Economia
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14/03/2024
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No RN, 438,9 mil contribuintes devem declarar imposto de renda
14/03/2024
O prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 começa nesta sexta-feira (15) e é preciso estar atentos às mudanças nas regras para acertar as contas com o Leão. No Rio Grande do Norte, 438.968 contribuintes devem fazer a declaração do imposto, segundo projeções da Receita Federal.
Em todo o País são esperadas 43 milhões de declarações. Para 2024, a Receita promete simplificar o processo e reduzir as chances de erros que podem levar à malha fina. A principal mudança é o aumento do limite de obrigatoriedade. Agora, contribuintes com rendimentos acima de R$ 30.639,90 estão obrigados a declarar, antes era de R$ 28.559,70.
Mesmo com a declaração marcada para começar na sexta, o contribuinte já pode começar a preencher os dados da entrega. Na terça-feira (12), a Receita liberou o Programa do Imposto de Renda, que pode ser baixado nos sistemas Windows, Linux e Mac OS. Desta forma, os contribuintes já podem adiantar o processo, deixar a declaração pronta e transmitir na sexta-feira (15). “Isso confere ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que por ventura sejam necessárias”, diz o auditor-fiscal José Carlos Fonseca, supervisor nacional do programa.
Tribuna do Norte
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Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
13/03/2024
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
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13/03/2024
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13/03/2024
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões
12/03/2024
As seis dezenas do concurso 2.699 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 12 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Timemania
A Timemania, também acumulada, sorteia um prêmio de R$ 19,5 milhões nesta terça-feira, 12. O concurso 2.065 será realizado a partir das 20h, no Espaço da Sorte.
Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal da Timemania e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 99 mil de rendimento no primeiro mês.
Para apostar na Timemania, basta a pessoa escolher dez dezenas entre as 80 e um Time do Coração entre os 80 times. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o time. A aposta custa R$ 3,50.
PORTAL A TARDE
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12/03/2024
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12/03/2024
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No RN, 43% dos restaurantes e bares operam endividados
12/03/2024
Apesar de um faturamento melhor nos dois primeiros meses do ano do que a média nacional, o endividamento ainda é uma preocupação do setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) apontou que 43% das empresas do setor, no Estado, operam com dívidas em atraso.
O percentual é igual ao que foi constatado em nível nacional e, segundo a entidade, também se deve aos reflexos das dificuldades enfrentadas durante a pandemia da covid-19.
O vice-presidente da Abrasel no RN, Thiago Machado, diz que, as dívidas são uma preocupação ainda muito presente. “O endividamento ainda é alto no setor em geral. Isso foi atenuado na pesquisa. São dívidas que estão em impostos federais, municipais, estaduais. Dívidas com fornecedores, água, luz, gás, aluguel atrasado, enfim todas os aspectos”, enfatizou.
Entre as que enfrentam dificuldades, 59% devem impostos federais, 50% impostos estaduais, 47% empréstimos bancários, 31% encargos. trabalhistas e previdenciários, 31% serviços públicos (água, gás, energia elétrica), 17% taxas municipais, 14% devem a fornecedores de insumos e 17% estão com o aluguel atrasado.
Tribuna do Norte
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RN tem a maior queda no preço do etanol no Brasil
12/03/2024
Na última semana, o Rio Grande do Norte se destacou ao apresentar a maior queda no preço do etanol em todo o Brasil, com uma redução significativa de 10%. Essa queda expressiva tornou o combustível mais competitivo em relação à gasolina no estado potiguar.
A média nacional do preço do etanol ficou estável em R$ 3,58 por litro. Em contrapartida, a média do preço da gasolina comum no Rio Grande do Norte é de R$ 6,06 por litro, enquanto o preço médio do etanol ficou em R$ 4,23, cerca de 30% abaixo do valor da gasolina.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas, os preços do etanol subiram em 14 Estados, caíram em oito e no Distrito Federal, enquanto permaneceram estáveis em quatro.
Os dados revelam que o abastecimento com etanol se torna mais vantajoso para os consumidores potiguares. O menor preço registrado para o etanol na semana foi de R$ 2,73 por litro em um posto de São Paulo, enquanto o maior preço atingiu R$ 5,99 no Rio Grande do Sul. Em termos estaduais, Mato Grosso apresentou o menor preço médio de R$ 3,18 por litro, enquanto o Amapá registrou o maior preço médio de R$ 4,94 por litro.
Essas variações nos preços refletem a competitividade do etanol em relação à gasolina não apenas no Rio Grande do Norte, mas também em outros 13 Estados e no Distrito Federal. A paridade média dos postos pesquisados indicou que o etanol era mais vantajoso em 62,37% dos casos em comparação com a gasolina.
AGORA RN
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Mulheres são sócias em quase 30% das empresas abertas no Rio Grande do Norte
11/03/2024
Quase 30% das empresas abertas no Rio Grande do Norte têm mulheres como sócias administradoras, segundo levantamento da Junta Comercial do Estado. Ainda segundo um boletim da instituição publicado nesta semana, 25,75% das empresas contam exclusivamente com sócias mulheres.
Os dados são da Base Estadual de Empresas - Siarco - administrado pela Junta, responsável pelo registro e legalização dos negócios no RN. O percentual total de empresas potiguares com mulheres no quadro societário é de 29,83%, o que representa 102.445 negócios.
Já as comandadas exclusivamente por mulheres chegam a um total de 88.451 CNPJs. As empresas abertas somente por homens ainda são a ampla maioria e correspondem 241.012 negócios ou 70,17% das empresas ativas.
"Espera-se que este boletim sirva como inspiração para uma maior presença feminina nos espaços de liderança na sociedade, além de ser útil na elaboração de políticas públicas que promovam a igualdade, a diversidade e a justiça social. Nesse sentido, o empreendedorismo emerge como uma ferramenta importante para promover a inclusão produtiva", informou a Junta Comercial.
Segundo o documento, 90,27% das empresas com mulheres no quadro societário são classificadas como microempresas.
As microempreendedoras individuais, que faturam até R$ 81 mil por ano somam 58.126 CNPJs. Já as microempresas com sócias mulheres, que faturam até R$ 360 mil por ano, são 34.346. Quando se trata de empresas de pequeno porte (até R$ 4,8 milhões por ano), o número cai para 4.787. De médio e grande porte, são 5.186.
Vontade e foco
Moradora de Parelhas, na região Seridó, a microempreendedora Monalisa Lima, de 35 anos, abriu sua primeira loja de variedades há cerca de dois anos. Há um ano, ela abriu outro negócio, uma ótica. Nos seus dois empreendimentos, ela emprega três mulheres.
G1 RN
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Estados querem aumentar de 17% para 25% ICMS sobre Shein, Shopee e outras varejistas internacionais
10/03/2024
Os Estados devem aumentar de 17% para 25% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as compras feitas em varejistas internacionais. Interlocutores ouvidos pelo Estadão afirmam que há “um clima muito favorável” para essa elevação entre os secretários estaduais de Fazenda, que vêm se surpreendendo com a nova fonte de arrecadação.
A taxação de 17% foi anunciada em junho de 2023, em meio à criação do programa Remessa Conforme, que busca combater a sonegação de tributos nas transações de e-commerces estrangeiros. Fontes da equipe econômica apontam que os governadores têm recolhido mais de R$ 160 milhões por mês em cima dessas mercadorias. “Estão felizes, nunca tinham recebido essa receita”, diz um técnico ouvido pela reportagem.
O tema poderá ser debatido na quarta-feira, 13, em reunião presencial do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), em Brasília. A pauta oficial do encontro é a regulamentação da reforma tributária, mas nada impede que outros tópicos sejam abordados. No mais tardar, o assunto será debatido na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para 12 de abril, em Fortaleza.
A avaliação de fontes ligadas aos Estados é de que o debate deveria ser iniciado já na próxima semana, uma vez que a mudança dependerá do aval das 27 assembleias legislativas. Isso porque a uniformidade na alíquota é um pré-requisito para a cobrança operacionalizada pelos Correios.
Caso seja aprovada pelos deputados estaduais, a nova taxação passará a valer a partir de 2025, uma vez que o ICMS segue a regra da anterioridade anual. Ou seja, a majoração do tributo só pode ter efeito a partir do exercício seguinte.
Shein, Shopee e AliExpress
A eventual mudança será sentida pelos consumidores que fazem uso de plataformas bastante populares no País, como Shein, Shopee e AliExpress. Nos últimos anos, essas empresas asiáticas tiveram um salto no volume de remessas feitas ao Brasil, incomodando as varejistas nacionais, que veem concorrência desleal e exigem tratamento igualitário.
A principal reclamação é pela isenção concedida às compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que não pagam Imposto de Importação — o qual é federal e tem alíquota de 60%. O benefício é válido às empresas que aderiram às regras do Remessa Conforme e não se estende ao ICMS.
Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, membros do Comitê da Cadeia Produtiva da Moda e representantes do setor calçadista para tratar do tema. Em carta divulgada após o encontro, a Fiesp pediu “celeridade” para se alcançar a “isonomia tributária ampla”.
Nesse sentido, o aumento de ICMS pelos governadores cairia como uma luva para o governo federal. Primeiro, porque atenderia, ainda que de forma parcial, o pleito dos comerciantes nacionais, tornando os produtos estrangeiros mais caros e, portanto, menos competitivos.
E, segundo, porque, ao ser uma decisão colegiada de governadores, as prováveis reclamações nas redes sociais não recairiam sobre o Palácio do Planalto, já bastante preocupado com a queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tema é visto como delicado e tratado com cautela, devido a polêmicas anteriores. Em 2023, o Ministério da Fazenda tentou acabar com a isenção, mas enfrentou fortes críticas nas redes, que foram reverberadas, inclusive, pela primeira-dama Janja.
Na elaboração do Orçamento de 2024, outra tentativa: sem alarde, a equipe econômica previu uma alíquota mínima de 20% para o tributo, o que renderia R$ 2,8 bilhões à União, ajudando na meta de déficit zero. Á época, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que esse piso havia sido proposto pelas próprias empresas estrangeiras.
A promessa era de que a cobrança teria início quando a Receita Federal obtivesse dados mais completos sobre as remessas — o que ocorreu entre o fim de 2023 e meados de 2024, com 100% dos pacotes sendo contabilizados pelo Fisco. Até agora, porém, nada foi anunciado e a isenção federal segue em vigor.
Estadão Conteúdo
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Renda habitual média dos brasileiros cresceu 3,1% de 2022 para 2023
10/03/2024
Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta um crescimento de 3,1% na renda habitual média do trabalhador brasileiro em 2023 frente a 2022. A pesquisa, divulgada nessa sexta-feira (8), tem como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).
As estimativas mostram que o rendimento habitual médio real em dezembro de 2023 (R$ 3.100) foi 0,7% maior que o observado no mês anterior (R$ 3.078) e 3,9% superior ao valor de dezembro de 2022 (R$ 2.985). Em janeiro de 2024, a estimativa mensal avançou para R$ 3.118.
De acordo com o Ipea, no segundo trimestre de 2023, a renda média ficou acima da observada no mesmo trimestre de 2019 pela primeira vez desde a pandemia (0,6%). Já no quarto trimestre de 2023, superou o mesmo trimestre de 2019 em 2,1%.
“O rendimento habitual refere-se à remuneração recebida por empregados, empregadores e trabalhadores por conta própria, mensalmente, sem acréscimos extraordinários ou descontos esporádicos, ou seja, sem parcelas que não tenham caráter contínuo”, informou o instituto.
Perfil
Os maiores aumentos na renda em comparação ao quarto trimestre de 2022 foram registrados nas regiões Norte (4,1%) e Nordeste (4%), entre os trabalhadores de 40 a 59 anos (4,1%), com ensino médio completo (3,2%).
Apenas os trabalhadores que têm no máximo o ensino fundamental completo apresentaram queda na renda. O crescimento foi menor para os que vivem no Sul e Centro-Oeste, os maiores de 60 anos, homens e chefes de família.
Ainda de acordo com o estudo, os rendimentos habituais recebidos pelas mulheres registraram crescimento interanual maior que os dos homens ao longo de todos os trimestres de 2023 – revertendo o desempenho de anos anteriores. No quarto trimestre, o aumento entre as mulheres foi de 4,2%, contra 2,5% de alta na renda média habitual dos homens.
Setores
Empregados do setor privado sem carteira apresentaram um maior crescimento interanual da renda no quarto trimestre de 2023 (6,9%). Depois de alguns trimestres com forte elevação nos rendimentos, os trabalhadores autônomos obtiveram um aumento de 0,3% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Já os trabalhadores do setor público e os empregados com carteira assinada registraram altas de 3,9% e 2,1%, respectivamente.
No recorte por setor, no quarto trimestre de 2023, houve queda da renda no transporte (-1,7%) e na construção (-3,8%), em relação ao mesmo período de 2022. Já os trabalhadores da indústria (5,7%), do comércio (5,9%) e da administração pública (4,6%) obtiveram as maiores altas no último trimestre do ano passado.
“Outro ponto positivo foi a recuperação da renda na agricultura (0,9%), após uma forte queda de 4,6% no trimestre anterior”, destacou o Ipea.
Agência Brasil.
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