Economia
13º salário: primeira parcela deve ser paga até esta sexta-feira
28/11/2025
Os empregadores têm até esta sexta-feira, 28, para fazer o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada. O valor é calculado pela soma de metade do salário bruto com a média dos adicionais, sem descontos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto de Renda (IR).
Benefício foi instituído em 1962
Chamado oficialmente de “Gratificação de Natal para os Trabalhadores”, o benefício foi instituído pela Lei Nº 4.090 de 1962 e garante que todos os trabalhadores com carteira assinada tenham direito a um salário extra no final do ano. Por lei, a primeira parcela do 13º deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 de novembro. No entanto, neste ano, a data limite cai em um domingo, dia da semana em que não há compensação bancária, o que faz com que os empregadores tenham que antecipar os depósitos para o dia útil anterior – no caso, esta sexta-feira.
Para quem trabalhou menos de 12 meses, o valor pago é proporcional ao tempo de serviço – mas é preciso estar atento porque, para que o mês seja contabilizado, é necessário que o funcionário tenha ao menos 15 dias trabalhados no período.
Pagamento da segunda parcela
Enquanto a primeira parcela corresponde a 50% do valor bruto ao qual o trabalhador tem direito, a segunda parcela sofre os descontos do INSS e do IR. Ela pode ser depositada até 20 de dezembro – que, neste ano, cai em um sábado, o que fará com que a data limite do pagamento seja antecipada para a sexta-feira, 19 de dezembro.
A lei prevê que o empregador não precisa pagar o benefício para todos os funcionários no mesmo mês, desde que respeite as datas limites. Caso seja demitido sem justa causa, o trabalhador também tem direito a receber o valor proporcional aos meses trabalhados.
Como calcular o valor do 13º salário?
Para calcular quanto vai receber na primeira parcela, o trabalhador precisa verificar seu salário bruto mensal. Essa informação está disponível na Carteira de Trabalho Digital. Depois, basta dividir esse valor por 12 e, então, multiplicá-lo pela quantidade de meses trabalhados.
Por último, é preciso dividir esse número por dois para chegar ao valor da primeira parcela do 13º salário. O valor do benefício pode ser maior se houve pagamento de adicionais, como hora extra e adicional noturno, ao longo do ano. O cálculo da segunda parcela é mais complexo, porque envolve os descontos citados acima.
E se a empresa não pagar o 13º salário?
As empresas podem ser penalizadas por não pagarem o 13º salário nas datas corretas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) prevê, inclusive, que o cidadão pode entrar na Justiça para receber o valor caso o empregador não faça o pagamento.
TRIBUNA DO NORTE
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Prévia de 0,20% faz inflação oficial voltar para meta do governo
27/11/2025
Tânia Rêgo/Agência Brasi
Agência Brasil
A prévia da inflação oficial de novembro ficou em 0,20%, resultado que faz o acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) marcar 4,5%, limite da meta do governo.
Nos 12 meses terminados em outubro, o IPCA-15 registrava 4,94%. Este é o primeiro acumulado de 12 meses dentro da meta desde janeiro de 2025, quando também estava em 4,5%. Em abril, o ponto mais alto desde então, chegou a 5,49%.
A meta do governo é de 3% ao ano com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, indo no máximo a 4,5%.
Instituições financeiras ouvidas pelo boletim Focus, do Banco Central, divulgado na segunda-feira (24), estimam que o IPCA deve terminar o ano em 4,45%, dentro da tolerância da meta.
Fonte: Agência Brasil
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RN: bares e restaurantes têm 3ª maior alta do país nas vendas de outubro
27/11/2025
As vendas no setor de bares e restaurantes cresceram 1,9% no Rio Grande do Norte em outubro deste ano em relação a setembro. O crescimento potiguar foi o terceiro maior do Brasil, atrás de Paraíba (2,9%) e Sergipe (2,7%), segundo o Índice Abrasel-Stone. Nacionalmente, as vendas de outubro subiram 1,6%, mas foram 1,9% menores na comparação com o mesmo período de 2024.
O Índice Abrasel-Stone aponta que, entre os 24 estados monitorados, apenas sete apresentaram crescimento em outubro, na comparação anual, sendo os três primeiros da região Nordeste. Além de Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, destacaram-se ainda Goiás (1,8%), Piauí (1,5%), Tocantins (0,8%) e Espírito Santo (0,2%).
Para Marcelo Bavelloni, diretor de Gestão da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RN), o recuo da taxa de desemprego no País pode explicar esse aumento. No terceiro trimestre, segundo o IBGE, a taxa de desocupação nacional ficou em 5,6%.
“Ocorreu um melhor momento de emprego e um aumento no consumo das pessoas”, afirma. Ele também cita a crise da intoxicação por metanol: embora o RN não tenha confirmado casos, o estado foi indiretamente afetado pela desconfiança das pessoas. “Na primeira quinzena após as notícias, os consumidores voltaram. Nacionalmente, existem alguns estados que são mais impactados, como São Paulo, mas também aqui temos um reflexo psicológico negativo”, explica.
Para ele, o setor de alimentação fora do lar “recuperou a confiança” e isso ajudou no crescimento entre os meses de setembro e outubro. Segundo Bavelloni, a expectativa de faturamento dos estabelecimentos é positiva em relação ao ano passado. “Há o aumento do turismo agora no final de ano. Os consumidores já começaram a receber o 13º salário. Tudo isso impacta de maneira positiva”, diz.
No restaurante Beira-Mar, em Ponta Negra, Alcione Salmória diz que notou aumento de vendas entre os meses de setembro e outubro, mas em novembro o movimento teve uma queda mínima. Segundo ele, a alta no movimento é esperada quando se aproxima o Natal.
Ele afirma que o movimento no restaurante, localizado no Calçadão de Ponta Negra (rua Erivan França), cai sempre que as luzes natalinas são acesas nas ruas superiores. Segundo ele, a ausência de qualquer decoração atrativa no trecho onde está instalado desvia o público para outras áreas. “O cartão-postal de Natal é aqui [Morro do careca], mas o pessoal vem à noite, por exemplo. O turista vai lá pra cima. Como aqui não tem nada, essa queda afeta”, lamenta.
Já Flávio Adriano, representante do restaurante Canoa, diz que o estabelecimento não teve um aumento significativo nesse período, mas sim uma pequena retração em relação ao mesmo mês do ano passado. Ele conta que, no contexto da crise do metanol, alguns turistas perguntavam sobre a origem das bebidas, mas isso não impactou o movimento. “Não tivemos nenhum problema aqui. A gente passava essa segurança para os clientes e eles ficavam à vontade”, pontua, projetando um bom movimento para o fim do ano.
Ainda segundo o índice Abrasel-Stone, entre os estados com desempenho negativo, houve quedas em Roraima (-10,4%), Pernambuco (-8,2%), Amazonas (-6,5%), Maranhão (-4,8%), Rio Grande do Sul (-4,4%), Santa Catarina (-4%), Rondônia (-3,7%), Alagoas (-3,4%), Bahia (-3%), Mato Grosso (-2,8%), Ceará (-2,5%), Pará (-2,4%), São Paulo (-1,8%), Mato Grosso do Sul (-1,5%), Minas Gerais e Rio de Janeiro (-1,3%) e Paraná (-0,9%).
Ainda segundo o índice Abrasel-Stone, entre os estados com desempenho negativo, houve quedas em Roraima (-10,4%), Pernambuco (-8,2%), Amazonas (-6,5%), Maranhão (-4,8%), Rio Grande do Sul (-4,4%), Santa Catarina (-4%), Rondônia (-3,7%), Alagoas (-3,4%), Bahia (-3%), Mato Grosso (-2,8%), Ceará (-2,5%), Pará (-2,4%), São Paulo (-1,8%), Mato Grosso do Sul (-1,5%), Minas Gerais e Rio de Janeiro (-1,3%) e Paraná (-0,9%).
TRIBUNA DO NORTE
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Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe
25/11/2025
Reprodução
Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.
Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.
Como funcionava
Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.
As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC.
Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras.
Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.
Sobre o MED
Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.
A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).
Fonte: Agência Brasil
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PÉ-DE-MEIA: CAIXA paga nova parcela nesta terça-feira (25)
25/11/2025
Foto: MEC/Divulgação
A CAIXA paga, nesta terça-feira, 25 de novembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de março e abril.
O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.
Além disso, o estudante também pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.
O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.
Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
Fonte: Brasil 61
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MARÉ MÓVEIS: Black Maré 2025
25/11/2025
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Black Maré 2025 foi simplesmente INSANA!
Descontos chegando a 65%, muita economia pra quem acompanhou ao vivo!
Mas se você não conseguiu aproveitar ontem, fica tranquilo…
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Redução de tarifa dos EUA para parte dos produtos brasileiros beneficia caju, manga e castanha do RN
23/11/2025
O anúncio da suspensão da taxa de 40% imposta pelos Estados Unidos sobre cerca de 200 mercadorias brasileiras trouxe alívio para parte do agronegócio potiguar. Entre os produtos do Rio Grande do Norte beneficiados pela medida estão o caju, a manga e a castanha. Com informações do g1 RN.
"Ainda não é tão significativo para o setor agrícola potiguar, que tem como carro-chefe o melão e a melancia", diz Fábio Queiroga, do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte.
Dados do Observatório da Indústria do Mais RN, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), apontaram que, entre agosto e outubro de 2025 — período dos impactos do “tarifaço” — o estado exportou US$ 9 milhões para os EUA. O valor representa queda de 25%, o equivalente a US$ 3 milhões, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Apesar da redução anunciada pelos americanos, a decisão não vale para todos os produtos. O setor do pescado continua enfrentando dificuldades porque a sobretaxa de 50% segue em vigor desde agosto.
"Tá bem complicado e a tendência é piorar. No Rio Grande do Norte, nossa pesca, nossa vocação foi feita para dois tipos de pescado: a lagosta, que hoje está sendo exportada congelada para o mercado asiático e o pescado fresco, principalmente os atuns e afins. Então está complicado porque a gente não tem outro mercado para substituir e o mercado local não consegue absorver o produto", diz Arima França Filho, presidente do Sindipesca-RN.
A crise no setor da pesca é agravada pela impossibilidade de exportar para a Europa desde 2018, por questões sanitárias.
Dados do Mais RN mostram que, desde agosto, quando a tarifa de 50% começou a valer, as exportações de atum para os EUA caíram 72%. O produto está congelado nas câmaras frias das empresas à espera da exportação.
No caso do atum, o congelamento pode durar até dois anos, mas o pescado vendido fresco perde valor quando é congelado.
"É o mesmo produto, mas o nosso pescado busca a culinária japonesa, um produto com um valor que chega a ser 12 vezes superior ao que produto que vai para enlatar. Se a gente não conseguir atender esse mercado, a gente vai ter que enlatar esse atum especial e vender com valor de 10% do que a gente poderia ter vendido", diz.
O governo do estado informou que está analisando alternativas para minimizar os impactos. Uma das possibilidades discutidas é ampliar o escoamento da produção para o mercado interno e para países asiáticos.
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Pé-de-Meia: pagamento da 9ª parcela começa segunda (24)
22/11/2025
Fotos: Divulgação/MEC
O Ministério da Educação (MEC) iniciará, na segunda-feira,?24 de novembro, o pagamento da nona parcela?de 2025 do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 é referente à?frequência?nas aulas e será pago até?o dia 2 de dezembro.
Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia que tenham atingido frequência igual ou maior que 80% nas aulas.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade e ainda não tenha liberação para utilizar o aplicativo Caixa Tem,?é necessário que o responsável legal o autorize?a?movimentar?a?conta, sacar o?dinheiro ou utilizar?o aplicativo.
Esse consentimento poderá ser?feito?pelo aplicativo?Caixa Tem, por pais ou mães, ou?em uma agência bancária da?Caixa Econômica Federal, por outros responsáveis legais.?Se?o aluno tiver?18 anos ou mais, a conta já estará?desbloqueada?para utilização do valor recebido.?
Fonte: MEC
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13º salário deve injetar R$ 3,65 bilhões na economia potiguar
21/11/2025
Com a primeira parcela do 13º salário sendo paga até 28 de novembro, a economia do Rio Grande do Norte deve receber um impulso de R$ 3,65 bilhões, segundo o Dieese. O valor representa 1,1% do total nacional, 7,2% do montante do Nordeste, e a média por trabalhador é de R$ 2.416,35.
Especialistas recomendam usar o dinheiro com estratégia. Para quem está endividado, a orientação é clara: priorizar dívidas caras, principalmente cartão de crédito e cheque especial, que possuem os maiores juros do mercado. Quitar ou reduzir esses débitos evita que a dívida cresça e melhora o orçamento para 2026.
Para quem está sem dívidas, o foco deve ser construir ou reforçar a reserva de emergência. A recomendação é aplicar 20% a 30% do 13º até atingir o equivalente a 3 a 6 meses de despesas essenciais.
Se a reserva já está formada, o dinheiro pode ser investido. O Sicredi destaca opções de renda fixa, como CDBs com liquidez diária, que costumam render mais que a poupança, e Fundos DI, indicados para quem prefere delegar a gestão.
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Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira
20/11/2025
O programa nacional Gás do Povo, que prevê a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social, começa na próxima segunda-feira 24. Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa.Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira - Agora RNGás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira - Agora RN
As capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).
O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale pelo cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. Segundo o governo federal, o modelo vai ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega do benefício.
Ampliação
Até março do ano que vem, o gás de cozinha gratuito deve ser distribuído para 15 milhões de famílias, segundo garante o governo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a ideia é garantir segurança alimentar e qualidade de vida.
“O Gás do Povo combate à pobreza energética, garante alívio real no orçamento das famílias e protege a saúde de quem ainda recorre à lenha ou a materiais inflamáveis para cozinhar”, explicou Silveira.
A Caixa Econômica Federal será a instituição que vai distribuir vales-recarga, cadastrar as revendedoras participantes e validar os meios de acesso do usuário. A retirada da recarga gratuita passará a ser feita diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediação de pagamento em dinheiro.
Entrega
A primeira etapa de distribuição do benefício marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha.
“Esse avanço torna o benefício mais eficaz, reduz fraudes e garante que o recurso chegue exatamente onde deve chegar: na recarga do botijão utilizado no dia a dia das famílias”, informou o governo em nota.
Direito ao benefício
O gás gratuito destina-se às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759,00) e cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Terão prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família.
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Black Friday deve movimentar R$ 5,4 bilhões no comércio do país
20/11/2025
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Agência Brasil
O comércio deve receber volume recorde de R$ 5,4 bilhões com a Black Friday deste ano, temporada de compras que terá como marco a sexta-feira da próxima semana (28). A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A projeção da CNC representa crescimento de 2,4% em comparação com o ano passado (R$ 5,27 bilhões), já descontada a inflação do período.
O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, explicou à Agência Brasil que a pesquisa não se refere a um dia específico, mas ao impacto ao longo do mês de novembro. “Isso é uma característica da Black Friday brasileira”, diz.
A Black Friday já é a quinta data mais importante para o comércio, ficando atrás do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais.
Os setores que podem ter maiores vendas são:
hiper e supermercados: R$ 1,32 bilhão
eletroeletrônicos e utilidades domésticas: R$ 1,24 bilhão
móveis e eletrodomésticos: R$ 1,15 bilhão
vestuário, calçados e acessórios: R$ 950 milhões
farmácias, perfumarias e cosméticos: R$ 380 milhões
livrarias, papelarias, informática e comunicação: R$ 360 milhões
Influências
Ao apontar motivos para o volume recorde, a CNC lembra que a economia brasileira tem vivenciado desvalorização do dólar (que deixa produtos importados mais baratos), perda de força da inflação e crescimento de emprego e renda média do trabalhador.
A taxa de desemprego no país alcançou 5,6% no trimestre encerrado em setembro, o nível mais baixo já apurado pela série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002.
Por outro lado, a CNC aponta fatores que impedem um crescimento ainda maior nas vendas: o nível elevado dos juros e o patamar de famílias endividadas.
O estudo cita um levantamento do Banco Central que aponta taxa média de juros das operações de créditos livres destinadas às pessoas físicas em 58,3% ao ano, maior nível para essa época do ano desde 2017.
Em relação ao endividamento, a entidade representativa do comércio cita pesquisa própria que mostra 30,5% das famílias com contas em atraso.
Outro fator que pesa contra é a concorrência com o setor externo, por meio de importações. Ou seja, pessoas que preferem comprar de lojas estrangeiras.
Descontos
A CNC fez um acompanhamento diário de 150 preços de itens de 30 categorias para medir os descontos médios. O levantamento aponta que 70% delas revelaram “elevado potencial de redução”, quando o preço já acusava tendência de queda superior a 5%.
Os maiores descontos ficaram com as seguintes categorias:
Papelaria: 10,14%
Livros: 9,02%
Joias e Bijuterias: 9,01%
Perfumaria: 8,20%
Utilidades Domésticas: 8,18%
Higiene Pessoal: 8,11%
Moda: 7,82%
História
A Black Friday brasileira é inspirada na tradicional queima de estoques realizada pelos comerciantes dos Estados Unidos após a celebração do Dia de Ação de Graças, feriado americano comemorado sempre na última quinta-feira de novembro.
Fonte: Agência Brasil
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Carnatal potencializa economia do RN e encaminha maior edição da história em 2025
19/11/2025
Reprodução
O Carnatal chega à sua edição 2025 com a perspectiva de fortalecer ainda mais o segmento econômico da capital potiguar e ser uma edição histórica, entre os dias 5 e 7 de dezembro.
Não é para menos. Pesquisa feita pelo Instituto Fecomercio na edição do ano passado apontou que a movimentação financeira foi na ordem de R$ 112,6 milhões. Isso representa um crescimento de 21,9% em comparação com 2023. E quando o evento é comparado ao que ocorreu no ano 2022, essa movimentação foi 51,8% maior. Os números reforçam a consolidação do potencial do evento para o setor produtivo do Estado.
Nesta semana, foi encerrada a edição 2025 da Black Carnatal, que confirmou o sucesso, superando números referentes à edição do ano passado, com o público aproveitando as casadinhas e combos, mostrando que o clima para a folia já toma conta da cidade.
Na Central do Carnatal, instalada no Natal Shopping, e no site Evenyx, aconteceram vendas com descontos aplicados tanto para abadás quanto camarote Skol com preços reduzidos. Essa foi considerada uma das maiores ações comerciais do evento.
Sócio e diretor do Carnatal, Felinto Filho ressalta que o evento alcançou um novo ciclo de excelência, consolidando sua marca como um dos maiores agentes de impacto no Rio Grande do Norte. Além de superar expectativas, o evento reconectou a cidade e gerou um impacto econômico intenso e diversificado.
Prova disso é que, segundo a pesquisa Fecomercio, a maioria das empresas manteve o funcionamento por mais de um dia do evento. Um total de 78,7% das empresas consultadas abriu por três dias durante a festa. No comércio, o percentual de estabelecimentos abertos nos três dias foi de 76,1%. O setor de serviços registrou 73,6% das empresas operando nos três dias.
Esse crescimento também impacta em contratações. Um total de 18,1% dos empresários direcionou recursos para a contratação de pessoal. Investimentos em estrutura, como reforma ou estacionamento, atingiram 6% das respostas. O treinamento de equipe para o atendimento foi feito por 3,5% da amostra.
O Carnatal mobiliza recursos em múltiplos setores da economia potiguar. A movimentação atinge desde pequenos empreendedores até empresas de maior porte. A distribuição dos gastos contempla diversão, compras, alimentos, bebidas e hospedagem.
Agora RN
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Saiba como evitar fraudes nas compras da Black Friday
19/11/2025
Com a proximidade da tão aguardada Black Fiday, o Procon Natal orienta os consumidores a redobrarem a atenção para evitar fraudes, golpes e práticas abusivas do comércio neste período de promoções. Tanto nas lojas físicas quanto nas plataformas digitais, algumas situações podem gerar dor de cabeça aos consumidores menos atentos. Entre as principais recomendações está a verificação prévia dos preços, para confirmar se os descontos anunciados são reais e não mera repetição dos valores praticados ao longo do ano.
No comércio eletrônico, que concentra hoje grande parte das compras, um dos problemas mais frequentes relatados ao Procon é o cancelamento indevido de pedidos. O órgão orienta que o consumidor registre todas as etapas da compra: “A dica é sempre guardar anúncios, e-mails de confirmação, recibos, contratos, além de imprimir ou salvar as telas com as ofertas e as transações financeiras realizadas”, orienta o órgão.
Outra prática recorrente é a chamda “maquiagem de preços” — quando lojas aumentam os valores dias antes da promoção e reduzem na data anunciada, simulando um desconto inexistente. A conduta configura publicidade enganosa, conforme o Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e pode ser denunciada aos órgãos de fiscalização.
Direitos do Consumidor
Conforme orienta o Procon, o consumidor deve exigir a nota fiscal no ato da compra. O documento é essencial para comprovar a relação de consumo. Também é importante ficar atento aos princípios básicos do direito do consumidor, especialmente à oferta, garantia, direito de arrependimento e às regras do comércio eletrônico.
De acordo com o Procon, toda oferta deve apresentar informações corretas, claras e precisas, descritas em português, incluindo características do produto e eventuais riscos. Produtos duráveis têm garantia legal de 90 dias, conforme o art. 26 do CDC. Já a garantia estendida é um seguro regulamentado pela SUSEP e pode complementar a proteção original.
Em caso de vício ou defeito dentro do prazo de garantia, o produto pode ser encaminhado à loja, ao fabricante ou à assistência técnica. O reparo deve ocorrer em até 30 dias; caso o prazo seja descumprido, o consumidor pode exigir substituição, devolução do valor pago ou abatimento proporcional.
O CDC não estabelece prazo máximo para entrega, mas garante o direito à informação (Art. 6º, III). Assim, a previsão de entrega deve estar claramente indicada no momento da compra. Já nas compras fora do estabelecimento comercial — internet, telefone, catálogo ou domicílio — prevalece o direito de arrependimento: o consumidor pode desistir em até 7 dias após o recebimento, com reembolso integral, inclusive do frete.
A troca por motivo de preferência pessoal (cor, tamanho, modelo) não é obrigatória nas compras presenciais, a menos que seja uma política oferecida pela loja.
Neste período, aumentam os golpes aplicados por meio de links falsos (phishing), que simulam páginas de lojas com preços muito abaixo do mercado para capturar dados pessoais e financeiros. Para compras online mais seguras, o Procon recomenda verificar o prazo e as condições de entrega, salvar todos os comprovantes, priorizar sites com certificados de segurança e evitar o uso de computadores públicos.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, reforça que a troca só é obrigatória em caso de vício ou defeito não solucionado dentro do prazo legal. Preferência pessoal — como troca por cor ou tamanho — só deve ser atendida quando a loja oferece essa política. “Se a loja oferecer a benesse, ela deve cumprir”, explica.
Ela também alerta para práticas abusivas, como tentar impor a compra de garantia estendida ou embutir o valor do seguro no preço — condutas que devem ser denunciadas.
Os consumidores devem reunir provas da oferta — anúncios, prints, valores e condições apresentadas pelo fornecedor. Lojas virtuais também são obrigadas a informar o prazo de entrega. Se o vendedor descumprir a previsão, o consumidor deve acionar o SAC da empresa.
Por fim, o Procon orienta a desconfiar de preços muito baixos, que podem indicar fraude ou tentativa de captura de dados, embora promoções reais também sejam comuns nesta época.
As denúncias podem ser enviadas pelo WhatsApp do Procon Natal (84) 3232-6189, pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br ou presencialmente na sede do órgão, na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta.
TRIBUNA DO NORTE
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Pix faz cinco anos e volume transacionado supera 6 vezes o PIB brasileiro
17/11/2025
Reprodução
O Pix completa cinco anos neste domingo 16 com R$ 75,4 trilhões movimentados desde 2020, volume equivalente a 6,4 vezes o PIB brasileiro de 2024, que somou R$ 11,7 trilhões. De acordo com o Banco Central, o sistema acumulou cerca de 181,6 bilhões de operações no período e se mantém como o meio de pagamento mais utilizado no país.
O montante registrado até 13 de novembro de 2025, que chega a R$ 25,1 trilhões, já supera todo o volume movimentado em 2024, quando o total alcançou R$ 22,1 trilhões. Em 2023, o sistema havia movimentado R$ 14,5 trilhões, após atingir R$ 9,5 trilhões em 2022, R$ 4,5 trilhões em 2021 e R$ 133,1 bilhões em 2020, primeiro ano de funcionamento da ferramenta.
O número de operações também aumentou ao longo dos cinco anos. Em 2025, até 13 de novembro, o Pixregistrou 60,64 bilhões de transações. Em 2024, foram 56,3 bilhões; em 2023, 36,2 bilhões; em 2022, 20,35 bilhões; e em 2021, 7,98 bilhões. Em 2020, ano de estreia, o sistema contabilizou 154 milhões de operações.
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Contratações de fim de ano podem passar de 31,2 mil no RN em 2025, aponta pesquisa
13/11/2025
O Rio Grande do Norte deve registrar mais de 31,2 mil contratações temporárias nos meses de novembro e dezembro de 2025, impulsionadas pelo aumento do consumo nas datas comemorativas — como Black Friday, Natal e Ano-Novo — e pela circulação do 13º salário e bônus anuais. Segundo estimativa do Instituto Fecomércio RN (IFC), o movimento deve concentrar vagas no comércio varejista, supermercados, empresas de logística e no setor de serviços para dar conta do pico sazonal da demanda.
A previsão acompanha um cenário de crescimento econômico mais moderado em 2025: o Banco do Brasil projeta expansão de 1,4% para a economia potiguar neste ano. Já os dados do IBGE até agosto mostram avanço nas receitas setoriais que sustentam a expectativa de contratações — comércio (+2,3%), serviços (+4,3%) e turismo (+5,5%) —, fatores que tornam viável a abertura de vagas temporárias no período festivo.
Apesar da perspectiva positiva para a geração de ocupação sazonal, o volume estimado de contratações é 6,9% menor que o observado em 2024, reflexo do ritmo de crescimento mais tímido no corrente ano. Em 2024, o Rio Grande do Norte figurou entre os Estados com maior expansão (crescimento de 6,0%), desempenho que não deverá ser repetido em 2025.
Além de atender às necessidades imediatas das empresas, as vagas temporárias representam oportunidade para inserção ou reinserção no mercado de trabalho: muitos trabalhadores aproveitam o período para obter experiência, complementar renda e, em alguns casos, obter efetivação por parte das empresas que decidem manter profissionais que se destacaram.
“As contratações de fim de ano são um termômetro importante da dinâmica de consumo e da capacidade de adaptação do mercado de trabalho. Para trabalhadores, são ocasiões valiosas de renda e experiência; para empresas, uma resposta ágil ao aumento sazonal da demanda”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
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Mega-Sena sorteia R$ 100 milhões nesta quinta-feira
13/11/2025
Foto: afa Neddermeyer/Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.940 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões.
Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
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Mudanças no vale-alimentação ajudam a combater inflação , diz Abras
12/11/2025
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) considerou como “um marco histórico” o novo decreto do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado nesta terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a entidade, o decreto torna o programa mais justo, eficiente e acessível, “beneficiando diretamente o trabalhador brasileiro e fortalecendo toda a cadeia de abastecimento de alimentos”.
Em nota, a entidade diz que as mudanças propostas no programa, que trata do vale-alimentação e vale-refeição pagos aos trabalhadores, "eliminam cobranças abusivas e “penduricalhos” que elevavam os custos para o varejo e, consequentemente, para o consumidor”.
Entre as novidades, o decreto estabelece limites para taxas cobradas pelas operadoras: a taxa máxima dos estabelecimentos (MDR) será de 3,6%, e a tarifa de intercâmbio terá teto de 2%. Também reduz o prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos para até 15 dias corridos, e determina que, em até 360 dias, qualquer cartão do programa funcione em qualquer maquininha de pagamento — medida que garante interoperabilidade entre bandeiras.
De acordo com a Abras, o novo decreto dará mais previsibilidade ao setor, diminuirá a intermediação, e “colocará mais comida na mesa do trabalhador”. A entidade ressaltou ainda que o novo PAT é uma medida de combate à inflação e de estímulo à concorrência.
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
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