Como fazer a consulta
O Banco Central ressalta que o único sistema no qual é possível fazer a consulta e solicitar a devolução dos valores para pessoas físicas (inclusive falecidas) e pessoas jurídicas é o valoresareceber.bcb.gov.br Essa consulta está disponível desde a terça-feira (28):
1. PESSOA FÍSICA (INCLUSIVE FALECIDOS)
Fazer a consulta é simples. As pessoas físicas precisam informar CPF e data de nascimento.
2. EMPRESA
No caso das empresas é preciso informar o número do CNPJ e data de abertura.
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Gasolina sobe 3,3% no país na primeira semana após retomada da cobrança de impostos federais sobre combustíveis
07/03/2023
O preço médio do litro da gasolina subiu R$ 0,17, um crescimento de 3,3%, em comparação aos sete dias anteriores. O aumento ocorre após a retomada da cobrança de impostos federais, que entraram em vigor no primeiro dia deste mês. De acordo com relatório divulgado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a gasolina foi vendida no país, em média, a R$ 5,25 na semana passada.
Esse é o maior preço desde a última semana de agosto de 2022. O mercado espera que o valor do litro do combustível aumente R$ 0,26 após a volta dos impostos. A gasolina mais cara no país foi encontrada em Barueri e em Santo André, no Estado de São Paulo, a R$ 6,99 por litro.
Outro combustível que registrou aumento (2,4%) no valor médio foi o etanol, que chegou a R$ 3,88 por litro. A alta é de R$ 0,09. Por outro lado, o preço médio do diesel caiu 0,5% no mesmo período, ou seja, chegou a R$ 6,02 por litro. No último dia 27, o Ministério da Fazenda anunciou a volta da tributação dos combustíveis, mas com uma carga maior sobre a gasolina em relação ao etanol.
Economistas e especialistas ouvidos pela reportagem da Jovem Pan News têm feito cálculos e revendo para cima as projeções de inflação para 2023 por conta da reoneração dos combustíveis. O anúncio da volta de impostos que estavam zerados para a gasolina e etanol foi feito à reboque do fim de uma medida provisória que, desde o ano passado, mantinha zerada a alíquota de PIS, Confins e Cide para os combustíveis.
O economista chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fábio Bentes, até então apostava em uma inflação para este ano da ordem de 6,2%, bem acima do teto da meta. O centro da meta está em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 p.p para cima ou para baixo. Agora, com a reoneração a pressão sobre os preços para o consumidor é inevitável, segundo Bentes: “Os combustíveis, ao sofrerem essa reoneração, por serem os itens com maior peso na composição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vão fazer com que a atividade econômica desacelere, dado que os juros já estão em um patamar elevado e isso deve fazer também com que as expectativas quanto a inflação deste ano continuem sendo reajustadas para cima”.
A desoneração de impostos sobre os combustíveis foi uma estratégia usada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para conter a alta de preços, juntamente com o teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transportes. Estas medidas contribuíram para controlar a inflação brasileira em 2022. Ainda assim, ela ficou fora do teto da meta.
Jovem Pan
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Dinheiro esquecido: BC inicia pagamentos amanhã. Veja como receber
06/03/2023
Um em cada quatro correntistas tem dinheiro esquecido a receber. Segundo o BC, há R$ 6 bi deixados pelos brasileiros em contas bancárias.
O Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (7/3), o pagamento dos “valores esquecidos” por clientes em contas bancárias. Até então, o Sistema de Valores a Receber (SRV) estava aberto apenas para consulta – a pessoa poderia verificar se tinha ou não dinheiro esquecido, mas não havia especificações sobre o valor nem possibilidade de saque.
O valor poderá ser consultado de forma on-line, a partir das 10h desta terça, no site do Banco Central (veja abaixo o passo a passo). Após solicitar a devolução, o dinheiro será depositado em conta em, até, 12 dias úteis – via Pix ou instituição.
Segundo o BC, ainda há R$ 6 bilhões disponíveis para resgate. No total, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas (empresas) têm algo a receber na nova fase do programa.
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Banco Central libera compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por WhatsApp
03/03/2023
O BC (Banco Central) liberou pagamentos com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp. Em nota divulgada nesta quinta-feira (2), o órgão informou que a nova funcionalidade se junta à realização de transferências de recursos entre usuários do aplicativo, autorizada em março de 2021.
A decisão vale para a Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda (Mastercard) e a Visa do Brasil Empreendimentos Ltda (Visa), que haviam suspendido a realização de transações de pagamento por meio do aplicativo (programa Facebook Pay).
Em março de 2021, o BC havia autorizado que o serviço fosse utilizado apenas para realizar a transferência de recursos pelo WhatsApp. Agora, foram liberadas transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do aplicativo.
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Só uma de cada quatro consultas ao dinheiro esquecido tem saldo a receber
02/03/2023
O serviço para saber se há dinheiro esquecido a receber em bancos e instituições registrou na terça-feria (28), primeiro dia de funcionamento, 5 milhões de consultas. O resgate poderá ser feito a partir de 7 de março, quando o SVR (Sistema de Valores a Receber) será reaberto.
Segundo o BC (Banco Central), desse total, 1,3 milhão teve resultado positivo, ou seja, 26,6% encontraram algum valor para ser sacado. Os outros 3,7 milhões, ou 73,4%, não tinham nenhum valor a receber. A instituição explica que a conta inclui o total de consultas. Se uma mesma pessoa entrar duas vezes no serviço, contam as duas entradas.
Estão disponíveis cerca de R$ 6 bilhões de valores a receber a 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs. O serviço vai permitir também a empresas e pessoas físicas a consulta de valores de pessoa falecida.
Segundo o Banco Central, do total de 40 milhões de brasileiros com direito de resgatar algum dinheiro, 29,3 milhões vão receber até R$ 10, e 643 mil têm valores acima de R$ 1.000.
• Entre R$ 0 e R$ 10 - 29,2 milhões
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Gasolina fica mais barata nas distribuidoras e mais cara nos postos; entenda
01/03/2023
Enquanto a gasolina fica R$ 0,13 mais barata nas distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º), os impostos federais (PIS/Confins) voltam a vigorar sobre o combustível em R$ 0,47. Com isso, o preço do litro nos postos deve aumentar cerca de R$ 0,25, segundo cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Como a Petrobras anunciou a redução do valor do combustível em 3,9%, o saldo líquido do aumento ficou em R$ 0,34 por litro nas refinarias. Uma vez que a gasolina do tipo A representa 73% da mistura (os outros 23% são etanol anidro), o aumento nas bombas é menor, de R$ 0,25 por litro, explica o presidente da Abicom, Sergio Araújo.
No entanto, a cadeia de distribuição tem liberdade para definir os preços que serão cobrados nos estabelecimentos. Por isso, o valor ao consumidor final poderá variar. No último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 19 e 25 de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos era de R$ 5,08 por litro.
Fim da desoneração
A gasolina e o etanol terão a volta da combrança de alíquotas de PIS e Cofins a partir desta quarta-feira (1º). O governo federal anunciou a reoneração de R$ 0,47, na gasolina, e de R$ 0,02, no etanol. Já o diesel e o gás de cozinha continuam com os tributos zerados até dezembro deste ano.
O fim da desoneração sobre gasolina e etanol ameniza o impacto sobre as contas públicas, recuperando a arrecadação do governo em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos do governo.
Recuo nas distribuidoras
A partir de hoje, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%.
“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba”, disse a companhia em nota.
Mas o impacto da redução do preço nas distribuidoras não é imediato nas bombas de gasolina. Para consumidor, o efeito costuma demorar cerca de duas semanas.
R7
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Petrobras reduz preços de gasolina e diesel para as distribuidoras
28/02/2023
A partir de amanhã, 01/03, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.
Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.
Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos.
A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.
Petrobrás
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Anatel libera operação de estações de 5G em mais 14 cidades do RN
28/02/2023
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a partir desta segunda-feira (27) o licenciamento e ativação das estações de 5G - na faixa de 3,5 GHz - em mais 14 cidades do Rio Grande do Norte.
Assim, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar a agência a ativação. Ao todo, no Brasil, a liberação foi para 347 municípios.
Para cada município, as prestadoras precisam adequar uma quantidade mínima de estações a ser implementadas nos prazos do edital ou conforme estratégias de cada uma.
Os municípios do RN que tiveram a liberação são:
Arez (2 estações mínimas)
Bom Jesus (1 estação)
Ceará-Mirim (9 estações)
Extremoz (4 estações)
Goianinha (3 estações)
Ielmo Marinho (2 estações)
Macaíba (10 estações)
Maxaranguape (2 estações)
Monte Alegre (3 estações)
Nísia Floresta (3 estações)
Parnamirim (33 estações)
São Gonçalo do Amarante (13 estações)
São José de Mipibu (6 estações)
Vera Cruz (2 estações)
A Anatel ressaltou, no entanto, que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de 5G nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Além dessas cidades, no RN, Natal já tinha tido o licenciamento e a instalação da estações 5G liberadas no ano passado e o sinal começou a ser liberado em setembro.
Há ainda outros 18 municípios do RN com planejamento aprovado até junho deste ano: Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau, Baía Formosa, Brejinho e Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tibau do Sul e Vila Flor.
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Mais de 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta Serasa
28/02/2023
Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica. É o que mostra estudo inédito da Serasa Experian, divulgado nesta segunda-feira (27) em Brasília.
Não só a inadimplência cresceu, como o valor das dívidas também. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.
Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%.
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BC retoma serviço de dinheiro esquecido em março, com R$ 6 bilhões; consulta será aberta na terça (28)
28/02/2023
O SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, será reaberto em 7 de março, às 10h, para resgatar dinheiro esquecido nos bancos e instituições financeiras. A consulta para saber se há valores a receber poderá ser feita já a partir desta terça-feira (28), às 10h.
Atualmente, no SVR estão disponíveis cerca de R$ 6 bilhões de valores a receber a 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs.
Entre as novidades, neste ano o serviço vai oferecer impressão de telas, sala de espera virtual e consulta de valores de pessoa falecida.
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Destaques da semana: gasolina mais cara, novo Bolsa Família e acesso policial a celular apreendido
27/02/2023
O preço do litro da gasolina e do etanol pode ficar R$ 0,68 e R$ 0,24 mais caro nos postos de combustível, respectivamente, a partir desta quarta-feira (1°), caso o governo não prorrogue a desoneração de impostos federais, que termina nesta terça (28). O cálculo é da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
No caso da gasolina, o valor vem de um resultado que prevê alta de R$ 0,79 nas refinarias, por causa do PIS/Cofins, e de R$ 0,10, pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), após a mistura do etanol.
De acordo com a Abicom, o aumento, se aplicado, deve acontecer em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, já que está praticando preços mais altos do que o mercado internacional.
Há uma pressão da ala política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a isenção continue, mas o Ministério da Fazenda resiste à ideia.
Na última sexta-feira (24), a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que o presidente Lula vai descumprir compromissos assumidos durante a campanha eleitoral caso o governo volte a cobrar os impostos federais.
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Governo é pressionado a manter isenção de tributos federais sobre gasolina e etanol
27/02/2023
A desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol termina nesta terça-feira (28), e o Palácio do Planalto ainda não decidiu se vai prorrogar a medida. Há uma pressão da ala política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a isenção continue, mas o Ministério da Fazenda resiste à ideia.
No dia da posse, Lula assinou uma medida provisória determinando que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis seriam zerados por dois meses em operações envolvendo gasolina e etanol. A desoneração dos dois tributos tinha sido estabelecida, também, durante parte do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A equipe econômica de Lula avalia que o retorno da cobrança dos impostos pode significar um acréscimo de ao menos R$ 28 bilhões aos cofres públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes da pasta consideram o valor significativo e são favoráveis à volta dos tributos federais.
No entanto, o presidente da República tem sido alertado de que a reoneração pode impactar a avaliação da sociedade sobre a gestão dele. Dessa forma, há ministros que defendem que Lula ou renove a isenção ou passe a cobrar os impostos de forma gradual, para que o impacto aos consumidores não aconteça de forma imediata.
Aliados de Lula no Congresso Nacional dizem que não prorrogar a isenção é uma escolha equivocada. Segundo a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), “não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.
Na última sexta-feira (24), Lula teve uma reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema, mas não encontrou um acordo. Nesta segunda (27), o chefe do Executivo deve ter novas conversas com ministros para buscar uma solução.
R7
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Reajuste do salário mínimo em maio terá impacto de R$ 4,4 bi
25/02/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o salário mínimo sairá dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio. A medida resultará em um impacto de R$ 4,4 bilhões nas contas públicas em 2023, segundo levantamento da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado encaminhado ao Poder360.
Dados do Ministério da Fazenda e da IFI mostram que cada R$ 1 a mais no salário mínimo aumenta os custos da União em R$ 390 milhões por ano. O Orçamento deste ano reserva R$ 6,8 bilhões para aumento real do piso nacional.
Segundo a IFI, o governo poupará R$ 2,2 bilhões de janeiro a abril.
Em 16 de fevereiro, Lula confirmou o novo reajuste em entrevista ao canal de notícias CNN Brasil. O chefe do Executivo também justificou o fato de não ter concedido o aumento no começo de 2023 em razão da entrada de novos beneficiários na Previdência.
Poder360
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Empresas querem que Pix pague imposto por transferência; entenda
24/02/2023
Representantes dos setores beneficiados pela desoneração dos impostos sobre a folha de pagamentos, que acaba em 31 de dezembro, começaram a se mobilizar nas últimas semanas para tentar incluir na reforma tributária um imposto que banque uma desoneração ampla e permanente.
A ideia não é nova e enfrenta resistências no Congresso e na sociedade: trata-se de um imposto sobre movimentação financeira, a CFM, uma CPMF, só que permanente, com alíquota de 0,11%, inclusive para movimentações pelo Pix.
O que isso representa?
Na prática, isso significa que todos os brasileiros pagariam 0,11% sobre cada movimentação financeira. Exemplo: mandou um Pix de R$ 100? Pagaria R$ 0,11. Para uma movimentação de R$ 1.000? R$ 1,10, já recolhido na fonte, como foi com a CPMF.
Por outro lado, as empresas pagariam menos pela contratação formal de funcionários, e a tendência seria de aumento nos empregos formais no país (ou evitar demissões, pois 17 setores já estão desonerados até dezembro deste ano).
O debate pode ganhar força?
Apesar das enormes resistências, o debate pode ganhar força no Congresso, até porque a questão da desoneração da folha é um problema a ser enfrentado, por três motivos:
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