Economia
Calor começa a impactar inflação e ameaça preço de alimentos e tarifa de energia
16/11/2023
Já é possível perceber impactos pontuais do calor intenso na inflação. Segundo analistas, altas temperaturas nos próximos meses, com a chegada do verão em dezembro, aumentam os riscos para os preços. Os efeitos da crise do clima podem pressionar itens como alimentos e energia elétrica.
O calor já atingiu a inflação de produtos como o ar-condicionado. Em outubro, os preços subiram 6,09%, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Foi a maior alta em três anos, desde outubro de 2020 (10,54%). De acordo com o IBGE, a carestia pode ser associada à demanda maior em razão do calor e à seca histórica no Amazonas, que dificultou a produção no estado.
“Mesmo que estivesse fazendo calor dentro da normalidade para esta época do ano, a venda de ventiladores e ar-condicionado seria grande”, diz o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
“Todo ano tem isso, mas, neste, pelo fato de o calor ter vindo mais cedo e estar muito intenso, pode ser que tenha provocado uma alteração nesses bens”, afirma.
Folhapress
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RN tem 41,7% das prefeituras em situação fiscal crítica, diz Firjan
14/11/2023
O Rio Grande do Norte possui pelo menos 66 prefeituras em situação fiscal crítica, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado esta semana pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). E esse não é o único dado preocupante.
De acordo com o estudo, 140 cidades do Rio Grande do Norte estão em situação crítica com relação à autonomia financeira; e 68 prefeituras estão em situação crítica com relação a investimentos.
Esses dois indicadores avaliam se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura; e quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
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Ministro da Pesca se reúne com governadora Fátima Bezerra para leilão do terminal pesqueiro
13/11/2023
O ministro da Pesca, André de Paula, chegou há poucos instantes na Governadoria, no bairro de Lagoa Nova, onde está reunido com a governadora Fátima Bezerra. É a primeira vez que ele visita o Estado potiguar desde que assumiu o comando do ministério.
André de Paula fará o anúncio do novo Leilão do Terminal Portuário Potiguar (TPP). Logo em seguida, ele irá fazer uma visita ao terminal, no bairro da Ribeira, zona leste de Natal.
Ainda nesta tarde ele irá à sede do CREA-RN para discutir a ART-Social. De acordo com a legislação, todas as embarcações, das maiores às menores, precisam passar por uma avaliação técnica, onde o engenheiro de pesca é responsável por emitir um laudo que confirma que as embarcações estão em condições seguras. Consequentemente, depois de emitir o laudo, o profissional precisa registrar no Crea, através da ART, e pagar em torno de R$100.
Como nem todo pescador de pequena embarcação tem condições de pagar essa taxa, vai ser selada nesta reunião a ART Múltipla Mensal, permitindo assim que vários laudos sejam registrados em uma única ART, e o valor por laudo sairia em torno de R$1,80. Isso possibilita que os engenheiros de pesca façam a avaliação a custos baixos para os pescadores de menor porte.
AGORA RN
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Apostas para concorrer a R$ 550 milhões da Mega da Virada começam hoje
13/11/2023
As apostas da Mega da Virada já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (13). O concurso especial, de número 2.670, vai pagar o prêmio estimado de R$ 550 milhões, o maior já anunciado pelas Loterias, no dia 31 de dezembro.
Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números), e assim por diante.
Para jogar na Mega da Virada, basta marcar de 6 a 20 números entre os 60 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, é de R$ 5.
Com informações do r7
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INFORME PUBLICITÁRIO: MARÉ MÓVEIS TOUROS COMPRE E CONCORRA Á 10 PIX DE 1.000,00
13/11/2023
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Tarifa de ônibus passa a valer R$ 4,50 em Natal; prefeitura anuncia aumento de viagens em 23 linhas
13/11/2023
A passagem de ônibus passa a custar R$ 4,50 a partir desta segunda-feira (13), em Natal, após publicação do decreto do prefeito Álvaro Dias no último sábado (11).
Desde 2019, a tarifa era de R$ 3,90 para pagamento com cartão e R$ 4 para pagamento em espécie. O aumento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana na última quinta-feira (9).
Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (Setrans-RN), a tarifa também será reajustada a partir desta segunda-feira (15) para as linhas da região metropolitana que têm a passagem de Natal como base. Caso, por exemplo, das linhas que atendem o bairro de Nova Parnamirim.
A Secretaria de Mobilidade Urbana do município também anunciou que 23 linhas do sistema de transporte público coletivo terão aumento no número de viagens, a partir desta segunda (13).
Segundo o órgão, serão 87 viagens a mais, um acréscimo de 12% nessas linhas, em relação a julho deste, quando foi assinado um acordo judicial. Os novos horários podem ser obtidos pelo Alô STTU, no telefone 156.
Ainda de acordo com a prefeitura, outras sete linhas já tinham passado por aumento de viagens, entre os meses de agosto e outubro.
"Com mais esse aumento, são 203,3 viagens a mais no sistema de transporte público desde agosto deste ano, 15% a mais do que em julho de 2023", informou a STTU.
Vejas as linhas contempladas:
N-07 – Alvorada IV/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | aumento de 6%, chegando a 48 viagens;
O-21 – Felipe Camarão/Areia Preta, via Alecrim | aumento de 5%, chegando a 41 viagens
O-22 – Felipe Camarão/Ribeira, via Bom Pastor | aumento de 8%, chegando a 37 viagens;
O-24 – Planalto/Ribeira, via Av. Prudente de Morais | aumento de 22%, chegando a 37 viagens;
N-27 – Alvorada IV/Ribeira, via Av. Deodoro da Fonseca | aumento de 22%, chegando a 27 viagens;
N-29 – Nova Natal/Nova Descoberta, via Mirassol | aumento de 18%, chegando a 44 viagens;
O-30 – Felipe Camarão/Mirassol, via Candelária | aumento de 9%, chegando a 34 viagens;
N-35 – Soledade/Candelária, via Av. Prudente de Morais | aumento de 8%, chegando a 49 viagens;
L-37 – Rocas/Cidade Satélite, via Praça | aumento de 7%, chegando a 27 viagens;
O-38 – Planalto/Praia do Meio, via Av. 06 | aumento de 8%, chegando a 70,3 viagens;
O-39 – Cidade Nova/Ribeira, via Av. Hermes da Fonseca | aumento de 8%, chegando a 49 viagens;
O-40 – Planalto/Mãe Luíza, via Rua dos Potiguares | aumento de 2%, chegando a 41 viagens;
N-43 – Nova Natal/Morro Branco, via Midway Mall | aumento de 3%, chegando a 40 viagens;
L-46 – Rocas/Ponta Negra, via Praça | aumento de 1%, chegando a 55,5 viagens;
S-50 – Serrambi/Santa Catarina, via Av. Nevaldo Rocha | aumento de 7%, chegando a 60,5 viagens;
L-51 – Rocas/Pirangi, via Praça | aumento de 13%, chegando a 31 viagens;
L-52 – Rocas/Pirangi, via Alecrim | aumento de 7%, chegando a 29 viagens;
L-54 – Rocas/Ponta Negra, via Alecrim | aumento de 15%, chegando a 23,5 viagens;
L-56 – Rocas/Ponta Negra, via Via Costeira | aumento de 49%, chegando a 17,5 viagens;
O-59 – Guarapes/Praia do Meio, via Bom Pastor | aumento de 17%, chegando a 30 viagens;
O-63 – Felipe Camarão/Mirassol, via Av. Nevado Rocha | aumento de 7%, chegando a 58 viagens;
N-78 – Santarém/Nova Descoberta, via Av. Hermes da Fonseca | aumento de 32%, chegando a 19 viagens;
O-83 – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Cidade Satélite | aumento de 9%, chegando a 33 viagens.
G1 RN
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Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária
13/11/2023
Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:
Cesta básica
Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.
A segunda lista criará uma cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda.
A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.
No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.
Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.
A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.
No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.
O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento, porque terão poucos créditos tributários.
Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.
Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.
O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.
Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.
Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões de arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.
Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.
O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.
Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.
No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina. Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões.
Saiba aqui como a reforma poderá afetar os setores de serviços, heranças, cigarros e bebidas e serviços de internet.
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98,9% dos brasileiros com 10 anos ou mais acessam internet pelo celular
13/11/2023
O número de domicílios no Brasil com acesso à internet chegou a 68,9 milhões em 2022, o equivalente a 91,5%. É o que mostra a pesquisa TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Embora o país tenha apresentado aumento quanto à acessibilidade digital, 98,9% dos brasileiros com 10 anos ou mais acessam a internet pelo celular.
De acordo com a pesquisa, o número de domicílios que contam só com internet móvel apresentou aumento de 77,5% em 2016 para 86,4% no ano passado –aperecendo em 3º lugar no ranking do tipo de conexão.
A banda larga é a 1ª colocada no tipo de conexão, passando de 99,7% (2016) para 98,9%. Em 2º está a internet fixa, a qual também apresentou acréscimo: 71% em 2016 para 86,4% em 2022.
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Picanha e contrafilé ficam mais caros e puxam primeira alta no preço das carnes em 2023
11/11/2023
Após ficarem mais baratas e alegrarem os amantes de churrasco ao longo dos nove primeiros meses de 2023, o preço das carnes voltou a subir em outubro (+0,53%). No mês, a picanha (+2,91%) e o contrafilé (+1,94%), escolhas tradicionais para os festejos, foram os cortes que lideraram a alta dos preços.
Mesmo com a variação positiva, o preço das carnes acumula queda de 11,08% desde dezembro. No período, todos os cortes ficaram mais baratos, com destaque para o fígado (-18,39), o filé-mignon (-15,66%) e a alcatra (-13,57%), segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em outubro, os números do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) também mostram variações positivas dos preços do patinho (+1,7%), da capa de filé (+1,32%), da alcatra (+1,19%), do chã de dentro (+0,88%), do filé-mignon (+0,6%), da carne de porco (+0,57%), da carne de carneiro (+0,38%), do acém (+0,3%) e do lagarto comum (+0,23%).
Por outro lado, o fígado (-4,58%), o cupim (-2,91%), o lagarto redondo (-2,34%), a pá (-1,26%), a costela (-0,89%), o peito (-0,76%) e o músculo (-0,47%) mantiveram a tendência de baixa e impediram uma alta maior do preço final das carnes.
R7
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Vieira assume Caixa com promessa de induzir crescimento econômico
10/11/2023
O novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, tomou posse nesta quinta-feira (9), no lugar de Rita Serrano, demitida em outubro. No discurso de posse, Carlos Vieira disse que comprometeu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o banco será indutor de crescimento econômico e de desenvolvimento social.
“Cabe a nós a tarefa de construir o futuro dessa organização, essencial para um país de muitas diferenças, que sonha com a realidade de novas perspectivas econômicas, sociais e ambientais. A Caixa continuará sendo um agente catalisador de transformações pessoais e da sociedade”, disse.
Ele destacou a contribuição da Caixa para a execução da agenda de crescimento econômico do Brasil, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O banco é responsável pelo pagamento do Bolsa Família e aderiu ao Desenrola Brasil, programa de facilitação do pagamento de dívidas em atraso.
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100 prefeituras do RN apresentaram déficit primário no 3º bimestre
10/11/2023
Pelo menos 100 prefeituras do RN apresentaram déficit primário ao considerar as receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Sem considerar o RPPS, esse número elevou-se para 102 (cento e dois) municípios. O levantamento foi apresentado hoje pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
O Resultado Primário, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), é a diferença entre as receitas e despesas primárias, excluindo os gastos com juros e amortizações da dívida, e deve ser confrontado com as Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício bimestralmente. Ou seja, as receitas são inferiores às despesas.
O descumprimento do que está previsto pela LRF pode acarretar implicações penais e sanções aos gestores municipais, conforme a Lei Federal n.º 10.028/2000. Entre as possíveis consequências estão multas, perda da função pública, inelegibilidade e até mesmo responsabilização criminal em casos mais graves.
Com informações do Novo Notícias
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RN deve ter mais R$ 150 milhões, em 2024, com novo ICMS sobre a gasolina e etanol
10/11/2023
A arrecadação própria do Rio Grande do Norte deverá ter um incremento anual de R$ 150 milhões apenas com o reajuste em 12,5% da alíquota fixa (ad rem) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e etanol, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Esse acréscimo no caixa estadual deve ocorrer independente da manutenção em 20% da alíquota modal do ICMS, como o Governo pretende fazer.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN, Maxsuel Flor, explica que o setor já é responsável por cerca de 25% da arrecadação do ICMS. “Com essa alteração para fevereiro, certamente vai aumentar bastante a representatividade. Fiz um levantamento e cheguei à estimativa de que vai gerar um incremento de aproximadamente R$ 150 milhões para o próximo ano”, revelou.
Esse levantamento se baseia no volume de vendas da gasolina e diesel. Somente em setembro, dos R$ 735 milhões de ICMS arrecadados, R$ 199 milhões foram do setor de combustíveis. Desde o mês de maio, a contribuição do segmento está acima dos R$ 150 milhões mensais.
Tribuna do Norte
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Acesso à internet chega a 9 em cada 10 domicílios brasileiros
09/11/2023
O acesso à internet chegou a 91,5% dos domicílios brasileiros em 2022, o que corresponde a 68,9 milhões de casas do país. Em relação a 2021, houve um aumento de 1,5 ponto percentual, segundo a pesquisa "Pnad Contínua: Acesso à internet e à televisão e posse de celular 2022", divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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Mais uma semana de queda do combustível Diesel no RN
09/11/2023
Como podemos ver no gráfico acima, a A 3R Petroleum (RRRP3), da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN), registrou mais uma semana de queda no Rio Grande do Norte.
De acordo com os dados, no dia 2/11 o óleo Diesel S-500 era vendido por R$ 3,9110 e passou, nesta quinta-feira (9), para R$ 3,8611 – uma redução de R$ 0,0499 (puro) e R$ 0,0439 (misturado).
O óleo Diesel Marítimo apresenta os mesmos resultados.
BLOG DO BG
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No RN, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar dívidas do Fies
07/11/2023
No Rio Grande do Norte, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar as dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir desta terça-feira (7), de acordo com divulgação do Ministério da Educação (MEC). Em todo o Brasil, cerca de 1,2 milhão de inadimplentes poderão aderir a negociação e obter descontos de até 99%.
Os débitos poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. De acordo com o anúncio, não apenas os inadimplentes poderão obter os descontos, mas aqueles que estão com o pagamento em dia podem obter condições de pagamento mais vantajosas e adequadas à situação financeira.
As dívidas que podem ser renegociadas chegam a R$54 bilhões, de acordo com o ministro Camilo Santana. Os maiores descontos virão para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos em atraso em 30 de junho deste ano. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, tipo de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Os estudantes que poderão aderir à transação foram divididos em três categorias:
Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023:
– desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas);
– desconto de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista;
– parcelamento em até 150 prestações mensais e sucessiva do valor financiado pendente;
– manutenção das demais condições do contrato, como garantias e eventuais taxas.
Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021:
– desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive do valor principal;
– liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.
Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, fora do CadÚnico e do Auxílio Emergencial 2021:
– desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive do principal;
– liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Tribuna do Norte
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Reforma tributária entra na reta final no Senado; CCJ planeja votá-la nesta terça-feira
07/11/2023
A reforma tributária entra na reta final de discussão no Senado a partir desta terça-feira (7), com previsão de votação do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já há o compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar a matéria no plenário na sequência e votar em dois turnos até quinta-feira (9). Por ter sido modificada pelos senadores, a proposta precisará voltar para uma reanálise da Câmara. Mesmo assim, a expectativa é de promulgação do texto ainda neste ano.
"Nós temos maturidade para poder aprovar uma reforma tributária que, se não resolve todos os problemas, chegou no ponto máximo de diálogo, de amadurecimento, de participação de todos", afirmou Pacheco nesta segunda-feira (6). Ele disse que ainda há uma intensa negociação política no Senado sobre o tema.
Para garantir apoio, o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que acolheu mais de 250 sugestões ao parecer, de um total de aproximadamente 700 emendas. "Foi um relatório construído a muitas mãos, ouvindo a sociedade civil, setores produtivos, governadores, prefeitos, e também em uma grande articulação com o governo federal", disse. Em meio às discussões finais, Braga mostrou-se otimista. "Estamos muito próximos de fazer história", disse.
A reforma também conta com aval da equipe econômica do governo federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (6) que o texto traz previsibilidade, mas que, "na lente do ideal, seria nota 7 ou 7,5". "À luz da situação atual, a matéria nos levará para uma situação muito elevada", avaliou o ministro, sinalizando que o sistema atual tem nota de 1 ou 2". "Não é uma reforma, é uma construção que está sendo feita para aproximar o país ainda mais da realidade do mundo desenvolvido."
Na Câmara dos Deputados, também há a avaliação de que será possível garantir a promulgação do texto até o fim do ano. O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem reafirmado essa previsão, mas diz que há pontos no novo relatório que, quando chegarem à Casa, ainda serão avaliados. Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto fica indo e voltando de uma Casa a outra até que haja consenso.
Entenda
O texto prevê uma verba de R$ 60 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional e uma trava para a carga tributária, além de um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.
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Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 9 milhões
05/11/2023
A Mega-Sena acumulou depois de ninguém ter acertado as seis dezenas reveladas neste sábado (4). Com isso, o sorteio agendado para acontecer na próxima terça-feira (7) pode pagar a bolada de R$ 9 milhões a quem cravar a Sena sozinho.
As dezenas sorteadas pelo concurso 2.652, realizado na cidade de São Paulo (SP), foram: 13 — 23 — 26 — 29 — 45 — 59.
A Mega-Sena acumulou depois de ninguém ter acertado as seis dezenas reveladas neste sábado (4). Com isso, o sorteio agendado para acontecer na próxima terça-feira (7) pode pagar a bolada de R$ 9 milhões a quem cravar a Sena sozinho.
As dezenas sorteadas pelo concurso 2.652, realizado na cidade de São Paulo (SP), foram: 13 — 23 — 26 — 29 — 45 — 59.
Como apostar?
Para concorrer ao prêmio de R$ 9 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, mas é possível deixar que o sistema escolha os números por você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo de seis números custa R$ 5. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.
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Haddad admite que novas exceções elevam alíquota padrão do IVA para até 27,5%
03/11/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu nesta quinta-feira (2) que as novas exceções de benefícios incluídas pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), elevam a alíquota padrão do futuro imposto sobre valor agregado (federal, estadual e municipal) para até 27,5%.
A primeira versão do relatório da reforma tributária no Senado Federal foi apresentada por Braga no fim de outubro. O texto traz algumas exceções, ou seja, regimes especiais de cobrança de impostos — ou seja, redução ou definição específica de tributos para determinadas atividades em comparação com a alíquota padrão (veja mais abaixo). A expectativa é que o relatório seja votado em novembro.
O ministro acrescentou que a alíquota média dos futuros IVA federal, estadual e municipal não será elevada. Haddad argumentou que, com uma trava para a carga tributária — que mesmo assim mantém o Brasil entre os países que mais tributam o consumo no mundo — haverá redução da alíquota média por conta da diminuição de litígios e redução da sonegação.
O senador Eduardo Braga afirmou não acreditar que houve aumento das exceções (benefícios a setores da economia) em seu relatório e lembrou que seu texto propõe a revisão de setores com regime diferenciado a cada cinco anos.
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Aposta de Goiânia leva Mega-Sena de R$ 104,8 mi; veja números
02/11/2023
Após nove rodadas sem ganhador do prêmio principal, uma aposta de Goiânia (GO) levou sozinha os R$ 104,8 milhões da Mega-Sena sorteada nesta quarta-feira (1º). O concurso 2.651 teve as seguintes dezenas: 06 - 23 - 35 - 36 - 37 - 59.
Os cinco acertos tiveram 190 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 44.109,26. Os quatro acertos registraram 12.147 vencedores, com prêmio de R$ 985,63 para cada um.
O sorteio foi realizado excepcionalmente na quarta devido ao feriado desta quinta (2). Portanto, esta semana terá apenas duas apurações, na quarta e no sábado, em vez de três (que normalmente ocorrem às terças, às quintas e aos sábados).
Quem quiser ter essa chance de se tornar um milionário tem de ir a uma casa lotérica até as 19h do dia do sorteio e marcar de seis a 15 números no volante da Mega-Sena. A aposta simples, de seis dezenas, custa R$ 5; quanto mais números forem escolhidos, maior é o preço da aposta, e maiores são as chances de faturar o prêmio.
Também é possível jogar por meio do aplicativo ou do site das Loterias Caixa. Além disso, há a opção de deixar o sistema escolher os números, na modalidade Surpresinha, e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos, com a Teimosinha. Para as apostas em grupo, existe o Bolão Caixa.
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